A República Informativo do Diário Oficial do Rio Grande do Norte ANO 1 • NÚMERO: 122 Natal, 26 de agosto de 2015 • QUARTA - FEIRA vacinação contra Poliomielite atinge 50,77% das crianças no rn Meta é imunizar, pelo menos, 95% das crianças do RN. Vacinação continua até o dia 31 de agosto. 2 Pag. fundac encaminha adolescentes para o mercado de trabalho Dois adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estão realizando estágio remunerado. 3 Pag. Governo inicia Plano de Modernização da Gestão Pública O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e das Finanças, lança hoje (26) o Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN, que tem como objetivos específicos estabelecer uma visão de longo prazo, com horizonte para 2035, que norteie a modernização da gestão para uma administração eficiente das contas públicas; estruturar e detalhar uma carteira de projetos estratégicos de apoio à implantação dessa nova visão. Implantar estruturas administrativas inovadoras para alcançar e manter um equilíbrio fiscal sustentável, além de ampliar a capacidade de entregar mais e melhores obras e serviços à população do Estado. O Projeto de Modernização da Gestão Pública é uma iniciativa da SEPLAN/RN Sustentável/Banco Mundial e terá o suporte da consultoria Instituto Publix, especializada em governança para resultados no âmbito do setor público. A SEPLAN definiu os três eixos do plano de trabalho que acontecerão de forma simultânea: Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento; Modelagem de Processos para Resultados; e Diagnóstico e Realinhamento da Estrutura Organizacional do Governo. Para o secretário de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, o Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN é um passo importante para tornar a máquina pública do Rio Grande do Norte mais capaz. “Temos trabalhado dia e noite, por determinação do governador Robinson Faria, em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e da melhoria da gestão. O Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN que começaremos agora será um marco no Rio Grande do Norte. Estamos pensando o Estado para daqui a 20 anos. Ao final do processo, teremos uma máquina pública mais enxuta e um modelo de governança em sintonia com as necessidades da sociedade”, afirmou. Lançamento do Projeto acontece hoje, a partir das 9h, na Escola de Governo Trânsito Peritos do Detran seguem realizando exames de direção no interior O Detran finaliza na próxima segundafeira (31) o cronograma de exames de direção do mês de agosto direcionado às cidades do interior do RN. A equipe de peritos examinadores esteve ontem(25) na cidade de Canguaretama, e seguem nos próximos dias para São Paulo do Potengi, Caraúbas, Apodi, Nova Cruz e Monte Alegre, onde vão ser concluídos os testes. O ciclo de avaliações iniciou pelo município de Jaçanã e Santa Cruz. São 29 centros de formação de condutores espalhados por todas as regiões do interior que estão tendo os candidatos avaliados. A previsão da Controladoria Geral de Trânsito do Detran é de que sejam realizados 2.500 testes de direção. De acordo o setor de Estatística do Detran, no primeiro semestre deste ano já foram realizados 37.149 exames práticos de direção veicular no Rio Grande do Norte. Deste total, 21.073 testes foram efetivados em Natal e 16.076 no interior do Estado. Todos os candidatos avaliados já passaram pelas aulas práticas e teóricas ministradas pelos centros de formação de condutores, além de serem considerados aptos nas avaliações médica e psicológica. Etapa de teste veicular no interior termina segunda (31) A República 2 26 DE AGOSTO 2015 Saúde rn: vacinação contra Poliomielite atinge 50,77% das crianças A campanha contra a poliomielite atingiu no início desta semana uma cobertura vacinal de 50.77%, indíce acima do Brasil, que está com 49.19%. A vacinação de crianças menores de cinco anos segue até a próxima segunda-feira (31). O Programa Estadual de Imunizações mantém a recomendação de que os pais e/ ou responsáveis pelas crianças nessa faixa etária procurem as unidades básicas de saúde de Natal e de todos os municípios do estado, munidos do cartão de vacinação, para que recebam as doses necessárias. Este é o 36º ano da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o 26º ano livre da doença no país. Desde a realização da Assembleia Mundial da Saúde, em 1988, houve redução da incidência mundial dessa doença, responsável pela paralisia infantil, em mais de 99% e o número de países onde a pólio é endêmica passou de 125 para 3 (Nigéria, Paquistão e Afeganistão). Sem esse esforço internacional, mais de 10 milhões de pessoas teriam sido afetadas pela poliomielite. A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, Kristiane Fialho, alerta que é fundamental a conscientização das autoridades, dos profissionais de saúde e de toda a população sobre os riscos de reintrodução do poliovírus selvagem e da importância da manutenção de altas coberturas vacinais para que o Brasil continue livre. Meta da Sesap é imunizar, pelo menos, 95% das crianças do RN: vacinação continua até o dia 31 de agosto nos postos de saúde de todo o Estado Turismo Seleção Feira de Turismo Rural acontece na Arena das Dunas e deve reunir 7 mil pessoas Defensoria Pública lança edital para seleção de estagiários em Pau dos Ferros Edital do processo seletivo está disponível no site da Defensoria Pública www.defensoria.rn.gov.br 11ª Ruraltur acontece de hoje (26) até a sexta-feira (28): entrada gratuita mediante inscrição O Governo do Estado participará da 11ª edição da Ruraltur com três estandes integrados, reunindo turismo, artesanato e agricultura. A Feira de Turismo Rural é uma promoção do Sebrae/RN e acontece hoje (26) e segue até sexta pela primeira vez em Natal, no espaço Hospitalidade, da Arena das Dunas. O Governo apoia o evento com recursos do projeto RN Sustentável. A organização espera sete mil visitantes durante os três dias da RuralTur. Os produtos estarão expostos para comercialização em 45 estandes, sendo três deles das secretarias estaduais de Turismo, Agricultura e Pesca, e Trabalho e Ação Social. Delegações de vários estados brasileiros participarão, além de agências de viagens, meios de hospedagens, restaurantes e empresas voltadas ao setor. A entrada é gratuita, mas é necessário efetuar inscrição no hotsite. O link é http://www.intelisoft.com.br/sebraerural/ principal.asp. A inscrição vai gerar um número que deve ser apresentado na área de credenciamento do estádio. O acesso ao Arena das Dunas será pela Avenida Prudente de Morais. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) abriu seleção para estágio no seu Núcleo que fica localizado na cidade de Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar. O processo seletivo será para preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva para estudantes do curso de Direito. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (22), o concurso tem validade de um ano. Os interessados devem procurar o Núcleo da DPE-RN em Pau dos Ferros, que funciona na Central do Cidadão do município, entre os dias 7 de 18 de setembro, das 8h às 12h. Se- rão aceitas as inscrições de alunos cursando a partir do terceiro ano do curso de Direito. A remuneração é de um salário mínimo mais auxílio transporte. A inscrição é gratuita. A classificação dos candidatos será feita por meio das notas constantes no histórico escolar de cada aluno interessado. O resultado final da Seleção será exposto no Núcleo da Defensoria Pública em Pau dos Ferros. Os candidatos que quiserem entrar com recurso contra o resultado terão o prazo de dois dias úteis a partir do dia subsequente ao dia da divulgação oficial. Confira do edital completo no site da Defensoria Pública (www.defensoria.rn.gov.br). A República 26 DE AGOSTO 2015 Oportunidade fundac encaminha adolescentes para o mercado de trabalho A través de uma parceria entra a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e as Secretarias de Estado, por meio do Programa de Encaminhamento ao Mercado de Trabalho (Proent), dois adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Rio Grande do Norte estão realizando um estágio remunerado na Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN). Os dois atuam como auxiliares administrativos desde julho de 2015. Os adolescentes trabalham quatro horas de segunda a sexta e no outro horário vão para a escola. De acordo com a Assistente social da Fundac, Ozinete Pessoa de Melo Medeiros, para concorrer a uma das vagas do Proent, os jovens devem estar obrigatoriamente matriculados em uma rede de ensino. O estágio tem duração de seis meses e pode ser renovado até que o adolescente complete 18 anos. Pelos serviços, eles recebem um salário mínimo. “De acordo com o surgimento de vagas, os adolescentes são selecionados. É levado em consideração, entre outras coisas, o grau de escolaridade, o comportamento na unidade e a disponibilidade para o trabalho”, explica a assistente social da Fundac, Ozinete Pessoa de Melo Medeiros. O encaminhamento ao mercado de trabalho está previsto nas diretrizes da socioeducação no Estado dentro das medidas de dar garantias aos adolescentes que cometeram atos infracionais. Dois adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estão realizando estágio remunerado como auxiliares administrativos na SEPLAN Capacitação A Cultura Sesed inicia cursos de qualificação para operadores de segurança pública Secretaria de Segurança Pública deu início nesta semana a uma série de cursos voltados para a qualificação e capacitação profissional voltado para os operadores de segurança pública do Rio Grande do Norte. O curso de abertura, “Capacitação em Polícia Comunitária”, acontece até o dia 28 de agosto, sendo voltado para a Polícia Militar (PMRN), Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN). Outras sete turmas, com este mesmo tema, estão previstas para ocorrer ao longo do semestre. Cada uma delas contará com um total de 50 vagas. Entre os meses de setembro e novembro a Sesed dará continuidade ao seu cronograma de capacitação com os cursos de “Procedimento em Local de Crime para Operadores da Segurança Pública”, “Capacitação em Direitos Humanos para Operadores do Sistema de Segurança Pública”, “Motopatrulhamento” e “Radiopatrulhamento”, “Humanização no Atendi- SEARA e Fundação José Augusto discutem cultura para o campo Curso da primeira turma termina sexta (28) mento às Vítimas de Violência”, “Técnica de Entrevista Aplicada à Segurança Institucional”, “Curso Básico de Inteligência de Segurança Pública” e “Gestão de Situações Críticas”, quando se espera qualificar mais de 850 profissionais. Em relação aos servidores do ITEP, a Secretaria de Segurança também disponibilizará cursos exclusivos. Serão ofertadas um total de 120 vagas distribuídas diversos cursos específicos para os servidores do Instituto. Para quem desejar se inscrever ou obter mais informações sobre os cursos basta ligar para (84) 98132-6347. Reunião discutiu implementação de circuito cultural para as comunidades rurais do RN O titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Raimundo Costa, e o diretor da Fundação José Augusto (FJA) Rodrigo Bico, se reuniram para discutir a implementação de um circuito cultural concentrado nas comunidades rurais, especialmente, áreas do crédito Fundiário. “É muito importante atender as deman- das dos agricultores familiares, além do acesso à terra, ao crédito, garantir também o acesso à cultura, lazer, entretenimento e conhecimento. Já iniciamos uma articulação com a FJA entorno das Bibliotecas Rurais Arca das Letras, e agora ampliando, essa pauta será uma grande conquista para a agricultura familiar potiguar”, afirmou Raimundo Costa. 3 4 A República 26 DE AGOSTO 2015 Exposição Telefones Úteis “Em Todas as Mulheres Existe uma Maria” O Museu de São Gonçalo do Amarante recebe até o dia 30 de agosto a primeira exposição de artes do município a ser realizada no espaço. A artista plástica são-gonçalense, Marta Helena, apresenta as telas da exposição “Em Todas as Mulheres Existe uma Maria”, que retrata a Madre Santa e enfatiza a qualidade da mulher na representação da mãe, esposa, avó, matriarca e diversas qualidades femininas. As obras da artista estão expostas na galeria do Museu Municipal e a visitação acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. LOCAIS DE VENDA DO DOE E A REPÚBLICA BANCA CALÇADÃO Princesa Isabel - Tel. 8706-8853 BANCA ATHENEU Petrópolis - Tel. 8894-1432 BANCA CIDADE DO SOL Petrópolis - Tel. 3202-4484 BANCA NORDESTÃO Lagoa Nova - Tel. 3222-3991 BANCA NORDESTÃO Zona Norte - Tel. 3214-7070 BANCA CCAB SUL Cidade Jardim - Tel. 3207-2277 BANCA REVISTA E TABACARIA Ponta Negra - Tel. 3602-1025 CASA DA REVISTA Mossoró - Tel. 3314-1521 BANCA TIO PATINHAS Av. Rio Branco - centro - Tel. 8872.8747 / 8872.9637 BANCA PONTO DO LEITOR Av. João Medeiros Filho - Tel. 3214.7070 Expediente Governo do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Mesquita de Faria Governador Fábio Berckmans Veras Dantas Fale Conosco Paulo Araújo Diretor Geral Editora Av Camara Cascudo 355 Ribeira CEP. 59025-280 Telefone: (84) 3232-6795 Email: [email protected] www.arepublica.rn.gov.br Projeto Gráfico e Diagramação Assinatura A República Vice Governador Carla França Assessoria de Comunicação Social John Kleiton Juliska Azevedo Assessora Redação Banco de fotos do Governo do Estado 3232-6786 O conteudo jornalistico d’A Republica é produzido pelas assessorias de comunicação social do Governo do Estado e só podera ser reproduzido mediante a autorização.