Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
1
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
2
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
3
GRANDES OPÇÕES DO PLANO
(GOP’s) 2007
INTRODUÇÃO
Cada vez mais as Associações de Municípios são chamadas a
desempenhar um papel de maior dimensão e relevo no quadro
do desenvolvimento local e regional quer seja ao nível do
planeamento
quer
desenvolvimento
da
supra
elaboração
e
dos
intermunicipais
projectos
de
ou
da
ainda
preparação e gestão contratualizada do QREN 2007/13.
É preciso definir uma estratégia consensual de médio e longo
prazo para reforçar e aprofundar o associativismo através de
uma intervenção de escala supra municipal, para garantir um
forte investimento no planeamento estratégico e na acção
regional, supramunicipal e intermunicipal que assegure um
papel determinante e pró-activo da Associação nos caminhos
do futuro.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
4
Face ao exposto impõem-se os desafios da implementação do
QREN, do INTERREG, do PRACE, do PROT, do PIDDEBeja, da
reorganização
técnica,
administrativa
e
financeira
da
AMBAAL, dos Gabinetes de Desenvolvimento Económico, da
modernização administrativa e as tecnologias de informação e
comunicação (Beja Digital), dos Sistemas de Cartografia e
Informação Geográfica, da promoção da cultura, da formação
/ FORAL, e de proceder à implementação do SIADAP, sempre
numa perspectiva de desenvolvimento integrado sustentável.
A par destas iniciativas de organização e desenvolvimento
estratégico, continuará o reforço do associativismo no sentido
de alargar a participação municipal, através da promoção de
várias
acções
designadamente:
realização
de
reuniões
desconcentradas nas Câmaras Municipais acerca de alguns
temas de interesse prioritário – gestão de equipamentos,
planeamento regional, saneamento e ambiente, BAAL 21,
Cartas Educativas, Transportes Escolares, revisão dos Planos
Directores
Municipais,
entre
outros
assuntos
que
os
Municípios queiram ver tratados.
Afirmação do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral no contexto
europeu, privilegiando as ligações ibéricas.
A partir daqui vamos trabalhar para estruturar e organizar
devidamente a AMBAAL e definir a sua intervenção de curto,
médio e longo prazo.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
5
De acordo com o estabelecido no Dec.Lei 54-A/99 e na Lei
11/2003 de 13 de Maio o Conselho Directivo da AMBAAL,
submete
à
apreciação da
Assembleia Intermunicipal o
documento relativo às Grandes Opções do Plano (GOP’s) e ao
Orçamento para 2007.
As GOP para 2007 da AMBAAL assentam nos seguintes
objectivos gerais e prioridades definidas pelo Conselho
Directivo da AMBAAL em reunião de 9 de Outubro de 2006:
1. ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL
1.1. REFORÇO DO ASSOCIATIVISMO
1.2. REFORÇO DO PARTENARIADO
1.3. SANEAMENTO FINANCEIRO
1.4. PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO
1.5. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS
DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.6. COOPERAÇÃO UE E INTER-REGIONAL
1.7. FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO
1.8. PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
1.9. NOVAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E SUPRAMUNICIPAIS
1.10. CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE POSTURAS
1.11. DIÁRIO DO ALENTEJO
1.12. OUTROS
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
6
2. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
2.1. ESTUDOS SECTORIAIS E REVISÃO DO PIDDBEJA
2.2. PROT
2.3. QREN 2007/13
2.4. PROJECTOS INTER E SUPRAMUNICIPAIS
3. ORÇAMENTO 2007
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
7
1. ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO
E COOPERAÇÃO INTERMUNCIPAL
1.1. REFORÇO DO ASSOCIATIVISMO
Com vista a aumentar a sua capacidade de mobilização,
coordenação e intervenção inter e supramunicipal e
sobretudo, numa altura em que a conjuntura exige um
elevado grau associativo (projectos no âmbito do QREN e
outros), importa que os Municípios estejam fortemente
agregados, para levar por diante o empreendimento de
políticas públicas capazes de inverter a situação actual
da região e lançar as bases para um modelo alternativo
de desenvolvimento sustentável.
A AMBAAL irá promover um conjunto de reuniões
desconcentradas (gestão de equipamentos, transportes
escolares, código de posturas, planeamento regional,
saneamento, ambiente, saúde e educação…)
Reforço e consolidação da participação dos Municípios
no Movimento BAAL 21.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
8
1.2. REFORÇO DO PARTENARIADO
Nos termos dos Estatutos (alínea b) nº 2 artº 3º) e da Lei
a AMBAAL poderá estabelecer relações de cooperação e
parceria com outras entidades públicas ou privadas, em
projectos e acções que integrem o leque de competências
Municipais
e
sejam
previamente
autorizados
pela
Assembleia Intermunicipal, sob proposta do Conselho
Directivo.
Relevamos neste capítulo do Plano o considerável
número de parcerias, protocolos, participações e acções
que a AMBAAL desenvolve com as mais variadas
entidades públicas e privadas da região, contribuindo de
forma decisiva para o progresso da nossa região.
Para melhor elucidação descrevemos de seguida, o
quadro geral das relações institucionais e de parceria
atrás referidas:
Projecto BejaDigital
Parceiros
ADB / Museu Regional de Beja
Associação Comercial de Beja
AMALGA
Associação Regional de Artesãos de Beja
Associação de Criadores de Ovinos do Sul
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
9
Diocese de Beja
Instituto Politécnico de Beja
Sub-Região de Saúde
Região de Turismo Planície Dourada
NERBE/AEBAL – Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral
ARECBA - Agência Regional Energia do Centro e Baixo Alentejo
ADRAL
EDAB, S.A,
Formação e Educação
Parceiros
Projectos
Escola Superior de Educação
Cartas Educativas
de Beja
Escola Superior de Tecnologia
Protocolo Estágios Curriculares
e Gestão de Beja
IEFP – Centro de Formação de
Beja
Arquivo Distrital de Beja
Parceria no âmbito da Formação
Profissional
Curso Técnicos de Arquivo
Desenvolvimento Económico / Território / Institucional
PARCERIAS
PROJECTO
Instituto Geográfico
Português
Cartografia e Informação Geográfica
EDIA
Região de Turismo Planície
Dourada
NERBE/AEBAL –
PITER – Margens do Guadiana
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
10
Instituto de Soldadura e
Qualidade
Licenciamento e Fiscalização de
Abastecimento e Armazenamento de
Combustíveis Líquidos e Gasosos
Inspecção e Reinspecção de Elevadores e
Monta-cargas
Agência Regional Energia do
Biodiesel
Centro e Baixo Alentejo
Associação Terras Dentro
Valorização dos Resíduos de Biomassa
Conselho Geral de Parceria Gal/Terras
Dentro
ADRAL – Agência de
Desenvolvimento Regional do
Protocolo do Pólo de Beja
Alentejo
GADE’s Distrito de Beja
Associação Alentejo XXI
Comissão de Acompanhamento
Instituto Politécnico de Beja
OTIC – Projecto de Transferência de
Tecnologias do Conhecimento
Diputación de Huelva
Grande Área Metropolitana
Ibertur – Valorização Turística do
Património Transfronteiriço
do Algarve
Ideia Alentejo
Instalações – Desenvolvimento Local
ExpoBeja
OVIBEJA
ADEMO
Assembleia Geral
CEPAAL
Assembleia Geral
SODERA
Accionista
EDAB, SA
Assembleia Geral - Accionista
ADRAL
Assembleia Geral - Accionista
BAAL 21
Movimento p’ro Desenvolvimento
Regional do Território da AMBAAL
Cultura
PARCERIAS
PROJECTO
Fundacion Auditório
Barañáin – Espanha
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
11
Biarritz Culture – França
Teatro Académico Gil Vicente
Auditório Ceuti – Espanha
ANIMA Cultura (Câmara
Red Boga – Rede de Programação,
Coprodução e Circulação de
projectos nas áreas das Artes
Cénicas, Musicais, Plásticas e
Audiovisuais
Municipal de Ponta Delgada)
Ayuntamiento Villa de Los
Silos – Espanha
Instituto Politécnico de
Castelo Branco
Agrupación Coral e
Instrumental de Cantábria –
Espanha
Associação de Defesa do
Projecto de Azulejaria
Património de Beja
1.3. SANEAMENTO FINANCEIRO
A reorganização técnica, administrativa e financeira da
AMBAAL deverá atender, entre outras, à implementação
das medidas já tomadas em relação à Gráfica da AMDB,
EIM e também à:
REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ASSOCIADOS
O montante da dívida de vários Municípios Associados
para com a AMBAAL, conforme quadro anexo, atinge
montantes
muito
elevados,
podendo
causar
estrangulamentos de tesouraria e perturbar o regular
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
12
funcionamento
consequência
financeiro
a
não
da
Associação
satisfação
dos
seus
e
por
próprios
compromissos.
Ao longo do ano serão desenvolvidos contactos com
todos os Municípios de forma a serem encontradas as
melhores soluções para a regularização das finanças
entre a AMBAAL e os Municípios devedores.
Não será excluída a possibilidade da implementação de
medidas tais como a não inclusão dos Municípios
devedores em projectos da AMBAAL e outras, previstas
nos estatutos.
EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO
A fim de acorrer a situações de dificuldade de tesouraria
fica o Conselho Directivo autorizado a contratar com
uma
instituição
financeira
uma
conta
corrente
caucionada até ao montante de 300 mil euros.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES MUNICIPAIS (FGM)
Os
montantes
das
transferências
correntes
dos
Municípios para a Associação em 2007 serão de valor
idêntico ao praticado em 2006, reduzindo-se assim, pelo
quinto ano consecutivo o valor real do esforço financeiro
que os Municípios têm para com a sua Associação.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
13
1.4. PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO
A AMBAAL tem um conjunto extremamente importante
de projectos aprovados e em curso e um outro conjunto
de projectos pendentes de aprovação que, de uma forma
transversal, abrangem todas as áreas de intervenção.
CARTOGRAFIA DIGITAL DO DISTRITO DE BEJA – 1:10.000
Este projecto, aprovado através do Eixo Prioritário 3 do
PORA, pretende cobrir o território do Distrito de Beja ao
nível
da
cartografia
e
ortofotocartografia,
designadamente os concelhos de Aljustrel, Almodôvar,
Barrancos, Beja, Castro Verde, Ferreira do Alentejo,
Mértola, Moura, Ourique e Serpa e visa a execução da
Cartografia e Ortofotocartografia à escala 1:10.000,
sendo esta ferramenta essencial para a revisão dos PDM
que se pretendem mais dinâmicos e flexíveis. Assim, a
cartografia digital é fundamental para a criação de
modelos digitais do terreno e implementação de SIG,
complementando desta forma, os projectos Bejadigital e
SIGTrans, este ultimo entretanto concluído. A execução
da cartografia e ortofotocartografia à escala 1:10.000
termina em meados de 2007.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
14
CARTOGRAFIA DIGITAL
SEDES DE CONCELHO
DO
DISTRITO
DE
BEJA 1:2.000 – NÃO
Este projecto, aprovado em Novembro de 2006, surge na
sequência da política de actualização cartográfica com
vista a uma gestão do ordenamento mais eficaz do
território ao nível local, tendo como objectivo a execução
da Cartografia e Ortofotocartografia à escala 1:2.000
para os concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Barrancos,
Beja, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura,
Ourique e Serpa e em particular todos os aglomerados
urbanos da mesma área geográfica exceptuando as
sedes de concelho, que entretanto foi realizada no
âmbito do projecto SIGtrans. A escala 1:2.000 tem como
principal aplicação a elaboração e actualização dos
elementos cartográficos dos Planos de Urbanização. Esta
cartografia
também
complementa
os
projectos
Bejadigital e SIGtrans. Prevê-se a sua conclusão no
terceiro trimestre de 2007.
SIGTRANS
Com a entrega definitiva da Cartografia à escala 1:2.000
para as sedes de Concelho e a respectiva implementação
do Sistema de Informação Geográfico em cada Autarquia
e
na
própria
AMBAAL,
pretende-se
encerrar
definitivamente o projecto junto da Autoridade de Gestão
do programa INTERREG IIIA. Para conclusão durante o
1º semestre 2007.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
15
RUÍDO (MAPAS DO RUÍDO DO DISTRITO DE BEJA)
No projecto “Elaboração dos Mapas de Ruído para os
Municípios do Distrito de Beja”, prevê-se a conclusão
dos mapas de ruído e a sua reformulação, de acordo
com a nova Directiva sobre esta matéria. Continuação
da colaboração com todas as Câmaras Municipais,
prestando os devidos esclarecimentos, no que concerne
aos procedimentos a adoptar com vista ao correcto e
eficaz cumprimento da legislação nesta área. Continuar
a dar resposta às reclamações, quando solicitado pelas
Câmaras Municipais, quer no período diurno quer no
nocturno; emitir pareceres e efectuar vistorias no que
respeita à verificação de conformidade com o RGR
(critério
de
incomodidade
e
critério
da
exposição
máxima); emitir pareceres no âmbito de requerimento de
Licença Especial de Ruído; Iniciar a elaboração dos
mapas de ruído para as freguesias dos municípios
associados, sendo para tal necessária a aquisição de um
computador que faça correr o software.
Colaborar na elaboração do Relatório Bienal sobre o
estado do ambiente acústico municipal;
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
16
GADE’S – GABINETES
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO
Este projecto visa criar uma rede de gabinetes de apoio
ao desenvolvimento económico do Distrito de Beja. No
âmbito deste projecto já foram realizadas as acções de
formação previstas para a formação de técnicos a
integrar os gabinetes. A candidatura para o equipamento
foi apresentada ao PORAlentejo, esperando-se a sua
aprovação no início de 2007. Esta candidatura conta
com a colaboração da ADRAL.
LEVANTAMENTO DE AZULEJARIA DO BAIXO ALENTEJO
Pretende-se, com este projecto, que a inventariação do
património azulejar permita a sua divulgação como
consulta para todos os níveis culturais e etários, quer na
aplicação da linguagem, quer através de um glossário
técnico-científico
acessível.
Esta
proposta
de
inventariação, estudo, a publicação de material em
suporte de papel, poderá proporcionar os elementos
essenciais para outras aplicações, nomeadamente o de
sinalética
específica
nos
locais
estudados,
com
informações artísticas e incentivar escolas e estudantes
a outros estudos como forma de fixação cultural às suas
localidades de origem. Candidatura apresentada ao
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
17
PORAlentejo em Junho de 2005, continua a aguardar
parecer da CCDRA, transitando já para o novo período
de financiamento comunitário.
PROMOÇÃO DO TERRITÓRIO
A AMBAAL deverá estudar a sua participação numa
grande feira internacional aonde os produtos regionais
sejam claramente promocionados e se perspectivem
retornos vantajosos para a economia regional.
OVIBEJA 2007
A AMBAAL participará na OVIBEJA 2007 com a
exposição do Beja Digital, com informação actualizada.
O espaço dos Municípios na OVIBEJA 2007 manterá a
zona específica para exposição de artes plásticas dos
Artistas da Nossa Terra. E em colaboração com a
Expobeja participaremos e organizaremos a animação
musical de todo o espaço da Feira, com Bandas
Filarmónicas, Grupos Corais, etc.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
18
1.5.
INFORMAÇÃO,
COMUNICAÇÃO
E
NOVAS
TECNOLOGIAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
POSC – BEJA DIGITAL
Com início em Julho de 2004, o Projecto Beja Digital foi
concebido no âmbito do POS_C com enquadramento na
medida 2.3 do programa das Cidades e Regiões Digitais,
tendo
como
principal
objectivo
a
modernização
e
melhoria da qualidade de vida dos serviços que a
administração
pública
disponibiliza
aos
Cidadãos.
Todavia o Beja Digital não se esgota apenas numa
dimensão exclusivamente pública.
O
portal
actualmente
construído
e
on-line
desde
28/04/2006, pretende ser sobretudo um ponto de
acesso na Internet sobre o Distrito de Beja, integrando
neste sentido um conjunto de informações e serviços
disponibilizados
por
organismos
públicos
(13
Municípios) bem como por empresas/ associações (13
entidades).
O Beja Digital tem assim, como objectivos e vectores
fundamentais,
interactiva,
criar
novas
modelos
formas
de
de
negócio
comunicação
e
acesso
a
componentes de governo electrónico local, agregando
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
19
numa única plataforma web
todos os agentes de
desenvolvimento regional.
Com um orçamento inicial de 5.124.000,00€, o Projecto
Beja Digital conta actualmente com uma taxa de
execução de 34,22% correspondendo ao montante de
1.753.333,31€.
Em conformidade com a recente Reprogramação de
Verbas prevê-se que até Junho de 2007, data de término
do projecto, sejam executados 2.091.954,52€.
Pretende-se desta forma concluir os projectos em curso
contratualizados
no
decorrer
do
presente
ano,
e
igualmente os previstos para o primeiro semestre de
2007, nomeadamente os seguintes:
• Conclusão do filme promocional para divulgação do
Projecto Beja Digital em diversos certames
• Continuação
da
transmissão
da
2ª
Série
dos
Programas de Rádio Beja Digital
• Manutenção e Aperfeiçoamento do portal quer em
front-end e back-end
• Elaboração e colocação da e-newsletter no portal
• Modernização da infra-estrutura tecnológica de cada
Município para apoio às novas aplicações
• Formação dos utilizadores na utilização das novas
ferramentas
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
20
• Divulgação dos serviços junto dos Munícipes
• Campanha de Web marketing do portal regional
• Colocação de novos conteúdos no portal regional
• Disponibilização de Serviços ao cidadão
• Upgrade das aplicações de Gestão Autárquica
• Integração das aplicações com o Portal do Município
• Apresentação de uma candidatura ao PORAlentejo
para dar continuidade ao projecto
1.6. COOPERAÇÃO UE E INTER-REGIONAL
REDE BOGA
Rede de cooperação cultural para a itinerância, visando
projectos conjuntos com agentes culturais da União
Europeia. Um dos projectos candidatados denomina-se
“FEEL EU” que pretende proporcionar, entre outros
objectivos,
produtos
a
circulação
artísticos
e
transnacional
culturais.
A
de
Rede
obras
e
BOGA,
entretanto, continua a desenvolver contactos com várias
entidades públicas e privadas de várias partes da
Europa a fim de incorporar novos associados.
Constituem a Rede Boga, para além da AMBAAL, as
seguintes entidades:
•
Fundación Auditório Barañain – Espanha
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
21
•
Auditório de Ceutí – Espanha
•
Ayuntamiento Vila de los Silos – Espanha
•
Agrupación Coral e Instrumental de Cantábria –
Espanha
•
Biarritz Culture – França
•
Teatro Auditório Gil Vicente – Coimbra
•
Anima Cultura – Ponta Delgada
•
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Existem
candidaturas
de
entidades
da
Alemanha,
Grécia, Malta, Polónia, Itália e Letónia, que ainda não
são associadas de facto, cujas adesões se deverão
concretizar em 2007.
IBERTUR
Em parceria com a Diputación de Huelva e outras
entidades de Espanha e do Algarve, o projecto tem como
objectivo
a
valorização
transfronteiriço,
tendo
turística
sido
do
aprovado
património
na
última
convocatória do INTERREG IIIA. O lado mais visível
deste projecto prende-se com a remodelação do espaço
confinado aos antigos laboratórios que se encontram
anexos à sede da AMBAAL para a sua reabilitação
exterior e consequente remodelação e adequação do
interior deste mesmo espaço, com o fim de ali criar o
Gabinete
de
Cooperação
Promoção
Turística,
Transfronteiriça
da
Cultural
AMBAAL.
e
de
Outras
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
22
actividades passam pela produção e/ou promoção de
diversos eventos culturais e pela componente relativa à
promoção do território, através da organização e/ou
participação da AMBAAL ou dos seus associados em
feiras, festivais, exposições, workshops e outros eventos
relevantes.
1.7. FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO
FORAL – PROGRAMA DE FORMAÇÃO
No âmbito da formação desenvolvida desde 2002 através
do Programa Foral, a AMBAAL irá proceder à avaliação
final, através do tratamento de dados referentes aos
anos de 2005 e 2006, para posterior divulgação.
FORMAÇÃO AMBAAL – QREN
A Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo
Litoral tem desenvolvido ao longo dos últimos anos
diversos
Planos
de
Formação,
respondendo
aos
imperativos da modernização administrativa e melhoria
das competências dos funcionários autárquicos.
Através do Programa FORAL tem sido possível fazer uma
aposta efectiva na melhoria do desempenho funcional
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
23
dos funcionários e agentes das Autarquias Locais.
Foram objectivos deste programa a modernização da
Administração Local, aumentando decisivamente o nível
de qualificação dos seus recursos humanos e dotar a
Administração Local com uma maior capacidade para
responder
eficazmente
aos
novos
desafios
da
descentralização e da modernização administrativa, bem
como aos novos desafios do desenvolvimento local e
regional, da Sociedade de informação e da crescente
exigência na Qualidade dos serviços prestados aos
utentes.
No ano de 2007 e no âmbito do QREN, a AMBAAL
pretende continuar o trabalho que tem sido desenvolvido
em prol do desenvolvimento regional. A formação
profissional
tem
sido
uma
das
áreas
de
maior
intervenção, tendo a AMBAAL no âmbito do Programa
FORAL formado cerca de 1900 funcionários das 18
Câmaras Municipais associadas e de algumas Juntas de
Freguesia.
Este ano o Plano de Formação apresenta uma nova
configuração, com acções formativas apenas no 2º
semestre. Esta opção
visa
apresentar uma oferta
formativa mais ajustada às reais necessidades das
Autarquias e possibilitar a reestruturação de algumas
acções em sede do plano para o 2º semestre. Possibilita
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
24
também a inclusão de algumas acções sugeridas pelos
Municípios ou que se revelem pertinentes.
CEFA E OUTRAS ENTIDADES
No âmbito do protocolo estabelecido com o CEFA serão
realizados a 3ª edição do Curso de Aperfeiçoamento
Profissional para Chefes de Secção, Curso para Altos
Dirigentes
da
Administração
Local,
Curso
para
Estagiários da Carreira Técnica e Técnico Superior.
Continuação, da formação no âmbito do Protocolo com a
ATAM.
CARTAS EDUCATIVAS
O protocolo com a Escola Superior de Educação de Beja,
para a concretização das 14 Cartas Educativas do
Distrito de Beja, terminou, o seu período complementar,
em Dezembro de 2006.
Após a conclusão da totalidade das Cartas Educativas,
encontram-se, à data, em apreciação por parte das
Câmaras Municipais, dos Conselhos Municipais de
Educação e das Assembleias Municipais.
Apenas
a
AMBAAL
tem,
até
à
data,
suportado
financeiramente os custos de elaboração das Cartas
Educativas que já se situam na ordem dos 140.923,40€
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
25
O Ministério da Educação deve à AMBAAL nos termos do
protocolo assinado com a ANMP, 122.500€.
1.8. PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
ENCONTROS, JORNADAS, CICLOS DE REFLEXÃO E OUTROS
No âmbito dos objectivos da AMBAAL, participaremos
em todas as iniciativas subjacentes ao desenvolvimento
do território regional.
1.9. NOVAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E
SUPRAMUNICIPAIS
ASCENSORES E MONTA CARGAS
No âmbito do protocolo celebrado com o Instituto da
Soldadura e Qualidade (ISQ), a AMBAAL continuará a
desenvolver este trabalho, dando respostas céleres às
solicitações das câmaras municipais, nos termos do D.L.
320/02, de 28 de Dezembro.
LICENCIAMENTO
E
FISCALIZAÇÃO
DOS
ESTABELECIMENTOS
DE
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
26
Prosseguimento do protocolo com o ISQ, com vista a dar
resposta às solicitações das câmaras municipais, nos
termos do D.L. 267/02, de 26 de Novembro.
NOVA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS
Discutir a possibilidade de uniformização na aplicação
do IRS Municipal e as novas Competências nas áreas da
Saúde, Educação e Acção Social.
1.10. CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE POSTURAS
A AMBAAL procurará dar resposta aos Municípios
associados em matéria de estudo / diagnóstico sobre
situações
diversas,
designadamente
sobre
os
regulamentos de taxas, licenças, tarifas, e impostos de
todos os Municípios.
1.11. DIÁRIO DO ALENTEJO
Foram efectuados
ajustes
à
tabela
de preços
de
publicidade, pois a mesma não se encontrava com
equidade entre os vários tamanhos e entre páginas pares
e impares, procedeu-se desta forma ao ajustamento da
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
27
mesma, utilizando como base de diferenciação de preços
entre páginas de 8,5%. No geral os valores não sofrem
praticamente quaisquer alterações significativas.
O Diário do Alentejo tem vindo a registar significativa
recuperação económica, de acordo com os últimos
balancetes.
O Diário do Alentejo irá proceder à sua requalificação e
modernização tecnológica.
1.12. OUTROS
EDIÇÕES AMBAAL, PRÉMIO LITERÁRIO DIÁRIO DO ALENTEJO
E OUTROS
Serão lançadas algumas obras, através de parcerias
editoriais e concretizar-se-á, se as condições financeiras
o permitirem, a 2ª Edição do Prémio Literário Diário do
Alentejo.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
28
2. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
2.1. ESTUDOS SECTORIAIS E REVISÃO DO PIDDBEJA
A
AMBAAL
irá
promover
estudos
de
interesse
supramunicipal sempre que se torne necessária a sua
viabilidade. Irá ainda proceder à revisão e actualização
do PIDDBeja, enquanto instrumento de planeamento
fulcral
para
a
implementação
do
desenvolvimento
regional, na medida em que se constitui como elemento
enquadrador do PROT e do QREN.
2.2. PROT
Na sequência do trabalho desenvolvido no âmbito do
QREN 2007/2013 e do PNPOT – Programa Nacional de
Política de Ordenamento do Território, a AMBAAL
prossegue o aprofundamento das questões relacionadas
com o Plano Regional do Ordenamento do Território do
Alentejo.
Constituído um Grupo de Trabalho, pelos Municípios de
Serpa, Mértola, Moura, Beja e Alvito, reforçado por um
conjunto de técnicos da própria AMBAAL e das Câmaras
Municipais de Beja, Castro Verde e Cuba.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
29
Aos vários domínios temáticos do PROT foram afectados
os seguintes Municípios:
DOMÍNIOS TEMÁTICOS
REPRESENTANTES
ESTRUTURAS AMBIENTAIS
MÉRTOLA
BARRANCOS
SISTEMA URBANO E MODELO DE
POVOAMENTO
SERPA
CASTRO VERDE
INFRA-ESTRUTURAS E REDES DE
ACESSIBILIDADES
BEJA
CUBA
FERREIRA DO ALENTEJO
ACTIVIDADES AGRO-FLORESTAIS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
MOURA
VIDIGUEIRA
ALMODÔVAR
ESTRUTURA SÓCIO ECONÓMICA E
ACTIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS
ALVITO
ALJUSTREL
OURIQUE
Dada a importância do PROT Alentejo para o território
de toda a região, a AMBAAL atribuirá a máxima atenção
e prioridade ao Plano, envolvendo na discussão todos os
Municípios associados e as entidades públicas ou
privadas que entenda convenientes, a todo o tempo.
Em simultâneo a AMBAAL acompanhará a aceitação ou
rejeição das propostas de alteração que apresentou em
tempo oportuno ao PNPOT, as quais influenciam positiva
ou negativamente as opções estratégicas do PROT
Alentejo.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
30
2.3. QREN 2007/13
De acordo com a entidade gestora do POR Alentejo
2007/2013 estão em discussão os seguintes temas:
• Contratualização do eixo 3 (Ambiente e Espaço
Rural)
• Contratualização
do
eixo
4
(Desenvolvimento
Urbano Sustentável)
• Correspondências
Geográficas
NUT’s
III
–
Plano
de
Associações de Municípios
• Aprovação
de
candidaturas
versus
Desenvolvimento
Foi apresentada a proposta do Programa Operacional
Regional para 2007/2013, informando tratar-se de um
documento aberto, não concluído, onde ainda subsistem
várias incertezas quanto aos valores que poderão ser
destinados ao POR Alentejo pela Administração Central.
A AMBAAL dará toda a atenção que a matéria exige,
disponibilizando-se para a contratualização dos Eixos 3
e 4, precedida de uma prévia análise das vantagens para
os Municípios Associados.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
31
2.4. PROJECTOS INTER E SUPRAMUNICIPAIS
CANTE ALENTEJANO
O Conselho Directivo da AMBAAL deliberou apresentar à
UNESCO
Alentejano
uma
candidatura
como
classificando
Património
Cultural
o
Cante
Imaterial
da
Humanidade.
Neste sentido têm sido estabelecidos contactos com a
Comissão Nacional da UNESCO, que informou em
Agosto último que a nova Convenção para a Salvaguarda
do Património Cultural Imaterial tinha entrado em vigor
em 20 de Abril de 2006, mas que Portugal ainda não a
havia ratificado, o que deveria acontecer brevemente e
relativamente
à
apresentação
de
candidaturas,
as
orientações técnicas serão redigidas pelo comité do
património
e
aprovadas
pela
Assembleia-Geral
da
UNESCO em Outubro de 2007.
A Senhora Ministra da Cultura, em recente visita a Beja
(em 20,21 e 22 de Novembro), informou de que os
Ministérios da Cultura e da Educação iriam avançar no
próximo ano de 2007 o projecto base para a preparação
da candidatura do Cante Alentejano a Património
Cultural Imaterial da Humanidade.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
32
Recentemente a AMBAAL solicitou informação sobre a
viabilidade da sua pretensão, no quadro das orientações
técnicas para apresentação de candidaturas.
A
Associação
colocar-se-á
à
total
disposição
dos
Ministérios da Cultura e Educação, para a colaboração
e/ou cooperação que for entendida necessária, para que
seja alcançado este objectivo fundamental, de classificar
o Cante Alentejano como património Imaterial da
Humanidade.
PITER
Em parceria com o NERBE e a RTPD, encontra-se em
execução
este
importante
projecto,
em
que
estão
envolvidos os Municípios de Beja, Vidigueira, Moura,
Barrancos,
Mértola
e
Serpa,
num
projecto
de
investimento público e privado de elevada importância
sub-regional.
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
33
3. ORÇAMENTO 2007
Orçamento em anexo.
Beja, 11 de Dezembro de 2006.
O CONSELHO DIRECTIVO
Grandes Opções do Plano—PPI—Orçamento—2007
34