v Não pode recusar-se a arrendar um
apar tamento a pessoas mais jovens por
presumir que não serão bons inquilinos.
v Pode ser responsável por fazer alterações de
modo a tornar as habitações mais acessíveis a
idosos. Isto pode incluir a instalação de rampas,
campainhas e alarmes de incêndio visuais,
maçanetas de tamanhos diferentes ou
bancadas mais baixas.
Para mais informações
© 2012, Queen’s Printer for Ontario
“Tem a certeza de que é capaz
ISBN: 978-1-4435-8517-0 (Print)
ISBN: 978-1-4435-8518-7 (HTML)
de fazer este trabalho? Exige
ISBN: 978-1-4435-8519-4 (PDF)
muita energia e entusiasmo
Siga-nos!
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@OntHumanRights
Consulte o texto Políticas sobre Discriminação
contra Pessoas Idosas Devido à Idade [Policy on
Discrimination Against Older Persons Because
of Age], da Comissão de Direitos Humanos de
Ontário [Ontario Human Rights Commission] e
outras publicações disponíveis em www.ohrc.on.ca.
e
precisamos
de
alguém
com potencial para seguir car-
Discriminação
por Idade
reira”. “Não precisa deste pro-
grama de formação. Na sua
Para fazer uma queixa – chamada
“requerimento” – entre em contato com o
Tribunal dos Direitos Humanos [Human Rights
Tribunal] de Ontário através dos números:
idade, qual seria o benefício?”
“Estamos à procura de um
1-866-598-0322 (chamada gratuita)
1-866-607-1240 (chamada gratuita de telétipo)
candidato
Página eletrónica: www.hr to.ca
para
Se precisar de ajuda jurídica, entre em contato
com o Centro de Apoio Jurídico de Direitos
Humanos [Human Rights Legal Suppor t Centre]
através dos números:
assumir
“Estudantes
mais
esta
são
maduro
função”.
inquilinos
1-866-625-5179 (chamada gratuita)
barulhentos e pouco confiáveis”.
1-866-612-8627 (chamada gratuita de telétipo)
Página eletrónica: www.hrlsc.on.ca
Portuguese
Já ouviu coisas como…
“Tem a certeza de que é capaz de fazer este trabalho? Exige muita energia e entusiasmo e precisamos de alguém com potencial para seguir carreira”.
“Não precisa deste programa de formação.
Na sua idade, qual seria o benefício?” “Estamos à procura de um candidato mais maduro para assumir esta função”.
“Estudantes são inquilinos barulhentos e pouco confiáveis”.
Comentários como estes podem mostrar
preconceito contra idade, ou seja, presunções
baseadas em ideias pré-concebidas e atitudes
em relação à idade. Pessoas jovens e idosas
podem experienciar este tipo de preconceito.
O preconceito contra a idade também é
resultado de pensar a sociedade baseando-se
nas necessidades de pessoas mais velhas ou mais
novas, sem procurar maneiras de incluir todas as
pessoas, independentemente do seu grupo etário.
Pode deparar-se com discriminação em qualquer
altura da sua vida, e diferentes grupos etários
tendem a deparar-se com diferentes tipos de
discriminação.
Você está protegido contra
a discriminação por idade
O Código de Direitos Humanos [Human Rights
Code] de Ontário protege as pessoas contra a
discriminação pelo fator “idade”. O Código [Code]
prevê uma idade mínima de 18 anos para a
proteção. No entanto, pessoas de 16 anos ou mais
também estão protegidas contra discriminação no
local de habitação se não viverem com os pais. Isto
também quer dizer que não podem discriminá-lo
devido à sua idade onde trabalha ou vive ou
quando presta ser viços.
Enquanto empregador:
v Não pode recusar-se a contratar, dar
formação ou promover uma pessoa por
causa da sua idade.
v Não se concentre injustamente nos
trabalhadores mais velhos ou outros
grupos etários no que toca à redução
ou reorganização de pessoal.
Alguns programas e benefícios especiais, tais
como descontos para idosos ou programas de
emprego para jovens, lidam com necessidades
genuínas relacionadas à idade. Fora desses
programas, você pode sofrer discriminação
por idade quando é tratado de maneira injusta
devido à sua idade.
v Deve cer tificar-se de que o seu local de
Enquanto pessoa maior
de 18 anos:
Enquanto prestador de
serviços ao público:
Tem o direito às mesmas ofer tas de trabalho
do que qualquer outra pessoa. Não lhe pode ser
negado um emprego, formação ou promoção,
ou obrigarem-no a reformar-se por causa da sua
idade. Com muito poucas exceções, a reforma
obrigatória não é permitida em Ontário.
Tem o direito ao mesmo nível de ser viços do
que qualquer outra pessoa, tais como tratamento
médico ou outro cuidado de saúde.
Se for uma pessoa idosa, pode esperar que o
senhorio ou responsáveis pelo arrendamento
façam obras de adaptação ou modifiquem as
regras de habitação (por exemplo, permitindo
que se transfira para uma apar tamento mais
apropriado) de modo a ir ao encontro das
suas necessidades relacionadas à idade, a menos
que seja inviável.
trabalho é livre de discriminação, é inclusivo
e respeita e apoia as necessidades de todos
os trabalhadores, incluindo os mais velhos.
v Não pode recusar-se, direta ou indiretamente,
a ser vir pessoas por causa da sua idade.
v Deve ir ao encontro das necessidades dos
idosos. Por exemplo, algumas pessoas podem
precisar de mais tempo ou acomodação em
locais como consultórios médicos, escritórios,
lojas ou em autocarros e metro.
v Não pode tratar os mais jovens de
maneira diferente (por exemplo, em centros
comerciais, cinemas, etc.) devido a presunções
ou estereótipos sobre a maturidade, respon­
sabilidade e compor tamento dos jovens.
Enquanto senhorio ou
responsável pela habitação:
v Não pode dar ordem de despejo a idosos por
pagarem uma renda mais baixa.