Btf A*>,M> W.O.fS^ftcP.i/^Ki,
Sobre o lnforrea apresentado, es nome do P r e s i d i u » , ao Pleno
Ampliado do Comitê Central do PCB, em Janeiro de Í 9 M •
Autor: LUIZ CARLOS PRESTFS
3 Í K T 1 S Í
M
03 GOLPISTAS CHOCARAM-SE COM A VONTADE DO POVO
...Embora procurando ocultar sob formas constitucionais seus
objetivos sinistros, o governo do Sr. OAFÍ FILHO chocou-se desde o Inicio, com a manifesta vontade das forças democrátl
cas e patrióticas, que, tendo â frente a classe operária e o
Partido Comunista, defenderam as liberdades democráticas e as conqulnetas sociais dos trabalhadores... Ocupando Impor m
tantes posições no governo do Sr. CAFÉ FILHO, os reacionário
golpoBtas utllizaram-se do referido governo cara preparar as
condições que lhes permitisse burlar a vigilância..."
"A CAMPANHA ELEITORAL FOI W A CAMPANHA DE MASSAS
...Com o objetivo de conservar ao monos as posições conquistadas com o golpe militar de 84 de agosto, os golpistas tudo
fizeram para Impedir a realização do pleito eleitoral, tentando, Inoluelve, prorrogar a duração do governo do Sr* CAF$
FILHO».• 0 resultado daa eleições de 3 de outubro reflete o
sentimento da maioria esmagadora da Nação, demonstra com cia
reta a crescente aspiração do povo brasileiro à Independeu ~
cia, à paz s à democracia e assinala uma das maiores vitória
políticas do povo, após os grandes êxitos alcançados em 1954.
Teve, por Isto, enorme repercussão nacional a Internacional.
Foram, assim, plenamente confirmadas as previsões do Comitê
Central de nosso Partido, em seu manifesto eleitoral, ao •
afirmar* A vitória das candidaturas FtPZTSCHEK e GCULART se
ré a^derrota dos generais golpistas, dará um novo Impulso às forcas democráticas e patrlótloas_e poderá determinar •
Importantes modificações na correlação de gorças políticas
favorável a democracia, k paz, a independ encla • ao progres
so do Brasil..."
"A CRISE DE GOVERHO DO MES DE NOVEMBRO
...Os acontecimentos jle novembro revelaram à Nação inteira quais eram as Intenções criminosas do Brigadeiro GOMES, do Almirante AMORIM, dos Srs. CARLOS LUZ s CAFÍ FILHO, dos Srs.
TÂVORA • JÂNIO QUADROS, Féoou claro que se servindo de energúmenos, como PENA BOTTO, estavam dispostos a massacrar a po
pulaçao da capital do País... Surpreendidos pela patriótica
atuação dos principais chefes do Exército e sem qualquer
apôlo popular, foram os golpistas obrigados a capitular."
"AS CARACTERÍSTICAS DO NOVO GOVERNO
...0 governo do Sr. NEREU RAMOS representa, sem dúvida, forças políticas que preferem, ao lnvee de uma ditadura terro rlsta a serviços dos monopólios norte-americanos oontra o po
vo e a Constituição, a salvaguarda do atual regime constitua
olonal e o respeito à vontade da maioria da Nação, manifestada nas urnas de S de outubro. Mas é oerto também que o governo do Sr. NEREU RAMOS tanto pela sua composição como pela
polítloa_lnterna a externa que vem realizando, não traduz a
correlação de forcas políticas já hoje existente no Paia,não
exprime os Interesses das grandes correntes de opiniões predominantes da ooallsão antl-golplsta vitoriosa nas urnas de
t> de outubro... Através do Ministério do Trabalho, o novo go
verno, cedendo às exigências das tnaspas, atendeu a oertae -
reivindicações sindicais dos trabalhadores, suspendeu as in»
tsrvsnçoes a que estavam submetidos Inúmeros sindicatos e re
vogou as medidas arbitrárias que vinham Impedindo a posse da
diretorias eleitas. Do governo fazem parte, no entanto» conh
cldos agentes do imperialismo norte-americano, como o Sr. LUCA3 LOPES, e velhos reacionários como o Sr. MACEDO SOARES,
Ministro do Exterior... E para não fioar nas palavras, nao vacilou em afirmar, logo no dia ssgulnte d tratado de compra
de trigo nos Estados Unidos, elaborado contra os interesses
do Brasil, pelo Sr. HAÜL FERNANDES, expulso do poder pela •
ação patriótica das Forças Ansiadas... Isto significa que da
luta por uma ooallsão antl-golplftta devemos passar a luta por una coallsao contra as ameaças golpistas, contra uma dl»
tadura terrorista, venha de onde vier, só poderá ter êxito •
na medida em que as forças democráticas e patrióticas ao mes_
mo tempo que ampliarem e, reforçaram sua unidade, conseguirem
novas conquistas democráticas, conseguirem eliminar, uma
a
uma, as restrições ainda existentes à prática efetiva das li
berdades democráticas... Misto está o novo que precisamos •
agora compreender para poder oontlnuar dirigindo oom acerto
a luta de nosso povo..."
•
5 -
•
"A ATUAÇlO DO PARTIDO
NOS A0OÜTKCIMENTO3 DE NOVEMBRO
. ..ítas nossa/ atuação teve também lados negativos que deve •
mos-exanlnar de um ponto de vista auto-crltlco. Lançando ju£
tas palavras de órdgm, para pôr as massas em movimento con •
tra os golpistas, nao soubemos, no entanto, apresentar outra
palavrasflg,ordem que servissem para levar às massas em sua
luta posições mais avançadas,, como a imediata revogação das
leis reacionárias, a abolição de todas as dIsorlmInações políticas e idlológlcss, a anistia para os condenados e prooes
sados por motivos políticos. Estas palavras de ordem só as
lançamos depois do dia 24 de novembro, quando deviam ter sid
apresentadas em seguida aos acontecimentos do dia 11* Reste
sentido, devíamos também ter orientado as massas para exigir
que o governo fosse oonstltuldo por^elementos democráticos,,
capases de exprimir a nova correlação de forças políticas •
existente no País... Per outro lado, preocupados em salvagua
dar a unidade das forças antl-golplstas, silenciamos ante as
manobras e os ataques dos setores mais reacionários que, de
dentro da ooallsão antl-«olplsta, tudq, faziam para sufocar*
as massas para exigir que o governo fosse constituído por elementos democráticos, capazes ds exprimir a nova correia»
çao de forças políticas existente no País!
•liberdades democráticas e mesmo conduzir o País à ditadura..
Por tudo isto, nossas palavras de ordem no período que se se*
gulu ao 11 de novembro nem sempre foram compreensíveis para o
Partido c para as mas as. A luta pela punição dos culpadosL foi, multas vezes, levadas ao exagero e, diante a decretação
do Estado de Sitio, a orientação traçada foi pouco clara. 0
Partido lutou, desde o dia 11 de novembro, contra quaisquer •
medldad de^exceçao contra o povo e tomou posição firma contra
a decretação do Estado de Sítio» Mas nao soubemos, depois de
decretado o Estado de SÍtio, ser consequlntes era nossa poslçã
e, de certo modo, dela recuamos tentando Justificar esta me dida que tem, sem duvida, como prlnolnal objetivo conter a lu
ta de massas e dificultar o esclarecimento, a mobilização© a
organização das forças patrióticas. Nossa imprensa, ainda que tenha desempenhado importante papel no esclarecimento da
situação s na^moblllaaçao das massas contra os golpistas, cometeu alguns erros graves, erres que estão ligados ajprôpria
falta de clareza àm nossa orientação. Assim , os orgaos
da
Imprensa popular" caíram, por vezes, numa llguagem laudatárla de apoio ao governo e mesmo de defesa do Estado de Sítio,
afastandoéee nestes oases da posição independente que devem
ter. Tudo isto teve reflexos negativos na atuação do partido
e vem dificultando suas tarefas esclarecedoras, aoblllzadora
t organizadora das massas e impedindo, que sejam dados, como
e possível, novos e maiores passos no sentido de um maior •
arando áa demooracla em nosso (ala» Devemos ainda observar
a atltuda da algumas organização regionais do Partido que,
devido ao apoio lnooberto ou ostensivo de alguns governado
res estaduais à camarilha golpista, viramse diante de prõ
ble^as especlfloos que exigiam a capacidade de tomar a InT
olatlva e *e saber aplicaria linha do Partido ao oaso confere to que enfrentávamos. Nao foi feliz, por exemple, a for
ma porque, reqgiu o Comitê Regional Firatlninga, diante do
3r. JÂNIO QUADROS,„que pretendeu fazer de 3. Paulo o centro
principal de atuação da camarilha golpista, Era neoessárrlo
de8T5asoara-lo, mostmar as massas que ainda o seguem como
a oolitloa insensata do governador de 3* Paulo poderia levar ao massacre de mulheres e crianças, mas, l.utar pjla re*
nunola pelo afastamento do governador foi um erro, nao só
porque não correspondia a correlação de forças no momento
em 3.?aulo, como porque nos separava das massas justamente
ciosas da autonomia do Estado, e dificultava a ampliação
da unidade de ação em defesa das liberdades e da constituição. Idêntico foi o erro cometido em Pernambuco, logo endos_
so pelo órgão central do partido..."Precisamos saber acompa
nhar atentamente a evolução dos acontecimentos e valorizar"
cada vitória,^cada passo mesmo, no sentido do avanço das
força? democráticas de patrióticas. Nossa luta pelo cândida
to Independente facilitou o surgimento "o Movimento Naciinãl
Popular^Trabalhista e criou as condições que nos permitiram
passas às posições seguintes - à luta pela Frente Única Antl-golpèsta , ao anpio a candidatura JUCE1IN0 e JANOO, à
luta pela realização do pleito e pela derrota nas urnas do
canditado da^caaarllha molpista. Essa unidade de ação, nas
novas condições do mundo e particularmente em nosso País,
onde a vitória eleitoral contribuiu para dar ao^povo maior
confiança em suas próprias forcas, crioi condições que determinaram a crise de governo de novembro, que afastou do
governo os principais elementos da camarilha golpista*.•*
6 •
"AS FORCAS DEMOCRÁTICAS ESTÃO EM ASCEN30
•••As mudanças na situação interna de nosso pala estão 1*
gualmente em Intima relação com as mudanças havidas na situação internacional tão fortlaente marcada nela realização
da Conferência de Genebra em os Chefes de Estado* das grandes potências, e a monsequente diminuição da tontao interna
olonai; Os resultados de Genebra^contribuíram para melhorar
as relações entre as grandes potências, orlaram condições
para uma importante mudança no sentido do melhoramento das
relações internacionais e esta mudança poderá levar ao fim
da "guerra fria" que tao seriamente perturba e envenena o
ambiente Internacional. Se bem aue na conferência doe Mlnis
tos dos Negócios Exteriores das quatro grandes potências,
Igualmente reunidos em Genebra em outubro último, nao tenham
sido ancançados resultados positivos e dados novos passos
no caminho da diminuição da tenfão internacional, continua
aberta^a rota traçada na conferência de Genebra dos Chefe*
do Governo que permite a solução , passo a passo, de todos
oe complexos prer» lemas internacionais. Isto, apesas da lnsls
tencla política, "de posição de forca" de certos círculos
mais reacionários dos EE*üü» e da Orã-bretanha, aos quais
não interessa nem agrada o espirito de Genebra... Nestas
oondlçoes, e se levarmos em conta que se agrafa cada dia
mais a situação econômica das massas trabalhadoras s populares, que continua crescendo a exploração patronal apesar da
oo-nbatlvldade da classe operária, que aumenta entre amplos
sstorss da burguesia naeional_a inquietação e desoontetamento diante da crescente opressão dos monopólios norte-americanos, podemos concluir que a situação do nosso País^oaracte
rlza-se hoje, em eeu conjunto, por uma séria agravaçao na
luta política e social pelo aprofundamento da luta de oiasses ,por um novo desnontar político das massas, embora ainda em Inicio e um tanto tímido.
3