Ref.:
Processo n.º 01300.001016/2009-1– PGE nº 049/2009
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes terrestres
no âmbito do Distrito Federal e entorno e, eventualmente, em viagens interestaduais, com
motorista, incluindo combustível consumido e seguro total.
Informamos que o pedido de esclarecimento apresentado tempestivamente por empresa na
qualidade de interessada em participar do Pregão Eletrônico nº. 049/2009 foi tratado / esclarecido a seguir
e publicado no site do Comprasnet e site do CNPq:
DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
No item 01 – VAN – Veículo para transporte em caráter eventual, pergunta-se:
01) Para compor os preços da diária faz-se necessário limitar uma franquia, pois o combustível é
incluso, como faremos para fazer este cálculo já que não há o limite de km?
02) Idem para o caso de viagens, como ficaria o combustível?
DO ESCLARECIMENTO
Os interessados deverão apresentar suas planilhas considerando-se todas as situações que possam
ocorrer com as locações eventuais ou seja, no valor da diária deverá fazer previsão para todos os casos
que possam ocorrer.
A utilização é, normalmente, para atender a comunidade cientifica quando são realizadas as
reuniões dos Comitês Assessores. As reuniões, de maneira geral, abrangem os serviços de aeroporto para
hoteis, CNPq 507 e 509 Norte e finalmente de volta para o aeroporto quando terminam as suas atividades.
È bom saber, também, que o translado aeroporto/hoteis/aeroporto só são liberado porque os
pesquisadores não recebem adicional de transporte quando recebem suas diárias.
Porém , podem acontecer casos fora do padrão acima onde a quilometragem pode ser maior.
Viagens são raras basta ver que nos anos anteriores não ocorreu nenhum caso. Ainda, da mesma forma
pode ocorrer alguma eventualidade e isto , também , tem que ser levado em consideração pelos licitantes.
Atenciosamente,
ANA CONCEIÇÃO M. DA SILVA
Pregoeira Oficial
OI nº 002/2009