Valor Econômico
15/de maio
Aeroportos e energia ganham peso no desembolso do BNDES
Autor(es): Por Alessandra Saraiva | De São Paulo
Impulsionados por projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela iniciativa privada,
os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para energia e
logística devem crescer 30% em 2013, acima do aumento projetado para 2012, de 25%, quando
totalizarão R$ 23,3 bilhões. A trajetória de empréstimos do banco para essas duas áreas deve seguir
ascendente nos próximos anos, nas palavras do superintendente da área de infraestrutura da instituição,
Nelson Fontes Siffert Filho. A infraestrutura, diz ele, passa por um novo ciclo de investimento com
aportes em setores que, no passado, não recebiam tanta atenção como agora.
Nas áreas de energia e logística, normalmente o aporte do BNDES responde por 60% do projeto,
salientou o Siffert Filho. Isso significa que os empréstimos do banco para 2012 em energia e logística
movimentarão projetos em torno de R$ 38 bilhões. "Para 2013, estamos prevendo chegar a R$ 30
bilhões de desembolsos em financiamentos diretos. E se você imaginar um grau de alavancagem em
torno de 60%, estaremos sustentando mais de R$ 50 bilhões de investimentos em 2013" acrescentou.
Para 2014, o banco ainda não tem previsão para crescimento, mas o superintendente estima
continuidade de elevação, mesmo com esta base de comparação já elevada. "Eu acredito que este ciclo
[de elevação de desembolsos e de investimentos] possa se manter por um longo período", afirmou.
Um dos exemplos de setor cujos investimentos e desembolsos devem crescer em horizonte de médio
prazo é o aeroportuário. Siffert Filho lembrou que o governo privatizou este ano três aeroportos: dois em
São Paulo, (Cumbica, em Guarulhos, e o de Viracopos, em Campinas) e o Aeroporto de Brasília, no
Distrito Federal. "Temos então três aeroportos já concedidos e mais um que está sendo implantado, o de
São Gonçalo do Amarante", disse, citando o terminal que está sendo construído na região metropolitana
de Natal, no Rio Grande do Norte.
Segundo o superintendente, os três licitados vão apresentar ainda este ano sua carta-consulta para o
BNDES, o primeiro passo para o pedido de financiamento no banco. O pedido de São Gonçalo do
Amarante já foi apresentado.
A continuidade de grandes empreendimentos no setor elétrico também deve ajudar a alavancar
investimentos em infraestrutura. Outro ponto mencionado por Siffert Filho é o aporte previsto para a
usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Ele lembrou que já foi aprovado empréstimo-ponte para a
usina, de R$ 1 bilhão, em 2010. "A nossa ideia é aprovar o empréstimo de longo prazo ainda este ano;
quitar esse empréstimo ponte e entrar em ritmo normal de desembolsos ainda este ano", disse. Sobre o
financiamento de longo prazo, embora o valor exato ainda não tenha sido fechado com o consórcio Norte
Energia, que lidera o empreendimento, o aporte do banco será expressivo, da ordem de R$ 20 bilhões,
de acordo com Siffert Filho.
A proximidade da Copa do Mundo em 2014 e geração de energia em locais distantes dos centros de
consumo também devem dar sua contribuição para impulsionar os empréstimos do banco em
infraestrutura. Do total de 226 projetos nas áreas de energia e logística na carteira do banco que
receberão algum tipo de desembolso em 2012, 24 são para projetos de distribuição e 35 para
empreendimentos em transmissão. Em 2011, a quantidade de projetos para cada uma dessas áreas era
de 19 e de 17, respectivamente. "As distribuidoras das cidades que serão sede da Copa estão
reforçando seus sistemas de transmissão, melhorando sua segurança energética", explicou. Quanto à
transmissão, Siffert Filho lembrou a necessidade de reforçar investimentos nas linhas, para assegurar
suprimento em localidades distantes dos centros de geração.
Além disso, o banco aposta em aumento do interesse da iniciativa privada em investir em debêntures
atreladas a projetos de infraestrutura. Isso se daria por meio dos chamados Project Bonds, instrumentos
financeiros nos quais o BNDES financia os projetos e adquire esses títulos junto com outros players do
mercado, compartilhando garantias e riscos. Depois de mudança de regra há três meses, que permite
isenção de Imposto de Renda ao investidor estrangeiro e de pessoa física nessa modalidade, houve
nítido aumento do apetite privado. "Estamos com procura grande. Temos R$ 3 bilhões em debêntures
em mais de 20 projetos nas áreas de energia e transporte", diz. Além disso, afirma, com a trajetória de
queda de juros, o mercado começa a se interessar mais por outros tipos de investimento que operam em
longo prazo - horizonte característico em infraestrutura.
Valor Econômico
15/de maio
Grupos acirram confronto na comissão
Após aproximadamente duas semanas de trabalhos efetivos da CPI do Cachoeira, a dinâmica da
comissão já mostra divisões em seu plenário. De um lado, um grupo composto por parlamentares do PT
e alguns integrantes da base aliada esforça-se para usar a comissão como um meio para atacar a
Procuradoria-Geral da República, a imprensa e integrantes graduados da oposição. Uma outra ala,
formada por deputados e senadores de siglas governistas que têm uma atuação autônoma e da
oposição, busca aprofundar as investigações sobre a atuação da construtora Delta e as amplas ligações
do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Num cenário em que alguns dos integrantes da CPI poderão ter dificuldades em erguer a bandeira da
ética por terem sido citados em recentes escândalos de corrupção, há ainda iniciativas visando a
minimizar o impacto das investigações sobre a classe política ou promover ataques ao governo federal.
Grande parte do embate entre esses grupos se deu nos últimos dias a portas fechadas, nas sessões
secretas que a CPI realizou para ouvir os delegados da Polícia Federal responsáveis pelas operações
que levaram Cachoeira à cadeia. Nessas discussões, uma outra particularidade do perfil dos integrantes
da comissão transbordou do campo teórico para o cotidiano da CPI: parte dos membros do colegiado já
foi citada em outros escândalos políticos do passado, fato que pode ser usado pelos parlamentares na
tentativa de desclassificar a atuação de adversários.
Na quinta-feira, por exemplo, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o senador Humberto Costa (PTPE) tiveram uma intensa discussão. Depois de Onyx ter dito que a CPI se tornaria um circo, Costa
afirmou que já virara. Dizendo que o petista teria lhe chamado de palhaço, Onyx chamou-o de
sanguessuga. Em resposta, Humberto Costa declarou que não havia sido citado no escândalo dos
sanguessugas, mas nos dos "vampiros" e que havia sido inocentado pela Justiça.
Outros integrantes da CPI podem ser alvos do mesmo desgaste. O senador Fernando Collor de Mello
(PTB-AL), por exemplo, sofreu um impeachment quando era presidente da República após ser
investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Ele é um dos principais responsáveis pelos
ataques ao Ministério Público.
A CPI do Cachoeira conta também com os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que assumiu uma
vaga no Senado após ser liberado pela Lei da Ficha Limpa, e Jayme Campos (DEM-MT), citado no
escândalo dos sanguessugas. Já o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) é acusado de ter ligações
com um dos operadores de Cachoeira. Os parlamentares negam o envolvimento com irregularidades.
"Hoje se organizou uma maioria que percebeu que queriam desviar o foco da CPI para a imprensa e o
Ministério Público. A vantagem hoje é de quem quer a investigação de verdade", afirmou o deputado
Miro Teixeira (PDT-RJ). "Normalmente, a pessoa que tem uma consciência culpada dificilmente vai parar
numa CPI desse tipo. Ou a pessoa já cumpriu a sua pena, como o Collor de Mello, ou foi absolvida."
Nos primeiros dias de CPI, acrescentou o parlamentar do PDT, a expectativa era de que a comissão
pouco aprofundasse o material já produzido pelas operações da Polícia Federal. Nos últimos dias,
porém, a CPI recebeu os delegados responsáveis pelas investigações e seus integrantes perceberam
que poderão apurar melhor as relações do grupo de Cachoeira com a Delta Construções e autoridades
de governos municipais, estaduais e federal. A empreiteira nega integrar o esquema investigado.
Hoje, a CPI iria ouvir o depoimento de Cachoeira, que foi preso sob a acusação de chefiar um esquema
ilegal de jogos de azar com conexões no setor público e na iniciativa privada. "A CPI tendia a ser
modorrenta", comentou Miro Teixeira, para quem já se pode apontar a ligação da Delta com o crime
organizado. "Tentaram mudar a pauta, mas não pegou."
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o sucesso da CPI depende da pressão da opinião
pública. "Um primeiro grupo quer uma CPI da vingança, outro quer minimizar o impacto para a classe
política e o terceiro está mais livre para investigar", comentou, lembrando que há ainda 28 malotes de
materiais apreendidos na Operação Monte Carlo que ainda não foram analisados pela PF. "O nosso
desafio é garantir a amplitude. Temos que ampliar as investigações sobre a Delta."
O PT obteve relativo sucesso nesta etapa inicial da CPI. O partido conseguiu colocar em evidência seus
questionamentos à atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Eles querem saber por
que o chefe do Ministério Público demorou a autorizar as investigações contra o senador Demóstenes
Torres (sem partido-GO, ex-DEM). Em sua defesa, Gurgel diz que visam a fragilizá-lo antes do
julgamento do mensalão.
Os governistas também conseguiram deteriorar a situação política do governador de Goiás, Marconi
Perillo (PSDB). Por outro lado, os petistas e seus aliados até o momento não conseguiram atingir setores
da imprensa. Além disso, cresceram as suspeitas sobre a Delta Construções, uma das principais
responsáveis pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A oposição pretende
explorar esse flanco para atingir o governo federal.
Valor Econômico
15/de maio
União pode ter pesadelo judicial com a Delta
Delta tende a manter contratos se for considerada inidônea
O governo não se livrará facilmente dos contratos com a Delta Construções, a maior empreiteira do
Programa de Aceleração do Crescimento, e poderá abrir um grande front de batalhas jurídicas se decidir
ir em frente nessa decisão. Não basta uma declaração de inidoneidade da Controladoria-Geral da União
(CGU) para que os compromissos sejam cancelados. O Executivo corre o risco de pagar indenizações
milionárias à construtora, agora nas mãos da J&F, além de atrasar ainda mais a execução de obras
estratégicas.
Especialistas afirmam que a declaração de inidoneidade impede que uma empresa realize novos
negócios com o governo. No entanto, não alcança os contratos já em andamento. Para suspender cada
contrato, o governo teria de instaurar um processo de fiscalização que levasse à descoberta de
irregularidades. Teria, ainda, de assegurar amplo direito de defesa à empresa, situação que demandaria
meses para ser concluída.
Humberto Junqueira Farias, novo presidente da Delta: balanço de 2011 traz redução drástica no
resultado da empresa
O governo poderá abrir um campo vasto para batalhas jurídicas se decidir levar a ferro e fogo a
determinação de extinguir todos os contratos que a União mantém com a Delta Construções, maior
empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A sinalização dada pelo Palácio do
Planalto é que o governo estaria apenas aguardando a declaração de inidoneidade da Delta pela
Controladoria-Geral da União (CGU), para que os contratos com a empresa fossem cancelados. Mas
falta combinar com a empreiteira, agora assumida pela holding J&F, que controla a processadora de
carne JBS. Se por um lado a decisão do governo poderá reforçar a imagem de intransigente com
"malfeitos" conquistada pela presidente Dilma Rousseff, por outro o Executivo corre o risco de pagar
indenizações milionárias à construtora, além de atrasar ainda mais a execução de obras estratégicas
que já estão com o cronograma comprometido.
Assim que a Controladoria-Geral da União (CGU) declarar a inidoneidade da Delta Construções,
planejam autoridades do Palácio do Planalto, o governo manterá a Delta à frente apenas de obras já
próximas de sua conclusão. As demais serão interrompidas. Os segundos colocados das licitações
vencidas pela Delta serão chamados pelo governo e, caso não queiram assumir os empreendimentos,
haverá novas licitações. A intenção do governo é que as obras não fiquem paradas, mas o resultado
pode ser exatamente o oposto.
Especialistas ouvidos pelo Valor afirmam que a declaração de inidoneidade - conforme previsto nas
regras da Lei de Licitações (8.666/93) - impede que uma empresa realize contratos futuros com o
governo por um prazo de dois anos. "É uma pena severa que reside apenas em contratos futuros", diz o
advogado Robertson Emerenciano.
Sobre os contratos em andamento, caso em que a Delta está inserida, a questão é mais complexa
porque a legislação não é clara a respeito do assunto. "A lei traz somente o impedimento de contratar
[caso a empresa seja declarada inidônea]. Sobre os contratos vigentes, não há uma clareza", diz
Emerenciano.
O entendimento da Justiça, segundo os advogados ouvidos, é que o impedimento só vale para os
contratos futuros - os vigentes, portanto, permaneceriam em execução. Há posições contraditórias.
"Há quem defenda que, em caso de inidoneidade, todos os contratos da empresa sejam rescindidos,
mas já há jurisprudência sobre esse tema que apontam uma decisão contrária", diz Márcio Reis,
especialista em direito regulatório e administrativo do escritório Siqueira Castro Advogados. "Se o
governo levar essa decisão adiante, a probabilidade de questionamento jurídico é enorme", avalia Reis.
Mesmo que o governo inicialmente mantenha os contratos vigentes com a Delta, nada impede que o
poder contratante avalie posteriormente cada contrato e decida por retirar a empresa das obras caso ela
seja declarada inidônea, segundo o advogado Bruno Aurélio - do escritório Cascione, Pulino, Boulos &
Santos Advogados. Para suspender os contratos o governo teria que instaurar um processo
administrativo para cada um e averiguar se a empresa cumpre ou não os requisitos para continuar a
execução dos serviços (um dos requisitos é a idoneidade). Mas teria de dar espaço ao "direito de defesa"
e possivelmente ser questionada judicialmente.
No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou um processo de inidoneidade de um grupo
de empresas contratado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 2009
para executar serviços de manutenção em rodovias. A decisão do processo, que teve como relator o
ministro Weder de Oliveira, apontou que a declaração só possui efeito futuro e que, portanto, "não
ensejaria a rescisão imediata de todos os contratos firmados entre as empresas sancionadas com a
administração pública, pois tal medida nem sempre se mostraria solução mais vantajosa".
"Não seria vantajoso para a administração rescindir contratos cuja execução estivesse adequada para
celebrar contratos emergenciais, no geral mais onerosos e com nível de prestação de serviços diverso,
qualitativamente, daquele que seria obtido no regular procedimento licitatório", justificou o relator do
caso, que se baseou em decisões anteriores já deliberadas pelo tribunal.
O professor de direito administrativo e constitucional Pedro Estevam Serrano, da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP), alerta ainda que o governo pode ter que indenizar a Delta, caso não
garanta à empresa o direito de defesa nos contratos questionados. Para justificar intervenção na obra,
acrescentou, precisaria ser comprovado superfaturamento, o não cumprimento de condições contratuais
ou a execução inadequada do que fora acertado com o órgão contratante. "Cada caso tem que ser
analisado individualmente", explicou o professor. "Pouco importa quem é o acionista da Delta. Ela
responde como pessoa jurídica, a venda não extirpa as irregularidades da empresa."
Sobre o período em que a Delta ficará impedida de contratar, a lei é pouco restritiva. Não impede que a
holding da empresa, por exemplo, crie uma segunda companhia de construção para disputar licitações
durante o período de suspensão. "É bastante decepcionante para o poder público, que tem discutido
formas de se proteger desses mecanismos", diz Claudia Bonelli, do Tozzini Freire.
Auxiliares da presidente asseguram que Dilma não foi consultada sobre a venda do controle da Delta
para a J&F e que não teria dado aval ao negócio. A transação, que envolveu a participação direta do expresidente do Banco Central Henrique Meirelles, presidente do conselho consultivo da J&F, teria
causado mal estar dentro do Palácio, por ter sido realizada com conhecimento do ex-presidente Lula.
Protagonista dos escândalos de corrupção investigados pela CPI do Cachoeira, a Delta tem hoje cerca
de R$ 4,7 bilhões em negócios com a União. São 30 mil funcionários espalhados em 200 contratos
firmados com governo. O Dnit é o maior cliente da empreiteira. Atualmente, a construtora tem 99
contratos ativos com a autarquia, em serviços de duplicação, construção e manutenção de rodovias
federais. Juntos, esses contratos somam R$ 2,518 bilhões, dos quais R$ 1,410 já foram efetivamente
pagos, ou seja, há cerca de R$ 1 bilhão a receber só do Dnit.
Segundo a autarquia, atualmente há 19 contratos firmados com a empreiteira que estão paralisados.
Destes, 16 estariam parados porque estão passando por alterações. Outros três, que tratam de obras de
manutenção nas BR-304 e BR-116, no Ceará, estão congelados por conta da Operação Mão Dupla,
deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2010, em conjunto com a CGU. A propósito, são as
irregularidades destas obras realizadas no Ceará que deverão embasar a declaração de inidoneidade da
empresa preparada pela controladoria.
Procurado pelo Valor, o Dnit informou que vai aguardar a evolução da investigação da CGU e que "vai
obedecer as determinações desta". A Delta declarou que "não se pronuncia sobre possibilidades".
Segundo a CGU, caso a Delta venha a ser declarada inidônea, "os contratos já em andamento podem
ser interrompidos ou não, dependendo da avaliação a ser feita, caso a caso, pelo gestor contratante,
levando sempre em conta o que for mais vantajoso para o interesse público". A Advogacia-Geral da
União (AGU), que representa os interesses do governo em disputas judiciais, informou que ainda não foi
acionada pela Casa Civil para tratar do assunto.
Valor Econômico
15/de maio
Empresa faz reserva de lucro para pagar dívida
A Delta Construções vai criar uma "reserva especial de contingência" com o lucro líquido de 2011 para
cumprir os compromissos com fornecedores e bancos.
A empresa, envolvida nas investigações da Polícia Federal sobre o esquema de corrupção comandado
pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, lucrou R$ 32 milhões no ano passado, segundo as demonstrações
financeiras publicadas ontem. Em 2010, o lucro foi de R$ 220,3 milhões.
A redução drástica no resultado também tem relação com escândalo: a empresa fez uma provisão de
quase R$ 80 milhões para créditos de liquidação duvidosa, o que dobrou a conta de despesas
operacionais para R$ 183,9 milhões. Esse valor representou 6,8% do faturamento no ano, de R$ 2,71
bilhões. Em 2010, a receita bruta foi de R$ 3,02 bilhões.
No relatório da administração que acompanha o balanço, a empresa ressalta que tinha uma posição de
caixa de R$ 309 milhões e endividamento bancário de R$ 314 milhões (67% no curto prazo). Da dívida,
R$ 155 milhões são financiamentos de bens de capital.
Os investimentos em ativos fixos "ultrapassaram R$ 202 milhões em 2011, visando atender os novos
contratos de locação de equipamentos e dar maior eficiência aos serviços de coleta de lixo e construção
civil".
Segundo os administradores, a Delta "possui um volume de contratos acima de R$ 4 bilhões que lhe
confere uma situação confortável em termos de solidez econômica e que projeta a possibilidade de um
desempenho financeiro consistente nos próximos anos".
O auditor independente que assina o balanço, a BKR Lopes, Machado, fez uma ressalva no seu parecer,
alegando não poder estimar os reflexos das investigações da Polícia Federal sobre as demonstrações
financeiras da companhia.
Os auditores também ressaltam que não poderiam afirmar "que as demonstrações financeiras
apresentam distorções relevantes decorrentes de fraude".
A Delta contratou uma outra firma para fazer uma auditoria interna para rever "procedimentos, processos
internos, contratos e negócios firmados" pela regional Centro-Oeste da companhia.
Segundo o balanço, há 195 obras em andamento em todo o país, com cerca de 30 mil empregados "que
continuam a comparecer a seus postos de trabalho".
Quem assina o balanço é o diretor-executivo, Edyano Coutinho. Fernando Cavendish anunciou na
semana passada que deixou o comando da empresa.
Valor Econômico
15/de maio
ALL tem prejuízo com operações na Argentina
Autor(es): Por Fábio Pupo e Daniela Meibak | De São Paulo
Depois de suas ferrovias na Argentina terem sido as principais responsáveis por seu prejuízo no
trimestre, a América Latina Logística (ALL) já classifica seus ativos no país vizinho como não
estratégicos e reafirma que está avaliando "algumas" propostas para vendê-los..
Segundo o diretor de relações com o investidor da companhia, Rodrigo Campos, as negociações estão
em fase inicial. "Não é segredo que se a gente receber uma proposta pelo ativo na Argentina, a gente
consideraria. Não é um ativo estratégico", disse. Questionado se as propostas recebidas se referem ao
controle acionário, Campos disse que "as propostas têm vários desenhos", afirmando inclusive que há
possíveis compradores que já são do ramo ferroviário - embora não tenha dado detalhes.
Ontem, a companhia divulgou prejuízo de R$ 2,4 milhões no primeiro trimestre (frente a um lucro de R$
500 mil um ano antes), resultado influenciado principalmente pelas operações ferroviárias na Argentina que registraram perda de R$ 9,8 milhões no período. Segundo a ALL, as novas restrições à importação
no país impactaram a movimentação de carga.
Somado ao desempenho na Argentina, a ALL sofreu um efeito sazonal geralmente registrado nos
balanços do primeiro trimestre da companhia devido à baixa produção de commodities agrícolas responsáveis por cerca de 70% do faturamento. "Nesse período, é comum termos ou lucro baixo ou
prejuízo", disse Campos.
Apesar disso, as operações ferroviárias do Brasil registraram aumento de 6,7% no volume transportado
e lucro de R$ 4,6 milhões. Mas não foi o suficiente para tirar do vermelho o segmento de operações
ferroviárias no trimestre, que teve prejuízo de R$ 5,2 milhões (313% maior que um ano antes).
Nas outras controladas da ALL, todas em fase inicial, houve resultado azul. A Brado Logística,
especializada em movimentação de contêineres, fechou os três meses com lucro de R$ 1,6 milhão resultado estável na comparação com um ano antes. A Ritmo, voltada a logística por rodovias, teve lucro
de R$ 1,2 milhão - expansão de 658%. Nos dois casos, a comparação é pro forma, como se Brado e
Ritmo já existissem na época.
Os novos negócios, Ritmo e Brado, junto ao maior volume nos trilhos brasileiros, foram responsáveis por
aumentar a receita líquida da companhia em 16,2% na comparação anual, para R$ 768,5 milhões nos
três primeiros meses de 2012.
O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) do período de janeiro a março
deste ano ficou em R$ 320,8 milhões, com avanço de 6,4% quando comparado com os R$ 301,7
milhões registrados no mesmo intervalo de 2011. Sobre a Vetria Mineração, mais recente companhia
criada pela holding, Campos disse que a empresa permanece em fase de certificação das minas de
Corumbá, no Mato Grosso do Sul, de onde o minério de ferro será extraído. A partir daí, será buscado
um investidor para a companhia - embora já haja apresentações do projeto a interessados do mercado.
Segundo ele, a Vetria só continua se tiver a participação de um grande investidor.
Valor Econômico
15/de maio
FCA e LLX negociam ferrovia de R$ 1,67 bi no Norte Fluminense
Autor(es): Por Francisco Góes | Do Rio
A Vale e a EBX estão retomando o projeto de construção de uma ferrovia em bitola larga no litoral do Rio
de Janeiro com investimentos de R$ 1,67 bilhão. As negociações são complexas e envolvem a Ferrovia
Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale, e a LLX, empresa de logística da EBX. O Estado do Rio e
o governo federal também participam das tratativas, que entram em fase de definição. A obra prevê a
adequação de trechos existentes e a construção de partes novas.
O Corredor do Norte Fluminense, como o projeto vem sendo chamado, terá 348 quilômetros entre
Ambaí, na região metropolitana do Rio, e o porto do Açu, em São João da Barra, no Norte do Estado,
projeto da LLX. Em um cenário otimista, quando estiver operacional, a partir de 2016, a ferrovia poderia
transportar 18,9 milhões de toneladas por ano, incluindo minério de ferro, carvão, produtos siderúrgicos e
petroquímicos.
A LLX é a maior interessada no projeto, uma vez que a ferrovia será um pilar para o desenvolvimento do
complexo industrial do Açu, onde está prevista a instalação de várias empresas. "A decisão de fazer [a
ferrovia]
está tomada e há convergência de interesses", disse Otávio Lazcano, presidente da LLX.
A FCA também tem interesse em tornar viável um corredor logístico na região, com o desenvolvimento
de novas cargas, uma vez que a empresa é a concessionária de grande parte do trecho onde se
pretende construir a nova ferrovia. Esse trecho da FCA está subutilizado. Mas a negociação não é
simples, apesar de as duas empresas terem assinado dois memorandos de entendimento. O primeiro foi
acertado em agosto de 2011 para desenvolver estudo de viabilidade técnica e econômica. O segundo
acordo foi celebrado no fim de abril, quando a presidente Dilma Rousseff visitou o porto do Açu.
Pablo de la Quintana, diretor de desenvolvimento da LLX, disse que o segundo memorando vai
aprofundar os estudos. Em três meses, poderão estar definidos os termos de referência para se chegar a
um projeto detalhado e à melhor forma de licenciar a ferrovia, previu. Um dos trabalhos é refinar o
investimento, que poderia ser 30% maior do que a estimativa inicial e chegar a R$ 2,17 bilhões. A
prerrogativa de licenciar ferrovias é do Ibama, mas como o projeto está dentro das divisas do Rio o
licenciamento poderia ser estadual.
A partir de agora, a expectativa é assinar um protocolo de intenções mais amplo entre setor privado,
Estado do Rio e União. Os termos desse novo acordo devem ser submetidos de forma prévia ao ministro
dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Com o aval de Passos, o protocolo seria assinado e se daria
continuidade ao estudo de viabilidade técnica e econômica. Em paralelo, deve ser aprofundada a
discussão sobre o modelo institucional da ferrovia. Por enquanto, não está claro quem iria investir no
projeto, quem seria o gestor da malha e quem iria operar os trens.
A LLX garante demanda de carga, mas não deve investir no projeto. Uma possibilidade é que a FCA
possa investir, mas isso passa por discussões da concessionária com a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) sobre termos de ajustamento de conduta (TACs) vencidos. A FCA
poderia realizar investimentos na nova malha ferroviária do Rio como forma de compensar esses TACs.
Um empecilho para a FCA investir pode ser o vencimento de sua concessão em 2027, prazo que seria
insuficiente para retomar o investimento na nova malha. A LLX estima retorno de 12% ao ano para os
acionistas com a operação da nova ferrovia.
O Globo
15/de maio
Petrobras tira a Delta das obras do Comperj
Petrobras retira Delta do Comperj e novo dono demite 800 funcionários
Autor(es): agência o globo:Fábio Vasconcelos
Estatal diz que rescisão se deu por conta do baixo desempenho da empresa
Acusada de envolvimento com o grupo liderado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Delta Construções
teve ontem uma forte baixa nos seus negócios. A Petrobras confirmou que rescindiu o contrato de R$
846 milhões que matinha com os dois consórcios nos quais a empreiteira participava e que eram
responsáveis pelas obras de parte do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O
rompimento do negócio levou a J&F Holding, que passou a administrar ontem a Delta, a dispensar 800
funcionários - 500 operários e 300 técnicos. Os contratos eram com os Consórcios Itaboraí - URE e
Itaboraí - HDT, compostos pelas empresas Delta, TKK Engenharia Ltda e a Projectus Consultoria Ltda.
A Petrobras explicou, em nota, que a rescisão se deve ao baixo desempenho da empresa na construção
da Unidade Industrial de Tratamento, Recuperação e Armazenamento de Enxofre (URE) e da Unidade
de Hidrotratamento de Nafta (HDT). Os dois contratos foram assinados no fim de 2010. Pelo primeiro, o
consórcio receberia R$ 532 milhões, enquanto a construção e instalação da HDT renderia R$ 311
milhões. Apesar da decisão anunciada na sexta-feira à empreiteira, a Petrobras manteve o contrato
assinado, em 2009, com a Delta no valor de R$ 129 milhões para as obras da segunda etapa de reforma
e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Reduc. O projeto deve ser concluído em
junho.
A Petrobras acrescentou ainda que, com a saída dos dois consórcios, "está estudando a melhor solução
para evitar impactos no cronograma do Comperj". Um funcionário de uma das empresas ouvido pelo
GLOBO contou ontem que, ao chegar para trabalhar, em Itaboraí, foi orientado a retornar outro dia para
acertar questões trabalhistas, já que os dois consórcios tinham sido dispensados. Esse mesmo
profissional contou que, a partir de hoje, os consórcios terão que retirar as máquinas do Comperj.
A J&F Holding afirmou que recebeu com surpresa a informação sobre a rescisão do contrato e informou
que vai apurar o ocorrido para tomar as devidas providências. A holding ainda se comprometeu a manter
o esforço para preservar os cerca de 30 mil empregos da Delta Construções em outras obras da
empreiteira em todo o país. O engenheiro civil e administrador de empresas Humberto Junqueira de
Farias assumiu ontem o cargo de presidente da empreiteira, em um esforço, segundo uma fonte da J&F
Holding, para evitar que o impacto das denúncias de supostas irregularidades em contratos com órgãos
públicos prejudique os negócios da construtora.
Desde que veio à tona o envolvimento de diretores da Delta Construções com o bicheiro Carlinhos
Cachoeira, a empresa desistiu de participar de outros importantes consórcios no Rio. O primeiro deles,
no valor de R$ 859 milhões, foi o de reforma do Maracanã que dividia com a Norberto Odebrecht e a
Andrade Gutierrez. Dias depois, a Delta desistiu também das obras do Transcarioca - corredor exclusivo
de ônibus que vai ligar a Barra à Ilha do Governador, passando pela Penha. O projeto é de R$ 800
milhões.
Com a prefeitura do Rio, a Delta Construções desistiu de continuar as obras do Morar Carioca orçadas
em R$ 109 milhões.
A relação da Delta com Carlinhos Cachoeira surgiu após interceptações telefônicas da PF revelarem
conversas do ex-diretor regional da empresa no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, com o bicheiro. Para a
PF, Abreu era sócio oculto de Cachoeira e a sede da Delta em Goiânia era usada para reuniões do
grupo do bicheiro.
O Globo
15/de maio
Dilma ordena tolerância zero com empreiteira
Planalto agora quer tolerância zero com Delta
Autor(es): agência o globo:Paulo Celso Pereira, Luiza Damé e Roberto Maltchik
O Globo - 15/05/2012
Presidente cobra investigação detalhada da AGU em todos os contratos que ainda estão em vigor com a
construtora
Até o mês passado líder absoluta em obras do PAC, a construtora Delta caiu em desgraça no Palácio do
Planalto. A ordem da presidente Dilma Rousseff transmitida a seus auxiliares é não só acelerar o
processo na Controladoria Geral da União (CGU) para declarar a empresa inidônea, mas também que se
aplique um sistema de tolerância zero na análise dos contratos em vigor com a construtora. O objetivo
do Planalto, segundo fontes do governo, é usar qualquer falha da empresa para retirá-la de contratos em
vigor, já que esses não são atingidos pela declaração de inidoneidade, respeitando os aspectos legais e
jurídicos.
O foco inicial são as licitações que a empresa ganhou em parceria com outras construtoras, pois a sócia
poderia assumir a parte da Delta sem provocar a interrupção da obra. Esse foi o caso da reforma do
Maracanã e da Transcarioca. As principais obras da construtora com o governo federal - como a da
ferrovia Leste-Oeste e a Transposição do Rio São Francisco - foram feitas justamente em consórcios.
A presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de tratar a Delta como "empresa non grata" após o
primogênito da família controladora da JBS, José Batista Júnior, dizer à "Folha de S.Paulo" que a compra
da construtora pelo grupo tinha apoio do governo. A repercussão foi ruim e, no Planalto, ainda pior.
Assessores de Dilma dizem que as primeiras informações sobre a venda da construtora chegaram a ela
pela imprensa e que não teria havido qualquer consulta à presidente.
Diante do óbvio conteúdo explosivo da associação entre uma construtora envolvida com o bicheiro
Carlinhos Cachoeira e uma empresa com 30% de capital do BNDES, o objetivo do Planalto era manterse a uma distância segura do negócio para evitar que o desgaste o atingisse. A ordem até então era
apenas dar andamento ao processo de inidoneidade na CGU. A partir do momento que Batista Júnior
pôs a negociação dentro do Planalto, o governo sentiu que precisava reagir.
Interlocutores da presidente Dilma Rousseff passaram a afirmar de forma taxativa, ontem, que o Planalto
não apoiou nem aprovou a negociação entre a J&F Holding e a Delta. Segundo esses relatos, a própria
presidente definiu o tom da nota desmentindo que o governo tenha interferido no negócio, e fazendo
questão de alertar que a CGU abriu processo em que poderá decretar que a Delta é uma empresa
inidônea. A avaliação no Planalto é que, se algum setor do governo deu apoio ao negócio, não consultou
Dilma.
O prazo para que a Delta apresente sua defesa termina esta semana, porém a CGU admite que enfrenta
limitações de ordem prática para encerrar o processo contra a empresa. A ideia é finalizar o caso em
junho.
Uma vez declarada inidônea, a Delta ficaria impedida de assinar novos contratos, mesmo nos casos em
que já venceu concorrências públicas. Em relação aos contratos vigentes, só haverá cancelamento se os
gestores de cada ministério avaliarem que houve descumprimento de compromissos contratuais, e se a
decisão tiver impacto econômico positivo para a União. Ou seja, a declaração de inidoneidade não
obriga o cancelamento automático de todos os contratos.
Ontem, o ex-presidente Lula negou, por meio de sua assessoria, que tenha tratado das negociações da
compra da Delta por parte da holding do grupo JBS com o ex-presidente do Banco Central, Henrique
Meirelles.
O Globo
15/ de maio
Crise faz dólar bater R$ 2 e Bolsa cair 3,2%
Dólar chega a R$ 2
Autor(es): agência o globo:Bruno Villas Bôas, Gabriela
Moeda atinge R$ 2,003 e fecha a R$ 1,99. Mantega diz que não há preocupação, mas analistas temem
efeito na inflação
Sob o clima de pânico que tomou conta dos mercados financeiros internacionais, o dólar comercial
cruzou ontem a importante barreira de R$ 2 pela primeira vez em quase três anos. O temor da saída da
Grécia da zona do euro, além da derrota do partido da chanceler Angela Merkel nas eleições regionais
alemães, levou o câmbio a ser negociado a R$ 2,003 no meio da tarde de ontem, antes de fechar a R$
1,990, numa alta de 1,74%, o maior valor desde 10 de julho de 2009. Com a rápida escalada, o câmbio
passou a acumular uma valorização de 6,47% frente ao real neste ano, o maior avanço entre as 16
principais moedas do mundo. Economistas manifestam uma preocupação crescente com o câmbio, o
que pode ter impactos sobre a inflação e a política de corte de juros. E questionam se o governo
brasileiro e o Banco Central (BC) não podem ter ido longe demais em suas intervenções na cotação da
moeda em março e abril.
Ontem, o dólar comercial valorizou-se no mundo inteiro. A moeda americana avançou frente à coroa
sueca (1,41%), ao rand sul-africano (1,37%) e ao peso mexicano (1,18%). Mas o avanço foi maior em
relação ao real. Segundo Nathan Blanche, especialista de câmbio da Tendências Consultoria, isso seria
resultado da "muralha" criada contra a entrada de dólares no país, por meio de medidas como o aumento
o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- Quando o governo parou de intervir no câmbio, a moeda estava em R$ 1,90. O mercado entendeu que
esse era o patamar que o governo queria a moeda. O dólar está agora a R$ 2. A impressão é, portanto,
de um barco sem leme - diz Blanche.
Sinal de alerta entre técnicos do governo
Já Sidnei Nehme, analista da NGO Corretora, avalia que o governo alardeou uma "guerra cambial" que
pode não se confirmar e levar o dólar a R$ 2,20 nos próximos meses.
- Para conter o dólar, o governo precisaria agora rever suas intervenções, o que significaria desmentir a
"guerra cambial", a "enxurrada" e o "tsunami". Isso teria um preço politico desgastante perante a
comunidade financeira mundial.
Segundo Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora, mesmo com esse eventual desgaste,
o governo precisa intervir no dólar para impedir os impactos sobre inflação. Ele cita operações como
swap cambial (equivalente a uma venda de dólares no mercado futuro), venda de divisas à vista e via
leilões no mercado a termo.
- Para mim, a surpresa não chega a ser a valorização rápida do dólar frente ao real, mas a
surpreendente ausência da autoridade monetária vendendo moeda para conter essa rápida alta - avalia
Velho.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou ontem que a alta do dólar não preocupa o governo,
pois torna a indústria brasileira mais competitiva. No entanto, nos bastidores da equipe econômica,
técnicos admitem que a disparada da moeda americana decorrente da recente turbulência na Europa já
provoca alguma ansiedade pelo impacto na inflação, que deu sinais de alta em abril. Esse impacto não
seria imediato, pois existem fatores que têm contribuído para a queda dos preços, como a redução das
cotações de
commodities
(matérias-primas) no mercado internacional e redução do ritmo de expansão da economia brasileira. Por
isso, a ideia no momento é acompanhar com lupa as oscilações no câmbio e avaliar se seria preciso
reverter alguma das medidas de controle de capitais adotada no início do ano.
- Ainda existe um processo de desinflação na economia. Se o IPCA ficou acima do esperado em abril,
também ficou abaixo do esperado em março. Por isso, o momento é de observar a oscilação cambial. Se
o dólar continuar disparando, isso pode vir a assustar em algum momento - disse uma fonte da área
econômica.
O BC também tem acompanhado as variações de perto e continuará a agir para evitar sobressaltos na
cotação. Desde fevereiro, a atuação da autarquia foi para elevar a cotação do dólar: enxugou R$ 18,2
bilhões do mercado financeiro em compras de dólares tanto à vista quanto no mercado futuro, segundo
os dados mais recentes do BC. Esse mesmo tipo de instrumento pode ser usado agora num movimento
contrário.
Os técnicos admitem que, no limite, uma disparada do dólar poderia até mesmo afetar os planos do
governo de continuar reduzindo as taxas de juros no país. Essa medida, no entanto, não está sendo
estudada no momento.
- O que está ocorrendo no momento é um movimento mundial de aversão a risco que precisa ser
acompanhado - disse uma fonte.
Aposta em Selic a 8% no fim do ano
Pelas estimativas do economista Fábio Kanczuk, da Universidade de São Paulo (USP), cada 10% de
alta do dólar sobre o real, distribuída em reajustes de produtos importados ou influenciados pelo
mercado internacional, contribuem em pelo menos 1 ponto percentual para a inflação do ano.
Por enquanto, os analistas do mercado financeiro continuam a apostar que o BC aproveitará o espaço
aberto pelas mudanças na rentabilidade da poupança e cortará ainda mais os juros. A previsão para a
taxa básica (Selic) no fim de 2012 caiu de 8,5% ao ano para 8% ao ano. Já a aposta para o IPCA subiu
de 5,12% para 5,22% neste ano.
O ministro Mantega, por sua vez, continua ressaltando os efeitos positivos sobre a indústria:
- O dólar alto beneficia a economia porque dá mais competitividade aos produtos brasileiros. Isso
significa que a indústria brasileira pode competir melhor com os importados, que ficam mais caros, e
exportar mais barato. Portanto, o dólar não preocupa.
Sobre o risco de a moeda ficar excessivamente valorizada, reafirmou que o dólar é flutuante.
Para o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de
Castro, o dólar a R$ 2 é um alento, mas ainda não é possível comemorar porque não se sabe a trajetória
da moeda daqui por diante. Ao participar do XXIV Fórum Nacional, Castro disse que seu desempenho
dependerá do cenário externo.
- É um dólar virtual, não se sabe se vai se transformar numa taxa real - disse Castro, para quem o
câmbio de equilíbrio seria de R$ 2,20.
O Globo
15/de maio
Ministro do STF suspende depoimento de Cachoeira
CPI (ainda) sem Cachoeira
Autor(es): agência o globo:Carolina Brígido
Depoimento do bicheiro é adiado até que STF julgue mérito do pedido de acesso aos autos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o depoimento do bicheiro
Carlinhos Cachoeira à CPI que investiga suposto esquema de corrupção comandado por ele. A sessão
estava marcada para hoje à tarde. Na sexta-feira, os advogados pediram ao tribunal para que Cachoeira
só prestasse depoimento depois de ter acesso a todos os documentos da investigação. Na decisão,
Mello adiou o comparecimento do acusado à comissão até que o STF julgue o mérito do pedido, que é
justamente saber se ele tem o direito de acesso aos documentos da CPI.
"A unilateralidade do procedimento de investigação parlamentar não confere, à CPI, o poder de negar,
em relação ao indiciado, determinados direitos e certas garantias que derivam do texto constitucional ou
de preceitos inscritos em diplomas legais", escreveu o ministro. "O sistema normativo brasileiro
assegura, ao advogado regularmente constituído pelo indiciado, o direito de pleno acesso ao inquérito
(parlamentar, policial ou administrativo), mesmo que sujeito a regime de sigilo (sempre excepcional),
desde que se trate de provas já produzidas e formalmente incorporadas ao procedimento investigatório."
Na semana passada, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), negou o pedido do
bicheiro para ter vista das investigações. Ontem, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse
que vai tentar antecipara para hoje depoimento de procuradores que cuidaram das investigações. Se
não for possível, a comissão fará uma sessão administrativa para votação de requerimentos.
Na decisão, o ministro ressalta que Cachoeira tem direito a conhecer as peças. Entretanto, não
concedeu a ele esse direito. Essa decisão será tomada pelo plenário do STF, em data ainda não
marcada. Agora, Mello pedirá informações à presidência da CPI e, depois, o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, deverá dar um parecer sobre o caso. Só depois o pedido será levado ao
plenário.
Cancelamento frustra expectativas
Em vários pontos da decisão, Mello acentua o direito de Cachoeira de ter acesso à íntegra da
investigação. "Impende enfatizar que o advogado, atuando em nome de seu constituinte, possui o direito
de acesso aos autos da investigação, ainda que em tramitação sob regime de sigilo, considerada a
essencialidade do direito de defesa, que há de ser compreendido - enquanto prerrogativa indisponível
assegurada pela Constituição da República - em perspectiva global e abrangente", anotou o ministro.
"O que não se revela constitucionalmente lícito, segundo entendo, é impedir que o investigado (ou o réu,
quando for o caso) tenha pleno acesso aos dados probatórios, que, já documentados nos autos (porque
a estes formalmente incorporados), veiculem informações que possam revelar-se úteis ao conhecimento
da verdade real e à condução da defesa da pessoa investigada ou processada pelo Estado, não
obstante o regime de sigilo excepcionalmente imposto ao procedimento de persecução penal ou de
investigação estatal", completou.
O cancelamento do depoimento de Carlinhos Cachoeira frustrou a expectativa dos parlamentares e pôs
por terra a logística montada para o dia D. Desde que foi preso, em 29 de fevereiro, durante a Operação
Monte Carlo, Cachoeira não aparece em público. Pelo esquema de segurança montado no Senado,
poucos o veriam pessoalmente. A imprensa, por exemplo, só poderia ter um profissional credenciado na
sala onde ocorreria o depoimento. Da parte política, somente um assessor por partido da Câmara e do
Senado.
Correio Braziliense
15/de maio
VLT fora dos planos
Durante a entrevista coletiva no Estádio Nacional, Agnelo Queiroz confirmou que o VLT não ficará
pronto a tempo para o Mundial de 2014, mas acrescentou que isso não trará prejuízos à mobilidade
urbana durante o evento. "Essa obra não tem uma dependência direta com a Copa, já que o transporte
seguro e rápido até o estádio e o Setor Hoteleiro estará garantido, com outras intervenções que faremos,
num espaço de tempo que nenhuma outra capital do mundo pode oferecer", afirmou.
O governador citou ainda os R$ 2,2 bilhões liberados do PAC, no fim do mês passado, pela presidente
Dilma Rousseff para três projetos de mobilidade no DF — um deles, a ampliação do metrô em seis
quilômetros.
70 mil
Número de pessoas que o Estádio Nacional tem condições de receber
Correio Braziliense
15/ de maio
Decisão do STF adia ida de bicheiro à CPI
Supremo adia depoimento de Cachoeira
Autor(es): » JOÃO VALADARES » GABRIEL MASCARENHAS
O depoimento mais aguardado da CPI, que inv estiga as ligações do contraventor com agentes públicos
e pr ivados , estava previsto par a hoje . Mas foi adiado por decisão do ministro Celso de Mello, do
Supremo. E le concedeu habeas corpus a Cachoeira por entender que a defesa do bicheir o não teve
acesso aos autos do processo
Ministro Celso de Mello concedeu liminar em favor do bicheiro porque a defesa ainda não teve acesso ao
inquérito. Em seu lugar, integrantes da CPI pretendem ouvir hoje procuradores da República. STJ decide
nesta terça-feira se o contraventor continuará preso
O depoimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o mais aguardado da CPI até
o momento e marcado para hoje à tarde, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do
STF Celso de Mello deferiu o pedido de liminar de habeas corpus em favor do contraventor por entender
que a defesa não teve acesso aos autos. O mérito da questão ainda não foi julgado. Não existe uma
nova data para Cachoeira comparecer à comissão. O relator, deputado federal Odair Cunha (PT-MG),
declarou que a CPI vai tentar ouvir hoje à tarde os procuradores da República que atuam no caso, Daniel
de Resende Salgado e Lea Batista de Oliveira. Inicialmente, os dois seriam ouvidos na quinta-feira. Hoje
à tarde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide se o bicheiro continuará preso.
Os depoimentos dos procuradores, no entanto, podem não ocorrer. “Os procuradores poderão
permanecer calados durante a sessão. Eles querem depor, mas depois do dia 31 deste mês, data da
audiência de instrução do caso, quando encerrará a participação deles no inquérito. Se comparecerem
antes, a tendência é que não falem nada”, afirmou um interlocutor dos procuradores. O silêncio de Daniel
e Lea seria para evitar que a defesa dos acusados no inquérito argumente que os procuradores devem
ser considerados impedidos por terem prestado depoimento à CPI, na qualidade de testemunhas.
No Congresso, parte dos parlamentares defende o adiamento do depoimento dos procuradores. “Eles
sabem exatamente o que devem ou não fazer. Têm o direito de não responder a nenhuma pergunta,
mas podem decidir prestar os esclarecimentos. Não cabe a mim dizer o que devem fazer. Mas eu acho
que farão uma grande bobagem se optarem por responder as perguntas antes do dia 31. Se isso
ocorrer, qualquer advogado de defesa pode argumentar que eles estão impedidos”, explicou o senador
Pedro Taques (PDT-MT).
No despacho que adiou o depoimento de Cachoeira, o ministro Celso de Mello afirma que o bicheiro tem
direito de ter pleno acesso às informações por ser uma garantia constitucional. “Uma investigação
parlamentar, por mais graves que sejam os fatos pesquisados pela CPI, não pode desviar-se dos limites
traçados pela Constituição nem transgredir as garantias, que, decorrentes do sistema normativo, foram
atribuídas à generalidade das pessoas, físicas e jurídicas”, fundamentou.
Requerimentos
Já o relator da CPI, Odair Cunha, criticou a decisão do STF. “Lamentamos a decisão. Nós respeitamos,
mas discordamos. Cabe buscarmos alternativas que viabilizem a continuidade da investigação. Toda a
nossa ação foi no sentido de garantir que os advogados tivessem acesso aos autos. Isso ocorreu. Não
existem documentos novos na CPI. Nós garantimos o acesso.”
Cunha informou que, caso não seja possível o depoimento dos procuradores da República, os
integrantes da comissão devem aproveitar a sessão para votar requerimentos importantes. Um dos
temas prioritários é a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os parlamentares
devem aprovar, na reunião, a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do senador goiano
Demóstenes Torres (sem partido).
Pela manhã, os delegados Matheus Mella Rodrigues e Raul Alexandre Marques de Souza, responsáveis
pelas operações Monte Carlo e Vegas, respectivamente, vão prestar depoimento no Conselho de Ética
do Senado. De acordo com o presidente do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), os
dois estarão acompanhados pelo diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslaim
Santana. A sessão poderá ser sigilosa, fechada à imprensa, caso os delegados peçam ou algum
integrante do colegiado apresente um requerimento nesse sentido.
O Estado de S.Paulo
15/ de maio
Reajuste eleva despesa do governo em R$ 1,5 bi
Autor(es): Lu Aiko Otto
Planalto aumentou salário e reestruturou carreiras numa política que afetará 1 milhão de servidores; em
2013, gasto extra chegará a R$ 2,4 bi
O governo anunciou ontem reajustes salariais e reestruturações de carreiras que afetarão perto de 1
milhão de servidores públicos federais. Haverá despesa extra de R$ 1,5 bilhão este ano e de R$ 2,4
bilhões a partir de 2013. O reajuste ocorre num momento de tensão entre o Executivo e o Judiciário, que
pleiteia revisão salarial cujo custo é estimado em R$ 8 bilhões. “Uma coisa não está ligada a outra”,
disse ao Estadão o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça. “O que estamos concedendo é fruto de acordos com diversos segmentos, que fechamos
entre 2010 e 2011.” O aumento de salário e a mudança na estrutura dos cargos já haviam sido propostos
pelo governo em 2011, por meio de um projeto de lei. Como, porém, o Congresso ainda não aprovou a
matéria e alguns reajustes deveriam ter entrado em vigor em março, a saída foi editar uma Medida
Provisória (MP). Assim, as alterações passaram a vigorar desde ontem.
O reajuste cujo pagamento estava atrasado é o dos 140 mil docentes das universidades e outras
instituições federais de ensino superior. Eles terão direito a um aumento de 4% retroativo a março. A MP,
de número 568, reajusta os salários dos servidores dos ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência e
também dos
que fazem parte do Plano Geral de Cargos do Executivo. No total, são 430 mil pessoas que receberão
aumentos de tamanhos variados. O maior será pago aos que estão no topo da carreira de nível superior.
A remuneração passará de R$ 5.650 para R$ 7 mil.
Ciência e tecnologia. Foi também alterada a estrutura remuneratória das carreiras da área de ciência e
tecnologia, em órgãos como a Fundação Osvaldo Cruz, Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Nesses casos, uma gratificação foi incorporada ao
vencimento básico. “Isso tem um efeito positivo para adicionais por tempo de serviço e melhora a
remunera-ção para os aposentados e pensionistas.” A MP 568 encerra os reajustes salariais aos
servidores este ano. Para 2013, há conversas com diversas carreiras, mas ainda não há nada fechado,
informou o secretário. Qualquer aumento, para ser pago, precisa constar no Orçamento, cuja proposta
será enviada ao Congresso até o dia 31 de agosto.
Quanto ao Judiciário, ele desconversou. “Não está passando por aqui.” A queda de braço vem desde o
ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff não incluiu, na proposta orçamentária de 2012,
previsão de recursos para pagar o aumento daquele Poder. Limitou-se a enviar uma correspondência ao
Congresso informando sobre o pleito. Na semana passada, a Procuradoria- Geral da República enviou
parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual sustenta que o Executivo feriu a autonomia entre
poderes com essa atitude. Ao converter o projeto de lei para a MP, o governo acrescentou três artigos
que modificam a estrutura de pessoal do Ministério da Defesa. “Mas não tem nenhum impacto
financeiro”, explicou o secretário.
Na ponta do lápis
140 mil docentes de universidades públicas federais terão direito a 4% de aumento, retroativo a março
R$ 7 mil passará a ser o salário dos funcionários que estão no topo da carreira de nível superior
430 mil funcionários receberão aumentos variados
O Estado de S.Paulo
15/de maio
Falta uma Fifa para as creches
Só falta um detalhe para os brasileiros poderem festejar a construção de 6 mil creches até o fim de 2014,
uma promessa de campanha repetida várias vezes pela presidente Dilma Rousseff e reafirmada em seu
discurso do Dia das Mães. Esse detalhe é muito simples: o governo precisa apenas tomar as
providências necessárias para a realização das obras. Mas deve fazê-lo com rapidez, porque a
presidente já cumpriu quase um ano e meio de mandato e esse programa, como tantos outros
anunciados pela administração federal, continua emperrado. Sem mudanças muito sérias na gestão de
programas e projetos, a construção de creches e pré-escolas será um fracasso tão grande quanto as
obras da Copa, outro compromisso reiterado nos últimos dias.
O quadro já seria bem melhor se o Proinfância, lançado em 2007, na gestão do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, tivesse avançado um pouco mais rapidamente. Foram aprovadas a partir daquele ano
4.035 obras para atendimento a crianças em idade pré-escolar. Em março de 2012 o Ministério da
Educação anunciou já terem sido entregues 221 inteiramente concluídas. Esse número equivale a 5%
das aprovadas para inclusão no programa de financiamentos. O total subiria para 258, se fossem
contadas 37 unidades com obras muito próximas da conclusão, mas isso ainda representaria só 6,4%
dos projetos aprovados. Em 2007, ano de lançamento do Proinfância, o presidente Lula comprometeu o
Brasil com a realização da Copa do Mundo e, portanto, com grandes investimentos em estádios,
aeroportos, hotéis e sistemas de mobilidade urbana. Os resultados são muito parecidos nos dois casos,
mas os pronunciamentos a favor das criancinhas foram mais raros e mais suaves. Faltou um Jerôme
Valcke, da Fifa, para receitar um chute no traseiro das autoridades educacionais.
Para cumprir sua promessa de campanha, a presidente Dilma Rousseff deveria ter dado maior impulso
ao Proinfância ou passado a limpo todo o programa para garantir uma execução mais eficaz. A única
novidade, no entanto, foi o compromisso de construção de 6 mil creches em quatro anos. Na prática,
nenhum efeito sensível.
Em 2011, primeiro ano de governo, R$ 891 milhões foram autorizados no orçamento e R$ 308,3 milhões
foram pagos. Mas o ano terminou sem a conclusão de uma única obra. Todo o valor foi empenhado, isto
é, formalmente comprometido com a execução de projetos, e R$ 582,3 milhões sobraram para 2012
como restos a pagar. Mas também o desembolso desse dinheiro, assim como o das verbas incluídas no
orçamento deste ano, dependerá do ritmo das obras. Como no caso dos projetos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), o cenário é de muita ineficiência, quando se trata de creches e
unidades de pré-escola.
O assunto foi discutido, no começo deste ano, num encontro da Associação Contas Abertas com
secretários de Educação de municípios goianos e representantes da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação. Foram apontados problemas burocráticos e também problemas causados por
irregularidades nas licitações e na execução das obras. É necessário melhorar todo o sistema de
administração dos recursos, desde a liberação do financiamento federal até a entrega das instalações.
Os controles são obviamente defeituosos. O Ministério da Educação levou algum tempo, em 2012, para
identificar uma irregularidade na ação de uma prefeitura comprometida com a construção de duas
creches. Um técnico notou a presença de um cão em todas as fotos enviadas pelo governo municipal. As
fotos eram da mesma creche.
Segundo a presidente Dilma Rousseff, é preciso investir em educação e saúde para "atacar a
desigualdade na raiz do problema". Ela está certa, mas para isso é preciso, igualmente, melhorar muito a
gestão de programas e projetos, outra promessa de campanha. Também nesse caso os resultados são
imperceptíveis. É muito mais fácil conceber e executar programas de transferência direta de renda que
combater a pobreza por meio da capacitação de pessoas. Este continua sendo o maior e mais
importante desafio dos chamados programas sociais.
O Estado de S.Paulo
15/de maio
Em Campinas, obra de 8 torres é interditada
Trabalhadores em condomínio empresarial perto de Alphaville corriam risco de morte, segundo o
Ministério Público do Trabalho (MPT)
RICARDO BRANDT , ESPECIAL PARA O ESTADO , CAMPINAS - O Estado de S.Paulo
A falta de segurança e as precárias condições dos trabalhadores levaram o Ministério Público do
Trabalho (MPT) a interditar oito torres de um condomínio empresarial em uma construção em Campinas,
próximo do bairro nobre de Alphaville. O procurador do Trabalho Ronaldo Lira informou que os
trabalhadores da construção "corriam risco de morte".
Na fiscalização feita pelo MPT, após denúncia anônima, foram encontradas diversas irregularidades.
Segundo o procurador, havia andaimes irregulares, sem proteções laterais contra quedas, falta de
banheiros em condições de uso, o refeitório era improvisado, havia ligações elétricas clandestinas e
trabalhadores sem registro em carteira. Cerca de 50 pessoas trabalhavam na obra.
Na fiscalização feita e registrada em imagens pelo Ministério Público do Trabalho da 15.ª Região
(Campinas) foi constatado que os funcionários corriam o risco de cair dos andaimes e ainda levarem
choques elétricos, por causa das instalações precárias. Eles ainda usavam como área de descanso o
espaço da obra, dividindo o lugar com materiais de construção e entulho.
Não havia armário e os pertences dos trabalhadores eram guardados sobre as latas de tinta, de forma
improvisada. "A interdição do empreendimento foi inevitável", disse o procurador.
A empresa Lógica Engenharia, responsável pelo empreendimento, foi notificada e será obrigada a
resolver os problemas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Além de assinar um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC), terá de pagar R$ 20 mil a entidades assistenciais por danos morais causados à
coletividade - R$ 10 mil serão doados (em dinheiro, bens ou equipamentos) ao Núcleo Mãe Maria e os
outros R$ 10 mil à Creche Casa das Crianças Caminho Feliz.
Segundo o MPT, outra irregularidade encontrada foi quanto à terceirização de serviços. A Lógica
contratou uma empresa para prestar serviços de instalação de vidros, a Alquali. Esta teria delegado a um
de seus trabalhadores a função de contratar informalmente operários para finalizar os trabalhos nas oito
torres. Segundo o procurador, a empresa fez isso "sem efetuar o registro em carteira dos empregados,
nos moldes de um 'gato'".
Para Lira, a responsável pela obra deveria exigir da contratada o registro dos contratos dos
trabalhadores encontrados em condições irregulares. A Alquali deverá responsabilizar-se de forma
solidária no cumprimento das exigências.
Outro lado. A empresa Lógica foi procurada, mas ninguém respondeu aos pedidos de informação.
Nenhum responsável pela Alquali foi localizado para comentar o assunto. O Sindicato dos Trabalhadores
da Construção Civil deve acompanhar agora o cumprimento das exigências feitas pelo MPT. A obra só
será liberada após o cumprimento de todos os itens exigidos.
O Estado de S.Paulo
15/de maio
MP investiga ex-diretor da Prefeitura que comprou 106 imóveis em 7 anos
Hussain Aref Saab chefiava órgão municipal que aprova edificações e foi exonerado; outros dois são
investigados por Corregedoria
ADRIANA FERRAZ , FELIPE FRAZÃO - O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo abre hoje inquérito civil para investigar ato de
improbidade administrativa, por meio de suposto enriquecimento ilícito, praticado por Hussain Aref Saab,
que exerceu o cargo de diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) da capital desde
2005. Ele foi afastado do cargo no mês passado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). Outros dois
servidores são investigados.
A exoneração foi recomendada pela Corregedoria-Geral do Município (CGM), órgão de fiscalização que
investiga Aref por corrupção, formação de quadrilha e prevaricação. Aliado político de Kassab desde a
gestão Celso Pitta, ele nega as acusações.
Reportagem publicada ontem pela Folha de S.Paulo revela que Aref, cuja renda mensal é de cerca de
R$ 20 mil, adquiriu 106 imóveis no período em que comandou o Aprov e tem patrimônio estimado em R$
50 milhões. A lista de bens incluiria 24 vagas de garagem. O departamento decide sobre a concessão de
licenças para a construção de empreendimentos com mais de 500 m².
O MPE afirmou ontem que já tem conhecimento de 80 bens registrados no nome do ex-diretor. São
apartamentos residenciais - a maioria de lançamentos recentes e na zona sul da cidade, como nas
proximidades do Aeroporto de Congonhas e do Parque do Ibirapuera.
Um imóvel, em especial, despertou a atenção da Corregedoria. Trata-se de um apartamento na Rua
Coriolano, na Lapa, zona oeste. Um mês depois de comprar a unidade, em abril de 2009, Aref concedeu
licença para a mesma construtora iniciar outra obra, na Rua dos Piemonteses, região da Raposo
Tavares.
Tanto a Corregedoria quanto o MPE querem saber se há relação entre os fatos, ou seja, se o ex-diretor
adquiria, com regularidade, imóveis de construtoras avaliadas por ele. Ou se ganhava unidades para
beneficiar as empresas na "fila"da burocracia.
Propina. A investigação da Corregedoria começou em março, após uma denúncia anônima ter sido
entregue por escrito no setor de protocolo da Prefeitura. Segundo o delator, que se identificou como um
"cidadão indignado que já presenciou o esquema de corrupção", Aref tornaria mais ágil a aprovação de
obras mediante pagamento de propina em dinheiro ou em imóveis.
O ex-diretor teria a ajuda de outros dois funcionários públicos: sua assessora Aurea Peixoto Zapletal e
Paulo Roberto Castaldelli, que integra o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Cades), órgão que julga pedidos de licenciamento ambiental, e é ex-diretor do Aprov 1.
Sob o comando de Aref, os dois auxiliariam a acelerar ou engavetar a aprovação de projetos e a operar
um estoque paralelo de outorgas onerosas - taxas pagas por construtoras para edificar acima do
permitido. No ano passado, a Prefeitura identificou o desvio de R$ 70 milhões no pagamento dessas
licenças. A suspeita é de que o trio manipulava a concessão das autorizações.
O esquema teria ainda a ajuda de um despachante, cuja identidade não foi revelada. A CGM
recomendou na sexta o afastamento cautelar imediato de Aurea e Castaldelli. Ontem, a Secretaria de
Negócios Jurídicos disse ter aberto inquérito administrativo contra os dois, por suspeita de participação
na fraude. O patrimônio deles não foi divulgado.
Corrupção. A suspeita de corrupção é apurada pelo Ministério Público Estadual desde 2011. Na área
cível, o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público Estadual,
informou ontem que, se comprovada a suspeita de improbidade administrativa, o órgão pode pedir a
devolução dos imóveis e a aplicação de uma multa no valor equivalente a três vezes o patrimônio
considerado ilícito. O crime, porém, não rende prisão.
Ao longo dos últimos sete anos, Aref também opinou em processos de tombamento de bens com valor
histórico. Ele tinha vaga de conselheiro suplente nas reuniões do Conselho Municipal de Preservação do
Patrimônio (Conpresp), mas não raramente substituía o secretário municipal da Habitação, Ricardo
Pereira Leite, na função. Além dele, os ex-secretários da pasta na atual gestão, Orlando Almeida Filho e
Elton Santa Fé Zacharias, podem ser convocados pela Corregedoria.
O Estado de S.Paulo
15/ de maio
O barato sai caro
o primeiro grande leilão de concessão de rodovias federais ficou estabelecido que somente depois de
seis meses, durante os quais obras emergenciais seriam concluídas, é que as concessionárias poderiam
ser autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a cobrar pedágio. Contudo,
relatório há pouco divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), registra que seis das sete
rodovias entregues à gestão privada a partir de 2008, passaram a cobrar o pedágio antes de cumpridas
plenamente as obrigações exigidas nos contratos.
Dos sete lotes leiloados, apenas a Autopista Litoral Sul (BR-376), no Paraná, e a BR-101, em Santa
Catarina, respeitaram integralmente as exigências do contrato de concessão antes de iniciar a cobrança
do pedágio. "O atendimento parcial dos parâmetros de desempenho", diz a CGU, "evidencia condições
indesejadas de segurança e trafegabilidade das estruturas físicas da rodovia após a execução de obras
e serviços previstos na fase de trabalhos iniciais, prejudicando os usuários da rodovia."
Aquele leilão, que abrangeu importantes eixos rodoviários do País, como as Rodovias Fernão Dias e
Régis Bittencourt, foi marcado por tarifas que ficaram abaixo do mínimo previsto - era o chamado
"pedágio de R$ 1", contrastando com o valor mais elevado cobrado nas rodovias paulistas. O relatório da
CGU afirma que a concessão foi feita quando persistiam 38 problemas nas rodovias, incluindo buracos
no asfalto, desnível de acostamentos, falta de iluminação, deficiência de sistemas de drenagem, etc. O
relatório é contestado pela ANTT, que diz que ele reflete o estado das rodovias em questão quando o
pedágio começou a ser cobrado. As condições descritas pela CGU seriam as existentes na ocasião em
que os seus auditores foram a campo, o que ocorreu durante a execução dos trabalhos iniciais. Mário
Mondolfo, superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, afirma que a agência indeferiu vários
pedidos de concessionárias para iniciar a cobrança de tarifa, que, em alguns casos, só começou um ano
depois do prazo previsto. "Isso já foi esclarecido", diz ele. "Tanto assim que o TCU reconheceu que os
trabalhos iniciais foram concluídos."
A CGU pode ser criticada por ter apresentado o seu relatório tanto tempo depois de realizada a auditoria
"in loco". Se as informações agora prestadas tivessem sido divulgadas tempestivamente poderiam ter
levado a agência reguladora a ser mais rigorosa na fiscalização. Constata-se, porém, que, tanto na
rodovia Fernão Dias como na Régis Bittencourt, algumas obras básicas continuam sendo realizadas até
hoje. Mondolfo admite que a transferência das rodovias para a administração privada não deve ser
encarada como solução final para os problemas.
Convém lembrar que, quando foram concedidas as rodovias federais, técnicos do setor advertiram que
as tarifas previstas não eram suficientes para que as concessionárias pudessem realizar, em um prazo
relativamente curto, todas as obras necessárias para melhorar as condições de tráfego e segurança.
Tendo feito do pedágio reduzido o critério básico da licitação, o governo federal pode ter evitado a
impopularidade advinda de tarifas mais altas, mas, com isso, adiou a solução de problemas estruturais e
de conservação das rodovias.
Muito diferente tem sido a opção do Estado de São Paulo, que tem preferido fazer as concessões pelo
maior valor de outorga, mantida a exigência de padrões de qualidade, sendo o preço do pedágio fixado
de acordo com o valor dos investimentos necessários. Isso torna as rodovias autossustentáveis. Com
isso, não só o governo arrecada mais, podendo utilizar mais recursos para tocar outros projetos, como
garante que investimentos sejam feitos em obras de construção e manutenção nas estradas paulistas,
de modo a manter o alto padrão de qualidade que apresentam.
Resta esperar que o governo federal, se e quando promover novas licitações de rodovias, leve em
consideração a experiência já adquirida.
O Estado de S.Paulo
15/ de maio
Na Ásia, as ferrovias mais extensas
Muito antes de a Europa perceber que era preciso multiplicar e modernizar a malha ferroviária, nos anos
1980, os japoneses inauguravam sua primeira linha de alta velocidade. O Shinkansen (ou simplesmente
trem-bala), estreou durante os Jogos Olímpicos de 1964 no trajeto Tóquio- Osaka. As composições se
deslocavam a uma velocidade de 217 quilômetros por hora, algo bastante avançado para a época.
De lá para cá o país estabeleceu uma rede de mais de 2,5 mil quilômetros de trilhos percorridos em alta
velocidade - e tratou de acelerar ainda mais seus vagões. Hoje, os principais trechos que conectam as
grandes e populosas metrópoles nipônicas são percorridos a uma velocidade de 300 quilômetros por
hora. Consequentemente, a cultura dos trens rápidos se tornou uma das marcas nacionais.
Agora, é a vez da vizinha China chamar a atenção do mundo com a inauguração de mais um trecho para
trens rápidos, passando a concentrar a maior malha ferroviária de alta velocidade do mundo inteiro. Com
investimento de US$ 33 bilhões, 1.318 quilômetros de ferrovias rápidas foram construídos de uma vez
só, dando vida à Harmony Express, inaugurada em julho do ano passado. A linha liga Pequim, a capital
do país, ao centro financeiro Xangai em 4h48. O sistema comum faz o mesmo percurso em 10 horas.
A obra, que levou 39 meses, foi concluída um ano antes da previsão inicial e foi a mais cara realizada
desde a chegada do Partido Comunista ao poder, em 1949. O que comprova a ambição chinesa de se
tornar uma potência neste tipo de transporte. Até o final de 2013, a rede de altíssima velocidade chinesa
já deverá ter superado os 13 mil quilômetros, somando quase o dobro de todas as linhas do tipo em
todos os outros países. / F.M.
O Estado de S.Paulo
15/ de maio
Após fotos em Paris, Cabral endurece código de conduta
Novo decreto recomenda 'distância social' entre servidores e prestadores de serviço; 1ª versão foi
publicada no ano passado
LUCIANA NUNES LEAL / RIO - O Estado de S.Paulo
Três semanas depois da divulgação das primeiras imagens de Sérgio Cabral (PMDB) e alguns de seus
secretários em passeios e jantares de luxo com o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, o
governador do Rio publicou ontem no Diário Oficial uma nova versão do código de conduta de altos
servidores e agora recomenda "distância social" de fornecedores e prestadores de serviço.
O código original foi instituído em julho passado, depois que um acidente de helicóptero no sul da Bahia
expôs a amizade de Cabral com Cavendish e com o empresário Eike Batista.
Na ocasião, Cabral determinou que se evitassem situações de confusão entre interesses públicos e
privados e proibiu recebimento de presente, transporte e hospedagem. No decreto de ontem, o
governador recomenda que o alto escalão guarde "distância social conveniente no trato com
fornecedores de materiais ou contratantes de prestação de serviços ao Estado, abstendo-se tanto
quanto possível de frequentar os mesmos lugares e de aparentar intimidade".
Se as regras estivessem em vigor, Cabral não poderia fazer as viagens à França em companhia de
Cavendish, expostas em fotos e vídeo no blog do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). As imagens são
de 2009.
Em outro decreto publicado ontem, Cabral amplia um pouco os poderes da Comissão de Ética Pública
Estadual (Cepe), também criada em julho passado. Mantém, porém, reduzida a autonomia do grupo. O
colegiado poderá agora aplicar pena de censura ética, quando concluir que houve descumprimento do
código de conduta. Mas é apenas um órgão consultivo.
"O que se esperava era que a Comissão de Ética Pública se pronunciasse sobre essas viagens do
governador Cabral com o empresário Cavendish, mas, como aconteceram antes do código de conduta,
nada será analisado", diz o cientista político Ricardo Ismael.