De que forma os recursos naturais de África podem retirar milhões de
pessoas da pobreza
Por Caroline Kende-Robb
25 de julho de 2013 – Uma década depois de Angola emergir de uma devastadora guerra
civil, a marginal que serpenteia a baía da sua capital, Luanda, está agora repleta de
condomínios multimilionários, clubes exclusivos e “boutiques” que abastecem a elite do
país.
No entanto, a maioria da população de Luanda vive em bairros de lata próximos, onde não
existem unidades de cuidados de saúde e as crianças têm de trabalhar, e não estudar, para
sobreviver.
Certamente que a riqueza de recursos naturais de África alimentou uma década de
crescimento rápido, mas a maioria dos africanos continua a não ver os benefícios. O que é
mais urgente é o facto de um rápido crescimento populacional aliado a uma profunda
desigualdade poder vir um dia a revelar-se explosivo.
É evidente que não tem de ser assim. O Botsuana geriu com sucesso a sua riqueza em
diamantes para se desenvolver rapidamente, passando de um dos países africanos mais
pobres na altura da sua independência, em 1966, para uma nação democrática, estável e de
rendimentos médios altos. Mas países como o Gana e a Libéria também alcançaram
progressos consideráveis em direção a uma melhor gestão dos recursos naturais nos últimos
anos.
Com o aumento da procura global a manter em alta os preços de exportação e novas
explorações a revelarem reservas muito maiores do que as anteriormente conhecidas, África
está destinada a obter ganhos excecionais com os seus recursos naturais.
O desafio consiste em traduzir esta riqueza em benefícios significativos para os cidadãos
africanos.
O Relatório do Progresso em África deste ano, intitulado "Equidade nas Indústrias
Extrativas: Administrar os recursos naturais de África para todos", recomenda políticas
para que mais africanos possam beneficiar dos minerais que se encontram debaixo dos seus
solos e águas costeiras.
Entre as recomendações que fazemos aos decisores políticos africanos, à comunidade
internacional e ao setor privado, destacam-se cinco grandes temas.
Em primeiro lugar, dos fluxos de receitas à propriedade das empresas, a transparência é
fundamental porque reduz as oportunidades de corrupção. As iniciativas internacionais,
como a Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI), produziram fortes
progressos e países africanos como a Guiné, a Libéria e o Gana publicam cada vez mais as
informações sobre os contratos online.
Mas resta ainda muito trabalho por fazer.
A comunidade internacional tem de se esforçar mais para combater as questões do
branqueamento de capitais e das empresas fictícias anónimas, que facilitam a corrupção ao
ocultarem os verdadeiros beneficiários dos pagamentos corruptos. Este é um desafio global
que exige soluções multilaterais.
O nosso relatório analisou cinco contratos recentes, por exemplo, que custaram à República
Democrática do Congo cerca de 1,36 mil milhões de dólares, calcula-se, através da
subvalorização sistemática e venda de ativos minerais detidos pelo Estado a compradores
desconhecidos. Estas perdas equivaliam a mais do dobro do orçamento conjunto para a
saúde e a educação em 2012 num país que tem um dos piores índices de subnutrição do
mundo, a sexta taxa de mortalidade infantil mais alta e mais de sete milhões de crianças que
não frequentam a escola.
Estas questões podem ter integrado a agenda política do G8 deste ano, mas os líderes do G8
pouco fizeram para legislar contra a propriedade anónima das empresas nas suas
jurisdições. O mundo estará atento à liderança australiana do G20 no próximo ano,
esperando que se registem progressos significativos neste domínio.
Em segundo lugar, os países africanos devem garantir uma quota-parte mais justa das
receitas de recursos naturais para os seus cidadãos.
África recebeu com demasiada frequência retornos injustos dos seus recursos minerais. No
início deste século, por exemplo, meio milhão de zambianos do setor mineiro pagavam uma
taxa de imposto mais alta do que as multinacionais para as quais trabalhavam.
Inevitavelmente, alguns governos africanos têm-se visto em situação de desvantagem
natural quando negoceiam com empresas cuja experiência se estende por muitas décadas e
também diferentes continentes.
Mas acordos mais justos podem ser positivos para as multinacionais. As empresas preferem
um ambiente empresarial estável e os acordos mais justos geralmente duram muito mais
tempo.
Em terceiro lugar, os governos africanos devem despender as receitas derivadas dos seus
recursos naturais de forma mais eficaz na redução da pobreza.
Através da utilização de fluxos de recursos para eliminar a subnutrição, os decisores
políticos africanos poderiam eliminar a maior barreira ao progresso social e económico de
África, que prejudica as vidas de 40% das crianças africanas.
Em quarto lugar, a comunidade internacional deve combater a fraude e evasão fiscais, o que
é especialmente relevante para os setores do petróleo, do gás e dos minerais de África.
Tal como referimos no nosso relatório, África continua a perder mais fundos todos os anos
através da evasão fiscal do que recebe quer através da ajuda internacional, quer através de
investimento direto estrangeiro.
Mas os exemplos da Amazon, da Google e da Starbucks demonstram que a agenda política
do G8 está também alinhada com a agenda africana. Em todo o mundo, tanto governos
como cidadãos beneficiarão do combate à fraude e evasão fiscais.
Em quinto lugar, os decisores políticos africanos devem aproveitar esta oportunidade para
criarem mais empregos. O petróleo, o gás e a exploração mineira não criam um grande
número de empregos por si só, mas a criação de empregos é uma questão fundamental para
África, que possui uma das populações de crescimento mais rápido do mundo.
Os governos devem exigir que as empresas extrativas adquiram mais produtos e serviços
localmente. Mas os decisores políticos podem também utilizar as indústrias extrativas como
base de diversificação das suas economias.
Estamos otimistas quanto às perspetivas para África. Não somente estamos a assistir ao
enraizamento da democracia no continente e a uma governação económica muito mais
forte, como também a um maior empenho das multinacionais em contribuírem para a
sociedade.
Em última análise, é do interesse de todos nós que África alcance o sucesso. Todos
beneficiaremos de uma África próspera, justa e estável.
Fonte original: HYPERLINK "http://edition.cnn.com/2013/07/25/opinion/africas-naturalresources-millions-poverty/index.html" http://edition.cnn.com/2013/07/25/opinion/africasnatural-resources-millions-poverty/index.html
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Presidido por Kofi Annan, ex-Secretário-Geral das Nações Unidas, o Africa Progress
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