Coordenação de Monitoria
FACULDADE LUCIANO FEIJÃO
COORDENAÇÃO DE MONITORIA
EDITAL PROGRAMA DE MONITORIA 2012.1
A Coordenação de Monitoria torna público o Edital de Monitoria do Curso de
Direito da Faculdade Luciano Feijão, tendo como demanda as seguintes
disciplinas:
SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO: Condições históricas para o surgimento
das Ciências Sociais: da Filosofia Social para a Teoria Social. O contexto de
surgimento da Sociologia e da Antropologia. Conceitos sociológicos e
antropológicos básicos. Categorias analíticas clássicas das Ciências Sociais
para a compreensão do Direito: as abordagens de Émile Durkheim, Karl Marx e
Max Weber. A teorização do social segundo o pensamento antropológico de
Marcel Mauss. Processos de trabalho e transformações capitalistas.
Sociedade, cultura e política no Brasil. VAGAS: 01(tarde – Prof. Joannes
Paulus Silva Forte) e 01(noite – Prof. Joannes Paulus Silva Forte)
DIREITO PROCESSUAL PENAL II: Procedimento comum e demais
procedimentos constantes da legislação processual penal. Júri. Nulidades.
Recursos. Execução. Sistema penitenciário. Perspectivas do Direito Processual
Penal. VAGAS: 01 (tarde – Prof. Alexandre Pinto Moreira) e 01 (noite –
Prof. Alexandre Pinto Moreira)
ESTÁGIO SIMULADO III: Peças Processuais Penais. Sentença Penal.
Recursos. Ações Constitucionais Criminais. Prisão. Liberdade Provisória.
Prova. Sessão do Júri. VAGAS: 01 (noite – Prof. Alexandre Pinto Moreira)
DIREITO ADMINISTRATIVO I: Conceito e princípios do Direito Administrativo.
Relação jurídico-administrativo: princípios. Função administrativa: poder de
polícia, serviço público e fomento. Intervenção no domínio econômico.
Organização administrativa: administração direta e indireta. Administração
delegada. Domínio público. Intervenção do Estado na propriedade privada.
VAGAS: 01 (tarde – Prof. Igor Pereira Pinheiro) e 01 (noite – Prof.
Wandirney Malaquias Bastos)
PROCESSO CONSTITUCIONAL: Conceito e princípios do Direito Processual
Constitucional. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Segurança.
Outros instrumentos constitucionais de garantia dos Direitos Fundamentais.
Instrumentos constitucionais de controle da constitucionalidade. Perspectivas
do Direito Processual Constitucional. Processo Constitucional e Direitos
Fundamentais. VAGAS: 01 (noite – Prof. Igor Pereira Pinheiro)
DIREITO DO TRABALHO II: Direito Coletivo do Trabalho. Origens históricas
dos sindicatos. Conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução;
convenções e acordos coletivos. Direito de greve e lock out. Perspectivas do
Direito do Trabalho. VAGAS: 01 (tarde – Prof. Fabiano Ribeiro Magalhães) e
01 (noite – Prof. Fabiano Ribeiro Magalhães)
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL III: Processo de execução: execução em geral
– partes, competência, título executivo, responsabilidade patrimonial, liquidação
da sentença. Espécies de execução. Embargos do devedor. Remição.
Suspensão e extinção do processo de execução. Processo cautelar: ações
cautelares jurisdicionais e administrativas; ações cautelares nominadas e
inominadas. Legislação extravagante em matéria de cautelares.
Cautelar: Conceitos e Noções gerais. Tutela cautelar e Tutela antecipada.
Requisitos para cautelar. Poder Geral de Cautela. Competência para o
processo cautelar. Procedimento. Procedimentos cautelares típicos. VAGAS:
01 (tarde – Prof. André Luis Tabosa de Oliveira) e 01 (noite – Prof. André
Luis Tabosa de Oliveira)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV: Procedimentos especiais de jurisdição
contenciosa e de jurisdição voluntária na legislação codificada. Procedimentos
especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária na legislação
extravagante. Perspectivas do Direito Processual Civil. VAGAS:01 (tarde –
Prof. André Luis Tabosa de Oliveira) e 01 (noite – Prof. André Luis Tabosa
de Oliveira)
HERMENÊUTICA JURÍDICA: Cognição e interpretação. Hermenêutica jurídica:
conceito e objeto. Interpretação e Integração. A norma jurídica como objeto da
hermenêutica jurídica: as esferas da justiça, da validade e da eficácia. A
interpretação do direito e os modelos de Estado: política e direito. As escolas
clássicas da hermenêutica jurídica. Direito e Justiça: articulações. A Teoria
Pura do Direito: a interpretação em Hans Kelsen. A nova hermenêutica
constitucional.
Constitucionalismo
liberal,
programático
e
neoconstitucionalismo. Hermenêutica e democracia. VAGAS: 01 (tarde –
Prof. Carlos Henrique de Aragão Cavalcante) e 01 (noite – Prof. Carlos
Henrique de Aragão Cavalcante)
DIREITO PENAL ESPECIAL I: Crimes contra a pessoa. Crimes contra o
patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização
do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Crimes contra o costume. Crimes contra a família. VAGAS: 01 (noite – Prof.
Rômulo Linhares Ferreira Gomes)
DIREITO AMBIENTAL: Conceito e princípios do Direito Ambiental. Ecologia e
Meio
Ambiente.
A
crise
ambiental.
O
movimento
ecológico.
Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável. Direito e recursos
ambientais. Direito Ambiental brasileiro. Direito Ambiental comparado. Tratados
e convenções internacionais e princípios legais supranacionais para a proteção
ambiental e o desenvolvimento sustentável. Educação ambiental. VAGAS: 01
(noite – Prof. Saulo Furtado Barroso)
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E LINGUAGEM JURÍDICA: O Direito como
discurso. Modalidades discursivas. Comunicação jurídica. O discurso judicial e
ciência do direito. Características do discurso normativo: enunciação e
discurso. Tipologias discursivas: descrição, narração e dissertação. O emprego
textual do vocabulário jurídico. O discurso jurídico e a prática forense.
Estruturas lingüísticas das peças judiciais e dos instrumentos jurídicos.
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Retórica. Lógica Jurídica. Argumentação. Eloqüência e Oratória Jurídica.
Estilística. A interpretação do Direito e o papel da linguagem. Regras de
interpretação, leitura e linguagem dos textos legais. VAGAS: 01(tarde – Prof.
Amadeu Moreira Fontenele Neto)
DIREITOS HUMANOS: Direitos Humanos: evolução histórica, conceito,
fundamentos, características e classificação. Concepções Sócio-Filosóficas e
Jurídicas dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
Direitos Humanos, Democracia e Cidadania. Direitos Humanos e Poder
Judiciário: a Justiciabilidade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Violações dos Direitos Humanos no Brasil. Situação dos Direitos Humanos no
Nordeste e no Ceará. Novos Direitos Humanos: ações afirmativas. Os
movimentos sociais e ONG’s de Direitos Humanos. VAGAS: 01 (noite – Prof.
Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior)
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDENCIÁRIO): Conceito e
princípios do Direito da Seguridade Social. Previdência Social no Brasil.
Beneficiários. Custeio. Prestações. Acidentes do Trabalho. Repercussões no
Contrato de Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho. VAGAS: 01 (tarde –
Raimundo Evandro Ximenes Martins) e 01 (noite – Prof. Raimundo
Evandro Ximenes Martins)
DIREITO TRIBUTÁRIO II: Normas Gerais de Direito Tributário. Tributos:
federais, estaduais e municipais. Administração tributária. Processo
Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Perspectivas dos
Direitos Financeiro e Tributário. VAGAS: 01 (tarde – Prof. Antonio de Pádua
Marinho Monte) e 01 (noite – Prof. Antonio de Pádua Marinho Monte)
ECONOMIA: Economia e processo de globalização. Estruturas de mercado.
Economia e incertezas. Variações econômicas. Análise e problemas
macroeconômicos. Determinantes da demanda agregada. Moeda. Juros e
renda. Política econômica nacional e estudo da economia internacional. Análise
dos ciclos econômicos. Direito econômico. VAGAS: 01 (tarde – Profa. Zilah
Maria de Oliveira Barros Ribeiro)
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Conceito e princípios do Direito das
Obrigações. Direitos reais e pessoais. Estrutura da relação obrigacional.
Modalidades das obrigações. Cláusula penal. Arras. Transmissão das
obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Enriquecimento sem
causa. Inadimplemento das obrigações. Perspectivas do Direito das
Obrigações. VAGAS: 01 (tarde – Prof. Marcus Maurícios Holanda) e 01
(noite – Prof. Marcus Maurícios Holanda)
DIREITO DAS SUCESSÕES: Conceito e princípios do Direito das Sucessões.
Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e
partilha. Perspectivas do Direito das Sucessões. VAGAS: 01 (tarde – Prof.
Marcus Maurícios Holanda) e 01 (noite – Prof. Marcus Maurícios Holanda)
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DIREITO CONSTITUCIONAL II: Da Organização do Estado. Dos Poderes e sua
organização. A Teoria da Tripartição do Poder. Do Poder Legislativo. Do Poder
Executivo. Do Poder Judiciário. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
VAGAS: 01 (noite – Prof. Gilberto Frota Furtado)
DIREITO PENAL – PARTE GERAL I: Conceito de Direito Penal. Evolução
histórica do Direito Penal. Princípios do Direito Penal. A Teoria da Norma Penal.
Aplicação da Lei Penal. A Teoria do Crime. Imputabilidade Penal. Concurso de
Pessoas. VAGAS: 01 (tarde – Profa. Renata Costa Farias Simeão) e 01
(noite – Profa. Profa. Renata Costa Farias Simeão)
DIREITO ADMINISTRATIVO II: Agentes públicos. Atos administrativos. Licitações.
Contratos administrativos. Responsabilidade civil da administração pública. Controle
da administração pública. Processo administrativo no âmbito federal. Perspectivas do
direito administrativo. VAGAS: 01 (tarde – Prof. Moacir dos Santos Costa) e 01
(noite – Prof. Moacir dos Santos Costa)
01 – DAS INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE SELEÇÃO:
1.1 - Para concorrer à monitoria, o aluno deve ter cursado e ter tido bom
aproveitamento na disciplina para a qual esteja pleiteando a vaga.
1.2 – Deverá ainda submeter-se ao processo de seleção.
1.3 - As inscrições poderão ser efetuadas no período de 26 a 29 de
setembro de 2011, na recepção da Faculdade Luciano Feijão, através do
preenchimento do formulário de Inscrição de Monitor para Disciplina
escolhida. Cada aluno poderá se candidatar para apenas uma área de
atuação.
1.4 – Cada candidato, no ato da inscrição, deverá portar: R.G., CPF,
histórico escolar atualizado e o formulário de inscrição preenchido.
1.5 - A seleção dos monitores das disciplinas será realizada por prova de
conhecimento que deverá ser elaborada pelo professor da disciplina a qual o
candidato pleiteia a vaga e pela análise de histórico escolar.
1.6 - A prova de seleção da Monitoria deverá acontecer na FLF no dia 28 de
outubro de 2011, de 17 às 19 horas, no Prédio da Faculdade Luciano
Feijão.
1.7 - O processo seletivo classificará os candidatos habilitados em ordem
decrescente para o preenchimento das vagas.
1.8 - A divulgação do processo de seleção dos monitores será feita pela
Coordenação da Monitoria, no dia 11 de novembro de 2011.
02 - DA BOLSA:
2.1 – Poderão candidatar-se à Monitoria os alunos regularmente
matriculados no semestre letivo de 2011.2, que comprovem terem sido
aprovados na disciplina que pleiteiam vaga com grau igual ou superior a
7,0 (sete).
2.2 – A bolsa terá vigência de fevereiro a dezembro de 2012.
2.3 – A bolsa poderá ser cancelada:
2.3.1 – por desistência do aluno
3.3.2 – a pedido do orientador
Coordenação de Monitoria
2.3.3 – por trancamento de matrícula
2.3.4 – por sanção disciplinar
2.3.5 – por desempenho insatisfatório
2.4 – O bolsista terá direito a receber a bolsa de 20% da mensalidade, a partir
do encaminhamento de seu nome e seus dados pessoais pela Coordenação de
Monitoria ao setor financeiro da instituição.
03 - DO COMPROMISSO DO MONITOR:
3.1 As atribuições do monitor são as seguintes:
Iassistir ao docente no atendimento de grupos de estudo;
IIprestar atendimento individual a alunos em caso de dúvidas (plantão de
dúvidas);
IIIacompanhar e auxiliar o docente em atividades relacionadas com a
disciplina;
IVrealizar leituras suplementares para o auxílio às atividades
desenvolvidas;
Velaborar relatório quinzenal das atividades desenvolvidas.
VIAo final do mandato, o aluno deverá apresentar um trabalho
científico sobre algum tema que se relacione com a sua experiência
de iniciação à docência, na semana de ensino, pesquisa e
extensão, como condição sine qua non para obtenção do
certificado de monitoria.
3.2 É vedado ao aluno monitor:
Isubstituir o professor na regência de aulas;
IIexecutar funções administrativas e/ou alheias à monitoria;
IIIexercer a monitoria no seu horário de aula;
IVelaborar ou corrigir provas e exames;
VACUMULAR MONITORIAS E BOLSAS;
04 - DO COMPROMISSO DO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELA
DISCIPLINA:
O Professor deverá orientar o bolsista objetivando estimular o interesse pela
carreira docente e encaminhar, à coordenação, os seguintes documentos:
4.1 – Plano de trabalho do monitor selecionado.
4.2 – A freqüência mensal do bolsista até o dia 15 da cada mês (relativa ao
mês em curso), sob pena do bolsista não receber o benefício da bolsa.
4.3 – Parecer, ao término de cada período letivo, no corpo do relatório de
avaliação do bolsista.
05 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
O ato de inscrição do candidato importará no conhecimento e aceitação total
dos critérios e regras estabelecidas neste Edital, dos quais não poderá alegar
desconhecimento.
Os casos não previstos neste Edital serão resolvidos pela Coordenação de
Monitoria juntamente com os professores orientadores.
Prof. ÁTILA DE ALENCAR ARARIPE MAGALHÃES
Coordenador da Monitoria