ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA)
SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO – CEARÁ.
Aos 20 (vinte) dias do mês de maio, do ano de 2011 (dois mil e onze), às
10h00 (dez) horas, no Plenário Geraldo Bastos Osterno, realizou-se a 15ª
(décima quinta) Sessão Ordinária da 3ª (Terceira) Sessão Legislativa, sob a
presidência da Excelentíssima Senhora Presidente Antônia Glaucy Osterno
Rios e secretariada pelo Senhor Primeiro Secretário Francisco José Cordeiro.
Estiveram presentes os seguintes Vereadores: Antônia Glaucy Osterno Rios,
Presidente; Francisco Eduardo Neto, Vice-Presidente; Francisco José Cordeiro,
Primeiro Secretário; Edmilson Leocádio Sampaio, Segundo Secretário; Antônio
Erivaldo Fonteles; José Sávio Osterno Neves; Francisco Robério Vasconcelos;
e, Paulo Augusto Osterno. Esteve ausente o Senhor Vereador Fernando Luiz
Macêdo Osterno. A Excelentíssima Senhora Presidente abriu a sessão
invocando a proteção e as bênçãos de Deus sobre os trabalhos desta Casa
Legislativa. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário que
proferisse a leitura da ata da sessão anterior, que, após lida e submetida à
deliberação do Plenário, foi aprovada sem discussão e assinada pelo Senhor
Primeiro Secretário e pela Excelentíssima Senhora Presidente. Sequenciando,
a Excelentíssima Senhora Presidente, verificando quorum legal para dar
prosseguimento aos trabalhos, solicitou do Senhor Primeiro Secretário que
fizesse a leitura das matérias do Expediente do Dia. Na oportunidade, o Senhor
Primeiro Secretário leu o Requerimento datado de 20 de maio de 2011, de sua
autoria, solicitando da Excelentíssima Senhora Presidente do Poder Legislativo
Antônia Glaucy Osterno Rios que, após ouvido o Plenário, encaminhasse ofício
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Grijalma Rocha Silva
solicitando a construção de uma lombada (quebra-molas) na Rua Projetada II,
no Bairro Coração de Jesus, na sede deste município, em frente a residência
do Sr. Pedro Tomé, ponto considerado estratégico, devido ao fluxo de veículos,
protocolizado sob o Nº 122/11, de 20.05.11. Sequenciando, a Excelentíssima
Senhora Presidente despachou a referida matéria para análise da Comissão de
Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, para emissão de Parecer em
prazo Regimental. Prosseguindo, a Excelentíssima Senhora Presidente
solicitou do Senhor Primeiro Secretário o registro das correspondências
recebidas. No oportuno, o Senhor primeiro Secretário leu o Telegramas
enviados pelo Ministério da Saúde, em cumprimento ao Art. 1º da Lei nº 9.452,
de 20 de março de 1997, informando sobre as liberações de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde/FNS destinados à Prefeitura Municipal
de Marco. Prosseguindo, a Excelentíssima Senhora Presidente Antônia Glaucy
Osterno Rios indagou dos Senhores Vereadores se desejariam usar da
palavra. Não havendo manifestantes, a Excelentíssima Senhora Presidente
Antônia Glaucy Osterno Rios avisou a todos que recebeu resposta da
Controladoria do Gabinete do Governador, por e-mail, sobre a reclamação que
havia feito ao DETRAN com relação à maneira como as blitzes abordavam os
condutores de veículos em nosso Município, a qual foi a seguinte: “Prezada
cidadã, em contato realizado junto à Ouvidoria do Departamento Estadual de
Rua Rios, S/N – Centro – CEP: 62.560-000 – CNPJ: 03.855.618/0001-21 – Fone: (88) 3664-1951
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Trânsito DETRAN, obtivemos a seguinte resposta: conforme o contato que o
órgão manteve com a gerência de fiscalização, nos explicou que a orientação
da direção do DETRAN é no sentido de fazer a fiscalização na abordagem,
mas há casos em que o condutor de um veículo, moto ou carro, não obedece
ao sinal de parar e ainda ameaça atropelar os agentes militares que atuam nas
blitz. Geralmente, quando isso ocorre, os policiais saem em perseguição, pela
imprudência do condutor, justamente porque a ordem da direção é agir com
prudência na fiscalização. Lamentamos o que ocorreu em Bela-Cruz, em que
um condutor se jogou numa carroça”. Segundo a Senhora Presidente, durante
a corrente semana um motorista teria se jogado num poste e morrido, no
Município de Cruz, o que deixava a todos mais uma vez sem saber como
resolver o problema. A Senhora Presidente sugeriu a todos os Vereadores,
assim, que, uma vez que um promotor de justiça agia como um fiscal,
analisassem a possibilidade de que essa questão fosse levada ao
conhecimento do Senhor Promotor de Justiça responsável por esta Comarca.
Sequenciando, comentou brevemente sobre matéria emitida pelo Jornal “Vale
do Acaraú Notícias, 3ª Edição, Ano II, maio de 2011”, falando sobre o reajuste
do piso salarial dos profissionais do magistério de nosso Município, como
também informou que assistiu a uma reportagem recente em que se tratava do
piso salarial dos professores do Rio Grande do Norte, onde, na mesma, uma
professora, em audiência pública com participações de professores na
Assembleia Legislativa, dizia que se quisesse receber um salário melhor
naquela profissão naquele Estado teria que trabalhar por três expedientes.
Assim, a Senhora Presidente Antônia Glaucy Osterno Rios, comparando essas
duas situações, parabenizou nosso Município, através de sua Administração
atual por, mesmo sendo um Município de pequeno porte, estar tomando
aquelas providências. O Senhor Vereador José Sávio Osterno Neves,
complementando as palavras da Excelentíssima Senhora Presidente,
posicionou contra a maneira como esses militares vinham abordando os
condutores dos veículos em nossa região, uma vez que estes, segunda o
nobre Vereador, durante a abordagem dos cidadãos, após conseguirem
alcançá-los realizavam uma fiscalização fora do local adequado, o qual seria a
barreira onde a blitz se instalava. Para o Vereador José Sávio Osterno Neves,
esses militares deveriam, no momento em que abordassem esses condutores,
conduzi-los até essa barreira para somente então realizarem o processo de
fiscalização de seus documentos, equipagem e veículos. Sequenciando, a
Excelentíssima Senhora Presidente encerrou o Expediente do Dia e,
inexistindo matérias para serem discutidas e votadas na Ordem do Dia,
agradeceu a Deus, pela sua proteção, e aos Senhores Vereadores, por suas
participações, e convidou-os para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 27
(vinte e sete) de maio de 2011, em horário regimental. Em seguida, declarou
encerrada a presente sessão. Para constar, Eu, _______________________,
Francisco José Cordeiro (Primeiro Secretário), lavrei a presente ata que, após
lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Excelentíssima Senhora
Presidente. Sala das Sessões, em 20 (vinte) de maio de 2011.
Francisco José Cordeiro – Primeiro Secretário:
Antônia Glaucy Osterno Rios – Presidente:
Rua Rios, S/N – Centro – CEP: 62.560-000 – CNPJ: 03.855.618/0001-21 – Fone: (88) 3664-1951
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