OPORTUNIDADES PARA A PRODUÇÃO DE LEITE NO BRASIL
Rodrigo Sant`Anna Alvim 1
1. Produção de Leite
O Brasil conta com um setor leiteiro que vem crescendo substancialmente nos
últimos anos. Grande importador no passado, o País se insere, desde 2004, como
exportador líquido de produtos lácteos, com remessas de mais de US$ 100 milhões
enviadas para mais de 70 países.
O leite é um dos segmentos mais importantes do agronegócio brasileiro. A
atividade é praticada em todo o território nacional, por mais de um milhão de produtores,
presentes em aproximadamente 40% das propriedades rurais.
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) brasileira é de aproximadamente
R$ 186 bilhões. Deste total, R$ 71 bilhões são de produtos pecuários, entre eles o leite,
em posição de destaque, com o valor de R$ 12 bilhões ou 17% do VBP da pecuária,
superado apenas pelo valor da produção das carnes bovina e de frango.
O leite e seus derivados representam a principal fonte de cálcio e fósforo na dieta
da população. A atividade leiteira caracteriza-se, também, por ser grande geradora de
emprego e renda: a cada R$ 1,00 de aumento da produção no sistema agroindustrial do
leite brasileiro, há um crescimento de R$ 4,98 no aumento do PIB; enquanto a elevação
em R$ 1 milhão na demanda final por produtos lácteos, gera 195 empregos permanentes
no setor, suplantando outros setores industriais importantes como o automobilístico,
construção civil, siderurgia e indústria têxtil; somente na produção primária, gera 3,6
milhões de postos de trabalho permanentes.
A taxa média de crescimento anual da produção de leite, na última década, foi da
ordem de 4,0 %, com um volume que deve atingir 25,8 bilhões de litros, em 2006. A
combinação ideal de clima e pastagens permite a adaptação da atividade a todo País. A
produção nacional de leite está distribuída da seguinte forma: Sudeste 40,1%, Sul 26,0%,
Centro-Oeste 15,9%, Nordeste 11,3% e Norte 6,7% da produção nacional.
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Engenherio Agrônomo – UFV, Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil e Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do
Conselho do Agronegócio.
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Entre os estados brasileiros, Minas Gerais está em o primeiro lugar na produção
de leite, com 28,4% da produção brasileira, seguido por Goiás, com 11,3%; Rio Grande
do Sul, com 10,4%; Paraná, 9,6% e São Paulo, 8,0%.
Nos últimos anos, ocorreu significativo crescimento da produção de leite na região
Centro-Oeste, fruto da busca pela redução dos custos de produção. A elevada produção
de grãos nesta região contribui para reduzir os custos com a suplementação da
alimentação ao rebanho. Além do mais, a maior disponibilidade de terra reduz o custo de
oportunidade deste fator e, por extensão, também o custo de produção de leite.
Finalmente, não se pode deixar de registrar os avanços da pesquisa agrícola, que
permitiram elevadas produtividades de grãos e de forrageiras nestas regiões.
O ganho na produtividade também tem sido expressivo. No início da década de
1970, a produtividade do rebanho leiteiro nacional era inferior a 700 litros por vaca
ordenhada por ano; número que praticamente dobrou em 2005. Estes índices referem-se
a dados agregados, provenientes de rebanhos leiteiros especializados e rebanhos de
dupla-aptidão.
Em
bacias
leiteiras
tradicionais
e
propriedades
com
rebanhos
especializados para leite, os atuais registros indicam índices de produtividade anual cinco
vezes superiores aos verificados há 25 anos.
Pode-se afirmar, seguramente, que os ganhos de produtividade resultam,
basicamente, da adoção de tecnologias que melhoram a eficiência do uso dos fatores de
produção. O melhoramento na genética dos rebanhos leiteiros, na alimentação e na
saúde animal, tiveram importantes participações nesta evolução. Na genética animal,
houve nos últimos anos maior participação das raças européias na composição do
rebanho, hoje predominantemente mestiço Holandês x Zebu, assim como extraordinária
evolução no melhoramento do Zebu para leite, particularmente Gir e Guzerá.
Em termos de alimentação do rebanho, a revolução tem sido marcante. Nos
últimos 25 anos, as áreas de pastagens cultivadas no Brasil aumentaram 151%.
Atualmente, estima-se que as pastagens ocupam 100 milhões de hectares.
No cenário mundial, o Brasil é o quinto maior produtor de leite, considerados os
principais países e blocos econômicos, o que corresponde a 5% da produção mundial.
Em relação ao Mercosul, a produção nacional representa 65% do total de leite do bloco
econômico.
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2. Crescimento das Exportações de Lácteos
Embora a agropecuária responda por cerca de 40% da pauta de exportações do
Brasil, o setor leiteiro, historicamente, apresentou saldo negativo na sua balança
comercial. As primeiras exportações relevantes ocorreram em 1996, alcançando o valor
de US$ 19,3 milhões. Os principais destinos foram Venezuela e Paraguai.
Em 1997, o Brasil realizou as primeiras exportações de leite condensado,
quando foram exportadas 580 toneladas. Atualmente, esse produto vem ocupando lugar
de destaque nas exportações de lácteos, sendo enviado para mais de 50 países. Possui
como principal característica a agregação de valor em três matérias -primas, nas quais o
País possui baixos custos de produção – embalagem de aço, açúcar e leite.
Também merecem destaque as exportações de queijos. Em 1996, foram 461
toneladas e, a partir de 2000, foram superiores a duas mil toneladas. O principal destino
das exportações tem sido a Argentina, tradicional produtor e exportador de queijos,
evidenciando que o produto nacional possui preço e qualidade. Considerando que o País
é competitivo e que o queijo é o produto lácteo cujo consumo mais cresce no mundo,
pode-se prever boas perspectivas para as exportações brasileiras.
No entanto, foi a partir de 2001 que as exportações brasileiras de produtos
lácteos demonstraram maior vigor. A previsão de condições favoráveis na economia levou
ao incremento em 9,6% na produção de leite destinada ao mercado formal, o que
incentivou a indústria brasileira a ampliar as exportações, em decorrência do excedente
de produção.
A partir de 2002, as principais indústrias de laticínios iniciaram um processo
intenso de estruturação com o objetivo de ampliar as exportações. Como resultado, em
três anos, as exportações cresceram mais de cinco vezes e o Brasil inseriu-se como
promissor player no mercado internacional.
Os principais produtos da pauta de exportações são: leite em pó, produzido com
leite in natura de alta qualidade que sofre processo de desidratação; leite condensado,
que é a concentração do leite misturado com açúcar; leite evaporado, obtido por meio da
concentração do leite a 50%; além de diversificada variedade de tipos de queijos
especiais, super maturados, defumados, para fatiar, frescos e light.
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3. Situação atual e entraves ao aumento da competitividade
A pecuária de leite ingressou em 2005 apostando que seria um ano com
resultados positivos para o setor, em uma análise realizada a partir dos resultados de
2004, quando pela primeira vez o País obteve superávit na balança comercial de lácteos,
o que promoveu uma estabilidade de preços nunca antes ocorrida no setor. Os bons
presságios duraram apenas até o final do primeiro semestre, quando os preços pagos
pelo leite, ao pecuarista, seguiram em queda.
Frente às perspectivas positivas , o pecuarista de leite investiu na sua produção.
Dessa forma, a oferta de leite sob inspeção, no ano de 2005, chegou a 16,2 bilhões de
litros, 11,8% a mais que os 14,5 bilhões de litros produzidos no ano anterior. Houve
situações, inclusive, de migração da atividade agrícola para a pecuária de leite, devido ao
bom momento que o segmento estava apresentando. O aumento da produção foi
registrado, nas diversas regiões do País, com destaque para as Regiões Nordeste,
Centro-Oeste e Sul que cresceram respectivamente 33,7%, 18,1% e 16,4%.
O aumento da produção, plausível e aceitável em momento de ampliação das
exportações e de câmbio ajustado, acabou transformando-se em uma arma contra o
produtor a partir do momento em que os juros elevados e a conseqüente valorização do
real no mercado interno passaram a dificultar o ingresso dos lácteos brasileiros no
mercado internacional. As exportações só voltaram a crescer com a queda do preço pago
ao produtor no segundo semestre. Em meados de novembro do ano de 2004, o dólar era
cotado a cerca de R$ 2,80 e o produtor estava recebendo mais de R$ 0,54 pelo litro de
leite. Nos últimos meses de 2005, porém, o dólar chegou a ser cotado a menos de R$
2,20, enquanto que o produtor estava recebendo cerca de R$ 0,44 por litro.
O resultado final foi o aumento das exportações, fazendo com que o Brasil deixe
para o passado o histórico de ser um tradicional importador de lácteos. No ano passado, a
balança comercial obteve um superávit de US$ 9,0 milhões . Em 2004 o saldo foi de US$
11,5 milhões. O que preocupa o setor produtivo é que a manutenção do superávit nas
balança de lácteos esteja sendo promovido por meio da redução dos preços pagos ao
produtor.
Para reverter essa situação, é necessário ampliar o consumo de lácteos, de forma
a compensar o aumento da oferta e, paralelamente, promover uma recuperação dos
preços pagos ao produtor. As estratégias devem abordar dois focos: o mercado interno,
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por meio de programas de promoção ao aumento do consumo; e o mercado externo,
mesmo considerando a hipótese de manutenção da sobrevalorização do real, por meio da
ampliação das exportações.
A inserção dos produtos lácteos brasileiros no mercado internacional, depende de
três ações prioritárias. O mercado de lácteos é um dos mais protegidos do mundo e irá
requerer ação integrada do governo brasileiro e do setor privado para vencer as barreiras
tarifárias e não-tarifárias impostas. Atualmente, o Brasil está envolvido em três frentes
negociadoras: Rodada de Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio), ALCA
(Área de Livre Comércio das Américas) e acordo Mercosul-União Européia. Para
minimizar os impactos provocados por distorções de preços na origem, é necessária a
manutenção das medidas de defesa comercial. A fixação de direito antidumping de 14,8%
e 3,9%, por cinco anos, respectivamente para União Européia e Nova Zelândia, além da
fixação de Compromisso de Preços para as importações originárias da Argentina, do
Uruguai e da empresa dinamarquesa Arla Foods inibem a importação de leite em pó
integral e desnatado de países que exportam a preços inferiores ao comercializado no
seu mercado interno.
Outra ação importante, no campo da defesa comercial, é a manutenção do soro de
leite, leite em pó e queijos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do
Mercosul, com imposto de 27%. Essa medida tende a desestimular as importações de
produtos que sofrem influência de subsídios.
O segundo condicionante é a qualidade dos produtos lácteos. Esta questão é de
capital importância e determinante para que o País possa avançar, não somente no
mercado interno, mas também imprescindível para pretensões ao mercado externo. Essa
necessidade tem levado as indústrias a introduzirem sistemas de pagamento diferenciado
por volume de produção, qualidade da matéria-prima, regularidade da entrega e, mais
recentemente, pela quantidade de sólidos totais.
Seguindo o princípio de promover a melhoria da qualidade do leite e derivados,
garantir a saúde do consumidor e aumentar a competitividade dos produtos lácteos em
novos mercados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) criou o
Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite (PNQL).
O PNQL tem amparo legal na Instrução Normativa nº 51/2002, do MAPA, que
estabelece critérios para a produção, identidade e qualidade do leite. Entre as exigências
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do programa estão a obrigatoriedade do resfriamento do leite cru e seu transporte a
granel, para garantir maior qualidade ao leite que sai da fazenda, além do atendimento a
requisitos básicos de sanidade e de estrutura física para o acondicionamento do produto
nas propriedades rurais.
O terceiro e último condicionante é a adoção de técnicas modernas de gestão e a
utilização de tecnologias de produção que permitam oferecer vantagens comparativas
para exportar produtos lácteos nacionais. Um exemplo de sucesso são as exportações de
leite condensado, cujo produto agrega valor a três matérias-primas nas quais o Brasil é
competitivo, como mencionado anteriormente.
No mercado interno, é patente que o Brasil não está aproveitando a totalidade
do seu potencial de produção de lácteos, conforme comprova o cruzamento dos dados
de evolução nacional da produção de leite e do atual consumo per capita, que está
abaixo dos números indicados pela Guia Alimentar Brasileiro. A recomendação é que
o consumo, por habitante, seja de, no mínimo, 200 litros de leite por ano. O consumo
per capita atual é inferior a 140 litros/ano. O fato é que depois do aumento da
demanda, logo após a implantação do Plano Real, em 1994, o consumo manteve-se
praticamente estagnado. E as perspectivas não são otimistas. Dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, exceto se houver
recuperação de renda ou mudança nos hábitos de consumo, dificilmente o Brasil
atingirá os índices mínimos de consumo de lácteos recomendados pelo Guia.
O setor de lácteos tem uma série de desafios na busca do aumento de consumo
interno. As alterações de padrões de consumo, o aumento da variedade de produtos e as
disparidades de renda são aspectos importantes. O setor precisa adotar postura mais próativa, criando, por exemplo, um fundo para marketing institucional e desenvolver produtos
mais atrativos, visando as atuais necessidades de diferentes consumidores. Assim poderá
não depender exclusivamente do crescimento da renda para obter aumento no consumo
interno.
Naturalmente que qualquer das importantes ações e políticas mencionadas
anteriormente não diminui a necessidade, cada vez maior, da organização do setor.
Produtores do futuro haverão de ser, obrigatoriamente, mais participativos, não só das
suas entidades de classe, como da realidade externa de suas propriedades. Interar-se
das questões referentes a mercado, a novas tecnologias, ao clima, a economia, entre
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outros, serão exercícios permanentes que o produtor terá que adotar em um futuro
próximo.
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