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Regulamentação da profissão de
ortoptista vence etapa mais difícil
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“A aprovação da
regulamentação da
profissão de Ortoptista na
Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço
Público (CTASP) da
Câmara dos Deputados foi
uma grande vitória da união
entre oftalmologistas e
ortoptistas e representou a
superação da etapa mais
difícil para a aprovação do
projeto. Estamos confiantes
que, até o final de 2009, a
profissão esteja devidamente
regulamentada e possamos
nos dedicar à criação de
cursos de ortóptica em todo
o País, o que, por sua vez,
representará grande
benefício para a
população”.
Foi desta forma que a presidente do
Conselho Brasileiro de Ortóptica
(CBOrt), Andréa Pulchinelli Ferrari,
avaliou a aprovação do projeto de lei
do Senado 7.289/06 pela CTASP,
ocorrida em 17 de dezembro de 2008.
O projeto, que considera o ortoptista
como profissional de nível superior,
que tem como função principal medir
ângulos de estrabismo e acuidade
visual, além de verificar as funções
dos músculos extra-oculares e atuar
em equipes interdisciplinares como a
de reabilitação visual. O projeto já
havia sido aprovado pela Comissão de
Seguridade Social e Família (CSSF) da
mesma Câmara dos Deputados em
abril de 2007 e agora foi encaminhado
para a Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJC), ultima
etapa de sua tramitação no Congresso
Nacional, onde será relatado pelo
deputado José Mentor (PT/SP). Caso
seja aprovado sem emendas, o
projeto será encaminhado para
sanção do presidente da República.
Na CTASP, o projeto recebeu parecer
favorável do relator, deputado Pedro
Henry (PP-MT), para quem a proposta
atual não faculta aos ortoptistas a
realização de exames de refração,
adaptação de lentes de contato e
prescrição de lentes de grau ou medicamentos para tratamento ocular,
funções exclusivas do médico
oftalmologista.
Parceria
A profissão de ortoptista teve início
no Brasil em 1947, quando o oftalmologista Moacyr Álvaro, Professor
Titular de Oftalmologia da então
Escola Paulista de Medicina (EPM) e
uma das lideranças históricas da
especialidade, trouxe a ortoptista
inglesa Miss Beryl Mayou para
ministrar um curso em São Paulo. O
curso teve duração de seis meses e
foi frequentado por seis alunos.
O curso da EPM passou a ser
periódico e, a partir de então, vários
outros serviços de oftalmologia passaram a ministrar cursos de ortóptica,
mas tais iniciativas eram independentes, sem qualquer ligação, quer do
ponto de vista teórico, quer prático.
Em 1955, todos os cursos então
existentes foram unificados. Passaram a ter duração de dois anos, orientação da cátedra de Oftalmologia da
EPM e contavam com participação de
oftalmologistas do Hospital das
Clínicas e da Santa Casa. As aulas
práticas ficavam a cargo das ortoptistas que mantinham estagiárias nos
consultórios em que trabalhavam.
Em 1989, os cursos passaram a ter
duração de três anos. As aulas e os
estágios eram executados na EPM e
os alunos, além de ortóptica, aprendiam a realizar exames de campo
visual e outras atividades relativas a
tecnologia oftálmica. A partir de 1999
o curso foi totalmente remodelado,
mudou o foco e transformou-se no
curso de Tecnologia Oftámica da
UNIFESP. Ao mesmo tempo, outros
cursos de ortóptica foram se extinguindo e atualmente, em toda a
América do Sul, existe apenas o curso
do Instituto Brasileiro de Medicina e
Reabilitação - UNI - IBMR que forma
esses profissionais.
No campo associativo, em 1952, foi
fundada a Associação Paulista de
Ortóptica, que posteriormente foi
transformada em Associação Brasileira de Ortóptica e, mas recentemente, foi transformada no Conselho
Brasileiro de Ortóptica.
Nestes 62 anos de existência de
ortoptistas no Brasil, foram realizadas
várias tentativas de regulamentação
que, de acordo com a presidente do
CBOrt, não levavam em conta o fato
da necessidade de parceria permanente entre ortoptistas e oftalmologistas e fracassaram.
“As duas profissões trabalham em
parceria, em simbiose. A legislação
atual leva isto em consideração e, por
Andréa Pulchinelli Ferrari
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A ortoptista Andréa Pulchinelli Ferrari
e um paciente
situação de colegas que se formaram
no exterior e que hoje não têm como
exercerem legalmente sua profissão.
A regulamentação também porá fim a
uma situação no mínimo estranha:
recebemos informações de que
algumas instituições teriam lançado
cursos de pós-graduação lato sensu
em ortóptica, o que é totalmente
irregular”, declarou.
Segundo a avaliação da presidente do
CBOrt, existem atualmente no Brasil
aproximadamente mil profissionais,
dos quais pouco menos de 250 estão
ligados ao conselho. A partir da
regulamentação, calcula que este
número terá rápida expansão, uma
vez que o mercado de trabalho é
altamente promissor.
Projeto
O atual projeto de regulamentação
teve origem em projeto do então
deputado e posteriormente senador
Paulo Paim (PT/RS). Fruto de intensas
negociações que envolveram oftalmologistas, ortoptistas e parlamentares.
Buscando facilitar sua tramitação,
Paim apresentou-o ao Senado e
conseguiu sua aprovação e envio para
a Câmara dos Deputados onde, por
Andréa Zin, representante do CBO, Andréa
Pulchinelli Ferrari e Mariza Loos Pfeiffer,
ex-presidente e atual vice-presidente do
CBOrt
ser originário da Câmara Alta, teve
sua tramitação facilitada. Na CTASP,
algumas alterações foram propostas
pelos deputados Nelson Pellegrino
(PT/BA) e Vicentinhho (PT/SP), mas
não foram aprovadas, o que colaborou
para a tramitação do projeto.
“Pelos contatos que temos em
Brasília, é apenas questão de tempo,
pois não existe motivo para o projeto
ser barrado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania ou sofrer veto do presidente da República.
Temos que levar em conta também
que no ano passado, nas portarias
promulgadas pelo Ministério da Saúde que tratam da estruturação da
assistência oftalmológica no Brasil, e
também posteriormente na de
reabilitação visual, está prevista a
presença de ortoptistas nas equipes
multidisciplinares que prestarão esta
assistência, o que reforça mais ainda
nossa esperança de logo ver aprovada
a regulamentação de nossa profissão”, concluiu a presidente do CBOrt,
Andréa Pulchinelli Ferrari•
Helder da Costa Filho, presidente da
SBVSN, com as ortoptistas Andréa
Pulchinelli Ferrari e Mariza Loos Pfeif
Em 21 de março, foi realizada no auditória da UNI-IBMR, no Rio de Janeiro, a solenidade de
posse da nova diretoria do CBOrt, presidida por Andréa Pulchinelli Ferrari e formada também
por Mariza Loos Pfeiffer (vice-presidente), Celina Tamaki Monteiro de Castro (tesoureira),
Jorge B.Amorim (2º tesoureiro), Claudineia Miranda Dutra Terra (secretária), Patrícia Chianello
(2ª secretária), Priscila Ciocler Froimann (coordenadora da Comissão Científica) e Vivian Secin
(suplente).O Conselho Brasileiro de Oftalmologia foi representado na solenidade por Andréa
Zin e a Sociedade Brasileira de Visão Subnormal por seu presidente, Helder da Costa Filho•
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isto, recebeu o apoio dos médicos
oftalmologistas e de sua entidade
representativa, o CBO. Isto gerou um
clima bastante positivo que facilitou a
tramitação do projeto e, certamente,
contribuirá para a sua aprovação
final”.
Andréa Pulchinelli Ferrari considera
que logo o projeto estará nas mãos do
presidente da República para sanção
definitiva, o que deve ocorrer já que a
regulamentação da profissão de
ortoptistas não cria qualquer conflito
jurídico ou profissional, está recebendo o apoio dos médicos oftalmologistas e contribuirá para criar condições mais adequadas para melhorar a
saúde ocular da população.
Depois de aprovada a regulamentação, Andréa Pulchinelli Ferrari
considera que o maior desafio a ser
enfrentado é multiplicar os centros
formadores de profissionais.
“Hoje, só temos a formação de
ortoptistas no Rio de Janeiro, no UNI
IBMR que é uma instituição particular.
Com a regulamentação, outros cursos
surgirão, inclusive em universidades
públicas, que para nós é fundamental.
Além disso, teremos condições de
abrir caminhos para regularizar a
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes discute optometria
A Câmara Municipal de Mogi das
Cruzes (SP) realizou em 03 de junho
audiência pública para discutir alteração na legislação tributária que
incluiria as autodenominadas clínicas
de optometria na lista de estabelecimentos aptos a recolherem o Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza
naquele município, proposta pelo
vereador Jean Lopes (PC do B).
A audiência pública contou com a
participação médico oftalmologista
daquela cidade Fernando Boucault e
do coordenador do Departamento
Jurídico do CBO, Maurício Rhein Félix.
Embora os simpatizantes do autodenominado Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria e alunos de optometria da Universidade de Mogi das
Cruzes fossem maioria na platéia,
tanto Boucault quanto Rhein Félix
conseguiram fazer prevalecer os pontos de vista favoráveis à saúde ocular
da população e de respeito à legislação em vigor.
Como consequência da atuação dos
dois, o vereador Francisco Moacir
Bezerra de Melo Filho (PSB), integrante da Comissão de Saúde da
Câmara, comprometeu-se a atuar
contra a aprovação do projeto e o
próprio autor da proposta solicitou ao
CBO subsídios para estudar melhor a
questão. Além disso, os representantes da Oftalmologia foram convidados
para uma nova audiência, desta vez
reservada aos vereadores para continuar os debates.
Na avaliação do coordenador do Departamento Jurídico do CBO, o objetivo do projeto é criar um impasse jurídico, já que se houver previsão tributária, a vigilância sanitária não poderá
obstar a instalação de consultório
optométrico e, se o fizer, a autorização
pode ser obtida através de mandado
de segurança. Rhein Félix, entretanto,
considera improvável que tal situação
seja criada•
O oftalmologista Fernando Boucault
na audiência pública
SBCII entrega Parecer sobre Troca do
Cristalino com Finalidade Refrativa (TCR)
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Leonardo Akaishi, representante da SBCII entrega o
doucmento ao presidente do CBO, Hamilton Moreira
Durante a inauguração do Escritório
do Conselho Brasileiro de Oftalmologia em Brasília, o vice-presidente
da Sociedade Brasileira de Catarata e
Implantes Intra-Oculares, Leonardo
Akaishi, entregou à diretoria do CBO o
parecer final da Comissão designada
pela entidade para normatização do
procedimento de Troca do Cristalino
com Finalidade Refrativa (TCR).
No documento, a SBCII solicita que a
Troca de Cristalino com Finalidade
Refrativa seja incluída no arsenal
terapêutico do cirurgião e que o CBO
envie para o Conselho Federal de
Medicina (CFM) parecer no sentido de
recomendar que o procedimento não
seja mais considerado experimento
para tratamento de miopias elevadas
que fogem da zona segura de
tratamento com laser; em pacientes
acima de 50 anos ou com DPV
completo, bem como nos casos de
presbiopia associada ou não à
ametropias esféricas e em olhos com
hipermetropia moderada a elevada.
A Sociedade Brasileira de Catarata e
Implantes Intra-Oculares considera
que a TCR é realizada com a mesma
técnica usada para a cirurgia da
catarata (facoemulsificação), que é
usualmente realizada em quase todos
os países da Europa, Ásia e América e
que várias publicações em importantes revistas indexadas do mundo
publicaram artigos favoráveis sobre o
assunto.
O parecer da SBCII esclarece que a
“expectativa crescente dos pacientes
em atingir boa visão sem correção
óptica adicional gera uma grande
responsabilidade profissional e médico-legal para o cirurgião refrativo.
Olhos sadios com excelente acuidade
visual corrigida representam um grupo diferente daqueles com deficiência
visual cujo objetivo cirúrgico é reabilitar a visão. Fatores como idade,
severidade da ametropia e expectativa do paciente devem ser considerados na indicação e escolha da técnica cirúrgica a ser adotada em cada
caso.”
A Comissão da SBCII que elaborou o
documento foi composta por Flávio
Rezende Dias (relator), Marco Antônio
Rey de Faria (presidente da SBCII),
José Ricardo Rehder (presidente da
Sociedade Brasileira de Cirurgia
Refrativa), Armando Crema, Eduardo
Sone Soriano, Fernando Trindade,
Leonardo Akaishi, Mauro Campos,
Paulo Gilberto Jorge Fadel, Pedro
Paulo Fabri, Roberto Pinto Coelho,
Sérgio Kwitko e Virgílio Centurion.
A Comissão Científica e a Diretoria do
CBO analisarão o documento entregue pela Sociedade Brasileira de
Catarata e Implantes Intra-Oculares
nas próximas semanas•
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CBO responde à revista Isto É
“
O Conselho Brasileiro de
Oftalmologia entende que, sem ter
realizado a apuração devida dos
fatos, a reportagem colocou em
cheque o trabalho de uma instituição
ilibada e tradicional, que conta com o
mais alto conceito na captação e no
transplantes de córneas, que no final
de 2008 zerou a fila de espera para
esse tipo de procedimentos. Mais do
que isto, colocou em cheque os
resultados de um esforço
empreendido em todo o país em prol
da captação e do transplante de
córneas.
Este é um dos trechos do documento
que o presidente do CBO, Hamilton
Moreira, enviou aos editores da
revista Isto É, em protesto contra a
matéria “Tráfico de Órgãos”,
assinada por Alan Rodriguesm,
publicada em 20 de maio. Nesta
reportagem, o autor traça um cenário
absurdo sobre a realidade dos
transplantes no Brasil a partir de um
acidente ocorrido no Hospital
Municipal do Tatuapé, baseado em
depoimentos tendenciosos e sem
qualquer preocupação de ouvir
representantes do Hospital de Olhos
de Sorocaba, de entidades
representativas dos médicos e dos
pacientes que esperam por
transplantes.
A íntegra do documento enviado pelo
presidente do CBO à direção da
publicação é a seguinte:
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”
A classe oftalmológica brasileira, representada pelo Conselho Brasileiro de
Oftalmologia, opõe-se e lamenta a reportagem intitulada “Tráfico de Órgãos”,
publicada na edição de 20 de maio de 2009, da Revista Isto É, em que se refere
à captação e transplantes de córneas.
No entender do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Isto É não seguiu princípios
básicos do jornalismo ao não permitir o Hospital de Sorocaba de defender-se
das graves acusações que sofreu - a não ser por uma declaração da
superintendente do seu Banco de Olhos publicada em uma linha da reportagem.
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia entende que, sem ter realizado a
apuração devida dos fatos, a reportagem colocou em cheque o trabalho de uma
instituição ilibada e tradicional, que conta com o mais alto conceito na captação
e no transplantes de córneas, que no final de 2008 zerou a fila de espera para
esse tipo de procedimentos. Mais do que isto, colocou em cheque os resultados
de um esforço empreendido em todo o país em prol da captação e do transplante
de córneas.
O Brasil, a exemplo de muitos países, ainda tem um longo caminho a percorrer
para reduzir a fila dos transplantes. É irrefutável, no entanto, o avanço
alcançado recentemente, graças à implantação da Política Nacional de
Prevenção da Cegueira - uma parceria entre o Ministério da Saúde e a classe
oftalmológica, cujo desafio é o de zerar a fila dos transplantes até o ano de
2010. Desde o seu anúncio, durante o Fórum Nacional de Saúde Ocular,
realizado em setembro de 2008 em Brasília, foram criadas centrais de
transplante em vários estados; e houve aumento importante no número dessas
cirurgias, em todo o país. A população ficou mais consciente sobre a
importância da doação e isto só foi possível graças ao apoio incondicional da
imprensa.
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia acredita que Isto É, seguindo sua linha
editorial independente e o seu compromisso social - construídos ao longo de
mais de 40 anos de história, constitui-se em uma importante aliada divulgando
a importância da doação. Este gesto de cidadania ajudará a resgatar a
esperança a mais de 26 milhões de brasileiros que aguardam por um gesto de
solidariedade para voltarem a enxergar.
Hamilton Moreira
Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia•
Resposta da Associação Pan-Americana de Banco de Olhos - APABO
À Revista ISTOÉ:
Lamentamos e repudiamos a reportagem sobre “Tráfico de Órgãos”, que peca pela falta de apuração dos fatos e presta
um desserviço à população, apresentando informações equivocadas e de caráter tendencioso e especulativo.
Responsabilidade social é dever de todo cidadão e de todas as instituições - principalmente, das instituições formadoras
de opinião. Esperamos que as autoridades governamentais e as associações e conselhos de classe, que atuam de maneira
séria e ética em prol dos transplantes, tornando possível a recuperação de milhares de pessoas, possam ser ouvidos e a
verdade prevaleça e seja divulgada com o mesmo destaque.
Ana Maria Guimarães Garcia
Associação Pan-Americana de Bancos de Olhos - APABO
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III Curso de Saúde Ocular Comunitária
O III Curso de Saúde Ocular
Comunitária (SOC) para alunos dos
Cursos de Especialização em
Oftalmologia credenciados pelo CBO
foi realizado de 01 a 05 de junho na
sede da Fundação Altino Ventura, no
Recife (PE). Este foi o segundo curso
do gênero realizado na região
Nordeste do País e contou com a
participação de 24 alunos de cursos
das regiões Norte, Nordeste e CentroOeste.
A iniciativa foi coordenada pelas
médicas oftalmologistas Andréa Zin e
Roberta Ventura. Contou com o apoio
do
Conselho
Brasileiro
de
Oftalmologia,
da
Christoffel
Blindenmission (CBM), do Hospital de
Olhos de Pernambuco (HOPE) e da
Fundação Altino Ventura (FAV). Teve
como professores Andrea Zin (RJ),
Cláudia Leite ( RJ), Rodrigo Lira (PE),
Evelyn Diaz (Republica Dominicana) e
Marinho Scarpi (SP), além dos
professores da FAV Rafael Arruda,
Eveline Barros, Liana Ventura, Telma
Florêncio, Carlos Brandt e Roberta
Ventura.
O curso teve como focos o
planejamento de Programas para o
Programa Visão 2020 e prevenção da
cegueira, segundo as orientações da
Organização Mundial da Saúde
(OMS). Os temas abordados foram :
Epidemiologia da Cegueira, Catarata,
Cegueira
Infantil,
Glaucoma,
Retinopatia
Diabética,
Visão
Subnormal, Lideranças e Gestão de
Pessoas, Diagnóstico, Planejamento
de Projetos de Prevenção da Cegueira
e Monitoramento dos Programas•
Marcelo Ventura, Roberta Ventura, Andréa
Zin, Cláudia Leite, Evelyn Diaz, Marinho
Scarpi e Ronald Cavalcanti
Marcelo Ventura, Marinho Scarpi
e Ronald Cavalcanti
O Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo (Cremesp), em
parceria com a Federação dos
Médicos do Estado de São Paulo
(Femesp), Associação Paulista de
Medicina (APM) e Academia de
Medicina de São Paulo, promoveu, em
24 e 25 de abril, o Fórum Estadual de
Cooperativismo Médico. O evento foi
dirigido pelo Conselheiro Adamo Lui
Netto, médico oftalmologista e
tesoureiro do CBO.
O fórum contou com a participação de
Edivaldo Del Grande, presidente da
Organização das Cooperativas do
Estado de São Paulo (OCESP), que
defendeu as cooperativas de
contratação de trabalho médico, o que
foi rebatido pela segunda palestrante,
Célia Regina Stander, procuradora do
Ministério Público do Trabalho, que
afirmou que sua maior prioridade seria
acabar de vez com este tipo de
instituição, que classificou como
“falsa cooperativa”.
Outro participante do fórum foi o
médico
oftalmologista
Nelson
Louzada, presidente da Cooperativa
Estadual de Serviços Administrativos
em Oftalmologia do Rio de Janeiro
(COOESO-RJ), foi o terceiro a se
apresentar no fórum, quando explicou
a impossibilidade jurídica de
entidades como os conselhos de
medicina ou sociedades médicas de
especialidades e mesmo a própria
AMB têm para discutir, junto às
operadoras de planos de saúde,
honorários e planilhas.
Afirmou que esta pauta caberia aos
sindicatos, porém com incovenientes,
já que não é permitido criar sindicatos
de especialidades e que tais
instituições não podem representar
pessoas jurídicas. Defendeu que a
solução seria a criação de
cooperativas médicas por especialidade.
As exposições provocaram debates
acalorados entre os representantes
das várias instituições presentes ao
fórum. No último dia do evento foi
elaborado um relatório final com as
principais conclusões sobre os temas
discutidos•
Fórum Estadual de Cooperativismo Médico
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Cooperativismo médico em debate