COMARCA DE GRANDE LISBOA NOROESTE
Comarca piloto, DL 25/2009, 26/1, tem sede em Sintra e competência territorial nos municípios de Sintra, Amadora e Mafra.
A orgânica da comarca traduz-se em 17 Juízos de Competência Especializada e no Departamento de Investigação e Acção Penal (MºPº).
Este encontra-se estruturado em nove Secções de Processos.
JUÍZOS DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DE SINTRA e SECÇÕES DE SINTRA DO DIAP-GLN
Assegura a representação do M.ºP.º nos 11 Juízos com sede no município de Sintra.
Quanto ao DIAP da GLN, são 5 as Secções com sede em Sintra.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO MºPº
PGA's
MAGISTADOS DO JUDICIAL
QUADRO
REAL
1
1
PR'S
14
20
PADs
24
36
QUADRO
REAL
32
42
JUÍZES
PROCURADORA GERAL ADJUNTA COORDENADORA
FUNCIONÁRIOS DO MºPº
QUADRO
FUN
10
Lic. Maria Paula Corveia Dias Figueiredo
114
Lic. Maria Fátima Oliveira Duarte
QUADRO
REAL
46
FUN
ADM
COORDENAÇÃO
Situação
REPRESENTAÇÃO
REAL
141
14
MAGISTRADOS DE LIGAÇÃO
Área
Observ.
PENAL
1
52
FUNCIONÁRIOS DO JUDICIAL
TFM
CÍVEL
TT
CMSC
CPCJ
CIBERCRIM
SIMP
CJI
LPPC
(Com. Serv. STJ)
x
(Com. Serv. Tit. PGDLx)
PROCURADOR DA REPÚBLICA
126
248
1
266
2
289
3
294
4
5
Lic. Vitor Manuel Vieira Magalhães
Lic. Luisa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto
Lic. António Henrique Marques Costa Novo
Lic. Marília João Carvalho Simão Sala
302
Lic. António Luis Almeida Rainha Paes Faria
Lic. Judite Rodrigues Resende
304
Lic. Carlos Adérito da Silva Teixeira
308
Lic. Manuel Costa Ribeiro
Lic. João Eugénio Serpa Botelho Melo
309
328
Lic. Fernando José Gama Lobo de Oliveira
Lic. Maria Adelaide Domingues dos Santos
366
Lic. Rosa Maria Alves Martinho Rocha
8
367
Lic. Ana Cristina Gonçalves Faleiro
Lic. Manuel José Gonçalves Pereira
6
7
318
9
378
10
402
11
403
12
418
431
13
442
14
446
15
468
16
472
17
477
18
479
19
488
SN
20
SN
SN
(Com. Serv. DCIAP)
(Com. Serv. MJ)
JFM
aux
JT
DIAP1ª2ª3ª4ª
JFM3ª
Sintra Or.
(Dest. PGR)
JFM1ª
x
(Dest. DCIAP)
aux
DIAP/Recup.
JGIC
(Com. Serv. PGR)
JT
aux
JGIC
Lic. Maria Alexandra Bastos Malheiro de Oliveira
Lic. Maria Rosário Belo Almeida Pascoal
aux
JGICível
Lic. Carlos Jorge Casaleiro Moutinho Moysan
Lic. Maria Gertrudes Oliveira Mendes
x
(Dest. Tit. TAF Sintra)
JFM4ª
Sintra Or.
aux
JFM
Sintra Oc.
Lic. Helder Renato Moreira dos Santos Cordeiro
Lic. Ângela Fátima Sequeira Farinho
aux
DIAP5ª
aux
JFM2ª
Lic. Anabela Rodrigues Nunes da Conceição
Lic. Jaime Manuel Nunes Olivença
aux
JCOM
aux
JCOM
Lic. Luís Filipe Domingues Constantino
Lic. Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira
aux
JFM
aux
DIAP3ª4ª
aux
JGIC
Lic. Luisa Trindade Palma Carrajola
Lic. Dulce Fátima Pinto Alves Caria
Lic. Paula Sofia Fernandes Leão Serra
Lic. Orlando Jesus Cabanas Figueira
(Dest. GLN Amadora)
aux
aux
Sintra Oc.
(Dest. Tit. GLN Amadora FM)
x
(Dest. Tit. GLN Amadora)
Mafra
x
(Dest. DCIAP)
JT
(Com. Serv. DCIAP)
PROCURADORES ADJUNTOS
Lic. Susana Maria Silva Vicente Nunes Simões
Lic. Maria Clara Oliveira Pereira
1
81
2
117
3
133
4
143
5
167
6
219
Lic. Sónia Cristina Reis Ribeiro Silveira
Lic. Libânia Marisa Conceição Oliveira Felga
7
232
Lic. Ana Maria Campos Jesus
Lic. Jorge Alberto Cardoso Pedrosa
Lic. Alberto Gomes Proença
Fonte: PGDL
Última actualização: 31.12.2013
PIC
MICR
5ªDIAP
JCV+JEXC
JCV+JEXC
3ªDIAP
MICR
(Transf. Tit. Loures)
1/4
8
306
Lic. José Carlos Jesus Ferreira Fernandes
326
Lic. Rita Alexandra Ramos Madeira Santos
Lic. Maria Fátima Damas Martins Tomé Assunção
(Dest. CSMP)
3ªDIAP
x
4ªDIAP
9
384
10
414
11
436
12
504
516
Lic. Pedro Mira Mendes Elias Monteiro
Lic. Pedro Miguel Lopes Pereira
5ªDIAP
13
3ºDIAP
(Q. Complementar)
14
517
Lic. Cesár Miguel Damas Caniço
JMICR
(Q. Complementar)
15
538
1ªDIAP
16
607
Lic. Margarida Morgado Oliveira V. Gonçalves Marques Costa
Lic. Felismina Alexandra Borges Carvalho Franco
17
617
2ªDIAP
18
634
Lic. Ana Paula Moura Antunes
Lic. Filipa Maria Rodrigues Mendes
19
661
4ªDIAP
20
675
Lic. Ana Rita Granado Oliveira
Lic. Luisa Maria Cravo Nunes
21
684
22
695
23
700
24
735
25
754
26
775
27
789
28
797
29
802
30
809
31
813
32
825
33
841
34
843
35
933
36
Lic. Florentina Maria Freitas
Lic. Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro Caetano
Lic. Paula Tavares C Delmar Soares Majó Oliveira
Lic. Telma Marisa Santos Soares Rodrigues
MICR
2ªDIAP
4ªDIAP
2ªDIAP
3ªDIAP
1ªDIAP
aux
3ªDIAP
Lic. Paula Alexandra Baixinho Caeiro
Lic. Teresa Lucia Moita Ramos
aux
JMICR
aux
5ªDIAP
Lic. Ana Filipa dos Santos Cruz
Lic. Pedro Toscano Roque
aux
JIC
aux
5ªDIAP
Lic. Ana Catarina Ferreira de Carvalho
Lic. Sandra Cristina Nascimento Pinto
aux
MICR
aux
5ªDIAP
Lic. Cláudia Susana Antunes Ferreira C. Caldas Cristovão
Lic. Silvia da Conceição Rijo Lameiras
aux
1ªDIAP
aux
JMICR
Lic. Gonçalo David Abreu Esteves Bogalhão do Casal
Lic. Cláudia Sofia Ramos Lourenço Borrego Marques
aux
JMICR
aux
PIC
Lic. Tânia Sofia Leite Agostinho Azevedo
Lic. Isidora Borges Martinho
aux
3ªDIAP
aux
DIAP/Recup.
aux
JPMICível
964
Lic. Filipa Alexandra Costa Rosado Courinha
Lic. Alexandre Yvin Aleixo
SN
Lic. Margarida Martins Alves dos Reis
aux
Fonte: PGDL
Última actualização: 31.12.2013
JMICR
(Q. Complementar)
(Lic. s/vencimento)
2/4
COMARCA DE GRANDE LISBOA NOROESTE
JUÍZOS DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DA AMADORA E SECÇÕES DA AMADORA DO DIAP-GLN
Assegura a representação do M.ºP.º nos 5 Juízos sediados no município da Amadora.
São 3 as Secções do DIAP da GLN com sede na Amadora.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO MºPº
MAGISTADOS DO JUDICIAL
QUADRO
REAL
PR'S
4
4
PADs
11
11
QUADRO
REAL
5
5
JUÍZES
PROCURADORES DA REPÚBLICA
FUNCIONÁRIOS DO MºPº
QUADRO
FUN
150
217
2
307
345
3
4
385
431
468
472
QUADRO
REAL
23
FUN
COORDENAÇÃO
Situação
REPRESENTAÇÃO
REAL
31
ADM
5
MAGISTRADOS DE LIGAÇÃO
Área
Observ.
PENAL
1
27
FUNCIONÁRIOS DO JUDICIAL
Lic. Ana Teresa Pinto Leal
Lic. Maria Graça Valério Vicente Silveira Azevedo
DIAP
Lic. Vitor Francisco da Cruz Melo
Lic. Maria Margarida Cabral Bandeira Lima
JFM
TFM
x
CÍVEL
TT
CMSC
CPCJ
x
CIBERCRIM
SIMP
CJI
LPPC
x
(Com. Serv. MJ)
x
x
(Com. Serv. Timor)
Lic. João Miguel Falcão Beça Pereira
Lic. Maria Gertrudes Oliveira Mendes
aux
Lic. Anabela Rodrigues Nunes Conceição
Lic. Jaime Manuel Nunes Olivença
aux
(Dest. GLN Sintra)
aux
(Dest. GLN Sintra)
JFM
JFM
(Dest. Tit. GLN Sintra - Cível)
PROCURADORES ADJUNTOS
1
44
2
272
3
300
320
4
330
5
457
6
478
7
662
8
667
9
671
10
674
11
677
Lic. Maria Felicidade Borges Oliveira
Lic. Artur Matias Pires
PMICível
7ªDIAP
Lic. Rui Pedro Correia Ramos Marques
Lic. Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha
6ªDIAP
Lic. José Carlos Barreiros Freire
Lic. Marta Martins Gonçalves Rocha André Ferreira
8ªDIAP
Lic. Paula Cristina Oliveira Sousa
Lic. Pedro Miguel Fino Fernandes Tavares
(Dest. DCIAP)
8ªDIAP
7ªDIAP
aux
7ªDIAP
Lic. Filipa Pinheiro Menezes Agrela Jesus
Lic. Rita Isabel Gomes Silva Brandão
aux
6ªDIAP
aux
7ªDIAP
Lic. Rosalina Maria da Graça Elias Kerroum
Lic. Isabel Alexandra Costa Ferreira
aux
PIC
aux
7ªDIAP
Lic. Luis Fernando Rodrigues Figueira
Fonte: PGDL
Última actualização: 31.12.2013
(Lic. s/vencimento)
3/4
COMARCA DE GRANDE LISBOA NOROESTE
JUÍZOS DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DE MAFRA E SECÇÃO ÚNICA DE MAFRA DO DIAP-GLN
Assegura a representação do M.ºP.º nos 2 Juízos sediados no município de Mafra.
Existe uma única Secção do DIAP da GLN, com sede em Mafra.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO MºPº
PADs
MAGISTADOS DO JUDICIAL
QUADRO
REAL
3
5
JUÍZES
QUADRO
REAL
2
2
FUNCIONÁRIOS DO MºPº
FUNCIONÁRIOS DO JUDICIAL
QUADRO
FUN
QUADRO
REAL
4
4
FUN
ADM
PROCURADORES ADJUNTOS
Lic. Maria Ivone Ferreira Martins
Lic. Susana Camilo Queiroz Alexandre Santos Pereira
1
82
2
636
3
687
4
824
Lic. Carla Susana Gomes Paiva
Lic. Teresa Margarida Cabral Teles
aux
5
935
Lic. Pedro Manuel Simões Cruz
aux
3
MAGISTRADOS DE LIGAÇÃO
Área
Observ.
PENAL
Fonte: PGDL
Última actualização: 31.12.2013
REPRESENTAÇÃO
COORDENAÇÃO
Situação
REAL
15
TFM
CÍVEL
TT
CMSC
CPCJ
CIBERCRIM
SIMP
CJI
LPPC
x
9ª DIAP
4/4