Tendo em conta o interesse das matérias abordadas na entrevista
concedida pelo Presidente do Conselho de Administração da EDIA, Eng.
João Basto, ao Programa “Agricultores do Sul”, da responsabilidade da
ACOS, deixamos aqui uma transcrição dos principais assuntos abordados:
Pergunta: A EDIA recebeu, no início de Agosto, luz verde do Tribunal de Contas para
avançar com novas empreitadas no valor de 200 milhões de euros para 20 mil
hectares de novos regadios. As obras já começaram?
Resposta: Este primeiro bloco de empreitadas, para além de incluir investimento para
alguns circuitos hidráulicos da rede primária, contempla um conjunto de blocos de
rega num total de 20 mil hectares. Este conjunto de oito empreitadas que já tínhamos
adjudicado recebeu, recentemente, o visto prévio e aprovação por parte do Tribunal
de Contas.
Tendo nós, internamente, todo o processo devidamente estruturado, o acto
sintomático e consequente foi o imediato arranque dos trabalhos dos empreiteiros no
terreno.
Respondendo concretamente à sua pergunta, sim, neste momento para todos, não só
os circuitos hidráulicos da rede primária, como para os blocos de rega, os estaleiros já
estão a ser montados e, em alguns casos, já temos trabalhos de movimentação de
terras. Há, inclusivamente, uma empreitada em que já se está a proceder à instalação
da tubagem no terreno.
Quais são?
Dividindo entre rede primária e secundária: Relativamente à primária, temos na
Margem Esquerda do Guadiana o circuito hidráulico da Moreira/Caliços/Pias em que já
temos os estaleiros instalados junto a Serpa e estamos a aguardar a aprovação de um
novo estaleiro perto de Pias. Nos circuitos hidráulicos S. Pedro/Baleizão/Quintos já
temos um estaleiro em Baleizão, estamos a aguardar a aprovação de um estaleiro
junto ao reservatório do Estácio e, nesta zona de Baleizão/Quintos já temos trabalhos
de decapagem em curso.
Relativamente à rede secundária e aos 20 mil hectares, nos blocos de S.
Pedro/Baleizão o estaleiro está junto a Baleizão e já começaram os trabalhos de
movimentação de terras. Na zona de Baleizão/Quintos temos estaleiro na Cabeça
Gorda, na estrada para Quintos, junto à herdade dos Meloais e aqui também já há
movimentação de terras. Também nos blocos de Cinco Reis/Trindade o estaleiro está
entre Penedo Gordo e Santa Vitória e aqui já se observa no terreno a instalação de
tubagem relativa ao sistema de rega.
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Algumas destas obras de que falou já tinham dado início e, entretanto, foram
interrompidas. Qual foi a razão da interrupção?
Estas obras nunca se iniciaram. Estas são as novas obras para os 20 mil hectares. São
obras para as quais lançámos os concursos, adjudicámos aos empreiteiros que
ofereceram a melhor proposta e, desde então, aguardámos pelo visto do Tribunal de
Contas para que os empreiteiros pudessem arrancar com os trabalhos no terreno.
Estas obras não sofreram qualquer tipo de interrupção ao longo do processo.
Antes de lhe pedir dados sobre a calendarização das obras, gostaria de lhe perguntar
se as verbas para estas obras que estão agora a iniciar-se, estão asseguradas na
íntegra?
Sim. Estão assinadas e estão asseguradas e os contratos de financiamento, na rede
secundária com o PRODER e na rede primária com o POVT já estão assinados e, por
consequência, os montantes estão garantidos.
Pode dar-nos conta da calendarização das obras que falta concluir em Alqueva?
Falámos, até agora, do primeiro bloco de 20 mil hectares. Falta-nos, para concluir esta
primeira fase do Alqueva, alguns investimentos ainda na rede primária e investimentos
para infraestruturar mais 30 mil hectares. Tendo recebido, neste momento, indicações
da parte do Ministério da Agricultura nós, desde Julho que já demos início ao
lançamento dos concursos para este segundo bloco de empreitadas. Já lançámos
durante Julho e Agosto concursos no valor de 130 milhões de euros e vamos lançar em
Setembro mais dois concursos no valor de 53 milhões de euros. Este ritmo – o possível
neste momento – dá-nos garantias de cumprir com o objectivo de conclusão da
infraestrutura até 2015, como foi definido pelo Governo.
Mas, se quisermos saber ao certo quando vão terminar as obras da primeira fase, as
que estão agora a iniciar-se, quais são os prazos previstos para a sua conclusão?
Para as obras que estão a arrancar neste momento, de acordo com o cronograma
estabelecido com os empreiteiros, o como objectivo o seu término até final de 2014.
As obras cujo concurso estamos a lançar agora, o objectivo é o seu término até ao final
de 2015, tal como definido inicialmente no nosso cronograma.
De acordo com notícia do Económico (Junho de 2013) a Edia está a preparar a
“estrutura de financiamento para uma nova carteira de obras avaliada em 300
milhões de euros para lançar mais 30 mil hectares de área irrigada” – Fundos
estruturais 2014/2020. Como está este processo?
O processo está em curso. Como sabe, neste momento ainda está em negociação e a
dúvida subsiste em saber qual a fonte de financiamento relativamente à rede
secundária não havendo no entanto… ou ao contrário, mais pela positiva… havendo no
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entanto a garantia de que estão assegurados os fundos, independentemente de onde
eles venham, para garantir a conclusão do Alqueva até 2015. Esse é um compromisso
que foi assumido pelo Governo, também como acionista da Edia, de que no próximo
Quadro Comunitário de Apoio o financiamento para a conclusão desta primeira fase de
Alqueva, ou seja, os 120 mil hectares, está assegurado. Sendo que, a origem ou o
programa específico de onde esse financiamento será originário, é uma questão que
decorrerá das negociações em curso.
Quanto tempo será necessário para aprovação da candidatura, sendo que este
processo só deverá dar início a partir do momento em que as negociações do QCA
estiverem fechadas?
Neste momento há todo um trabalho que, do ponto de vista técnico, está a ser feito
por nós, tal como o lançamento dos concursos, análise das propostas e todo o
processo relacionado até à adjudicação, que é independente do financiamento. Ou
seja, a origem do financiamento não é relevante para esta fase do processo. O nosso
objectivo é que no princípio de 2014, quando os processos de concurso que estão a
decorrer chegarem à fase de adjudicação e quando tivermos de avançar para o
Tribunal de Contas para a sua aprovação, aí sim, as fontes de financiamento já estejam
– e já estão seguramente – devidamente definidas e estabilizadas.
Quando há pouco falou de que estão assegurados os fundos para estes 30 mil
hectares e, sabendo nós que as negociações do novo QCA ainda não estão fechadas
não se sabendo sequer que verbas vão ser distribuídas pelos vários eixos, que fonte
lhe permite garantir que o financiamento para conclusão das obras está assegurado?
Decorre naturalmente da informação que é originada no seio das negociações que
estão em curso. E o compromisso que existe e a informação que existe nos
documentos de trabalho que têm sido apresentados e que têm sido usados no
processo pressupõe a disponibilidade e a garantia do financiamento para a conclusão
das obras em Alqueva. O compromisso que existe e a forma como as negociações têm
decorrido vão no sentido de garantir o financiamento para a conclusão de Alqueva.
Como referi há pouco, a origem e a estrutura do financiamento do projecto é algo que
neste momento está a ser alvo de negociações.
Falou há dias que vão ser lançados sete novos concursos. Que novas obras são estas?
Durante os meses de Julho e Agosto já lançámos, como disse há pouco, cerca de 130
milhões de euros de concursos. Já lançámos os concursos para a rede primária de S.
Matias e para o circuito hidráulico Caliços/Machados, na Margem Esquerda.
Relativamente à rede secundária já lançámos em Julho e Agosto cinco concursos
equivalentes a cerca de 16 mil hectares que englobam os blocos de rega de
Beringel/Beja, os vários blocos de rega de S. Matias e os blocos de Caliços/Machados.
Durante o mês de Setembro iremos lançar mais dois o que perfaz o total dos sete da
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rede secundária o que, no total, dá nove, que serão os blocos de Pias e de Vale do Gaio
que corresponde a mais cerca de 8 600/ 8 700 hectares.
Quantos hectares de terra estão, neste momento, infraestruturados para regadio?
Neste momento, dos 120 mil hectares temos já infraestruturados 68 mil, área que foi
disponibilizada para a campanha de 2013.
Há um dado muito recente, de há poucos dias, relativamente à taxa de adesão, em que
verificámos que, mesmo tendo havido um aumento da área infraestruturada entre
2012 e 2013 – passámos de 52 mil para 68 mil hectares – a taxa de adesão ao regadio
manteve-se mais ou menos constante, cerca de 65%. Mais notável e muito mais
relevante é constatar que para os 52 mil hectares que já estavam infraestruturados em
2012, para esta área a taxa de adesão é, neste momento, cerca de 70%. É notável em
termos do esforço e do investimento que está a ser feito por parte dos agricultores na
resposta ao grande benefício de Alqueva, que é a garantia da água.
Destes hectares de que falamos é possível dar-nos conta de quantos correspondem à
pequena propriedade?
Naturalmente que dos valores que lhe referir há pouco, estamos a falar de valores
médios. Como sabe, temos duas realidades: a pequena propriedade e a propriedade
de dimensão média e grande. Na pequena propriedade as taxas de adesão mantêm-se
ao nível dos 38%, obviamente com grandes variações de bloco para bloco.
Exactamente por isso, e pela preocupação que temos em rentabilizar as infraestruturas
que estão a servir a pequena propriedade, temos em curso um conjunto de programas
que permitam integrar estes proprietários no ciclo virtuoso da água de Alqueva. Mas,
de facto, a taxa de adesão da pequena propriedade continua bastante abaixo daquilo
que seria o desejável para a boa rentabilização do projecto.
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