Panorana Regional e
Global
Integração regional e políticas migratórias
na América Latina
No dia 9 de outubro foi realizada em Buenos Aires uma Jornada sobre Integração Regional e
Políticas de Migrações Internacionais. O encontro foi organizado pelo Conselho Argentino para as
Relações Internacionais (CARI) e o Instituto de Políticas de Migrações e Asilo (IPMA) da
Universidade Nacional de Tres de Febrero (UNTREF).
O objetivo foi tratar de aspectos vinculados às políticas migratórias dos países e os contextos de
integração regionais. Dados os avanços de integração regional em diferentes partes do mundo, os
países passaram a ter uma perspectiva de desenvolvimento humano das migrações em lugar de
uma posição restritiva e de “securitização”.
A abertura esteve a cargo de Aníbal Jozami, reitor da UNTREF, e de Adalberto Rodríguez Giavarini,
Presidente do CARI. Os palestrantes da parte da manhã foram Lelio Mármora, diretor do IPMA, que
falou sobre a governabilidade migratória e os convênios regionais, e Antonio Izquierdo, da
Universidade da Coruña, que expôs sobre a integração na Europa.
À tarde foram realizadas exposições em que se analisaram as características gerais dos processos
de integração regional e sua relação com os convênios regionais sobre a circulação, residência e
gestão migratória. A primeira palestra foi feita por Martín Arias Duval, Diretor Nacional de
Migrações da Argentina, que falou sobre o Mercosul e a nova lei migratória argentina. Depois foi a
vez de Guido Mendoza Fantinato, da Comunidade Andina, sobre a Região Andina: sua integração e
política migratória. Mais tarde, Jorge Peraza Breedy, da OIM, fez sua apresentação sobre a
integração da América Central. O encerramento foi realizado por Rubén Buira, diretor-geral de
Assuntos Consulares da Argentina.
Estas jornadas se somam a outros âmbitos de discussão que os países têm para trocar opiniões
sobre as políticas migratórias e a integração regional. Entre esses espaços estão o Fórum Andino de
Migrações, o Fórum Especializado Migratório do Mercosul (FEM), e o que reúne as duas subregiões, a Conferência Sul-Americana de Migrações (CSM).
O 3º Fórum Andino de Migrações foi realizado em Quito nos dias 4 e 5 de outubro. Em sua
Declaração final está proposta, entre outros temas, a adoção do Plano Andino de Desenvolvimento
Humano para as Migrações, como instrumento-chave no processo de integração para a promoção e
proteção dos direitos das pessoas migrantes. Os resultados dessa declaração foram apresentados
posteriormente na 12ª Conferência Sul-Americana de Migrações.
A 12ª CSM foi realizada em Santiago do Chile de 4 a 6 de novembro de 2012, e no eixo temático 2,
em que se trata das migrações e dos processos de integração regional, recebem-se as declarações
finais do FEM e do Foro Andino para sua incorporação e convergência para o aprofundamento da
integração da região. Na sua declaração registra-se o “Projeto de decisão para a incorporação da
CSM à estrutura da Unasul” apresentado pela Unasul no Peru para avançar no estreitamento das
relações entre a CSM e a Unasul.
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Carta Mensal INTAL N° 195 - novembro 2012 - Todos os direitos reservados