SISTEMAS ELEITORAIS
Fonte: Sistemas Eleitorais - Jairo Nicolau
(5a Edição revista e atualizada)
por Emygdio Carvalho
terça-feira, 28 de junho de 2011
Nesta apresentação você terá respostas para:
1) O que é um Sistema Eleitoral?
2) Quais os tipos de Sistemas?
3) Qual é o modelo brasileiro?
4) Qual o modelo proposto pelo
#EuVotoDistrital?
terça-feira, 28 de junho de 2011
“As eleições realizadas de acordo com diferentes
regras estimulam um comportamento diferenciado
dos dirigentes partidários e dos eleitores”
Jairo Nicolau
terça-feira, 28 de junho de 2011
O QUE É UM
SISTEMA ELEITORAL?
terça-feira, 28 de junho de 2011
O que é um Sistema Eleitoral?
O sistema eleitoral é o conjunto de regras que define
como em uma determinada eleição o eleitor pode
fazer suas escolhas e como os votos são
contabilizados para serem transformados em
mandatos.
terça-feira, 28 de junho de 2011
Fórmula Eleitoral é como os votos dados
em uma eleição são contadas para fins de
distribuição das cadeiras disputadas
terça-feira, 28 de junho de 2011
Distrito Eleitoral é a
unidade territorial onde os
votos são contabilizados
para efeito de distribuição
das cadeiras em disputa
terça-feira, 28 de junho de 2011
Sistemas Atuais no Brasil
Sistema Majoritário
- Presidente
- Senadores
- Governadores
- Prefeitos
terça-feira, 28 de junho de 2011
Sistema Proporcional
- Deputados Federais
- Deputados Estaduais
- Vereadores
QUAIS SÃO OS TIPOS?
terça-feira, 28 de junho de 2011
Majoritários
Maioria
Simples
Dois
Turnos
#EuVoto
Distrital
terça-feira, 28 de junho de 2011
Voto
Alternativo
Mistos
Super
Posição
Correção
Proporcionais
Voto Único
Transferível
Lista
Brasil
MAJORITÁRIO
MAIORIA SIMPLES
terça-feira, 28 de junho de 2011
Majoritário - Maioria Simples
“O primeiro a chegar, vence.”
FPTP - first past the post
Reino Unido
659 distritos; 69.000 eleitores/distrito
Distrito St. Ives - 1992
Balanço
terça-feira, 28 de junho de 2011
Candidato
Votos
%
David
24.528
43
Andrew
22883
40
Stephen
9.144
16
Graham
577
1
)
+ Maior controle por parte do eleitor
- Poucos partidos, mas partidos fortes
57%
MAJORITÁRIO
DOIS TURNOS
#EuVoto
Distrital
terça-feira, 28 de junho de 2011
Majoritário - Dois Turnos
França
555 distritos; 70.000 eleitores/distrito
Balanço
+ Maior controle por parte do eleitor
+ Garantia de representação de minorias
+ Garante eleito com votação expressiva
terça-feira, 28 de junho de 2011
MAJORITÁRIO
VOTO ALTERNATIVO
terça-feira, 28 de junho de 2011
Austrália
148 distritos/ 79.000 por distrito
Distrito de Hinkler - 1998
Candidato
1a Contagem
Transferência
Paul
26.471
+45
Cheryl
29.021
+39
Ray
1.139
+48
Marcus
13.739
+61
Lance
1.677
+116
Cindy
309
Eliminada
Garante que todos os eleitos receberão maioria
absoluta de votos sem necessidade de realizar
uma nova eleição. O segredo é a utilização de
um método de transferência de votos dos
candidatos menos votados para outros.
O eleitor ordena os candidatos por preferência. O
últimos colocados nas contagens são eliminados e
“doam” seus votos para os “preferidos”.
A contagem continua até encontrar um único vencedor do distrito.
Balanço
terça-feira, 28 de junho de 2011
+ Partidos extremistas perdem força
- Candidatos de primeira preferência da maioria da
população não necessariamente vencem as eleições
PROPORCIONAL
VOTO ÚNICO TRANSFERÍVEL
terça-feira, 28 de junho de 2011
Distribuição das cadeiras do Parlamento: Calcula-se uma quota
de votos que cada candidato deve atingir para ser representado.
Irlanda
41 distritos/ 67.000 por distrito
Cada partido indica três
candidatos; o eleitor faz uma
lista de preferências; candidato
de 1a preferência ultrapassa
quota? Sim. Está eleito. Não.
Usa-se uma fórmula.
Balanço
terça-feira, 28 de junho de 2011
“O propósito fundamental de um sistema
eleitoral é assegurar a representação das
opiniões individuais, não das
comunidades ou partidos políticos.”
+ Eleitor tem o controle da ordenação da lista total de
candidatos, inclusive entre partidos diferentes
- Candidatos mais fortes e partidos mais fracos
Thomas Hare, 1859
PROPORCIONAL
LISTA
Brasil
terça-feira, 28 de junho de 2011
Distribuição das cadeiras do Parlamento: Calcula-se uma quota
de votos que cada partido deve atingir para ser representado.
Utilizada no Brasil desde 1945
Lista Aberta
Lista Fechada
Eleitor tem o controle da
ordenação da lista de candidatos
Partido tem o controle da
ordenação da lista de candidatos.
Eleitor somente vota na legenda.
Balanço
- O eleitor não escolhe para quem seu voto irá se seu candidato não for eleito.
+ Garante maior representação em países de alta segregação religiosa e étnica
terça-feira, 28 de junho de 2011
SISTEMA MISTO
terça-feira, 28 de junho de 2011
Todos os eleitores elegem seus representantes por intermédio de duas
diferentes fórmulas, uma majoritária e uma proporcional.
Superposição
Correção
As fórmulas são independentes
Uma fórmula influencia a outra
O Sistema Misto torna-se complexo pois precisa responder as seguintes perguntas:
1) Quantos votos o eleitor poderá dar?
2) Os candidatos poderão concorrer no distrito e na lista? Ou só em uma opção?
3) Qual é quantidade de cadeiras para cada um dos sistemas?
Japão (superposição)
Sistema Majoritário Maioria Simples: 300 deputados
Sistema Proporcional com Lista Fechada: 180 deputados
Eleitor vota duas vezes
terça-feira, 28 de junho de 2011
QUAL É O SISTEMA
BRASILEIRO?
terça-feira, 28 de junho de 2011
Como as cadeiras são divididas nas eleições?
Cada Estado pode ter no mínimo 8 e no máximo 70 deputados
terça-feira, 28 de junho de 2011
Como as cadeiras são divididas nas eleições?
Cada Estado pode ter no mínimo 8 e no máximo 70 deputados
Votos Válidos
Cadeiras do Estado
terça-feira, 28 de junho de 2011
Quociente Eleitoral
Como as cadeiras são divididas nas eleições?
Cada Estado pode ter no mínimo 8 e no máximo 70 deputados
Votos Válidos
Cadeiras do Estado
SP
terça-feira, 28 de junho de 2011
Quociente Eleitoral
Como as cadeiras são divididas nas eleições?
Cada Estado pode ter no mínimo 8 e no máximo 70 deputados
Votos Válidos
Cadeiras do Estado
SP
terça-feira, 28 de junho de 2011
21.317.327
70
Quociente Eleitoral
304.533
votos para ganhar
uma cadeira
Como as cadeiras são divididas nas eleições?
Cada Estado pode ter no mínimo 8 e no máximo 70 deputados
Votos Válidos
Cadeiras do Estado
SP
Tiririca
terça-feira, 28 de junho de 2011
21.317.327
70
Quociente Eleitoral
304.533
votos para ganhar
uma cadeira
Como as cadeiras são divididas nas eleições?
Cada Estado pode ter no mínimo 8 e no máximo 70 deputados
Votos Válidos
Cadeiras do Estado
SP
Tiririca
terça-feira, 28 de junho de 2011
21.317.327
70
1.400.000
304.533
Quociente Eleitoral
304.533
4
votos para ganhar
uma cadeira
cadeiras para
a coligação
Em dois minutos
Paulo José Cunho explica o Sistema Proporcional
http://youtu.be/a0opKbl5BA4
terça-feira, 28 de junho de 2011
QUAL É O SISTEMA
PROPOSTO PELO
#EUVOTODISTRITAL?
terça-feira, 28 de junho de 2011
Sistema Majoritário Uninominal de Dois Turnos
1o Turno
Candidato A
Candidato B
Candidato C
Candidato D
44%
20%
27%
9%
2o Turno
Candidato A
46%
Candidato C
54% (eleito)
Um Estado (ou Cidade) é dividido em pequenos distritos de
mesma população, e cada distrito elege um único representante
(ou seja, uninominal) pela maioria dos votos (em dois turnos).
terça-feira, 28 de junho de 2011