Inaugurada a sede da Promotoria de Justiça de São Carlos
Em solenidade que contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça,
Márcio Fernando Elias Rosa, e de várias autoridades, o Ministério Público
inaugurou, na noite dessa segunda-feira (17), a sede própria da Promotoria de
Justiça de São Carlos, um edifício com três pavimentos e 1.865,10m² de área
total construída, localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 375,
Parque Santa Mônica. Na cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça fez uma
homenagem ao Promotor de Justiça Roberto Alceu de Assis Junior, da
Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança, falecido na véspera em um
acidente motociclístico. “O MP está de luto pela perda de um grande Promotor,
um exemplar colega e amigo, e um ser humano inigualável”, destacou.
Procurador-Geral de Justiça Márcio Elias Rosa e outras autoridades descerram a placa inaugural do prédio
“Esta sede é o reconhecimento do Ministério Público à população de São Carlos
e o reconhecimento da Administração Superior do MP aos colegas Promotores
da Comarca”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça na inauguração. “Esse
prédio representa instalação própria e digna para a atuação ministerial e para o
bom atendimento da população local”, acrescentou, informando que o edifício
passa a abrigar os gabinetes dos nove promotores, até então instalados nos
fóruns cível e criminal, e, futuramente, abrigará também as sedes de grupos de
atuação especial e da Escola Superior do MP.
Márcio Elias Rosa lembrou que a concretização da desapropriação do prédio se
deu na gestão de seu antecessor, Fernando Grella Vieira; exaltou a importância
do município de São Carlos no cenário paulista e falou sobre o papel do
Ministério Público na construção do Estado Social e Democrático de Direito.
Procurador-Geral de Justiça: nova sede do MP é reconhecimento à população de São Carlos
“É o poder da sociedade que se impõe quando o MP atua”, sublinhou o
Procurador-Geral de Justiça ao alertar para os riscos que representa para a
sociedade a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37), em tramitação no
Congresso Nacional, que retira o poder investigatório do Ministério Público.
Lembrou que o MP-SP lançou, na última sexta-feira, uma petição online contra a
PEC 37, que pode ser assinada no endereço eletrônico www.change.org/pec37.
“Não se trata de poder, mas de direito de investigar, direito que o MP tem,
como têm outras instituições”, explicou.“O Brasil precisa valorizar não só o MP,
mas também as polícias civil, militar e federal, todas indispensáveis”.
Para o Prefeito de São Carlos,
Oswaldo Baptista Duarte Filho, “a
sociedade só tem a ganhar com esta
nova sede do Ministério Público, um
espaço muito mais adequado para
que
os
Promotores
possam
continuar desempenhando seu
excelente trabalho em defesa da
sociedade”.
Prefeito Oswaldo Duarte Filho: “A sociedade de São
Carlos só tem a ganhar com a nova sede do MP”
Promotor de Justiça Denilson Freita: “Prédio próprio
do MP é instrumento de garantia dos direitos dos
cidadãos”
Falando em nove dos membros do
MP em São Carlos, o Promotor de
Justiça Denilson de Souza Freitas
afirmou que “os prédios próprios
das Promotorias de Justiça não são
apenas simples conquistas; são
verdadeiros
instrumentos
de
garantia dos direitos dos cidadãos e
doaregimeademocrático”.
Acrescentou
que
representa
“atendimento mais adequado às
pessoas e melhoria nos serviços
prestadosaaatodos”.
Presidente eleito da APMP, Felipe Locke:
“Instalações condignas para bem servir”
O Presidente eleito da Associação
Paulista do Ministério Público,
Procurador de Justiça Felipe Locke
Cavalcanti, que representou o
presidente da APMP na cerimônia,
lembrou que “o MP só existe para
defender a sociedade e para
concretizar esse ideal de bem servir
são
necessárias
instalações
condignas”, cumprimentando os
colegas de São Carlos e região.
Já o Corregedor-Geral do MP,
Procurador de Justiça Nelson
Gonzaga de Oliveira também falou
sobre a importância de o Ministério
Público dispor de instalações físicas
adequadas. “Temos acompanhado
uma série de inaugurações nos
últimos anos e isso significa respeito
ao trabalho do Promotor de Justiça”,
afirmou.
Nelson Gonzaga de Oliveira, Corregedor do MP:
“Respeito ao trabalho do Promotor de Justiça”
Promotores da Comarca e autoridades prestigiaram a solenidade de inauguração
Também participaram da solenidade de inauguração da sede do MP em São
Carlos o Prefeito eleito do Município, Paulo Altomani; o vereador Marcos
Antonio Amaral, representando o Presidente da Câmara; o Juiz de Direito André
Luiz de Macedo, Diretor do Fórum; Marcos Angelo Grimone, Procurador da
República em São Carlos; Cristina Duarte Leite Prigenzi, Procuradora do Estado
Chefe da Procuradoria Regional de São Carlos; Maria Alice Packnes Oliveira de
Macedo; Defensora Pública Coordenadora Regional de São Carlos,
representando a Defensora Pública do Estado; Luiz Antonio Rodrigues, Delegado
de Polícia Seccional de São Carlos; José Glaudecir Passador, Presidente da
Subseção São Carlos da Ordem dos Advogados do Brasil; o Major PM Pedro Luís
Bueno de Alvarenga; Comandante interino do 38º Batalhão da Polícia Militar do
Interior; a Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Vânia Maria
Rufini Penteado Balera; o Diretor-Geral do MP, Promotor de Justiça José Carlos
Mascari Bonilha, o Procurador de Justiça Paulo Marco Ferreira Lima, membro do
Conselho Superior do MP e outras autoridades.
O PRÉDIO
A sede do MP em São Carlos, edificado em edificado em terreno de 2.077,53 m²,
possui três pavimentos. O pavimento térreo dispõe de recepção, hall de
circulação, arquivo geral, expediente, copa, almoxarifado, arquivo regional, sala
técnica, depósito, e sanitários masculino, femininos e para portadores de
necessidades especiais. No primeiro pavimento estão instalados 10 gabinetes
para Promotores de Justiça, sala de servidores, sala de reunião, sala de arquivo,
varanda, sanitários masculino, feminino e para portadores de necessidades
especiais. O segundo pavimento possui sala técnica, refeitório, salas de arquivo,
quatro gabinetes, sala de reuniões e sanitários masculino, feminino e para
portadores de necessidades especiais.
O prédio, que dispõe de elevador, ainda possui estacionamento com 26 vagas,
além de três vagas especiais acessíveis.
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