MUNICÍPIO DE APIACÁ
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO SELETIVO
Nº 001/2013
Procurador Jurídico
MANHÃ
PROCESSO SELETIVO – MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
CARGO: PROCURADOR JURÍDICO
Texto
Quando a nação tem culpa em cartório
Silvio Berlusconi parece imbuído da certeza dos reis por direito divino. De fato, ao ser expulso do Senado anunciou
impavidamente a morte da democracia italiana. Poderia ter dito: a democracia sou eu. Denunciou um golpe de Estado e
os juízes que o condenaram por fraude fiscal na qualidade de sicários da extrema-esquerda, e todos aqueles empenhados
nos julgamentos ainda em curso. Acrescente-se um punhado de anátemas contra o presidente Giorgio Napolitano.
Eugenio Scalfari, o maior jornalista italiano vivo, o apelidou de “sultão” e o diretor de cinema Nanni Moretti tornou-o
protagonista de um filme intitulado Il Caimano. Figura tragicômica, bufão do mundo, mas ao mesmo tempo negativamente grandiosa, graças ao voto de larga parte do eleitorado que o levou ao governo por cerca de 13 anos em cerca de 20.
A Itália é o berço da Renascença, nela começou no século XIV e levou mais de cem anos para que alguns países
europeus dessem sinais de ter percebido a rota do futuro. A Itália é a pátria inegável do estilo e hospeda, segundo a
estatística da Unesco, mais de 50% das obras de arte do mundo. Como explicar a repentina e extraordinária carreira
política de Berlusconi? Não parece crível que personagem tão vulgar e tão claunesca possa ter sido o herói de tantos
italianos.
Admitamos que a primeira vitória eleitoral de Berlusconi, em 1994, tem explicações. A Operação Mãos Limpas
fez tabula rasa dos partidos governistas, PDC e PSI de Bettino Craxi em primeiro lugar, enquanto a queda do Muro de
Berlim forçava o Partido Comunista a repensar seus rumos. A Primeira República nascida no imediato pós-Guerra e
amparada por uma Constituição exemplar, estava enterrada. Havia funcionado a contento por 30 e mais anos, apoiada
por grandes esperanças na década de 50, por grandes realizações políticas e econômicas na década de 60, pela vitória
contra o terrorismo na década de 80. A Itália, país paupérrimo em recursos naturais, saído da guerra em escombros,
depois de 21 anos mussolinianos, tornou-se um dos mais ricos do mundo.
O assassinato de Aldo Moro, líder da esquerda do PDC, disposto a um entendimento com os comunistas depois das
eleições de 1976, quando o eleitorado premiou o partido de Enrico Berlinguer com uma votação praticamente igual à do
situacionismo democrata-cristão, foi o primeiro e apavorante aviso de uma mudança de rota. A ideia do compromesso
storico morreu com Moro, eliminado pelas Brigadas Vermelhas infiltradas pelo serviço secreto americano e com o
transparente beneplácito de lideranças do PDC como Giulio Andreotti e Francesco Cossiga. Este, aliás, é aquele que
Cesare Battisti, o assassino asilado no Brasil, chegou a considerar seu protetor.
Ascendeu a estrela de Bettino Craxi, novo líder do Partido Socialista, figura dominante nos anos 80, e com ele a
corrupção fermentou ao sabor de escândalos nunca dantes navegados. Ao cabo, Craxi fugiu da Itália para evitar a
prisão, sem antes ter orientado inúmeras tramoias e de ter transformado Silvio Berlusconi em megaempresário da
televisão privada.
O desastre da Primeira República de certa forma contribui para o entendimento da primeira vitória de Forza Italia,
o partido recém-criado pelo senhor da Fininvest, do time do Milan e de três canais de tevê, a serviço das suas ambições
e muito bem-sucedidos na tarefa. Berlusconi surgia como alternativa a uma esquerda titubeante, pronto a reunir
debaixo das asas náufragos do PDC e do PSI. Ganhou. Seu governo durou menos de um ano, quando foi atingido pelos
efeitos do primeiro processo a seu cargo e pela defecção da Liga Norte, que o abandonou a seu destino.
O homem, duro na queda, não saiu da arena. O governo de centro-esquerda, liderado por Romano Prodi, não foi
capaz de encaminhar as reformas necessárias, inclusive aquela sobre o conflito de interesses que, na primeira
oportunidade, fecharia o caminho da volta de Berlusconi. De mais a mais, as contradições entre centristas e
esquerdistas redundaram em uma cisão interna, coroada pela substituição do ex-democrata-cristão Prodi pelo excomunista Massimo D’Alema. Inevitável a vitória seguinte de Berlusconi, conquanto cantassem a todo volume suas
verdadeiras intenções.
Dono de ampla maioria, a contar com o apoio dos ex-fascistas encabeçados por Gianfranco Fini e recuperada a
aliança com a Liga Norte, o premier reeleito cuidou antes de mais nada dos seus interesses particulares e os da sua
empresa, avançou na sua ação de corruptor contumaz e deu para se exibir em canastronices e vulgaridades sem conta,
para a diversão global e o desespero dos italianos conscientes. Sem contar transparentes ligações com a Máfia siciliana,
representada autorizadamente pelo amigão e senador Dell’Utri e por um chefão mafioso transformado em palafreneiro
da Villa de Arcore. É aí que uma vasta fatia da nação peninsular passa a fazer jus à sua culpa em cartório.
Nada se fez no período, e também quando Berlusconi voltou ao poder depois do segundo e malogrado governo
Prodi, em proveito da economia italiana, já iniciada sua parábola descendente. Por outro lado, a maioria parlamentar
cuidou, ao longo de dois mandatos berlusconianos, de aprovar leis iníquas, francamente xenófobas, como aquela que
regula a entrada de foragidos na Península. E uma lei eleitoral que o próprio autor batizou de porcellum, o porco.
Cargo: Procurador Jurídico (32-M)
Prova aplicada em 12/01/2014 – Disponível no endereço eletrônico www.idecan.org.br a partir do dia 13/01/2014.
-2-
PROCESSO SELETIVO – MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
Foi esse mesmo Parlamento que aceitou a versão do líder segundo a qual a prostituta marroquina Ruby, menor de
idade ao participar das orgias em Arcore, mereceu especial atenção por ser sobrinha do então ditador egípcio Mubarak.
Aqui alude-se a outro célebre lance do casanova milanês: presa Ruby, acusada de furto, o premier telefona para a
delegacia onde a moça se encontra para solicitar a imediata soltura por causa do notável parentesco.
Quem é o eleitor de Berlusconi, que continua a pretender-se líder do seu partido e, segundo pesquisas recentes, de
um quinto do eleitorado italiano? Um reacionário, obviamente, mas também um radical na defesa dos seus interesses,
com vastos toques de ignorância, insensibilidade, arrogância e hipocrisia. E muito mau gosto.
(Mino Carta. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/revista/777/quando-a-nacao-tem-culpa-em-cartorio-442.html/view.)
01
Assinale a alternativa cujo conteúdo sintetiza o tópico central da argumentação do autor do texto.
A) “Quem desdenha quer comprar.”
D) “Em terra de cego, quem tem um olho é rei.”
B) “A vaidade é o espelho dos tolos.”
E) “Diga com quem andas que te direi quem és.”
C) “Quem semeia vento colhe tempestade.”
02
Sobre os argumentos levados ao texto para fundamentar o seu ponto de vista, é correto afirmar que predominam
A) comparações.
D) argumentos de presença.
B) alusões históricas.
E) argumentos de autoridade.
C) argumentos consensuais.
03
O tema discutido no texto é as lideranças políticas da Itália pós Segunda Guerra Mundial. Em vários momentos no
texto, o autor sugere a motivação atual para o debate em torno desse tema. Que razão é essa?
A) A recente crise pela qual a Itália passa.
B) A relevância da Itália no cenário cultural.
C) A ausência de alternativas políticas na Itália hoje em dia.
D) A semelhança da política italiana com a política brasileira.
E) O término de mais um capítulo da carreira política de Silvio Berlusconi.
04
As informações apresentadas a seguir, de acordo com o texto, atestam a culpa do povo italiano pelo momento político
que o seu país vivencia, EXCETO:
A) O êxito político inicial de Silvio Berlusconi.
B) A ascensão do líder do Partido Socialista Bettino Craxi.
C) Primeira vitória de Forza Italia, liderado por Berlusconi.
D) A votação quase idêntica do partido de Berlinguer com a então situação.
E) A última vitória de Berlusconi, após contradições entre centristas e esquerdistas.
05
Analise as considerações sobre o título do texto: “Quando a nação tem culpa em cartório”.
I. Antecipa a linha de argumentação do texto.
II. Lança mão de linguagem figurativa para suscitar o sentido que quer propor.
III. O termo “cartório” faz referência à política, uma vez que remete, por meio da metonímia, a “cartório eleitoral”.
IV. O advérbio de tempo “quando” indica no texto um tempo cronológico determinado.
Estão corretas apenas as afirmativas
A) I e II.
B) I e IV.
C) II e III.
D) III e IV.
E) I, II e III.
06
Analise o período a seguir: “Seu governo durou menos de um ano, quando foi atingido pelos efeitos do primeiro
processo a seu cargo e pela defecção da Liga Norte, que o abandonou a seu destino.” (7º§). Assinale a alternativa que
apresenta uma classificação adequada para a oração destacada.
A) Oração subordinada adverbial final.
D) Oração subordinada adverbial temporal.
B) Oração subordinada adjetiva restritiva.
E) Oração subordinada adverbial consecutiva.
C) Oração subordinada adjetiva explicativa.
Cargo: Procurador Jurídico (32-M)
Prova aplicada em 12/01/2014 – Disponível no endereço eletrônico www.idecan.org.br a partir do dia 13/01/2014.
-3-
PROCESSO SELETIVO – MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
07
No trecho “A Operação Mãos Limpas fez tabula rasa dos partidos governistas, PDC e PSI de Bettino Craxi em primeiro
lugar, enquanto a queda do Muro de Berlim forçava o Partido Comunista a repensar seus rumos.” (4º§), a expressão
destacada pode ser substituída, sem que haja grandes distorções do sentido original, pelo conteúdo das seguintes
alternativas, EXCETO:
A) Mitigou os partidos governistas.
D) Desedificou os partidos governistas.
B) Liquidou os partidos governistas.
E) Enfraqueceu os partidos governistas.
C) Restaurou os partidos governistas.
08
Analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Em “Eugenio Scalfari, o maior jornalista italiano vivo, o apelidou de ‘sultão’ e o diretor de cinema Nanni Moretti
tornou-o protagonista de um filme intitulado Il Caimano.” (2º§), os termos destacados retomam um referente
previamente apresentado.
( ) A expressão destacada em “... o premier reeleito cuidou antes de mais nada dos seus interesses particulares e os da
sua empresa,...” (9º§) introduz um novo referente no texto.
( ) Em “Um reacionário, obviamente, mas também um radical na defesa dos seus interesses, com vastos toques de
ignorância, insensibilidade, arrogância e hipocrisia.” (12º§), a expressão sublinhada recupera um referente
apresentado no parágrafo anterior.
( ) A expressão destacada em “O desastre da Primeira República de certa forma contribui para o entendimento da
primeira vitória de Forza Italia,...” (7º§) introduz um novo referente no texto e antecipa a causa de determinado
evento referido no texto.
A sequência está correta em
A) V, V, V, V.
B) V, F, V, F.
C) V, F, F, V.
D) F, V, V, F.
E) F, F, F, F.
09
Analise as assertivas a seguir, baseando-se nas concordâncias possíveis, tendo em vista a norma culta do Português.
I. A alteração do sujeito de “A Itália é a pátria inegável do estilo e hospeda, segundo a estatística da Unesco, mais de
50% das obras de arte do mundo.” (3º§) por “os Estados Unidos” não causaria alteração em todo o predicado da
primeira oração, mas apenas na forma do verbo ser; o predicativo manter-se-ia no singular.
II. No trecho “A Primeira República nascida no imediato pós-Guerra e amparada por uma Constituição exemplar,
estava enterrada. Havia funcionado a contento por 30 e mais anos,...” (4º§), a alteração do sujeito do primeiro
período do trecho para sujeito composto não ocasionaria alteração na forma do verbo “haver”, do segundo período
presente no trecho.
III. Em “A ideia do compromesso storico morreu com Moro, eliminado pelas Brigadas Vermelhas infiltradas pelo serviço
secreto americano e com o transparente beneplácito de lideranças do PDC como Giulio Andreotti e Francesco
Cossiga.” (5º§), a alteração de “a ideia” para “as ideias” faria com que “eliminado” passasse a “eliminados”.
IV. Em “... a maioria parlamentar cuidou, ao longo de dois mandatos berlusconianos, de aprovar leis iníquas,
francamente xenófobas, como aquela que regula a entrada de foragidos na Península.” (10º§), as formas verbais
ligadas sintaticamente à expressão “a maioria parlamentar” poderiam também ser apresentadas na terceira pessoa
do plural e isso não acarretaria problema de concordância.
Estão corretas apenas as afirmativas
A) I e II.
B) I e IV.
C) II e IV.
D) III e IV.
E) I, II e III.
10
Assinale a alternativa que apresenta uma classificação adequada no que diz respeito à voz verbal.
A) A Itália tornou-se um dos países mais ricos do mundo. – Voz passiva sintética
B) Seu governo foi atingido pelos efeitos do primeiro processo a seu cargo. – Voz reflexiva
C) Acrescente-se um punhado de anátemas contra o presidente Giorgio Napolitano. – Voz reflexiva
D) O governo de centro-esquerda não foi capaz de encaminhar as reformas necessárias. – Voz passiva
E) O assassinato de Aldo Moro foi o primeiro e apavorante aviso de uma mudança de rota. – Voz ativa
Cargo: Procurador Jurídico (32-M)
Prova aplicada em 12/01/2014 – Disponível no endereço eletrônico www.idecan.org.br a partir do dia 13/01/2014.
-4-
PROCESSO SELETIVO – MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
RACIOCÍNIO LÓGICO
11
Considere os seguintes argumentos:
Argumento I
p1: Todo peixe gosta de água.
p2: Nemo não é peixe.
c: Nemo não gosta de água.
Argumento II
p1: Todas as árvores são seres vivos.
p2: Nenhum ser vivo é animal.
c: Portanto, nenhuma árvore é animal.
Acerca dos argumentos I e II, é correto afirmar que
A) ambos os argumentos, são válidos.
B) o argumento I é válido e o argumento II, inválido.
C) o argumento II pode ser considerado um sofisma.
D) no argumento II, a conclusão não é consequência de suas premissas.
E) as premissas p1 e p2 do argumento I são insuficientes para garantir a verdade da conclusão.
12
A negação da proposição composta “Se me dediquei aos estudos, então obtive ótima nota na prova” é logicamente
equivalente a
A) dediquei-me aos estudos ou obtive ótima nota na prova.
B) não me dediquei aos estudos e obtive ótima nota na prova.
C) não me dediquei aos estudos, nem obtive ótima nota na prova.
D) se não obtive ótima nota na prova, então não me dediquei aos estudos.
E) dediquei-me aos estudos, embora não tenha obtido ótima nota na prova.
13
A prefeitura de determinado município realiza concurso público para provimento de vagas na área da saúde, a saber:
três vagas para enfermeiro, cinco vagas para médico e seis vagas para outros profissionais dessa área. Após todos os
aprovados entrarem em exercício em seus respectivos cargos, o número de equipes que a prefeitura poderá formar
para compor o quadro de pessoal em um Posto de Saúde da Família (PSF), contendo dois enfermeiros, quatro
médicos e três outros profissionais da área da saúde será
A) 240.
B) 300.
C) 420.
D) 600.
E) 720.
14
Considere a seguinte sequência numérica:
1, – 2, 5, 2, 9, 6, 13, 10, 17, 14, ...
É correto afirmar que a soma dos 100 primeiros termos dessa sequência é
A) maior que 9.500.
D) maior que 4.500 e menor que 7.000.
B) menor que 2.000.
E) maior que 7.000 e menor que 9.500.
C) maior que 2.000 e menor que 4.500.
15
Em um município de, aproximadamente, 7.500 habitantes, realizou-se uma pesquisa com o intuito de verificar a
preferência dos moradores por três produtos: A, B e C. Da pesquisa, verificou-se que 35% dos entrevistados utilizam o
produto A; 55% utilizam o produto B; e, 30% utilizam o produto C. Além disso – e curiosamente –, a pesquisa
evidenciou que não há pessoas que utilizam somente dois produtos. Assim, considerando que, com exceção de 500
crianças, todos os demais habitantes foram entrevistados, então o número de pessoas que utilizam os três produtos é
A) 500.
B) 700.
C) 900.
D) 1.100.
E) 1.400.
16
Em uma certa escola, foi formado um grupo de 60 alunos onde 60% são meninos. Logo, o número de meninas que se
deve retirar do grupo, de forma que 80% dos alunos restantes no grupo sejam meninos, é
A) 10.
B) 12.
C) 15.
D) 18.
E) 20.
Cargo: Procurador Jurídico (32-M)
Prova aplicada em 12/01/2014 – Disponível no endereço eletrônico www.idecan.org.br a partir do dia 13/01/2014.
-5-
PROCESSO SELETIVO – MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
17
Com o intuito de arrecadar fundos para doações, será realizado o sorteio de uma cesta com doces e outras
guloseimas em que serão vendidas 1.000 rifas numeradas de 1 a 1.000. Se Joana comprar todas as rifas contendo um
número par de três algarismos distintos e comprar, também, todas as rifas com um número ímpar de dois algarismos,
então, a probabilidade P de Joana ser sorteada é
A) P ≤ 0,18.
D) 0,25 < P ≤ 0,36.
B) P > 0,42.
E) 0,36 < P ≤ 0,42.
C) 0,18 < P ≤ 0,25.
18
Em um triângulo retângulo ABC, cujos catetos medem, em centímetros, x e x + 7, foi desenhado um retângulo em que
തതത e os triângulos menores são semelhantes ao triângulo maior,
um de seus vértices é o ponto médio M do segmento തAC
isto é, seus ângulos internos são iguais. A figura ilustra essa situação. Observe.
A
M
x
B
C
•
x+7
Desse modo, é correto afirmar que a razão entre a área do retângulo desenhado e a área do ‫پ‬ABC é
1
1
1
1
5
A) .
B) .
C) .
D) .
E) .
8
4
3
2
8
19
Cachorro está para zebra, assim como pato está para
A) urso.
B) baleia.
C) pomba.
D) crocodilo.
E) onça pintada.
20
Leonardo Fibonacci foi um matemático italiano famoso por introduzir, na Europa, os numerais hindu-arábicos com a
publicação do livro Liber Abaci (que significa “Livro do Cálculo”) no qual escreveu que: “os nove números indianos
são: 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2, 1. Com esses nove algarismos e com o sinal 0 qualquer número pode ser escrito”. Sabendo-se
que esse livro foi publicado em um ano que, atualmente, não é considerado bissexto, então, é correto afirmar que o
livro Liber Abaci foi, provavelmente, publicado em
A) 1.184.
B) 1.192.
C) 1.202.
D) 1.220.
E) 1.236.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
21
Mathias foi devidamente aprovado em concurso público para o cargo de enfermeiro de determinada municipalidade.
Ocorre que, seis meses após a homologação do resultado final do certame, cuja validade é de apenas um ano, a municipalidade contrata diretamente, a título precário, enfermeiros para os postos da periferia. Diante dos fatos, Mathias
constitui advogado e impetra o competente mandado de segurança. Acerca do caso, assinale a alternativa correta.
A) O mandado de segurança está condicionado ao prazo decadencial de cento e vinte dias contados da ciência, pelo
interessado, do ato impugnado.
B) Em razão do princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, é possível a concessão do mandado de segurança
mesmo quando se tratar de ato do qual caiba recurso com efeito suspensivo.
C) A segurança pleiteada será denegada diante da invalidade do concurso público realizado, para o qual a Constituição
Federal prevê o prazo de validade mínimo de dois anos, prorrogável por igual período.
D) A administração municipal realiza a gestão da coisa pública, logo, a ação correta para o caso é a anulatória de ato
administrativo, já que, como se sabe, não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão.
E) O mandado de segurança deverá ser impetrado contra a prefeitura municipal, visto que, diante da existência de
certame válido com candidato aprovados, não seria possível a contratação direta de enfermeiros.
Cargo: Procurador Jurídico (32-M)
Prova aplicada em 12/01/2014 – Disponível no endereço eletrônico www.idecan.org.br a partir do dia 13/01/2014.
-6-
PROCESSO SELETIVO – MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
22
Dimas, embora não seja o proprietário, possui uma área urbana de 230 m2, há sete anos, de forma ininterrupta e sem
oposição, onde reside e cultiva uma pequena horta. Acerca do caso e considerando as disposições do ordenamento
jurídico pátrio, é correto afirmar que
A) Dimas cumpre os requisitos constitucionais para aquisição do imóvel por usucapião, desde que não seja proprietário
de outro imóvel urbano ou rural.
B) caso seja demandado pelo titular do imóvel, Dimas terá de abandonar o terreno, já que não preenche os requisitos
para a aquisição da propriedade por usucapião.
C) embora Dimas preencha alguns requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião no período de apenas cinco
anos, a Constituição exige a existência de boa-fé e justo título.
D) não se verifica no caso a existência de usucapião, visto que os dados apresentados aplicam-se somente aos casos em
que propriedade é divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar.
E) não há que se falar em usucapião, vez que, por razões de política de parcelamento urbano a serem observadas no
Plano Diretor, o tamanho mínimo do terreno a ser usucapido deve ser de 250 m2.
23
Ciente dos problemas que envolvem empregados e empregadores no âmbito das relações de trabalho, a Câmara
Municipal de determinado município edita e aprova lei ordinária que dispõe sobre a proibição de revista íntima em
empregados de estabelecimentos situados no respectivo território. Considerando os dados apresentados, é correto
afirmar que a referida norma é
A) inconstitucional, pois o tema objeto da legislação é de competência legislativa privativa da União.
B) inconstitucional, visto que o ordenamento jurídico permite que a matéria seja disciplinada apenas por lei
complementar.
C) inconstitucional, pois o assunto disposto na referida legislação é de competência legislativa concorrente, a qual o
município não possui.
D) constitucional, já que a municipalidade possui legitimidade e competência para a edição de normas dessa natureza,
fundado no interesse local.
E) constitucional, na medida em que a matéria disciplinada pela lei integra a competência legislativa comum entre
União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
24
Sabe-se que os contratos administrativos são negócios jurídicos, sob o regime de direito público, dos quais participam a
administração pública na busca do interesse coletivo e que, em razão disso, permitem a aplicação de regras especiais.
Assinale a alternativa que apresenta as características dos contratos administrativos.
A) Bilateral, informal, oneroso e de adesão.
D) Consensual, gratuito, comutativo e personalíssimo.
B) Unilateral, comutativo, formal e oneroso.
E) Comutativo, formal, sinalagmático e personalíssimo.
C) Sinalagmático, aleatório, comutativo e oneroso.
25
Manoel é proprietário de um sítio localizado na zona rural de determinado município. Em razão de seu casamento
com Josenir, Manoel muda-se para a cidade e empresta o imóvel a Joaquim, seu compadre, para que ali resida e
desfrute da vida no campo. Ocorre que, passados dois anos, Manoel se vê obrigado a voltar para o seu imóvel em
razão de necessidade financeira imprevista e urgente. Neste caso, é correto afirmar que
A) trata-se de contrato de comodato verbal e por prazo indeterminado, que poderá ser desfeito, desde que Joaquim
recobre de Manoel as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
B) verifica-se no caso a existência de contrato de mútuo verbal, que tem por objeto a utilização de coisa fungível a título
gratuito, que pode ser desfeito a qualquer tempo, independente de notificação.
C) embora realizado contrato verbal a título gratuito, aplica-se ao caso de forma subsidiária a lei de locações, exigindo-se,
para a retomada do bem, notificação extrajudicial e concessão de prazo não inferior a noventa dias.
D) verifica-se no caso a existência de comodato, em que, se não atendida eventual notificação judicial para desocupação
do imóvel, Joaquim se constitui em mora, devendo responder pelo pagamento do aluguel do imóvel até a sua
restituição.
E) no caso apresentado, o contrato de mútuo poderá ser rompido com simples notificação. Todavia, o bem não poderá ser
exigido de forma imediata, competindo a Joaquim o pagamento do valor relativo ao tempo necessário à desocupação
do imóvel, a título de alugueres.
Cargo: Procurador Jurídico (32-M)
Prova aplicada em 12/01/2014 – Disponível no endereço eletrônico www.idecan.org.br a partir do dia 13/01/2014.
-7-
PROCESSO SELETIVO – MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
26
O chefe do executivo de determinado município editou medida provisória majorando determinado imposto de
competência municipal e tal medida foi convertida em lei até o último dia do exercício financeiro em que foi editada.
Considerando, ainda, que eventuais normas específicas do município orientam-se pelas normas gerais dispostas na
Constituição Federal acerca de matéria tributária e processo legislativo, assinale a alternativa correta.
A) A norma é inconstitucional, visto que a Constituição veda expressamente a instituição e majoração de tributos por meio
de medida provisória, em razão da legalidade estrita que permeia o direito tributário.
B) A Constituição permite a instituição e majoração de impostos por meio de medida provisória, permitindo a produção
imediata de seus efeitos, já que impõe como condições à edição daquela, a existência de relevância e urgência.
C) Como a majoração de impostos não pode ser realizada por meio de lei complementar, a norma é inconstitucional, na
medida em que a Carta Política veda a edição de medidas provisórias sobre matéria reservada à lei complementar.
D) A Constituição permite a majoração de tributos por meio de medida provisória, condicionando, contudo, a produção de
efeitos ao exercício financeiro seguinte, se houver sido convertida em lei até o último dia daquele em que foi editada.
E) O direito tributário é orientado, dentre outros, pelo princípio da anterioridade, o que significa dizer que a medida
provisória que verse sobre majoração de impostos só poderá ser convertida em lei e, por consequência, exigida, no
exercício financeiro seguinte.
27
Uma Fundação Pública de Arte e Cultura vinculada à determinada municipalidade realiza contratação direta, ou seja,
sem procedimento licitatório, para restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada,
compatíveis com suas finalidades institucionais. Com base no exposto, é correto afirmar que
A) o caso apresentado permite a contratação direta por dispensa de licitação, por expressa disposição da Lei nº 8.666/93.
B) a contratação é ilegal, visto que o caso não se enquadra no rol taxativo dos casos de inexigibilidade ou de dispensa de
licitação.
C) trata-se de típico caso de inexigibilidade de licitação, já que é inviável a realização do regular processo licitatório, por
se tratar de obra de arte de autenticidade certificada.
D) trata-se de licitação dispensada prevista na Lei nº 8.666/93 para os casos em que os serviços e obras contratados
sejam específicos para o atendimento das funções institucionais de órgãos ou entidades sem fins lucrativos.
E) a contratação é ilegal, pois a Constituição exige a realização de procedimento licitatório, tanto para os órgãos
integrantes da administração direta, quanto para as entidades que compõem a administração indireta.
28
Considerando a competência dos Tribunais disposta na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o julgamento de recurso ordinário nas causas em que seja parte organismo internacional, de um lado, e, de outro, município,
compete à(ao)
A) Tribunal de Justiça.
D) pleno do Tribunal Regional Federal.
B) Supremo Tribunal Federal.
E) uma das turmas do Tribunal Regional Federal.
C) Superior Tribunal de Justiça.
29
Efigênia, senhora de classe alta, imbuída por sentimentos altruístas, decide vender suas joias de família e doar todo o
dinheiro para a caridade. Para tanto, celebra contrato de compra e venda com Gertrudes, recebendo, no ato, sinal de
R$ 5.000,00. Ocorre que a notícia se espalhou pela cidade e antes de efetivada a tradição, as joias foram furtadas da
residência de Efigênia. Acerca do caso, assinale a alternativa correta.
A) Como a coisa se perdeu sem culpa, Gertrudes poderá exigir, dentro do prazo assinalado no contrato, outras joias no
lugar das que foram furtadas.
B) No caso apresentado fica resolvida a obrigação, com a restituição do sinal, pois o objeto da obrigação se perdeu, sem
culpa de Efigênia, antes da tradição.
C) Como o contrato estava celebrado, embora a posse do bem estivesse com Efigência, a propriedade era de Gertrudes,
logo, não há que se falar em retorno das partes ao status quo.
D) Os contratos regem-se pelo Princípio de Pacta Sunt Servanda (os contratos devem ser cumpridos), logo, caso Efigênia
não recupere as joias até o dia da tradição, deverá responder por perdas e danos.
E) O sinal, também conhecido como arras, tem por objetivo assegurar o efetivo cumprimento do contrato por ambas as
partes. Como, no caso, o descumprimento se deu em razão de caso fortuito após a celebração do contrato, não há
que se falar em restituição do valor do sinal.
Cargo: Procurador Jurídico (32-M)
Prova aplicada em 12/01/2014 – Disponível no endereço eletrônico www.idecan.org.br a partir do dia 13/01/2014.
-8-
PROCESSO SELETIVO – MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
30
“A redação dada ao §2º do art. 59 da CLT autoriza o ‘banco de horas’, nos seguintes termos: ‘Poderá ser dispensado o
acréscimo de salário se, por força de ______________________________________, o excesso de horas em um dia for
compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de
______________, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de
___________ horas diárias’.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A) termo de ajustamento de conduta / um mês / nove
B) termo de ajustamento de conduta / seis meses / doze
C) acordo ou convenção coletiva de trabalho / um ano / dez
D) acordo ou convenção coletiva de trabalho / seis meses / nove
E) Resolução do Ministério do Trabalho e Emprego / um ano / onze
CONHECIMENTOS GERAIS
Leia o texto para responder às questões de 31 a 33.
As políticas sociais desenvolvidas pelo Brasil, em especial as ações focadas na erradicação da extrema pobreza e da
fome, têm despertado interesse cada vez maior da comunidade internacional. Esta semana, representantes da área de
desenvolvimento social da Palestina, Tunísia, África do Sul, Egito, Quênia e Índia estão no país para conhecer as
experiências exitosas de programas como o Brasil sem Miséria.
(ONUBR – Nações Unidas no Brasil. Disponível em: www.onu.org.br. Acesso em: 18/01/2012.)
31
“Brasil sem Miséria” foi o primeiro grande programa lançado no governo de Dilma Rousseff e possui como objetivos
centrais
A) aparelhar financeiramente os municípios para que possam implantar políticas de combate à pobreza e promover
comunidades periféricas.
B) aumentar a produção dos agricultores no campo e qualificar a mão de obra nas cidades, identificando oportunidades
e empregos aos mais pobres.
C) criar políticas de geração de empregos em comunidades carentes, subsidiadas pelo Governo e desenvolvidas pelas
organizações não governamentais.
D) implementar ações na área de saúde preventiva de modo a proporcionar às famílias de baixa renda melhores
condições físicas de prover suas despesas.
E) oferecer educação de qualidade e capacitação técnica dos jovens de famílias da classe média, a fim de lhes
proporcionar inserção do mercado de trabalho.
32
Em novembro de 2013, o governo federal anunciou que levaria a experiência do programa Farmácia Popular ao Peru.
A cooperação na área de saúde entre as duas nações sul-americanas, segundo o governo brasileiro, será voltada para
A) a implantação das farmácias com remédios gratuitos em todos os municípios do Peru.
B) a produção e oferecimento de medicamentos para doenças crônicas a preços acessíveis.
C) combater a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis que avançam na fronteira.
D) promover o combate de doenças com alto índice de mortalidade no Peru, como o câncer.
E) desenvolver a pesquisa na área, voltada para a criação de novos medicamentos genéricos.
33
Lançado recentemente, o “Programa Mais Médicos” vem sendo implementado pelo Governo Federal sob forte
oposição de profissionais da classe médica. Sobre o programa citado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
( ) A convocação de médicos estrangeiros gera resistência, pois a disputa de vagas é igualitária com os médicos brasileiros.
( ) As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros para atuar nas regiões onde faltam profissionais.
( ) Convoca médicos para atuar na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do interior do país.
( ) O programa não prevê investimento em infraestrutura dos hospitais federais e unidades de saúde públicas.
A sequência está correta em
A) F, F, V, V.
B) F, V, V, F.
C) F, V, F, V.
D) V, F, V, F.
E) V, V, F, F.
Cargo: Procurador Jurídico (32-M)
Prova aplicada em 12/01/2014 – Disponível no endereço eletrônico www.idecan.org.br a partir do dia 13/01/2014.
-9-
PROCESSO SELETIVO – MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
34
“A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (____________) é um órgão formado por mais de 30 países
das Américas, excluindo ______________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a
afirmativa anterior.
A) ALCA / Bolívia e Equador
D) COLACA / Argentina e Brasil
B) AMEC / Cuba e Venezuela
E) CELAC / Estados Unidos e Canadá
C) COMECAR / Canadá e Chile
35
Em novembro de 2013, o Congresso Nacional aprovou por votação simbólica um projeto de resolução anulando a
sessão legislativa que destituiu do cargo o ex-presidente da República João Goulart em 1964. A antiga decisão abriu
caminho para a
A) revolução constitucionalista no país.
D) instalação do regime militar no Brasil.
B) eleição direta de militares ao poder.
E) redemocratização da política brasileira.
C) crise política entre Brasil e Argentina.
Leia o texto para responder às questões de 36 a 38.
Apesar de suas enormes diferenças, Brasil, Rússia, Índia e China são frequentemente colocados sob o guarda-chuva
do termo BRICs. A culpa é de Jim O’Neill, que introduziu o termo pela primeira vez em um relatório de 2001. Agora, o
ex-economista do Goldman Sachs acaba de publicar um artigo na Bloomberg em que chama a atenção para os MINT’s,
grupo formado por México, Indonésia, Nigéria e Turquia.
(Portal Exame. Disponível em: www.exame.abril.com.br. Acesso em: 13/11/2013.)
36
No texto, o autor deixa de citar o novo integrante do BRICS, representado hoje na letra S do termo criado por Jim
O’Neil. A referência no texto – BRICs – trata-se de uma antiga denominação. O país que deixou de ser citado é
A) Suíça .
B) Israel.
C) Suécia.
D) Austrália.
E) África do Sul.
37
Citado no texto, Goldman Sachs é
A) a mais lida revista econômica da Europa.
B) a principal escola superior de economia do planeta.
C) uma agência da ONU focada em mercado financeiro.
D) uma ONG focada na recuperação e análise de mercados.
E) um dos maiores grupos financeiros multinacionais do mundo.
38
Segundo Jim O’Neil, os quatro países que compõem o MINT’s possuem em comum uma “demografia muito favorável
para pelo menos os próximos 20 anos” e “perspectivas econômicas muito interessantes”. Sobre estes países, analise
as afirmativas.
I. A Indonésia tem a quarta maior população do mundo e significativo crescimento econômico.
II. A maior nação do mundo árabe – Turquia – vem monopolizando o comércio na região por sua localização.
III. A Nigéria é o maior produtor de petróleo da África e tem conseguido avanços econômicos também fora do setor.
IV. O México possui a maior bacia petrolífera das Américas e vem registrando índices elevados de crescimento econômico.
Sobre a população mundial, estão corretas apenas as afirmativas
A) I e II.
B) I e III.
C) II e IV.
D) II e III.
E) III e IV.
39
“Segunda maior economia e maior exportador do planeta, o(a) _________________ é um dos maiores fornecedores
de produtos _________________ para o restante do mundo.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A) China / piratas
D) Alemanha / robóticos
B) Índia / minerais
E) Grã-Bretanha / industrializados
C) Japão / eletrônicos
Cargo: Procurador Jurídico (32-M)
Prova aplicada em 12/01/2014 – Disponível no endereço eletrônico www.idecan.org.br a partir do dia 13/01/2014.
- 10 -
PROCESSO SELETIVO – MUNICÍPIO DE APIACÁ/ES
40
Estudos confirmam que, atualmente, o Brasil vive um novo direcionamento na questão industrial que rompe com a
tradicional tendência de concentração vivenciada em várias décadas do século XX. Sobre esta nova realidade, analise
as afirmativas.
I. Enquanto na região Sudeste diminui-se o número de trabalhadores na indústria, na região Sul ocorre inversamente.
II. O Brasil vive um período de descentralização industrial que ocorre, ainda, de forma desigual entre as regiões do país.
III. Os investimentos saem das cidades médias para as grandes metrópoles por estas oferecerem melhores estruturas.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
A) I, II e III.
B) I, apenas.
C) II, apenas.
D) III, apenas.
E) I e II, apenas.
Cargo: Procurador Jurídico (32-M)
Prova aplicada em 12/01/2014 – Disponível no endereço eletrônico www.idecan.org.br a partir do dia 13/01/2014.
- 11 -
INSTRUÇÕES
1. Material a ser utilizado: caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Os objetos restantes devem ser colocados em
local indicado pelo fiscal da sala, inclusive aparelho celular desligado e devidamente identificado.
2. Não é permitida, durante a realização das provas, a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros,
anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, protetor auricular, lápis, borracha, corretivo.
Especificamente, não é permitido que o candidato ingresse na sala de provas sem o devido recolhimento, com
respectiva identificação, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, ipad, ipod, tablet, smartphone, mp3, mp4, receptor, gravador, calculadora, câmera fotográfica, controle de
alarme de carro, relógio de qualquer modelo etc.
3. Durante a prova, o candidato não deve levantar-se, comunicar-se com outros candidatos e nem fumar.
4. A duração da prova é de 03 (três) horas, já incluindo o tempo destinado à entrega do Caderno de Provas e à
identificação – que será feita no decorrer da prova – e ao preenchimento do Cartão de Respostas (Gabarito).
5. Somente em caso de urgência pedir ao fiscal para ir ao sanitário, devendo no percurso permanecer absolutamente
calado, podendo antes e depois da entrada sofrer revista através de detector de metais. Ao sair da sala no término
da prova, o candidato não poderá utilizar o sanitário. Caso ocorra uma emergência, o fiscal deverá ser comunicado.
6. O Caderno de Provas consta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, exceto para os cargos de Motorista –
PSF, Motorista C, Motorista D e Operador de Máquinas que constam de 30 (trinta) questões. Leia-o atentamente.
7. As questões das provas objetivas são do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A a E) e uma única
resposta correta.
8. Ao receber o material de realização das provas, o candidato deverá conferir atentamente se o Caderno de Provas
corresponde ao cargo a que está concorrendo, bem como se os dados constantes no Cartão de Respostas (Gabarito)
que lhe foi fornecido estão corretos. Caso os dados estejam incorretos, ou o material esteja incompleto, ou tenha
qualquer imperfeição, o candidato deverá informar tal ocorrência ao fiscal.
9. Os fiscais não estão autorizados a emitir opinião e prestar esclarecimentos sobre o conteúdo das provas. Cabe única
e exclusivamente ao candidato interpretar e decidir.
10. O candidato poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 90 (noventa) minutos após o início de sua
realização, contudo não poderá levar consigo o Caderno de Provas, sendo permitida essa conduta apenas no
decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término.
11. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de
aplicação das provas, deverá assinar um termo desistindo do Processo Seletivo e, caso se negue, deverá ser lavrado
Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da
unidade.
RESULTADOS E RECURSOS
- As provas aplicadas, assim como os gabaritos preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no site
www.idecan.org.br, a partir das 16h00min do dia subsequente ao da realização das provas.
- O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 02
(dois) dias úteis, a partir do dia subsequente à divulgação, em requerimento próprio disponibilizado no link correlato ao
Processo Seletivo no site www.idecan.org.br.
- A interposição de recursos poderá ser feita somente via Internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de
Recursos, com acesso pelo candidato ao fornecer dados referentes à sua inscrição apenas no prazo recursal, ao IDECAN,
conforme disposições contidas no site www.idecan.org.br, no link correspondente ao Processo Seletivo.