MEIO AMBIENTE
A IMPORTÂNCIA DO
Projeto Básico
Ambiental
O
planejamento e o licenciamento
pensar o impacto produzido pela
“A elaboração do PBA possibilita a
ambiental de uma usina hidre-
obra nos ecossistemas naturais e
implementação da maioria dos progra-
létrica envolvem uma série de estu-
na população. Enquanto o EIA/
mas e ações ambientais propostos nos
dos, projetos e documentos nas áreas
Rima serve de base para a licença
estudos ambientais e na licença prévia,
de engenharia e meio ambiente.
prévia, o PBA subsidia a emissão
segundo as metodologias sugeridas e
Nesta última, o Estudo de Impacto
da licença de instalação da usina
aprovadas pelo órgão ambiental com-
Ambiental (EIA) e o respectivo Rela-
hidrelétrica, permitindo assim o
petente. Mas há ações cuja execução
tório de Impacto Ambiental (Rima)
início da construção. Daí a sua
precede a etapa de projeto básico,
são os documentos mais conhecidos
importância para a viabilização
como, por exemplo, a comunicação so-
do público em geral devido à grande
do empreendimento.
cial”, explica Norma.
Informações
Simplício e Paulistas
freqüência com que são citados pelos
veículos de comunicação. Entretanto,
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tão importante quanto o EIA e o Rima
Segundo a gerente da superin-
Atualmente, o Departamento de En-
para se licenciar um empreendimen-
tendencia de Gestão Ambiental
genharia Ambiental (DEA.E) está elabo-
to hidrelétrico é o Projeto Básico
(GA.I) de FURNAS, Norma Pinto
rando o PBA das usinas hidrelétricas de
Ambiental (PBA).
Villela, cada programa ambiental
Simplício, entre os estados do Rio de Ja-
O PBA apresenta aos órgãos
constante do PBA contém, mini-
neiro e Minas Gerais, e Paulistas, entre os
ambientais, entre os quais o Institu-
mamente, informações detalha-
estados de Goiás e Minas Gerais. FURNAS
to Brasileiro do Meio Ambiente e
das sobre sua metodologia, res-
arrematou essas unidades no leilão re-
dos Recursos Naturais Renováveis
ponsável técnico e cronograma
alizado pela Agência Nacional de Ener-
(Ibama), o detalhamento de todos
de implantação. Depois de rece-
gia Elétrica (Aneel) no último mês de
os programas ambientais previstos
ber o PBA, o Ibama tem prazo de
dezembro. O EIA de Simplício prevê a
no EIA/Rima que serão implemen-
150 dias para se posicionar sobre
realização de 22 programas ambientais,
tados para prevenir, reduzir e com-
a licença de instalação.
e o de Paulistas, 18.
REVISTA FURNAS
ANO XXXII
Nº 333
JUNHO 2006
Planejamento por etapas
Instrumento
detalha programas
De acordo com Norma Villela, o ciclo de planejamento de uma usina
hidrelétrica compreende cinco etapas (ver quadro). A primeira delas é a fase
de inventário, em que as bacias hidrográficas são estudadas quanto às
ambientais e
distintas possibilidades de divisão de queda, visando definir a alternativa que
subsidia a concessão
componha um conjunto de usinas com equilíbrio entre o potencial energético
da licença de
instalação para
construção de
usinas hidrelétricas
da bacia e as componentes ambiental e econômica.
Em seguida ocorre a etapa de Viabilidade, na qual são efetuados os
estudos de viabilidade de engenharia e o Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de um empreendimento
específico. Com base nesses estudos, o órgão ambiental pode conceder a
Licença Prévia.
A próxima etapa é a de Projeto Básico, na qual são realizados o
detalhamento e o refino do anteprojeto de engenharia e ambiental. Esta fase
precede a Licença de Instalação. De posse dela, os planejadores iniciam a
etapa de Projeto Executivo/Construção, em que as ações ambientais são
implementadas para prevenir, minorar ou compensar os danos ambientais,
possibilitando a obtenção da Licença de Operação.
Finalizada a construção da usina, temos a fase de enchimento do reservatório e Operação, em que a geração de energia é acompanhada por ações
ambientais que visam ao monitoramento e, eventualmente, à correção das
medidas tomadas nas etapas anteriores.
Fonte: extraído e adaptado do Plano
Diretor de Meio Ambiente do Setor
Elétrico 1991/1993, Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobrás
Gráfico: Rodrigo Lobão
Sistemática de
planejamento e
licenciamento dos
empreendimentos
hidrelétricos
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