06 Exercícios Apropriação Indébita.
Arnoldo, advogado, em um processo judicial de inventário iniciado pela morte de
Aristides, foi nomeado inventariante. Assim, passou a administrar todos os bens do
espólio. Para pagar seus honorários, por conta própria, pegou para si um quadro de
Portinari. Uma semana após, arrependeu-se e devolveu o quadro ao seu local original.
Qual o crime cometido?
Gean, empresário, possuía seis funcionários. Recolhia as contribuições dos mesmos e
não as repassava à previdência. Por questões administrativas, a previdência só iniciou
processo administrativo para a execução da dívida contra quatro não repasses. Das duas
não iniciadas, uma dívida era de oito mil reais e a outra de quinze mil. Das quatro
restantes, Gean pagou uma antes do início da ação fiscal e outra depois do início dessa
ação. As outras duas não pagas, uma era no valor de onze mil reais e a outra de nove mil
e quinhentos reais. Por quais crimes e em quais condições Gean irá responder?
Pedro, um mendigo analfabeto, ao caminhar no acostamento de uma Br achou um pneu
novo caído. Então, pegou o objeto para si e o trocou por comida. Quando foi preso,
alegou que era um “achado” e não um “roubado”. Já João, em sua cidade, quando de
uma enchente, teve sua casa invadida por rolos de tecido vindos de algum lugar
desconhecido. Ao baixar as águas, usou os tecidos para fazer roupas para pessoas
necessitadas, tendo usado, só um pouco de tecido, para fazer roupas para sua família.
Quais os crimes cometidos?