TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
8ª Vara Cível da da Comarca de Niterói/RJ
Rua Visconde de Sepetiba,519, 9º Andar, Centro, Niterói/RJ
Tel: (21) 3002.4248 e-mail:[email protected]
EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO
O EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZADE DIREITOBEATRIZ PRESTES PANTOJA, JUÍZA
TITULAR DA OITAVA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, a quantos o presente
virem ou dele tiverem conhecimento que será realizado LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, ficando
nomeado para tanto o Leiloeiro Oficial THIAGO DE MIRANDA CARVALHO, matriculado na
JUCERJA sob o nº: 199, no qual será levado a público por meio de pregãoeletrônico de venda e
arrematação, nos termos dos artigos686 e seguintes do CPC,os bens abaixo descritos, nas datas
a seguir. A partir do dia 11/
11/12/2015 terá início às Hastas Públicas, encerrando-se a 1ª Praça dia
14/
14/12/2015 às 13:10 horas (horário de Brasília). Não havendo lance nesse período, abre-se a 2ª
praça que se estenderá até o dia 26/
26/01/2016
1/2016 às 13:1
13:10
:10 horas (horário de Brasília), aceitando-se
qualquer lance, desde que não seja inferior à 50% do valor da avaliação do bem. As praças serão
realizadas virtualmente no sitewww.canaljudicial.com.br/lancejudicial
sitewww.canaljudicial.com.br/lancejudicial.
www.canaljudicial.com.br/lancejudicial.Os interessados em
arrematar
o
bem
devem
se
cadastrar
previamente
no
portal
www.canaljudicial.com.br/lancejudicial para estarem aptos a dar lances. Maiores informações
podem ser obtidas no telefone 0800 780 8000 e no e-mail [email protected].
[email protected]
Processo nº 0020414-48.1999.8.19.0002
Autor:CONDOMÍNIO GROTÃO
Réu:JOSÉ ANTONIO DE CASTRO VALE
Valor da execução: R$ 371.952,80, atualizado até setembro de 2015.
Depositário:José Antonio de Castro Vale
Endereço do bem: Rua 02, quadra 07, lote nº: 14-A, Condomínio Grotão, Itaipu,
Niterói/RJ.
Descrição do bem:Imóvel residencial constituído pela casa situada na Rua 02, quadra
07, lote nº 14-A, (resultante do desmembramento dos lotes nºs 014 e 015), no
Condomínio Grotão, em Santo Antônio, Itaipu, 2° distrito do Município de Niterói,
Estado do Rio de Janeiro, e respectivo terreno, cujas características, metragens e
confrontações são as constantes da matrícula n° 16.043-A, Cartório de Registro de
Imóveis da 7° Circunscrição desta Comarca; inscrito na PMN sob o n° 148.278-5. CASA
DA FRENTE: residencial, sob laje e telha cerâmica, edificada em terreno com topografia
em acentuado aclive, com garagem para três carros; constituída de dois pavimentos;
1° piso: varanda em "L", sob telhas coloniais, pilotis e guarda-corpo em madeira, piso
cerâmico e paredes sob pintura; hall, com piso em tábua corrida, porta de madeira em
duas folhas, paredes sob pintura, teto rebaixado em gesso; banheiro, com piso
cerâmico, paredes azulejadas até o teto, box em vidro temperado, báscula de madeira,
pia em bancada de granito sobre armário de madeira, teto rebaixado, louças simples e
porta de madeira, pequeno cômodo, com piso em tábua corrida, paredes sob pintura,
janela de madeira; sala, ampla, com piso em tábua corrida, paredes sob pintura, duas
portas de madeira, com duas folhas cada; outra sala, com piso em tábua corrida,
paredes sob pintura, sendo uma em tijolo, teto rebaixado em gesso e porta de
madeira, em duas folhas; cozinha, com piso cerâmico, paredes revestidas em madeira,
duas janelas de madeira, teto rebaixado em gesso, porta de madeira; copa, piso em
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tábua corrida, parede sob pintura, teto rebaixado em gesso e janela de madeira, área
de serviço, com despensa e um banheiro, em piso cerâmico, paredes sob pintura, teto
rebaixado, em madeira, porta de madeira e porta para acesso a área externa, sendo o
banheiro com piso cerâmico, janela de madeira, paredes azulejadas até o teto, sendo
este rebaixado em madeira, piscina, com deck em pedra São Tomé e madeira;
churrasqueira, com telhado colonial, guarda-corpo em madeira; banheiro e sauna, com
piso cerâmico, louças simples e paredes azulejadas até o teto. 2º Pavimento: acessado
por escada de madeira, constituído de corredor amplo, com piso em tábua corrida,
paredes sob pintura, banheiro, com piso cerâmico, paredes azulejadas, outra revestida
de madeira, pia em bancada de granito, louças simples e janela de madeira, closet,
com piso em tábua corrida, paredes sob pintura. Porta de madeira, janela de madeira,
cinco quartos, sendo dois, suítes, com piso em tábua corrida, paredes sob pintura,
janela de madeira, porta de madeira para acesso à varanda, teto rebaixado em gesso,
banheiro da suíte, box com banheira de hidromassagem, fechado com vidro
temperado, piso porcelanato, porta e janela de madeira, louças, em bom estado de
conservação; CASA DOS FUNDOS: residencial, constituída de dois pavimentos; 1° piso:
sala, ampla, em construção, sem piso, com uma parede em pedra, quatro janelas e
uma porta de madeira; quarto de empregada, em construção, sem porta, com janela
de madeira e uma porta para acesso ao segundo pavimento; banheiro de empregada,
com piso cerâmico, paredes azulejadas, box fechado com cortina plástica, louças
simples, janela e porta de madeira; lavanderia, com piso cerâmico, paredes azulejadas
pela metade; 2° piso: cinco quartos, sendo uma suíte, com piso cerâmico, paredes sob
pintura, dois quartos com porta de madeira, em duas folhas, para acesso à varanda; e
um quarto com porta de madeira em duas folhas, dando acesso à piscina; banheiro da
suíte, com piso cerâmico, paredes azulejadas, box em vidro temperado, janela e porta
de madeira, pia sobre armário de madeira, louças simples; varanda, sem piso, guardacorpo de madeira; banheiro social, com piso cerâmico, paredes azulejadas, box em
vidro temperado, louças simples e janela e porta em madeira; cozinha, com piso
cerâmico, parte dele solto,paredes azulejadas, teto rebaixado em madeira, janela
eporta de madeira, pia com bancada em granito sobre armário de madeira;
churrasqueira, na lateral esquerda, sob telhado colonial; piscina, de alvenaria revestida
de azulejo., em regularestado de conservação. Considerações: o imóvel está localizado
em rua pavimentada, em condomínio fechado, com ruas internas em
paralelepípedo,com total infraestrutura urbana, em área bem valorizada, próximo do
comércio e dos meios de transportes coletivos.
Ônus: Constam na matrícula do imóvel os seguintes ônus: R.02: PENHORA proveniente
desses autos; R.03 PENHORA proveniente do processo nº: 0231800-36.1995.5.01.0244
em trâmite pela 4ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ; R.04 PENHORA proveniente do
processo nº: 0316300-33.1998.5.01.0243 em trâmite pela 3ª Vara do Trabalho de
Niterói/RJ.Constam débitos condominiais no valor de R$ R$ 371.952,80, atualizado até
setembro de 2015. Constam débitos de taxa de incêndio no valor de R$ 916,38.
Constam débitos de IPTU no valor de R$ 591.438,18, mais acréscimos legais.O imóvel
será vendido livre de débitos tributários, de acordo com o art. 130, parágrafo único, do
CTN.
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Avaliado em: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).
Correrão por conta do arrematante todas as despesas relativas à aquisição do imóvel, tais como
pagamento de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação a título de comissão do
leiloeiro, 0,25% ISS,condomínio, imposto de transmissão, taxas, alvarás, certidões,
emolumentos cartorários, registros, averbações, etc. O imóvel será vendido no estado em que
se encontra (ad corpus), não podendo o arrematante alegar desconhecimento das condições,
características e estado de conservação. Quem pretender arrematar ditos bens deverá se
cadastrar PREVIAMENTE no portal (www.ca
(www.canaljudicial.com.br/lancejudicial
www.canaljudicial.com.br/lancejudicial)
naljudicial.com.br/lancejudicial) e esperar um ee-mail
de confirmação de cadastro e instruções sobre como proceder para participar da Hasta Pública,
respeitando o dia e hora, acima mencionados, ficando ciente das seguintes condições: - No 1ª
Leilão somente serão aceitos lances acima do valor da avaliação atualizada. Caso não haja
arrematação, o leilão prosseguirá automaticamente no site em 2º Praça, sendo que o lance
mínimo a ser ofertado será de 50% do valor da avaliação do bem - O licitante vencedor deverá
depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação, via guia de depósito judicial
emitida pelo Leiloeiro e enviada por e-mail, no prazo de 24 horas a partir do encerramento da
hasta. Além disso, deverá depositar em outra guia a comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor
da venda, mais 0,25% de ISS, no mesmo prazo supra assinalado. Nos estritos casos do art. 694
do CPC, caso desfeita a arrematação, será o Leiloeiro intimado a fim de, em 10 (dez) dias,
depositar nos autos o valor recebido a título de comissão. O prazo para eventuais embargos à
arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da hasta pública, independentemente de
nova notificação, salvo se o deferimento ocorrer numa data futura, hipótese em que passará a
fluir após a intimação da parte. Além da comissão e demais despesas com a hasta pública, a
executada arcará ainda com o pagamento das despesas processuais, no que for aplicável ao
caso concreto até o limite máximo permitido em lei. Encerrado o leilão, é de responsabilidade
do Leiloeiro lavrar o Auto de Arrematação ou Adjudicação, submetendo-o à apreciação do Juízo
para que seja assinado, ou ainda, lavrar o Auto Negativo, em caso de ausência de ocorrências.
Ficam autorizados os funcionários do Leiloeiro, devidamente identificados, proceder visitações
aos locais de guarda dos bens submetidos à hasta pública, acompanhados ou não de
interessados na arrematação, podendo fotografar os bens, independentemente do
acompanhamento de Oficial de Justiça designado pela respectiva Vara, valendo cópia deste
despacho como mandado judicial para tanto. É vedado aos senhores depositários criar
embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art. 14, inciso V, do CPC,
ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário. ADVERTÊNCIA: Art. 335
Código Penal.A publicação do presente edital na imprensa local supre as notificações enviadas
às partes e/ou a seus procuradores que, eventualmente, forem devolvidas. E, para que chegue
ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente Edital que será publicado e
afixado no lugar de costume, na sede deste Fórum Cível, na forma da lei. Niterói, aos 4 de
novembro de 2015.
2015. Eu, BEATRIZ PRESTES PANTOJA, JUÍZ
JUÍZATITULAR DA 8ª
8ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE NITERÓI/RJ,
NITERÓI/RJ, mandei digitar e subscrevo. MMA
MMA. Juíz
Juíza em Exercício da 1ª Vara Cível
da Região Oceânica da Comarca de Niterói/RJ
Niterói/RJ.
/RJ