RELATÓRIO DE CONTAS 2012
1
1
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
ÍNDICE
RELATÓRIO DE GESTÃO
4
PRINCIPAIS INDICADORES DE PERFORMANCE FINANCEIRA
5
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
6
ÓRGÃOS SOCIAIS E DE GESTÃO
9
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 10
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Economia internacional
11
11
Mercados financeiros
14
Economia angolana
16
A MARCA ATLANTICO
19
MISSÃO E ESTRATÉGIA
20
PRESENÇA GEOGRÁFICA
21
MARCOS DA ACTIVIDADE
22
PRÉMIOS E DISTINÇÕES
23
CAMPANHAS 2012
24
ÁREAS DE NEGÓCIO
25
Private banking
25
Corporate
26
Rede ATLANTICO
27
Banca de investimento 27
Negócio Institucional
30
Canais complementares
30
Relação com investidores
SISTEMAS DE CONTROLO INTERNO 31
32
Gestão de Riscos
32
Compliance
34
Auditoria interna
35
Controlo interno
36
OUTRAS FUNÇÕES DE CONTROLO E SUPORTE
37
Estratégia e clientes
37
Crédito e rating
37
Acompanhamento e recuperação de crédito
38
Organização, métodos e projectos
38
Banca transaccional
38
Middle office
39
Tecnologias
39
Segurança
40
Jurídico
40
2
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
CAPITAL HUMANO
41
Desenvolvimento
42
Carreira
42
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
44
ANÁLISE FINANCEIRA
46
Principais Indicadores e resultados
46
Produto bancário
46
Custos operacionais
47
Rácios de eficiência/produtividade
47
Crédito concedido
47
Qualidade dos activos e solidez financeira
47
Recursos próprios
47
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
49
CONCLUSÕES
50
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
51
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
56
PARECER DO AUDITOR EXTERNO
104
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
107
CENTROS DE NEGÓCIO
110
3
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
4
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
PRINCIPAIS INDICADORES DE PERFORMANCE
FINANCEIRA
(VALORES EM MILHARES DE DÓLARES)
Total de Recursos
Total do Crédito Concedido
1947
1216
+34%
2608
Rácio de Transformação
61%
1521
Fundos Próprios
293
-8%
26%
+25%
335
+14%
Produto Bancário
Resultado Líquido
50
+18%
59
143
226
+58%
Cost to Income
59,98%
-24%
45,30%
35%
2011
2012
Margem Financeira
Margem Complementar
65%
5
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
Prezados Accionistas, Clientes,
Colaboradores, Autoridades de
Supervisão e Stakeholders
do ATLANTICO,
Celebrámos em 2012 o sétimo ano de
actividade e o segundo ano de execução
do Plano Estratégico ATLANTICO 20.15.
OS DESAFIOS DA ENVOLVENTE
ECONÓMICA E PERSPECTIVAS DE
EVOLUÇÃO
O entorno no qual o ATLANTICO
e o sector financeiro de Angola
desenvolveram a sua actividade em
2012 foi positivo, apesar dos desafios
internos e externos ainda existentes.
Percepcionam-se sinais positivos
de estabilização e controlo dos
riscos que afectaram a envolvente
económica mundial nos últimos cinco
anos. A capitalização e o ajustamento
dos balanços dos principais bancos
internacionais permitiu reduzir o risco
sistémico para as economias criado
pela crise financeira iniciada em 2007.
Em paralelo, os países mais afectados
pela crise das dívidas soberanas estão
a implementar medidas severas de
disciplina orçamental e fiscal. Estas
duas acções conjugadas têm impacto
na evolução da economia mundial a
curto prazo, mas a sua implementação
foi inevitável para mitigar o risco de
se vir a observar uma crise sistémica e
generalizada.
Acredita-se que nos próximos dois a
três anos a realidade macro-económica
d o s p r i n c i p a i s b l o co s m u n d i a i s
continuará a apresentar desafios que,
dada a interdependência económica
mundial, influenciam a sustentabilidade
do crescimento em todas as geografias.
As economias europeias e norte-americana
continuarão os respectivos processos
de ajustamento dos desequilíbrios
internos, com impacto na redução da
actividade económica.
Mesmo apresentando elevada
exposição aos riscos vindos do exterior,
a evolução registada em Angola
- analisada por qualquer prisma - é
incontornável. Os principais indicadores
macro-económicos de 2012 foram
positivos. A economia cresceu 7,4%
(o que compara com o incremento de
3,9% em 2011), a inflação continuou a
sua tendência de redução e o Estado
manteve uma consistente disciplina
orçamental, estimando-se que tenha
concluído 2012 com um superavit nas
contas públicas de 10,2% do PIB (8,4%
em 2011 e 7,7% em 2010).
A sustentabilidade deste caminho de
consolidação da economia nacional,
tornando-a mais diversificada e
mais preparada para gerir e mitigar
os riscos e as incertezas vindas de
outras regiões, demanda de todos os
agentes económicos novos patamares
de entrega e de exigência. Com vista
a continuar o processo de criação de
ainda melhores condições para que os
projectos das empresas e das famílias
tenham sucesso, entre os desafios que
se colocam aos agentes económicos,
ao Governo, aos reguladores e ao
sector financeiro destacam-se em
particular os de:
•
•
Prosseguir o controlo da inflação
para reduzir o custo do dinheiro
para a economia real;
Continuar a fomentar um enquadramento
6
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
•
de investimento que promova a
competitividade dos custos dos
factores produtivos, permitindo
projectos rentáveis e sustentados nos
sectores de bens transaccionáveis
reprodutivos,
geradores
de
emprego e de riqueza para as
famílias;
Criar um enquadramento geral que
permita o crescimento do crédito
às famílias, em particular para a
aquisição de habitação.
O ATLANTICO EM 2012
A actividade do ATLANTICO em 2012
foi marcada pela execução do Plano
Estratégico ATLANTICO 20.15, que
tem por objectivo aumentar a sua
intervenção na economia angolana,
dentro e fora do território nacional,
chegando a mais empresas e famílias.
O ano foi pautado pelo aumento
dos meios humanos, físicos e
tecnológicos que compõem a nossa
“fábrica bancária”. Este acréscimo
de recursos permitiu mais do que
duplicar o número de clientes, reforçar
o compromisso com o financiamento
às famílias e às empresas, num quadro
de rigor e eficiência, e o crescimento
sustentado dos resultados.
Com 32 Centros bancários, o ATLANTICO
está a servir os seus clientes na maioria
das províncias do País. Fruto da
expansão da rede de Centros, o número
de colaboradores aumentou 36% em
relação ao ano anterior, ultrapassando
o meio milhar, projectando-se no
Plano 20.15, atingir cerca de 1000
colaboradores em 2015. Mais Centros e
mais colaboradores permitiram chegar
a mais clientes, tendo-se concluído 2012
com 28 959 clientes, mais do dobro
face ao ano anterior.
Os activos sob gestão cresceram 31%,
sendo de destacar o aumento do
crédito à economia que atingiu os USD
1 521 milhões, o que representa uma
expansão de 25% face a 2011. Com um
rácio de transformação de recursos em
crédito de 58% , o ATLANTICO é um dos
bancos a operar em Angola com maior
rácio de financiamento à economia
real, indicador que reforça o nosso
compromisso com o futuro do País.
O aumento da actividade reflectiu-se
no incremento do produto bancário
em 58% , para USD 225,5 milhões.
Este crescimento expressivo foi alcançado
não obstante o controlo dos custos
operacionais, permitindo melhorar o rácio
de eficiência do Banco (cost-to-income)
em 15 pontos percentuais, de 60% em 2011
para 45% em 2012.
Apesar do crescimento do financiamento
à economia, o Banco manteve níveis
de crédito vencido reduzidos (1,6%
do crédito total), consolidando, no
entanto, uma política prudencial de
provisões que somam USD 59,6 milhões
e que equivalem a 4% do crédito total
concedido.
A evolução combinada dos indicadores
intermédios apresentados permitiu ao
ATLANTICO fechar o exercício com
resultados antes de impostos (RAI)
de USD 78 milhões, representando um
crescimento de 80% face a 2011, e um
resultado líquido de USD 58,4 milhões,
o que corresponde a uma rentabilidade
dos capitais próprios (ROE) de 20,9%.
Consciente de que, numa entidade cuja
natureza e missão é prestar serviços,
os números alcançados são sobretudo
resultado do esforço das pessoas,
gostaria de, em meu nome e em
nome do Conselho de Administração,
destacar e agradecer o investimento
pessoal e profissional que cada um
dos profissionais do ATLANTICO
coloca todos os dias ao serviço
desta casa bancária. É o trabalho
dos profissionais do ATLANTICO que
permite materializar o Programa 20.15
e servir mais e melhor Angola.
7
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Um exemplo deste compromisso com
a economia nacional é o projecto da
Baía de Luanda, para cuja estruturação
financeira nos orgulhamos de ter
c o n t r i b u í d o . É u m p ro j e c t o d e
características ímpares: liderado pelo
Governo da República, contou com
a participação do sector empresarial
que em conjunto criou as condições
para a concretização da obra pública,
sem necessidade de recorrer ao
Orçamento Geral do Estado. Esta
parceria público-privada, criativa e
vencedora, permitiu a requalificação
estruturante, inclusiva e sustentável,
deste emblemático espaço da nossa
História, devolvido à cidade, aos
luandenses e aos angolanos em 2012.
A actividade do ATLANTICO em
2013 será pautada pela continuidade
da execução do Plano Estratégico
ATLANTICO 20.15, consolidando a
intervenção na economia real do
País em todas as províncias, dando
uma atenção permanente à melhoria
da eficiência e qualidade dos
nossos recursos humanos, físicos e
tecnológicos.
Aos nossos Clientes, agradecemos a
confiança depositada, que reforça a
nossa responsabilidade e compromisso
com o futuro, para continuar a exceder
as expectativas quer ao nível do
serviço prestado, quer ao nível do
contínuo investimento na criação de
soluções geradoras de mais valor para
o seu património.
Aos Accionistas, é devido um
agradecimento pela visão estratégica
que continuamente transmitem e pela
confiança que sempre demonstraram
no projecto e na equipa que o lidera.
Enfatizamos a perspectiva estruturante
e de longo prazo que têm adoptado.
Às Autoridades Governamentais e de
Supervisão, o Conselho de Administração
expressa o seu agradecimento pela
consolidação e evolução do quadro
legal e regulamentar que permite
operar de forma estável e segura na
geração de valor e na construção de
um sistema financeiro respeitado no
mundo.
ATLANTICO, Futuro, com Valores.
Carlos José da Silva
Presidente/CEO
8
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
ÓRGÃOS SOCIAIS E DE GESTÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO FISCAL
Presidente
Presidente
Vice-presidente Não Executivo
Vogais Efectivos
Carlos José da Silva
Baptista Muhongo Sumbe
Administradores
Paulo Manuel da Conceição Marques
Pedro Leitão
Mário Jorge de Carvalho Almeida
Mário Jorge Faria de Cruz
António Assis de Almeida
Vladmir Ferraz
Administrador Não Executivo
António Victor Martins Monteiro
José Maria Francisco Wanassi
João Manuel Pedro
KPMG Portugal
Vogais Suplentes
KPMG Angola
ASSESSORES DO CONSELHO
Nuno Vaz
COMPLIANCE OFFICER
Rui Ferreira
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente
Por nomear
Vice-presidente
Augusto Costa Ramiro Baptista
Secretário Legal
Rui Ferreira
9
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Controlo
Interno
Apoio ao
Presidente
Serviço
ao Negócio
Negócio
Canais
Complementares
Produtos
e Research
Controlo
Organização,
Métodos
e Projectos
Complince
Office
Jurídico
Património
Negócio
Institucional
Investor
Relations
Capital
Humano
Marca e
Comunicação
Contabilidade
Auditoria
Rede ATL
Mercados
Financeiros
Tecnologias
Banca
Transacional
Controlo
de Gestão
Risk Office
Private Banking
Banca de
Empresas
Crédito
e Rating
Middle Office
Banca de
Investimento
Segurança
Aprovisionamento
e Serviços
Mecenato e
Investimento
Social
Acompanhamento
e Recuperação
de Crédito
Estratégia
e Clientes
Legenda:
Direcções
Gabinetes
10
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
ECONOMIA INTERNACIONAL
De acordo com o Fundo Monetário
Internacional (FMI), a economia mundial
terá registado um crescimento de 3,2%
em 2012, menos 0,7 pontos percentuais
(pp) do que em 2011. Esta desaceleração
ficou a dever-se, fundamentalmente, às
principais economias desenvolvidas,
que, terão apresentado um crescimento
de apenas 1,3% , o que compara com
os 1,6% de 2011. A crise na zona euro
é a principal explicação para este
abrandamento. A adopção de políticas
orçamentais ultra-restritivas provocou
instabilidade política, contaminou a
confiança dos agentes económicos e
colocou em causa a sustentabilidade
do próprio projecto da moeda única
europeia. Este clima de turbulência
político-financeira sentida na zona
euro resultou num forte arrefecimento
da actividade económica nos países
intervencionados pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI), Comissão Europeia
e Banco Central Europeu (a designada
“Troika”) e também nas economias
dos países do núcleo europeu, que
acusaram os efeitos da redução
abrupta do consumo provocada pelas
medidas de austeridade nos países
intervencionados.
M a s a c r i s e n ã o s e co n f i n o u à s
fronteiras europeias. Ao longo do
ano, a turbulência financeira foi-se
propagando às restantes geografias,
tendo afectado os principais blocos
económicos e retardado a recuperação
em curso nos Estados Unidos da
América. Reflectindo a crescente
incerteza, as previsões de crescimento
anunciadas no início de 2012 foram
sendo sucessivamente revistas em
baixa pelos principais organismos
internacionais.
As economias emergentes também
não ficaram imunes aos processos
recessivos observados nas principais
economias que servem de vector ao
crescimento mundial, mas revelaram-se
mais dinâmicas, com um ritmo de
crescimento médio de 5,1% , (ainda
assim abaixo do verificado em 2011,
6,3% ). Em 2012, o volume de comércio
internacional cresceu 2,8% , o que
compara com o ritmo de expansão
de 5,9% registado no ano anterior.
As importações por parte dos países
desenvolvidos aumentaram apenas
1,2% , face a 4,6% no ano anterior. As
exportações das economias emergentes
baixaram de 6,6% em 2011 para 3,6%, em
2012. Ainda assim, o forte desempenho
deste bloco impediu que o movimento
de desaceleração global fosse mais
acentuado.
No mais recente Economic Outlook,
de Janeiro de 2013, o FMI mantém-se
cauteloso relativamente ao desempenho
económico global. Apesar das perspectivas
de crescimento para 2013 serem mais
positivas, continuam a ser revistas
em baixa. Em 2013, o FMI prevê um
crescimento económico mundial de
3,5%, com as economias desenvolvidas a
crescerem 1,4% e as economias emergentes
a crescerem 5,5%.
Estados Unidos da América
O s E st a d o s U n i d o s d a A m é r i c a
registaram um crescimento de 2,3%
em 2012, de acordo com o FMI. A
consolidação da recuperação da
actividade económica assentou numa
evolução favorável do consumo
privado, fazendo-se sentir também os
efeitos das políticas monetária e fiscal
ultra-expansionistas. Surgiram sinais de
recuperação do mercado de trabalho
11
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
e do mercado imobiliário, e observou-se
um desempenho positivo dos mercados
de acções, o que suscitou o aumento do
rendimento disponível que suportou a
procura doméstica.
Os últimos dias do ano ficaram
marcados pela instabilidade, causada
pela discussão em torno do “precipício
fiscal”, que fazia prever a cessação
de estímulos fiscais, o aumento
de impostos e cortes drásticos na
despesa pública, com consequências
imprevisíveis no consumo, constituindo,
assim, um factor de risco para a
actividade económica. Esta negociação
viria a ser adiada para o primeiro
trimestre de 2013.
Europa
A economia da zona euro apresentou
u m a c o n t ra c ç ã o d a a c t i v i d a d e
económica de 0,4% em 2012, depois
de um crescimento de 1,4% em 2011. As
duas principais economias da região,
a Alemanha e a França, apresentaram
crescimentos de 0,9% e 0,2%,
respectivamente, enquanto a Itália e a
Espanha, as duas economias seguintes
no ranking europeu, registaram taxas
de crescimento negativas de -1,4%
e -2,1%, respectivamente. O fraco
desempenho da região ressentiu-se do
efeito contraccionista das medidas de
forte austeridade orçamental impostas
aos países periféricos sob programas
de ajuda externa, designadamente a
Grécia, Portugal e a Irlanda. Reflectiu,
igualmente, as políticas de restrição
orçamental implementadas em outros
países que, não estando directamente
sob programas de auxílio externo, como
é o caso da Espanha e da Itália, se viram
forçados a agir face à degradação
das suas condições de financiamento,
com efeitos recessivos nas economias
domésticas.
O início de 2012 ficou marcado pelo
reacender de preocupações na Grécia,
com a crise política a subir de tom,
conduzindo a eleições antecipadas, cuja
incerteza colocou em causa o processo
de ajustamento em curso. Também
Espanha assistiu a uma deterioração da
sua situação económica, com efeitos
particularmente na sustentabilidade do
sistema financeiro, o que durante alguns
meses alimentou a especulação em
torno da possibilidade de um resgate
por parte das instituições internacionais,
o que viria a concretizar-se sob a forma
de pacote de ajuda ao sistema bancário.
A instabilidade propagou-se a outros
países intervencionados, colocando
pressão sobre as instituições europeias,
que tardaram em apresentar uma
solução contundente para os problemas
da região. No segundo semestre, as
repetidas afirmações de apoio dos
dirigentes europeus ao projecto da
moeda única europeia e a intervenção
do Banco Central Europeu, no sentido
de apoiar o regresso aos mercados dos
países intervencionados, veio contribuir
para restabelecer a confiança dos
agentes económicos. Porém, o ano
terminou ainda sob o clima de incerteza
relativamente ao desfecho da crise das
dívidas públicas nos países periféricos.
Japão
O PIB japonês terá crescido 2% em 2012,
depois de um desempenho negativo
em 2011 (-0,2%) quando decepcionou,
sobretudo, devido aos efeitos negativos
do sismo de Fukushima. O ano ficou
marcado pela recuperação do país
e pelo regresso ao poder do partido
conservador. Defensor de uma política
monetária e fiscal ultra-acomodatícias, o
governo nipónico anunciou um aumento
do pacote fiscal, com vista a promover
a reconstrução de infra-estruturas e
estimular o crescimento económico.
Países Emergentes
As economias emergentes apresentaram
um desempenho mais robusto do que
12
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
as desenvolvidas. Conjuntamente a
taxa de expansão do PIB foi de 5,1%,
embora inferior aos 6,3% registados em
2011.
Apesar de terem sentido o efeito da
deterioração das condições económicas
nos principais blocos económicos, os
países emergentes foram afectados de
forma diversa. O bloco asiático foi o
que apresentou um desempenho mais
sólido, totalizando um crescimento de
6,6%. Este conjunto de países beneficiou
da expansão de 7,8% da actividade
económica registada na China, que
apresentou o mais forte ritmo de
crescimento mundial. Não obstante
o bom desempenho, a China sofreu
alguns efeitos do contágio da situação
nos blocos ocidentais. O primeiro
semestre ficou marcado por indicadores
de actividade que confirmaram
uma economia em desaceleração,
nomeadamente ao nível do sector
industrial (o suporte das exportações,
que constituem o principal pilar do
crescimento chinês). As autoridades
chinesas adoptaram medidas de política
monetária, no sentido de disponibilizar
maior liquidez à economia, como
por exemplo a redução do rácio de
constituição de reservas. Neste contexto,
o governo chinês reviu em baixa o
objectivo de crescimento económico
em 2012, para 7.5%. Desde 2005 que se
mantinha o objectivo de crescimento
de 8%, patamar que as autoridades
chinesas consideraram neste período
consentâneo com a sustentabilidade do
modelo de crescimento e gerador de
emprego.
A região da África subsariana cresceu
4,8%, desacelerando face aos 5,3%
registados no ano anterior. A América
Latina expandiu 3%, depois de 4,5% no
ano anterior, reflectindo a quebra do
ritmo de crescimento brasileiro para
apenas 1%, que compara com os 2,7%
de 2011.
N u m co n tex to g e n e ra l i z a d o d e
desaceleração da actividade económica
mundial, a que se somam riscos
geo-políticos em vários pontos do mundo,
os preços das commodities mantiveram
um desempenho moderado ao longo
de 2012, constituindo um dos veículos
EVOLUÇÃO DO PIB
6%
5%
5%
4,5%
4%
3,9%
3%
3,7%
3,2%
2,9%
2,4%
2,3%
2%
2,0%
1,8%
1,4%
1,4%
1%
0%
-1%
-0,4%
-0,5%
-2%
-1,9%
-2,1%
-2,6%
-3%
-2,5%
-3,0%
-4%
2009
Global
2010
EUA
2011
Zona Euro
2012 (E)
Angola
Portugal
FONTE: FMI, BLOOMERG, MINFIN
13
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO
20%
16%
15,3%
14,0%
12%
11,4%
9,0%
8%
4%
4,6%
4,1%
2,7%
0,9%
0%
1,9%
1,5%
2,2%
2,5%
3,0% 2,5%
3,5%
1,5%
2,2%
2,5% 2,1%
-0,1%
-4%
2009
EUA
2010
Zona Euro
2011
Angola
2012 (E)
China
Portugal
FONTE: FMI, BLOOMERG, MINFIN
de contágio às economias emergentes
exportadoras destes bens. Além disso,
o sentimento de maior aversão ao
risco manifestado entre os investidores
internacionais traduziu-se numa menor
propensão ao investimento, tanto em
termos de investimento directo como
em termos de investimento de carteira,
penalizando estas economias.
MERCADOS FINANCEIROS
No Mercado Cambial, os receios de
implosão do euro, num contexto de
adensamento da crise das dívidas
soberanas, levou no primeiro semestre
de 2012 à desvalorização da moeda
única europeia face ao dólar. Em
contrapartida, na segunda metade do
ano vários factores contribuíram para
dissipar tais dúvidas e dar suporte à
moeda europeia, que ganhou valor por
comparação com a norte-americana.
A cotação do euro beneficiou do
apoio das instituições europeias: o
regulamento do Mecanismo Europeu
de Estabilidade passou a assegurar
a estabilidade monetária e cambial
da região; a Grécia viu aprovado o
segundo resgate; a Espanha obteve
ajuda para o seu sistema financeiro;
verificaram-se avanços na União
B a n c á r i a , co m a i n t ro d u ç ã o d o
supervisor único; e o Banco Central
Europeu anunciou o programa OMT
( Outright Monetary Transactions ),
possibilitando, em determinadas
condições, a compra de dívida soberana
dos países intervencionados. No último
trimestre de 2012, também contribuiu
para a valorização do euro face ao
dólar, o facto de os Estados Unidos se
debaterem para evitar o “precipício
fiscal”, ao mesmo tempo que o tecto
máximo da dívida era alcançado. Neste
contexto, a cotação EUR/USD terminou
o ano com um ganho de 1,99% em
termos nominais no ano.
N o s p a í s e s e m e rg e n t e s , o a n o
foi marcado pela valorização das
principais moedas. A normalização
económica, suportada em políticas
fiscais e monetárias dirigidas para o
crescimento, bem como o sentimento
de menor incerteza levaram a que
os investidores voltassem a preferir
activos de países com ritmos de
c re s c i m e n t o m a i s ex p re s s i vo s ,
e m b u s c a d e m a i o re s t a xa s d e
rentabilidade. A excepção foi o real.
Num momento de arrefecimento da
economia, as autoridades brasileiras
têm vindo a tomar medidas que
impedem a apreciação excessiva da sua
14
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
moeda para proteger a competitividade
do seu sector exportador.
Beneficiando de uma política cambial
que procurou promover a estabilidade
da moeda, o kwanza angolano manteve
um desempenho relativamente estável
face à divisa norte-americana, tendo
registado uma desvalorização ligeira
de 1,9%.
O ano foi de valorização dos Mercados
Bolsistas, ditada por um sentimento
de maior optimismo relativamente
às perspectivas de recuperação
económica. A deterioração da situação
político-financeira na Europa levou
os investidores a optar por activos de
menor risco, canalizando recursos para
fora do bloco europeu, com preferência
para os activos norte-americanos.
EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES ACCIONISTAS GLOBAIS
80%
62,8%
60%
40%
20%
22,8%
7,8%
14,4%
5,3%
4,2%
0%
-20%
1,3%
-23,5%
-40%
2009
2010
2011
MSCI World
No Mercado de Taxas de Juro, as taxas
Libor e Euribor apresentaram uma
trajectória descendente, mantendo-se
em patamares mínimos em termos
históricos, em resposta às expectativas
de que as políticas monetárias dos
principais bancos centrais continuariam
ultra-expansionistas, num contexto de
contracção da actividade económica
e ausência de pressões inflacionistas.
No Mercado de Dívida Pública, o
ambiente de incerteza e aversão ao
risco beneficiou os títulos-refúgio,
nomeadamente a dívida pública
2012 (E)
MSCI World Emerging Markets
americana e alemã, que apresentaram
descidas das respectivas yields. Em
contrapartida, nos países europeus da
periferia as yields dos títulos de dívida
pública atingiram níveis máximos, com
destaque para a Grécia, Portugal e
Irlanda, mas também Espanha, Itália e
França.
O ano de 2012 foi marcado por grande
oscilação da generalidade dos preços
das Commodities. O índice CRB
(Commodity Research Bureau), registou
uma queda de 4,8%.
15
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
EVOLUÇÃO DAS MATÉRIAS PRIMAS
Índice TR/Jefferies CRB
Petróleo (Crude WTI)
-3,4%
-7,9%
Gás Natural
12,0%
Ouro
4,7%
Prata
7,7%
Cobre
Algodão
Milho
3,5%
-0,1%
6,0%
FONTE: BLOOMBERG
a commodity energética que registou o
mais forte desempenho no último ano,
com uma valorização de 12%.
Os preços dos metais preciosos
reflectiram a evolução cíclica do nível
de aversão ao risco. Num ano marcado
pela forte volatilidade, a valorização
anual do ouro situou-se nos 4,7%
e a da prata atingiu 7,7%, abaixo
dos patamares máximos históricos
alcançados em 2011.
As commodities alimentares estão
entre as que apresentaram maiores
oscilações de preço. Nalguns casos
atingiram valorizações de cerca de
50%. Em particular, o encarecimento
do milho é o resultado da quebra de
produção devida à seca extrema que
assolou alguns países produtores,
nomeadamente os Estados Unidos.
O fa c to d e e ste ce re a l s e r u m a
m até r i a - p r i m a p a ra a p ro d u ç ã o
d e b i o - c o m b u s t í ve i s f o m e n t o u
movimentos especulativos. A subida
dos preços dos cereais nos mercados
internacionais voltou a colocar sob
alerta a estabilidade de preços em
alguns países africanos, que são
importadores líquidos de alimentos e
onde esta componente tem um peso
acentuado nos índices de inflação.
ECONOMIA ANGOLANA
Segundo o cenário de base do Orçamento
Geral de Estado para 2013 Angola terá
crescido 7,9% em 2012. Este desempenho
coloca a economia do País acima da
média da região (4,8%, de acordo com
o Fundo Monetário Internacional),
constituíndo um dos principais motores
das economias dos países membros da
Southern Africa Development Comunity
(SADC).
O sector exportador, assente na
componente petrolífera, continua a ser um
importante pilar da expansão económica
de Angola, com uma taxa de crescimento
de 4,3%. No último ano, deram-se passos
importantes no desenvolvimento do sector
do gás natural, criando as condições para
que, previsivelmente a partir de 2013,
passe a ter um contributo de relevo nas
exportações do País.
Promoveram-se também desenvolvimentos
relevantes em outros sectores de actividade
que gradualmente têm vindo a contribuir
para um modelo de crescimento mais
equilibrado e sustentado. Sinal disso, a
economia não-petrolífera cresceu 9,1%,
16
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
com destaque para sectores como a
agricultura (13,9%) e a energia (23%).
a concessão de crédito à economia real a
taxas de juro mais reduzidas.
Em 2012 prosseguiu a política de
investimentos públicos, particularmente
direccionada para projectos estruturantes.
A prossecução desta política foi permitida
pelo desempenho favorável das receitas
públicas associadas à exportação de
petróleo, num contexto de recuperação
do preço desta commodity no mercado
internacional.
A inflação terminou o ano em 9%. A
estabilidade deste indicador reflecte o
empenho do BNA na condução da política
fiscal e monetária, com vista a promover
o crescimento da procura doméstica,
num ambiente de evolução controlada de
preços. O cumprimento desta meta ocorre
num contexto de estabilidade cambial,
assente numa evolução favorável das
reservas internacionais líquidas, que em
2012 estabilizaram acima dos USD 30 mil
milhões. No último ano, o BNA manteve
uma política monetária moderadamente
expansionista: a taxa de referência BNA
diminuiu 25 pontos base (para 10,25%); a
taxa de redesconto passou de 25% para
20%; e o rácio de reservas obrigatórias foi
reduzido de 25% para 20% para depósitos
em kwanzas. Estas medidas contribuíram
para a maior cedência, de forma gradual,
de liquidez à economia, visando a criação
de condições propícias ao crescimento da
actividade económica, mas sem colocar
em causa o objectivo da estabilidade
de preços. O ano foi ainda marcado por
esforços para promover a desdolarização
da economia, passo relevante na
estabilização do sistema financeiro.
O Banco Nacional de Angola (BNA)
reduziu em 2012 a taxa básica de juro em
0,25 pontos percentuais (de 10,50% para
10,25%), a taxa de juro das facilidades de
cedência de liquidez de 12,5% para 11,5% e
de absorção de liquidez de 2% para 1,5%.
Estas decisões da autoridade monetária
surgem na linha da estratégia de estimular
INFLAÇÃO HOMÓLOGA
12,0%
11,0%
10,0%
9,0%
8,0%
7,0%
6,0%
5,0%
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
FONTE: BNA
Inflação Homóloga
BNA - OFERTA USD
1 900 000 000
1 700 000 000
1 500 000 000
1 300 000 000
1 100 000 000
900 000 000
Jan
Fev
FONTE: BNA
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
2011
Set
Out
Nov
Dez
2012
17
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Mercado Monetário
Agregados Monetários
Em 2012 as taxas de juro de curto prazo
mantiveram o percurso de redução
iniciado no final de 2011, quer dos Bilhetes
de Tesouro e Títulos do banco central,
quer no mercado interbancário. Para a
gestão da liquidez, o BNA privilegiou a
emissão de Títulos do banco central com
prazo de 63 dias, tendo-se registado a
redução da taxa de juro de 7% para níveis
pouco acima de 4%.
O crédito à economia nacional cresceu
18% em 2012, com destaque para o
crédito em kwanzas, que registou
um incremento de cerca de 62%, o
que se explica com a adopção pelo
BNA de medidas de desdolarização
da economia, como são exemplo a
restrição à concessão de crédito de
curto prazo em dólares e o aumento da
classificação do risco destas operações,
o que origina maior consumo de capital
e, consequentemente, a redução da sua
rentabilidade.
2012
8,00%
7,00%
Os depósitos registaram igualmente um
crescimento satisfatório de 11%, embora
inferior ao ritmo de evolução do crédito.
Os depósitos em kwanzas representavam,
no final do ano, cerca de 55% do total.
6,00%
5,00%
4,00%
3,00%
2,00%
1,00%
0,00%
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
FONTE: BNA
TBC 63D
A LUIBOR, principal referência para as
operações de permuta de liquidez no
mercado interbancário nacional, também
registou uma redução, explicada pelas
medidas de política monetária adoptadas
pelo BNA.
4 500 000
4 000 000
3 500 000
3 000 000
2 500 000
2 000 000
1 500 000
1 000 000
500 000
2011
FONTE: BNA
2012
Crédito
Depósitos
Mercado Cambial
LUIBOR - LUANDA INTERBANK OFFERED RATE
8,00%
7,00%
6,00%
5,00%
4,00%
3,00%
2,00%
1,00%
0,00%
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
FONTE: BNA
O/N
Em 2012 a moeda nacional manteve-se
estável face ao dólar americano, tendo
registado uma desvalorização de cerca
de 0,6% face ao período homólogo.
A recuperação do stock de reservas
internacionais líquidas, de USD 24,95
mil milhões em 2011 para USD 30,6
mil milhões em 2012, conferiu ao
banco central maior disponibilidade
de divisas para satisfazer a procura
interna, maioritariamente resultante da
importação de bens e serviços. O BNA
aumentou a oferta de divisas ao mercado
em 22%, para o montante anual de USD
18,2 mil milhões, o que corresponde a uma
média mensal de USD 1,5 mil milhões.
18
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
A MARCA ATLANTICO
PHI. A 21ª letra do alfabeto grego é
também um signo matemático que
representa a mais harmoniosa proporção
entre dois segmentos. É o número de
ouro, a divina proporção existente na
Natureza e usada por artistas desde
a Antiguidade. É o número que está
envolvido no crescimento.
PHI é também a logomarca do ATLANTICO
para simbolizar a identidade, os valores
e a cultura do Banco: ética, verticalidade,
o conhecimento global e o enfoque na
relação com os clientes.
PHI no ATLANTICO é a relação entre
duas grandezas, banco e clientes. É
o símbolo visual do equilíbrio entre a
razão, rigor método e análise, de um
lado, e emoção, afecto e inovação,
do outro lado. Representa também
o conhecimento global, a aposta
permanente na aprendizagem, e a
valorização do capital humano.
PHI é a marca do ATLANTICO, que tem
como missão ser o melhor banco de
Angola no mundo e ser no palco global
o banco que melhor conhece Angola.
Logótipo
verticalidade
ética
equilibrio
segurança
Valor
O uso dos dois hemisférios do cérebro
rigor
razão
sigilo
método
análise
you
we
Relação
Global
emoção
afecto
visão
inovação
síntese
Conhecimento
Isto é PHI
19
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
MISSÃO E ESTRATÉGIA
O Banco Privado Atlântico, S.A. (“Banco”
ou “ATLANTICO”) foi constituído em
Novembro de 2006, com um capital
social de USD 97,5 milhões como um
banco de direito angolano regulado
pelo Banco Nacional de Angola (BNA).
O ATLANTICO é detido pelos seguintes
accionistas: 9,5%, pela Sonangol; 10%,
pelo Banco Millennium Angola; 58%,
pela Global Pactum Gestão de Activos,
S.A.; e 22,5% por quadros do banco.
Estrategicamente posicionado para
d o t a r a e co n o m i a a n g o l a n a d e
serviços de excelência que canalizem
a poupança para o investimento
produtivo, em 2012 o ATLANTICO
reviu a sua estratégia para incluir novos
segmentos de cliente-alvo – affluent
e emerging –, passando a focar-se
num mercado de dimensão superior,
com elevado potencial, o que veio a
traduzir--se num forte crescimento no
número de clientes e nos resultados.
Suportado nos pilares da segurança
nas operações, do rigor, do sigilo e da
inovação, com uma oferta integrada
de produtos de banca de investimento
e banca relacional, o ATLANTICO tem
como missão ser o melhor banco de
Angola no mundo e ser no palco global
o banco que melhor conhece Angola.
Assume, assim, o duplo objectivo de
apoiar a internacionalização dos clientes
angolanos e ajudar a desenvolver os
negócios e interesses em Angola dos
clientes internacionais, afirmando-se em
ambos os casos como um parceiro de
confiança e conhecedor durante todas
as fases dos projectos.
O objectivo do ATLANTICO é tornar-se
a maior instituição de referência no
sistema financeiro angolano, com
presença multi-geográfica em quatro
continentes, líder na inovação da oferta
e na qualidade do serviço ao cliente,
comprometido com o desenvolvimento
económico sustentado, através da
criação de riqueza interna, com a
criação de valor para os clientes e
accionistas, e com o desenvolvimento
dos seus colaboradores.
O ATLANTICO definiu um conjunto
de objectivos estratégicos a alcançar
até ao 2015, fruto do compromisso
assumido junto dos seus clientes,
accionistas e mercado:
1. Estar presente em todas as
províncias de Angola e alargar a
presença internacional para outras
geografias com forte relação
comercial e financeira com Angola;
2. Ser reconhecido como o primeiro
banco em Angola na oferta de
produtos e serviços e na qualidade de
serviço prestado aos segmentos-alvo,
conquistando novos desafios e projectos;
3. Liderar ou co-liderar a estruturação
dos principais projectos de
investimento na modernização
e desenvolvimento da economia
angolana;
4. Alcançar os 200 mil clientes, com
aumento do rácio de clientes
fidelizados;
5. Atingir uma quota de mercado em
recursos entre 7,5% e 9% em 2015;
6. Aumentar os resultados líquidos
a uma taxa média anual de 20% e
distribuir 50% em dividendos aos
accionistas.
O ATLANTICO Europa representa
o primeiro passo da estratégia de
internacionalização do grupo. Em linha
com a missão do Banco em Angola, o
seu enfoque é dinamizar a estrutura
empresarial portuguesa e angolana e
promover as parcerias entre os agentes
económicos destes dois países, através
da prestação de serviços de banca de
investimento e banca relacional.
20
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
PRESENÇA GEOGRÁFICA
Na sequência do plano de expansão,
que tem como objectivo a proximidade
aos clientes institucionais, particulares
e empresariais, no final de 2012 o
ATLANTICO apresentava uma cobertura
da maioria do território angolano, com
32 Centros no total, correspondendo
a 21 Centros ATLANTICO, 6 Centros
de Empresa, 4 Centros dedicados e 1
Centro Private.
21 Centros ATLANTICO
6 Centros Corporate
4 Centros dedicados
Cabinda
1
1
Zaire
Centro Private
Uige
1
Benga
1
Luanda
1
2
K. Norte
Lunda Norte
Malanje
10
1
4
Lunda Sul
Kwanza Sul
1
3
1
1
1
1
Huambo
Bié
Moxico
Benguela
Hulla
1
Namibe
Cunene
Cunene
1
21
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
MARCOS DE ACTIVIDADE
HISTÓRIA
2006
2007
2009
√
Criação do ATLANTICO em Angola.
√
O ATLANTICO foi o primeiro banco angolano a criar um Departamento de
Compliance.
√
Criação do ATLANTICO Europa em Portugal, a plataforma europeia do Grupo
ATLANTICO.
√
Lançamento da nova marca ATLANTICO em Angola e Portugal.
√
Criação do Risk Office (RO) para gerir os riscos de crédito, mercado, operacional
e de liquidez e para monitorar o risco reputacional e estratégico.
√
Criação do ATLANTICO Research Center, unidade de pesquisa do grupo,
especializada em estudos estratégicos e análise de sectores, desenvolvimentos
macroeconómicos, entre outros.
√
Criação da Academia Millennium ATLANTICO, em resultado da parceria
entre a Sonangol, o Banco Millennium Angola (BMA) e o ATLANTICO, com
o objectivo de administrar acções de formação que satisfaçam os requisitos
e necessidades do sistema financeiro angolano.
√
Expansão da rede de distribuição do ATLANTICO em Angola, através da
criação de 12 novos centros, cobrindo mais de metade das províncias do País.
√
Aumento do capital social de USD 97,5 milhões para USD 200 milhões.
√
Aumento do capital social do ATLANTICO Europa de EUR 18 milhões
para EUR 50 milhões.
√
O ATLANTICO Europa torna-se membro do Target 2.
√
Participação como assessor financeiro na estruturação, montagem e
colocação de um sindicato bancário no valor de USD 250 milhões para
o financiamento das obras de infra-estruturas públicas desenvolvidas na
Baía de Luanda.
√
Assessoria ao Banco Regional do Keve, S.A. liderando a estruturação, montagem
e colocação da primeira emissão de um empréstimo obrigacionista
subordinado em Angola, no valor de USD 20 milhões, que foi integralmente
colocada junto de subscritores institucionais domésticos.
√
O ATLANTICO implementa, no final do ano, a sua presença na maioria das
províncias de Angola com 32 centros de negócio.
√
O ATLANTICO é reconhecido internacionalmente com o prémio “Best
Investment Bank in Angola 2012” pelas revistas World Finance e Global
Banking & Finance Review e o prémio “Most progressive bank in Angola
2012” pela Global Banking & Finance Review.
√
Aquisição de 61% do capital social da ODELL Global Investors - Sociedade
Gestora de Fundos de Investimento, constituída em 2012.
√
Aquisição de 19,5% do capital social da Feurvogel, S.A.
2010
2011
2012
22
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
PRÉMIOS E DISTINÇÕES
Em 2012, o ATLANTICO foi reconhecido
internacionalmente como o “Melhor
Banco de Investimento em Angola
2012” pelas revistas World Finance e
Global Banking & Finance Review 2012
e como o “Banco mais inovador em
Angola 2012” pela Global Banking &
Finance Review.
Estas distinções são o reconhecimento
do trabalho e uma afirmação ao
mercado, nacional e internacional
da excelência e do rigor que estão
inscritos no ADN do ATLANTICO.
23
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
CAMPANHAS 2012
Ao longo do ano, o ATLANTICO
reforçou a sua imagem através da
comunicação publicitária dirigida
aos seus públicos-alvo. A campanha
institucional, realizada pela agência
Leo Burnet, apostou no claim “O
amanhã nasce agora” para reforçar
a assinatura da marca (“Valores com
futuro”) e mostrar o Banco próximo
das pessoas, ajudando-as a construir
um futuro melhor: o seu e o de Angola.
24
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
ÁREAS DE NEGÓCIO
O ATLANTICO é um banco dirigido
a todos os segmentos de clientes
- particulares, empresariais e institucionais –
prestando um amplo leque de serviços
bancários e actividades financeiras, com
um enfoque estratégico na banca de
investimento. Com o alargamento da sua
estratégia, passou a actuar comercialmente
nas diferentes áreas de negócio:
•
•
•
•
Private Banking
Corporate Affluent e emerging
affluent, através da Rede ATLANTICO;
Banca de Investimento;
Institucional
O Banco conta com uma rede de
distribuição alargada, que foi reforçada
com a criação, no final de 2012, do
Gabinete de Canais Complementares,
com a responsabilidade pelos serviços
de banca à distância. A sua actividade
desenvolve-se em estreita ligação com
a área comercial. A Direcção de Investor
Relations, para além da responsabilidade
da gestão do relacionamento com as
contrapartes e investidores institucionais,
presta também apoio transversal a todas
as áreas de negócio do Banco.
se encontre, com um elevado nível
de segurança, confidencialidade e
sofisticação técnica.
Devido à profunda degradação da
confiança dos investidores internacionais
nas economias maduras e às restrições
de liquidez e retracção dos investimentos
a nível nacional e internacional, em 2012
sentiu-se da parte dos clientes uma
valorização acrescida da segurança e
preservação do seu património. Neste
enquadramento, para fazer face aos
ambiciosos objectivos definidos foi
imperativa a reorganização da equipa
e uma reflexão profunda sobre o
posicionamento estratégico no mercado
angolano, tendo como referência
as melhores práticas internacionais
neste segmento de negócio, que
se consubstanciou na redefinição da
estratégia.
PRIVATE BANKING
A formação e preparação técnica
contínua dos private bankers no
acompanhamento e aconselhamento
diários da vida financeira dos clientes
foi uma das preocupações. Assistiu-se
ao reforço da sua confiança junto
dos clientes, graças ao cumprimento
rigoroso de processos e procedimentos
de sigilo e segurança operacional em
todas as suas solicitações.
A Direcção de Private Banking proporciona
um atendimento personalizado e dedicado,
oferecendo serviços financeiros e de
investimento a clientes com recursos
elevados, com o objectivo de valorizar
ao máximo o seu património. Assegura
uma abordagem integrada das diferentes
componentes patrimoniais do cliente,
complementando as soluções financeiras
com serviços dedicados e exclusivos
adaptados às suas necessidades,
em qualquer geografia em que este
A presença local e na Europa do grupo
ATLANTICO, bem como a compreensão
profunda das complexidades económicas
mundiais, mostram a vantagem competitiva
de ter no ATLANTICO uma equipa de
especialistas multidisciplinar, desde a banca
de investimento até à sala de mercados,
que, de forma integrada e tecnicamente
sólida, constroem soluções à medida das
oportunidades de investimento dos clientes
private, em estreita articulação com o seu
private banker.
25
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Para 2013 pretende-se consolidar este
posicionamento e, com o reforço da
equipa necessário para fazer face aos
objectivos de negócio, fidelizar os
clientes private e, desta forma, reforçar
o reconhecimento do ATLANTICO pelo
mercado como o banco de private
banking de referência em Angola, pela
excelência do seu serviço.
CORPORATE
A dinâmica do mercado e a aposta segura
na prestação de um serviço de excelência
ao sector corporate (empresarial) em
Angola propiciou em 2012 um sólido
crescimento da actividade da Banca
de Empresas do ATLANTICO, que se
traduziu no crescimento significativo
do volume de negócios e na captação
de 476 novos clientes, o que representa
uma expansão de 32% da base de
clientes deste segmento. No que diz
respeito ao aumento verificado ao nível
da concessão de crédito às empresas,
pôde-se constatar que foi devidamente
suportado pela forte captação de
recursos aplicados a prazo. Importa
sublinhar a atenção dada à gestão
criteriosa do risco de crédito assumido.
Intensificou-se sobremaneira a fidelização
dos clientes actuais e o reforço da sua taxa
de equipamento, fundamentalmente
através da colocação de produtos e
serviços como o processamento
electrónico de salários, a instalação de
Terminais de Pagamento Automático
(TPA) e a recolha de valores, bem como
a adesão aos canais complementares,
como o ATLANTICO Net, tendo sido
desenvolvidas campanhas comerciais
específicas para este efeito.
De forma a sustentar este processo e a
garantir a uniformização dos modelos de
abordagem comercial e a dinamização
da actividade comercial junto dos
Centros de Empresas, foi criada a Equipa
de Dinamização Comercial da Direcção
de Banca de Empresas. Esta equipa tem
ainda a responsabilidade de registar
e monitorar toda a informação de
gestão da área. Foi também redefinido
o modelo de actuação comercial da
Direcção de Banca de Empresas, que
assenta em dois pilares fundamentais:
organização e proactividade. Esta nova
metodologia traduziu-se num maior
rigor, eficácia e objectividade das
abordagens comerciais dos gestores,
contribuindo de forma determinante
para a captação de novos clientes e para
o aumento do envolvimento financeiro
dos actuais.
Realizou-se um investimento significativo
na qualificação e desenvolvimento das
capacidades técnicas das equipas, quer
através de formação interna, ministrada
no âmbito do programa de formação do
ATLANTICO, quer através de formações
específicas como o Trade Finance. A
31 de Dezembro de 2012 o quadro
de pessoal da Direcção de Banca de
Empresas registava 55 colaboradores,
15 dos quais foram admitidos ao longo
de 2012.
No decurso do ano lançou-se também
o Oil & Gas Desk, composto por uma
equipa especializada e vocacionada
para dinamizar o negócio e garantir o
acompanhamento das empresas do
sector petrolífero em Angola. Esta equipa
terá à sua disposição um conjunto de
plataformas inovadoras e automatismos
transaccionais que visam a prestação
de um elevado nível de serviço a este
importante sector da economia do País.
Na actividade do segmento corporate
ao longo de 2012 esteve sempre
presente o objectivo de desenvolvimento
de sinergias, tirando partido da
presença do ATLANTICO em Angola
e Portugal, visando a canalização
de investimento estrangeiro para
Angola e o apoio à internacionalização
das empresas angolanas
26
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
REDE ATLANTICO
O ATLANTICO actua na gestão da carteira
de clientes particulares e empresas de
pequena dimensão. Para a prossecução
desta actividade, a Direcção da Rede
ATLANTICO estrutura o plano de acção
para a concretização do negócio, assegura
o planeamento estratégico da acção da
equipa de vendas, com vista à adesão
de novos clientes e à fidelização dos
já existentes, e estabelece um cross
segment com as áreas corporate
e private banking. À sua actuação
preside o objectivo de garantir a
preparação e o acompanhamento das
equipas, orientando-as para o rigor,
comprometimento e responsabilização,
de forma a reforçar a dinâmica comercial
e alcançar os objectivos estratégicos do
Banco.
Com enfoque na eficiência, normalização
e uniformização de procedimentos, a
Direcção da Rede ATLANTICO visa
implementar um modelo de serviço de
qualidade, diferenciando os segmentos
das Pequenas e Médias Empresas (PME),
affluent e classe média emergente. Neste
sentido, em 2012 foi implementado um
novo modelo de serviço, que assegura
a eficácia em todos os Centros e uma
comunicação fluída entre as equipas. Foi
também revista a estrutura organizacional
da Direcção, tendo sido criada a
função de subdirector, que garante o
acompanhamento e supervisão dos
Centros e a sua articulação com a Direcção,
e duas novas equipas de apoio e suporte,
a Equipa de Dinamização Comercial e a
Equipa de Apoio ao Negócio.
A Equipa de Dinamização Comercial tem
como missão disseminar nas equipas
de vendas um conjunto de práticas e
ferramentas de trabalho orientadas para
a proactividade e dinâmica comercial, e
apoiar o director na definição da estratégia
de negócio da direcção, assegurando
o planeamento e sistematização da
actividade comercial dos Centros e a
monitorização e acompanhamento dos
resultados alcançados. Já a Equipa de
Apoio ao Negócio tem como missão
acompanhar a operacionalização dos
processos de negócio desenvolvidos
pelas equipas comerciais, promovendo a
sua normalização e controlando os níveis
de serviço prestados. Com este apoio
foi e continuará a ser possível aumentar
a eficiência das equipas na captação e
desenvolvimento do negócio associado ao
novo segmento classe média emergente
e acompanhar, de forma activa, as
actividades desenvolvidas pelas equipas
comerciais, garantindo uma resposta
adequada ao aumento da dimensão e
dispersão da rede de Centros.
Em 2013 pretende-se reforçar o modelo
de serviço implementado. O foco principal
será colocado na captação de clientes,
esperando-se atingir uma média de
4000 clientes/mês, correspondendo a
cerca de 75 mil clientes em carteira até
ao final do ano, sem descurar a aposta
na fidelização dos clientes actuais e dos
novos. A nossa ambição é aumentar
o rácio de fidelização dos actuais
5% para 15% dos clientes em carteira
e, paralelamente, incrementar o seu
envolvimento e transacionalidade nos
produtos de crédito e poupança.
BANCA DE INVESTIMENTO
Com o compromisso de ser um agente
relevante do desenvolvimento de
Angola, o ATLANTICO assume-se como
um banco com um enfoque estratégico
na área da banca de investimento e é
hoje uma referência pela experiência
dos seus recursos humanos, quer
no mercado angolano quer noutras
geografias, pelos serviços oferecidos e
pelas transacções completadas.
A Direcção de Banca de Investimento
é a unidade do Banco responsável pela
27
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
execução de serviços de assessoria
financeira e estruturação de crédito
especializado e produtos financeiros,
tais como acções, obrigações e outros
títulos. Conta com uma equipa preparada
para cobrir qualquer geografia, tendo
o seu centro de decisão em Angola
suportado por uma estrutura base
sedeada maioritariamente em Luanda,
complementada de forma integrada e
transversal pela plataforma europeia.
Em 2012 a unidade de banca de
investimento do ATLANTICO aumentou a
sua equipa e reforçou as competências
dos seus quadros nas diversas
especializações inerentes a esta área.
Adicionalmente, criou plataformas
organizativas que permitem, hoje, uma
maior fluidez nos processos e eficiência
nas operações mais significativas. Foi
também um ano relevante no esforço de
desenvolvimento comercial da unidade
de negócio. Foram desenvolvidos ao
longo do ano diversos mandatos, em
distintos sectores de actividade e nas
diversas especializações de serviço:
corporate finance, structured finance e
capital markets.
A estruturação da área de banca de
investimento segue as melhores práticas
internacionais. A segmentação de
serviço tem em conta as necessidades
de mercado e as exigências dos
clientes do ATLANTICO, que procuram
soluções inovadoras e especializadas.
O firme compromisso com o mercado
angolano, a domiciliação da equipa
em Angola e em Portugal, a utilização
de best-practices internacionais e a
experiência dos profissionais permite
ao ATLANTICO oferecer uma proposta
única de valor e de excelência em
serviços de banca de investimento.
Durante este exercício realizaram-se
duas operações fechadas estruturantes
e inovadoras em Angola:
1. No âmbito de assessoria financeira à
Sociedade Baía de Luanda, S.A., em
parceria com o Banco Millennium
BCP, o ATLANTICO participou
na estruturação, montagem e
colocação
de
um
sindicato
bancário no valor de USD 250
milhões para o financiamento das
A unidade de banca de investimento
disponibiliza os seguintes serviços:
ATLANTICO
Gestão
de Activos
Sovereign & Public Finance
Equity
Capital
Markets
Fixed Income
Apoio no Lançamento de Negócios
Personal
Finance Advice
Syndication Desk
Asset Backed Finance
Project Finance & PPPs
Structured
Finance
Financial Advisory
Privatizações
Reestruturações
Equipa baseada em
Luanda e com membros
residentes também no
ATLANTICO Europa, está
em condições de assim
cobrir diversas geografias
Fusões & Aquisições
Corporate
Finance
Investor
Relations
Banca de Investimento
Estruturação de Negócios
Mercados
Financeiros
Business Plans
Banca de
Empresas
Leverage & Acquisition Finance
Private
Banking
Real Finance Estate
Rede
Affluent
Cobertura de diversos sectores de actividade
28
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
obras de infra-estruturas públicas
desenvolvidas na Baía de Luanda.
Esta operação de structured finance,
desenvolvida em base non-recourse
(sem recurso a garantias dos
accionistas da sociedade mutuária),
contou com a participação de cinco
bancos da praça nacional: Banco
Privado Atlântico, Banco Millennium
Angola e Banco Angolano de
Investimento, na qualidade de
mandate lead arrangers, Banco
SOL e Banco Caixa Geral Totta de
Angola, na qualidade de co-líderes,
e Banco Keve, como participante.
2. O ATLANTICO assessorou o
Banco Regional do Keve, S.A.
na estruturação, montagem e
colocação da primeira emissão
de um empréstimo obrigacionista
subordinado em Angola. A emissão,
no valor de USD 20 milhões, foi
concluída em Setembro de 2012 e
foi alvo de uma colocação integral
junto de subscritores institucionais
domésticos, tendo a procura
superado a oferta. O prazo foi de
cinco anos e meio e a taxa de cupão
anual de 11%.
3. Angola encontra-se numa fase de
rápida transição, com impacto em
todos os mercados e sectores de
actividade, com relevância para a
área de banca de investimento e
para o ATLANTICO. A concretização
de transacções seguindo as
melhores práticas internacionais, num
mercado que, em alguns domínios,
ainda se encontra em maturação
é um desafio. A inexistência de
mercados de capitais regulados é
também um factor estrutural com
impacto nas opções que a banca de
investimento pode disponibilizar às
empresas e investidores em Angola.
E o actual quadro regulatório impõe
restrições aos fluxos de capitais
com o estrangeiro, que levantam
também algumas limitações ao
financiamento e ao investimento
de empresas angolas em praças
internacionais.
Em 2012 as oportunidades fizeram-se
sentir, em particular, no sector
privado. Em virtude do período
eleitoral que se viveu, o sector público
restringiu as decisões políticas e o
empreendimento de projectos, que
ficaram condicionados à entrada e
tomada de posse do novo Governo. Foi
contudo visível o dinamismo do sector
petrolífero, assim como das áreas
imobiliárias, da distribuição e da saúde.
A implementação do programa de
Governo para o período de 2013 a
2017 permite antever que o próximo
ano será intenso. O sector público
propõe-se desenvolver ou promover
o desenvolvimento de importantes
projectos em diferentes áreas da
actividade económica em que a banca
de investimento pretende ter um papel
activo, designadamente: agricultura
e pescas, com a instalação de pólos
agro-industriais e o desenvolvimento
de portos e terminais pesqueiros;
geologia e minas, promovendo e
reactivando projectos de prospecção
mineira; indústria transformadora,
promovendo pólos industriais nas
diversas províncias; hotelaria e turismo,
através da expansão da rede hoteleira
nacional; e, por último, no sector dos
transportes, o desenvolvimento dos
terminais marítimos, terrestres e aéreos
do País.
29
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Do sector privado, é esperado um
crescente aumento do investimento e
da actividade económica em Angola.
Esta tendência verificar-se-á não só
em entidades internacionais como
multinacionais, que começam a reconhecer
potencial intrínseco do mercado angolano
e o seu papel como plataforma para o
desenvolvimento das suas operações nos
mercados da África sub-sahariana.
Esperam-se também importantes
desenvolvimentos no lançamento em
Angola dos mercados de capitais,
quer de dívida corporativa quer de
acções. Após um período de consulta
efectuado pela Comissão de Mercado
de Capitais, há a perspectiva de entrada
em funcionamento, do mercado
de dívida pública, o que permitirá a
abertura de uma nova plataforma para
o desenvolvimento de transacções de
banca de investimento e a existência de
soluções alternativas de financiamento
para as empresas do sector público.
Aguarda-se, ainda, com expectativa a
possível emissão internacional de títulos
de dívida pública por parte do Estado
angolano, que criaria um precedente e
proporcionaria um benchmark relevante
para a estruturação de emissões em
praças internacionais para empresas
angolanas.
NEGÓCIO INSTITUCIONAL
Para contribuir para o cumprimento
dos objectivos do plano estratégico
20.15, o ATLANTICO aprovou, em 2012,
a criação da Direcção de Negócio
Institucional. Esta área de negócio visa
a captação e a gestão da relação e de
negócios com entidades e organismos
públicos, conjunto de clientes que
apresentam necessidades específicas
e um relacionamento com o sector
bancário singular.
Assim, 2012 foi dedicado à estruturação
desta direcção com o objectivo de definir
o posicionamento e a estratégia de
actuação para este segmento. Esta análise
foi feita com recurso ao estudo realizado
sobre a relação com os actuais clientes
institucionais do Banco e ao levantamento
dos potenciais Institucionais do mercado
angolano, com o objectivo de criar uma
proposta de valor de produtos e serviços.
Esta reflexão e definição das políticas
internas e do posicionamento perante este
segmento estará concluído em 2013.
Para o próximo ano, o objectivo desta
direcção é, em simultâneo contribuir para
o cumprimento dos objectivos globais
definidos para 2013, com a captação
de clientes e recursos. Será feita uma
forte aposta na selecção, recrutamento
e formação da equipa. Será analisada
a representação desta direcção nas
províncias de Angola para apoio dos
projectos que aí se desenvolvam, em
concordância com o plano de presença
global que o ATLANTICO pretende
consolidar no mercado angolano.
CANAIS COMPLEMENTARES
O Gabinete de Canais Complementares foi
constituído no final de 2012, tendo como
objectivo a disponibilização, divulgação e
gestão dos serviços de banca à distância
(banca telefónica, internet banking,
mobile e tablet) colocados à disposição
dos clientes, incorporando a contínua
inovação nesta área. Este gabinete actua
em estreita ligação com as diferentes áreas
de negócio, apoiando-as na organização
e implementação de um conjunto de
práticas e ferramentas orientadas para
a proactividade comercial das equipas.
Em 2012 começou a ser implementado
o Centro de Contactos (contact center),
iniciando-se a formação de uma equipa
comercial que, a curto prazo, assegurará
o outbound e inbound. Desta forma, será
30
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
possível, aos clientes realizar operações
e transacções por via telefónica e ao
Banco promover a venda de produtos
e serviços de acordo com o perfil
financeiro de cada cliente.
O ATLANTICO investiu na criação
de
uma
equipa
especializada
para o tratamento e gestão de
reclamações dos clientes. Pretendese fomentar o registo informático de
todas as reclamações formalizadas,
independentemente do canal de
origem, e garantir uma resposta
adequada e consistente com os
padrões de qualidade e excelência
de serviço prestados pelo Banco.
No internet banking introduziram-se
alterações com vista a assegurar a
adequação da comunicação prestada
aos clientes sobre os produtos e
serviços do Banco e introduziram-se
conteúdos comerciais com vista à
dinamização das vendas.
O ano de 2013 trará ao ATLANTICO um
novo serviço complementar de negócio
para apoio a todas as áreas comerciais,
sob o ponto de vista dos canais
alternativos, cujo grande desafio passará
pela formação e ampliação das equipas
do Centro de Contactos e Gestão de
Reclamações, e o aperfeiçoamento da
plataforma internet banking, apostando
na diferenciação através da inovação e
da excelência do serviço.
RELAÇÃO COM INVESTIDORES
A Direcção de Investor Relations
(Relação com Investidores) é transversal
às geografias Europa e Angola e tem
por objectivo apoiar o ATLANTICO
a relacionar-se com o universo de
contrapartes e demais investidores
institucionais.
Em 2012 este relacionamento com
investidores desenvolveu-se em duas
linhas distintas. Por um lado, o ATLANTICO
prosseguiu a diversificação do universo
de contrapartes de relação, tendo como
base os mercados geográficos definidos
como de interesse para o grupo e as
necessidades dos clientes. No final do
ano, o ATLANTICO contava com um
leque de correspondentes e contrapartes
baseados em todos os continentes, à
excepção da Oceânia. Por outro lado, a
área de relacionamento com investidores
iniciou a sua actividade comercial junto
clientes institucionais, capitalizando
graças à gama crescente de produtos e
serviços oferecidos pelo ATLANTICO e ao
relacionamento privilegiado com Angola.
A Direcção de Relacionamento com
Investidores foi um dos pilares na
organização, montagem e colocação da
primeira emissão obrigacionista realizada
no mercado angolano.
31
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
SISTEMAS DE CONTROLO INTERNO
A estrutura organizacional do ATLANTICO
desenha um quadro funcional que, em
estreita articulação com os Órgãos de
Gestão, assegura a observância dos
preceitos legais e das boas práticas
que regulam a actividade bancária,
o cumprimento dos procedimentos
internos definidos pelo Banco, a
medição, controlo e gestão de riscos,
e a auditoria interna destes processos.
Este conjunto de órgãos são:
•
•
•
•
Direcção de Risk Office
Gabinete de Compliance
Direcção de Auditoria
Gabinete de Controlo Interno
De seguida, detalham-se as atribuições,
competências e actividade desenvolvida
em 2012 por estes órgãos de controlo
interno.
risco e, dessa forma, não afectem
materialmente a sua situação
financeira. O controlo e monitorização
dos riscos identificados visa proteger
e criar valor, apoiar a gestão e cumprir
a regulação em vigor.
Risco de crédito
O risco de crédito é definido pela
possibilidade de perdas derivadas do
incumprimento parcial ou total das
obrigações financeiras contraídas
pelos clientes para com o Banco.
A actividade de risco de crédito tem
como funções principais:
•
•
Gestão de riscos
A actividade do sector bancário é
influenciada, à escala global, por riscos
de diferentes naturezas relacionados com
os mercados onde actua. O ATLANTICO
encara a gestão de risco como elemento
central da sua visão e estratégia.
Assim, a função de gestão de risco é
independente das áreas geradoras de
risco e apresenta mecanismos de decisão
e controlo directamente dependentes da
Administração do Banco.
A função do risco procura identificar,
avaliar, acompanhar e controlar todos
os riscos materialmente relevantes
a que a actividade do ATLANTICO
se encontra sujeita, tanto interna
como externamente, de modo a que
os mesmos se mantenham dentro
dos limites definidos no perfil de
•
•
•
•
•
•
Aperfeiçoamento da definição e
desenvolvimento dos modelos e
sistemas de rating.
Monitorização da aplicação das
regras relativas à mitigação do
risco de crédito.
Definição, actualização,
melhoramento, divulgação e
supervisão das políticas de risco
de crédito.
Acompanhamento próximo dos
sectores mais representativos na
carteira de crédito.
Definição e actualização com
re g u l a r i d a d e d e m o d e l o s d e
análise para cada tipologia de
exposição a risco de crédito que
permitam uma gestão capaz do
risco de crédito, em linha com o
estipulado pelas políticas vigentes
no ATLANTICO.
Informação ao Comité de Crédito
da situação da carteira, níveis de
risco máximo.
por cliente e evolução de
situações de crédito de normal
para irregular.
Envio das responsabilidades de
32
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
crédito dos clientes para a Central
de Risco do BNA.
Risco de mercado
O risco de mercado está relacionado
com a alteração do valor dos activos e
passivos do Banco, em consequência da
oscilação de factores do mercado. Dentro
dos factores de risco destacam-se a taxa
de câmbio, a taxa de juro, a cotação de
acções e o preço das matérias-primas,
entre outros.
O risco de mercado pode ser de três
tipos:
1. Risco de liquidez. Este conceito está
associado a uma diminuição, real ou
percepcionada, da capacidade do
Banco assegurar o financiamento dos
activos e cumprir as suas obrigações,
à medida que estas se tornam
exigíveis.
No ATLANTICO a avaliação do
risco de liquidez é feita mediante as
seguintes análises:
•
•
Análise do gap de liquidez:
agregação e alocações das
operações de activos e passivos
aos respectivos time buckets.
A análise do gap de liquidez é
feita por moeda, dado que a
convertibilidade das moedas
pressupõe uma alteração da
posição cambial do Banco;
Análise de indicadores e rácios
de liquidez: para apoio à tomada
de decisões de gestão, são
considerados indicadores e rácios
de liquidez, como a posição
líquida à vista, rácio de liquidez
por prazos residuais e rácio de
transformação, entre outros.
2. R i s co c a m b i a l . Tra d u z - s e n a
possibilidade de uma perda ou de
um ganho resultante da variação
nas taxas de câmbio entre moedas,
particularmente se existirem
coberturas de posições imperfeitas.
Tendo por base o balanço à data da
análise, para o cálculo do gap cambial
as massas patrimoniais sensíveis às
taxas de câmbio são agrupadas por
moeda e classificadas em intervalos
temporais em função do prazo de
maturidade. Para cada moeda e
respectivos intervalos temporais é
calculada a diferença (gap) entre
activos e passivos, apurando-se,
deste modo, a medida da exposição
líquida do balanço a variações
cambiais. Da agregação dos gaps
associados a distintos intervalos
temporais adjacentes obtém-se o
gap acumulado para determinado
período.
O risco cambial pode ser de três
tipos:
a. Exposição Líquida no Balanço: Esta
tipologia de risco está associada a
alterações potenciais no valor de
mercado das posições de activos e
passivos (exposição líquida), devido
a variações nas taxas de câmbio
entre a data de início e a data
de liquidação do contrato. Se os
montantes de activos expostos forem
superiores aos passivos expostos,
uma depreciação cambial resultará
em perdas.
b. Risco de Carteira: Uma determinada
carteira de activos em moeda
estrangeira (posições à vista e
posições a prazo), assim como
instrumentos de cobertura, estão
em market-to-market, pelo que
são registados na contabilidade
ao seu valor de mercado. Desta
forma, oscilações na taxa de câmbio
podem originar ganhos ou perdas,
em virtude das variações do valor de
mercado.
c. Risco Estrutura: Esta tipologia de
risco surge associada a investimentos
33
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
em activos em moeda estrangeira
levados a cabo, nomeadamente,
participações em subsidiárias,
títulos de capital, títulos de
i n ve s t i m e n t o , e à f o r m a d e
cobertura e aquisições dos
mesmos (e.g. empréstimos em
moeda estrangeira).
3. Risco de taxa de juro. Pode ser
definido como o impacto das
variações das taxas de juro no
valor dos activos e passivos de
um banco e, consequentemente,
nos seus capitais e nos resultados
d a m a rg e m f i n a n c e i ra . U m a
a b o rd a g e m a o r i s co d e t a xa
de juro, através da avaliação a
preços de mercado do conjunto
de activos e passivos sensíveis
à taxa de juro, mesmo no
pressuposto de estes não serem
na sua totalidade transaccionáveis,
permite identificar a existência
de desajustamentos nos prazos
médios de refixação das taxas
de juro entre activos e passivos
que, a prazo, conduzem a
oscilações assimétricas nos fluxos
de juro a receber e a pagar e,
por consequência, na margem
financeira e valor económico.
No ATLANTICO, a análise dos diversos
tipos de riscos é efectuada pelo
Risk Office, em coordenação com a
Direcção de Mercados Financeiros,
cuja actividade deverá estar alinhada
com os limites definidos no perfil de
risco do Banco.
•
•
•
•
Risk Office
A nível operacional, a gestão e
monitorização do risco de mercado estão
centralizadas no Risk Office, que procede
à análise e monitorização semanal e
mensal dos indicadores definidos para o
perfil de risco e à produção e análise de
um conjunto de informação de gestão
que suportará a tomada de decisões.
O Risk Office tem como principais
objectivos:
•
•
•
•
Comité ALCO
•
O Comité ALCO reúne-se mensalmente,
com a presença dos membros do
Conselho de Administração, com o
objectivo de:
•
•
•
Avaliar e acompanhar em permanência
os diversos riscos financeiros,
particularmente os riscos de taxa
de câmbio, de taxa de juro e de
liquidez, partindo de metodologias
e de indicadores prédefinidos para a
medição e controlo de cada tipo de
risco.
Analisar e acompanhar a política de
gestão de liquidez do banco.
Analisar e decidir sobre a gestão
de activos e passivos, contribuindo
para uma gestão óptima do balanço,
maximizando a rentabilidade e
mitigando o risco.
Garantir a adequação do capital e
diversificação do risco.
Garantir a conformidade com os
instrutivos do Banco, em relação ao
risco cambial e de liquidez.
Desenvolver políticas de gestão de
riscos que estabeleçam orientações
globais e específicas.
Assegurar a aplicação das políticas
e procedimentos adoptados para a
gestão dos riscos.
Desenvolver e manter metodologias
e ferramentas de gestão de riscos;
Monitorizar indicadores definidos
no perfil de risco do ATLANTICO.
Produzir e disponibilizar informação
aos órgãos de administração.
Produzir informação para reporte
aos reguladores relativamente à
gestão de riscos, com a indicação
das medidas que foram tomadas
para corrigir eventuais deficiências.
Dinamizar uma cultura de gestão de
riscos, potenciando a responsabilização
transversal de toda a Instituição.
34
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Compliance
O G abinete de Compliance visa
assegurar que os órgãos de gestão,
as estruturas funcionais e todos
os colaboradores do Banco estão
alinhados e cumprem a legislação,
regras e processos/normativos, internos
e externos, que regulam a actividade
do Banco, de acordo com as melhores
práticas internacionais.
Em 2012 reforçou-se a implementação
das medidas do Aviso 22/2012 do
banco central (na sequência da
alteração do Aviso 01/2011), de
combate ao Branqueamento de
Capitais e Financiamento ao Terrorismo.
Apostou-se na melhoria dos sistemas
de controlo dos clientes que fazem
parte das listas internacionais de
sanções, através do investimento no
software Ucomply, ferramenta que
realiza a filtragem, controlo e gestão
da base de clientes do banco de forma
automática. Outro marco importante
pelo seu impacto junto de todos os
agentes económicos angolanos, foi a
entrada da República de Angola como
membro efectivo do ESAAMLG, grupo
antibranqueamento de capitais da África
Oriental e Austral, e como membro
associado do Finantial Action Task
Force (FATF) – evoluindo do estatuto
de membro observador atribuído em
2011, no âmbito do qual foi subscrito
um Memorando de Entendimento que
obrigava à implementação eficaz das
40+9 Recomendações do FATF e outras
normas internacionais sobre combate
à lavagem de dinheiro e financiamento
do terrorismo. Esta vinculação está
apenas pendente do cumprimento dos
respectivos formalismos entre ambas as
partes.
fomentando o cumprimento das leis,
regulamentos, códigos de conduta e boas
práticas (nacionais e internacionais). No
caso do ATLANTICO esta preocupação
materializou-se na promoção de acções
de formação em compliance a todos os
colaboradores do Banco e no investimento
em novos softwares e nas actuais
plataformas de compliance.
Em 2013, dar-se-á continuidade à
consolidação das medidas implementadas
pelo regulador, cuja aposta envolve o
controlo mais aprofundado, de forma
automatizada, do comportamento dos
clientes e das transacções financeiras.
As necessárias plataformas e softwares
estão a ser melhoradas com o apoio de
uma entidade externa especializada,
em linha com o reforço nos sistemas de
controlo interno do banco, na base de um
dos pilares do ATLANTICO, a segurança
das operações.
AUDITORIA INTERNA
A Direcção de Auditoria foi criada
com o objectivo de proporcionar um
serviço independente e objectivo que
acrescente valor e melhore as operações
do Banco. Com uma abordagem
sistemática e disciplinada, avalia e
melhora a eficácia da gestão do risco,
controlo e processos de governação.
Mais especificamente, esta direcção
desenvolve as seguintes actividades:
•
•
•
Estes acontecimentos contribuíram
para disseminar no mercado bancário a
cultura de prevenção do branqueamento
de capitais e financiamento do terrorismo,
•
Levantamento de riscos e controlos
e cumprimento de normativos do
banco central.
Validação do cumprimento de
procedimentos e normativos
internos pelas áreas de negócio e
pelos serviços centrais.
Avaliação periódica e melhoria dos
procedimentos e normativos internos.
Realização de inquéritos, na
sequência de suspeitas de fraudes,
internas ou externas.
35
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
•
Assessoria à Direcção de Capital
Humano na condução de processos
disciplinares.
Tendo como pano de fundo a aposta
na melhoria do ambiente de controlo
interno, sob as orientações e
metodologias reconhecidos como
boas práticas pelo COSO (Committee
of Sponsoring Organizations of the
Treadway Commission), em 2012 foram
empreendidas cerca de 95 intervenções
de auditoria, quer na vertente de
negócio, quer na vertente de suporte às
operações. Definiram-se e geriram-se
vários planos de acção, realizaram-se
vários workshops e desenvolveram-se
diversos trabalhos multidisciplinares.
Para 2013, esta direcção ambiciona
o crescimento e especialização da
equipa, o alargamento do âmbito
das auditorias, através de acções de
formação e workshops e, ainda, um maior
acompanhamento presencial dos Centros
de Negócio e o desenvolvimento de
novas ferramentas para monitorização
da actividade comercial, contribuindo
para a melhoria da eficiência e eficácia
operacionais das actividades de controlo
associadas aos procedimentos internos.
CONTROLO INTERNO
O c o n t ro l o i n t e r n o a s s e g u ra o
cumprimento das leis e normas
contabilísticas, das boas práticas,
das políticas e dos procedimentos
estabelecidos pelos órgãos de gestão,
com o objectivo de reforçar e melhorar
a eficácia e eficiência. salvaguardando
os activos, verificando a fiabilidade,
exactidão e fidedignidade da
informação financeira.
Em 2012 formalizaram-se as actividades
já em curso do Sistema de Controlo
Interno no ATLANTICO, de acordo
com as exigências do banco central
e co práticas recomendadas pelo
COSO (Committee of Sponsoring
O r g a n i z at i o n s o f t h e Tr e a d way
Commission). O primeiro passo foi uma
análise interna aprofundada, realizada
com o apoio de uma consultora
externa, para identificar oportunidades
de melhoria.
Pa ra o d e s e nvo l v i m e n to d e u m
sistema de controlo eficiente e eficaz,
decidiu-se, em 2013, dar continuidade
a este trabalho, focado em cinco
grandes vectores:
•
•
•
•
•
Governance, alinhando a
governação interna a quatro
critérios – objectividade,
mensuração, integridade
e pertinência -, sendo que o mais
relevante, são as directrizes da
Administração, pois determinam
a possibilidade da sua
implementação.
Ambiente de controlo,
estabelecendo a base para o
controlo interno, através de uma
estrutura e cultura ajustadas, que
disseminem este ambiente.
Sistema de gestão de riscos
e actividade de controlo,
identificando os riscos relevantes
e analisando as estratégias de
mitigação implementadas.
Monitorização, incluindo a
supervisão dos controlos definidos
na dinâmica operacional, através
da implementação de um conjunto
de sistemas de monitorização.
I n fo r m a ç ã o e co m u n i c a ç ã o ,
fornecendo informação adequada,
que contribua para o cumprimento
das responsabilidades individuais,
suportando de forma mais
uniformizada as restantes
componentes do controlo interno.
O sistema de controlo interno permitirá
maior confiança nas demonstrações
financeiras e maior conformidade com
as leis e regulamentos.
36
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
OUTRAS FUNÇÕES DE CONTROLO E SUPORTE
ESTRATÉGIA E CLIENTES
A Direcção de Estratégia e Clientes
tem como missão apoiar a formulação
e a monitorização da execução da
estratégia do ATLANTICO. Lançada
em meados de 2012, esta Direcção
sucedeu ao Gabinete de Estratégia
e Negócio, criado em 2011, para
alargar o seu campo de actuação,
passando a abarcar responsabilidades
adicionais que dão resposta às novas
necessidades do Banco, no âmbito da
revisão do Plano Estratégico 20.15.
N a s u a ve r t e n t e e s t ra t é g i c a , é
vocacionada para a reflexão sobre
tendências e evolução dos modelos
de negócio. A esta vertente estratégica
alia-se uma forte componente
operacional, de gestão da informação
de clientes, que é a base para a
estruturação de propostas e monitorização
de acções que visem catalisar a
actividade comercial.
gestão e acompanhamento da carteira
de crédito. Em 2012 foram alcançados
os objectivos estabelecidos ao longo
do exercício, relativos aos níveis de
serviços para a análise de propostas,
ao apoio à área comercial nas visitas
a clientes com propostas de crédito
ou de captação, e ao perfil de crédito
vencido, que se manteve abaixo do
mínimo estabelecido pelo Banco. No
domínio da formação interna, foram
realizadas várias sessões dedicadas aos
Centros ATLANTICO e de Empresas,
orientadas em função do objectivo de
melhoria da qualidade das propostas
de crédito.
A reorientação estratégica do banco,
com a implementação de um novo
modelo operativo, e o aumento da
base de clientes e recursos exigirão
em 2013 o reforço das capacidades
humanas e materiais para alcance dos
objectivos, nomeadamente:
•
Em 2013 a Direcção de Estratégia e
Clientes prosseguirá a sua missão,
apoiando as áreas de negócio
no cumprimento dos objectivos
comerciais, ajudando na estruturação
e acompanhamento do plano de
comunicação e do plano de expansão
da rede ATLANTICO em Angola,
gerindo e garantindo o cumprimento
dos critérios de segmentação
definidos para a Instituição, e gerindo
e mediando as áreas de negócio neste
processo.
CRÉDITO E RATING
A Direcção de Crédito e Rating tem
como principal objectivo a análise,
•
•
•
•
•
•
Participar no alcance das metas
orçamentais do ATLANTICO.
Contribuir para o crescimento e
aumento da qualidade da carteira
de crédito.
Assegurar o rigor na análise
das propostas de crédito, bem
como garantir o cumprimento dos
procedimentos a nível de crédito.
Garantir o cumprimento dos níveis
de serviço definidos para a análise
de propostas de crédito.
Realizar diagnósticos sobre as
causas de incumprimento, para
identificação das características
comuns e não comuns e posterior
incorporação deste conhecimento
nos modelos de scoring e rating.
Dinamizar iniciativas para melhorar
o circuito de crédito.
Promover diligências com vista ao
37
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
maior conhecimento das empresas,
dos negócios e da realidade
económica e empresarial de Angola.
O sucesso destas acções que a
Direcção de Crédito e Rating se propõe
desenvolver depende, essencialmente, da
motivação das equipas, mas também da
capacidade técnica dos seus membros.
Deste modo, a formação cobrirá
essencialmente as matérias de Gestão
Bancária, Contabilidade, Crédito, Inglês e
MicrosoftOffice, com aplicação prática dos
conteúdos, contribuindo para aumentar o
know how e a especialização da equipa.
ACOMPANHAMENTO
E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Com o intuito de contribuir para
o c u m p r i m e n to d o s o b j e c t i vo s
estabelecidos para 2015, nomeadamente
o crescimento sustentado quer do
crédito concedido quer do rácio
de crédito vencido, o ATLANTICO
decidiu reforçar a capacidade interna
de tratamento do crédito vencido,
c r i a n d o e m 2 01 2 a D i re cç ã o d e
Acompanhamento e Recuperação
de Crédito. Esta direcção vai
garantir a existência de práticas
de acompanhamento da carteira,
optimizando o processo de recuperação
de crédito vencido e, desta forma,
maximizando o retorno dos activos do
ATLANTICO. Era necessário sensibilizar
as restantes áreas de negócio para esta
nova realidade, pelo que se realizaram
workshops acerca da implementação
dos procedimentos de recuperação
de crédito em todo território nacional,
designadamente nas vertentes de
antecipação, recuperação e vigilância.
Para 2013, o objectivo é garantir que os
procedimentos definidos para evitar o
incumprimento e recuperar o crédito
vencido são devidamente aplicados nos
prazos estipulados e recuperar 60% do
total da carteira de crédito na classe de
risco D (Risco Moderado, de acordo com o
Aviso N.o 04/2011, de 08 de Junho).
ORGANIZAÇÃO, MÉTODOS
E PROJECTOS
O Gabinete de Organização, Métodos e
Projectos contribui de forma transversal
para a eficaz, eficiente e contínua
modernização do funcionamento
do Banco no que toca às pessoas,
processos e tecnologias. É responsável
p e l o d e s e n h o d o s p ro c e s s o s e
normativos internos, assegurando o
acompanhamento e a actualização
contínua dos mesmos. Por outro lado,
acompanha a execução de projectos
transversais ao Banco, assegurando
o planeamento das actividades, a
monitorização dos objectivos e a
identificação e o reporte de riscos. Em
2012, alargou o seu campo de actuação,
através da alocação da responsabilidade
de gestão dos projectos transversais
ao Banco, a par do desenvolvimento e
definição dos Manuais de Procedimentos
das Direcções e G abinetes do
ATLANTICO.
Em 2013, o Gabinete de Organização,
Métodos e Projectos vai implementar
soluções tecnológicas conducentes
à automatização de processos e à
desmaterialização de documentos,
que aumentem a eficácia e eficiência
dos processos e, em consequência, a
satisfação do cliente.
BANCA TRANSACCIONAL
É na Direcção de Banca Transaccional
que se executam, gerem e controlam
todas as transacções financeiras,
garantindo a eficiência, o rigor e a
segurança operacional exigidas pelos
clientes e garantidas pelo Banco.
38
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Em 2012 definiram-se estratégias de
gestão do risco operacional e de
melhoria da automatização de processos
e níveis de serviço, procurando adequar
o modelo organizativo e funcional da
Direcção aos novos desafios do Banco.
O aumento da actividade e volume de
negócios do Banco tornou imperioso
o reforço da equipa, com a entrada de
novos colaboradores que representam
40% do total.
•
monitorização do reporte das
actividades diárias das áreas de
negócio.
Núcleo de Licenciamentos: Validação
d o s u p o r te d o c u m e n t a l d o s
processos de licenciamentos, a luz
dos instrutivos do BNA e decretos
presidenciais.
Em 2013 pretende-se apostar na criação
de interfaces entre os principais sistemas
de suporte às operações do Banco e
ministrar formação contínua ajustada à
estrutura operativa e especialização dos
quadros da equipa, com vista a manter
e reforçar os compromissos assumidos
ao nível da eficiência, rigor e segurança
operacional.
Em 2012, foram reestruturadas as
actividades dos núcleos e definidos
níveis de serviço mais ambiciosos. Para
2013 pretende-se continuar a apostar
na formação da equipa para que esta
tenha as competências que lhe permitam
garantir o bom desempenho no exercício
das suas funções e responder às
solicitações com a mesma qualidade e
dentro dos níveis de serviço propostos
na sequência do plano de expansão do
ATLANTICO.
MIDDLE OFFICE
TECNOLOGIAS
A Direcção de Middle Office responde
pela conformidade dos processos
gerados nas áreas de negócio. Os
cinco núcleos que a integram tratam
da validação e operacionalização das
solicitações dos clientes:
A Direcção de Tecnologias tem a
missão de desenvolver os sistemas
de informação e comunicações do
Banco, garantindo um suporte da placa
tecnológica que acompanhe a estratégia
do ATLANTICO e as necessidades dos
clientes.
•
•
•
•
Núcleo de Processo de Abertura
de Conta: Validação dos processos
de abertura de conta em toda a sua
fase.
Núcleo de Suporte Operacional:
Va l i d a ç ã o d o s p ro ce ss o s d e
pagamentos sobre o estrangeiro,
à luz dos procedimentos internos
e instrutivos/directivas do banco
central.
Núcleo de Canais não Presenciais:
Validação e operacionalização das
solicitações de internet banking,
multicaixa e cartões de crédito.
Núcleo de Reporte e Produtos
E s t r u t u r a d o s : Va l i d a ç ã o e
operacionalização das solicitações
das aplicações a prazo, e
O exercício de 2012 foi desafiante para esta
direcção, pois foi necessário acompanhar
o contínuo crescimento do Banco,
com foco na materialização do Plano
Estratégico de Sistema de Informação e no
acompanhamento do Plano de Expansão.
O sistema central do Banco foi melhorado
com a implementação de duas novas
máquinas Iseries, capazes de suportar as
necessidades do negócio nos próximos
três anos. Implementou-se nas Direcções
de Private Banking e Banca de Empresas
uma plataforma de CRM – o “ATLANTICO
CRM” -, que permite ter uma visão global
dos clientes, e iniciou-se a primeira fase
do Workflow-BPM (Business Process
Management), ferramenta transversal
39
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
a todas as áreas do banco e que visa a
desmaterialização de documentos.
Em 2013 prosseguir-se-à a melhoria dos
processos e ferramentas tecnológicas
que permitem contribuir eficazmente
para o aumento constante dos níveis
de serviço e da segurança operacional
e ir-se-á implementar um Disaster
Recovery – backup de informação - de
modo a garantir o crescimento sustentável
do negócio.
SEGURANÇA
A Direcção de Segurança foi criada com o
objectivo de implementar uma estrutura
de segurança, nas vertentes safety &
security, integrada e transversal ao universo
ATLANTICO, concretizando diariamente
funções eficazes de segurança, apoio e
protecção a clientes, colaboradores e a
todos os intervenientes que interagem com
o banco.
Em 2012, a área da Segurança foi
reestruturada e autonomizada, tendo o
seu âmbito de actuação sido alargado,
para incluir a vertente Inspecção. Ainda
neste ano deu-se início ao recrutamento
e organização interna, revisão de
equipamentos, dos fornecedores e
dos procedimentos. Ao longo de 2012
dedicou-se atenção especial à preparação
e acompanhamento do plano de expansão
em Angola, a interligação das duas
geografias em que o Banco está presente
e o estabelecimento de princípios e
objectivos comuns.
No plano de acção para 2013 constam
a implementação e desenvolvimento
da Direcção de Segurança e Inspecção
(evoluindo da actual Direcção de
Segurança), que conduzIrá a uma evolução
significativa nos equipamentos e estruturas
de segurança e nos procedimentos de
segurança comuns.
JURÍDICO
O Gabinete Jurídico tem como objectivo
assegurar o sigilo, o rigor, a confiança
e a segurança dos actos e contratos
em que o Banco intervém. Em 2012
verificaram-se grandes melhorias ao nível
de eficiência e eficácia da actividade
jurídica, principalmente na interacção
com as áreas de negócio, espelhando um
maior alinhamento entre o front office e o
back office, e um notável crescimento do
know how das equipas e compreensão
da finalidade do negócio.
A implementação pelo banco central de
fortes medidas de defesa do consumidor,
incluindo a criação do “Portal do
Consumidor”, levou à redefinição
das políticas internas e do clausulado
contratual, de forma a, simultaneamente,
salvaguardar os interesses do Banco e
garantir o alinhamento com as políticas
do banco central. O reporte periódico das
reclamações dos clientes actualmente
exigido aos bancos pelo regulador, vai
ajudar, a longo prazo, a regular o próprio
mercado e, consequentemente, terá
um impacto positivo na actividade do
ATLANTICO.
Em 2013 o Gabinete Jurídico vai reforçar e
consolidar as medidas implementadas pelo
regulador, e dar resposta, com os mesmos
níveis de serviço, às exigências do cliente
interno e externo, na sequência do novo
posicionamento estratégico e objectivos
do Banco. Pretende-se ainda acelerar o
modelo de contratação de determinadas
tipologias de crédito, no qual as áreas de
negócio passam a ter autonomia para
elaboração de contratos de crédito através
de minutas standard constantes numa
plataforma workflow. Este novo modelo
de contratação vem no seguimento de
uma visível melhoria e padronização
progressiva das condições contratuais dos
créditos, visando diminuir as insuficiências
e morosidade destes processos.
40
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
CAPITAL HUMANO
Consciente de que o modelo de negócio
de banca comercial de relação assenta
nas pessoas, nos seus valores, no seu
conhecimento e na sua atitude, a aposta
do ATLANTICO no capital humano
traduz-se no empenho em atrair, formar,
desenvolver, reter e promover pessoas
com talento, competência técnica
e flexibilidade, perfil definido como
necessário para o reforço da qualidade
dos serviços prestados. As políticas
de capital humano no ATLANTICO
são estruturadas de forma a assegurar
o desenvolvimento do potencial dos
nossos colaboradores, na dupla dimensão
pessoal/humana e técnico- profissional.
regressar ao seu País. O ATLANTICO
Europa desempenhou um papel
estratégico no Plano de Mobilidade,
atraíndo talentos e proporcionando
estágios durante os quais se preparam
jovens angolanos que poderão ser
integrados na estrutura do Banco em
Angola. Até final do ano 14 estagiários
foram integrados nos quadros do
Banco.
EVOLUÇÃO DA EQUIPA ATLANTICO
DISTRIBUIÇÃ0 DA EQUIPA ATLANTICO, POR GÉNERO
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
A maioria dos colaboradores (41%)
tem entre 26 e 30 anos. A distribuição
por género é equilibrada: 57% de
colaboradores são homens e 43% são
do sexo feminino.
415
324
43,44%
252
Masculino
171
130
101
72
Feminino
103
56
0
0
2
7
11
2006
2007
2008
2009
2010
Luanda
2011
56,56%
2012
Províncias
FONTE: BASE DE DADOS APLICAÇÃO 4 SAPIENS, DCH, JAN 2013
FONTE: BASE DE DADOS APLICAÇÃO 4 SAPIENS, DCH, JAN 2013
O AT L A N T I C O c o n t a c o m 5 1 8
colaboradores, dos quais 103 nas
províncias. A atracção de talento é uma
preocupação constante. Em 2012, o
ATLANTICO registou um aumento de
admissões de 36% em relação a 2011.
As novas contratações nas províncias
representam 31% do total de novas
admissões. Foram reforçadas parcerias
com entidades nacionais e internacionais
especializadas em recrutamento
e com Universidades, e o Banco
assegurou a sua presença em eventos
de recrutamento dirigidos a jovens
angolanos na diáspora que pretendem
A distribuição por área está alinhada
com as melhores práticas de gestão de
capital humano.
DISTRIBUIÇÃO DA EQUIPA ATL, POR ÁREA
8%
Negócio
Suporte
34%
58%
Controlo
FONTE: BASE DE DADOS APLICAÇÃO 4 SAPIENS, DCH, JAN 2013
41
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
DESENVOLVIMENTO
A aposta na formação e desenvolvimento
é uma prioridade e um compromisso
assumido perante os colaboradores.
Em 2012, o investimento total em
formação foi de 798 624 dólares, o que
representa 16 760h de formação que
abrangeram 1 205 participantes.
Foi implementado o Centro Escola,
cujo objectivo é formar pessoas em
competências técnicas e comportamentais
alinhadas com as prioridades do negócio.
Neste âmbito, foi elaborado um plano
curricular especificamente adaptado
ao grau de maturidade e experiência
do colaborador e à função por ele
desempenhada na área de negócio.
do Plano Estratégico 20.15, o alargamento
do board e a adopção da nova estrutura
organizacional resultaram num reforço
do investimento nas pessoas. Só neste
ano, o ATLANTICO promoveu 105
colaboradores, dos quais 35 ascenderam
a funções de liderança. Mais de
metade do colaboradores que foram
promovidos tinha entre um e dois anos
de antiguidade, o que demonstra as
oportunidades de carreira que o banco
proporciona.
Nº DE COLABORADORES PROMOVIDOS, POR ÁREA
2 - Administração
10 - Controlo
32 - Suporte ao Negócio
61 - Negócio
TOTAL - 105
Desenvolveu-se também um programa
focado no crescimento contínuo das
lideranças intermédias, centrado na
gestão do negócio e no desenvolvimento
de competências de liderança dando
corpo ao Modelo de Acção Comercial.
Estabeleceram-se parcerias com
instituições académicas de referência,
como a UAN, a UCAN, Indeg/ISCTE e
a Universidade Católica do Porto para
conhecer os programas para executivos
que estão a ser introduzidos em Angola
e o enquadramento e capacidade
de “customização” às necessidades
específicas do ATLANTICO. Uma das
ambições do ATLANTICO é desenvolver
uma equipa de líderes que constitua
uma referência no mercado. Com vista
a desenvolver lideranças de primeira
linha, desenhou-se à medida do Banco
o Phi, Programa de Desenvolvimento de
Líderes a médio e longo prazo, focado no
desenvolvimento de soft skills.
CARREIRA
Em 2012, a materialização dos desafios
FONTE: BASE DE DADOS APLICAÇÃO 4 SAPIENS, DCH, JAN 2013
ANTIGUIDADE DOS COLABORADORES PROMOVIDOS
18,10%
17,14%
12,38%
52,38%
Entre 1 a 2 anos
Entre 3 a 4 anos
>= 5 anos
< 1 ano
FONTE: BASE DE DADOS APLICAÇÃO 4 SAPIENS, DCH, JAN 2013
A expansão geográfica do ATLANTICO
ofereceu também oportunidades
de carreira a que os colaboradores
responderam de forma positiva. Em 2012,
ocorreram 85 processos de mobilidade
ou transferência interna de quadros.
Graças à sua maturidade profissional
e experiência, estes profissionais
d e s t a c a d o s p a ra a s p rov í n c i a s
asseguraram o arranque bem sucedido
de novos centros.
42
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
PROCESSOS DE MOBILIDADE
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
85
61
20
4
Inter-Direcções
ATL EUATLANTICO
Inter-Geográficas
AO
TOTAL
FONTE: BASE DE DADOS APLICAÇÃO 4 SAPIENS, DCH, JAN 2013
O ATLANTICO desenvolve o seu
negócio graças ao desempenho de
uma equipa motivada, orientada para
o cliente, com garantia de qualidade
e, acima de tudo, feliz. O Índice de
felicidade do ATLANTICO, em 2012,
foi de 92,4%, superior em 4,4 pontos
percentuais ao resultado verificado no
último estudo realizado em 2011 (88%).
Porque o ATLANTICO é caracterizado
pela sua abordagem dinâmica, inovadora
e orientada para o futuro, em 2013,
pretende-se dar continuidade ao plano
de atracção e captação de quadros
em ordem ao Plano de Expansão,
consolidando os programas de formação
e desenvolvimento iniciados. Só pessoas
motivadas e felizes no ATLANTICO
continuam comprometidas com os
objectivos do Banco.
43
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
A cultura de responsabilidade social do
ATLANTICO presidiu à criação da Direcção
de Mecenato e Investimento Social, com as
atribuições de consolidar o compromisso
com o pilar social de Angola. Esta direcção
pretende disseminar este compromisso,
estimulando cada colaborador a, enquanto
agente social activo, fazer a diferença na
vida das comunidades em que se insere.
Os colaboradores do ATLANTICO não
ficaram alheios a esta causa e mais
de metade deles envolveram-se nos
programas e acções desenvolvidos
pelo Banco. Outros stakeholders
reconheceram o mérito da iniciativa
e quiseram associar-se a ela, pelo que
o Banco contou com o contributo de
outras empresas.
O Grupo ATLANTICO tem-se distinguido
pelo investimento em acções que
trazem benefícios para a comunidade.
Destaca-se, em particular, o Programa
Lo g o s q u e te m co m o o b j e c t i vo
desenvolver projectos educativos
e desportivos dirigidos à juventude
angolana. Este inovador programa visa
criar ou melhorar espaços de informação
e lazer onde os jovens aprendam valores
que lhes sirvam de bússola nas escolhas
com que serão confrontados na sua vida,
seja no domínio familiar, seja no domínio
profissional ou comunitário: civismo,
responsabilidade pessoal, solidariedade,
espírito de equipa e ética no trabalho.
Foram 2600 os jovens angolanos
com idades compreendidas entre os
6 e os 18 anos que beneficiaram deste
programa, que lhes oferece uma janela de
oportunidade para um presente melhor e
para que no futuro possam integrar uma
“Geração com Valor”.
Das iniciativas e acções empreendidas
destacam-se as obras de requalificação
dos centros Logos da Paróquia de
Fátima e da Katinton, em Luanda. A
15 de Setembro foi inaugurado em
Benguela o quarto Centro Logos.
Situado na Escola do Magistério Primário
de Benguela, iniciou a sua actividade
com 300 novos participantes.
Foram desenvolvidas mais de 150
iniciativas enquadradas nos seis
programas psicopedagógicos, de
carácter desportivo, social e cultural:
Família Escola, Mestre do Mestre,
Cidadania, Saúde, Cultura e Arte e
Craque do Futuro. No âmbito do
Programa Logos, o Banco tem também
vindo a conceder donativos a instituições
e particulares. Foram celebradas mais
de dez novas parcerias com diversas
organizações, como o Instituto Nacional
de Emprego e Formação Profissional.
O programa Logos celebrou o seu
quarto aniversário no dia 24 de
Novembro de 2012. Sob o mote “ O
Projecto que Semeia Esperança no
Amanhã das Gerações Futuras”, a
comemoração coincidiu com a iniciativa
“Colorir Vidas Logos”, no âmbito da
qual todas as crianças e jovens do
Projecto receberam presentes no Natal.
Este evento contou com a presença de
1500 pessoas e teve o apoio de todos
os colaboradores do ATLANTICO e
alguns parceiros. Proporcionar acções
de voluntariado de apoio à comunidade
em que os colaboradores do Banco se
possam envolver é outra das actividades
da Direcção de Responsabilidade Social
Corporativa.
O BANCO está, ainda, a trabalhar em
colaboração com o Instituto Angolano
de Solidariedade Artes e Saber – INTASA
para criar bibliotecas comunitárias
dirigidas a crianças e jovens, com vários
serviços e programas que estimulam a
aprendizagem e desenvolvimento dos
participantes.
44
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Em 2013 o ATLANTICO vai consolidar
a cultura social, externa e interna.
Pretende-se integrar uma orientadora
pedagógica a tempo inteiro, com a
missão de alinhar os seis programas
Logos com as melhores práticas de
responsabilidade social com orientação
para a criança e família. Prosseguir-se-á
o plano de expansão do Projecto, com a
abertura de mais três centros Logos em
províncias diferentes, mais um passo em
direcção ao objectivo de até 2015 marcar
presença nas 18 províncias de Angola.
O ATLANTICO continuará, ainda,
a ter o apoio, através de acções de
formação, do reconhecido Instituto
Ethos de Empresas e Responsabilidade
Social para promover boas práticas de
responsabilidade social.
45
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
ANÁLISE FINANCEIRA
Principais Indicadores
e Resultados
Face ao contexto macroeconómico, o
ano de 2012 foi marcado pelo aumento
da competitividade do sistema bancário
angolano. Neste cenário, os resultados
obtidos no Banco foram encorajadores.
O exercício foi marcado pela expansão
dos centros ATLANTICO a nível nacional.
A rede comercial aumentou de 26
para 32 centros, cobrindo a maioria do
território nacional.
O Banco viu os seus recursos totais
aumentarem de USD 1 947 milhões no
final de 2011 para USD 2 608 milhões em
2012, o que corresponde a uma quota de
5% do mercado.
A transformação dos recursos totais
foi maioritariamente canalizada para
a concessão de crédito a clientes
correspondente a 58% do total dos
recursos; 17% para aplicações de
liquidez; 15% em disponibilidades no
banco central; e 10% em títulos e valores
mobiliários.
O resultado líquido relativo ao exercício
de 2012 ascendeu a USD 58,5 milhões,
um aumento de 18% face ao período
homólogo, em que os lucros foram de
USD 49 736.
INDICADOR
Resultado Líquido
2012
2011
+58471
+49736
A rentabilidade média dos capitais
próprios (ROE) foi de 20,9%, uma
performance positiva, tendo em conta
INDICADOR
ROE
2012
2011
+20,9%
+29,9%
os desafios que o Banco enfrentou,
n o m e a d a m e n te o s e u p l a n o d e
expansão.
PRODUTO BANCÁRIO
O produto bancário cresceu 58%, em
relação ao ano anterior, atingindo
os USD 225,5 milhões (+ USD 82,6
milhões). As diferentes componentes do
produto bancário, a margem financeira
e a margem complementar cresceram
também 58%. A margem financeira
representou 65% do produto bancário,
INDICADOR
2012
2011
Produto bancário
225509
142923
Margem financeira
145650
92293
Margem complementar
79859
50630
Comissões líquidas e outros
proveitos
34549
20859
Lucros Operações Financeiras
45309
29772
enquanto a margem complementar teve
um peso de 35%.
A margem financeira reflectiu o
crescimento significativo da actividade
financeira durante todo o ano de 2012,
assente essencialmente na concessão
de crédito.
A margem complementar registou
um crescimento essencialmente
sustentado pelo aumento das
comissões liquidas provenientes dos
serviços bancários (+66% do que em
2011), correspondendo a uma média
mensal de comissionamento de USD
2,9 milhões.
As comissões líquidas mantiveram
o ritmo de crescimento em relação
ao período homólogo, associado
principalmente às transferências e
às comissões provenientes da banca
de investimento, que sofreram um
acréscimo considerável de +116% e
+72%, respectivamente.
46
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Em relação às operações financeiras,
registou-se um crescimento de +52% face
ao ano anterior, atingindo um total de USD
45,3 milhões. Este montante corresponde
a uma média mensal de USD 3,7 milhões.
INDICADOR
Cost to income (CO/PB) (com
ganhos cambiais)
Cost to income (CO/PB) (sem
ganhos cambiais)
Custos com pessoal / produto
bancário
2012
2011
45,30%
59,98%
56,67%
75,76%
17,95%
22,08%
CUSTOS OPERACIONAIS
CRÉDITO CONCEDIDO
Os custos operacionais atingiram o
montante de USD 103 milhões no ano
de 2012.
No final de 2012 O ATLANTICO tinha
concedido USD 1 521 milhões de crédito a
clientes, um aumento de 25% face a 2011.
O Banco assumiu USD 59,6 milhões de
provisões, o que correspondeu a 4% do
total de crédito concedido.
INDICADOR
2012
2011
Custos operacionais
102 604
85 722
Recursos humanos
40 513
31 555
Fornecimento serviços terceiros
50 258
46 873
Outros custos operacionais
3 704
1 903
Lucros Operações Financeiras
8 129
5 391
Os custos com pessoal e os
fornecimentos e serviços externos
contribuíram com cerca de 88% do
total dos Custos Operacionais.
Os custos com pessoal cresceram
cerca de 28% face a 2011, atingindo
um total de USD 40,5 milhões e os
fornecimentos e serviços de terceiros
registaram um incremento de 7%,
totalizando USD 50,3 milhões.
A evolução destes custos esteve
associado ao plano de expansão a
nível nacional que o Banco efectuou
em 2012, com a abertura de novos
centros e a contratação de novos
colaboradores para reforçar a equipa
comercial e garantir a evolução
crescente do negócio.
RÁCIOS DE EFICIÊNCIA/
PRODUTIVIDADE
Os índices de eficiência/produtividade
melhoraram em relação ao ano de 2011,
devido principalmente ao crescimento
de 58% do produto bancário.
INDICADOR
Crédito concedido
Provisões
2012
2011
1 520 929
1 215 517
59 560
36 471
O crescimento do crédito concedido
é o reflexo do empenho do Banco na
dinamização da economia nacional, e do
facto de o crédito se ter tornado em 2012
no activo mais atractivo para o negócio
bancário, em detrimento da aposta nos
títulos da dívida pública que sofreram uma
redução significativa da sua rentabilidade.
QUALIDADE DOS ACTIVOS
E SOLIDEZ FINANCEIRA
A carteira de crédito a clientes
apresentou uma performance positiva,
ao nível da sinistralidade do crédito. O
rácio de solvabilidade situou-se nos 12%,
acima do nível mínimo estabelecido pelo
Banco Nacional de Angola.
RECURSOS PRÓPRIOS
Em 31 de Dezembro de 2012, o capital
social do Banco correspondia ao
contravalor em kwanzas de USD 200
milhões, encontrando-se integralmente
subscrito e realizado.
47
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
No ano de 2012, não foi efectuada
qualquer provisão para a manutenção
de fundos próprios, nem reavaliação do
activo imobilizado. Apenas concorrem
para os recursos próprios os resultados
do exercício que ascenderam a USD
58,5 milhões, os resultados transitados
de exercícios anteriores com USD 48,9
milhões e a reserva legal com USD 28,7
milhões.
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Face ao exposto, o Conselho
de Administração apresenta à
Assembleia-geral a seguinte proposta
de distribuição de resultados:
•
•
•
20% para a constituição de reserva
legal.
40% para distribuição de dividendos.
40% para resultados transitados.
CONCLUSÕES
O ano de 2012 foi positivo para
o AT L A N T I C O , q u e c o n s e g u i u
concretizar os principais objectivos
estratégicos a que se tinha proposto:
aumento da cobertura a nível nacional
de centros, captação de novos clientes
e crescimento do negócio. Apesar do
aumento da competitividade sentida
no sistema financeiro angolano, o
ATLANTICO atingiu o resultado
e s p e ra d o, m e l h o ra n d o o s s e u s
índices de eficiência e produtividade.
Adicionalmente, o Banco manteve uma
estrutura de colaboradores sólida, com
o reforço considerável da equipa de
negócio.
Em 2013, o ATLANTICO continuará a
apostar na captação de clientes e no
crescimento do negócio. Esta aposta será
efectuada através da expansão de centros
e mantendo a exigência e o rigor do
quadro de colaboradores, que são factores
diferenciadores para a sustentabilidade do
negócio e o crescimento do Banco.
O compromisso de criação de valor
para os accionistas continuará a ser
determinante na nossa actividade
e é conjugado com o sentido de
responsabilidade social empresarial,
enquanto facilitador do desenvolvimento
sustentável da economia angolana.
48
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
49
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO 2012 E 2011
ACTIVO
DISPONIBILIDADES
NOTAS
3
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
4
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Mantidos para Negociação
Mantidos até o Vencimento
5
5
2012
2011
49 713 888
43 721 039
41 364 047
8 367 093
41 364 047
8 367 093
25 342 527
29 940 102
-
8 111 666
25 342 527
21 828 436
CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
6
49 374
53 608
OPERAÇÕES CAMBIAIS
7
1 897 361
2 780 452
140 037 213
112 341 815
CRÉDITOS
Créditos
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
8
8
145 744 587
115 816 869
(5 707 374)
(3 475 054)
ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
9
-
576 765
OUTROS VALORES
9
9 984 806
7 933 648
25 019 962
17 451 389
9 239 130
7 239 046
IMOBILIZAÇÕES
Imobilizações Financeiras
Imobilizações Corpóreas
Imobilizações Incorpóreas
10
10
10
TOTAL DO ACTIVO
PASSIVO
NOTAS
DEPÓSITOS
À ordem
A prazo
depoósitos
Outros depósitos
11
11
11
CAPTAÇÃO PARA LIQUIDEZ
13 627 800
8 124 671
2 153 032
2 087 672
293 409 178
223 165 911
2012
2011
204 752 767
176 491 743
82 426 298
74 966 117
121 550 433
94 693 453
776 036
6 832 173
45 174 516
8 992 266
8 992 266
12
45 174 516
OPERAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
13
328 597
294 098
OPERAÇÕES CAMBIAIS
7
1 901 740
2 776 430
Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro
4 886 180
4 764 100
14
4 886 180
4 764 100
PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES
15
1 289 418
-
OUTRAS OBRIGAÇÕES
15
1 848 782
1 407 940
PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
16
OUTRAS CAPTAÇÕES
Dívidas Subordinadas
TOTAL DO PASSIVO
FUNDOS PRÓPRIOS
Capital Social
Reservas e Fundos
Resultados Transitados
Resultado do Exercício
TOTAL DO PASSIVO E DOS FUNDOS PRÓPRIOS
17
17
17
1 131 180
524 715
261 313 180
195 251 292
32 095 998
27 914 619
19 054 600
19 054 600
2 747 763
1 799 981
4 690 593
5 603 042
2 321 138
4 738 900
293 409 178
223 165 911
50
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS PARA OS ANOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
NOTAS
MARGEM FINANCEIRA
PROVEITOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS ACTIVOS
Proveitos de Créditos
Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários
18
18
18
2012
2011
13 957 059
8 793 878
19 310 433
17 176 089
16 517 532
10 972 635
2 168 260
4 599 249
624 641
1 604 205
(5 353 374)
(8 382 211)
(4 571 763)
(6 727 635)
(686 945)
(1 654 576)
Custos de outras Captações
18
18
18
RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS
19
4 341 814
Proveitos de Aplicações
Alicações de
deLiquidez
Liquidez
(-) CUSTOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PASSIVOS
Custos de Depósitos
Custos de Captação para Liquidez
RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
(-) PROVISÕES PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
E PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
3 310 736
1 987 453
(1 347 957)
17 585 626
12 270 175
(9 610 334)
(8 084 224)
(3 882 215)
(3 006 671)
(4 816 010)
(4 466 112)
(3 389)
(1 350)
(128 358)
(779 012)
(2 995)
(1 993)
(92 777)
(513 676)
9 e 16
(420 452)
(225 462)
25
(221 800)
(83 516)
(10 252 586)
(8 393 202)
7 333 040
3 876 973
(-) CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO
Fornecimentos de Terceiros
Impostos e Taxas não Incidentes sobre o Resultado
Penalidades Aplicadas por Autoridades Reguladoras
Outros Administrativos e de Comercialização
Depreciações e Amortizações
(-) PROVISÕES SOBRE OUTROS VALORES
E RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
21
22
23
24
10
PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
-
2 836 701
(4 023 983)
20
8 e 16
RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
Pessoal
(94 666)
26
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS
136 185
285 162
7 469 225
4 162 135
(-) IMPOSTO CORRENTE
27
(1 289 418)
(-) IMPOSTO DIFERIDO
27
(576 765)
576 765
RESULTADO CORRENTE LÍQUIDO
5 603 042
4 738 900
RESULTADO DO EXERCÍCIO
5 603 042
4 738 900
51
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA PARA OS ANOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
NOTAS
2012
2011
FLUXO DE CAIXA DA MARGEM FINANCEIRA
10 812 489
5 378 615
RECEBIMENTO DE PROVEITOS DE INSTRUMENTOS
FINANCEIROS ACTIVOS
16 101 464
14 791 606
Recebimento de Proveitos de Aplicações de Liquidez
Recebimento de Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários
Recebimento de Proveitos de Créditos
(-) PAGAMENTO DE CUSTOS DE INSTRUMENTOS
FINANCEIROS PASSIVOS
Pagamento de Custos de Depósitos
Pagamento de Custos de Captações de Liquidez
Pagamento de Custos de Outras Captações
614 549
1 631 705
2 456 496
5 101 332
13 030 419
8 058 569
-5 288 975
312 991
-9 412
-4 706 174
-7 715 412
-583 015
-1 697 579
214
-
FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS
4 369 014
2 836 701
FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS
3 310 736
1 987 453
18 492 239
10 202 769
-8 831 322
-7 570 548
-323 926
224 494
-221 800
-248 153
-9 377 048
-7 594 207
FLUXO DE CAIXA OPERACIONAL DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
(-) PAGAMENTO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS
E DE COMERCIALIZAÇÃO
FLUXO DE CAIXA DA LIQUIDAÇÃO DE OPERAÇÕES NO
SISTEMA DE PAGAMENTOS
FLUXO DE CAIXA DE OUTROS CUSTOS E PROVEITOS OPERACIONAIS
RECEBIMENTO E PAGAMENTOS DE OUTROS PROVEITOS
E CUSTOS OPERACIONAIS
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS EM APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS EM TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS ACTIVOS
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS EM OPERAÇÕES CAMBIAIS
9 115 191
2 608 562
-32 986 862
2 831 331
4 309 339
16 953 341
8 401
-2 185 681
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS EM CRÉDITOS
-27 828 143
-39 633 225
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS DA INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA
-56 497 265
-22 034 234
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS EM OUTROS VALORES
-2 343 744
-3 568 106
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS EM IMOBILIZAÇÕES
-8 233 399
-4 939 319
96 473
285 162
FLUXO DE CAIXA DOS OUTROS GANHOS E PERDAS NÃO-OPERACIONAIS
-8 136 926
-4 654 157
FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS
FLUXO DE CAIXA DAS IMOBILIZAÇÕES
-66 977 935
-30 256 497
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM DEPÓSITOS
28 395 435
30 297 732
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ
36 078 320
-4 394 091
-
2 179 575
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM OPERAÇÕES CAMBIAIS
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM OUTRAS CAPTAÇÕES
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS
DEINTERMEDIAÇÃO
INTERMEDIAÇÃOFINANCEIRA
FINANCEIRA
FINACIAMENTOS DE
RECEBIMENTOS POR AUMENTOS DE CAPITAL
(-) PAGAMENTO DE DIVIDENDOS
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM FUNDOS PRÓPRIOS
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM OUTRAS OBRIGAÇÕES
FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS
-
4 764 100
64 473 755
32 847 316
-
7 977 576
-1 297 763
-790 956
- 1 297 763
7 186 620
316 942
110 222
63 492 934
40 144 158
SALDO EM DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
3
43 721 039
31 224 816
SALDO EM DISPONIBILIDADES AO FINAL DO EXERCÍCIO
3
49 351 229
43 721 039
5 630 190
12 496 223
VARIAÇÕES EM DISPONIBILIDADES
52
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES NOS FUNDO PRÓPRIOS
PARA OS ANOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
53
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
54
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
1. ACTIVIDADE
O Banco Privado Atlântico, S.A., que
também usa a marca ATLANTICO
(adiante igualmente designado por
“Banco” ou “ATLANTICO”), foi constituído
por Escritura Pública de 31 de Agosto de
2006. Através de comunicação do Banco
Nacional de Angola (adiante também
designado por “BNA”) de 6 de Novembro
de 2006, foi autorizado e admitido o
registo definitivo do ATLANTICO, tendo
este iniciado a sua actividade em 17 de
Novembro de 2006. O ATLANTICO opera
e tem sede social em Angola, na Rua Dr.
Agostinho Neto, LT2, Edifício ATLANTICO,
Chicala, Luanda.
O Banco dedica-se à obtenção de
recursos de terceiros sob a forma de
depósitos ou outros, os quais aplica,
juntamente com os seus recursos
próprios, na concessão de empréstimos,
em depósitos no BNA, em aplicações em
instituições de crédito, na aquisição de
títulos e em outros activos, actividades
para cujo desenvolvimento se encontra
devidamente autorizado. O Banco presta,
ainda, outros serviços bancários e realiza
diversos tipos de operações em moeda
estrangeira, dispondo para o efeito,
em 31 de Dezembro de 2012, de uma
rede de 32 balcões e de 2 centros de
atendimento (31 de Dezembro de 2011:
20 balcões e 6 centros de atendimento).
Conforme detalhado na nota 17, o Banco
é detido maioritariamente por accionistas
privados angolanos.
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
2.1 Bases de apresentação
As demonstrações financeiras do Banco
foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, com base
nos livros e registos mantidos pelo
Banco, de acordo com os princípios
contabilísticos consagrados no Plano
Contabilístico das Instituições Financeiras
(CONTIF), nos termos do Instrutivo no
9/2007, de 19 de Setembro, emitido pelo
BNA, que entrou em vigor em 1 de Janeiro
de 2010, e actualizações subsequentes,
nomeadamente a Directiva n.o 04/
DSI/2011, que estabelece a obrigatoriedade
da adopção das Normas Internacionais
de Relato Financeiro (IFRS – International
Financial Reporting Standards) em
todas as matérias relacionadas com
procedimentos e critérios contabilísticos
que não se encontrem estabelecidos no
CONTIF. O CONTIF tem como objectivo a
uniformização dos registos contabilísticos
e das divulgações financeiras numa
aproximação às práticas internacionais,
através da convergência dos princípios
contabilísticos às Normas Internacionais de
Relato Financeiro (IFRS). Estes princípios
poderão diferir dos geralmente aceites em
outros países.
As demonstrações financeiras reflectem
os resultados das operações do Banco
para os exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2012 e 31 de Dezembro de
2011 e foram preparadas de acordo com
o princípio da especialização, segundo
o qual os itens são reconhecidos como
activos, passivos, fundos próprios,
proveitos e custos quando satisfaçam
a s d e f i n i çõ e s e o s c r i té r i o s d e
reconhecimento para esses elementos
contidos na estrutura conceptual, em
conformidade com as características
qualitativas da compreensibilidade,
relevância, materialidade, fiabilidade,
representação fidedigna, substância
sobre a forma, neutralidade, prudência,
plenitude e comparabilidade.
As demonstrações financeiras do
ATLANTICO relativas ao exercício
findo em 31 de Dezembro de 2012
foram aprovadas pelo Conselho de
Administração em 13 de Março de 2013.
55
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
As políticas contabilísticas
a p re s e n t a d a s n e st a n o t a fo ra m
aplicadas de forma consistente em
todos os períodos das demonstrações
financeiras.
As demonstrações financeiras do Banco
em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
encontram-se expressas em milhares de
kwanzas, conforme o Aviso n.o 15/2007,
Art.o 5o do BNA. Os activos e passivos
denominados em moeda estrangeira
foram convertidos com base no câmbio
indicativo publicado pelo BNA naquelas
datas. Em 31 de Dezembro 2012 e 31 de
Dezembro de 2011, os câmbios médios
do kwanza (AKZ) face às divisas a que
o Banco se encontra mais exposto eram
os seguintes:
1 USD =
1 EUR =
sem o desaparecimento simultâneo
de um activo de valor igual ou maior;
c. geração natural de novos activos,
independentemente da intervenção
de terceiros;
d. recebimento efectivo de doações e
subvenções.
Os custos, por sua vez, são considerados
incorridos quando:
a. deixar de existir o correspondente
valor activo, por transferência da
sua propriedade para um terceiro;
b. pela diminuição ou extinção do
valor económico de um activo;
c. pelo surgimento de um passivo,
sem o correspondente activo.
31.12.2012
31.12.2011
Os dividendos são reconhecidos
quando recebidos.
95,826
126,375
95,282
123,328
b) Transacções em Moeda Estrangeira
As políticas contabilísticas mais
significativas utilizadas na preparação
das demonstrações financeiras foram as
seguintes:
a) Especialização dos Exercícios
Os proveitos e custos são reconhecidos
em função do período de vigência das
operações, de acordo com o princípio
contabilístico da especialização dos
exercícios, sendo registados quando
se vencem, independentemente do
momento do seu recebimento ou
pagamento.
Os proveitos são considerados realizados
quando ocorrer uma das seguintes
situações:
a. nas transacções com terceiros, o
pagamento for efectuado ou seja
assumido firme compromisso de o
efectuar;
b. extinção, parcial ou total, de um
activo, qualquer que seja o motivo,
As operações em moeda estrangeira
são registadas de acordo com os
princípios do sistema Multi-currency,
sendo cada operação registada em
função das respectivas moedas de
denominação. As transacções em
moeda estrangeira são convertidas
para kwanzas à taxa de câmbio
indicativa publicada pelo BNA na
data da transacção. Os activos e
passivos monetários expressos em
moeda estrangeira são convertidos
para kwanzas à taxa de câmbio
indicativa publicada pelo BNA à data
do balanço. Os custos e proveitos
relativos a diferenças cambiais,
realizadas ou potenciais, são registados
na demonstração dos resultados do
exercício em que ocorrem.
Os activos e passivos não monetários
expressos em moeda estrangeira,
registados ao custo histórico, excepto
imobilizações financeiras, são
convertidos para kwanzas à taxa de
câmbio indicativa publicada pelo BNA
na data da transacção.
56
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Na data da sua contratação, as compras
e vendas de moeda estrangeira à vista
e a prazo são imediatamente registadas
na posição cambial. Sempre que estas
operações conduzam a variações dos
saldos líquidos das diferentes moedas,
há lugar à movimentação das contas de
posição cambial, à vista ou a prazo, cujo
conteúdo e critério de reavaliação são
como segue:
•
•
Posição cambial à vista
A posição cambial à vista em cada
moeda é dada pelo saldo líquido
dos activos e passivos dessa
moeda, assim como das operações
à vista a aguardar liquidação e das
operações a prazo com vencimento
nos dois dias úteis subsequentes. A
posição cambial à vista é reavaliada
diariamente com base na taxa de
câmbio indicativa publicada pelo
BNA nessa data, dando origem à
movimentação da conta de posição
cambial (moeda nacional), por
contrapartida de resultados.
Posição cambial a prazo
A posição cambial a prazo em
cada moeda corresponde ao
saldo líquido das operações a
prazo a aguardar liquidação, com
exclusão das que se vençam nos
dois dias úteis subsequentes.
Todos os contratos relativos a estas
operações (forwards de moeda)
são reavaliados às taxas de câmbio
a prazo do mercado ou, na ausência
destas, através do seu cálculo com
base nas taxas de juro aplicáveis ao
prazo residual de cada operação. A
diferença entre os contravalores em
kwanzas às taxas de reavaliação a
prazo aplicadas e os contravalores
às taxas contratadas, que
representam o custo ou proveito ou
o custo de reavaliação da posição
cambial a prazo, é registada nas
rubricas “Operações cambiais”
do activo ou do passivo, por
contrapartida de resultados.
c) Créditos
Classificação dos créditos
Os créditos concedidos a clientes
são activos financeiros inicialmente
registados pelos valores contratados,
quando originados pelo Banco, ou pelos
valores pagos, quando adquiridos a
outras entidades. A componente de juros
é objecto de relevação contabilística
autónoma nas respectivas contas de
balanço, sendo os respectivos proveitos
periodificados em resultados ao longo
da vida das operações de crédito,
independentemente do momento em
que são cobrados ou pagos.
Os créditos são subsequentemente
registados pelo seu valor inicial, líquido
das amortizações e provisões para
créditos de liquidação duvidosa.
As responsabilidades relativas a
garantias e avales prestados e créditos
documentários são registadas em
rubricas extrapatrimoniais pelo valor em
risco, sendo os fluxos de juros, comissões
ou outros proveitos registados em
rubricas de resultados ao longo da vida
das operações.
Desde a entrada em vigor do Aviso
nº4/2011, de 8 de Junho, do BNA,
posteriormente revogado pelo Aviso
nº3/2012, de 28 de Março, do BNA, que
as operações de crédito, por desembolso,
são concedidas em moeda nacional para
todas as entidades, com excepção do
Estado e empresas com comprovadas
receitas e recebimentos em moeda
estrangeira, para as seguintes finalidades:
•
•
•
•
•
Assistência financeira de liquidez,
incluindo, entre outras, as contas
correntes caucionadas;
Financiamento automóvel;
Empréstimo ao consumo;
Micro crédito;
Adiantamento a depositantes ou
descobertos;
57
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
•
Outras modalidades de crédito
financeiro com natureza de curto
prazo (inferior a um ano).
As operações de crédito concedido a
clientes, as garantias e avales prestados
e os créditos documentários são
classificados em função do seu risco e
submetidos à constituição de provisões,
de acordo com o estipulado no Aviso
no 3/2012, de 28 de Março, do BNA,
que revogou o Aviso no 4/2011, de 8 de
Junho, do BNA, sobre a metodologia
e classificação do crédito concedido a
clientes e a determinação das respectivas
provisões.
Nos termos do Aviso no 3/2012, de 28
de Março, do BNA, o Banco classifica
as operações de crédito concedido, as
garantias e avales prestados e os créditos
documentários por ordem crescente de
risco, de acordo com os seguintes níveis:
Nível
A
B
C
D
E
F
G
Risco
Nulo
Muito Reduzido
Reduzido
Moderado
Elevado
Muito Elevado
Perda
As operações de crédito que registam
incumprimento são classificadas em
função dos níveis de risco associados
ao crédito vincendo e vencido de cada
operação na data de referência das
demonstrações financeiras, considerando
para o efeito a classificação atribuída
na fase de concessão de crédito e
a antiguidade do incumprimento,
respectivamente.
Adicionalmente, as operações de crédito
sem incumprimento, que não foram
registadas como crédito vencido, são
classificadas com base nos seguintes
critérios definidos pelo Banco:
•
Os créditos com garantia de
contas bancárias cativas junto do
•
•
•
ATLANTICO e/ou títulos do Estado
(Obrigações, Bilhetes do Tesouro)
ou do BNA (Títulos do banco
central), cujo total das garantias
recebidas seja igual ou superior ao
valor das responsabilidades, são
classificados no nível A;
Os créditos de empresas relacionadas
(accionistas e participadas) são
classificados no nível B, excepto se
tiverem colateral financeiro de 100%
do valor das responsabilidades,
caso em que serão classificados no
nível A;
Os créditos documentários e as
garantias prestadas assumem um
nível de risco C;
As restantes operações de crédito
são classificados no nível B ou C,
consoante a percepção de risco
que decorre da avaliação do cliente,
nomeadamente da sua capacidade
para fazer face ao serviço de dívida,
e da componente financeira da
operação, sustentada na análise de
cashflows e garantias (tipologia e
rácio de cobertura do crédito).
A classificação das operações de
crédito a um mesmo cliente, para
efeitos de constituição de provisões,
é efectuada na classe que apresentar
maior risco.
A revisão e reclassificação do nível
de risco de uma operação decorre de
avaliação efectuada em sede de reunião
mensal do Comité de Crédito do Banco,
tendo em consideração a percepção de
risco associada à operação de crédito
e a existência de eventuais garantias
que estejam a colateralizar a dívida
junto do Banco.
Sem prejuízo da revisão anteriormente
descrita, a classificação das operações
de crédito é revista mensalmente, em
função do tempo decorrido desde a
data de entrada das operações em
incumprimento, de acordo com a tabela
A (página 59).
A reclassificação do crédito para uma
categoria de menor risco, em função da
58
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
redução do atraso, está limitada ao nível
estabelecido na classificação inicial ou
decorrente da avaliação periódica do
risco.
Para os créditos concedidos a clientes
por prazos superiores a dois anos,
o tempo decorrido desde a entrada
em incumprimento é considerado em
dobro face ao período de tempo acima
indicado.
Provisão para créditos de liquidação
duvidosa e prestação de garantias
As provisões para créditos de liquidação
duvidosa destinam-se a cobrir riscos
potenciais existentes na carteira de
crédito, incluído as garantias e avales
prestados e os créditos documentários,
e são constituídas mensalmente,
resultando do produto decorrente
da aplicação dos percentuais de
p rov i s i o n a m e n to s o b re o va l o r
contabilístico de cada crédito, assim
considerado o montante a receber
do tomador do crédito, acrescido dos
proveitos e dos encargos de qualquer
natureza não recebidos, inclusive aqueles
decorrentes de variação cambial, se os
houver.
Os níveis mínimos de provisionamento a
aplicar a cada operação de crédito, em
função do nível de risco em que a mesma
se encontra classificada, são os referidos
na tabela B infra.
A s p r ov i s õ e s p a ra c r é d i t o s d e
liquidação duvidosa assim calculadas
a s s e g u ra m o c u m p r i m e n to d o s
requisitos estabelecidos pelo BNA,
no Aviso no 3/2012, de 28 de Março.
As provisões para crédito concedido são
registadas no activo na rubrica “Provisão
para créditos de liquidação duvidosa”,
a abater à rubrica “Créditos” (Nota 8)
e as provisões para garantias e avales
prestados e créditos documentários
não garantidos à data do balanço são
apresentadas no passivo, na rubrica
“Provisões para responsabilidades
prováveis na prestação de garantias”
(Nota 16).
Créditos transferidos para prejuízo
Seis meses após a classificação de
uma operação na Classe G, desde
que a mesma apresente um atraso
superior a 180 dias, o Banco abate esse
crédito ao activo e utiliza a respectiva
provisão (transferência de crédito para
prejuízo). Adicionalmente, estes créditos
permanecem registados numa rubrica
extrapatrimonial por um prazo mínimo
de dez anos.
Renegociação dos créditos
As operações que sejam objecto de
renegociação são mantidas, pelo menos,
no mesmo nível de risco em que estavam
classificadas no mês imediatamente
anterior à renegociação. A reclassificação
para uma classe de risco inferior ocorre
apenas se houver a amortização regular
e significativa das responsabilidades.
Os ganhos ou proveitos resultantes da
renegociação só são registados quando
do seu efectivo recebimento.
TABELA A
Níveis de Risco
A
Tempo decorrido desde até 15
a data de incumprimento dias
B
C
D
E
F
G
de 15 a de 1 a 2 de 2 a 3 de 3 a 5 de 5 a 6 mais de 6
30 dias meses meses meses meses meses
TABELA B
Níveis de Risco
A
B
C
D
E
F
G
% de provisão mínima
0%
1%
3%
10%
20%
50%
100%
59
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Recuperação dos créditos transferidos
para prejuízo
Nas situações em que são efectuadas
recuperações de créditos anteriormente
abatidos ao activo por utilização de
provisões, os montantes recebidos são
registados na rubrica “Resultado não
operacional”.
Apropriação de proveitos
O Banco procede à anulação de juros
vencidos há mais de 60 dias e cessa
a contagem dos juros a partir dessa
data, para as operações de crédito em
incumprimento, até ao momento em que
o cliente regularize a situação.
d) Títulos e Valores Mobiliários
Classificação dos títulos e valores
mobiliários
Os títulos e valores mobiliários adquiridos
pelo Banco são registados pelo
valor efectivamente pago, incluindo
corretagens e emolumentos. O Conselho
de Administração do Banco determina a
classificação dos seus investimentos no
reconhecimento inicial, numa das seguintes
categorias, atendendo às características
dos títulos e à sua intenção quando da
aquisição dos mesmos:
I. Títulos para negociação;
II. Títulos disponíveis para venda;
III. Títulos mantidos até o vencimento.
Os rendimentos produzidos pelos títulos
e valores mobiliários, relativos a juros
corridos durante o prazo até o vencimento
ou dividendos declarados, devem ser
considerados directamente no resultado do
período, independentemente da categoria
em que tenham sido classificados. Os
relativos às acções adquiridas há menos
de seis meses devem ser reconhecidos
em contrapartida à adequada conta
que regista o correspondente custo de
aquisição.
O Banco classifica os títulos e valores
mobiliários, por ordem crescente de risco,
nos seguintes níveis, sendo observados
os mesmos critérios de provisionamento
definidos pelo CONTIF para a carteira de
crédito:
Nível
A
B
C
D
E
F
G
Risco
Nulo
Muito Reduzido
Reduzido
Moderado
Elevado
Muito Elevado
Perda
O Banco classifica os títulos de dívida do
Estado Angolano e do BNA no Nível A.
Títulos para negociação
São considerados títulos para
negociação os títulos adquiridos
com o objectivo de serem activa e
frequentemente negociados.
Os títulos mantidos para negociação
são reconhecidos inicialmente ao
custo de aquisição, incluindo custos
directamente atribuíveis à aquisição do
activo. Posteriormente, são valorizados
ao justo valor, sendo o respectivo
proveito ou custo proveniente da
valorização reconhecido em resultados
do exercício.
Títulos disponíveis para venda
São considerados títulos disponíveis
para venda os títulos passíveis de
serem eventualmente negociados e
que não se enquadrem nas demais
categorias.
São registados, no momento inicial,
ao custo de aquisição, sendo
posteriormente valorizados ao justo
valor. As variações do justo valor são
registadas por contrapartida de fundos
próprios, sendo as valias reconhecidas
em resultados do exercício quando da
venda definitiva do activo.
60
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Títulos mantidos até o vencimento
São considerados títulos mantidos até o
vencimento aqueles que são adquiridos
com a finalidade de os manter em carteira
até ao seu vencimento, desde que haja
capacidade financeira do Banco para tal.
Essa capacidade financeira é comprovada
com base em projecção de fluxo de caixa,
não considerando a possibilidade de
venda dos títulos antes do vencimento.
As acções não resgatáveis não podem
ser classificadas na categoria “títulos
mantidos até o vencimento”.
Os títulos mantidos até o vencimento
são registados pelo seu custo de
aquisição, acrescido dos rendimentos
auferidos pela fluência dos seus prazos
(incluindo periodificação do juro e do
prémio/desconto por contrapartida
de resultados), reconhecendo o Banco
eventuais lucros ou prejuízos apurados na
data do vencimento pela diferença entre
o preço realizado e o respectivo valor
contabilístico.
No caso de eventual venda dos títulos
e valores mobiliários classificados
na categoria “títulos mantidos até o
vencimento” antes do resgate, devem
ser registados os eventuais lucros ou
prejuízos apurados na data da venda pela
diferença entre o preço de venda e o seu
valor contabilístico.
O Banco não poderá classificar quaisquer
títulos e valores mobiliários na categoria
“Títulos mantidos até o vencimento” se,
durante o exercício económico corrente
ou em algum dos dois exercícios
económicos anteriores, vendeu ou
reclassificou parte substancial deles
antes de seu vencimento, exceptuados
os casos em que o valor de custo de
aquisição dos títulos, acrescido dos
rendimentos auferidos, não apresente
diferença significativa em relação ao valor
de mercado.
Os Títulos do banco central, os Bilhetes do
Tesouro e as Obrigações do Tesouro são
emitidos a valor descontado e registados
pelo seu custo de aquisição. A diferença
entre este e o valor nominal, que constitui
a remuneração do Banco, é reconhecida
contabilisticamente como proveito ao
longo do período compreendido entre a
data de compra e a data de vencimento
dos títulos, na própria conta com a
especificação “Proveitos a receber”.
As Obrigações do Tesouro emitidas em
moeda nacional indexadas à taxa de
câmbio do dólar dos Estados Unidos
estão sujeitas a actualização cambial.
O resultado da actualização cambial do
valor nominal do título, do desconto e do
juro corrido é reflectido na demonstração
dos resultados do exercício em que
ocorre, na rubrica “Proveitos de títulos e
valores mobiliários”.
Valor de mercado
O valor de mercado (justo valor) dos
títulos é determinado de acordo com os
seguintes critérios:
I. Preço médio de negociação no
dia do apuramento ou, quando
não disponível, preço médio de
negociação no dia útil anterior;
II. Valor líquido provável de realização,
obtido mediante adopção de técnica
ou modelo interno de valorização;
III. Preço de instrumento financeiro
semelhante, levando em
consideração, no mínimo, os prazos
de pagamento e vencimento, o risco
de crédito e a moeda ou indexador;
IV. Preço definido pelo BNA.
Os títulos com prazo de vencimento
inferior a um ano, para os quais não
existe cotação em mercado activo com
transacções regulares, são valorizados
com base no custo de aquisição, por
se entender que reflecte a melhor
aproximação ao seu valor de mercado.
61
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Transferência de títulos entre categorias
Somente por motivo ocorrido após a
data da classificação, isolado, não usual,
não recorrente e que não pudesse ter
sido razoavelmente antecipado poderá
dar-se a transferência de títulos de uma
categoria para outra. Deve permanecer
à disposição do BNA a documentação
que servir de base para a reclassificação,
d ev i d a m e n t e a c o m p a n h a d a d e
exposição dos motivos do Conselho de
Administração do Banco.
A eventual transferência para
categoria diversa deve considerar a
intenção e a capacidade financeira do
Banco e ser efectuada pelo valor de
mercado do título ou valor mobiliário,
observando-se, ainda, os seguintes
procedimentos:
1. Na transferência da categoria “Títulos
para negociação para as demais
categorias não será admitido o estorno
dos valores já registados no resultado
decorrentes de ganhos ou perdas não
realizados;
2. Na transferência da categoria “Títulos
disponíveis para venda” os ganhos
e perdas não realizados, registados
como componente destacada
nos fundos próprios, devem ser
reconhecidos no resultado do período:
I. Imediatamente, quando a
transferência ocorrer para
a c ate g o r i a “ Tí t u l o s p a ra
negociação”;
II. Em função do prazo remanescente
até o vencimento, quando a
transferência ocorrer para a
categoria “Títulos mantidos até o
vencimento”;
3. Na transferência da categoria “Títulos
mantidos até o vencimento” para
as demais categorias, os ganhos e
perdas não realizados devem ser
reconhecidos:
I. Imediatamente no resultado
do período, quando a
transferência ocorrer para
a c a te g o r i a “ Tí t u l o s p a ra
negociação”;
II. Como componente destacada
nos fundos próprios, quando
a transferência se der para a
categoria “Títulos disponíveis
para venda”.
Imparidade
A s p e rd a s e m t í t u l o s e va l o re s
mobiliários de carácter permanente
devem ser reconhecidas
imediatamente no resultado do
exe rc í c i o. O va l o r a j u s t a d o e m
decorrência do reconhecimento das
referidas perdas passa a constituir
a nova base de valor para efeito de
apropriação de rendimentos. Não se
admite a reversão destas perdas.
e) Imobilizações financeiras
Participações em coligadas
e equiparadas
S ã o co n s i d e ra d a s co l i g a d a s o u
e q u i p a ra d a s a s s o c i e d a d e s n a s
quais o Banco é titular, directa ou
indirectamente, de uma participação
igual ou superior a 10% do capital com
direito de voto, sem a controlar.
O Banco aplica o método da
equivalência patrimonial para a
valorização das suas participações em
coligadas e equiparadas nas seguintes
situações:
a. quando as participações sociais
estejam em relação de grupo; ou
b. quando as participações sociais
sejam relevantes e o Banco tenha
influência na sua administração ou
quando a participação, directa ou
indirecta, representar 20% ou mais
do capital com direito de voto.
62
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Uma sociedade considera-se em relação
de grupo quando existir administração
ou gestão comum, quando puder
ser exercida sobre ela uma influência
dominante, reflectida no controlo
operacional, ou quando existir controlo
societário, obtido através do somatório
da participação detida directamente
pelo Banco, pelos seus administradores,
controladores e empresas ligadas.
Uma participação social considera-se
relevante quando:
a. o seu valor contabilístico for igual ou
superior a 10% dos fundos próprios
do Banco; ou
b. o valor contabilístico conjunto das
várias participadas for igual ou
superior a 15% dos fundos próprios
do Banco.
De acordo com o método da equivalência
patrimonial, as imobilizações financeiras
são registadas inicialmente pelo seu
custo de aquisição e, posteriormente,
ajustadas em função das alterações
verificadas após a aquisição,
na quota-parte do Banco nos activos
líquidos das correspondentes
participadas. Os resultados do Banco
incluem a parte que lhe corresponde
nos resultados dessas participadas.
Adicionalmente, o Banco deve constituir
uma provisão para perdas, quando
existir passivo a descoberto na
participada e houver intenção manifesta
de manter o seu apoio financeiro à
mesma.
Deve deixar de ser avaliada pelo
método da equivalência patrimonial a
participação em sociedades coligadas
e equiparadas com efectiva e clara
evidência de perda de continuidade das
suas operações ou no caso em que estas
estejam a operar sob severas restrições
a longo prazo que prejudiquem
significativamente a sua capacidade de
transferir recursos para a investidora.
Nas situações em que a valorização pelo
método da equivalência patrimonial não
é aplicável as imobilizações financeiras
encontram-se registadas ao custo de
aquisição, deduzido de provisões para
perdas.
Quando esta se encontra denominada
em moeda estrangeira é objecto de
actualização cambial, reflectida em
rubrica específica nos fundos próprios.
Participações em outras sociedades
São consideradas participações em
outras sociedades, as participações
em sociedades, nas quais o Banco
detém, directa ou indirectamente,
uma percentagem inferior a 10% do
respectivo capital com direito de voto.
As participações em outras sociedades
são avaliadas pelo custo de aquisição,
deduzido da provisão para perdas.
Os rendimentos decorrentes desses
investimentos, relativos a dividendos
declarados, devem ser considerados
directamente no resultado do período.
As participações adquiridas com
dividendos propostos e não pagos
(ex-dividendos) devem ter esses
dividendos reconhecidos como custo de
aquisição em contrapartida à respectiva
conta no resultado do período.
Quando esta se encontra denominada
em moeda estrangeira é objecto
de actualização cambial, sendo o
resultado desta actualização cambial
reflectido em rubrica específica nos
fundos próprios.
Outros investimentos
Esta rubrica inclui direitos de
qualquer natureza não classificáveis
nas demais rubricas do activo nem
e m i m o b i l i z a çõ e s co r p ó re a s o u
incorpóreas, tais como património
artístico.
63
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
f) Imobilizações incorpóreas
e corpóreas
Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas
correspondem, essencialmente, a gastos
com trespasses, organização e expansão,
benfeitorias em imóveis de terceiros e
software, sempre que o Banco consiga
demonstrar que os mesmos virão a gerar
benefícios económicos futuros. Estas
despesas são registadas pelo seu custo
de aquisição e amortizadas linearmente
por duodécimos ao longo de um
período de três anos, com excepção
das benfeitorias realizadas em imóveis
de terceiros, as quais são amortizadas
conforme o prazo expectável de duração
do contrato de arrendamento ou pela
vida útil das mesmas, se inferior.
Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas encontram-se
registadas ao custo de aquisição, sendo
permitida a sua reavaliação ao abrigo das
disposições legais aplicáveis.
Não é aceite como custo para efeitos
fiscais o montante equivalente a 30% do
aumento das amortizações que resulta
das reavaliações efectuadas.
A depreciação é calculada pelo método
das quotas constantes às taxas máximas
fiscalmente aceites como custo, de
acordo com o Código do Imposto
Industrial, que correspondem aos
seguintes anos de vida útil estimada:
ANOS DE VIDA ÚTIL
Imóveis de Uso Próprio (Edifícios)
50
Equipamentos
Mobiliário e Material
Máquinas e Ferramentas
Equip. Informático
Instalações Interiores
Material de Transporte
Equip. de Segurança
10
6 e 10
6
10
3
10
As imobilizações existentes, que
correspondem, essencialmente, a edifícios
e a balcões/centros de atendimento em
construção e ao respectivo mobiliário,
encontram-se registadas pelo seu
custo de aquisição e começarão a ser
amortizadas quando esses edifícios e
balcões/centros de atendimento entrarem
em funcionamento
g) Redução no valor recuperável de
activos (Imparidade)
O Banco avalia periodicamente os seus
activos, especialmente por ocasião
da elaboração de demonstrações
financeiras. O reconhecimento da
redução no valor contabilístico
(imparidade) de um activo acontece
sempre que o seu valor contabilístico
exceder o valor recuperável, por
contrapartida de resultados.
Na avaliação do indício de imparidade, a
instituição deve considerar, no mínimo, as
seguintes indicações:
1. Declínio significativo no valor de um
activo, maior do que o esperado no
seu uso normal;
2. Mudanças significativas no ambiente
tecnológico, económico ou legal,
com efeitos adversos sobre o Banco;
3. Aumento nas taxas de juros ou
outras taxas de mercado, com
efeitos sobre as taxas de desconto
e consequente redução no valor
presente ou no valor recuperável
dos activos;
4. Valor contabilístico de activos líquidos
maior do que o valor de mercado;
5. Evidência de obsolescência ou
perda de capacidade física de um
activo;
6. mudanças significativas na forma
de utilização do activo, como
descontinuidade ou reestruturação,
com efeitos adversos para o Banco;
7. Indicação de que o desempenho
económico do activo será pior do
que o esperado.
64
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
h) Reserva de actualização
monetária das imobilizações e dos
fundos próprios
Nos termos do Aviso no 2/2009,
de 8 de Maio, do BNA sobre
actualização monetária, o qual
revogou o Aviso no 19/2007, de 26
de Setembro, do BNA, as instituições
f i n a n ce i ra s d eve m , e m c a s o d e
existência de inflação, considerar
mensalmente os seus efeitos no
poder de compra da moeda nacional,
com base na aplicação do índice
de Preços ao Consumidor nas
imobilizações e nos saldos de capital,
reservas e resultados transitados.
As demonstrações financeiras de
uma entidade cuja moeda funcional
seja a moeda de uma economia
hiper-inflacionária devem ser
expressas em termos da unidade
de mensuração corrente à data do
balanço. A hiper-inflação é indicada
pelas características do ambiente
económico de um país que inclui,
nomeadamente as seguintes
situações:
I. A população em geral prefere
guardar a sua riqueza em activos
não monetários ou em moeda
estrangeira relativamente estável.
As quantias detidas na moeda local
são imediatamente investidas, para
manter o poder de compra;
II. A população em geral encara
as quantias detidas em moeda
estrangeira como estáveis. Os preços
podem ser cotados nessa moeda;
III. As vendas e compras a crédito são
celebradas a preços que compensem
a perda esperada do poder de
compra durante o período do crédito,
mesmo que este seja curto;
IV. As taxas de juro, salários e preços
estão ligados a um índice de
preços; e
V. A taxa acumulada de inflação
durante os últimos 3 anos
aproxima-se de, ou excede, 100%.
O valor resultante da actualização
monetária das imobilizações deve
ser reflectido mensalmente a crédito
na conta “Resultado da Actualização
Monetária”, por contrapartida das
rubricas de valor bruto e amortizações
acumuladas das imobilizações.
O valor resultante da actualização
monetária deve ser reflectido
mensalmente, a débito na conta
“Resultado da Actualização Monetária”
da demonstração de resultados, por
contrapartida do aumento dos saldos
de fundos próprios, com excepção da
rubrica “Capital Social”, que deve ser
classificada numa rubrica específica
(“Reserva de actualização monetária
do Capital Social”) que só pode ser
utilizada para posterior aumento de
capital.
Nos exercícios de 2012 e 2011, o Banco
não procedeu à actualização monetária
das suas imobilizações financeiras e
dos seus fundos próprios, em virtude
de a inflação e a evolução cambial
verificadas ao longo do período
não indicarem que Angola pudesse
s e r co n s i d e ra d a u m a e co n o m i a
hiperinflacionária, nos termos do
normativo em vigor.
i) Benefícios a colaboradores
Responsabilidades com pensões
de reforma
A Lei no 07/04, de 15 de Outubro, que
regulamenta o sistema de Segurança
Social de Angola, prevê a atribuição
de pensões de reforma a todos os
trabalhadores angolanos inscritos
na Segurança Social. O valor destas
pensões depende do número de anos
de trabalho e da média dos salários
ilíquidos mensais recebidos nos
períodos imediatamente anteriores à
65
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
data em que o trabalhador cessar a sua
actividade. De acordo com o Decreto
no 7/99, de 28 de Maio, as taxas de
contribuição para este sistema são de
8% para a entidade empregadora e de
3% para os trabalhadores.
Por deliberação do Conselho de
Administração do Banco, no âmbito
de um plano de contribuição definida,
o ATLANTICO encontra-se a efectuar
contribuições correspondentes a
8% do salário pensionável mensal
de cada colaborador, com vista a
assegurar aos empregados contratados
localmente ou às suas famílias o
direito a prestações pecuniárias a
título de complementos de reforma
por velhice, caso estes completem 60
anos de idade e tenham no mínimo
5 anos de serviço no Banco, sendo
que este direito só é adquirido na
totalidade após 10 anos de serviço
no Banco. As responsabilidades
com as contribuições devidas em
3 1 d e D eze m b ro d e 2 01 2 e 2 01 1
encontram-se reconhecidas na rubrica
“Provisões para responsabilidades
prováveis” (Nota 16) e incluem as
responsabilidades em matéria de
“Compensação por reforma”, na
sequência do disposto na Lei 2/2000
e nos artigos 218o e 262o da Lei
Geral do Trabalho, que determinam
o pagamento de uma compensação,
pelo Banco, no caso de caducidade
do contrato de trabalho por reforma
do trabalhador, que se determina
multiplicando 2% do salário base
mensal praticado na data em que
o trabalhador atinge a idade legal
de reforma pelo número de anos de
antiguidade.
O Banco concedeu a membros do
seu Conselho de Administração um
“Plano Complementar de Pensões”,
de contribuição definida, mediante a
subscrição de um contrato de seguro
junto da Ocidental – Companhia
Portuguesa de Seguros de Vida, S.A.,
para cobertura do pagamento de
pensões de reforma por velhice, morte
e invalidez. As responsabilidades
com as contribuições devidas em
31 de Dezembro de 2012 e 31 de
Dezembro de 2011, encontram-se
reconhecidas na rubrica “Provisões
para responsabilidades prováveis”
(Nota 16).
Remuneração variável paga aos
colaboradores e administradores
O B a n c o a t r i b u i re m u n e ra ç õ e s
variáveis aos seus colaboradores
e administradores em resultado
do seu desempenho (prémios de
desempenho), segundo critérios
definidos pelo Conselho de
Administração e pelo Conselho de
Re m u n e ra çõ e s . A re m u n e ra ç ã o
variável atribuída aos colaboradores
e administradores é registada por
contrapartida de resultados no exercício
a que dizem respeito, apesar de pagável
no ano seguinte (Notas 15 e 21).
Provisão para férias e subsídio de
férias
A Lei Geral do Trabalho, em vigor
a partir de 31 de Dezembro de 2012,
determina que o montante de subsídio
de férias pagável aos trabalhadores em
determinado exercício é um direito por
eles adquirido no ano imediatamente
anterior. Consequentemente, o Banco
releva contabilisticamente no exercício
os valores relativos a férias e subsídio
de férias pagáveis no ano seguinte
(Notas 15 e 21).
j) Impostos sobre lucros
O B a n c o e n c o n t ra - s e s u j e i t o a
tributação em sede de Imposto
Industrial, sendo considerado
fiscalmente um contribuinte do Grupo
A. A tributação dos seus rendimentos é
efectuada nos termos dos números 1 e
2 do Artigo 72o da Lei n.o 18/92, de 3
66
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
de Julho, sendo, actualmente, a taxa de
Imposto aplicável de 35%, na sequência
das alterações introduzidas pela Lei n.o
5/99, de 6 de Agosto (Nota 27).
De acordo com o disposto no artigo
46.o do Código do Imposto Industrial,
os prejuízos fiscais apurados em
determinado exercício podem ser
deduzidos aos lucros tributáveis dos
três anos posteriores.
Durante um período de 5 anos, as
declarações fiscais estão sujeitas a
revisão e correcção pelas autoridades
fiscais, de que podem resultar, devido a
diferentes interpretações da legislação
fiscal, correcções ao lucro tributável
dos exercícios de 2008 a 2012. No
entanto, não é previsível que qualquer
correcção relativa a estes exercícios
venha a ocorrer e, caso ocorra, não são
esperados impactos significativos nas
demonstrações financeiras.
O total dos impostos sobre lucros
registados em resultados engloba
os impostos correntes e os impostos
diferidos.
Imposto corrente
O imposto corrente é calculado com
base no lucro tributável do exercício.
Este difere do resultado contabilístico
devido a ajustamentos resultantes de
custos ou proveitos não relevantes
para efeitos fiscais ou que apenas
serão considerados em outros períodos
contabilísticos.
Imposto diferido
Os impostos diferidos correspondem ao
impacto no imposto a recuperar/pagar
em períodos futuros resultante de
diferenças temporárias dedutíveis ou
tributáveis entre o valor de balanço
dos activos e passivos e a sua base
fiscal, utilizada na determinação do
lucro tributável. Os impostos diferidos
activos e passivos são calculados
com base nas taxas fiscais em vigor
para o período em que se prevê que
seja realizado o respectivo activo ou
passivo. Os prejuízos fiscais reportáveis
dão também origem a impostos
diferidos activos.
Os passivos fiscais diferidos são
normalmente registados para todas
as diferenças temporárias tributáveis,
enquanto os activos fiscais diferidos
só são reconhecidos até ao montante
em que seja provável a existência de
lucros tributáveis futuros que permitam
a utilização das correspondentes
diferenças tributárias dedutíveis
ou de reporte de prejuízos fiscais.
Adicionalmente, não são registados
activos fiscais diferidos nos casos em
que a sua recuperabilidade possa ser
questionável devido a outras situações,
incluindo a interpretação da legislação
fiscal em vigor.
Apesar disto, não são registados
activos ou passivos fiscais diferidos
relativos a diferenças temporárias
originadas no reconhecimento inicial de
activos e passivos em transacções que
não afectem o resultado contabilístico
ou o lucro tributável.
Reforma tributária
Em 30 de Dezembro de 2011 foi
publicado um novo pacote legislativo
que introduziu alterações significativas
n o o rd e n a m e n to j u r í d i co - f i s c a l
angolano. No entanto, a maioria dos
códigos fiscais ainda não foi distribuída
na Imprensa Nacional, com excepção
dos códigos do Imposto do Selo,
Imposto sobre a Aplicação de Capitais
e Imposto de Consumo.
As principais alterações que se espera
que venham a ser introduzidas pela
reforma fiscal podem ser resumidas
como segue:
• Redução da taxa de imposto industrial
67
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
•
•
•
•
de 35% para 30%;
Tributação dos rendimentos de títulos
e dos juros de aplicações financeiras
em outras instituições de crédito
em sede de Imposto de Aplicação
de Capitais (IAC) à taxa de 10%/15%,
ficando os mesmos excluídos de
tributação em sede de contribuição
industrial;
Tributação de variações patrimoniais
positivas, com excepção das que
decorrem de entradas de capital ou
de coberturas de prejuízos efectuadas
pelos titulares de capital;
Limitação dos custos ou perdas
dedutíveis e definição de custos e
perdas não dedutíveis sujeitos a
tributação autónoma, incluindo custos
não devidamente documentados;
Revogação da tabela das taxas anuais
de reintegrações e amortizações,
aprovada pela Portaria no 755/72, de
26 de Outubro, sendo aprovada uma
nova tabela pelo Decreto executivo
sobre amortizações e reintegrações
do imobilizado;
Auto-liquidação provisória de imposto
industrial correspondente a 15% do
resultado derivado de operações de
intermediação financeira, apurado
nos primeiros seis meses do exercício
anterior.
Contingências passivas
Quando o Banco tem uma
responsabilidade mas não é provável o
futuro dispêndio de recursos trata-se
de uma contingência passiva. As
contingências passivas são apenas objecto
de divulgação, a menos que a possibilidade
da sua concretização seja remota.
São reconhecidas contingências
passivas em contas extrapatrimoniais
quando (I) o Banco tem uma possível
obrigação presente cuja existência será
confirmada somente pela ocorrência ou
não de um ou mais eventos futuros, que
não estejam sob o seu controlo; (II) o
Banco tem uma obrigação presente
que surge de eventos passados, mas
que não é reconhecida porque não é
provável que tenha de a liquidar ou
o valor da obrigação não pode ser
avaliado com suficiente segurança.
k) Provisões e contingências
As contingências passivas são reavaliadas
periodicamente para determinar se a
avaliação anterior continua válida. Se for
provável a exigência de uma saída de
recursos para um item anteriormente
tratado como contingência passiva,
é reconhecida uma provisão nas
demonstrações financeiras do período no
qual ocorre a mudança na estimativa de
probabilidade.
Provisões
Contingências activas
A constituição de provisões destina-se
a fazer face a responsabilidades
prováveis com prazos e valores
estimados. São reconhecidas
provisões quando (I) o Banco tem
u m a o b r i g a ç ã o p re s e n te , l e g a l
ou construtiva, (II) seja provável
que o seu pagamento venha a ser
exigido e (III) possa ser feita uma
estimativa fiável do valor dessa
obrigação. O montante da provisão
corresponde à melhor estimativa do
valor a desembolsar para liquidar a
responsabilidade, na data do balanço.
Uma contingência activa é um possível
activo presente decorrente de eventos
passados, cuja existência será confirmada
somente pela ocorrência ou não de um
ou mais eventos futuros que não estejam
totalmente sob o controlo da instituição.
As contingências activas são apenas
objecto de divulgação e reconhecidas em
contas extrapatrimoniais, a menos que a
possibilidade da sua concretização seja
remota.
•
As contingências activas devem ser
reavaliadas periodicamente. Se for
68
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
praticamente certo que uma entrada
de recursos ocorrerá por conta de um
activo, o activo e o correspondente
ganho devem ser reconhecidos nas
demonstrações financeiras do período
em que ocorrer a mudança de estimativa.
l) Reconhecimento de proveitos
resultantes de serviços e comissões
As comissões por serviços prestados são
normalmente reconhecidas como proveito
ao longo do período de prestação do
serviço ou de uma só vez, se resultarem
da execução de actos únicos.
m) Resultados por acção
O resultado por acção é calculado
dividindo o resultado líquido atribuível
a accionistas do Banco pelo número
médio ponderado de acções ordinárias
em circulação no exercício, excluindo
o número médio de acções ordinárias
compradas pelo Banco e detidas como
acções próprias.
Se o resultado por acção for modificado
em resultado de uma emissão a
prémio ou desconto ou outro evento
que altere o número potencial de
acções ordinárias ou alterações nas
políticas contabilísticas, o cálculo do
resultado por acção para todos os
períodos apresentados é ajustado
retrospectivamente.
n) Principais estimativas e incertezas
associadas à aplicação das políticas
contabilísticas
As contas do Banco integram avaliações
realizadas em condições de incerteza,
que requerem que o Conselho de
Administração utilize o seu julgamento
de forma a apurar a estimativa
adequada.
O Conselho de Administração considera
que os critérios adoptados são
apropriados e que as demonstrações
financeiras apresentam de forma
adequada a posição financeira do
Banco e das suas operações em todos
os aspectos materialmente relevantes.
Utilizaram-se estimativas e
pressupostos, nomeadamente nas
seguintes áreas significativas: “Provisões
para créditos de liquidação duvidosa”,
“Títulos e valores mobiliários mantidos
até o vencimento”, “Provisões para
responsabilidades prováveis,” “Impostos
sobre os lucros” e “Benefícios a
colaboradores”.
o) Fluxos de caixa
P a ra e f e i to s d a p re p a ra ç ã o d a
demonstração de fluxos de caixa, o
Banco considera como disponibilidades
o total dos saldos das rubricas de caixa,
disponibilidades no banco central
e disponibilidades em instituições
financeiras.
p) Compensação de saldos
Os elementos do activo e do passivo
devem ser valorizados separadamente,
não sendo permitidas quaisquer
co m p e n s a çõ e s e n t re o s s a l d o s
devedores e credores, inclusive das
contas de resultado, com excepção
d a s co m p e n s a çõ e s re l at i va s à s
operações interdepartamentais ou
interdependências, ou outras definidas
pelo BNA.
69
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
3. DISPONIBILIDADES
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
2012
2011
6 185 918
3 074 313
1 688 777
2 134 687
1 040 930
406 868
1 217
4 334
8 916 842
5 620 202
20 029 289
22 499 334
18 409 133
10 924 081
38 438 422
33 423 415
EM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS
445 338
352 031
EM EUROS
360 323
2 628 129
19 040
-
CAIXA
NOTAS E MOEDAS NACIONAIS
NOTAS E MOEDAS ESTRANGEIRAS
EM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS
EM EUROS
EM OUTRAS DIVISAS
DISPONIBILIDADES
NOBANCO
BANCOCENTRAL
CENTRAL
DISPONIBILIDADE NO
EM MOEDA NACIONAL
EM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS
DISPONIBILIDADES
EMOUTRAS
OUTRASINSTITUIÇÕES
INSTITUIÇÕESDE
DECRÉDITO
CRÉDITO
DISPONIBILIDADE EM
BANCO PRIVADO ATLÂNTICO EUROPA
EM OUTRAS DIVISAS
MILENNIUM BCP
147 891
562 163
EM RANDES SUL AFRICANOS
29 361
-
EM EUROS
27 579
-
31 113
23 729
EM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS
327 577
288 144
EM EUROS
281 403
108 854
166 243
409 976
68 706
302 081
91 391
2 315
1 995 965
44677
667 422
422
362 659
-
49 713 888
43 721 039
EM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS
EM OUTRAS DIVISAS
BANCO DE INVESTIMENTO GLOBAL
OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
EM EUROS
EM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS
EM OUTRAS DIVISAS
CHEQUES A COBRAR NO PAÍS
As Disponibilidades no banco
central em moeda nacional e moeda
estrangeira visam dar cumprimento às
disposições em vigor que estipulam
a manutenção de reservas mínimas
obrigatórias, não sendo remuneradas.
As reservas mínimas obrigatórias são
apuradas nos termos do disposto no
Instrutivo n.º 2/2011, de 28 de Abril, e
são constituídas em moeda nacional
ou em moeda estrangeira, em função
da denominação dos passivos que
70
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
constituem a sua base de incidência,
devendo ser mantidas durante todo o
período a que se referem.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011,
a exigibilidade de manutenção de
reservas obrigatórias foi apurada
através da aplicação de uma taxa de
20% sobre a média aritmética dos
saldos diários dos passivos elegíveis
em moeda nacional e de uma taxa
de 15% sobre a média aritmética dos
saldos diários dos passivos elegíveis em
moeda estrangeira, estando prevista a
dedução de 25% da média aritmética
semanal dos saldos diários de caixa em
moeda nacional para a exigibilidade em
moeda nacional.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011,
a s “ D i s p o n i b i l i d a d e s e m o u t ra s
instituições de crédito” mantidas
junto de outras instituições de crédito
também não são remuneradas.
E m 3 1 d e D eze m b ro d e 2 0 1 2 , o
saldo da rubrica “Cheques a cobrar”
corresponde a cheques sacados por
terceiros sobre outras instituições de
crédito que foram apresentados à
compensação e que se encontram em
cobrança.
4. APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta
rubrica tem a seguinte composição:
OPERAÇÕES NO MERCADO
MONETÁRIO INTERFINANCEIRO
2012
2011
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES
DE CRÉDITO NO PAÍS:
BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO1
6 000 00016
000
-
BANCO NACIONAL DE ANGOLA
000
10 000 000-
-
00026 000 000
-
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES
DE CRÉDITO NO ESTRANGEIRO:
COMMERZBANK
MILLENNIUM BCP
596
12 888 596-
-
700
1 718 7007
7 467 144
BANCO MILLENNIUM ANGOLA
741 822
-
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS-
-
471 107
BYBLOS BANK EUROPE
-4
424
24 005
15 349 118
8 362 256
41 349 118
8 362 256
14 929
4 837
JUROS A RECEBER
41 364 0478
8 367 093
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as
aplicações de liquidez, excluindo os
respectivos juros a receber, apresentam a
seguinte estrutura por moeda e taxa de
juro média:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as
aplicações de liquidez, excluindo os
respectivos juros a receber, apresentam
a estrutura ao lado, de acordo com os
prazos residuais de vencimento.
71
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
5. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
20 346
OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS ESTRANGEIRAS
INDEXADAS AO DÓLAR
DOS ESTADOS UNIDOS
OBRIGAÇÕES DO TESOURO
EM MOEDA ESTRAGEIRA
O Banco classifica os títulos de dívida do Estado Angolano e do BNA no nível A.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a distribuição dos títulos de dívida por indexante
é a seguinte:
2012
VALOR DE BALANÇO
TAXA
FIXA
BILHETES
DO TESOURO
TAXA
VARIÁVEL
TOTAL
-
-
-
22 345 597
94 203
22 439 800
-
2 196 892
2 196 892
OBRIGAÇÕES
DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
NACIONAIS
98 608
-
98 608
OBRIGAÇÕES
DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
ESTRAGEIRAS
-
607 227
607 227
22 444 205
2 898 322
25 342 527
OBRIGAÇÕES DO
TESOURO EM
MOEDA NACIONAL
-INDEXADAS AO
DÓLAR DOS
ESTADOS UNIDOS
OBRIGAÇÕES DO
TESOURO EM
MOEDA ESTRANGEIRA
72
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os títulos em carteira, excluindo os respectivos juros
a receber, apresentam a seguinte estrutura por moeda:
2012
2011
MONTANTE EM DIVISA
MONTANTE EM mAKZ
MONTANTE EM DIVISA
MONTANTE EM mAKZ
22 189 616 000
22 189 616
24 738 729 000
24 738 729
EM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS
23 713 510
2 272 370
39 198 074
3 734 871
EM EUROS
4 798 663
606 431
7 342 687
EM KWANZAS
904 156
25 068 417
29 377 756
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os títulos em carteira apresentam a seguinte
estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
ATÉ TRÊS MESES
DE TRÊS A SEIS MESES
DE SEIS MESES A UM ANO
MAIS DE 1 ANO
2012
2011
13 794
575 933
13 842
10 152 848
9 735 113
1 584 418
15 579 778
17 626 903
23 342 527
29 940 102
6. CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
2012
2011
44 825
44 202
RELAÇÕES ENTRE INSTITUIÇÕES:
COMPENSAÇÃO DE CHEQUES
OUTROS
4 549
9 406
49 374
53 608
7. OPERAÇÕES CAMBIAIS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
2012
2011
OPERAÇÕES CAMBIAIS
PROVEITOS POR COMPRA E VENDA DE MOEDAS ESTRANGEIRAS A RECEBER
CUSTOS POR COMPRA E VENDA DE MOEDAS ESTRANGEIRAS A PAGAR
1 897 361
2 780 452
(1 901 740)
(2 776 430)
(4 379)
4 022
A rubrica “Operações cambiais” corresponde a operações a aguardar liquidação
financeira, tendo as mesmas sido liquidadas nos primeiros dias de 2013 e 2012,
respectivamente para as demonstrações de 31 de Dezembro de 2012 e 2011.
8. CRÉDITOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta
rubrica tem a composição apresentada
na página seguinte.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o
conjunto dos vinte maiores clientes do
Banco representava, aproximadamente,
68% e 71% do total da carteira de crédito,
respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2012, o crédito
concedido a clientes vencia juros à taxa
média anual de 14,60% para o crédito
concedido em moeda nacional e à taxa
média anual de 10,79% para o crédito
concedido em moeda estrangeira (31 de
Dezembro de 2011: 16,28% para crédito
em moeda nacional e 10,71% para
crédito em moeda estrangeira).
73
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
110 549 123
TOTAL DO CRÉDITO CONCEDIDO E JUROS A RECEBER
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a composição da carteira de crédito, excluindo juros a
receber, apresentava a seguinte estrutura, por tipo de tomador e modalidade operacional:
ADIANTAMENTOS A DEPOSITANTES
6 865 054
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o
prazo residual das operações de crédito
vincendo, excluindo juros a receber,
apresentava a seguinte estrutura:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011,
a composição da carteira de crédito
concedido,excluindo juros a receber, por
moeda era como segue:
74
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a carteira de crédito, excluindo proveitos a receber,
apresentava a distribuição por indexante apresentada na tabela infra.
TAXA FIXA
2012
2011
37 152 026
27 714 237
TAXA VARIÁVEL
LIBOR A 6 MESES
59 856 847
54 100 642
TBC 182 DIAS
32 267 102
23 037 484
TBC 91 DIAS
4 652 081
1 631 558
LIBOR 1 MÊS
1 916 520
2 858 460
LIBOR 3 MESES
1 382 449
2 308 403
LUIBOR 1 MÊS
1 087 003
-
178 929
389 510
99 079
96 689
IPC
EURIBOR 12 MESES
-
14 448
101 440 010
84 437 194
138 592 036
046
112 151 431
OUTROS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a carteira de crédito, garantias e créditos
documentários, apresenta as composições abaixo, com base no Código de Actividade
Económica atribuído pelo Banco, é a seguinte:
2012
GARANTIAS E CRÉDITO
DESCRIÇÃO
CRÉDITO
VINCENDO
INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
20 557 341
2 010 465
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
DOCUMENT.
(NOTA 28)
TOTAL
%
TOTAL%
623 677
137 905
20 695 246
12,98%
224 236
1 577 016
3 587 481
2,25%
CRÉDITO
VENCIDO
%
10 192 444
355 081
12 546 664
22 739 108
14,26%
ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
34 399 964
240 992
-
34 399 964
21,57%
COMÉRCIO POR GROSSO E RETALHO
20 466 689
330 603
2 132 363
22 599 052
14,17%
TRANSPORTES, ARMAZ. E COMUNIC.
656 078
48 616
738
656 816
0,41%
CONSTRUÇÃO
SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
OUTROS SECTORES
OUTRAS EMPRESAS DE SERVIÇOS
PARTICULARES
3 841 499
19 435
-
3 841 499
2,41%
12 371 828
189 062
774 488
13 146 316
8,24%
17 419 192
11 615
6 089 773
23 508 965
14,74%
14 284 663
348 556
-
14 284 663
8,96%
136 200 163
2 391 873
23 258 947
159 459 110
100,00%
2011
GARANTIAS E CRÉDITO
DESCRIÇÃO
INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
CONSTRUÇÃO
CRÉDITO
VINCENDO
16 747 797
CRÉDITO
VENCIDO
DOCUMENT.
(NOTA 28)
TOTAL
%
TOTAL%
176 141
-
16 923 938
%
13,78%
416 287
8 096
294 903
719 286
0,59%
10 030 169
55 108
4 613 798
14 699 075
11,97%
ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
25 963 967
401 190
128 911
26 493 168
21,57%
COMÉRCIO POR GROSSO E RETALHO
23 297 249
649 694
3 030 368
26 977 311
21,97%
TRANSPORTES, ARMAZ. E COMUNIC.
948 701
12 159
87 801
1 048 661
0,85%
SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
11 053 342
11 758
446 574
11 511 674
9,37%
OUTROS SECTORES
2 309 387
159 734
2 006 212
4 475 333
3,64%
OUTRAS EMPRESAS DE SERVIÇOS
PARTICULARES
7 764 769
6 820
58 842
7 830 431
6,38%
12 018 355
121 608
-
12 139 963
9,88%
110 549 123
1 602 308
10 667 409
122 818 840
100,00%
75
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
A distribuição dos créditos e proveitos a receber, excluindo crédito indirecto, por classe
de risco e respectivas provisões para créditos de liquidação duvidosa em 31 de Dezembro
de 2012 e 2011:
2012
CRÉDITO
VINCENDO
CLASSE A
CRÉDITO
VENCIDO
163 426
TOTAL
-
163 426
TAXA DE
PROVISÃO
PROVISÃO
0%
-
CLASSE B
16 663 981
7 643
16 671 624
1% - 3%
166 716
CLASSE C
122 593 031
834 392
123 427 423
3% - 10%
3 729 330
CLASSE D
2 320 591
451 875
2 772 466
10% - 20%
277 247
CLASSE E
937 343
495 078
1 432 421
20% - 50%
296 013
CLASSE F
28 565
49 752
78 317
50% - 100%
39 158
CLASSE G
645 777
553 133
1 198 910
100%
1 198 910
143 352 714
2 391 873
145 744 587
5 707 374
2011
CRÉDITO
VINCENDO
CRÉDITO
VENCIDO
TOTAL
TAXA DE
PROVISÃO
PROVISÃO
0%
-
CLASSE A
11 840 553
-
11 840 553
CLASSE B
82 674 186
551 370
83 225 556
1% - 3%
1 097 870
CLASSE C
18 799 313
18 549
18 817 862
3% - 10%
602 805
CLASSE D
-
30 264
30 264
10% - 20%
3 113
CLASSE E
8 138
44 201
52 339
20% - 50%
10 618
CLASSE F
145 202
35 131
180 333
50% - 100%
90 686
CLASSE G
747 169
922 793
1 669 962
100%
1 669 962
114 214 561
1 602 308
115 816 869
3 475 054
De 31 de Dezembro de 2011 para 31 de Dezembro de 2012, a migração do risco dos
tomadores de crédito pode ser apresentado como se segue:
Da análise da matriz de migração é
possível concluir que 14,89% dos créditos
em 31 de Dezembro de 2011, no montante
de mAKZ 115 816 869, não sofreram
mudança de nível em 31 de Dezembro de
2012. As movimentações entre os níveis
de risco indicam também que 1,38% dos
créditos diminuíram de nível de risco,
enquanto 30,98% migraram para níveis
de risco mais gravosos.
76
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
A carteira de crédito do ATLANTICO inclui contratos que resultaram de uma
renegociação formal com os clientes, em consequência de um reforço de garantia e/ou
liquidação parcial do crédito, podendo implicar prorrogação do prazo de vencimento,
redefinição do plano de pagamentos e/ou alteração da taxa de juro.
A classificação do risco dos créditos renegociados é objecto de uma reavaliação
periódica, tendo em conta a regularidade e a relevância dos pagamentos efectuados,
bem como as novas garantias apresentadas.
O movimento nas provisões para créditos de liquidação duvidosa nos exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 foi o seguinte:
Em conformidade com a política
contabilística descrita na nota 2.2 c),
seis meses após a classificação de
uma operação de crédito na classe
G, desde que a mesma apresente um
atraso superior a 180 dias, o ATLANTICO
abate esse crédito ao activo mediante
a utilização da provisão de 100% do
valor do crédito constituída para o efeito
(transferência de crédito para prejuízo).
•
O montante de créditos transferidos para
prejuízos durante o exercício de 2012
ascende a mAKZ 1 387 538.
Os princípios básicos da política de
concessão de crédito e aprovisionamento
das perdas com créditos de liquidação
duvidosa adoptados pelo Banco podem
ser resumidos como segue:
•
•
A concessão de crédito está sujeita
a procedimentos rigorosos que
asseguram o cumprimento da
estratégia definida e das normas
estabelecidas pela Supervisão, o
Banco Nacional de Angola;
No processo de avaliação dos riscos
associados à concessão de crédito,
analisam-se as várias componentes
do Risco de Crédito, através da
identificação do impacto marginal
de cada crédito, nomeadamente por
sector (exposição ao sector e/ou país)
e cliente (estabilidade económica e
financeira e colateralização);
Com vista a potenciar os efeitos
de mitigação, em particular no que
concerne à diminuição de perdas
advindas de Risco de Crédito, o
Conselho de Administração tem vindo
a apostar na consolidação do ambiente
de controlo, em conformidade com o
seu perfil de risco prudente.
a) Concessão de Crédito
I. Princípios gerais
A concessão de crédito obedece a um
conjunto de factores, nos termos do
Regulamento de Crédito em vigor:
•
•
•
Liquidez: o cliente deve demonstrar
capacidade para cumprir, nos prazos
acordados, com os compromissos
financeiros assumidos;
Rentabilidade: cada operação de
crédito deverá gerar retorno positivo
para o Banco;
Segurança: deve sempre cumprir as
regras definidas internamente e o
77
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
•
enquadramento legal a que o Banco
está sujeito, na presunção de que
a obtenção de garantias adicionais
aumenta a segurança creditícia da
operação;
Concentração: deverá ser sempre
analisado o envolvimento e
concentração de risco do cliente ou
Grupo, no pressuposto de que quanto
mais dispersa for a carteira de crédito,
menor a probabilidade de perda da
mesma. Nas reuniões do Comité de
Crédito, é efectuada uma análise
sectorial da carteira de crédito.
II. Fundamentação da proposta
de crédito
Todas as propostas de crédito são
originadas nas Áreas de Negócio
(Direcção de Banca de Empresas,
Direcção de Private Banking, ou Direcção
de Rede ATLANTICO), formuladas em
impressos normalizados e devidamente
fundamentadas.
III. Apreciação e decisão da proposta
de crédito
Os diferentes órgãos de decisão de
crédito analisam, emitem pareceres e
decidem sobre crédito, no âmbito das
competências delegadas pelo Conselho de
Administração.
Todos os intervenientes na decisão são
solidariamente responsáveis pela mesma.
As decisões de crédito devem apoiar-se,
na medida do possível, em modelos
aplicacionais de “Cálculo do Nível de
Risco”, baseados em informações de
natureza quantitativa e qualitativa acerca
dos clientes, nomeadamente a avaliação
prévia do risco do cliente e da operação
(pelas Áreas de Negócio e pela Direcção
de Crédito e Rating) e a tomada de decisão
em Comité de Crédito.
Na ausência de modelos aplicacionais
para o efeito, revestem-se de primordial
importância as Análises e Pareceres das
Áreas de Negócio e da Direcção de
Crédito e Rating, elaborados com
base no conhecimento do cliente,
negócio, capacidade de gestão, sector
de actividade, mercado, experiência
no relacionamento, demonstrações
financeiras, valor e liquidez das garantias
acessórias, etc.
Todas as operações de crédito exigem o
parecer da Direcção de Crédito e Rating
definida para aquela natureza de crédito.
Todas as decisões de Crédito do Banco
são tomadas em Comité de Crédito,
constituídos e regulados pelo Regulamento
de Crédito, por delegação expressa do
Conselho de Administração.
b) Acompanhamento da carteira
de crédito
O acompanhamento das operações de
crédito é da responsabilidade das Áreas
de Negócio que as propõem e da Direcção
de Acompanhamento e Recuperação de
Crédito.
A frequência da monitorização depende
da natureza e do grau de exposição. As
situações que apresentam um menor
potencial de risco para a Instituição são
acompanhadas periodicamente, numa
análise por grupos agregando operações
por tipo de exposição, por evolução dos
factores de risco ou pelas características
creditícias. As situações que representam
um maior potencial de risco para a
carteira de crédito da Instituição serão
acompanhadas regularmente pelo gestor
do cliente. Sempre que se considere
necessário, estas situações serão reportadas
ao Comité de Crédito, que aprovará
medidas preventivas ou correctivas.
O nível de risco e maturidade de toda a
carteira de crédito serão acompanhados
pelo Comité de Crédito, que receberá
reporte periódico do Risk Office e
da Direcção de Acompanhamento e
Recuperação de Crédito.
78
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Com o objectivo de assegurar um
controlo regular da actividade creditícia
do Banco, o Risk Office e a Direcção
de Acompanhamento e Recuperação de
Crédito preparam reportes, listagens e
mapas que permitem o acompanhamento
da evolução da carteira de crédito global,
da evolução do crédito vencido, dos
descobertos em depósitos à ordem e das
provisões para as posições em carteira.
Na monitorização da carteira de crédito,
o Banco considera outros sinais de
alerta, como sejam aspectos relativos
à actividade da empresa (por exemplo,
a mudança de sócios ou de gerência, a
diminuição do volume de vendas ou da
carteira de encomendas), relacionados
com pagamentos e com a exploração e
bancários. Perante sinais de alerta será
delineada uma forma de actuação e de
acompanhamento mais próximo e regular
do cliente.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011,
a rubrica “Devedores” respeita,
essencialmente, a valores a receber
relativos a comissões de estruturação
de operações ou de prestação de
serviços de assessoria financeira.
O montante registado na rubrica
”Provisões para outros valores”
corresponde, na sua totalidade,
à melhor estimativa do valor de
potencial perda associada à rubrica
devedores.
O movimento nas Provisões para
outros valores nos exercícios findos
em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 foi
o seguinte:
9. OUTROS VALORES
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta
rubrica tem a seguinte composição:
SALDOS EM 31.12.2010
SALDOS EM 31.12.2011
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o
saldo da rubrica “Rendas e alugueres”
correspondia,
maioritariamente,
a adiantamentos de rendas do
novo edifício sede do ATLANTICO.
Em 1 de Janeiro de 2009, foi celebrado
contrato de arrendamento entre
a Finicapital S.A. e o ATLANTICO,
pelo prazo de vinte anos, renovável
por períodos de cinco anos, para o
arrendamento de um imóvel de 8
pisos, sito na avenida Comuna de
Chicala, lote 2. No acto da assinatura
do referido contrato, o ATLANTICO
procedeu à liquidação do montante
de mAKZ 2 149744, referente aos
primeiros 10 anos de rendas, que
79
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
se encontrava a ser reconhecido
linearmente em resultados durante
aquele período.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011,
a rubrica “Publicidade” diz respeito,
essencialmente, ao adiantamento do
pagamento da realização de acções a
completar no período de 4 anos. Este
montante está a ser reconhecido em
resultados à medida que os referidos
serviços são prestados.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011,
a rubrica “Material de expediente”
refere-se a despesas com economato,
que são reconhecidas como custos em
função da sua utilização.
Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica
“Adiantamentos sobre imobilizações
financeiras” correspondia a pagamentos
efectuados a terceiros, relacionados
com a constituição de uma empresa
na área dos transportes aéreos, em
que o Banco seria accionista. Em 2012,
após a celebração do contrato que
formalizou a participação accionista do
Banco na Fuervogel, S.A., este saldo foi
reconhecido na rubrica “Imobilizações
financeiras” (Nota 10).
de formação da Academia Millennium
ATLANTICO, no empreendimento
Cidade Financeira, em Talatona; (II)
o adiantamento no montante de
mAKZ 2 763 551 (31 de Dezembro
de 2011: mAKZ 959 164) relativo ao
Projecto Vila Rubra; e (III) a aquisição
de um Unit-Linked no montante
de mAKZ 795 585, emitido pela
Ocidental – Companhia Portuguesa de
Seguros de Vida, S.A., no âmbito do
“Plano Complementar de Pensões” de
contribuição definida concedido pelo
Banco a membros do seu Conselho de
Administração. Em 31 de Dezembro de
2011, a rubrica “Outros adiantamentos”
incluía ainda um adiantamento
efectuado à ATLANTICO Europa SGPS,
S.A., no âmbito do aumento de capital
social desta sociedade, realizado em
Dezembro de 2011 (Nota 10).
10. IMOBILIZAÇÕES
Imobilizações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2012 e
2011, esta rubrica tem a seguinte
composição:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011,
a rubrica “Operações activas a
regularizar” respeita, especialmente,
a operações de tesouraria em trânsito,
as quais foram regularizadas no início
de 2013 e 2012, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2012 e
2011, a rubrica “Adiantamentos
a fornecedores de imobilizado”
refere-se, sobretudo, a adiantamentos
efectuados a fornecedores por conta
da aquisição de viaturas e mobiliário.
Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica
“Outros adiantamentos” inclui: (I) o
adiantamento no montante de mAKZ
2 800 000, relativo à aquisição do
imóvel em que funcionará a academia
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011,
o Banco detinha as participações
financeiras em outras sociedades
apresentadas na página seguinte:
80
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
TOTAL
Em Dezembro de 2008, o Banco Nacional
de Angola aprovou a aquisição por parte
do ATLANTICO de 20% do capital social
do Banco Millennium Angola, sendo 15,8%
a adquirir de imediato e os restantes
5% a adquirir no prazo de um ano pelo
ATLANTICO ou por quem este indicasse.
O Banco optou por não accionar esta
opção e indicou uma outra entidade para
a sua aquisição. Em 2012, o ATLANTICO
manteve a sua participação inalterada no
capital social do Banco Millennium Angola,
tendo a sua participação decrescido para
15%, correspondente a 1 497 006 acções
com o valor nominal de AKZ 401,79
cada, decorrente da entrada de um novo
accionista no capital social do Banco
Millennium Angola.
Durante o exercício de 2011, o Banco
subscreveu e adquiriu 100% do capital
social da Fundação ATLANTICO, fundação
sem fins lucrativos que iniciou a sua
actividade no exercício de 2012.
Durante o exercício de 2010, o Banco
subscreveu e realizou 32% do capital
social da Academia Millennium
ATLANTICO. Esta empresa foi
constituída e iniciou a sua actividade no
exercício de 2010.
Durante o exercício de 2012, o
Banco subscreveu e realizou 61%
do capital social da ODELL Global
Investors - Sociedade Gestora de
Fundos de Investimento, correspondente
a 60997 acções com o valor nominal
de USD 10 cada. Esta empresa foi
constituída em 2012.
Durante o exercício de 2012, o Banco
subscreveu 19,5% do capital social da
Feurvogel, S.A. Em 31 de Dezembro
de 2012, o montante da participação
financeira detida pelo Banco na Feurvogel,
S.A. inclui mAKZ 1 232 de investimentos
financeiros e mAKZ 1 750 814 de
suprimentos.
81
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Durante o exercício de 2010, o Banco
subscreveu e adquiriu 5% do capital social
da Mota-Engil Angola, correspondente
a 200 acções com o valor nominal de
500 AKZ cada, tendo na data realizado o
montante de USD 8 603 365 (equivalente
ao contravalor de mAKZ 824 426). O
remanescente de USD 8 760 650
(equivalente ao contravalor de mAKZ 839
498) foi realizado durante o exercício de
2011.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o
Banco detém 281 060 acções da Luanda
Waterfront, correspondentes a um
valor nominal de USD 281 060. Durante
o exercício de 2011, o Banco adquiriu à
Finicapital 2,6% do capital social da
Luanda Waterfront Corporation (entidade
que detêm a 100% a sociedade Baia de
Luanda, S.A.), correspondente a 280
805 acções, com o valor nominal de um
dólar cada. O preço ascendeu a USD 3
725 891 (equivalente ao contravalor de
mAKZ 357 037), incluindo a aquisição
de 2,6% dos direitos societários e dos
direitos económicos do Projecto Baía de
Luanda. Ainda em 2011, o Banco prestou
suprimentos a esta entidade no montante
de USD 1 820 000 (equivalente ao
contravalor de mAKZ 174 403), que por
sua vez recomprou créditos concedidos
pelo Banco à sociedade Baía de Luanda
no valor de USD 506 353 (equivalente ao
contravalor de mAKZ 48 522).
A EMIS - Empresa Interbancária de
Serviços, S.A. (“EMIS”) foi constituída em
Angola com a função de gestão dos meios
electrónicos e de pagamentos, bem como
a prestação de serviços complementares.
Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco
detém uma participação de 2,8% (31 de
Dezembro de 2011: 2,8%), no capital social
desta empresa, correspondente a 3 557
acções com o valor nominal de AKZ 1
000 cada. Em 31 de Dezembro de 2012, o
montante da participação financeira detida
pelo Banco na EMIS inclui mAKZ 22 588 de
investimentos financeiros e mAKZ 23 865
de prestações suplementares (mAKZ 17
341 de investimentos financeiros e mAKZ
21 500 de prestações suplementares em
31 de Dezembro de 2011). Em Dezembro
de 2011, a EMIS procedeu a um aumento
de capital, sem que o Banco tenha sido
chamado a participar.
Durante o exercício de 2010, o Banco
realizou duas chamadas de capital
por conta da subscrição efectuada no
Fundo de Investimento Privado – Angola
S.C.A., SICAV – SIF (FIPA), no montante
de USD 138 600 (equivalente ao
contravalor de mAKZ 13 281), tendo
registado estes valores na rubrica
“Outros valores”. Em Dezembro de
2011, o Banco subscreveu a terceira
chamada de capital no montante de USD
109 400 (equivalente ao contravalor de
mAKZ 10 483), perfazendo um total de
USD 248 000 (equivalente ao contravalor
de mAKZ 23 765). No exercício de 2011,
o Banco reconheceu este investimento
na rubrica “Participações em outras
sociedades”. Em Agosto de 2012, o Banco
subscreveu a quarta chamada de capital no
montante de USD 451 400 (equivalente ao
contravalor de mAKZ 43 256), perfazendo
um total de USD 699 400 (equivalente ao
contravalor de mAKZ 67 021). O Fundo
foi constituído em 4 de Dezembro de
2009 por um período de 10 anos (5 de
investimento e 5 de desinvestimento),
estando previsto que as contribuições de
capital do Banco ascendam a USD 2 000
000 (equivalente ao contravalor de mAKZ
191 652).
Em Junho de 2009, o ATLANTICO
participou na subscrição inicial do capital
social da ATLANTICO Europa SGPS,
S.A. (entidade que detém a 100% o
ATLANTICO Europa S.A.), tendo subscrito
e realizado acções no montante de Euros
1 800 000 (equivalente ao contravalor
de mAKZ 227 475). Em Novembro e
Dezembro de 2009, foram realizadas
prestações suplementares nos montantes
de Euros 500 000 e Euros 750 000,
respectivamente, totalizando Euros 1
250 000 (equivalente ao contravalor de
82
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
mAkz 157 969). Em 2010, foram realizadas
prestações suplementares de Euros 2 750
000 (equivalente ao contravalor de mAKZ
347 531). Por deliberação da Assembleia
Geral da ATLANTICO Europa SGPS, S.A
de 21 de Dezembro de 2011, foi aprovado
um aumento de capital no valor de Euros
32 000 000 a realizar da seguinte forma:
(i) por emissão de 15 300 000 novas
acções com o valor de um euro cada, a
subscrever pelos accionistas, excluíndo
o Banco, por entradas em numerário, na
proporção da participação detida; (ii) por
emissão de 1 700 000 novas acções, com
o valor de um euro cada, a subscrever
pelo Banco por conversão de prestações
acessórias no valor de Euros 1 700 000
(equivalente ao contravalor de mAKZ
214 838); e (III) por emissão de 15 000
000 acções preferenciais sem voto, a
um euro cada, a subscrever pelo Banco
mediante a conversão de prestações
acessórias no montante de Euros
2 300 000 (equivalente ao contravalor de
mAKZ 290 663) e entradas em numerário
no montante de Euros 12.700.000
(equivalente ao contravalor de mAKZ
1 604 963). Com este aumento de capital
o Banco totalizou uma participação de
37% no capital social e acções preferenciais
emitidas pela sociedade, sendo 27%
correspondente a acções preferenciais
sem direito de voto, pelo que o Banco
mantém esta participação valorizada pelo
respectivo custo de aquisição.
As participações coligadas e equiparadas,
para as quais será aplicável a valorização
pelo Método de Equivalência Patrimonial,
foram constituídas recentemente, pelo que
o Conselho de Administração acredita que
o seu custo de aquisição reflecte o seu
valor de mercado.
A última informação financeira disponível
das participadas é a seguinte (valores em
mAKZ convertidos ao câmbio de final de
ano):
TOTAL
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os saldos com as empresas participadas encontram-se
descritos na Nota 29.
83
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Imobilizações incorpóreas, corpóreas e em curso
O movimento nas rubricas de imobilizações incorpóreas, corpóreas e em curso durante
os exercícios de 2012 e 2011 foi o seguinte:
2012
SALDOS EM
31.12.2011
AUMENTOS
TRANSF.
/RECLAS
ALIENAÇÃO
/ABATES
AMORT. DO
EXERCÍCIO
REGULAR
SALDOS EM
31.12.2012
964 146
-
1 029 587
-
-
-
1 993 733
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
(4 849)
-
-
-
(25 953)
-
(30 802)
VALOR LÍQUIDO
959 297
-
1 029 587
-
(25 953)
-
1 962 931
IMOBILIZAÇÕES
CORPÓREAS
IMÓVEIS
VALOR BRUTO
MÓVEIS, UTENSÍLIOS,
INSTALAÇÕES
E EQUIPAMENTOS
VALOR BRUTO
2 243 382
931 294
30 597
(11 658)
-
-
3 175 615
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
(526 309)
-
-
7 784
(487 724)
-
(1 006 249)
VALOR LÍQUIDO
1 717 073
913 294
30 597
(3 874)
(487 724)
-
2 169 366
-
-
(1 666 508)
9 495 503
-
-
IMOBILIZAÇÕES
EM CURSO
5 448 301
6 773 894
(1 060 184)
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
-
-
-
VALOR LÍQUIDO
5 448 301
6 773 894
(1 060 184)
-
-
(1 666 508)
9 495 503
8 124 671
7 687 188
-
(3 874)
(513 677)
(1 666 508)
13 627 800
161 707
-
-
-
-
-
161 707
-
(2 029)
-
(161 760)
VALOR BRUTO
IMOBILIZAÇÕES
INCORPÓREAS
GASTOS
DE ORGANIZAÇÃO
E EXPANSÃO
VALOR BRUTO
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
(159 678)
-
-
VALOR LÍQUIDO
2 029
-
-
-
(2 029)
-
-
2 353 767
106 789
-
(67 000)
-
23 160
2 416 716
-
BENFEITORIAS
EM IMÓVEIS
DE TERCEIROS
VALOR BRUTO
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
(357 108)
-
-
31 928
(219 843)
-
(545 023)
VALOR LÍQUIDO
1 996 659
106 789
-
(35 072)
(219 843)
23 160
1 871 693
TRESPASSES
285 129
-
-
-
-
-
285 129
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
(285 129)
-
-
-
-
-
(285 129)
VALOR LÍQUIDO
-
-
-
-
-
-
-
VALOR BRUTO
279 983
262 760
-
-
-
-
542 743
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
(217
(217941)
941
-
-
-
(43 463)
-
(261 404)
VALOR LÍQUIDO
62 042
262 760
-
-
(43 463)
-
281 339
27 712
-
-
-
-
(26 942)
770
(770)
-
-
-
-
-
(770)
VALOR BRUTO
SISTEMAS DE TRATAMENTO
AUTOMÁTICO DE DADOS
“SOFTWARE”
OUTRAS IMOBILIZAÇÕES
INCORPÓREAS
VALOR BRUTO
AMORTIZAÇÕES
ACUMULADAS
VALOR LÍQUIDO
26 942
-
-
-
-
(26 942)
-
2 087 672
369 549
-
(35 072)
(265 335)
(3 782)
2 153 032
10 212 343
8 056 737
-
(38 946)
(779 012)
(1 670 290)
15 780 832
84
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
(619 808)
-
-
27 712
-
Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica “Imobilizações corpóreas – Imobilizações em curso”
inclui o montante de mAKZ 8 028 000 (31 de Dezembro de 2011: mAKZ 4 918 000),
relativo ao investimento realizado nos novos edifícios “Cidade financeira”.
85
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
11. DEPÓSITOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
86
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
A rubrica “Outros depósitos” corresponde, essencialmente, a depósitos a prazo subscritos
pelos clientes do Banco em 2012. Estes depósitos têm um prazo de reembolso de dois anos,
sendo os juros registados pelo método linear da taxa de juro. Os depósitos que se mantêm
em vigor em 31 de Dezembro de 2012 apresentam um prazo residual inferior a um ano.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos a prazo de clientes e os outros depósitos,
excluindo os respectivos juros a pagar, apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa
de juro média:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a generalidade dos depósitos à ordem de clientes
não são remunerados.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a totalidade dos depósitos de clientes, excluindo os
respectivos juros a pagar, apresentam a seguinte estrutura por moeda:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos a prazo de clientes e os outros
depósitos, excluindo os juros a pagar, apresentavam a seguinte estrutura, de
acordo com os prazos residuais de vencimento:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos a prazo de clientes apresentavam
taxas fixas:
ATÉ TRÊS MESES
DE TRÊS MESES A UM ANO
2012
2011
81 418 931
72 897 813
39 370 144
26 956 124
120 789 075
99 853 937
87
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
12. CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a composição apresentada a seguir:
2012
2011
CAPTAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NO PAÍS
OPERAÇÕES NO MERCADO MONETÁRIO INTERFINANCEIRO
BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTO
20 540 860
-
BANCO INTERNACIONAL DE CRÉDITO
2 395 659
-
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA
2 219 056
-
BANCO SOL
1 437 390
-
479 130
-
27 072 086
-
17 212 828
8 704 528
354 342
157 685
BANCO COMERCIAL DE ANGOLA
CAPTAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NO ESTRANGEIRO
OPERAÇÕES NO MERCADO MONETÁRIO INTERFINANCEIRO
MILLENIUM BCP
BYBLOS BANK EUROPE
BANCO ATLÂNTICO EUROPA
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS1
JUROS A PAGAR
324 137
-
12
2 864
35 724
17 904 171
8 897 937
94 329
198 259
45 174 5168
8 992 266
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as operações no mercado monetário interfinanceiro,
excluindo os respectivos juros a pagar, apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa
de juro média:
2012
DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS
EUROS
RANDES SUL AFRICANOS
KWANZAS
2011
TAXA
DE JURO
3,76%
MONTANTE
EM DIVISA
340 123 627
MONTANTE
em mAKZ
32 592 687
TAXA
DE JURO
0,88%
1 301 792
164 514
-
-
-
5,59%
-
12 219 056
44 976 257
13. OBRIGAÇÕES NO SISTEMA
DE PAGAMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta
rubrica tem a seguinte composição:
14. OUTRAS CAPTAÇÕES
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o
saldo desta rubrica corresponde a 50 000
3,50%
MONTANTE
EM DIVISA
89 143 361
MONTANTE
em mAKZ
8 493 758
3,83%
2 818 664
347 620
-
4 812 662
56 559
-
-
8 897 937
obrigações subordinadas, com um valor
nominal correspondente a USD 1 000 cada,
emitidas no final de 2011 e integralmente
subscritas pela Sociedade Nacional de
Combustíveis de Angola, E.P. As obrigações
de caixa são emitidas por um prazo de 6
anos, ocorrendo o seu reembolso a partir
do quinto ano, em prestações semestrais
constantes de capital, equivalente a
25% das obrigações subscritas. Os juros
associados a esta emissão são calculados
diariamente e pagos numa base semestral,
correspondendo à aplicação da taxa de
referência LIBOR a 6 meses acrescida
de um spread de 1,25% nos primeiros 5
semestres após a data de emissão, de
um spread de 1,50% nos três semestres
subsequentes, de um spread de 2,50% no
10º semestre e de um spread de 3,00% nos
dois últimos semestres.
88
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
15. OUTRAS OBRIGAÇÕES
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica tem a seguinte composição:
2012
2011
PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES
IMPOSTO INDUSTRIAL
OUTRAS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL OU ESTATUÁRIA:
DIVIDENDOS A PAGAR
1 289 4181 289 418
-
2 395 659
-
123 900
-
62 633
13 605
69 988
11 830
OUTRAS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA FISCAL:
IMPOSTO COBRADO SOBRE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
IMPOSTO DE SELO
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE TRABALHO DEPENDENTE
-1
OUTROS IMPOSTOS SOBRE REMUNERAÇÕES
OUTROS IMPOSTOS
3 610
114 030
-
828 261
760 965
604 821
525 736
27 359
11 584
OUTRAS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA CÍVEL:
CREDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OUTRAS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA:
SALÁRIOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES A PAGAR:
EMPREGADOS
CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL:
PATRONAL
OUTROS CUSTOS ADMINISTRATIVOS:
SOBRAS DE CAIXA
OUTROS
A 31 de Dezembro de 2012 a rubrica
“Outras Obrigações de Natureza Fiscal
- Imposto industrial” regista a estimativa
do imposto industrial a liquidar (Nota 27).
Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica
“Outras Obrigações de Natureza Cível
- Credores pela prestação de serviços”
inclui, essencialmente montantes a
pagar a prestadores de serviços de
telecomunicações, segurança, transporte
de valores e limpeza.
Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica
“Outras Obrigações de Natureza Cível
- Credores pela prestação de serviços”
inclui, essencialmente: (I) custos a liquidar
ao Banco Privado Atlântico Europa, S.A.
por serviços prestados por esta entidade
no montante de, aproximadamente,
mAKZ 308 205; (II) um montante de
mAKZ 209 071 respeitante a um cativo
3 920
4 984
13 870
65 626
1 848 782
1 407 940
de depósitos no âmbito de créditos
imobiliários concedidos pelo Banco
e (III) custos a pagar por serviços de
telecomunicação, segurança, transporte
de valores, limpeza, viagens e quotas de
fiscalização do BNA, de cerca de, mAKZ
240 000.
16. PROVISÕES PARA
RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta
rubrica tem a seguinte composição:
OUTRAS PROVISÕES
27 230
89
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
As provisões para garantias prestadas e créditos documentários foram constituídas
de acordo com o disposto no Aviso 3/12, de 28 de Março, do BNA, conforme referido
na política contabilística 2.2 c).
O movimento nas provisões para responsabilidades prováveis nos exercícios findos
em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 foi o seguinte:
SALDOS EM
31.12.2010
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011,
o saldo da rubrica “Provisão para
complementos de reforma” destina-se
a cobrir as responsabilidades do Banco
decorrentes do “Plano Complementar
de Pensões” concedido a membros
do Conselho de Administração, bem
como as responsabilidades resultantes
da contribuição de 8% do salário
pensionável mensal de cada colaborador
efectuada pelo ATLANTICO a título
de complemento de reforma, as quais
incluem as responsabilidades associadas à
“Compensação por reforma”, na sequência
do disposto na Lei 2/2000 e nos Artigos
218o e 262o da Lei Geral do Trabalho.
Nos termos da legislação em vigor, as
responsabilidades de “Compensação por
reforma” são determinadas multiplicando
25% do salário-base mensal praticado na
data em que o trabalhador atinge a idade
legal de reforma pelo número de anos de
antiguidade na mesma data.
SALDOS EM
31.12.2011
17. FUNDOS PRÓPRIOS
Capital social
O Banco foi constituído com um capital
de mAKZ 801 728 (equivalente ao
contravalor de USD 10 000 000 à taxa de
câmbio em vigor em 6 e 21 de Novembro
de 2006), representado por um milhão
de acções nominativas de USD 10 cada,
tendo sido integralmente subscrito e
realizado em dinheiro.
Em Junho de 2009, foi efectuado um
aumento de capital no valor de mAKZ
6 510 772 (equivalente ao contravalor
de USD 55 000 000), representado
por 5 500 000 novas acções com o
valor nominal de 10 USD cada, tendo
sido integralmente subscrito e realizado
através da incorporação de resultados
90
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
transitados (mAKZ 268 346), conversão
de um empréstimo subordinado (mAKZ
300 886), entradas em numerário (mAKZ
3 504 040) e mediante a emissão de
acções preferenciais sem direito de
voto, não remíveis de mAKZ 2 437 500
(equivalente ao contravalor de USD 32
500 000). As acções preferenciais foram
emitidas por USD 25,14 cada, as quais
englobavam um prémio de emissão de
USD 15,14 por acção.
Em Junho de 2011 foi efectuado um
aumento de capital no montante de
mAKZ 4 949 243 (equivalente ao
contravalor de USD 52 500 000),
representado por 5 250 000 novas
acções com o valor nominal de USD 10
cada, tendo sido integralmente subscrito
e realizado através da incorporação
de resultados transitados (mAKZ 3
764 524) e entradas em numerário
(mAKZ 1 183 719). Em Novembro de
2011, ocorreu um novo aumento de
capital no montante de mAKZ 4 763
650 (equivalente ao contravalor de
USD 50 000 000), representado por
5 000 000 novas acções com o valor
nominal de USD 10 cada, tendo sido
integralmente subscrito e realizado
através de entradas em numerário. No
âmbito deste novo aumento de capital,
foram efectuadas entregas adicionais em
numerário no montante de mAKZ 2 029
207, de forma a manter o contravalor em
kwanzas da totalidade das dotações em
dólares americanos para o capital social,
com base na taxa de câmbio de 13 de
Dezembro de 2011.
Co m o re s u l t a d o d a s o p e ra çõ e s
descritas acima, em 31 de Dezembro de
2012, o capital social do Banco ascende
a mAKZ 19 054 600, com a seguinte
composição:
Em 31 de Dezembro de 2012, a estrutura
accionista do Banco é a seguinte:
Acções preferenciais
As acções são preferenciais quanto ao pagamento de dividendos e na partilha em caso
de liquidação;
As principais características das acções preferenciais são:
•
Dividendo - igual ao dividendo distribuído às acções ordinárias, com um mínimo
garantido de 5% do seu valor nominal (valor mínimo imposto nos termos da Lei das
Sociedades Comerciais). O dividendo será pago com preferência relativamente aos
restantes accionistas titulares de acções ordinárias;
91
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
•
Direitos de voto - as acções não têm direito de voto, excepto quando imposto pela
Lei das Sociedades Comerciais. Esta situação poderá ocorrer quando o dividendo
mínimo garantido não tenha sido pago em dois exercícios sociais consecutivos.
Neste caso, as acções adquirem, a partir desse momento, o direito de voto nos
mesmos termos das acções ordinárias. Este direito de voto cessará no início
do exercício seguinte àquele em que tenham sido integralmente liquidados os
dividendos mínimos garantidos em dívida;
•
Remissão - as acções não podem ser remidas a requerimento do accionista. O
emitente, porém, terá o direito de remir as acções preferenciais nos termos da Lei
das Sociedades Comerciais;
•
Direito de reembolso prioritário - no caso de liquidação do Banco, os titulares de
acções preferenciais têm prioridade de reembolso, até ao respectivo valor nominal,
relativamente aos accionistas titulares de acções ordinárias.
Dando cumprimento ao disposto no no 3, do artigo 446o da Lei no 1/2004, de 13 de
Fevereiro, que enquadra a Lei das Sociedades Comerciais, apresentamos as partes de
capital detidas pelos membros dos órgãos sociais de administração e de fiscalização:
Reservas e fundos e Resultados
transitados
Em 31 de Dezembro de 2012 e 31
de Dezembro de 2011 estas rubricas
apresentação a seguinte composição:
Nos termos da legislação vigente, o
Banco deve constituir um fundo de
reserva legal até à concorrência do seu
capital. Para tal, é anualmente transferido
para esta reserva um mínimo de 20% do
resultado líquido do exercício anterior.
Esta reserva só pode ser utilizada para
a cobertura de prejuízos acumulados,
quando esgotadas as demais reservas
constituídas.
pagos com preferência ao detentor das
acções preferenciais, e em igual valor ao
dividendo unitário atribuído aos titulares
de acções ordinárias (dividendo por
acção). O remanescente foi aplicado nas
rubricas “Reservas e fundos” (mAKZ 947
782) para o referido reforço da “Reserva
legal” e “Resultados transitados” (mAKZ
2 369 455).
Resultado e dividendo por acção
Por deliberação unânime da Assembleia
Geral de 30 de Abril de 2012, foi decidido
distribuir aos accionistas dividendos no
valor correspondente a 30% do resultado
líquido de 2011 (mAKZ 1 421 663),
Nos exercícios de 2012 e 2011 o resultado
por acção e o dividendo atribuído em
cada exercício, relativo ao lucro do ano
anterior, foram os seguintes:
92
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
18. MARGEM FINANCEIRA
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro
de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam
a seguinte composição:
1 787 819
EMPRESAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
93
Os proveitos dos títulos da dívida pública,
obtidos em Obrigações do Tesouro e
em Bilhetes do Tesouro emitidos pelo
Estado angolano e enquadrados nos
Decretos Regulamentares números 51/03
e 52/03, de 8 de Julho, gozam da isenção
de todos os impostos. A mesma regra é
complementada pelo disposto na alínea
c) do número 1 do art. 23o do Código do
Imposto Industrial, onde se estipula que
não se consideram como proveitos os
rendimentos de quaisquer títulos da dívida
pública, para efeitos de apuramento da
contribuição industrial a pagar (Nota 27).
94
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
19. RESULTADO DE OPERAÇÕES
CAMBIAIS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro
de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam
a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011,
a rubrica “Proveitos por prestações
de serviços financeiros - Estruturação
de operações e assessoria financeira”
respeita às comissões obtidas através das
actividades de Banca de Investimento.
21. CUSTOS COM PESSOAL
84 014
(219 312)
4 257 800
3 056 013
Os resultados em operações cambiais
registam a reavaliação da posição
cambial do Banco, bem como o resultado
das operações cambiais realizadas.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro
de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a
seguinte composição:
2012
SALÁRIOS E VENCIMENTOS
REMUNERAÇÕES
370 0712
SUBSÍDIO DE NATAL
154 197
ENCARGOS SOCIAIS OBRIG
ATÓRIOS
56 786
105 040
139 2599
911 617
3 278 0742
647 546
105 866
76 910
COM PESSOAL
ENCARGOS COM FORMAÇÃO
338
3360031
003
162
1622721
272
3 882 215
174
74 323
07 892
107
3 006 671
20122
2011
011
22 1135
8 585
22 1135
8 585
Em 31 de Dezembro de 2012 a rubrica
“Remunerações” inclui 1 009 431 mAKZ
(31 de Dezembro de 2011: 1 031 179 mAKZ)
relativos à estimativa de remunerações
variáveis dos colaboradores e órgãos de
gestão a liquidar no exercício seguinte,
em resultado do seu desempenho no
exercício.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o
banco totaliza 518 e 419 trabalhadores,
respectivamente.
CUSTOS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS
COMSSÕES PAGAS:
PROVEITOS POR PRESTAÇÕES
DE SERVIÇOS FINANCEIROS
COMISSÕES RECEBIDAS:
ESTRUTURAÇÃO DE OPERAÇÕES
E ASSESSORIA FINANCEIRA
827 837
331 299
OPERAÇÕES CAMBIAIS
640 566
677 801
TRANSFERÊNCIAS
EMITIDAS/RECEBIDAS
587 3102
258
58 419
ABERTURA DE LINHAS DE CRÉDITO
439 2693
20 180
ABERTURA DE CRÉDITOS
DOCUMENTÁRIOS
235 883
174 619
LEVANTAMENTOS
220 7781
117
17 981
PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
152 105
71 484
OUTRAS COMISSÕES
229 101
94 255
3 332 849
RESULTADO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS
194 103
OUTROS CUSTOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro
de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam
a seguinte composição:
OUTROS SERVIÇOS
2 614 5472
REMUNERAÇÕES ADICIONAIS
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
20. RESULTADO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FINANCEIROS
2011
2 046 038
Em 31 de Dezembro de 2012 os
colaboradores dividiam-se nas seguintes
categorias profissionais:
2012
EXECUTIVO DE TOPO
DIRECTOR
COORDENADOR
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO5
3 310 7361
987 453
9
39
88
324
8
518
95
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
22. FORNECIMENTO DE TERCEIROS
Nos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas
apresentam a seguinte composição:
24. OUTROS ADMINISTRATIVOS
E DE COMERCIALIZAÇÃO
Nos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica
apresenta a seguinte composição:
DESLOCAÇÕES
RENDAS
289 511
25. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS
OPERACIONAIS
95 390
96 141
Nos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas
apresentam a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a
rubrica “Serviços especializados” inclui
essencialmente:
I. serviços de consultoria de gestão
e processos,
II. serviços de auditoria externa,
III. serviços de consultoria informática
IV. serviços de procurement.
23. IMPOSTOS E TAXAS NÃO
INCIDENTES SOBRE O RESULTADO
Nos exercícios findos e ubrica apresenta
a seguinte composição:
OUTROS PROVEITOS:
OUTROS
26. RESULTADO NÃO OPERACIONAL
N o s exe rc í c i o s f i n d o s e m 3 1 d e
Dezembro de 2012 e 2011, estas
rubricas apresentam a seguinte
composição:
2012
2011
(381 893)
(138 349)
CUSTOS OU PERDAS
NÃO OPERACIONAIS
PERDAS RELATIVAS
A EXERCÍCIOS ANTERIORES
ALTERAÇÃO DE TAXAS DE
AMORTIZAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES
OUTRAS PERDAS
EM IMOBILIZAÇÕES
-
(8 320)
(34 193)
-
552 271
427 566
-
4 265
136 185
285 162
PROVEITOS OU GANHOS
NÃO OPERACIONAIS
GANHOS RELATIVOS
A EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTROS GANHOS
EM IMOBILIZAÇÕES
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
96
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo
da rubrica “Perdas relativas a exercícios
anteriores” inclui um m o n t a n t e
de mAKZ 87 167 pelo registo de
acréscimos de custos incorridos pelo
Banco. No exercício de 2011, a mesma
rubrica inclui custos assumidos com
o desfecho de um litígio mantido
com o cliente AAA Seguros S.A no
montante de mAKZ 65 313.
E m 3 1 d e D eze m b ro d e 2 0 1 2 , o
saldo da rubrica “Ganhos relativos
a exercícios anteriores” inclui o
recebimento de juros de crédito
e j u r o s d e m o r a d e e xe r c í c i o s
anteriores de mAKZ 352 133 (31 de
Dezembro de 2011: mAKZ 184.792), e
um montante de mAKZ 133 037, pela
reversão de acréscimos de custos
que não foram incorridos pelo Banco.
27. IMPOSTOS
O Banco encontra-se sujeito a tributação
em sede de Imposto Industrial, sendo
contribuinte do Grupo A. Em 31 de
Dezembro de 2012, a tributação dos seus
rendimentos é efectuada nos termos dos
n.o 1 e 2 do art. 72o, da Lei n.o 18/92, de
3 de Julho, com as alterações introduzidas
pela Lei n.o 5/99, de 6 de Agosto, a uma
taxa de 35%, (notas 2.2 I).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o custo
com impostos sobre lucros reconhecidos
em resultados, bem como a carga fiscal,
medida pela relação entre a dotação para
impostos e o lucro do exercício antes
daquela dotação, podem ser resumidos da
seguinte forma:
A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal verificada nos exercícios
de 2012 e 2011, bem como a reconciliação entre o custo / proveito de imposto e o produto
do lucro contabilístico pela taxa nominal de imposto, pode ser analisada como se segue:
2012
TAXA
DE IMPOSTO
RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS
2011
TAXA
DE IMPOSTO
VALOR
VALOR
-
7 469 225
-
3,50%
4 162
135
35,0%
2 614 229
35,0%
3,83%
1 456
747
AMORTIZAÇÕES EXCESSIVAS
0,5%
35 789
-
-
OUTROS IMPOSTOS E TAXAS
-
-
0,9%
39 095
-9,8%
(733 534)
-31,1%
(1 293 194)
IMPOSTO APURADO COM BASE NA TAXA NOMINAL DE IMPOSTO
BENEFÍCIOS FISCAIS EM RENDIMENTOS DE TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA
PREJUÍZOS FISCAIS REPORTÁVEIS
-
-
-16,2%
(672 893)
UTILIZAÇÃO DO PREJUÍZO FISCAL REPORTÁVEL DE 2010
-
-
-4,9%
(202 649)
EFEITO DA ALTERAÇÃO DA TAXA NOS IMPOSTOS DIFERIDOS
OUTROS
-
-
2,3%
96 129
-0,7%
(50 301)
-
-
25,0%
1 866 183
-13,9%
(576 765)
97
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
Os proveitos dos títulos da dívida
pública resultantes de Obrigações
do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro
emitidos pelo Estado angolano,
ao abrigo da Lei Quadro da Dívida
Pública Directa (Lei n.o 16/02, de 5
de Dezembro), regulamentada pelos
Decretos Regulamentares n.o 51/03 e
52/03, de 8 de Julho, gozam de isenção
de todos os impostos.. Tais disposições
são complementadas pelo disposto
na alínea c) do n.o 1 do artigo 23o do
Código do Imposto Industrial, onde se
estipula que, para efeitos do apuramento
do Imposto Industrial, não se consideram
proveitos os rendimentos que provierem
de quaisquer títulos da dívida pública
angolana. Na determinação do lucro
tributável para os exercícios findos em
31 de Dezembro de 2012 e 2011, tais
proveitos foram deduzidos ao lucro
tributável.
No exercício findo em 31 de Dezembro
de 2010, o Banco apurou um prejuízo
fiscal de mAKZ 2 501 549. Em 2010 não
foram registados impostos diferidos
activos associados a estes prejuízos
fiscais, no montante de mAKZ 875 542,
porque o Conselho de Administração
entendeu que, com base na informação
disponível à data e face à incerteza
quanto à evolução futura do resultado
fiscal do Banco, não estava demonstrada
a probabilidade de existência de lucros
tributáveis futuros que possibilitassem
a sua dedução nos prazos e condições
previstos no Código do Imposto
Industrial.
No exercício de 2011, o Banco utilizou
mAKZ 578 997 dos prejuízos fiscais
reportáveis de 2010.
Em 31 de Dezembro de 2011, face à
evolução da actividade do Banco e
tendo em conta o orçamento para
2012 aprovado pelo Conselho de
Administração, foram registados os
impostos diferidos activos relacionados
com os prejuízos fiscais reportáveis
de 2010 ainda não utilizados, por
se considerar estarem reunidas
as condições para o seu registo,
nomeadamente no que se refere à
evolução do lucro tributável futuro do
Banco que permita a sua dedução.
O apuramento do valor de impostos
diferidos activos com referência a 31 de
Dezembro de 2011, considerando que
naquele momento seria expectável, ao
abrigo da nova reforma tributária de
2012, a taxa de Imposto Industrial viria a
ser reduzida de 35% para 30% (Nota 2.2
j), pode ser resumido da seguinte forma:
BASE
PREJUÍZO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2010
2 501 549
IMPOSTO
875 5422
(578 997)
(202 649)
1 922 552
672 893
IMPACTO DA ALTERAÇÃO DA TAXA NOMINAL DE IMPOSTO
-
(96 128)
IMPOSTO DIFERIDO ACTIVO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (NOTA 9)
-
576 765
(1 922 552)
(576 765)
-
-
UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL EM 2011
PREJUÍZO FISCAL POR UTILIZAR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
UTILIZAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL EM 2012
PREJUÍZO FISCAL POR UTILIZAR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
ANO DE
CADUCIDADE
2013
013
2013
98
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
No exercício de 2012, o Banco utilizou os
restantes mAKZ 1 922 552 dos prejuízos
fiscais reportáveis de 2010.
As autoridades fiscais têm a faculdade
de rever a situação fiscal do Banco
durante um período de cinco anos.
Devido a diferentes interpretações
da legislação fiscal, desta faculdade,
podem resultar correcções ao lucro
tributável dos exercícios de 2008 a 2012.
O Conselho de Administração do Banco
entende que eventuais liquidações
adicionais que possam resultar destas
rev i s õ e s n ã o te rã o u m i m p a c to
significativos nas demonstrações
financeiras anexas.
28. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas
rubricas têm a seguinte composição:
representam valores que podem ser
exigíveis no futuro.
Os créditos documentários abertos são
compromissos irrevogáveis assumidos
pelo Banco por conta dos seus clientes
de pagar/mandar pagar determinado
montante a um fornecedor, dentro do
prazo estipulado, contra a apresentação
de documentos referentes à expedição
da mercadoria ou prestação do
serviço. A irrevogabilidade radica a
impossibilidade do seu cancelamento
ou alteração sem o acordo expresso de
todas as partes envolvidas.
Não obstante as particularidades destes
passivos contingentes e compromissos,
a apreciação destas operações obedece
a o s m e s m o s p r i n c í p i o s b á s i co s
de qualquer operação comercial,
nomeadamente o da solvabilidade quer
do cliente quer do negócio, sendo que
o Banco requer que estas operações
sejam devidamente colateralizadas
quando necessário. Uma vez que é
expectável que a maioria dos mesmos
expire sem ter sido utilizado, os
montantes indicados não representam
necessariamente necessidades de caixa
futuras.
E m 3 1 d e D eze m b ro d e 2 01 2 a s
provisões constituídas sobre
responsabilidades por garantias
prestadas e créditos documentários
abertos ascendem a mAKZ 699 280 (31
de Dezembro de 2011: mAKZ 295 155)
(Nota 16).
As garantias e avales prestados são
operações bancárias que não se
traduzem em mobilização de fundos
por parte do Banco, dizendo respeito
a garantias prestadas para suporte
de operações de importação e para
execução de contratos por clientes
do Banco. As garantias prestadas
Os compromissos assumidos perante
te rce i ro s re p re s e n t a m a co rd o s
contratuais para a concessão de crédito
com os clientes do Banco (por exemplo
linhas de crédito não utilizadas) os quais,
de forma geral, são contratados por
prazos fixos e requerem o pagamento
de uma comissão. Estes compromissos
representam valores que podem ser
exigíveis no futuro.
99
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
29. ACCIONISTAS, PARTICIPADAS E OUTRAS ENTIDADES RELACIONADAS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os principais saldos e transacções mantidos com
accionistas, participadas e outras entidades relacionadas, são os seguintes:
2011
ACCIONISTAS
PARTICIPADAS
OUTRAS
ENTIDADES
RELACIONADAS
TOTAL
ACTIVO
CRÉDITO
OUTROS VALORES
IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
TOTAL DO ACTIVO
1 431 040
-
48 566 287
49 997 327
16 984
13 390
367 696
398 070
-
7 224 960
-
7 224 969
1 448 024
7 238 350
48 933 983
57 620 357
PASSIVO
1 565 723
1 367 1066
3 959 995
6 892 824
TOTAL DO PASSIVO
1 565 723
1 367 106
3 959 995
6 892 824
TOTAL DO PASSIVO
(117 699)
5 871 244
44 973 988
50 727 533
DEPÓSITOS
100
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 OS
ACCIONISTAS SÃO:
Global Pactum, Gestão de Activos, S.A.
Carlos José da Silva
Banco Millennium Angola
Sonangol, EP
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 AS
ENTIDADES PARTICIPADAS SÃO AS
SEGUINTES:
Banco Millennium Angola
Mota Engil Angola
Luanda Waterfront Corporation (LWF)
EMIS - Empresa Interbancária de
Serviços, S.A.
Fundação ATLANTICO
Fundo de Investimento – FIPA
Academia Millennium ATLANTICO
ODELL Global Investors – SGFI
ATLANTICO Europa SGPS, S.A.
Feurvogel, S.A.
EM 31 DE DEZEMBRO DE
2012 AS OUTRAS ENTIDADES
RELACIONADAS SÃO AS SEGUINTES:
Sonangol Shipping Angola Luanda, LDA.
Sonangol Holdings
Finicapital - Investimentos e Gestão,
S.A.
Baía de Luanda - S.A.R.L.
Solconsult, LDA.
Talatona Imobiliária, LDA.
Mufulama - Sociedade de Comercial,
LDA.
Solgest - Consultoria e Gestão, LDA.
Spina - Gestão e Serviços, LDA.
Cociga - Construção Civil e Obras
Públicas
Vista Club - Empreendimentos
Urbanos, S.A
30. BALANÇO POR MOEDA
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011,
o balanço por moeda do Banco
apresentava a seguinte estrutura:
2012
MOEDA
NACIONAL
MOEDA
ESTRANGEIRA
TOTAL
DISPONIBILIDADES
26 577 866
23 136 022
49 713 888
APLICAÇÕES DE LÍQUIDEZ
26 003 126
15 360 921
41 364 047
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
22 439 800
2 902 727
25 342 527
49 374
-
49 374
CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
OPERAÇÕES CAMBIAIS
-
1 897 361
1 897 361
57 132 163
82 905 050
140 037 213
4 901 128
5 083 678
9 984 806
IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
2 750 785
6 488 345
9 239 130
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
13 347 092
280 708
13 627 800
2 153 032
-
2 153 032
CRÉDITOS
OUTROS VALORES
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
TOTAL DO ACTIVO
155 354 366
138 054 812
293 409 178
DEPÓSITOS
85 299 966
119 452 801
204 752 767
CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ
12 220 928
32 953 588
45 174 516
328 597
-
328 597
OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
OPERAÇÕES CAMBIAIS
OUTRAS CAPTAÇÕES
OUTRAS OBRIGAÇÕES
PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
1 009 001
892 739
1 901 740
-
4 886 180
4 886 180
2 740 836
397 364
3 138 200
162 374
988 806
1 131 180
TOTAL DO PASSIVO
101 761 702
159 551 478
261 313 180
ACTIVO LÍQUIDO
53 592 664
(21 496 666)
32 095 998
SITUAÇÃO LÍQUIDA
LIQUIDADA
32 095 998
101
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
2011
MOEDA
NACIONAL
DISPONIBILIDADES
APLICAÇÕES DE LÍQUIDEZ
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
MOEDA
ESTRANGEIRA
TOTAL
25 573 646
18 147 393
-
8 367 093
8 367 093
25 270 787
4 669 315
29 940 102
43 721 039
53 608
-
53 608
-
2 780 452
2 780 452
CRÉDITOS
40 707 301
71 634 514
112 341 815
OUTROS VALORES
2 609 500
5 324 148
7 933 648
IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
4 957 478
2 281 568
7 239 046
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
4 583 122
3 541 549
8 124 671
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
2 087 672
IMPOSTOS DIFERIDOS ACTIVOS
576 765
OPERAÇÕES CAMBIAIS
TOTAL DO ACTIVO
DEPÓSITOS
CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ
OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
OPERAÇÕES CAMBIAIS
OUTRAS CAPTAÇÕES
OUTRAS OBRIGAÇÕES
PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS
-2
2 087 672
-
576 765
106 419 879
116 746 032
223 165 911
67 992 879
108 498 864
176 491 743
-
8 992 266
8 992 266
294 098
-
294 098
191 039
2 585 391
2 776 430
-
4 764 100
4 764 100
487 039
920 901
1 407 940
497 257
27 458
524 715
TOTAL DO PASSIVO
69 462 312
125 788 980
195 251 292
ACTIVO LÍQUIDO
36 957 567
(9 042 948)
SITUAÇÃO LIQUIDADA
LÍQUIDA
31. EVENTOS SUBSEQUENTES
Não temos conhecimento de quaisquer
factos ou acontecimentos posteriores a
31 de Dezembro de 2012, até à aprovação
das Demonstrações Financeiras, que
justifiquem ajustamentos ou divulgações
nas Notas às Contas relativas ao
27 914 619
27 914 619
exercício analisado, que afectem as
situações e/ou informações nas mesmas
reveladas de forma significativa e/ou
que tenham alterado ou se espere que
venham a alterar significativamente,
favorável ou desfavoravelmente, a
situação financeira do Banco, os seus
resultados e/ou as suas actividades.
102
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
103
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
104
104
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
105
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
106
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
107
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
108
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
109
RELATÓRIO DE CONTAS 2012
BANCO PRIVADO ATLÂNTICO
SEDE
Centro ATLANTICO
Centro Empresas
Centro Private
Rua Dr. António Agostinho Neto
Luanda, Luanda
CENTROS DE NEGÓCIO
Centro Marginal
Centro ATLANTICO
Rua Joaquim Kapango nº 63
Luanda, Luanda
Centro Maculusso
Centro ATLANTICO
Rua Joaquim Kapango nº 43
Luanda, Luanda
Centro Bairro Azul
Centro ATLANTICO
Rua da Samba nº 20
Luanda, Luanda
Centro Kinaxixi
Centro ATLANTICO
Rua Comandante Valódia nº 19
Luanda, Luanda
Centro Valódia
Centro ATLANTICO
Rua Comandante Valódia no 168/170 R/C
Luanda, Luanda
Centro Mutamba
Centro ATLANTICO | Centro Empresas
Rua Amílcar Cabral, nº 105
Luanda, Luanda
Centro Talatona
Centro ATLANTICO | Centro Empresas
Rua S8, Centro Comercial Brisas Talatona
Luanda, Luanda
Centro Kilamba Kiaxi
Centro ATLANTICO
Nova Centralidade Kilamba Kiaxi
Luanda, Luanda
Centro Vila Alice
Centro Empresas
Rua Fernão de Sousa, nº 54
Luanda, Luanda
Centro Nova Vida
Centro ATLANTICO
Av. Pedro de Castro Vandumen de Loy
Luanda, Luanda
Posto 4a Repartição Finanças
Centro Dedicado
Rua Serqueira Lukoki
Luanda, Luanda
Centro 5M
Centro Dedicado
Base Sonils
Luanda, Luanda
Centro Benguela
Centro ATLANTICO
Rua Machado dos Santos,
Benguela, Benguela
Posto Porto Lobito
Centro Dedicado
Avenida da Indepêndencia Lobito, Benguela
Centro Lobito Retail Park
Centro ATLANTICO
Kero
Lobito, Benguela
Centro Lobito
Centro ATLANTICO | Centro Empresas
Largo Patrice Lumumba nº 20/22
Lobito, Benguela
Posto Soyo
Centro Dedicado
Base de Kwanda Soyo
Zaire
Centro Lubango
Centro ATLANTICO
Rua 10 de Dezembro, Bairro Comercial
Lubango, Huíla
Centro Porto Amboim
Centro ATLANTICO
Avenida Viriato Cruz nº 45 Zona C Porto
Amboim, Kuanza - Sul
Centro CA Caxito
Centro ATLANTICO
Rua do Palácio, Bairro da Açucareira Caxito,
Bengo
Centro Santa Clara
Centro ATLANTICO
Estrada Nacional Santa Clara, Cunene
Centro Menongue
Centro ATLANTICO
Rua dos Correios Menongue, Kuando Kubango
Centro Uíge
Centro ATLANTICO
Rua Soba Manuel Uíge, Uíge
Centro Malanje
Centro ATLANTICO
Rua Comandante Dangereux, R/C Malange,
Malange
Centro Huambo
Centro ATLANTICO | Centro Empresas
Rua 5 de Outubro, nº 7 R/C - Cidade Alta
Huambo, Huambo
110