Associação Nacional dos Fabricantes e Construtores de Piscinas e
Produtos Afins
Prevenção de Acidentes em Piscinas
São Paulo - SP
2014
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Av. Adolfo Pinheiro, 2.058 – 5º andar CJ 51 – CEP: 04734-003 – São Paulo-SP
1. Introdução
A maioria dos acidentes em piscinas ocorre principalmente por traumas, choques
elétricos, afogamentos e sucção em ralos de fundos.
Oitenta e cinco por cento das vezes, esses acidentes ocorrem em piscinas
residenciais (dos próprios pais, familiares ou amigos próximos), principalmente
quando a criança dirige-se à piscina sem a companhia de um adulto e cai dentro dela.
O fato do barulho da queda ser quase imperceptível, a criança não é ouvida de baixo
d’água e isso faz com que o afogamento seja rápido e fatal.
A única e mais eficaz maneira de se evitar esses acidentes é a constante
supervisão das crianças, o que significa a não realização de qualquer outra tarefa
doméstica ou outras atividades dispersivas como falar ao telefone, ler ou praticar
jogos no mesmo momento em que elas estão na piscina.
2. Capas
Por resistirem bem ao peso das crianças e adultos, as capas de segurança em piscinas têm
sido utilizadas há bastante tempo como medida preventiva em vários países europeus (a
França foi a precursora) bem como em vários estados americanos.
2.1 Alarmes
Outra medida eficaz são os alarmes pessoais indicados principalmente para hotéis. Neste
caso, uma pulseira dotada de sensor é colocada no punho da criança e um alarme é
instantaneamente acionado assim que a pulseira entra em contato com água.
3. Outros equipamentos de segurança
Ainda como alternativa para reforçar a segurança, há algo altamente recomendado para
condomínios: as grades de proteção instaladas ao redor da piscina, com portões dispostos de
alarmes sonoros e/ou trancas cujas chaves devem ser mantidas fora do alcance de crianças.
O acesso às piscinas “indoor” também deve dispor de alarme sonoro e/ou trancas específicas.
3.1 Aulas de natação
Embora aulas de natação para crianças em escolas especializadas sejam
recomendadas por ensinarem noções básicas de flutuação e bloqueio de respiração, é
importante lembrar que na idade entre 1 e 5 anos, as crianças ainda não possuem capacidade
motora suficiente para sobrevivência em meio líquido.
Obs: boias infláveis como as de braço são pouco seguras.
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4. Ralos de fundo
Apesar de estatísticas americanas mostrarem um baixo percentual de acidentes ocasionados
com ralos de fundos, pois muitos foram classificados como simples afogamentos, as partes do
corpo mais vulneráveis a acidentes por sucção são: cabelos – 40%, dorso – 40%, membros –
14%, dedos – 2%, nádegas – 2% e ainda os chamados mecânicos (jóias e vestimentas) – 2%.
Acidentes com ralos de fundo acontecem principalmente, e nesta ordem de gravidade, pelas
seguintes condições:
1º Falta de grades no ralo
2º Grades de ralos não parafusadas permitindo que a criança as remova facilmente
3º Grades de ralo quebradas
4º Grades de ralo planas e de pequenas dimensões.
5. Projeto de Lei em Brasília
Em 14 de maio de 2014, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmera aprovou
o relatório do deputado Darcísio Perondi ao Projeto de Lei nº 1.162/2007 que disciplina a
prevenção de acidentes em piscinas. O projeto é uma esperança para que acidentes
provocados pela sucção de ralos sejam definitivamente evitados.
O relatório propõe a obrigatoriedade de instalação de tampa anti-aprisionamento, ou não
bloqueáveis, nos drenos e ralos de fundo de piscinas públicas, privadas e coletivas. As
tampas anti-aprisionamento já estão disponíveis no mercado. “Isso pode ser evitado e as
medidas são simples. Um ralo instalado de maneira errada pode sugar membros do corpo ou
chumaço de cabelo de uma criança ou até de um adulto”, comenta o deputado. “Se a lei for
aprovada na Câmara, as piscinas particulares terão dois anos para se adequar. As públicas e
coletivas, apenas 1 ano”, completa. Outra proposta do relatório é a instalação de botões de
emergência para o desligamento automático das bombas – que deve ser acessível a crianças
e deficientes. Do contrário, as penas serão severas. Haverá advertência, multas pesadas, e
dependendo da gravidade (em caso de morte, por exemplo) poderão ser aplicadas
penalidades na área civil ou penal. A cassação do alvará de funcionamento será também uma
medida possível. A expectativa é que a matéria vá direto para votação no plenário sem
passar por outras comissões técnicas.
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5.1 Instalação
Esta exigência não é opcional e deverá ser adotada em todas as piscinas de forma
compulsória
Uma das opções abaixo deve ser adotada em conjunto com a exigência obrigatória anterior:
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5.1.1 Exigências complementares e obrigatórias para piscinas coletivas:
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6. Segurança em piscinas públicas
Embora a presença de guarda vidas não seja obrigatória em todos os estados, mesmo
com a presença desses profissionais, é importante não deixar a criança sozinha e manter a
atenção nelas durante todo o tempo.
A piscina deve ser cercada e ter portão de acesso com trava para impedir a entrada de
crianças, desacompanhadas de responsáveis.
A trava desse portão deve ser alta, assim, a criança não consegue abri-lo sem a
conscientização de um adulto.
Recomenda-se não deixar brinquedos ou objetos atrativos próximos da piscina.
- Proteger o acesso à casa de máquinas
- Evitar o acesso aos produtos químicos de tratamento da piscina
6.1 Recomendações e cuidados especiais:
- Equipamentos de resgate sempre disponível e próximo à piscina, como boias e ganchos
salva-vidas e kit de primeiros-socorros.
- Telefone de emergência sempre disponível e de fácil localização.
- O operador da piscina deve possuir curso de ressuscitação cardiovascular, obrigatório em
piscinas públicas e em outras com grande afluência pública. É também recomendável para
outros tipos de piscinas, inclusive para os operadores e proprietários de piscinas residenciais.
6.2 Cuidados especiais para os usuários:
- Nunca nadar sozinho
- Nunca nadar alcoolizado
- Não nadar à noite em piscina com pouca ou nenhuma iluminação
- Não nadar em dia chuvoso, com relâmpagos.
- Não correr, empurrar ou fazer brincadeiras perigosas.
- Mergulhe somente nas áreas permitidas - observe suas crianças atentamente
- É proibida a entrada de embalagens de vidro
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- Marcas de profundidade devem ser afixadas nos locais da piscina, exigidas por lei ou nos
lugares que podem dar margem à dúvida quanto à sua profundidade.
- Nenhuma pessoa sob influência de álcool ou droga pode usar a piscina
- Funcionários do condomínio ou clube devem ser treinados e preparados para realizar os
primeiros socorros e aplicação de ressuscitação cardiopulmonar.
- Em festas e reuniões, principalmente as infantis, manter um salva-vidas de plantão ou um
adulto responsável pela supervisão das crianças nos arredores da piscina.
- Objetos de resgate como cabos, ganchos e boias presas a cordas devem estar disponíveis
no local da piscina.
Obs.: Em países como os Estados Unidos, adultos fazem um sistema de rodízio, utilizando
uma braçadeira que é repassada ao próximo responsável pela supervisão da piscina.
E finalmente, na ocorrência de um acidente, verificar se há algum médico no local e solicitar
ajuda imediata. Na falta deste, manter a calma e pedir instruções por telefone enquanto
aguarda o resgate, pois a rapidez no atendimento é mais importante do que a qualidade do
atendimento.
6.3 Cuidados da gerência:
Contra atos de desobediência, manter a autoridade e evitar responsabilidade:
- O uso da piscina é de risco próprio
- O uso da piscina é de risco próprio, quando da ausência do guarda vidas estiver ausente
- A gerência não se responsabiliza por acidentes ou ferimentos
- A gerência reserva-se o direito de vetar a entrada de qualquer pessoa no recinto da piscina
- A gerência não se responsabiliza por produtos esquecidos nos vestiários
6.4 Exemplos de avisos e informações gerais:
- Piscina aberta ou fechada para o público
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- Salva-vidas fora de serviço
- Somente pessoal autorizado
- Somente adultos
- Capacidade máxima permitida: 20 banhistas
- O horário de funcionamento da piscina é das 08 às 21 horas
- Uso apenas para sócio ou convidado
- Dados físico-químicos da piscina em função da hora (cloro, pH, temperatura etc.) - Piscina
fechada
6.5 Cuidados para casos de emergência
- Indicação da localização mais próxima de telefone de emergência
- Números dos telefones de emergência (polícia, corpo de bombeiros, hospital, médico etc.)
afixados em lugares visíveis e de fácil acesso
- Aviso explicativo utilizando imagem e texto sobre como proceder em caso de parada
respiratória causada por afogamento
- O kit de primeiros socorros está localizado na secretaria.
6.6 Cuidados na manutenção:
- Desligar sempre a energia elétrica dos equipamentos da piscina antes de fazer manutenção,
além de colocar nos interruptores um aviso de que ela deve permanecer desligada após o
uso. Desta forma previne-se que os equipamentos entrem em funcionamento, pois suas
partes móveis podem produzir ferimentos e as partes elétricas podem provocar choques.
- Não apertar demasiadamente qualquer conexão rosqueada para eliminação de vazamentos,
pois este aperto raramente evita os vazamentos e pode causar danos ao equipamento.
- Não pôr em funcionamento a bomba com o registro de retorno total ou parcialmente fechado,
a menos que expressamente recomendado, pois poderá ocasionar sobrepressão no
sistema, provocando vazamento ou danificando os equipamentos, além de prejudicar a
vazão da bomba.
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- Sempre que for possível, requisitar um profissional técnico competente e atualizado para
fazer a instalação e a manutenção, pois os equipamentos estão sempre evoluindo.
- Ter o equipamento da piscina sempre em boas condições, trocando imediatamente as partes
danificadas, como manômetros, acessórios elétricos, gaxetas de borracha etc.
- Verificar os vazamentos de ar nos equipamentos e na tubulação de sucção. Esses
vazamentos podem ser comprovados por ar nos bocais de retorno. Ar nos equipamentos
pode danificá-los.
6.7 Cuidados operacionais:
- Manter distância do filtro quando a bomba for ligada, pois a pressão da bomba causa a
expansão do filtro, e o ar preso no sistema é potencialmente perigoso.
- Instalar os manômetros, termômetros, medidores de vazão e outros dispositivos de medição
de tal maneira que sejam visíveis durante a operação e a manutenção do sistema.
- Os manuais de instrução devem estar disponíveis e, de preferência, perto dos
equipamentos.
Usar sempre peças de reposição originais do produto instalado e não fazer adaptações nos
equipamentos.
- Em caso de dúvida, consultar o manual do equipamento ou entrar em contato com o
fabricante.
- Deve-se manter o portão fechado
6.7.1 Curiosidades
- É sempre bom reforçar a segurança. É ideal que cada piscina tenha mais de um ralo. Outro
detalhe importante é que os botões de emergência estejam próximos da área aquática,
sejam divulgados e de fácil acesso.
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6.7.2 Marcas indicadoras de profundidade são obrigatórias
- Elas têm a finalidade de evitar acidentes quando as pessoas mergulham
- Devem ser colocadas na parede da piscina acima do nível da água ou na borda
- Suas dimensões não podem ser inferiores a 10cm
7. Certificação de seguridade elétrica do Inmetro é obrigatória
Desde 1° de julho de 2013, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) tornou
obrigatória a certificação de seguridade para diversos equipamentos elétricos, entre os quais
se destacam as bombas de calor para aquecimento de piscinas e água para banho. A
Portaria n° 371/2009 do Inmetro tem por objetivo “prevenir acidentes de consumo e
proteger os consumidores em relação aos riscos elétricos, mecânicos, térmicos, fogo e
radiação dos aparelhos, quando em utilização normal”. A maioria das empresas já se
adequaram às exigências de tal Portaria, conseguindo dessa forma obter a certificação do
Selo de Seguridade Elétrica expedido pelo Inmetro.
8. Cuidados para socorrer uma criança
Se a piscina for rasa, o adulto pode realizar uma tentativa de salvamento sem arriscar
a própria vida. Caso a pessoa não se sinta segura, tente jogar um objeto de flutuação para
que sirva de apoio, como por exemplo, uma garrafa pet. Assim que possível é importante ligar
para o serviço de bombeiros; eles são quem acionam o serviço de guarda-vidas e a
ambulância - se necessário.
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