Relatório Executivo do I Seminário Brasileiro de Efetividade da
Promoção da Saúde.
Realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 10 e 13 de maio de 2005, na Sede da
FECOMÉRCIO.
O Seminário foi organizado pela Representação do Brasil junto à Oficina
Regional Latino-Americana da União Internacional de Promoção da Saúde e
Educação para a Saúde – UIPES/ORLA-BR, a Vice - Presidência da UIPES
para a América Latina, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO,
a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz
ENSP/FIOCRUZ, e contou com o apoio e participação de diversas instituições,
representando os setores público e privado, governamental e não
governamental (vide Comissão Organizadora no Programa que está no Anexo
1).
O evento foi precedido pela Reunião Anual do Comitê de Administração da
UIPES nos dias 09 e 10 de maio de 2005, e da Oficina Regional Latino
Americana no dia 14 de maio, viabilizando a participação no Seminário de
grande número de profissionais envolvidos na temática da efetividade em nível
global (GPHPE/IUHPE), e com o projeto latino-americano sobre evidências da
efetividade em Promoção da Saúde.
Quanto ao programa científico (anexo 1), o Seminário atingiu seus objetivos
ao apresentar, discutir e compartilhar teorias, metodologias e práticas de
monitoramento e avaliação em promoção da saúde, tanto em termos das
iniciativas internacionais em desenvolvimento como aquelas diretamente
relacionadas aos programas e experiências no Brasil. Com a participação 22
expositores (10 estrangeiros e 12 brasileiros), as 7 sessões plenárias (mesas
redondas e painéis) possibilitaram o debate sobre a utilização do conceito e de
critérios para medir a efetividade das ações de PS no contexto brasileiro. O
tema da equidade e das desigualdades sociais e regionais no Brasil e na
América latina foram destacados como grandes desafios e também potenciais
mobilizadores para mudanças mais efetivas na produção da saúde a nível
global. Foram realizadas ainda 5 Sessões Temáticas paralelas – Violência:
Gestão de Recursos Naturais, Ambiente e Saúde; Alimentação e Atividade
Física; Economia Solidária; Educação e Cultura - propiciando o
aprofundamento de questões consideradas relevantes para a qualidade de vida
e que, ultrapassando os marcos do setor saúde, possibilitam novos desenhos e
propostas avaliativas ao refletirem criticamente sobre o contexto e os
determinantes econômicos, sociais, culturais e ambientais em saúde. Estas
sessões contaram com participação de 9 convidados (7 brasileiros e 2 da
América Latina) que colocaram em debate experiências, projetos, políticas e
práticas de PS em sua articulação com as estratégias de empowerment,
1
intersetorialidade e sustentabilidade. Os 5 Grupos de Trabalho reuniram-se
em duas sessões durante o Seminário, objetivando favorecer o intercâmbio de
experiências e abordagens de avaliação relativas à Promoção da Saúde nos
diversos espaços de produção da saúde – Atenção Básica; Escolas Promotoras;
Ambiente e Habitação Saudável; Empresas Saudáveis; e Comunidades/Cidades
Saudáveis. Os grupos tiveram uma dinâmica de discussão de experiências e
construção coletiva de indicadores/critérios e recomendações para a
institucionalização da avaliação em Promoção da Saúde. Destaca-se ainda a
inclusão entre as sessões científicas do Programa Cultural com apresentação
de 5 projetos/grupos que promovem saúde e cidadania através do teatro, da
música, do circo, possibilitando o contato do público com diferentes linguagens
que expressam a realidade e os problemas que afetam a saúde e a qualidade de
vida da população.
Quanto aos participantes (anexo 2), o Seminário contou com a presença de
239 profissionais (num total de 289 convidados) envolvidos com a discussão
conceitual, o processo de formulação, desenho e implementação e avaliação de
políticas e programas de promoção da saúde, inseridos em instituições
acadêmicas, de gestão de políticas e serviços de saúde, empresas e
organizações da sociedade civil nas diversas regiões do país. Os quadros e
gráficos abaixo refletem o perfil dos participantes.
Por Região de Origem
S
7
2,92
SE
159
66,52
CO
22
9,2
NE
13
5,43
N
3
1,25
AL
11
4,6
Outros
17
7,11
N/D
7
2,92
250
200
150
numérico
100
percentual
N/D
AL
NE
0
SE
50
Total
Total
239
100%
2
Por Tipo de Instituição
Total
239
100%
Academia
96
40,16
SS
69
28,87
EMP
36
15,06
ONG
32
13,38
N/D
6
2,5
250
200
150
100
numérico
50
N/D
ONG
EMP
SS
Academia
Total
0
percentual
Por Participação em Grupo de Trabalho
Total
196
100%
Atenção
48
24,5
Ambiente
27
13,7
Escolas
43
22
Empresas
30
15,3
Cidades
48
24,5
200
150
100
numérico
50
Cidades
Empresas
Escolas
Ambiente
Atenção
pecentual
Total
0
3
Quantos aos mecanismos de acompanhamento e avaliação,
estão
disponíveis atas das reuniões mensais gerais e de subcomissões da Comissão
Organizadora, assim como relatórios de cada atividade realizada durante o
evento. Os resultados da aplicação de instrumento de avaliação junto aos
participantes (anexo 3) servirão de orientação para avaliações mais
substantivas assim como para a organização de eventos futuros.
Em relação a produtos do Seminário destacamos de imediato a
disponibilização das apresentações dos expositores e relatórios dos GTs (anexo
4) ao publico em geral e aos participantes em particular através da página
www.abrasco.org.br. Encontram-se em fase de discussão e produção um DVD
a partir da filmagem das sessões plenárias e a publicação de um número
especial da Revista Promotion & Education (ingles e portugues) editada pela
IUHPE a partir dos debates do Seminário.
Como desdobramentos destaca-se a proposta de realização do II Seminário
Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde em agosto de 2006 por
ocasião do VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e XI Congresso Mundial
de Saúde Pública;
a continuidade dos Grupos de Trabalho através da
articulação em rede; assim como diversas iniciativas de interlocução entre os
participantes para a produção de novos projetos de pesquisa, ensino e
intervenção em Promoção da Saúde no Brasil e na América Latina.
Rio de Janeiro, 08 de junho de 2005
Lenira Zancan
DCS/ENSP/FIOCRUZ
P/Comissão Organizadora
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