As Cidades e a Diversidade Biológica:
Atingindo a meta de 2010
Iniciativas de Porto Alegre para Conservação da
Diversidade Biológica
Beto Moesch
Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre
POLÍTICAS CONSERVACIONISTAS EM PROCESSOS
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
- Reserva Legal Urbana – “Mínimo de 20% da área total do imóvel deve
ser destinada à conservação da vegetação ou plantio de árvores.
- Gestão das Áreas de Preservação Permanente (APP)
- Não é permitido a Instalação de Praças e Bacias de Contenção
em APPs em Porto Alegre
- Cercamento + Registro em Cartório
Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger
POLÍTICAS CONSERVACIONISTAS EM PROCESSOS
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
- Exigência de Biólogo, Eng. Agrônomo ou Eng. Florestal para
acompanhamento de obras Públicas ou Privadas.
- Plantios Compensatórios - Acompanhamento do Desenvolvimento do
Vegetal por parte do empreendedor por 2 anos.
- Compensações Ambientais Antecipadas
- Termo de Compromisso – Permuta “Multas” por “Reparação” ou
“Compensação” em caso de Dano Ambiental.
- Lei n. 9.985/2000 – SNUC – Destinação de valor para UCs à título
de compensação Ambiental.
Mínimo = 0,5%
SMAM = De 1% a 4%.
Mirante do Parque Natural Morro do Osso
OUTRAS INICIATIVAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Grupo de Trabalho de Fauna: Criado em 2006.
- Programa de Conservação da Fauna
- Recuperação de hábitats degradados
- Licenciamento Ambiental como vertente
- Capacitação Técnica da Equipe de Fiscalização SMAM
- Convênio com Clínica Veterinária para tratamento de
animais resgatados
- Educação Ambiental
Ponta do Cego
OUTRAS INICIATIVAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Projeto AEIN ( Áreas Especiais de Interesse Natural )
Diagnóstico Ambiental UFRGS / SMAM.
IPTU Ecológico
Lei Complementar Municipal nº 07/73, alterada pela LC nº 482/02,
regulamentado pelo Decreto nº 14.265, de 11 de agosto de 2003.
Total de Áreas de Interesse Ambiental já contempladas
com isenção de IPTU:
16 Lotes = 251.641,66 m²
Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger
OUTRAS INICIATIVAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
- Plano Diretor de Arborização Urbana ( PDAU ) - Plantio 2005
- Plantio 2006
- Convênio com a CEEE
- Programa “Cidade Amiga da Amazônia” Greenpeace
Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger
Obrigado!
Beto Moesch
Secretario do Meio Ambiente de Porto Alegre
SMAM – Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre
Av. Carlos Gomes, 2120 – Bairro Três figueiras
Fone: 51 32897500
[email protected]
www.portalegre.rs.gov.br/smam