DISCURSO
DESEMBARGADOR SÉRGIO ANTÔNIO DE RESENDE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS
GERAIS
INSTALAÇÃO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE
EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MANGA
Fórum Dr. João Cunha Ortiga – Praça Raul Soares, 581
– Centro - 27 de agosto de 2009 – 11 horas
Mais
de
700
quilômetros
separam
a
comarca de Manga de Belo Horizonte. Por trás dessa
distância, está a riqueza da cultura de Minas Gerais, um
Estado maior que muitos países.
Cada lugar abriga suas peculiaridades, sem
perder a essência do povo mineiro, que é o espírito
acolhedor e hospitaleiro. Manga é a terra das festas
religiosas e do Rio São Francisco, o rio da “unidade
nacional”, que sai de Minas, passando pela Bahia,
Pernambuco, Alagoas e Sergipe, na direção do mar. Irriga
a terra árida e realiza um verdadeiro milagre de São
Francisco: dá vida ao sertão.
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Esta região do Norte de Minas, até meados
do século dezessete, era habitada por indígenas. Os
bandeirantes foram, aos poucos, expulsando os índios,
dando lugar ao arraial, São Caetano do Japoré, uma das
mais antigas freguesias criadas pelo bispo de Pernambuco.
Em 1923, criou-se o município de Manga, com o
desmembramento de Januária, segundo informações da
Secretaria de Cultura de Minas.
A Comarca foi instalada em 1958 e, além de
Manga, é também integrada pelos municípios de Jaíba,
Matias Cardoso, Miravânia, São João das Missões, e pelos
distritos de Otinolândia, Nhandutiba e Rio Verde de Minas.
Como, nesta localidade, tudo tem grandes dimensões,
alguns jurisdicionados moram a mais de 70 quilômetros da
sede da Comarca.
A história e as atrações de Manga já são
bem conhecidas de sua gente. Mas, em um momento
importante como este, é sempre bom recordá-las em
homenagem a esta Comunidade.
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Hoje é um dia especial para o Tribunal de
Justiça de Minas Gerais e para esta Comarca, com a
instalação da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções
Penais.
A
administração
do
Tribunal
está
empenhada em ampliar a estrutura da Justiça, com o
objetivo maior de atender melhor a sociedade. Por isso,
mesmo
Comarca
diante
foi
das
dificuldades
escolhida,
orçamentárias,
porque
possui
esta
grande
movimentação processual, além de quadro de servidores e
espaço físico necessários à instalação de mais uma vara
judicial.
Aproximadamente, 12 mil e 500 processos
estão em andamento em Manga, incluindo as ações dos
Juizados Especiais. Mensalmente, dão entrada quase 530
processos novos, sendo julgados cerca de 280, de acordo
com
as
estatísticas
consolidadas
pelo
Centro
de
Informações da Secretaria de Planejamento do Tribunal.
Como todos os presentes podem verificar, trata-se de uma
comarca com grande vitalidade.
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A demanda evidencia que o Judiciário ainda
é um alento para as pessoas, que não hesitam em exercer
o seu espírito de cidadania e em fazer valer seu direito.
O volume crescente de ações na Justiça é
um motivo de orgulho para magistrados e servidores, mas,
por outro lado, um fator que gera grande preocupação.
Com os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal e pelo próprio orçamento do Estado, torna-se, cada
vez mais difícil, atender às necessidades de melhoria da
estrutura.
Por isso, cada vez mais, está sendo
levantada a bandeira da conciliação, que significa agilidade
na solução dos conflitos, bem como a harmonização das
partes.
Outro
aspecto
muito
importante
é
o
empenho dos Órgãos Públicos, em todas as suas esferas,
para a resolução de questões pela via administrativa,
evitando sobrecarregar ainda mais a Justiça e, é claro,
atendendo aos justos interesses do cidadão de forma mais
ágil e menos desgastante.
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Para concluir, quero reafirmar a satisfação
de estar hoje, nesta Comarca, onde atua a dedicada e
empreendedora Juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa
Biasutti, que seguiu os passos do pai, Desembargador Luiz
Carlos Biasutti e também abraçou a magistratura.
Cumprimento toda a valorosa equipe da
Comarca de Manga, os Operadores do Direito e homens
públicos que trabalham aqui.
Desejo que todos estejam imbuídos do mais
alto ideal de prestar um ótimo serviço a esta Comunidade,
merecedora de todo o esforço e dedicação.
Muito obrigado a todos.
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