EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade: Convite – Menor Preço Unitário
Processo nº 008/13
Licitação nº 005/13
Data de Abertura da Licitação: 18/11/13
Data de Abertura das Propostas: 09/12/13
Horário: 14:00 h
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Praça Marechal Deodoro, 44
Lagoa Vermelha – RS
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamentos de informática (Microcomputador,
Notebook, Impressora Multifuncional A3 Jato de Tinta Colorida, Impressora Laser
Monocromática), novos, sem uso e de acordo com as especificações mínimas constantes no Anexo I
do presente edital
______________________________________________________________________________
01 -Local da Entrega das Propostas: Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores
02 -Prazo de Entrega das Propostas: 09 de dezembro de 2013 – 14 horas.
03 -Prazo de Entrega do Objeto Licitado: imediatamente após a homologação da Licitação.
04 -Condições de Pagamento : à vista
05 -Validade da Proposta: 30 dias
06 -A Presidência reserva-se o direito de aceitar a proposta que lhe seja mais vantajosa, observados
os critérios de preços, condições de pagamento e outros fatores, assim como de recusar, total ou
parcialmente, o conteúdo da proposta nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações.
Não serão aceitas as propostas que não atenderem as condições gerais deste convite, bem como
aos dispositivos legais em vigor, pertinente a matéria.
Sendo necessário, e desde que não ocorra nenhuma contrariedade aos dispositivos legais, o
proponente poderá anexar folhas complementares ou material ilustrativo acerca do objeto
licitado.
Esta licitação será regida em todos os seus termos pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
07 - Do Cadastramento:
Poderão apresentar propostas a licitação, as empresas interessadas e devidamente
cadastradas ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro
dia anterior a data do recebimento das propostas, nos termos do § 2º, do artigo 22 da Lei
Federal nº. 8666/93, prazo este contado na forma do art. 110 daquela mesma Lei. Para
cadastramento, as empresas deverão apresentar a seguinte documentação:
07.1. Da Habilitação Jurídica:
07.1.1. Prova de registro no CGC em plena validade;
07.1.2. Tratando-se de Firma Individual, apresentar cédula de identidade e registro comercial
onde conste o objeto e suas filiais, se existirem;
07.1.3. Tratando-se de Sociedades Comerciais, apresentar ato constitutivo, estatuto ou
contrato social em vigor, acompanhado da última alteração contratual, se houver, onde conste o
objeto e devidamente registrado na Junta Comercial;
07.1.4. Tratando-se de Sociedade por Ações, apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato
social em vigor e acompanhado de documentos de eleições de seus administradores,
devidamente registrado na Junta Comercial e onde conste o seu objeto;
07.1.5. Tratando-se de Sociedade Civil, apresentar ato constitutivo onde conste o objeto e
respectiva inscrição acompanhada de prova da diretoria em exercício devidamente registrada na
Junta Comercial.
07.2. Da Regularidade Fiscal:
07.2.1.Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Procuradoria da União, mediante a
apresentação de Certidão de Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional;
07.2.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante a apresentação de
Certidão Negativa de Tributos Estaduais expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual do
domicílio ou sede da Licitante;
07.2.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante a apresentação de
Certidão Negativa de Tributos Municipais do domicilio ou sede da Licitante;
07.2.4. Prova de regularidade para com o Sistema de Seguridade Social – INSS (CND);
07.2.5 Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (CRS)
demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais constituídos por lei.
07.2.6 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
apresentação de Certidão Negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, em consonância com a
Lei 12.440/2011.
07.3 Da Qualificação econômico - financeira:
07.3.1 Capital Social igual ou superior a R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), integralizado e
registrado na Junta Comercial, podendo ser atualizado de acordo com o previsto na Lei Federal
nº. 8.666/93;
07.3.2. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis
e apresentados na forma da lei, devidamente assinados pelo Contador responsável
comprovando através de publicação ou cópia do Livro Diário, inclusive Termo de Abertura e
Encerramento, onde conste o nº. de páginas, que comprovem a boa situação financeira da
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios;
07.3.3. Certidão negativa de pedido de Falência ou Recuperação Judicial expedida pelo
Distribuidor Judicial da localidade da sede da empresa, com prazo de expedição não superior a
60 (sessenta) dias anteriores a data do cadastramento;
8. DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
As propostas serão recebidas pela Comissão de Licitação no dia, hora e local mencionados no
preâmbulo deste, datilografadas, assinadas em sua última folha e rubricada nas demais pelos
proponentes ou por seus procuradores devidamente constituídos, sem entrelinhas, emendas ou
rasuras, em dois envelopes distintos e fechados, contendo na sua parte externa fronteira as
seguintes inscrições:
À CÂMARA MUNICPAL DE VEREADORES DE LAGOA VERMELHA
EDITAL DE CARTA CONVITE N. 005/2013
ENVELOPE N. 01 – DOCUMENTAÇÃO
PROPONENTE: ( Nome da Empresa)
À CÂMARA MUNICPAL DE VEREADORES DE LAGOA VERMELHA
EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 005/2013
ENVELOPE N. 02 – PROPOSTA FINANCEIRA
PROPONENTE: (Nome da Empresa)
O envelope n. 01 – DOCUMENTAÇÃO – deverá conter:
Certificado de registro cadastral vigente fornecido pela Câmara Municipal de Lagoa Vermelha;
Certidões negativas do INSS, FGTS, Tributos Municipais, Fazenda Pública Estadual, Fazenda
Pública Federal e Procuradoria Geral da Fazenda;
Declaração de que a empresa não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de dezesseis anos (conforme modelo incluso);
Se o proponente for representado por procurador, deverá juntar procuração com amplos poderes
para decidir a respeito dos atos da presente licitação, inclusive, para desistir de eventual
recurso.
A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar
123, de 14 de dezembro de 2006, deverão apresentar, no envelope de habilitação, declaração,
firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno
porte, além de todos os documentos previstos no item. A microempresa e a empresa de
pequeno porte, bem como a cooperativa, que possuir restrição em qualquer dos documentos de
regularidade fiscal, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação,
que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada
como vencedora do certame. O uso do benefício não eximirá a microempresa, a empresa de
pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem
alguma restrição.
O envelope n. 02 – PROPOSTA FINANCEIRA – deverá conter:
Proposta financeira. A proposta deverá ser entregue em uma via datilografada ou digitada, com
identificação do proponente, assinada em sua última folha e rubricada nas demais pelo
proponente, ou seu procurador constituído, sem entrelinhas, rasuras ou emendas;
Os valores unitários dos itens que extrapolarem os valores previsto no mercado inviabilização a
proposta.
Os valores orçados não poderão ultrapassar aos percentuais determinados pela legislação Lei n.
6766, que fere o princípio da economicidade.
Os preços serão compostos de número inteiros e de até 02 (duas) casa decimais, após a vírgula com
arredondamento.
Somente poderão participar da licitação as empresas que atenderem as exigências deste Edital.
Será vedada a participação de empresas na licitação quando:
Declaradas inidôneas por ato do Poder Público;
Sob processo de concordata ou falência;
Impedidas de licitar, contratar, transacionar com a Administração Pública ou qualquer de seus
órgãos descentralizados;
Reunidas em consórcio;
Com pendências contratuais junto ao Município de Lagoa Vermelha;
Se a empresa licitante não estiver representada no ato da abertura dos envelopes por sócio com
poderes de decisão, poderá se fazer representar por preposto portando procuração que lhe confira
poderes para acordar, discordar, impugnar, requerer e desistir de prazos recursais.
9. DO JULGAMENTO
9.1. Será julgada vencedora a firma participante que propor o menor preço global.
9.2. Esta Licitação será processada e julgada com observância do disposto nos artigos 43 e 44, seus
incisos e parágrafos da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações.
10. Dotação: 4.4.90.52.00.00.00.00.0001
Gabinete da Presidência, aos 18 dias do mês de novembro de 2013.
Vereador ADRIANO CARVALHO DOLZAN
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
ANEXO I
DESCRIÇÃO DO OBJETO
1. Microcomputadores: 02 unidades
Especificações Mínimas:
PLACA MÃE
Memória
- 4 soquetes x 1,5V DDR3 DIMM suportando até 32 GB
- Memória padrão DDR3 2133/1866/1600/1333/1066 MHz
- Máximo de memória suportada: 32GB
- Arquitetura de memória: Dual Channel
Processador Gráfico Integrado
1 porta D-Sub
1 porta DVI-D, suporta uma resolução máxima de 1920x1200
1 porta HDMI, suporta uma resolução máxima de 1920x1200
Slots de Expansão
1 x PCI Express x16 slot, running at x16 (PCIEX16)
1 x PCI Express x16 slot, running at x8 (PCIEX8)
1 x PCI Express x16 slot, running at x4 (PCIEX4)
1 x PCI Express x1 slot
Áudio Onboard
Realtek ALC889 codec
Configuração de áudio de 2/4/5.1/7.1 canais
Onboard LAN
1 x Realtek RTL8111E chip (10/100/1000 Mbit
Slots de Expansão
1 x PCI Express x16 slot, running at x16 (PCIEX16)
1 x PCI Express x16 slot, running at x8 (PCIEX8)
1 x PCI Express x16 slot, running at x4 (PCIEX4)
1 x PCI Express x1 slot
Interface de Armazenamento
2 SATA 6Gb/s conector (SATA3 0) suportando até dispositivos 2 SATA 6Gb/s
4 SATA 3Gb/s conectores (SATA2 1~5) suportando até 4 dispositivos SATA 3Gb/s
Suporte para SATA RAID 0, RAID 1, RAID 5, and RAID 10
USB
Até 8 USB 2.0/1.1 portas
Até 4 USB 3,0/2,0 portas
Conectores internos
1 conector principal de energia x 24-pinos ATX
1 conector principal de energia x 4-pinos ATX 12V
2 conector SATA 6Gb/s
4 conectores SATA 3Gb/s
1 conector da ventoinha da CPU
1 conector da ventoinha do sistema
1 conector painel frontal
1 conector painel áudio frontal
1 conector de Saída S/PDIF
4 conectores USB 2.0/1.1
1 conector de porta serial
1 suporte Módulo da Plataforma Confiável (TPM)
1 x jumper Clear CMOS
Portas Traseiras
1 porta PS/2 para teclado/mouse
1 porta D-Sub
1 porta DVI-D
1 porta HDMI
1 x optical S/PDIF Out connector
2 portas USB 3.0/2.0
4 portas USB 2.0/1.1
1 porta RJ-45
3 x entradas de áudio (Line In/Line Out/Microfone)
Processador com 4 núcleos, Clock Speed 3.4 GHz / Max Turbo Frequency 3.9 GHz, 8 MB Cache,
Número de Threads 8, Conjunto de instruções 64 bits
Soquetes suportados LGA1155
Extensões do conjunto de instruções SSE4.1/4.2, AVX
Arquitetura 22 nm
TDP máximo 77 W
Sistema Operacional OEM Microsoft Windows 8 Profissional 64 bits, instalado e configurado
Memória 2 x 8GB DDR3 1333MHZ
Disco rígido 2 X 2 TB SATA 3
Interface SATA3 de 6 Gb/s
Velocidade de rotação 7.200 RPM (nominal)
Cache de 64 MB
Latência média 4.16 ms
Drive DVD RW Optico Interno Sata Preto 24X
Read Speed DVD: 16x max. CD: 48x max
Write Speed DVD-R: 24x max. DVD+R: 24x max.
Interface S-ATA
Burst transfer rate 150 MByte/s
Cache 1 MByte
Gabinete ATX 4 Baias 3.5 + 1 baia 2.5
Fonte de alimentação de 400W – AutoVolt – 110V/120V – 220V/240V
Double-Layer Filtro EMI, Dupla proteção contra interferência eletromagnética
ATX12V v 2.3 e EPS 2,91 versão compatível
Controle inteligente da velocidade Fan
PFC ativo + Combo PWM Controlador, PFC% maior do que 99.
Design proteção múltipla, Proteção contra sobretensão (OVP), sob a proteção de tensão (UVP),
Over Power Protection (OPP), além da proteção de temperatura (OTP) e Proteção contra curto
circuito (SCP).
Transformador eficiente - Adeptly holding de energia para uma perda mínima da tensão de 5V
standby
Design altamente eficiente em pé de igualdade com os requisitos 80Plus (85% típico)
Monitor de 18.5 LED HD 1366X768 WIDESCREEN VGA PRETO
Monitor iluminado por LEDs.
Especificações:
Cor: Preto Brilhante
Pedestal Preto Brilhante
Tamanho: 18.5” Widescreen – Formato: 16:9
Contraste Dinâmico: 5.000.000:1 DFC
Tempo de Resposta: 5ms
Brilho: 250 cd/m²
Resolução máxima: 1366 x 768@60Hz
Pixel Pitch: 0.30(H)mm x 0.30(V) mm
Suporte de cores: 16,7 M
Ângulo de Visão: H:170º , V: 160º
Frequência Horizontal: 30 ~ 61 kHz
- Frequência Vertical: 56 ~ 75 Hz
Revestimento da Tela: Anti- Glare, Hard Coating (3H)
Alimentação: 100 ~ 240 VAC (50/60Hz), Fonte Interna no monitor
Conector de entrada: D-SUB ( 15 pinos)
Consumo de energia normal: 18W
Sinal de Video: Analógico / Digital
Conexões: D- Sub (RGB), DVI
Acessórios: Cabo D-Sub (VGA), Cabo de alimentação e Manual de Usuário
Mouse óptico de 800 dpi com 03 (três) botões, sendo dois botões para funções normais e 1 (um)
botão de rolagem, Conector USB, cor predominante preta;
Teclado idioma Português Brasil, multimídia, conexão USB, quantidade mínima de teclas 110,
design ergonômico, pés de apoio, cor predominante preta comprimento mínimo de cabo 1,45m,
garantia mínima de 1 ano, padrão ABNT2, tecla backspace em tamanho diferenciado (medida
aprox. 3x1,5cm);
Garantia Mínima: 1 ano
Obs: Devem acompanhar os drivers de configuração do equipamento.
2. Microcomputador Portátil (Notebook): 01 unidade
Especificações Mínimas:
Processador: Com 4 núcleos, Clock Speed 2.4 GHz/Max Turbo Frequency 3.2GHz, Cache 6 MB,
Número de Threads 8, Conjunto de instruções 64 bits
Sistema operacional: Windows 8 em Português 64 Bits
Tela: Tela WLED de Alta Definição de 15.6" (1366x768 Pixels) – Anti-Reflexo
Memória RAM: Memória 8GB (2x4GB) Tipo PC3-12800 1600MHz DDR3
Disco Rígido: 1 TB (1000GB) S-ATA - Rotação do Disco Rígido (RPM): 5400 rpm
Realtek 10/100/1000 Ethernet Controller RJ-45/Ethernet
Entradas / Saídas
2x USB 2.0
3x USB 3.0
1x VGA
1x HDMI
Conectividade: Wireless (802.11 b/g/n) com Bluetooth integrado
Keyboard: Teclado em Português brasileiro com Touchpad Multi-toque
Placa de vídeo: Placa de Video Integrada HD Graphics
Unidade óptica: Gravador de DVD/CD Dual Layer (Unidade DVD+/- RW 8x)Drive Optico Bluray® Disc Combo
Leitor de Cartão 3-in-1 (SD, SDHC, SDXC)
Áudio: Áudio de Alta Definição
Voltagem da Fonte Adaptadora: Bivolt 100-240V
Bateria: Bateria de 6 células íon-lítio
Garantia Mínima: 1 ano
Obs: Devem acompanhar os drivers de configuração do equipamento.
3. Impressora Laser Monocromática: 02 unidades
Especificações Mínimas:
Tecnologia de Impressão: Laser Eletrofotográfico Monocromático
Velocidade Maxima em Preto (ppm): 32ppm
Resolução (máxima) em dpi: 1200 x 1200 dpi
Memória Padrão: 32 MB
Memória Opcional:Expansível até 544 MB
Tempo de Impressão da Primeira Página: Inferior a 8.5 segundos
Processador: 300Mhz
Interfaces: IE1284 Paralelo, USB 2.0 de Alta Velocidade, Ethernet 10/100 Base-TX
Emulação: PCL6, BR Script3 (Post Script), IBM, Proprinter XL, Epson FX-850
Fontes Residentes: PCL: 66 fontes redimensionáveis, 12 fontes em bitmap, 13 códigos de barra BR
Script 3: 66 fontes redimensionáveis
Duplex: Sim
Volume Máximo de Ciclo Mensal: 30.000 páginas (Qtde. Aproximada de acordo com a ISO
IEC/19752)
Manuseio do Papel: Capacidade da Bandeja de Papel
Bandeja de papel padrão com capacidade para 250 folhas, bandeja multiuso com capacidade para
50 folhas
Capacidade de Saída do Papel: 150 folhas
Tamanhos do Papel: Bandeja de Papel Padrão: A4, Carta, ISOB5, A5, ISOB6, A6, Executivo,
Bandeja Multi-uso: Largura 69,8 a 216mm, altura de 116 a 406,4 mm Impressão Duplex
Automatica: A4
Tipos de Papel: Papel comum, papel bond, envelopes, etiquetas e transparências
Gramatura de Papel: Bandeja padrão: 60 a 105 g/m2 Bandeja multiuso: 60 a 163g/m2
Compatibilidade com rede: TCP/IP (IPv4/iPv6)
Drives Compatíveis: Windows 2000 Professional, XP Home Edition, XP Professional Edition, x64
Edition, Vista, Server 2003 x64 Edition, Unbutu 8.04x, Server 2008 Mac OS X 10.3.9, superior
Sistema de Impressão CUPS (ambiente x86, x64) Sistema de impressão LPD/LPRmg (ambiente
x86, x64)
Consumo de Energia:Printing / Standy-by / Sleep: 675W / 75W / 6W
Certificação Energy Star: Sim
Modo Toner Save: Sim
Dimensões do Equipamento sem caixa: 37,1 x 38,4 x 24,6 cm
Dimensões do Equipamento com caixa: 48,5 x 50 x 45,5 cm
Garantia Mínima: 1 ano
Obs: Deve acompanhar Mídia com os drivers do produto
4. Impressora Multifuncional Jato de Tinta Colorida: 01 unidade
Especificações Mínimas:
Tecnologia de Impressão: Jato de Tinta
Visor LCD: Colorido Widescreen 3,3"
Velocidade Maxima em Preto (ppm): 35 ppm (modo rápido) 12 ppm (padrão ISO)
Velocidade Máxima em Color (ppm): 27 ppm (modo rápido) 10 ppm (padrão ISO)
Resolução (máxima) em dpi: 6000 x 1200 dpi
Velocidade do Processador: 192 Mhz
Memória Padrão: 64 MB
Emulação: GDI
Fontes Residentes: Fontes Windows
Duplex: A6 até A3 (Ledger)
Interfaces: Pictbridge (impressão direta de máquinas fotográficas), Ethernet, Wireless (802.11
b/g/n), USB direct, Alta velocidade USB 2.0
Volume Máximo de Ciclo Mensal: até 5.000 páginas
Capacidade da Bandeja de Papel: Bandeja padrão: 250 folhas Bandeja multiuso de Alimentação
Manual: 01 folha
Capacidade de Saída do Papel: 50 folhas
Tamanhos do Papel suportados: A3, A4, A5, A6, Carta, Ledger,Oficio, Executive, JISB4, JISB5,
Envelopes, Fotografia, Ficha Cadastral e Cartão Postal
Tipos de Papel suportados: Papel comum, transparências, papel para jato de tinta, papel reciclado
Gramatura de Papel: Bandeja padrão 64 - 220g/m2 Bandeja multiuso: 64 - 285 g/m2 Impressão
Duplex: 64 - 105g/m2
Possuir Capacidade ADF (Alimentador Automático de Documentos): até 35 páginas
Velocidade da Cópia em Preto: mínimo 23 cpm
Velocidade da Cópia em Colorido: mínimo 20 cpm
Ampliação / Redução: 400-25%
Tamanho do Vidro de Exposição: A3
Permitir Copia sem uso do PC
Permitir Agrupamento de Cópias (2 em 1)
Permitir Cópia de Identidade (ID Card)
Digitalização Color e Mono
Capacidade Máxima do ADF: até 35 páginas
Resolução Óptica do Scanner: 2400 x 2400 dpi
Resolução Interpolada: 19200 x 19200 dpi
Possibilidade de Digitalição: Imagem, OCR, E-mail, Arquivo, Cartão de Memória, Memória USB,
FTP, Servidor de E-mail (download), Rede
Velocidade do Modem: 33,6k bps / 3 segundos
PC Fax: enviar e receber
Drives Compatíveis: Windows 7 / Widnows Vista / XP / XP Professional x64 / 2000 / Server 2003 /
2008 / 2008 R2 / e Sistema de Código Aberto
Permitir Visualização e Software OCR
Consumo de Energia:Printing/Standy-by/Sleep: 26W/3,5W/0,3W
Possuir Certificação Energy Star
Dimensões do Equipamento sem caixa: 54,1 x 25,6 x 49,0 cm
Dimensões do Equipamento com caixa 65,5 x 37,8 x 59,7 cm
Peso do Equipamento sem caixa 15,8 kg
Peso do Equipamento com caixa 17,8 kg
Garantia: Mínimo 1 Ano
Obs: Deve acompanhar Mídia com os drivers do produto
ANEXO II
FORMULÁRIO PARA PROPOSTA DE PREÇO
EMPRESA: ________________________________________________________________
TELEFONE: ____________________________________
CNPJ: _________________________ E-MAIL:___________________________________
ITEM
01
DESCRITIVO (Descritivo completo de
cada item conforme Anexo I do Edital).
Microcomputador
QUANTI- PREÇO
DADE UNITÁRIO
02
R$
R$
02
Microcomputador Portátil (Notebook)
01
R$
R$
03
Impressora Laser Monocromática:
02
R$
R$
04
Impressora Multifuncional A3 Jato de
Tinta Colorida
01
R$
R$
DATA ___ /_________________________ DE 2013
____________________________________________
ASSINATURA REPRES. LEGAL DA LICITANTE.
PREÇO TOTAL