Ano IV
- Edição nº 305 -
Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Janeiro de 2008
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DIÁRIO OFICIAL
DIOCRI
MUNICÍPIO DE COSTA RICA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITO MUNICIPAL WALDELI DOS SANTOS ROSA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DIOCRI
Prefeitura Municipal de Costa Rica
Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ - 15.389.596/0001-30
Prefeito Municipal WALDELI DOS SANTOS ROSA
Ano IV – Edição nº 305
Costa Rica (MS), 03 de Janeiro de 2008.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/
MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04, para
publicações dos atos dos Poderes Executivo e
Legislativo – sede Prefeitura Municipal – Fone:
(0xx67) 3247-1262 – Setor responsável pela publicação: Subsecretaria de Assuntos Legislativos.
Secretaria Municipal de Educação – Manuelina
Martins da Silva Arantes Cabral.
Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas – Anivaldo Martins de
Souza.
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Wilson Matheus.
Secretaria Municipal de Governo - Marivaldo
José Guzela.
Subsecretaria Municipal de Assuntos Legislativos – José Edson Narciso Gonçalves.
Subsecretaria de Administração - Averaldo Batista de Amorim.
Serviço de Previdência Municipal - Diretor Lindolfo Pereira dos Santos Neto.
AUTARQUIA MUNICIPAL (SAAE)
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Diretor Geral – Evaldo Pereira Mesquita.
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos Rosa.
Assessoria Municipal de Assuntos Jurídicos
– Dr. Jaibis Corrêa Ribeiro / Advogado Dr. Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – José Antônio Gabaron Vargas.
Secretaria Municipal de Promoção Social –
Áurea Maria Frezarin Rosa.
Secretaria Municipal de Saúde Pública – Antônio Aparecido Rainho.
PODER LEGISLATIVO
Presidente - Ver. Ivanildo Ferrari.
Vice-Presidente - Ver. Adair T. de Oliveira.
1º Secretário - Ver. Lucas Lázaro Gerolomo.
2º Secretário - Ver. Lourenço Felisbino Paula.
Assessoria Jurídica - Dr. Ibio Antonio Corrêa.
Assessoria Legislativa - Prof. Nelson Silva
Soares.
PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 004/2008
Modalidade: Convite: 001/2008
Objeto: Aquisição de Materiais para Instalação de Subestação
Rebaixadora de Energia Elétrica para o Paço Municipal
O Município de Costa Rica – MS, através da Comissão Permanente
de Licitação, designada pela Portaria 1751/2007 de 13 de fevereiro de
2007, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade
acima descrita.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases, junto a sala da CPL a Rua Ambrosina Paes Coelho
228, Centro, em Costa Rica – MS, CEP 79.550-000, fone 0xx67 32471262,
podendo participar somente os cadastrados ou os que o fizerem e retirarem o edital até o dia anterior ao de sua abertura.
A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão
ser entregues no dia 10 de janeiro de 2008 às 08:00, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado acima.
Costa Rica – MS., 02 janeiro de 2008
entregues no dia 10 de janeiro de 2008 às 13:30, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado acima.
Costa Rica – MS., 02 de janeiro de 2008
Paulo Renato Andriani
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS, 18 de Dezembro de 2007.
LIBERAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSES
SAC – Serviço de Ação ContinuadaR$ 4.966,20
IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
R$ 7.997,41
Salário Educação
R$ 12.435,17
Furdersul
R$ 20.194,30
José Antonio Gabaron Vargas
Secretario de Administração e Finanças
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS, 19 de Dezembro de 2007.
LIBERAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSES
FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
R$ 320,00
Índice Geral Dês. Bolsa Família
R$ 2.012,85
PAB – Piso da Atenção Básica
R$ 20.610,00
PAF – Programa de Assistência Farmacêutica
R$ 1.329,58
Saúde Bucal
R$ 11.700,00
PACS – Programa de Agente Comunitário de Saúde
R$ 21.812,00
Incentivo Pacs
R$ 8.856,00
PSF – Programa Saúde da Família
R$ 52.757,50
José Antonio Gabaron Vargas
Secretario de Administração e Finanças
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS, 26 de Dezembro de 2007.
LIBERAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSES
PAF – Programa de Assistência Farmacêutica
R$ 2.193,81
FUNDEB- Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
R$ 32.560,71
ICMS – Imposto de Circulação Mercadorias e Serviços R$ 170.870,62
ITR – Imposto Territorial Rural
R$ 22.680,46
Fundo Especial
R$ 6.355,70
Iluminação Pública
R$ 44.029,53
Vigilância Sanitária
R$ 600,00
PACS – Programa de Agente Comunitário de Saúde. R$ 21.280,00
AFB – Assistência Farmacêutica Básica
R$ 2.825,72
Paulo Renato Andriani
Presidente da CPL
José Antonio Gabaron Vargas
Secretario de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 005/2008
Modalidade: Convite: 002/2008
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS, 02 de Janeiro de 2008.
Objeto: Contratação de Empresta para Prestação de Serviços de Instalação de Subestação Rebaixadora de Energia Elétrica para o Paço Municipal.
O Município de Costa Rica – MS, através da Comissão Permanente
de Licitação, designada pela Portaria 1751/2007 de 13 de fevereiro de
2007, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade
acima descrita.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases, junto a sala da CPL a Rua Ambrosina Paes Coelho
228, Centro, em Costa Rica – MS, CEP 79.550-000, fone 0xx67 32471262,
podendo participar somente os cadastrados ou os que o fizerem e retirarem o edital até o dia anterior ao de sua abertura.
A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser
LIBERAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSES
ITR – Imposto Territorial Rural
R$ 26.643,50
ICMS – Imposto de Circulação Mercadorias e Serviços R$ 105.363,11
FUNDEB- Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
R$ 19.798,75
José Antonio Gabaron Vargas
Secretario de Administração e Finanças
LIBERAÇÃO DE REPASSE
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS, 11 de Dezembro de 2007.
Concedente: Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde.
Ano IV
- Edição nº 305 -
Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 03 de Janeiro de 2008
Beneficiário: Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS.
Data da OB: 10/12/2007
Valor Bruto: 3.870,29
OB nº: 2007OB952486
Competência: 11/2007
Programa: PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM
SAÚDE TFVS (EX – TFECD).Comp. 11/2007 Municipal UF MS.
José Antonio Gabaron Vargas
Secretário de Administração e Finanças
LIBERAÇÃO DE REPASSE
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS, 28 de Novembro de 2007.
Concedente: Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde.
Beneficiário: Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS.
Data da OB: 28/11/2007
Valor Bruto: 32.400,00
OB nº: 2007OB950993
Competência: 10/2007
Programa: PAGAMENTO DE SAÚDE FAMILIA - SF.Comp. 10/2007
Municipal UF MS.
José Antonio Gabaron Vargas
Secretário de Administração e Finanças
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
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O Ordenador de Despesas WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito
Municipal de Costa Rica – MS, homologo a licitação acima referida e
adjudico em favor das empresas RIAÇO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ nº 46.917.597/0001-34, vencedora dos itens: 01 preço unitário de R$ 46,55; Item 02 preço unitário de R$ 33,00; Item 03 preço unitário
de R$ 33,00; Item 04 preço unitário de R$ 12,35; Item 05 preço unitário de
R$ 11,00; Item 06 preço unitário de R$ 20,20; Item 07 preço unitário de
R$ 60,80; Item 08 preço unitário de R$ 24,70; Item 09 preço unitário de R$
63,65; Item 10 preço unitário de R$ 50,35; Item 11 preço unitário de R$
95,00; Item 12 preço unitário de R$ 5,70; Item 13 preço unitário de R$
25,65; Item 14 preço unitário de R$ 12,35; Item 15 preço unitário de R$
9,12; Item 16 preço unitário de R$ 33,25; Item 17 preço unitário de R$
15,00; Item 18 preço unitário de R$ 12,35; Item 19 preço unitário de R$
116,85; Item 20 preço unitário de R$ 16,15; Item 21 preço unitário de R$
101,65; Item 22 preço unitário de R$ 152,00; Item 23 preço unitário de R$
161,50; Item 24 preço unitário de R$ 12,82; Item 25 preço unitário de R$
10,45; Item 26 preço unitário de R$ 12,35; Item 27 preço unitário de R$
6,17; Item 28 preço unitário de R$ 19,00; Item 29 preço unitário de R$
44,65; Item 30 preço unitário de R$ 51,30; Item 31 preço unitário de R$
21,85; Item 32 preço unitário de R$ 3,50; Item 33 preço unitário de R$
2,50; Item 34 preço unitário de R$ 30,00; valor total de R$ 33.733,45
Empresa Matecsul Materiais de Construção Ltda CNPJ nº 15.575.798/
0001-62 vencedora do item 35, no valor unitário de R$ 0,85. e valor total
de R$ 3.230,00
Costa Rica – MS., 27 de dezembro de 2007
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, autoriza a celebração do competente Termo
Aditivo de prorrogação do prazo de execução do Contrato 794/2007, celebrado entre esta municipalidade e a empresa Tomaz & Felix Ltda EPP,
decorrentes da Licitação Modalidade Tomada de Preços 019/2007, nos
termos do artigo 65 Inciso II da Lei 8666/93.
Costa Rica – MS., 27 de dezembro de 2007
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo: nº 2105/2007
Convite 035/2007
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras
e engenharia, compreendendo a ampliação da biblioteca municipal.
O Ordenador de Despesas WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito
Municipal de Costa Rica – MS, homologo a licitação acima referida e
adjudico em favor da empresa Delta Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.945.088/0001-87 no valor de R$ 54.558,77
Costa Rica – MS., 27 de dezembro de 2007
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo: nº 2115/2007
Convite 036/2007
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de veículo tipo ônibus escolar placa CLK 3511 e LIY 5188
O Ordenador de Despesas WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito
Municipal de Costa Rica – MS, homologo a licitação acima referida e
adjudico em favor da empresa Auto Ônibus Comercio de Peças Ltda,
inscrita no CNPJ nº 07.629.565/0001-81 no valor total de R$ 37.000,00
(trinta e sete mil reais).
Costa Rica – MS., 27 de dezembro de 2007
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo: nº 2117/2007
Convite: 037/07
Objeto: Aquisição de perfilados de aço para ampliação da cobertura
do mercado do produtor.
SUMARIO
AVISO DE LICITAÇÃO
N° 004/2008...........................................................................Pág. 01
N° 005/2008...........................................................................Pág. 01
LIBERAÇÃO DE CONVENIOS E REPASSES
N° 18.12.2007........................................................................Pág. 01
N° 19.12.2007........................................................................Pág. 01
N° 26.12.2007........................................................................Pág. 01
N° 02.01.2008........................................................................Pág. 01
LIBERAÇÃO DE REPASSES
N° 11.12.2007........................................................................Pág. 01
N° 28.11.2007........................................................................Pág. 02
DESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESAS
N° 27.12.2007........................................................................Pág. 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
N° 2105/2007.........................................................................Pág. 02
N° 2115/2007.........................................................................Pág. 02
N° 2117/2007.........................................................................Pág. 02
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
RUA AMBROSINA PAES COELHO N°228
FONE/FAX:
(0XX67) 3247-1262
CEP: 79550-000
EMAIL:
[email protected]
SITE:
www.costarica.ms.gov.br