Proposta do Grupo de Trabalho de
Integração Fronteiriça - motivos e desafios
Porto Alegre - RS
24 de setembro de 2015
Presidência Pro Tempore Brasileira 2015
Motivos e Desafios
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Características da fronteira
Objetivos para a recriação do GT fronteira;
Principais assuntos a serem discutidos;
O que é a Mercoregião
Prazo de duração e membros
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Características da fronteira
 Fronteira com mais de (Br 16 mil km, Arg 9,5 mil km, Ur 1,8
mil km, Py 3,5 mil km, Bolívia 5,2 mil km, Venezuela 4,3 mil
km);
 Baixa densidade demográfica;
 Baixo nível de atividade econômica;
 Alto nível de migração interna;
 Grande distância das capitais.
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Objetivos da recriação do GT-Integração Fronteiriça
 Colocar o tema fronteira na agenda de trabalho de
negociações do MERCOSUL;
 Avançar no aperfeiçoamento de legislações (multilateral e/ou
bilateral) nos países do bloco;
 Discutir novas formas de cooperação e desenvolvimento das
fronteiras;
 Atender as demandas dos governos subnacionais do
MERCOSUL e o Plano de Ação do FCCR.
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Principais assuntos a serem discutidos
 Proposição de uma nova legislação fronteiriça pró-integração
aos países do MERCOSUL (multilateral, bilateral e nacional)
que trate de temas pertinentes ao ambiente fronteiriço;
 Fortalecimento da criação das MERCOREGIÃO (regiões de
cooperação transfronteiriça);
 Fortalecimento da ideia de consórcios públicos de fronteira
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O que é a Mercoregião
 A cooperação transfronteiriça é uma ação coordenada
destinada a promover relações de vizinhança entre
autoridades subnacionais dos Países da região, com o apoio
dos governos nacionais;
 A função é realizar ações conjuntas, com vistas a melhorar a
qualidade dos serviços públicos como: saúde, educação,
assistência social, promoção da economia e trânsito de
pessoas​ que são prestados à população daquelas localidades
fronteiriças
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Proposta de decisão CMC – Promoção da integração
fronteiriça
 Criação: das regiões de cooperação transfronteiriça do MERCOSUL –
Mercoregião.
 Situação atual: Em fase de discussão no FCCR – pelo Grupo de Trabalho de
Integração Fronteira
 Encaminhamento: Será enviada proposta de decisão do Conselho
Mercado Comum para assinatura dos chanceleres e/ou presidentes dos
países do bloco.
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Prazo de duração e membros
 Duração: 2 anos, caso seja necessário, mais um ano.
 Membros: Governos subnacionais, integrantes do FCCR e
convidados
 Produtos do GT: Relatório final com sugestões e
recomendações para avançar nos temas de legislação e
consórcio públicos de fronteira
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FIM
Obrigado
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