Apresentamos um breve relato da reunião realizada entre a CIS, o GT 30 horas,
membros do Sindiedutec-PR e CPPD com o reitor pro-tempore, o professor Jesué. Nossa
intenção não é apresentar uma ata, mas apenas considerar os pontos principais e que
envolvam os Técnicos Administrativos em Educação do IFPR e suas carreiras.
Como introdução, mencionamos que anteriormente à reunião, ocorrida na data de
16/09/2013, às 16 horas, estiveram reunidos um grupo de TAEs, com representantes do
Sindiedutec e da CIS, para afinar elementos da pauta e construir uma reivindicação
conjunta para ser apresentada ao atual reitor em exercício. Nossa intenção, neste sentido,
era o de levantar e estabelecer pontos necessários para a discussão que iria se realizar e
que fossem pertinentes de serem esclarecidos, desenvolvidos e, sobretudo, avançados
em suas proposições. Tratávamos de argumentos em relação à representatividade dos
TAE na instituição, para que esta representação se fizesse de maneira mais intensa e
sistemática, com objetivos de melhoria às decisões e às políticas relacionadas a nossa
carreira, bem como para o fortalecimento das próprias instâncias administrativas –
representativas e democráticas – da instituição.
Desta reunião, portanto, extraíamos a seguinte pauta que foi levada e discutida
posteriormente no encontro com o reitor Jesué, membros do Sindiedutec-PR, da CPPD e
da PROGEPE:
1. Jornada de 30 horas semanais: ouviríamos dos gestores presentes como foi
encaminhado e em que pé estava a discussão e implementação dos resultados do
relatório gerado pelo GT 30 horas, apresentado em junho deste ano.
2. GT Reenquadramento: solicitaríamos a revogação da Portaria n.º 410/2013;
exigiríamos ampla divulgação dos documentos que iniciaram o ato administrativo
para a criação de tal comissão (GT), bem como do próprio ato que a instituiu.
Somente assim, nós teríamos como abrir a discussão, também ampla e irrestrita, a
respeito de um reenquadramento funcional de servidores TAE, dentro dos marcos
legais e morais da administração pública.
3. Avaliação de clima organizacional: nossa proposta em torno deste tema, que é
uma ação mencionada pelo reitor Jesué, em seu blog, é em relação à equipe
responsável pelo levantamento e análise dos dados. Discutíamos a possibilidade
de tal avaliação de clima organizacional ser realizada por um órgão externo ao
IFPR ou, pelo menos, que houvesse o acompanhamento de observadores
representativos na elaboração, no acompanhamento e na confecção do relatório
sobre os questionários empregados e os resultados obtidos.
4. Comissão Interna de Supervisão – CIS/IFPR: este o tema principal, acreditamos.
A CIS é o órgão da instituição que conta diretamente e democraticamente com a
participação dos TAE para a fiscalização e a supervisão de suas carreiras na
instituição. Deve, portanto, ser fortalecido, quando não simplesmente considerado
e inserido como órgão ativo dentro da administração do IFPR; ou seja, torná-lo
efetivamente existente. Assim, a pauta relacionada à CIS tratava de:
•
Regimento da CIS: no final do ano de 2012 foi colocada sob Consulta Interna a
minuta do Regimento da CIS/IFPR. Desde então, nenhuma notícia ou
informação temos sobre o andamento da aprovação do Regimento pelo
CONSUP, quanto mais de eventuais propostas de alteração sobre a minuta do
Regimento. Buscaríamos obter estas informações.
•
Métodos e forma de avaliação de trabalho dos TAE do IFPR: proporíamos que,
em conjunto com a PROGEPE e alguns membros representantes dos TAE, a
CIS fizesse uma discussão, ampla e pública, e proporia uma reformulação das
normativas institucionais existentes que tratam de avaliação de trabalho de
TAE, seja para fins de estágio probatório, seja relacionado à avaliação
sistemática de desempenho. Uma das questões a ser considerada trataria,
justamente, dos métodos e formas da avaliação realizada atualmente. Hoje,
uma avaliação apresenta como unidade recursal a própria Comissão de
Avaliação e, depois, somente a PROGEPE. Além disso, acreditamos que os
formulários
de
avaliação
são
frágeis
e
as
respostas
possibilitam
demasiadamente a motivação pessoal no processo de avaliação. De fato, em
nenhum momento, em nenhum lugar, durante o processo ou nos formulários, é
dado ao servidor avaliado a condição de obter por escrito, apesar da legislação
sobre direito administrativo ser clara, o reconhecimento explícito do julgamento
que se faz de seu trabalho. Como exemplo das condições atuais sobre o tema,
dispúnhamos do processo de avaliação de um servidor que ali se encontrava.
Seu caso é bastante ilustrativo dos problemas e das falhas da sistemática
processual de avaliação de desempenho/estágio probatório de um TAE.
Levaríamos o caso à reunião com o reitor e proporíamos que a CIS, através de
uma reformulação dos documentos que regem a carreira dos TAE na instituição,
fosse disposta como uma instância recursal de processos de avaliação de
trabalho.
•
Maior inserção da CIS nas tomadas de decisões sobre as políticas e ações que
visem o trabalho e o desenvolvimento das carreiras dos TAE. Hoje, a CIS
praticamente não existe; ela não é considerada para quase nada e sua
participação em consultas, propostas, pareceres e decisões não existem
efetivamente. Isso se dá por duas razões essenciais: uma, simples assim, pelo
descaso e ausência dos TAE na promoção e incentivo à discussão e resolução
da CIS; outra porque institucionalmente ela não existe ou não se faz solicitada.
A proposta, aqui, seria dar maior efetividade institucional à CIS, buscando
envolver novas discussões, ou refazer discussões antigas, junto aos servidores
TAE na busca e na compreensão de seus papéis, suas necessidades,
potencialidades e capacidades. Em outras palavras, buscar, institucionalmente,
uma maior participação democrática e efetiva dos TAE na administração e
política que lhes afetam diretamente, a partir do órgão que lhe representa
legalmente.
II) Reunião principal.
A reunião com o professor Jesué, reitor pro-tempore, foi acompanhada pela Próreitora de Gestão de Pessoas, membros do Sindiedutec, da CPPD e de TAE
representantes da CIS e do GT 30 horas.
Foram dispostos outros temas além daqueles mencionados anteriormente, tais
como a questão da Comissão para as avaliações de Reconhecimento de Saberes e
Competências, que está sendo nacionalmente discutido pelos sindicatos e o MEC; a
aprovação da realização de Concurso Público; questionamento sobre Portarias que
tratam da carreira dos Docentes; as denúncias, pelo Sindiedutec-PR, de assédio moral;
as eleições para os campi; e, ademais, à própria condição do reitor pro-tempore, suas
dificuldades e limitações.
Ao que aqui nos interessa, trataremos apenas dos temas levantados anteriormente,
em reunião dos TAE precedente a esta. Aguardaremos notas concisas sobre a reunião,
seja por ata ou algum outro elemento, onde todos os presentes concordem com o
disposto e relatado. Por hora, nos basta o foco nos temas de nosso maior interesse.
Complementos, sugestões, opiniões poderão ser feitos e refeitos. Nosso dever, cremos, é
iniciar e divulgar. Portanto, os temas de maior interesse, neste momento, são:
1. Jornada de 30 horas semanais: situação e encaminhamentos.
Haverá uma discussão em fórum nacional, o CONIF, a respeito do tema. A
partir dali, teremos novas perspectivas sobre a temática que é,
naturalmente, delicada. Por outro lado, Jesué afirmou sua defesa pela ideia
das 30 horas semanais, dentro de seu marco legal e desde que esclarecido
todos seus pontos. Disse, além disso,
2. GT Reenquadramento: conhecimento, motivação e questionamentos;
3. Avaliação de clima organizacional: proposta de realização por agente
externo ou com a participação de representantes eleitos pela categoria;
4. Comissão Interna de Supervisão – CIS/IFPR: efetivação, fortalecimento e
aprimoramento;
5. Avaliação de desempenho.
Nos últimos pontos não foi feito o relato. No geral, concordamos e consideramos um
relato correto o feito pelo próprio Reitor Pró-Tempore em Reunião com SINDIEDUTEC, CIS,
CPPD e Comissões
Comissão Interna de Supervisão da Carreira Técnico Admnistrativa (CIS-PCCTAE)
Maurício Iark Oberdiek
Ricardo Suzuki
Comissão de negociação dos TAE (antigo comando de greve dos TAE)
Nilson dos Santos Morais
Ricardo Alexandre Perreira