TRADUÇÃO NÃO OFICIAL
ATA
REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR UMA PROPOSTA DE
MECANISMO DE SEGUIMENTO DAS MEDIDAS DE FOMENTO DA CONFIANÇA
E SEGURANÇA DO CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO
Na cidade de lima, Peru, nos dias quatro e cinco de março de 2012, realizou-se a
Reunião do Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta de mecanismo de
seguimento das Medidas de Fomento da Confiança e Segurança do CDS.
As Boas-Vindas às Delegações Nacionais foram dadas pelo Vice-Ministro de
Políticas para a Defesa do Ministério da Defesa do Peru, Contra-Almirante (Res)
Mario Sánchez Debernardi, como Secretario Executivo da Presidência Pro Tempore
do Conselho de Defesa Sul-Americano.
Na sua mensagem de Boas-vindas, o Contra-Almirante, iniciou a sua alocução
apresentando a saudação do Ministro da Defesa do Peru e Presidente Pro Tempore
do CDS, Dr. Pedro Cateriano Bellido, manifestando que o espírito do Conselho de
Defesa sul-americano é desenvolver os consensos necessários e construir desde
nosso âmbito, as bases deste processo de unificação sul-americana, que permitira
um futuro proeminente de grandes oportunidades baseadas na paz, na coerência,
na democracia e no desenvolvimento de nossos povos.
Desse modo considerou se importante que o mecanismo de seguimento das
medidas da confiança e segurança deve ser um instrumento flexível, cuja aplicação
permita alcançar resultados reais, em um tempo determinado, o avanço na sua
aplicação e implementação dependerá da vontade firme de nossas delegações e de
nossos países, e que nesta reunião será expressada em suas deliberações e
contribuições substanciais.
A reunião esteve presidida pelo Diretor Executivo da Secretaria Pro Tempore do
CDS Gral. EP (Res) Andrés Acosta Burga e contou com a presença das delegações
de: Argentina presidida pelo Coronel (Inf) Alejandro Guillermo Graham; Bolívia
Presidida pelo Capitão-de-Fragata Carlos Alberto Debreczeni Thomas; Brasil
presidida pelo Coronel Osiris Fernandes Junior; Chile presidida pelo Senhor Ministro
Jose Miguel Capdevilla; Colômbia presidida pela Dra. Diana Torres Garcés; Equador
presidida pelo Assessor Ministerial Maximiliano Donoso, Peru presidida pelo
Coronel Andrés Ibarra Nieto, Uruguai presidida pelo Senhor Ministro Gerardo Ariel
Rusinol Sallúa, e Venezuela presidida pelo Contra-Almirante Franklin Reyes Nuñez.
Iniciou-se a Reunião de Trabalho com a leitura da agenda, a mesma que foi
aprovada na seguinte ordem: 1. Leitura e aprovação da agenda, 2. Apresentação
introdutora, 3. Análise da proposta MFCS, 4. Desenvolvimento da proposta, 5.
Elaboração de conclusões e recomendações, 6. Aprovação da proposta do grupo de
trabalho e 7. Assinatura das atas de acordos.
Após uma extensa análise da Proposta de Mecanismo de Seguimento das MFCS, as
delegações expressaram suas posições, melhorando a redação e o conteúdo do
mecanismo.
O CDS somete à consideração da Instância Executiva a possibilidade de propor ao
Conselho de Segurança cidadania e Crime Organizado Transnacional, para que faça
uma seguimento às MFCS III, “Medidas no âmbito de Segurança”.
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No segundo dia de trabalho, continuou-se o debate final da proposta, a qual
incorpora contribuições e sugestões alcançadas no primeiro dia de trabalho
aprovando preliminarmente a presente, “Proposta de Mecanismos de Seguimento
das Medidas de Fomento da Confiança e Segurança na UNASUL que se eleva à
consideração da Instância Executiva do CDS”, previa consulta às instâncias
correspondentes de cada país tendo como data limite a senda semana do mês de
abril 2013.
Da mesma forma se acordou como data limite o dia 30 de abril para realizar uma
reunião virtual e estabelecer uma proposta final, a qual será elevada na próxima
instância executiva para a sua aprovação.
Acordou se estabelecer uma próxima data para a realização de uma Reunião Virtual
que permita contar com uma Proposta Final. a qual será elevada à próxima Instância
Executiva para sua aprovação.
Outrossim, se deixa à consideração e consulta das Delegações no prazo
estabelecido o anexo da Guia Metodológica para a aplicação do Mecanismo de
seguimento das MFCS V.
O Presidente da Reunião, antes de concluir, agradeceu a todas as Delegações pela
ativa participação e pelo compromisso evidente durante as sessões de trabalho.
Em seguida, as delegações expressaram a sua satisfação e gratidão ao Presidente
da Reunião e a todos os membros da Secretaria Executiva da Presidência Pro
Tempore do Conselho de Defesa Sul-Americano por todas as atenções dadas
durante a sua estadia.
A continuação, as delegações expressaram sua satisfação, agradecimento e
reconhecimento ao Presidente da Reunião por sua excelente condução e a todos os
membros da Secretaria Executiva da Presidência Pro Tempore do Conselho de
Defesa Sul americano por todas as atenções dadas durante sua estadia, assim
como também, o reconhecimento ao Grupo de Trabalho da Delegação Peruana e às
Delegações Nacionais que fizeram a suas contribuições para o sucesso desta
reunião, o que ratifica a rigorosidade com o que o Conselho de Defesa Sulamericana concreta seus objetivos e fortalece à UNASUL e à integração Sulamericana.
A reunião foi finalizada, dando como aprovada a Ata dos cinco dias do mês de
março de 2013.
Assinam a presente ata:
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Alejandro Guillermo Graham
Argentina
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Carlos Alberto Debreczeni Thomas
BolÍvia
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TRADUÇÃO NÃO OFICIAL
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Osiris Fernandes Junior
Brasil
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José Miguel Capdevila
Chile
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Diana Torres Garcés
Colômbia
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Maximiliano Donoso Vallejo
Equador
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Gerardo Ariel Rusiñol Sallúa
Uruguai
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Andrés Ibarra Nieto
Peru
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Franklin Reyes Nuñez
Venezuela
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