Presidência Pro Tempore do Brasil – PPTB
Coordenação Nacional da Saúde no MERCOSUL:
RMS e SGT Nº 11 “Saúde”
V Reunião da Comissão Intergovernamental para o
Controle do Tabaco no MERCOSUL
Local: a ser definido
Data: 06 e 07 de novembro de 2006
Proposta de Agenda:
• Atualização sobre o andamento das negociações junto a organismos e
agências internacionais fomentadores de desenvolvimento, para
viabilização de mecanismos de cooperação técnica e financeira;
• Harmonização de Planos Nacionais de Metas para o Controle do
Tabaco nos próximos 5 anos;
• Discussão e pactuação de estratégias para inclusão do tema
“regulação dos produtos do tabaco” na pauta negociadora do SGT 11
relacionada à regulamentação de produtos.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
DIA 1
06 de novembro de 2006
09:00 – 09:30 - Abertura oficial - com a participação de representantes da
Coordenação Nacional de Saúde no MERCOSUL: Reunião de Ministros da
Saúde
no MERCOSUL e Estados Associados (RMSM-EA) e SGT N.º 11 "Saúde", do
INCA, AISA ANVISA, SVS, SAS .
09:30 – 10:00 - Objetivos e produtos esperados da oficina
10:00 – 10:30 - Projeto “A Cooperação Sub-regional no Processo de
Desenvolvimento da Saúde no MERCOSUl”. Perspectivas para incrementar a
efetividade da Política de Controle de Tabaco através de cooperação
internacional (CIDA, JAICA, BID, etc) - Coordenação Nacional de Saúde no
MERCOSUL
10:30 - 11:00 - Intervalo para o café
11:00 – 12:30 – Pactuação da proposta de agenda de cooperação para
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DAS PRIORIDADES
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “G” – EDIFÍCIO SEDE 4º ANDAR – SALA 405
FONES: (61) 3225- 2457/315-2042/315-2184/315-2043 –
E-mail:
[email protected] e [email protected]
Presidência Pro Tempore do Brasil – PPTB
Coordenação Nacional da Saúde no MERCOSUL:
RMS e SGT Nº 11 “Saúde”
DEFINIDAS PARA A POLÍTICA DE CONTROLE DO TABACO PARA O
MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS.
12:30 – 13:30 – Almoço
13:30 – 15:30 – Compilado das respostas dos questionários enviados pelos
países. Atualização das informações enviadas por cada País
15:30 – 16:00 - Intervalo
16: 00 – 18:00 - Apresentação de proposta para inclusão do tema “ regulação
de produtos de tabaco” na pauta negociadora do SGT11 na perspectiva de
cooperação técnica
DIA 2
07 de novembro de 2006
08: 30 – 12:30 - Harmonização de planos nacionais de metas para os próximos 5
anos para implementação do PLANO DE TRABALHO DAS PRIORIDADES
DEFINIDAS PARA A POLÍTICA DE CONTROLE DO TABACO PARA O
MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS.
OBS - não haverá intervalo - café servido na sala.
12:30 – 13:30 – Almoço
13:30 – 14:30 – Harmonização de planos nacionais de metas para os próximos 5
anos para implementação do PLANO DE TRABALHO DAS PRIORIDADES
DEFINIDAS PARA A POLÍTICA DE CONTROLE DO TABACO PARA O
MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS.
14:30 - 15:30 – Leitura e assinatura do relatório e outros documentos
produtos da oficina.
15:30 – 16:00 - Intervalo
16:00 – 16:30 - Encerramento
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “G” – EDIFÍCIO SEDE 4º ANDAR – SALA 405
FONES: (61) 3225- 2457/315-2042/315-2184/315-2043 –
E-mail:
[email protected] e [email protected]