1320
CRISE FISCAL E NOVO-DESENVOLVIMENTISMO: UMA NOVA FASE DE
ACUMULAÇÃO DO CAPITAL NO BRASIL.
Divaldo Oliveira Da Silva Junior¹, Rosembergue Valverde de Jesus²; Rebeca
Oliveira Santana³.
¹ Bolsista PET/MEC-SESU, Graduando em Ciências Econômicas, Universidade Estadual de Feira de Santana, email: [email protected]
² Tutor PET/MEC-SESU, Doutor em Economia pela Universidade de Paris XVIII, Departamento de Ciências sociais
Aplicadas, Universidade Estadual de Feira de Santana, e-mail: [email protected]
³Bolsista PET/MEC-SESU, Graduando em Ciências Econômicas, Universidade Estadual de Feira de
Santana, e-mail: [email protected]
PALAVRAS-CAHVE: Crise fiscal, Novo desenvolvimentismo, Acumulação de
Capital.
INTRODUÇÃO
A “crise fiscal” que o Brasil e a América Latina enfrentaram na década de 1980
suscitou a formulação de novas teorias concernentes ao desenvolvimento do país e
possibilitou a aplicação de velhos dogmas da economia clássica. O antigo projeto
nacional desenvolvimentista, que vigorou da década de 1930 até 1980, estava agora
sendo rechaçado pela ortodoxia clássica e pelos teóricos do neo-desenvolvimentismo,
como assinala Bresser: ”O Brasil Precisa de um novo desenvolvimentismo, não que o
antigo fosse equivocado, mas porque encontra-se num estágio diferente de
desenvolvimento...” (BRESSER, 1996, p.17). A estratégia utilizada até então pelas
economias latino americanas era o modelo de substituição de importações, para tanto o
Estado investia fortemente na indústria nacional e utilizava-se de medidas protecionistas
para garantir o sucesso da empreitada. Na década de 1980, os ideários do antigo
desenvolvimentismo passam a serem erodidos e simultaneamente descartados. Os
ataques se concentravam basicamente em três pontos: primeiro, o protecionismo era
algo que só poderia ser feito em economias desenvolvidas. Para o Brasil caberia uma
abertura de sua conta comercial. Segundo, as indústrias de base já estavam implantadas,
de tal forma que novos investimentos seriam mais prósperos se comandados pelo setor
privado. E terceiro, o governo deveria concentrar esforços na estabilidade
macroeconômica.
Com o abandono do antigo modelo de desenvolvimento, a ortodoxia retrógada
ressurge, sobre a égide do neoliberalismo, trazendo no seu bojo teórico seus métodos de
“ação”: privatização de indústrias, empresas e serviços que são de monopólio do Estado,
liberalização dos mercados financeiros e da conta comercial e estabilização
macroeconômica. Em concomitância a esse projeto, surge o objetivo de estudo desse
artigo: o novo-desenvolvimentismo, que embora pareça uma nova estratégia de
desenvolvimento nacional, como seus defensores o colocam, assemelha-se mais a uma
readaptação das teorias neoliberais para a America Latina,"Para a América Latina, por
exemplo, essa metamorfose semântica ilustra o esvaziamento de propostas de
desenvolvimento econômico e social para a região..." (GOMES, 2007, p.127). Possui a
mesma visão que a ortodoxia, afirmando que a crise trata-se de uma crise puramente
1321
fiscal e o maior culpado disso é o próprio Estado, profetizando as mesmas soluções
ortodoxas.
O trabalho objetiva fazer um estudo sobre o novo-desenvolvimentismo no Brasil.
Antes disso, serão feitas discussões sobre os modelos de desenvolvimento capitalistas
aplicados no país; suas bases teóricas e ideológicas e de que forma impactaram a
economia, os trabalhadores e a sociedade em geral, analisando se realmente houve
desenvolvimento social e econômico ou uma socialização das perdas, com o intuito de
discorrer sobre seus principais postulados teóricos e avaliar se trata de um verdadeiro
modelo de desenvolvimento nacional.
O trabalho se estrutura da seguinte forma: primeiro será feito um breve estudo
sobre os modelos anteriores de desenvolvimento, seguindo para uma análise da crise
fiscal dos anos 1980, juntamente com uma breve observação das condições
conjunturais, nacional e internacional da economia e culminando em uma dissertação
mais detalhada sobre o neo-desenvolvimentismo.
METODOLOGIA
Tendo por cerne do trabalho o estudo aprimorado sobre o novo
desenvolvimentismo brasileiro e as formas anteriores de planejamento para o
crescimento da economia nacional, foram feitas revisões bibliográficas dos principais
postulados teóricos deste tema, buscando-se levantar argumentos que possam propiciar
um debate crítico acerca do neo-desenvolvimentismo e dos projetos aplicados a
economia brasileira.
RESULTADOS E/OU DISCUSSÃO
O projeto do novo desenvolvimentismo brasileiro em muito se assemelha a
doutrina neoliberal ortodoxa da economia, embora esta última destile com muito mais
vigor e veemência a culpa da “crise fiscal” no Estado, com seus crescentes gastos em
benefícios sociais, quando traça um raso panorama da economia nacional, focando
apenas em aspectos conjunturais que não conseguem explicar toda a dinâmica e o papel
que o Estado desempenhava no período da crise. O pensamento dominante dos neodesenvolvimentistas é deveras homogêneo e não atende devidamente aos interesses
nacionais, ao interpretar que a crise foi causada por uma relação negativa de
despesa/receita, ocasionada por um governo inchado. Desta forma, descarta totalmente
um fator importante do endividamento, que este pode servir para o acúmulo de capital
por intermédio de subsídios, inversões em obras de infra-estrutura industrial ou, o que é
mais comum, isenção de impostos (SANTOS, 1991).
Esse processo de acúmulo gera, por conseguinte, desajustes na economia, uma
vez que, por exemplo, se os grandes capitais não pagam impostos, essa perda é
socializada para a sociedade. O Estado, então, endivida-se porque tem suas receitas
reduzidas enquanto mantém ou aumenta suas despesas. Logo, se faz necessário emitir
títulos da dívida e elevar as taxas de juros para obter mais recursos, agravando ainda
mais a situação, sendo esta agravada quando ocorrem distúrbios no mercado e este
repassa par o Governo seus prejuízos.
A “crise fiscal” pode e deve ser entendida como a conseqüência de uma disputa
de classes que tem interesses distintos, disputa essa em que o Estado não era neutro
como colocam os neo-desenvolvimentistas. Portanto, dialogar com o problema da crise
1322
e elaborar uma proposta de desenvolvimento, elucidando inicialmente quais foram suas
causas reais e quais forças produtivas serão desenvolvidas, capital ou trabalhadores é
muito mais complexo do que apontam os principais expoentes do neodesenvolvimentismo.
CONSIDERAÇÕES FINAS
Embasado nos estudos feitos, fica perceptível que o neo-desenvolvimentismo
trata-se mais de uma proposta de crescimento dos lucros, da remuneração "correta" do
capital financeiro e dos índices econômicos ( SICSÚ, 2005), e não verdadeiramente de
um projeto de emancipação nacional frente aos capitais especulativos, a hegemonia de
pensamento econômico e as contradições intrínsecas do modo de produção capitalista.
Destarte, os projetos de desenvolvimento aplicados ao Brasil mostram-se mais
auspiciosos para o processo de acúmulo de capital do que em realmente promover o
desenvolvimento do país.
REFERÊNCIAS
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Crise econômica e Reforma do estado no Brasil:
Para uma nova interpretação da America Latina. 1ª Ed. São Paulo-SP: Editora 34,
1996, 353p.
SICSÚ, João; PAULA, Luiz Fernando de; REANAUT, Michel, (Organizadores). NovoDesenvolvimentismo: Um projeto nacional de crescimento com equidade social. 1ª
Ed. Rio de Janeiro-RJ: Editora Manole, 2005, 401p.
GOMES, Fabio Guedes. Acumulação de capital via dívida publica: Contribuição
para uma critica a razão da crise fiscal. 2007.211f. Tese (Doutorado em
Administração) escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador,
2007.
SANTOS, Reginaldo Souza. A historia da idéias sobre o Estado e as finanças
publicas no capitalismo. 1991.305f. Tese (Doutorado em Economia), Universidade de
Campinas, São Paulo, 1991.
1323