Campanha da rede municipal se prepara para provar que governo mente
A campanha 2011 dos médicos e dentistas da rede pública municipal vai
tomar um rumo mais agressivo a partir dos próximos dias, com a confecção de
cartazes e panfletos impresso que terão a finalidade de desmascarar a farsa do
discurso oficial. A decisão foi tomada pelos profissionais de saúde que
participaram da assembleia realizada no dia 25/4, no SinMed/RJ. Enquanto o
Prefeito Eduardo Paes e o seu Secretário de Saúde, Hans Dohmann,
argumentam que não podem realizar concurso público e melhorar os salários
dos profissionais de saúde devido à limitação imposta pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, os médicos e dentistas decidiram provar que isso é
mentira, utilizando dados do Tribunal de Contas do Município. Foi aprovada
também a proposta de garantir ao movimento a discussão com dados técnicos
que fundamentem os debates e municiem os médicos com informações como,
por exemplo, qual é o déficit de profissionais por especialidade, o número de
pacientes que atendem, etc. A próxima assembleia será realizada no dia 09/5,
às 19 horas.
A assembleia comemorou a notícia dada pelo Presidente do SinMed/RJ,
Dr. Jorge Darze, de que o Poder Judiciário reconheceu a obrigação do governo
do Estado pagar o PCCS aos profissionais de saúde da SES, conforme o
previsto na Lei 3948 de 2002. A Juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga
Leite deu provimento a ação civil pública proposta pelo Ministério Público
Estadual, julgando procedente o pedido de obrigar o Estado a implantar o
PCCS e reenquadrar os servidores. Ainda cabe recurso da decisão. Os
médicos ainda podem aderir às ações judiciais que o SinMed vem ajuizando
em grupos, bastando procurar o Depto. Jurídico do Sindicato.
Os diretores do SinMed/RJ solicitaram aos médicos que convidem os
colegas para participar da agenda de luta do setor:
Dia 27/4, às 10 horas, será feito ato público em frente ao Hospital
Raphael de Paula Souza (da Curicica), em favor da unidade, considerada
referência para o tratamento da tuberculose. Os servidores pretendem
denunciar o abandono do hospital e a ameaça do seu fechamento em
consequência do descaso dos governos, que há anos não investem recursos
para garantir o seu bom funcionamento, não compram e mantêm os
equipamentos necessários ao atendimento dos pacientes e não realizam
concurso público.
Dia 02/5 será a vez do Hospital da Piedade, único visitado pelo Prefeito
Eduardo Paes, que prometeu recuperar a unidade (e não cumpriu). O hospital
está em vias de ser fechado, embora tenha recebido recentemente o
reconhecimento do MEC como unidade de ensino. No dia 05/5 será realizada
assembleia no Hospital Souza Aguiar para discutir alternativas de luta.
Os médicos e dentistas da rede municipal reivindicam a equiparação
salarial com os profissionais contratados pelas OSs, PCCS, realização de
concurso público e paridade para os aposentados.