GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E
RAÇA GPP-GER
Realização
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM
Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM/IMS/UERJ
Objetivo Geral
O curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPP-GER) tem como
objetivo geral instrumentalizar as/os participantes para intervenção no processo de
concepção, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas e
ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas
políticas públicas.
Público-Alvo
O curso está dirigido para servidoras/es dos três níveis da administração pública,
integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de
Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação, dirigentes de organismos
não governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade étnico-racial.
Igualmente, espera-se contar com gestoras/es das áreas de educação, saúde, trabalho,
segurança e planejamento.
Duração
Atualização – 300 horas – profissionais de nível médio
Especialização – 380 horas – profissionais de nível superior
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Conteúdo
O curso está dividido nos seguintes seis módulos:
1 - Políticas Públicas e Promoção da Igualdade:
Coordenação: Rosangela Malachias (NEINB-USP/SYLFF).
Conteudistas: Gislene Ap. dos Santos (USP), Antonio Carlos Malachias (CEERT), Vera Lúcia Benedito
(Michigan State University).
* Este módulo está dividido em três unidades:
a) Objetivo da Política Pública (governo, sociedade civil)
b) Diversidade e Igualdade
c) Universalidade e ações afirmativas
O objetivo geral deste módulo consiste na apresentação de conceitos de cunho teórico e
histórico, além da apresentação do estado da arte sobre promoção da igualdade, a partir
dos quais seja possível discutir a importância da formação dos(as) servidores(as)
públicos(as), bem como da população, para o entendimento, identificação e
enfrentamento das desigualdades motivadas por gênero e raça.
Simultaneamente, tem-se como objetivo proporcionar aos cursistas enfoques que
contemplem a transversalidade conceitual; a intersetorialidade como prática
governamental e a interseccionalidade como perspectiva a ser incorporada para o
reconhecimento das diferenças e promoção da igualdade.
2 - Políticas Públicas e Gênero:
Coordenação: Maria Luiza Heilborn (IMS/UERJ) e Jurema Werneck (Criola).
Conteudistas: Lúcia Xavier (Criola), José Eustáquio Diniz (ENCE/IBGE), Sónia Correa (ABIA),
Cristiane Cabral (IMS/UERJ), María Elvira Díaz-Benítez (IMS/UERJ), Maria Luiza Heilborn
(IMS/UERJ).
* Módulo dividido em quatro unidades:
a) Gênero, sexualidade e sexo
b) Gênero e Hierarquia social
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c) Desigualdade de Gênero (Desenvolvimento e pobreza, Demografia/Saúde, Educação,
Trabalho, Política, Violência)
d) Movimento de Mulheres
Este módulo visa apresentar a trajetória de elaboração conceitual, os significados, bem
como as diferenças entre os conceitos de sexo, gênero e sexualidade. Pretende-se
desnaturalizar estas categorias, explicitando as disputas políticas que envolvem as
elaborações conceituais, assim como apresentar a relevância destas para a elaboração e
desenvolvimento de políticas públicas e suas formas de incorporação à ação cotidiana.
Assim, possibilitar-se-á um olhar aprofundado das relações e das hierarquias sociais
com base no gênero, suas características principais em diferentes espaços, as formas
como as diferenças são criadas e naturalizadas e seus impactos sobre a sociedade.
Da mesma maneira, este módulo busca, desde uma perspectiva de gênero, examinar os
indicadores de desigualdades: educação, trabalho, saúde, pobreza/renda,
violência/segurança.
Finalmente, este módulo aponta também as vinculações entre as elaborações conceituais
em diferentes épocas e as trajetórias das lutas empreendidas pelos movimentos sociais,
em especial os movimentos de mulheres, e se tratando do Brasil, o movimento de
mulheres negras.
3 - Políticas Públicas e Raça:
Coordenação: Márcia Lima (USP)
Conteudistas: Luena Nunes Pereira (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ), Márcio Macedo
(The New School for Social Research - NYC), Flávia Rios (USP/CEBRAP), Márcia Lima (USP).
Módulo dividido em quatro unidades:
a) Raça, etnia e racismo: um percurso histórico e antropológico
b) “Raça e suas Metamorfoses Teórico/Políticas no Campo das relações Raciais no
Brasil
c) Principais características das desigualdades raciais no Brasil
d) Movimento negro e a construção do anti-racismo no Brasil
O objetivo geral deste módulo é propiciar ao público alvo do curso as principais
questões que envolvem o tema “raça e etnia”, procurando articulá-las com questões
pertinentes à gestão de políticas públicas. O conteúdo do material deste módulo terá um
caráter introdutório, mas espera-se que, ao seu término, os alunos sejam capazes de
identificar os principais aspectos relacionados ao debate sobre estes conceitos e seus
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desdobramentos. Assim, em um primeiro momento, será feito um breve percurso
histórico e teórico sobre a construção das categorias raça, etnia e racismo, ressaltando o
caráter multifacetado e contraditório destas teorias e noções. Posteriormente, será
realizada uma apresentação crítica da forma como a categoria “raça” foi tratada no
Brasil desde o final do século XIX até o início dos anos 1980, para desembocar em uma
discussão sobre a temática das desigualdades e da estratificação social com o intuito de
destacar a importância dos atributos de cor e sexo para sua configuração. O módulo
termina com uma reconstrução da trajetória política do movimento negro brasileiro a
partir de suas estratégias de ação, objetivos e formas organizativas, destacando o papel
da militância de mulheres negras.
4 - Estado e Sociedade:
Coordenação: Mário Theodoro
Módulo dividido em quatro unidades:
a) Estado, sociedade e cidadania (laicidade)
b)Direito Público (questões jurídicas das ações afirmativas, direitos do cidadão)
c) Políticas públicas, ações afirmativas e raça (sistema público de informação, quesito
cor, raça e etnia)
d) Políticas públicas, ações afirmativas e gênero
O conteúdo do módulo de Estado e Sociedade para o curso está direcionado para a
realidade brasileira. Desse modo, busca aprofundar o conhecimento de nossa história.
Tendo como ponto de partida a teoria geral sobre o nascimento e a consolidação da
Sociedade e do Estado, o cerne deste módulo será a trajetória histórica da sociedade
brasileira e do Estado brasileiro. Assim, serão ressaltados os aspectos mais relevantes e
essenciais para o entendimento da realidade nacional, dos problemas estruturais e dos
desafios a serem enfrentados em prol de uma sociedade mais justa, igualitária e
democrática.
Nessa perspectiva, o módulo se inicia com uma breve apresentação da noção de
sociedade e de Estado, em termos gerais, passando, em seguida para a análise do caso
brasileiro, onde, acreditamos, estejam os verdadeiros desafios a serem enfrentados.
5 - Gestão Pública:
Coordenação: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).
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Conteudistas: Elizabete Pereira (SPM), Lourdes Bandeira (SPM), Fernanda Bittencourt (SPM) Márcia
Leporace, Maria Claudia Cardoso Ferreira (CPDOC-FGV), Clicea Maria augusto de Miranda (Ipeafro e
Universidade Rural do Rio de Janeiro).
* Módulo dividido em quatro unidades:
a) Princípios e conceitos de Interseccionalidade, Intersetorialidade e Transversalidade
b) Equidade de Gênero e Raça na Cultura Organizacional
c) Planejamento governamental e Orçamento Público com enfoque de Gênero e Raça
d) Elaboração, monitoramento e avaliação de projetos
6 - Metodologia de Pesquisa e TCC (Trabalho de conclusão de Curso)
Conteudista: Marcio André dos Santos (IUPERJ).
Neste módulo pretende-se desenvolver um arcabouço conceitual referente à
fundamentação teórica aplicada à metodologia de pesquisa social. Neste sentido, buscarse-á produzir um material reflexivo e formativo capaz de orientar aos cursistas em
conceber projetos de pesquisa, levando em consideração a temática das políticas
públicas em Gênero e raça.
Os alunos da Especialização do Curso em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e
Raça, deverão elaborar um trabalho de conclusão de curso (TCC) onde demonstrem os
conhecimentos adquiridos ao longo dos módulos e simultaneamente, sua capacidade
metodológica para pesquisar e exercitar a crítica aos conceitos norteadores da
construção do conhecimento.
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Bibliografia (provisional)
Módulo 1. Políticas Públicas e Promoção da Igualdade
Unidade 1:
- ALEXANDER, Jeffrey C.. Ação Coletiva, Cultura e Sociedade Civil: Secularização,
atualização, inversão, revisão e deslocamento do modelo clássico dos movimentos sociais. Rev.
bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 13, n. 37, June 1998. Available from
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010269091998000200001&lng=en&nrm=iso>.
- ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista Brasileira de
Ciências Sociais, São Paulo, v.18, n.51, p.7-9, fev.2003.
- BADINTER, Elisabeth. Um amor conquistado. O Mito do amor materno. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira, 1985.
- BENHABIB, Seyla & CORNELL, Drucila. Feminismo como crítica da Modernidade. Rio de
Janeiro: Roda dois Tempos, 1987.
- BENJAMIN CONSTANT. “Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos”. In:
Filosofia Política. Porto Alegre: LPM Editores, 1985
- BRAH, Avtar. “Diferença, diversidade, diferenciação”. Cadernos Pagu, Campinas, n.
26, 2006
- CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n.
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- DEL PRIORE, Mary. Histórias das Mulheres no Brasil, São Paulo, Contexto, 2004.
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- FARAH, Marta Ferreira. Gênero e Políticas Públicas, Estudos Feministas, Florianópolis,
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- FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário
sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 18, n.
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- FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política da avaliação de políticas públicas. Rev. bras.
Ci. Soc., São Paulo, v. 20, n. 59, Oct. 2005 .
FRASER, Nancy. “Políticas feministas na era do conhecimento: uma abordagem bidimensional
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- GOHN, Maria da Glória. Novas teorias dos movimentos sociais. São Paulo: Loyola, 2009.
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moral da sociedade”. In: SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia (orgs.) Teoria Crítica no século
XXI. São Paulo: Anablume, 2007, p.79-93.
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6
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- LINDBLOM, Charles E. O processo de decisão política. Brasília: Editora da Univ. de
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- SAAVEDRA, Giovani Agostini. “A teoria crítica de Axel Honneth”. In: SOUZA, Jessé;
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- SANTOS, Gislene Aparecida dos. Reconhecimento, utopia, distopia. Os sentidos da política
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- SCHERER-WARREN, Ilse. “Das mobilizações às redes de movimentos sociais”. Soc.
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- SKINNER, Quentin. As Fundações do Pensamento Político Moderno. São Paulo: Companhia
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- SOUZA, Celina. “Políticas públicas: uma revisão da literatura”. Sociologias, Porto Alegre, n.
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- SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia (orgs.) Teoria Crítica no século XXI. São Paulo:
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- TAYLOR, Charles. “A política de reconhecimento”. In: Argumentos Filosóficos. São Paulo:
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- TAYLOR, Charles. “Propósitos entrelaçados: o debate liberal-comunitário”. In: Argumentos
Filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000, p. 197-220.
- TREVISAN, Andrei Pittol; VAN BELLEN, Hans Michael. “Avaliação de políticas públicas:
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- WEBER, M. The theory of social and economic organization. Trans, A. M. Henderson e T.
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- YOUNG, Marion Íris. “A imparcialidade e o público cívico. Algumas implicações das críticas
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Feminismo como crítica da Modernidade. Rio de Janeiro: Roda dos Tempos, 1987, p. 66-86
Unidade 3:
- Ana Céilia Silva. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CED, 1995.
- Antonio Sérgio Alfredo Guimarães. “Políticas Públicas dos Negros no Brasil: Argumentando
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Outubro 22-26, 1996.
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- Beth E. Kolko, Lisa Nakamura, e Gilbert B. Rodman, Race in Cyberspace, editado pelos
autores acima. New York & London: Routledge, 2000.
- Boaventura Sousa Santos. “A construção intercultural da igualdade e da diferença” –
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- Carlos José Ferreira dos Santos. Nem tudo era italiano: São Paulo e Pobreza (1890-1915). São
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- Carlos H. Hasenbalg e Nelson do Valle Silva. Estrutura Social, Mobilidade e Raça. São Paulo:
Vértice, Editora Revista dos Tribunais; Rio de Janeiro: IUPERJ, 1979.
- Celi Santos. A face oculta dos preconceitos de raça e cor. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1998.
- Célia Maria Marinho de Azevedo. Onda Negra, Medo Branco: O Negro no Imaginário das
Elites Século XIX. São Paulo: Annablume, 2004, 2ª edição.
- Celso Antônio Bandeira de Melo. Conteúdo jurídico do princípio de igualdade. São Paulo:
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Módulo 2. Políticas Públicas e gênero
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- ALVES, J. E. D.; CAVENAGHI, S. “As mulheres nas eleições de 2004 e as limitações da
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Rio de Janeiro: ABCP, v. 1, 2008, p. 1-26.
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após a Abolição. Brasília: Ipea/Unifem, 2008.
24
LISTA DE UNIVERSIDADES PROPONENTES
CURSO GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM
GÊNERO E RAÇA – GPP-GeR
Parceiros:
Ministério da Educação
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM)
Universidades Proponentes
1. Universidade Federal do Pará
www.ufpa.br
Coordenadora: Mônica Conrado ([email protected] )
Modalidade: Aperfeiçoamento
Pólos: Bragança, Barcarena, Benevides e Belém.
Vagas: 300
2. Universidade Federal do Maranhão
www.ufma.br
25
Coordenadora: Sirlene Mota Pinheiro Silva ([email protected] /
[email protected] )
Modalidade: Aperfeiçoamento
Pólos: Caxias, Grajaú, Imperatriz, Humberto de Campos e Timbiras.
Vagas: 360
3. Universidade Federal da Paraíba
www.ufpb.br
Coordenadora: Glória Rabay ([email protected] )
Modalidade: Especialização
Pólos: Campina Grande, Itabaina, João Pessoa, Mari, Conde, Livramento e
Lucena.
Vagas: 300
4. Universidade Federal do Piauí
www.ufpi.br
Coordenadora do Curso de Aperfeiçoamento: Shara Jane Holanda Costa Adad
([email protected] )
Coordenador do Curso de Especialização: Antônio Ferreira de Sousa Sobrinho
([email protected] )
Modalidade: Especialização (200 vagas) e Aperfeiçoamento (200 vagas)
Pólos: Buriti dos Lopes; Canto do Buriti, Elesbão Veloso, Floriano, Castelo do
Piauí, Piracuruca, Inhuma, Simões, São João do Piauí e Uruçui.
Vagas: 400
5. Universidade Federal de Pernambuco
www.ufpe.br / www.ufpe.br/cead
Coordenadora: Rosane Maria Alencar da Silva ([email protected] )
Modalidade: Aperfeiçoamento
26
Pólos: Palmares, Petrolina e Recife.
Vagas: 300
6. Universidade Federal de Sergipe
www.ufs.br
Coordenadora: Liliadia da Silva Oliveira Barreto ( [email protected] /
[email protected] )
Modalidade: Especialização
Pólos: Aruá, Cariria, Estância, Laranjeiras e Japaratuba.
Vagas: 700
7. Universidade Federal do Vale do São Francisco e Mucuri
www.univasf.edu.br
Coordenador: José Jaime Freitas Macedo ([email protected] )
Modalidade: Especialização (120) e Aperfeiçoamento (150)
Pólos: Juazeiro, Petrolina, Remanso, São João do Piauí e Senhor do Bonfim.
Vagas: 270
8. Universidade Federal da Bahia
www.ufba.br
Coordenadora do Curso de Aperfeiçoamento: Márcia dos Santos Macedo
([email protected] )
Coordenadora do Curso de Especialização: Ana Alice Alcantara Costa
([email protected] / [email protected] / [email protected] )
Modalidade: Especialização (420) e Aperfeiçoamento (300)
Pólos: Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Paulo Afonso, Pintadas, Ribeira do Pontal,
Salvador, Seabra e Vitória da Conquista.
Vagas: 720
27
9. Universidade do Estado da Bahia
www.uneb.br
Coordenadora: Ana Lúcia Gomes da Silva ([email protected] )
Modalidade: Aperfeiçoamento
Pólos: Conceição do Coité, Feira de Santana, Itaberaba, Lauro de Freitas, Paulo
Afonso, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Vagas: 320
10. Universidade Federal do Espírito Santo
www.ufes.br
Coordenador: Sebastião Pimentel Franco ([email protected] )
Modalidade: Aperfeiçoamento
Pólos: Caparaó, Cachoeiro, Central Serrana, Colatina, Extremo Norte, Linhares,
Litoral Norte, Metropolitana, Noroeste I, Noroeste II e Sudoeste Serrano.
Vagas: 630
11. Universidade Federal de Minas Gerais
www.ufmg.br
Coordenadora: Marlise Matos ([email protected] )
Modalidade: Aperfeiçoamento
Pólos: Confins, Juiz de Fora e Lagoa Santa
Vagas: 500
12. Universidade Federal de Viçosa
www.ufv.br / www.cead.ufv.br
Coordenadora: Maria de Fátima Lopes ([email protected] )
Modalidade: Especialização
28
Pólos: Bambui, Cataguases, Jaboticatubas, Ipatinga e Ubá.
Vagas: 200
13. Universidade Federal de Ouro Preto
www.ufop.br / www.amde.ufop.br
Coordenadora: Keila Deslandes ([email protected] /
[email protected] )
Modalidade: Especialização
Pólos: Conselheiro Lafaiete, Ipatinga, Ouro Preto, Timóteo, Sete Lagoas,
Araçuaí, Rio Branco, Sena Madureira e Xapuri.
Vagas: 330
14. Universidade Estadual de Montes Claros
www.unimontes.br
Coordenadora: Zilmar Santos Cardoso ([email protected] /
[email protected] )
Modalidade: Especialização (200) e Aperfeiçoamento (200)
Pólos: Almenara,Corinto, Diamantina, Mantena, Montes Claros e Taiobeira.
Vagas: 400
15. Universidade de Brasília
www.unb.br
Coordenadora: Denise Botelho ([email protected] )
Modalidade: Especialização
Pólos: Águas Lindas, Ceilândia, Formoso e Santa Maria.
Vagas: 120
16. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
29
www.ufms.br
Coordenadora: Lucimar Rosa Dias ([email protected] )
Modalidade: Especialização
Pólos: Bela Vista, Bataguassu, Costa Rica, Miranda e Porto Murtinho
Vagas: 210
17. Universidade Estadual de Goiás
www.ueg.br / www.unuead.ueg.br
Coordenadora: Carla Conti de Freitas ( [email protected] /
[email protected] )
Modalidade: Especialização
Pólos: Aparecida de Goiás, Catalão, Jussara, Porangatu e Uruaçu.
Vagas: 380
18. Universidade Federal de Santa Maria
www.ufsm.br
Coordenadora: Maria Celeste Landerdahl ([email protected] )
Modalidade: Aperfeiçoamento
Pólos: Cachoeira do Sul, Três Marias, Restinga Seca, Santana do Livramento,
São João do Polesine e Sobradinho.
Vagas: 270
30