SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
Gerência de Fiscalização
Coordenação de Fiscalização de Cosméticos, Saneantes e Correlatos
Relação de alguns Documentos a serem apresentados na Inspeção
- Contrato Social - última alteração
- Cartão de Identificação da Pessoa Jurídica CNPJ – atualizado
- Licença de Funcionamento/LF - VISA local
- Autorização Especial de Empresa/ AE - MS
- Licença de Instalação/Meio Ambiente
- Licença/Certificados Corpo de Bombeiros
- Licença da Polícia Federal p/ Produtos Químicos
- Licença do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro
- Projeto aprovado pela VISA - área do terreno e construída, n° de prédios – Planta Baixa
- Certificado de Responsabilidade e Responsabilidade Técnica substituta junto ao Conselho de Classe e
VISA
- Manual de Boas Práticas de Fabricação e Controle – MBPFC
- Relação de todos os Procedimentos Operacionais Padrão - POP's
- POP's e registros de: limpeza de caixa d'água; sanitização/limpeza do sistema de água bem como troca
de filtros; análise de água potável, purificada dos últimos 6 meses; desinsetização/desratização;
qualificação de fornecedores
- POP's e registros de: treinamento de funcionários; reclamações; última auto-inspeção; estudo de
estabilidade de 03 produtos (acelerada e longa duração) dos últimos 3 meses
- Organograma nominativo e com funções
- Fluxograma da produção/sistema de água potável, purificada
- Relação e Registros dos Produtos da empresa (registrados, protocolados, importados e exportados)
junto ao MS
- Fórmulas Padrão dos Produtos
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
- Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional – PCMSO
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
- Plano de Saúde Coletiva
- Atestado de Saúde Ocupacional - ASO (fichas)
- Contratos de Serviços terceirizado
- Contratos de prestador de serviços – terceirista
- Política da Qualidade
- Programa de Garantia da Qualidade
- Relação de Equipamentos por linha de produção (marca e capacidade)
- Grau de escolaridade e número de funcionários (masculino e feminino) ligados: produção, ao Controle
de Qualidade e a Garantia de Qualidade
- Dossiês de produtos – O.P.
- Validação do Sistema de água/fluxograma
- Plano Mestre de Validação (PMV)
- Relação das transportadoras e prova de regularidade das mesmas
- Programa de manutenção preventiva e de calibração de equipamentos com os Certificado(s) de
Calibração - balanças, paquímetros, etc ... e de Controle de Pragas e Vetores
- Lista de todos os controles em processo, incluindo freqüência e quantidade amostrada pelos
operadores e pelo CQ