II Painel Setorial de Energia Elétrica
ABRADEE/APIMEC
Redução do Custo de
Financiamento do Setor de
Distribuição
16 de setembro de 2005
São Paulo - SP
Jerson Kelman
Diretor-Geral
Sumário
Questões Relevantes sobre a Revisão Tarifária
I. Anatomia da tarifa
II. Aspectos metodológicos a serem
avaliados
III. Dinâmica do processo
Anatomia da Tarifa
Segmento de Distribuição
Nº Consumidores = 55.437.740
Nº de Concessionárias = 65
Faturamento = R$ 53,0 bilhões (receita do serviço)
= R$ 18,6 bilhões (tributos)
= R$ 72,0 bilhões
Mercado = 270.285.881 MWh
Anatomia da Tarifa
Contrato de Concessão
Mecanismos de alteração das tarifas previstos nos
contratos (cláusula econômica):
 reajuste tarifário anual
 revisão tarifária extraordinária
 revisão tarifária periódica
Anatomia da Tarifa
Objetivos da Regulação Econômica
Objetivos:
garantir os direitos dos consumidores de receber o serviço
com qualidade estabelecida no contrato de concessão e de
pagar por esse serviço uma tarifa justa. A tarifa justa evita
que os consumidores paguem encargos indevidos, como
também paguem valores insuficientes que conduzam a
deterioração na qualidade do serviço;
Anatomia da Tarifa
Objetivos da Regulação Econômica
garantir os direitos dos prestadores do serviço, que atuam
com eficiência e prudência, de obter ganhos suficientes
para cobrir custos operacionais e obter adequado retorno
sobre o capital investido.
Anatomia da Tarifa
Receita do Serviço
Receita
do Serviço
=
PARCELA A
Custos não
gerenciáveis
+
PARCELA B
Custos
gerenciáveis
Anatomia da Tarifa
Receita do Serviço
RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B
Compra de Energia
Custos Operacionais
+
+
Remuneração
Transporte de Energia
+
+
Depreciação
Encargos Setoriais
Anatomia da Tarifa
CUSTOS DA PARCELA A
Compra de Energia :
Itaipu
Contratos Iniciais
Contratos Bilaterais
Empresas do mesmo grupo
Geradores não vinculados
Leilões de energia
Aditivo ao contrato inicial
Novo modelo
Anatomia da Tarifa
Compra de Energia Brasil (R$ mil)
ANO
COMPRA DE ENERGIA
VARIAÇÃO %
2001
16.028.461
-
2002
19.340.635
20,66
2003
23.018.805
19,02
2004
23.088.934
0,30
Anatomia da Tarifa
Transporte de Energia Brasil (R$ mil)
ANO
TRANSPORTE DE ENERGIA
VARIAÇÃO %
2001
2.599.041
-
2002
3.404.184
30,98
2003
4.450.091
30,72
2004
5.585.598
25,52
Anatomia da Tarifa
Custos da Parcela A
Encargos Setoriais:
Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Reserva Global de Reversão - RGR
Compensação Financeira pela U. R.H. - CFURH
Taxa de Fiscalização do Serviço de E.E. – TFSEE
Pesquisa e Desenvolvimento Energético – P&D
Encargo dos Serviços do Sistema - ESS
Programa de Incentivos F. Altenativas - PROINFA
Anatomia da Tarifa
Encargos Setoriais Brasil (R$ mil)
ANO
TOTAL ENCARGOS SETORIAIS
VARIAÇÃO %
2001
3.235.448
-
2002
3.362.965
3,94
2003
4.503.753
33,92
2004
5.753.447
27,75
Anatomia da Tarifa
Parcela A
Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia
Itaipu
Contratos Iniciais
CCC
Rede Básica
CDE
Contratos Bilaterais
Transporte de
RGR
Itaipu
Geradores não vinculados
CFURH
Conexão
Empresas do mesmo grupo TFSEE
Leilões de energia
P&D
ONS
ESS
Aditivo ao contrato inicial
PROINFA
Novo modelo
Anatomia da Tarifa
Parcela A Brasil (R$ mil)
ANO
PARCELA “A”
VARIAÇÃO %
2001
21.862.950
-
2002
26.107.784
19,42
2003
31.972.648
22,46
2004
34.427.979
7,68
Anatomia da Tarifa
Receita do Serviço
Receita do Serviço = RS
RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B
Compra de Energia
+
Encargos Setoriais
+
Transporte de Energia
Custos Operacionais
+
Remuneração
+
Depreciação
Anatomia da Tarifa
Parcela B
Base de
Remuneração
Líquida
x
Taxa de
retorno
Remuneração (R$)
Base de
Remuneração
Bruta
+
x
Empresa de
Referência
Taxa de
Deprec.
Quota de
Reintegração
Parcela B
PB = PBo (IGPM – X)
+
Custos de
operação
Anatomia da Tarifa
Parcela B Brasil (R$ mil)
ANO
PARCELA “B”
VARIAÇÃO %
2001
15.393.250
-
2002
12.068.837
(21,59)
2003
18.555.919
53,75
2004
18.903.694
1,87
Anatomia da Tarifa
Receita do Serviço Brasil (R$ mil)
Receita
VARIAÇÃO %
2001
37.256.200
-
2002
38.176.621
2,47
2003
49.637.862
30,02
2004
52.952.286
6,68
ANO
(inclui modicidade)
Anatomia da Tarifa
Tributos (R$ mil)
ANO
TRIBUTOS (ICMS +
PIS/COFINS)
R$ mil
VARIAÇÃO %
2001
12.471.519
-
2002
12.994.697
4,19
2003
16.881.931
29,91
2004
18.558.896
9,93
Anatomia da Tarifa
Receita Necessária Brasil (R$ mil)
ANO
RECEITA
NECESSÁRIA
VARIAÇÃO %
2001
49.727.719
-
2002
51.171.318
2,90
2003
66.519.793
30,00
2004
71.511.182
7,50
Anatomia da Tarifa
Distribuidora Brasil :
Nº Consumidores = 55.437.740
Mercado = 270.285.881 MWh
Ano = 2004
Anatomia da Tarifa
Receita Necessária
ITEM
Compra de Energia:
Encargos Setoriais:
Transporte de Energia:
R$ mil
23.088.934
5.753.447
5.585.598
TOTAL PARCELA A
TOTAL PARCELA B
34.427.979
18.903.694
Deduções a Receita:
RECEITA do SERVIÇO
Tributos:
RECEITA NECESSÁRIA
379.386
52.952.287
18.558.896
71.511.183
Tarifa Média = 264,58 R$/MWh
(Excluído o FINANCEIRO)
Geração
32,29%
Transmissão
7,80%
Distribuição
26,43%
Encargos/Tributos
34,00%
Aspectos metodológicos a
serem avaliados e aprimorados
•Empresa de referência
•Fator X
•Apuração da base de remuneração
Anatomia da Tarifa
Fator X
Fator X = f(Xe , Xc , Xa)
Xe = Ganhos de produtividade derivados da mudança na escala do
negócio por incremento da demanda da área servida (tanto
por maior consumo dos clientes existentes, como pela
incorporação de novos usuários)
Xc = Avaliação dos consumidores sobre a sua concessionária,
obtido como resultado da pesquisa IASC. (entre –1% e 1%)
Xa = Estabelecido pela Resolução CNPE n.º 1, de 04/04/03. O
Fator X deve considerar, para o componente mão-de-obra
da Parcela B, índice que reflita a remuneração deste recurso.
Dinâmica do processo de
aprimoramento
• Debate sobre a metodologia via internet a partir
de outubro/05
• Conduzido por moderadores especialistas
• Relatórios dos moderadores apresentados em
seminário
• Recebimento de sugestões
• Proposta de Resolução e audiência pública
• Publicação da Resolução para o novo ciclo – até
junho/06
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