AUDÊNCIA PÚBLICA PME LAFAIETE COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
CONSELHO MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO - CME
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Lafaiete
Coutinho.
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às 08h00, no
Salão da Creche Tia Lica, localizado na Rua Edna Ribeiro de Mattos, s/n,
bairro centro, na cidade de Lafaiete Coutinho-Bahia, representantes de
entidades da sociedade civil, professores, gestores, alunos, autoridades
políticas, dentre outros segmentos sociais, reuniram-se para realização da
Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho, com
o objetivo de apresentar as diretrizes, metas e estratégias propostas pelas 13
(treze) Comissões que compuseram o trabalho de elaboração do PME,
compostas da seguinte forma: Comissão da Educação Infantil; Comissão do
Ensino Fundamental; Comissão do Ensino Médio; Comissão da Educação
Especial; Comissão da Política de Alfabetização; Comissão da Educação em
Tempo Integral; Comissão da Qualidade da Educação Básica; Comissão da
Educação de Jovens e Adultos; Comissão da Educação Profissional de Nível
Médio; Comissão da Educação Superior; Comissão dos Profissionais da
Educação; Comissão da Gestão Democrática do Ensino Público; Comissão dos
Recursos Financeiros da Educação no Município, bem como discutir e acolher
as sugestões dos colaboradores/participantes, a fim de finalizar o documento e
encaminhá-lo para aprovação. O momento cultural contou com a apresentação
dos alunos da Creche Tia Lica. Em seguida, houve a composição da mesa
pelas autoridades presentes e representadas por: Secretário Municipal de
Educação, Professor Orlando Cardoso dos Santos, Presidente do Conselho
Municipal de Educação, Professor Danyel Andrade Romão, Presidente da
APLB/Sindicato, Professora Najane Cleudes Bispo, Vereadores Municipais:
Antonio Hamilton dos Santos e Márcio Novais Caetité. Após entoação do Hino
Nacional a palavra foi franqueada ao Professor Danyel Andrade Romão que
após saudação à mesa e aos presentes, destacou a importância do Plano
Municipal de Educação para garantia dos direitos da educação a todos os
munícipes, ressaltou a Audiência como espaço de discursão pertinente à
garantia das metas do PME e a participação da sociedade civil organizada no
processo democrático de construção do referido Plano. O Secretário Municipal
de Educação, Orlando Cardoso dos Santos fez uso da palavra e em seu
pronunciamento chamou a atenção para o importante momento por que passa
a educação municipal, pelo processo de construção, apresentação e aprovação
do PME. Destacou a participação da APLB/Sindicato. Ressaltou ainda a
importância do compromisso de todos no acompanhamento das ações do
plano depois de aprovado, parabenizou o Grupo Colaborativo do PME Danyel
Andrade Romão, Carlizia Pacheco da Silva, lvana Alves dos Santos, Lilian
Almeida da Silva, Edênia Damasceno Santos, Ana Júlia Andrade Romão e
Lucimara Brandão de Novais, pela brilhante atuação nos trabalhos, garantindo
a construção coletiva e democrática do PME. Ressaltou as parcerias e os
esforços da SME em garantir o cumprimento dos prazos e os vários olhares
sobre o processo de construção do Plano. Agradecendo em seguida, a todos
os segmentos representados pela participação no processo de construção de
tão importante documento, destacando a vigência desse plano, norteador das
ações da educação municipal pelos próximos dez anos. Após a solenidade de
abertura, desfez-se a mesa para apresentação do Regimento Interno da
Audiência Pública do PME. O Regimento foi aprovado pela plenária. Em
seguida, o Secretário de Educação, Orlando Cardoso dando continuidade, fez
a apresentação do documento base do PME, relatou um pouco sobre a
caminhada de construção, seus percalços e alegrias, além de agradecer aos
membros das comissões envolvidos em todas as etapas de construção do
referido documento. E completou dizendo que, ao governo municipal, cabe
agora legitimar o que foi pensado e elaborado pelas comissões de trabalho e, à
sociedade, acompanhar o cumprimento das ações do Plano. A Coordenadora
Técnica Pedagógica, Edênia Damasceno Santos convocou as Comissões
Representativas, para analisar e apreciar as metas e estratégias do PME com
a coordenação do Grupo Colaborativo. As comissões de trabalho se reuniram,
por sala, e iniciaram o trabalho de leitura, discussão, alteração e acréscimo de
estratégias. Em algumas Comissões as discussões foram bastante acaloradas,
mas o trabalho fluiu com resultados bastante significativos, sendo essa etapa
concluída com retorno ao Salão da Creche, os trabalhos foram retomados com
a Plenária final desta audiência. Em seguida, a professora Ivana Alves iniciou a
apresentação das Comissões e suas respectivas decisões. I - A Comissão da
Educação Infantil aprovou todas as estratégias na íntegra e a plenária acatou a
decisão por aclamação. II - A Comissão de Ensino Fundamental aprovou todas
as estratégias na íntegra e a plenária acatou a decisão por aclamação. III - A
Comissão de Educação Profissional em Nível Médio também aprovou todas as
estratégias na íntegra e a plenária aprovou a decisão por aclamação. IV Comissão da Educação Superior aprovou todas as estratégias e também
aprovadas por aclamação pela plenária. V - Comissão da Qualidade da
Educação Básica aprovou as estratégias que foram aprovadas por aclamação
pela plenária. VI - Comissão dos Recursos Financeiros para a Educação no
Município aprovou todas as estratégias na íntegra e a plenária aprovou a
decisão por aclamação. VII - Comissão dos Profissionais da Educação aprovou
todas as estratégias e a plenária aprovou a decisão por aclamação. VIII Comissão de Gestão Democrática aprovou todas as estratégias e a plenária
aprovou a decisão por aclamação. IX - Comissão da Educação de Jovens e
Adultos aprovou todas as estratégias na íntegra e a plenária aprovou a decisão
por aclamação. XIII - Comissão de Educação Especial aprovou todas as
estratégias na íntegra e a plenária aprovou a decisão por aclamação.
Finalizada a plenária, a Professora Ivana Alves fez os agradecimentos
necessários a todos e todas. Em tempo, chamou à atenção da necessidade de
publicação da ata e das folhas de frequência desta Audiência Pública, no Diário
Oficial do Município. Sem mais, encerrou-se os trabalhos e eu, Edênia
Damasceno Santos lavrei esta ata, que vai assinada por mim e pelos
presentes. Lafaiete Coutinho, 15 de junho de 2015.
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Telefax: (73) 3541-2192 E-mail: educalafaiete©hotmail.com
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