RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO – Letras - LIBRAS
Informações gerais da avaliação:
201305909
Protocolo:
Código MEC: 767644
Código
da
106111
Avaliação:
Ato
Regulatório:
Reconhecimento de Curso EAD
Categoria
Módulo:
Curso
Status:
Finalizada
Instrumento:
249-Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a
distância - Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso
Tipo
de
Avaliação de Regulação
Avaliação:
Nome/Sigla da IES:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Endereço da IES:
1624 - Unidade sede - Cidade Universitária, s/n Castelo Branco. João Pessoa - PB.
CEP:58051-900
Curso(s) / Habilitação(ões) sendo avaliado(s):
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E LIBRAS
Informações da comissão:
N°
de
2
Avaliadores :
Data
de
03/07/2014 15:24:28
Formação:
Período
Visita:
Situação:
de
29/10/2014 a 01/11/2014
Visita Concluída
Avaliadores "ad-hoc":
Marleine Paula M. F. Toledo (02865386872) -> coordenador(a) da comissão
JOSE RIBAMAR TORRES RODRIGUES (06622194300)
CONTEXTUALIZAÇÃO
Instituição:
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi criada pela Lei Estadual 1.366, de 02 de
dezembro de 1955, e instalada sob o nome de Universidade Federal da Paraíba,
mantenedora - Cód.15590, como resultado da junção de algumas escolas superiores.
Com sua federalização, aprovada e promulgada pela Lei nº. 3.835, de 13 de dezembro
de 1960, foi transformada em Universidade Federal da Paraíba, incorporando as
estruturas universitárias existentes nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.A
partir da federalização, a UFPB desenvolveu estrutura multicampi, fazendo valer sua
atuação em sete câmpus implantados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande,
Areia,
Bananeiras,
Patos,
Sousa
e
Cajazeiras.
A Lei nº. 10.419, de 9 de abril de 2002, criou, por desmembramento da UFPB, a
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com sede em Campina Grande. A
partir de então, a UFPB ficou composta legalmente pelos câmpus de João Pessoa
(capital), Areia e Bananeiras, passando os demais câmpus (Campina Grande,
Cajazeiras, Patos e Sousa) a serem incorporados pela UFCG.A unidade visitada foi o
Câmpus I, com sede localizada no município de João Pessoa, Cidade Universitária, s/n,
Bairro Castelo Branco (CNPJ: 24.098.477/0001-10). O endereço é o mesmo do ofício
de
designação.
A UFPB, pessoa Jurídica de Direito Público – Federal (CNPJ 00394445/0188-17), está
vinculada ao Ministério da Educação, tendo a Reitora Profa. Drª Margareth de Fátima
Formiga Melo Diniz como seu representante legal e o Prof. Drº Eduardo Ramalho
Rabenhorst, como Vice-Reitor. A UFPB tem como missão “ promover o progresso
científico, tecnológico, cultural e socioeconômico local, regional e nacional, através
das atividades de ensino, pesquisa e extensão, atrelado ao desenvolvimento sustentável
e ampliando o exercício da cidadania”. Desenvolve atividades acadêmicas de ensino,
pesquisa e extensão, por meio das seguintes áreas de conhecimento, e com esta
estruturação: Campus I, na cidade de João Pessoa, compreende os seguintes Centros:
Centro de Ciências Exatas e da Natureza -CCEN; Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes - CCHLA; Centro de Ciências da Saúde - CCS; Centro de Ciências Sociais
Aplicadas - CCSA; Centro de Educação - CE; Centro de Tecnologia - CT e Centro de
Ciências Jurídicas - CCJ; Campus II, na cidade de Areia, compreende o Centro de
Ciências Agrárias - CCA e o Campus III, na cidade de Bananeiras, abrange o Centro de
Formação de Tecnólogos – CFT e o Campus IV, nas cidades de Mamanguape e Rio
Tinto, com o Centro de Ciências Aplicadas e Educação – CCAE. Dois novos centros
foram criados em 2011 pelo Conselho Universitário (Consuni). São eles: o Centro de
Informática
e
o
Centro
de
Energias
Alternativas
Renováveis.
Em 2007, a UFPB, por meio de seu Núcleo de Educação a Distância – UFPB Virtual,
passou a integrar o sistema UAB. Desde 2009, são seis cursos de graduação
(licenciaturas), além do aperfeiçoamento em Gênero e Diversidade na Escola. Nessa
modalidade de ensino, tem um total de 6.389 alunos. A IES, por meio da EaD, atua em
quatro estados: dezessete polos de apoio presencial na Paraíba, seis na Bahia, dois em
Pernambuco e um no Ceará, registrando a participação de 218 membros de seu corpo
docente,
auxiliados
por
800
tutores.
Nos últimos cinco anos, com adesão ao REUNI, do Governo Federal, a UFPB
conseguiu
dobrar
seu
processo
de
expansão.
No ensino de graduação, de 2005 para 2011, o número de cursos aumentou
significativamente;na pós-graduação também. A UFPB tem IGC igual a 4. Na pósgraduação, mais de 60% dos cursos obtiveram conceitos do sistema MEC/CAPES
acima da nota média. A pesquisa e a produção científica da UFPB são bem referidas
nacional
e
internacionalmente.
Na Extensão, a UFPB atua em oito áreas temáticas: Comunicação, Cultura, Direitos
Humanos, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Trabalho. A instituição
oferece o Programa de Bolsas de Extensão (PROBEX) para estudantes de graduação.O
PROEXT tem por base os editais do Ministério da Educação.
Curso:
A comissão procedeu à avaliação de reconhecimento do curso de Letras – Língua
Portuguesa e LIBRAS - EaD da Universidade Federal da Paraíba-UFPB, mantida cód. 579, situada no mesmo endereço da mantenedora, qual seja, Cidade Universitária
Complemento: Campus I n° s/n, CEP: 58051-900, João Pessoa – PB.
O Curso foi autorizado pela Resolução do CONSUMI nº 07 de 30 de abril de 2009,
publicado em 22 de julho de 2009 e iniciado em 01 de março de 2010.
O curso registra 50 vagas para surdos; 50 vagas para professores da rede de ensino
pública municipal, estadual ou federal; 25 vagas para demanda social.
O curso não apresentou Conceito Preliminar de Curso – CPC – e Conceito de Curso e
ENADE
em
razão
de
não
ter
participado
do
ENADE.
Por tratar-se de curso de EaD não há determinação de turnos de funcionamento.
Carga horária total do curso (em horas é de 2.820 - 188 créditos).
Curso com duração mínima de quatro anos, divididos em 8 semestres, organizados em
sistema
de
módulos.
O curso é coordenado pela professora Ms. Carolina Silva Resende, efetiva, estatutária,
tempo integral - DE, com 20 horas dedicadas à coordenação, graduada em Pedagogia
pela Universidade Salgado de Oliveira e graduação em Letras/ Libras no Ensino a
Distância - Universidade Federal de Santa Catarina, pólo da Universidade de Brasília,
com Especialização em Desenvolvimento Psicológico e Inclusão Escolar pela
Universidade de Brasília, Mestrado em Linguística na Universidade de Brasília e
Doutoranda em Letras na Universidade Federal da Paraíba. Professora de Libras
(Língua Brasileira de Sinais) no departamento Letras Clássicas e Vernáculas - DLCV e
Coordenadora do Curso de Letras/Libras EaD-UFPB Virtual - Universidade Federal da
Paraíba, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
O Núcleo Docente Estruturante do curso de Letras - Língua Portuguesa e Libras é
composto pelos professores: Carolina Silva Resende, graduada em Pedagogias e
Letras/Libras, mestre em Linguística, tempo integral, admitida em 2013. Marie Gorett
Dantas de Assis e M. Batista, estatutária, tempo integral, mestre em Linguística, 11
anos de experiência no ensino superior, admitida em 2011 e é a vice-coordenadora do
curso. Nayara de Almeida Adriano, estatutária, tempo integral, mestre em Linguística,
4 anos de experiência no ensino superior. Janaína Aguiar Peixoto, estatutária, tempo
integral, mestre em ciências das religiões, admitida em 2012. Ednéia de Oliveira Alves,
estatutária, tempo integral, 6 anos de experiência em ensino superior, admitida em
2012. Josete Marinho de Lucena, estatutária, tempo integral, doutora em em
Linguística, admitida em 2013. 11 anos de atuação no ensino superior. Maria Cristina
de Assis, eatatutária, tempo integral, doutora em Linguística, 22 anos de atuação no
ensino superior, admitida em 1992. Hermano de França Rodrigues estatutário, tempo
integral,
doutor.
O Tempo médio de permanência do corpo docente no curso é de 31.81 meses.
Cumpre observar que foram cadastrados 130 professores no sistema e-mec, quando o
curso tem, apenas, 44 professores atuando. A coordenação informou que, na
vinculação do docente à disciplina no momento do cadastro no sistema e-mec, o
sistema de cadastro da UFPB não permitia a separação de docentes, tendo sido
incluídos todos os docentes do Centro. Desse modo, foram considerados para efeito de
avaliação 42 docentes dos 44 que atuam no curso, tendo em vista que 2 docentes são
substitutos.
SÍNTESE DA AÇÃO PRELIMINAR À AVALIAÇÃO
Síntese da ação preliminar à avaliação:
Trata-se de reconhecimento do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Libras (cód.
1126690) - EaD - da Universidade Federal da Paraíba -UFPB.
A Comissão avaliadora foi composta pela Profa. Dra. Marleine Paula Marcondes e
Ferreira de Toledo (coordenadora) e pelo Prof. Dr. José Ribamar Torres Rodrigues,
designados pelo Ofício Circular CGACGIES/DAES/INEP, de 17/07/2014, avaliação nº
106111 e processo nº 201305909, no período de 29/10 a 01/11/2014, Universidade
Federal da Paraíba(UFPB), localizada na Cidade Universitária Complemento: Câmpus
I, No. : s/n; CEP 58051900, o mesmo endereço constante do Ofício de Designação.
A coordenadora do Curso Letras/ Libras Virtual na UFPB, Mas. Carolina Silva
Resende, e a vice-coordenadora , Profa. Mas. Marie Gorett Dantas, relataram à
comissão os fatos referentes à operacionalização do curso e a comissão tomou por base
de análise o PDI ( 2009-2012), PPC (2009),Relatórios de Autoavaliação e outros
documentos disponibilizados pela IES; entrevistas realizadas in loco com os dirigentes,
coordenadora, vice-coordenadora,Núcleo Docente Estruturante, professores, CPA,
alunos e egressos; análise dos acervos referentes às bibliotecas física e virtual, e
atendimento aos discentes. Verificaram-se a aderência e o alinhamento entre o previsto
e o realizado.O acervo físico não atende, em quantidade, os referenciais de qualidade
quanto
às
bibliografias
básica
e
complementar.
As demandas de natureza social e econômica da região de João Pessoa e dos 13 polos
estão
suficientemente
contempladas
no
PPC.
QUANTO AO DESPACHO SANEADOR, para o qual a Coordenação Geral de
Regulação da Educação Superior a Distância solicitou especial atenção dos
Avaliadores, pôde a Comissão verificar o seguinte: são 13 os polos, assim distribuídos
por
Estado:
Polos PB -todos próprios – Alagoa Grande, INEP: PB01032074; Cabaceiras,
Convênio: 701852/2010; Campina Grande, UAB00036; Conde, UAB00037; Coremas,
PB1055133; Cuité de Mamanguape, UAB00038; Duas Estradas, UAB00039;
Itaporanga, Convênio: 42642014; João Pessoa, UAB00040; Pombal, UAB00041;
Taperoá, PB01054955. A documentação foi verificada e atestada sua regularidade.
Pólos BA - todos próprios–Camaçari, Convênio: 0016828001; Esplanada,
BA01031994.
A Comissãovisitou o polo João Pessoa, UAB00040.Bem localizado, passa por reforma,
só que a acessibilidade do primeiro para o segundo piso está prejudicada e a referida
reforma não prevê alteração, segundo informação da coordenadora do polo, em razão
de tratar-se de edificação antiga, de difícil mudança. O imóvel, de propriedade da
prefeitura, como relatado, abriga, além de uma Biblioteca do Trabalhador (municipal),
um Centro de Capacitação de Professores (CEPRO), 3 cursos da UNIFESP e 7 cursos
EaD da UFPB, dentre os quais o de LETRAS-LIBRA, auditório com capacidade para
120 pessoas( disponível para o município e para UFPB). Banheiros masculino e
feminino no 1º e no 2º pisos. Banheiro para deficiente físico só no 1º piso, ou térreo. A
coordenadora do polo afirmou, posteriormente, que a SEDEC tem um projeto de 2013,
para ser executado em 2015,que contempla a construção de uma estação elevatória.
Como
exclusividade
da
UFPB:
Laboratório de informáticacom 30 computadores, com equipamentos de multimídia;
2 salas de aula com capacidade para 40 alunos cada uma;
1
Refeitório
equipado;
1
sala
para
Coordenação/secretaria
dos
cursos;
1
espaço
de
vivência
para
alunos;
1
sala
para
ambiente
da
tutoria(tutores
presenciais);
1 Biblioteca exclusiva para os alunos da UFPB VIRTUAL com acervos da UFPB
(livros- texto, DVDs e exemplares de bibliografia básica e livros de referência).
A Comissão fez reunião muito proveitosa com a Coordenadora do polo, o secretário, a
bibliotecária,
três
tutores
presenciais
e
alunos.
Foi possível verificar o largo contentamento dos envolvidos no curso de LIBRAS,
sejam surdos, sejam ouvintes, pela grande contribuição que ele oferece em termos de
inclusão social, de penetração, de conhecimentos e de entrada no mercado de trabalho.
DOCENTES
Nome do Docente
Titulação
ALEXANDRE
CARVALHO SILVA DE Graduação
PINHO
Tempo
de
vínculo
Regime Vínculo
initerrupto
Trabalho Empregatício
do
docente
com o curso
Integral
Outro
1 Mês(es)
ANA
CLAUDIA
BARBOSA SABINO DE Especialização Integral
SOUSA
Estatutário
1 Mês(es)
Ana Lídia Freire Matias
Estatutário
10 Mês(es)
ANA PAULA ALMEIDA
Especialização Parcial
DE OLIVEIRA
Outro
1 Mês(es)
Ana Paula Pereira Alves
CLT
1 Mês(es)
Especialização Integral
Especialização Parcial
ANDERSON MONTEIRO
Graduação
ANDRADE
Parcial
Outro
11 Mês(es)
ANDREIA ARAÚJO DA
Mestrado
NÓBREGA
Parcial
Estatutário
31 Mês(es)
ANDRÉIA
ESCARIÃO
DUTRA
Mestrado
Integral
Estatutário
48 Mês(es)
ANTONIO
CARDOSO
CARLOS
Graduação
Parcial
Outro
36 Mês(es)
BEN HUR MEDEIROS DE
Especialização Parcial
ASSIS
Outro
12 Mês(es)
BERNARDO
TORRES KLIMSA
BIANCA FARIAS
SILVEIRA
LUIS
DA
Mestrado
Integral
Estatutário
24 Mês(es)
Mestrado
Parcial
Outro
12 Mês(es)
BRUNO RICARDO
SOUTO LEITE
DE
CAMILO
SILVA
DA
Graduação
Parcial
Outro
10 Mês(es)
Doutorado
Integral
Estatutário
36 Mês(es)
Graduação
Integral
Estatutário
9 Mês(es)
CECÍLIA
DA
SILVA
Especialização Parcial
OLIVEIRA SANTOS
Estatutário
5 Mês(es)
Clara Regina Almeida
Parcial
Outro
6 Mês(es)
Especialização Parcial
Outro
19 Mês(es)
Conceição de Maria Costa
Especialização Parcial
Saúde
Outro
42 Mês(es)
DANYELLE GOMES DA
Graduação
FONSECA
Parcial
Outro
11 Mês(es)
Daviana Granjeiro da Silva Graduação
Parcial
Estatutário
6 Mês(es)
Especialização Parcial
Outro
36 Mês(es)
Denilson Pereira de Matos
Doutorado
Integral
Estatutário
36 Mês(es)
Denise
Maria
Coutinho
Mestrado
Parcial
Outro
12 Mês(es)
DOMINGOS SOARES DE
Graduação
SOUZA NETO
Parcial
Outro
36 Mês(es)
EDJANE
ASSIS
Doutorado
Integral
Estatutário
6 Mês(es)
Mestrado
Integral
Estatutário
24 Mês(es)
EDVANIA DOS SANTOS
Especialização Parcial
SOUSA
Outro
10 Mês(es)
EDVANIA
FERREIRA
Graduação
GOMES BARROS
Parcial
Outro
1 Mês(es)
Elizabete Ferreira Gomes
Integral
Outro
1 Mês(es)
ELIZANGELA DE LIMA
Graduação
ARAÚJO
Parcial
Outro
1 Mês(es)
ELIZA
BRILHANTE
NOBREGA
VIEGAS
DA Mestrado
Parcial
Outro
36 Mês(es)
ELIZETE
FERREIRA
OLINTO
CLT
24 Mês(es)
ROSA
Carolina Silva Resende
Graduação
Cleoneide Jerônimo
Souza Fontes
DELMA
DE
VANDERLEI
de
MELO
Duarte
GOMES
DE
Edneia de Oliveira Alves
Graduação
Especialização Parcial
EMANUELE
DO
NASCIMENTO PAULINO Graduação
PEREIRA
Parcial
Outro
18 Mês(es)
ENIO
FERREIRA
SOBRINHO
Parcial
Outro
12 Mês(es)
AFFONSO
CORREIA Graduação
ERENILSON SAÚDE DA
Graduação
SILVA
Parcial
Outro
12 Mês(es)
Ezequiel Adney Lima da
Especialização Parcial
Paixão
Estatutário
5 Mês(es)
Fabiana Lima de Oliveira
Graduação
Albuquerque
Parcial
Outro
12 Mês(es)
Fabiana Martins Santos
Graduação
Parcial
Outro
1 Mês(es)
FABRICIO POSSEBON
Doutorado
Integral
Estatutário
48 Mês(es)
FERNANDA DE SOUSA
Especialização Parcial
XAVIER
Estatutário
11 Mês(es)
FERNANDO
DA COSTA
PEREIRA
FILIPPE
SOARES
PAULINO
FRANCISCO
RAMALHO
RÁDGER
Graduação
Parcial
Outro
11 Mês(es)
Graduação
Integral
Estatutário
1 Mês(es)
Graduação
Parcial
Estatutário
12 Mês(es)
Graduação
Parcial
Outro
23 Mês(es)
GESSINETTE DA SILVA
Especialização Parcial
BORBA DE OLIVEIRA
Estatutário
5 Mês(es)
GIORVAN ANDERSON
Doutorado
DOS SANTOS ALVES
Integral
Estatutário
50 Mês(es)
Gislayne Silva de Brito
Graduação
Marques
Parcial
Outro
9 Mês(es)
Glória Maria
Souza Melo
Mestrado
Parcial
Estatutário
24 Mês(es)
Graduação
Parcial
Outro
5 Mês(es)
HERICA PAIVA PEREIRA Doutorado
Parcial
Estatutário
9 Mês(es)
Hermano
Rodrigues
Doutorado
Integral
Estatutário
6 Mês(es)
Íris Regina Nascimento de
Graduação
Lima
Integral
Outro
1 Mês(es)
ISABELLE
DELGADO
CAHINO
Doutorado
Integral
Estatutário
53 Mês(es)
ISRAEL DE
MONTEIRO
FRANCA
Mestrado
Parcial
Outro
36 Mês(es)
JANAINA
PEIXOTO
AGUIAR
Mestrado
Integral
Estatutário
46 Mês(es)
JAQUELINE BORBA DE
Especialização Parcial
OLIVEIRA
Estatutário
24 Mês(es)
Jeane Leal
Outro
11 Mês(es)
GERSON
JUNIOR
Gustavo
Freire
RAMALHO
Leitão
David
de
de
Araújo
França
Graduação
Parcial
JOANA DARC PEREIRA
Graduação
DE SANTANA
Parcial
Outro
11 Mês(es)
João Batista Neves Ferreira Graduação
Parcial
Outro
1 Mês(es)
JOELMA
ARAÚJO
Mestrado
Integral
Estatutário
12 Mês(es)
Graduação
Parcial
Estatutário
15 Mês(es)
JOSE HELBER TAVARES
Mestrado
DE ARAUJO
Parcial
Outro
1 Mês(es)
Joseilda Gomes dos Santos
Parcial
Outro
24 Mês(es)
Integral
Estatutário
46 Mês(es)
JOSIMERE DE SOUZA
Especialização Parcial
ARAUJO RAMALHO
Estatutário
48 Mês(es)
Juliana
Alves
Nascimento
Integral
Outro
1 Mês(es)
Especialização Integral
Outro
1 Mês(es)
Karla Rossana Francelino
Especialização Parcial
Ribeiro Noronha
Outro
1 Mês(es)
KATIA
MICHAELE
CONSERVA
Mestrado
ALBUQUERQUE
Integral
Estatutário
14 Mês(es)
Késsia Cecília Fernandes
Graduação
Conserva
Parcial
Outro
11 Mês(es)
Laize Helena Alves da Silva Graduação
Parcial
Outro
10 Mês(es)
LAURA
LOULA
Mestrado
Integral
Outro
1 Mês(es)
Graduação
Parcial
Outro
12 Mês(es)
Leyla Janaina da Silva Pinto Graduação
Parcial
Outro
11 Mês(es)
Lorenna de Menezes Rolim Graduação
Parcial
Outro
1 Mês(es)
Luciane Alves Santos
Doutorado
Integral
Estatutário
6 Mês(es)
Luciane Leipnitz
Doutorado
Integral
Estatutário
3 Mês(es)
LUISA
DE
ARAUJO
Mestrado
PEREIRA GADELHA
Integral
Estatutário
37 Mês(es)
MAGDIEL
MEDEIROS
Doutorado
ARAGÃO NETO
Integral
Estatutário
30 Mês(es)
Marcelo Lucio Correia de
Mestrado
Amorim
Parcial
Outro
12 Mês(es)
Maria Aparecida Saraiva
Mestrado
Magalhães de Souza
Parcial
Estatutário
5 Mês(es)
MARIA
ASSIS
Integral
Estatutário
48 Mês(es)
DE
SOUZA
Jorgevaldo de Souza Silva
Graduação
JOSETE MARINHO DE
Doutorado
LUCENA
do
Junia Mara Dias Martins
DOURADO
LEONARDO
ALVES
PAULINO
CRISTINA
DE
Graduação
Doutorado
Maria Da Luz Olegario
Doutorado
Integral
Estatutário
36 Mês(es)
Graduação
Parcial
Outro
10 Mês(es)
Maria das Graças Machado
Graduação
Cerqueira
Parcial
Outro
1 Mês(es)
MARIA DE
ALMEIDA
FÁTIMA
Doutorado
Integral
Estatutário
36 Mês(es)
MARIA
LIMA
FATIMA
Graduação
Parcial
Outro
17 Mês(es)
Graduação
Parcial
Outro
6 Mês(es)
Parcial
Outro
11 Mês(es)
MARIA GRACIELE DE
Especialização Integral
LIMA
Outro
11 Mês(es)
MARIA JOSE LIMA DE
Mestrado
CARVALHO
Outro
35 Mês(es)
Maria José Santiago Martins Especialização Integral
CLT
12 Mês(es)
MARIA
LUCINEIDE
Especialização Parcial
DIONISIO VIANA
Estatutário
2 Mês(es)
Maria Socorro Soares dos
Mestrado
Santos
Parcial
Estatutário
6 Mês(es)
Marie Gorett Dantas de
Mestrado
Assis Medeiros Batista
Integral
Estatutário
48 Mês(es)
MAYSA RAMOS VIEIRA Graduação
Integral
Estatutário
20 Mês(es)
MILENA SEVENTH DA
Graduação
COSTA RAMALHO
Parcial
Outro
14 Mês(es)
MONIQUE
PATRICIO
Especialização Parcial
FABRICIO DE SOUSA
Outro
1 Mês(es)
NAIANY DE
CARREIRO
CLT
18 Mês(es)
Maria
da
Nascimento
Paz
DE
do
Maria Dinalva de Menezes
MARIA
ELISABETE
Mestrado
RIBEIRO CLEMENTE
SOUZA
Parcial
Especialização Parcial
NAYARA DE ALMEIDA
Mestrado
ADRIANO
Integral
Estatutário
30 Mês(es)
Nilcione
Batista
Graduação
Parcial
Outro
10 Mês(es)
Mestrado
Integral
Estatutário
6 Mês(es)
PATRICIA
GUEDES
Mestrado
CORREA GONDIM
Parcial
Outro
11 Mês(es)
PAULO
ADEMIR
Graduação
DELFINO LOPES
Parcial
Outro
19 Mês(es)
PAULO VINICIUS AVILA
Mestrado
NOBREGA
Parcial
Estatutário
15 Mês(es)
Maciel
Lacerda
Otávio
Ferreira
Sobrinho
Barros
PEDRO
LUIZ
SANTOS FILHO
DOS
Especialização Parcial
Estatutário
36 Mês(es)
POLYANA
SANTOSCAVALCANTE
Graduação
Estatutário
12 Mês(es)
POLYANE
BATISTA
Especialização Parcial
Outro
13 Mês(es)
Outro
19 Mês(es)
REGINA DE FATIMA
FREIRE
VALENTIM Especialização Integral
MONTEIRO
Estatutário
10 Mês(es)
RENATA PINTO UCHOA
Mestrado
DE ARAÚJO
Outro
36 Mês(es)
Estatutário
11 Mês(es)
Rosa de Fátima Moreira de
Especialização Parcial
Menezes
Outro
6 Mês(es)
ROSA
LUCIA
SANTOS
RAFAEL
ATAIDE
MELO
ROBSON
PEIXOTO
ANDRADE
PAULO DE
MONTEIRO Graduação
DE
LIMA
DOS
Parcial
Parcial
Parcial
Especialização Integral
Graduação
Parcial
Outro
43 Mês(es)
Doutorado
Integral
Estatutário
48 Mês(es)
ROSANGELA FERREIRA
Especialização Parcial
DE MELO
Estatutário
24 Mês(es)
Rosa Núbia de Vasconcelos
Especialização Parcial
Lins
Outro
6 Mês(es)
SANDRA MARIA DINIZ
Especialização Parcial
OLIVEIRA
CLT
36 Mês(es)
Selda Emílio Alves Sousa
Graduação
Parcial
Outro
8 Mês(es)
Selma Oliveira da Lima
Graduação
Parcial
Outro
10 Mês(es)
Severina Batista de Farias
Mestrado
Klimsa
Integral
Estatutário
24 Mês(es)
SONIA MARIA CANDIDO
Doutorado
DA SILVA
Integral
Estatutário
30 Mês(es)
SORAYA
MARIA
BARROS DE ALMEIDA Mestrado
BRANDÃO
Parcial
Estatutário
24 Mês(es)
ULYSSES DE ARAUJO
Mestrado
LIMA
Parcial
Outro
24 Mês(es)
ROSANA COSTA
OLIVEIRA
DE
VANESSA SILVA LIMA
Especialização Integral
Estatutário
21 Mês(es)
VANIA
MARIA
VASCONCELOS
Doutorado
Integral
Estatutário
48 Mês(es)
VILMARIA FERNANDES Doutorado
Integral
Estatutário
1 Mês(es)
DE
SALES
WEDJA
COSTA
NASCIMENTO
DO
Graduação
Parcial
Outro
18 Mês(es)
ZULEIDE DE ALMEIDA
Graduação
MARTINS LOURENCO
Parcial
Outro
31 Mês(es)
CATEGORIAS AVALIADAS
Dimensão 1: ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA - Fontes de
Consulta: Plano de Desenvolvimento Institucional, Projeto Pedagógico do Curso,
Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, e Formulário Eletrônico
preenchido pela IES no e-MEC.
1.1. Contexto educacional
4
1.2. Políticas institucionais no âmbito do curso
4
1.3. Objetivos do curso
4
1.4. Perfil profissional do egresso
5
1.5. Estrutura curricular
(Considerar como critério de análise
4
também a pesquisa e a extensão, caso estejam contempladas no PPC)
1.6. Conteúdos curriculares
4
1.7. Metodologia
4
1.8. Estágio curricular supervisionado NSA para cursos que não
contemplam estágio no PPC e que não possuem diretrizes
5
curriculares nacionais ou suas diretrizes não preveem a
obrigatoriedade de estágio supervisionado
1.9. Atividades complementares
NSA para cursos que não
contemplam atividades complementares no PPC e que não possuem
NSA
diretrizes curriculares nacionais ou suas diretrizes não preveem a
obrigatoriedade de atividades complementares
Justificativa para conceito NSA:O PPC não contempla ACOM.
1.10. Trabalho de conclusão de curso (TCC) NSA para cursos que
não contemplam TCC no PPC e que não possuem diretrizes
4
curriculares nacionais ou suas diretrizes não preveem a
obrigatoriedade de TCC
1.11. Apoio ao discente
4
1.12. Ações decorrentes dos processos de avaliação do curso
4
1.13. Atividades de tutoria
NSA para cursos presenciais.
Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que
4
ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a
distância, conforme Portaria 4.059 de 10 de dezembro de 2004
1.14. Tecnologias de informação e comunicação – TICs - no
4
processo ensino-aprendizagem
1.15. Material didático institucional NSA para cursos presenciais
4
que não contemplam material didático institucional no PPC,
obrigatório para cursos a distância (Para fins de autorização,
considerar o material didático disponibilizado para o primeiro ano do
curso,
se
CSTs,
ou
dois
primeiros
anos,
se
bacharelados/licenciaturas)
1.16. Mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes
NSA para cursos presenciais que não contemplam mecanismos de
4
interação entre docentes, tutores e estudantes no PPC, obrigatório
para cursos a distância
1.17. Procedimentos de avaliação dos processos de ensino4
aprendizagem
1.18. Número de vagas (Para os cursos de Medicina, considerar
também como critério de análise: disponibilidade de serviços
assistenciais, incluindo hospital, ambulatório e centro de saúde, com
capacidade de absorção de um número de alunos equivalente à
matricula total prevista para o curso; a previsão de 5 ou mais leitos
4
na (s) unidade (s) hospitalar (es) própria (s) ou conveniada (s) para
cada vaga oferecida no vestibular do curso, resultando em um
egresso treinado em urgência e emergência; atendimento primário e
secundário capaz de diagnosticar e tratar as principais doenças e apto
a referir casos que necessitem cuidados especializados)
1.19. Integração com as redes públicas de ensino Obrigatório para
as Licenciaturas, NSA para os demais que não contemplam 4
integração com as redes públicas de ensino no PPC
1.20. Integração com o sistema local e regional de saúde e o SUS
Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos
NSA
que não contemplam integração com o sistema local e regional de
saúde e o SUS no PPC
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
Licenciatura.
1.21. Ensino na área de saúde
Obrigatório para o curso de
NSA
Medicina, NSA para os demais cursos
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
Licenciatura.
1.22. Atividades práticas de ensino Obrigatório para o curso de
NSA
Medicina, NSA para os demais cursos
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
Licenciatura.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO 1
As demandas de natureza social e econômica da regiãoJoão Pessoa estão
suficientemente contempladas no PPC. A IES visa a formar pessoas que participem das
questões sociais, no caso, basicamente inclusivas, políticas e econômicas, com total
exercício
da
cidadania.
As políticas institucionais, no âmbito do curso,no que diz respeito ao ensino, pesquisa e
extensão estão contempladas no Projeto Pedagógico do Curso (2009), que não sofreu
alterações
desde
a
implantação.
O objetivo e perfil do curso visam a formar professores para atuar noensino da língua
brasileira de sinais como primeira e segunda língua, no Ensino Fundamental e no
Ensino Médio, ministrar cursos livres, aulas particulares e de reforço, atuar no
magistério superior(como auxiliar de ensino), trabalhar em empresas de natureza
turística
e
outras.
A atual estrutura curricular do curso se organiza em conjuntos de disciplinas
(Conteúdos Básicos Profissionais, incluindo Conteúdos Básicos Profissionais,
Formação Pedagógica e Estágio Supervisionado, Conteúdos Complementares, que
possibilitam realizar atividades de aprendizagem com integração horizontal e vertical,
cuja finalidade é garantir o alcance dos objetivos, habilidades, competências e o perfil
profissional do egresso, bem peculiar no caso de Libras (de 53 egressos, 24 já foram
aprovados em concursos públicos, 15 na pós-graduação, 2 são tutores virtuais e 1 tutor
presencial).
A metodologia harmoniza-se com a concepção das unidades curriculares.Os estágios
supervisionados do curso Letras LIBRAS acontecem nos 4 últimos semestres, estando
regulamentados/institucionalizados, de maneira excelente.O Trabalho de Conclusão de
Curso é voltado para o relato, por meio de análise teórico-prático do estágio,centrado
em uma das três grandes áreas: Ensino de LIBRAS como L1, ensino de LIBRAS como
L2 e Literatura Visual e realizado em duas línguas (português–escrito e LIBRAS–
vídeo).
A UFPB oferece vários programas de apoio aos discentes, tanto no que se refere a
Ensino, pesquisa e Extensão, quanto ao apoio psico-pedagógico: PIBID, PROBEX,
PROLICEN (não há PIBIC), porque o cuso aguarda o retorno, em breve, de doutores
para contemplar a Iniciação Científica, núcleo de apoio ao aluno, formado por tutores
presenciais com conhecimento da Língua de Sinais, Clínica de Psicologia, bem em
frente à Coordenação de EaD Letras LIBRA. Segundo se ouviu dos alunos e da CPA, a
autoavaliação tem servido como feedback. Por ex.:a maneira como são aplicadas as
provas aos surdos.Todos os tutores realizam curso de capacitação, oferecido pela
Coordenação de EaD da UFPB, antes de iniciar as atividades no curso. Esta
capacitação visa à familiarização com as ferramentas e potencialidades do Ambiente
Moodle e outras questões relevantes para a educação a distância.
Do ponto de vista geral, à tutoria compete o acompanhamento e a orientação
acadêmica dos alunos. Há tutores egressos do curso e elogiaram a formação recebida.
Disseram
haver
muita
sintonia
entre
tutores
e
professores.
Quanto ás TICs, na sede funcionam de maneira suficiente nos laboratórios de
multimídia e em outros espaços/ocasiões, quando se trata de sede.Já nos polos há
dificuldades. O material didático institucional (livro-texto, vídeos, exercícios,etc.) é
boa qualidade.Os mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes
implantados atendem, de maneira excelente, às propostas do curso.
Os procedimentos de avaliação implantados, utilizados nos processos de ensinoaprendizagem, atendem muito bem à concepção do curso definida no PPC. O número
de vagas implantadas atende muito bem à dimensão do corpo docente e às condições
de infraestrutura da sede e do polo visitado. O Curso de Licenciatura Plena em Letras
LIBRAS participa de convênios da UFPB com Instituições Públicas, que possuem o
ensino da LIBRAS como primeira língua para alunos surdos e como segunda língua
para alunos ouvintes, tais como:a Secretaria de Educação do Município de João Pessoa
e a Secretaria de Educ.e Culura da Paraíba.
Conceito da Dimensão 1
4.1
Dimensão 2: CORPO DOCENTE E TUTORIAL - Fontes de consulta: Projeto
Pedagógico do Curso, Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC e
Documentação Comprobatória.
2.1. Atuação do Núcleo Docente Estruturante - NDE
3
2.2. Atuação do (a) coordenador (a)
4
2.3. Experiência do (a) coordenador (a) do curso em cursos a
5
distância (Indicador específico para cursos a distância)
2.4. Experiência profissional, de magistério superior e de gestão
3
acadêmica do (a) coordenador (a)
2.5. Regime de trabalho do (a) coordenador (a) do curso
cursos a distância, obrigatório para cursos presenciais
NSA para
NSA
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso à
distância.
2.6. Carga horária de coordenação de curso
presenciais, obrigatório para cursos a distância
NSA para cursos
4
2.7. Titulação do corpo docente do curso (Para fins de autorização,
considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se 5
CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
2.8. Titulação do corpo docente do curso – percentual de doutores
(Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o
5
primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se
bacharelados/licenciaturas)
2.9. Regime de trabalho do corpo docente do curso (Para fins de
autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do
curso,
se
CSTs,
ou
dois
primeiros
anos,
se
bacharelados/licenciaturas)
(Para os cursos de Medicina, os
critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 5
– menor que 50% Conceito 2 – maior ou igual a 50% e menor que
60% Conceito 3 – maior ou igual a 60% e menor que 70% Conceito
4 – maior ou igual a 70% e menor que 80% Conceito 5 – maior ou
igual a 80%)
2.10. Experiência profissional do corpo docente (Para fins de
autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do
curso,
se
CSTs,
ou
dois
primeiros
anos,
se
bacharelados/licenciaturas)
NSA para egressos de cursos de
licenciatura
(Para os cursos de Medicina, os critérios de análise
passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 40% NSA
possui, pelo menos, 5 anos Conceito 2 – maior ou igual a 40% e
menor que 50% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 3 – maior ou
igual a 50% e menor que 60% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 4
– maior ou igual a 60% e menor que 70% possui, pelo menos, 5 anos
Conceito 5 – maior ou igual a 70% possui, pelo menos, 5 anos)
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
Licenciatura.
2.11. Experiência no exercício da docência na educação básica (para
4
fins de autorização, considerar os docentes previstos para os dois
primeiros anos do curso)
NSA para os demais
Obrigatório para cursos de licenciatura,
2.12. Experiência de magistério superior do corpo docente (Para
fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro
ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se
bacharelados/licenciaturas) (Para os cursos de Medicina, os critérios
de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor
que 40% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 2 – maior ou igual a 5
40% e menor que 50% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 3 –
maior ou igual a 50% e menor que 60% possui, pelo menos, 5 anos
Conceito 4 – maior ou igual a 60% e menor que 70% possui, pelo
menos, 5 anos Conceito 5 – maior ou igual a 70% possui, pelo
menos, 5 anos)
2.13. Relação entre o número de docentes e o número de estudantes
NSA para cursos presenciais, obrigatório para cursos a distância
5
(relação entre o número de docentes e o número de estudantes
equivalente 40h em dedicação à EAD)
2.14. Funcionamento do colegiado de curso ou equivalente
3
2.15. Produção científica, cultural, artística ou tecnológica (Para
fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro
2
ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se
bacharelados/licenciaturas)
2.16. Titulação e formação do corpo de tutores do curso (Para fins
de autorização, considerar os tutores previstos para o primeiro ano do
curso,
se
CSTs,
ou
dois
primeiros
anos,
se
bacharelados/licenciaturas)
NSA para cursos presenciais. 2
Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que
ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a
distância, conforme Portaria 4.059/2004
2.17. Experiência do corpo de tutores em educação a distância (Para
fins de autorização, considerar os tutores previstos para o primeiro
ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se
bacharelados/licenciaturas)
NSA para cursos presenciais. 1
Obrigatório para cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que
ofertam até 20% da carga horária total do curso na modalidade a
distância, conforme Portaria 4.059/2004
2.18. Relação docentes e tutores - presenciais e a distância - por
estudante NSA para cursos presenciais. Obrigatório para cursos a
distância e presenciais, reconhecidos, que ofertam até 20% da carga 5
horária total do curso na modalidade a distância, conforme Portaria
4.059/2004
2.19. Responsabilidade docente pela supervisão da assistência
médica Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais NSA
cursos
2.20. Núcleo de apoio pedagógico e experiência docente
Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos
NSA
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
licenciatura.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO 2
A atuação do NDE do curso de Letras / Libras da UFPB é suficiente, considerando-se
que as decisões em relação ao PPC ainda não foram implantadas no projeto, embora
estejam sendo praticadas. O NDE está institucionalizado com base na Portaria PRG nº
04/2010 e regulamentada pela Resolução nº 02/2010 - CLL. O NDE do curso de
Letras/ Libras da UFPB tem Reuniões regulares conforme atas analisadas,em que são
discutidas e encaminhadas para providências questões referentes ao PPC, demandas de
alunos
e
atividades
acadêmicas.
O curso é coordenado pela Profª. Carolina Silva Resende, surda-muda, tendo como
primeiro idioma a LIBRAS. Tem bastante experiência em EaD, com graduação em
Pedagogia, graduação em Letras / Libras EAD, Especialização em Desenvolvimento
Psicológico e Inclusão Escolar pela Universidade de Brasília, Mestrado em Linguística
na Universidade de Brasília e Doutoranda em Letras na Universidade Federal da
Paraíba. Professora de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no departamento de Letras
Clássicas e Vernáculas (DLCV) e Coordenadora do Curso de Letras/Libras EaD UFPB Virtual no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). É estatutária,
tempo integral - DE, com 20 horas para a coordenação do curso. A comissão constatou
o empenho e a eficiência da coordenadora, vice-coordenadora e equipe quanto à
organização e funcionamento do curso, confirmados nas reuniões com docentes,
tutores,
alunos
e
egressos.
O Corpo docente é composto de 44 professores, considerados, entretanto, para efeito
de cálculos, 42 docentes, em razão da atuação de dois professores substitutos. Do total
de 42 efetivos, 06 ou 14.28% são especialistas; 19 ou 45.24% são mestres; 16 ou
38.09% são doutores e 01 ou 2.39% é pós-doutor. Desse modo, o corpo docente atende
o Art. 66 da LDB 9394/96, que prescreve que o "exercício no magistério superior"
exige docente com formação em "nível de pós-graduação, prioritariamente em
programas de mestrado e doutorado". O percentual total de doutores é de 17 ou
40,47%. O regime de trabalho de 35, dos 42 docentes, é estatutário, tempo integral,
com 20 horas para atuação no curso. Observe-se que do total de 44 professores,
excluídos para efeito de cálculos 2 substitutos, restam 42 docentes, 25 efetivos da
UFPB e 17 de outras IES como UFC, UFPE, IFPB, IFPE, UFAM, UFRN, UFCG
(Campina Grande-PB) e INES - (Instituto Nacional de Educação de Surdos -RJ ),
conforme permitido pelos critérios da Universidade Aberta do Brasil - UAB.
Dos 42 docentes, 17 ou 40.47% têm experiência em Educação Básica, igual ou maior
que três anos (≥3). No Ensino Superior, dos 42 docentes, 34 ou 80.95%
possuem experiência
igual ou
maior
que três anos (≥3).
O curso de Letras / Libras da UFPB conta com 473 alunos matriculados e ativos, o que
estabelece uma relação muito boa do número de alunos por professor na razão de 11,2
alunos
para
cada
docente.
O colegiado do curso, considerando a análise documental (Atas) e encontro com os
professores, reúne-se regularmente, segundo calendário estabelecido e demandas das
necessidades
administrativas
e
acadêmicas
do
curso.
Dos 42 docentes, 26 tiveram publicações nos últimos três anos e, destes, 38.0% entre 4
a 06 trabalhos publicados e os demais até três trabalhos nos últimos três anos.
O curso conta com 97 tutores - 17 presenciais e 80 a distância. 26 ou 26.80% são
graduados em Libras, 29 ou 29.89% são graduados em Letras com proficiência em
Libras e 42 ou 43.29% são graduados em outros cursos, mas com proficiência em
Libras. Do total de 97 tutores, presenciais e a distância, 42 ou 43.29% são graduados;
26 ou 26.80% são especialistas; 20 ou 20.61% são mestres e 09 ou 9.27% são doutores.
Dos 97 tutores presenciais e a distância, 18 tutores ou 18,55% têm experiência em EaD
(≥3); 15 tutores ou 15,46% têm experiência de EaD de (≥2).
Conceito da Dimensão 2
3.8
Dimensão 3: INFRAESTRUTURA - Fontes de Consulta: Projeto Pedagógico do
Curso, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, Formulário Eletrônico
preenchido pela IES no e-MEC e Documentação Comprobatória.
3.1. Gabinetes de trabalho para professores Tempo Integral - TI
(Para fins de autorização, considerar os gabinetes de trabalho para os
1
docentes em tempo integral do primeiro ano do curso, se CSTs, ou
dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
3.2. Espaço de trabalho para coordenação do curso e serviços
3
acadêmicos
3.3. Sala de professores (Para fins de autorização, considerar a sala
de professores implantada para os docentes do primeiro ano do curso,
se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) 2
NSA para IES que possui gabinetes de trabalho para 100% dos
docentes do curso
3.4. Salas de aula (Para fins de autorização, considerar as salas de
aula implantadas para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois 4
primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
3.5. Acesso dos alunos a equipamentos de informática (Para fins de
autorização, considerar os laboratórios de informática implantados
3
para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se
bacharelados/licenciaturas)
3.6. Bibliografia básica (Para fins de autorização, considerar o
acervo da bibliografia básica disponível para o primeiro ano do
curso,
se
CSTs,
ou
dois
primeiros
anos,
se
bacharelados/licenciaturas) Nos cursos que possuem acervo virtual
1
(pelo menos 1 título virtual por unidade curricular), a proporção de
alunos por exemplar físico passam a figurar da seguinte maneira para
os conceitos 3, 4 e 5: Conceito 3 – 13 a 19 vagas anuais Conceito 4
– de 6 a 13 vagas anuais Conceito 5 – menos de 6 vagas anuais)
3.7. Bibliografia complementar
(Para fins de autorização,
considerar o acervo da bibliografia complementar disponível para o
2
primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se
bacharelados/licenciaturas)
3.8. Periódicos especializados (Para fins de autorização, considerar
os periódicos relativos às áreas do primeiro ano do curso, se CSTs,
ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas. Para fins de
autorização, os critérios de análise passam a figurar da seguinte
3
maneira: Conceito 1 – menor que 3 títulos Conceito 2 – maior ou
igual a 3 e menor que 6 Conceito 3 – maior ou igual a 6 e menor que
9 Conceito 4 – maior ou igual a 9 e menor que 12 Conceito 5 – maior
ou igual a 12)
3.9. Laboratórios didáticos especializados: quantidade NSA para
cursos que não utilizam laboratórios especializados (Para fins de
autorização, considerar os laboratórios didáticos especializados
implantados para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois NSA
primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
Para cursos a
distância, verificar os laboratórios especializados da sede e dos polos
Para Pedagogia é obrigatório verificar a brinquedoteca
Justificativa para conceito NSA:O Cursos de Letras Libra da
Universidade federal da Paraíba, pólo de João Pessoa não tem laboratórios
específicos próprios, mas utiliza laboratório do Departamento de Mídia
Digitais em forma de parceria para atividades didáticas especificas do
curso como gravações, edição, tradução de obras literárias e realização de
projetos de extensão para professores e alunos de todos os 13 pólos do
estado. Esta comissão esteve presente no momento de realização de uma
atividade de gravação e tradução de obra literária religiosa para libras no
laboratório de Mídias Digitais quando foi verificado a qualidade do
trabalho e sua importância para os alunos surdos do curso de libras.
3.10. Laboratórios didáticos especializados: qualidade NSA para
cursos que não utilizam laboratórios especializados (Para fins de
autorização, considerar os laboratórios didáticos especializados
implantados para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois NSA
primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
Para cursos a
distância, verificar os laboratórios especializados da sede e dos polos
Para Pedagogia é obrigatório verificar a brinquedoteca
Justificativa para conceito NSA:O curso de Letras Libras da
Universidade Federal da Paraíba - UFPB não dispões de laboratórios
especializados próprios, no entanto utiliza em forma de parceria o
laboratório do Departamento de Mídias Digitais para a realização de
tradução de obras literárias, avaliação da aprendizagem, edição e
montagem de textos para os alunos e professores de todos os 13 pólos em
funcionamento no Estado. Nesse caso, os alunos do curso de Mídias
Digitais aplicam seus conhecimentos na realização das atividades para o
curso de Letras Libras. Não foi observado outros laboratórios além do
laboratório de informática.
3.11. Laboratórios didáticos especializados: serviços
NSA para
cursos que não utilizam laboratórios especializados (Para fins de
autorização, considerar os laboratórios didáticos especializados
implantados para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois NSA
primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)
Para cursos a
distância, verificar os laboratórios especializados da sede e dos polos
Para Pedagogia é obrigatório verificar a brinquedoteca
Justificativa para conceito NSA:Não foi observado a existência de
laboratórios específicos nos 13 pólos do curso de Letras Libras da UFPB,
além do laboratório de informática. Como já foi informado em itens
anteriores, o curso de Letras Libras utiliza em parceria o laboratório do
Departamento de Mídias Digitais da UFPB para a realização de atividades
didáticas de tradução de obras literárias e avaliações da aprendizagem para
Libras e de cursos de extensão para alunos e professores do curso.
3.12. Sistema de controle de produção e distribuição de material
didático (logística) NSA para cursos presenciais, obrigatório para 3
cursos a distância
3.13. Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades básicas Obrigatório
para cursos de direito (presencial e a distância), NSA para os demais NSA
cursos
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
Licenciatura.
3.14. Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades de arbitragem,
negociação e mediação
Obrigatório para cursos de direito NSA
(presencial e a distância), NSA para os demais cursos
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
Licenciatura.
3.15. Unidades hospitalares de ensino e complexo assistencial
Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os demais cursos
NSA
que não contemplam unidades hospitalares de ensino e complexo
assistencial no PPC
Justificativa para conceito NSA:não se aplica vez que o curso avaliado é
de Licenciautra.
3.16. Sistema de referência e contrarreferência
curso de Medicina, NSA para os demais cursos
Obrigatório para o
NSA
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
Licenciatura.
3.17. Biotérios Obrigatório para o curso de Medicina, NSA para os
NSA
demais cursos que não contemplam biotério no PPC
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica uma vez que o curso
avaliado é de Licenciatura.
3.18. Laboratórios de ensino Obrigatório para o curso de Medicina,
NSA para os demais cursos que não contemplam laboratórios de NSA
ensino no PPC
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
Licenciatura.
3.19. Laboratórios de habilidades Obrigatório para o curso de
Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam NSA
laboratórios de habilidades no PPC
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica uma vez que o curso
avaliado é de Licencitura.
3.20. Protocolos de experimentos Obrigatório para o curso de
Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam NSA
protocolos de experimentos no PPC
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
Licenciatura.
3.21. Comitê de ética em pesquisa Obrigatório para o curso de
NSA
Medicina, NSA para os demais cursos que não contemplam comitê
de ética em pesquisa no PPC
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
Licenciatura.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO 3
A infraestrutura do curso de Letras / Libras da UFPB atende de maneira suficiente às
necessidades de funcionamento. Não foram observados gabinetes para docentes de
tempo integral, mas há sala equipada para o trabalho dos professores. A coordenação
do curso está instalada em ambiente próprio, equipado e dentro das condições de
trabalho quanto a material, iluminação , ventilação. As salas de aula para as atividades
presenciais são amplas e bem equipadas. Os alunos têm acesso a laboratório de
informática, que oferece as condições de funcionamento e atendimento às demandas do
curso.
O acesso dos alunos a equipamento de informática se dá por meio da biblioteca,
laboratórios de informática e sistema de Wireless, além da plataforma moodle, pela
qual
permanentemente
realizam
suas
atividades.
O acervo impresso tanto da bibliografia básica, quanto da complementar do curso
constante da biblioteca central não atende à referência padrão de 3 e 5 títulos para cada
unidade de ensino, respectivamente; no entanto, cada aluno de todos os pólos recebem
livros impressos de qualidade de cada disciplina com CD elaborado pelos professores
responsáveis pelas disciplinas do curso. Além disso e das bases de dados conhecidas
como scielo, commut, etc., há disponível o Portal da CAPES com 133 bases de dados
com 1.627 títulos com assuntos de Libras e destes, 249 são teses e dissertações
específicas de temas de Libras, além de 16 títulos de Libras na biblioteca virtual. Há
disponível, também, assinatura do EBRARY com mais de 100 mil títulos de temas
gerais. Há um setor na biblioteca central específico para dar orientação ao acesso e
pesquisa no Portal CAPES. No caso dos periódicos, existe um acervo razoável, mas
não específico para Libras e mais para Letras e outras áreas do conhecimento. Nos
polos que funcionam em parceria com as prefeituras, o acervo bibliográfico conta
também
com
auxílio
do
município.
A biblioteca central ofereceu à Comissão cópia de dois empenhos para a aquisição de
livros para cursos do CCHLA, inclusive Letras / Libras (Empenho nº 2013NES00168 e
2013NES00173).
O curso não dispõe de laboratório didático específico, nem está previsto no PPC;
desenvolve, entretanto, uma parceria com o laboratório de Mídias Digitais na tradução
de obras literárias para Libras, tradução de avaliações da aprendizagem para os alunos
de Libras, desenvolvimento de projetos de extensão, envolvendo alunos e professores
dos dois cursos. Assim, de forma interdisciplinar, o trabalho gera benefícios de
formação profissional para ambos. Enquanto alunos e professores de mídias digitais
desenvolvem os trabalhos para o curso de Libras estão aplicando seus conhecimentos
ao mesmo tempo que favorecem melhor qualidade de aprendizagem para alunos e
professores do curso de Libras nos aspectos de formação profissional, didáticometodológicos
e
melhoria
da
qualidade
de
ensino.
A logística do sistema de controle e distribuição de material didático no curso de Letras
/ Libras se desenvolve de forma articulada com outros setores da UFPB. A elaboração
dos livros pelos professores passa por uma testagem interna após montagem,
ilustração, formatação e finalmente por consultores externos, inclusive de pessoas da
área de Libras, que fazem a revisão geral e dão parecer. Após a impressão, o controle
de distribuição dos livros e CD são feitos por um profissional que coordena esta
atividade dentro da coordenação do curso.
Conceito da Dimensão 3
2.4
REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS
4.1. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso NSA para cursos que
Sim
não têm Diretrizes Curriculares Nacionais
Critério de análise:
O PPC está coerente com as Diretrizes Curriculares Nacionais?
4.2. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações
Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Sim
Indígena (Lei n° 11.645 de 10/03/2008; Resolução CNE/CP N° 01 de
17 de junho de 2004)
Critério de análise:
A temática da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena está inclusa nas
disciplinas e atividades curriculares do curso?
Os referenciais teóricos sobre Cultura Afro e Indígenas são contemplados
pelas disciplinas: Fundamentos Sócio-Históricos da Educação e Literatura
e Cultura Popular em forma de atividades e discussão em fóruns na
plataforma Moodle, sob os títulos Cultura Indígena, Preconceito Racial e
Memória Indígena e Africana, como se pode verificar nas disciplinas.
A Universidade realiza eventos organizados por professores da Instituição
focando os temas citados que contam com a participação de professores e
alunos do curso Letras Libras, como II Encontro de estudos sobre
comunidades quilombolas e III Seminário de práticas de inclusão escolar
do CCA/UFPB, ambos em 11/2013 e, o Seminário nacional sobre história
e identidade cultural dos povos surdos na UFRN que contou com a
participação como palestrantes de 2 professores do curso, sendo um deles
surdo.
Recentemente, de 06 a 10 de outubro, a Biblioteca Central da UFPB, como
fez em anos passados, organizou sob a coordenação da professora Eliane
Bezerra Paiva, a V Exposição “Fontes de Informação Indígena”, aberta a
toda
a
comunidade.
Nos próximos dias 04, 05, 06 de novembro acontecerá o V Seminário
Nacional de Estudos Culturais Afro-brasileiros e III Semana AfroParaíbana tendo como tema Estudos Culturais e Relações Étnicos-Raciais.
Ele se encontra divulgado na plataforma Moodle para inscrição dos que
desejem participar.
4.3. Titulação do corpo docente (Art. 66 da Lei 9.394, de 20 de
Sim
dezembro de 1996)
Critério de análise:
Todo o corpo docente tem formação em pós-graduação?
Observe-se, porém, que o Programa da Universidade Aberta do Brasil UaB, com base no Decreto nº 5.626/2005, Inciso I do Art. 7º, que
regulamentou a Lei nº 10.436/2002, permite a contratação de profissionais
com formação superior e "certificado de exame de proficiência em Libras,
obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação,
conforme a legislação acima citada, sob nº de inscrição 54682/2006.
No caso do curso Letras/ Libras da UFPB, todos os docentes têm formação
em nível de pós-graduação lato ou stricto sensu, conforme análise de
documentação de cada docente pelo curriculum Lattes e respectivos
documentos comprobatórios de titulação em confronto com as informações
postadas pelo curso no sistema eletrônico do e-mec.
4.4. Núcleo Docente Estruturante (NDE) (Resolução CONAES N°
Sim
1, de 17/06/2010)
Critério de análise:
O NDE atende à normativa pertinente?
O NDE do curso de Letras / Libras foi instituído com base na Portaria da
Pró-Reitoria de Graduação - PRG nº 04/2010. A Resolução nº 02 de 14 de
setembro de 2010- CLL que regulamenta o NDE do curso de Letras/ Libras
da UFPB. A composição do NDE Letras /Libras está definido no Art. 4º
desta
Resolução:
Art.
4º
Assinalar
que
o
NDE
será
constituído:
-do
Coordenador
do
curso,
como
seu
presidente;
-de pelo menos até 5 docentes e até 20% (vinte por cento) do corpo
docente;
-indicação dos representantes docentes será feita pelo Colegiado de Curso
para um mandato de 2 (dois) anos com possibilidade de recondução;
-Os docentes que compõem o NDE possuem titulação acadêmica obtida
em programas de pós-graduação stricto sensu;
4.5. Denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria
NSA
Normativa N° 12/2006)
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
Licenciatura..
Critério de análise:
A denominação do curso está adequada ao Catálogo Nacional dos Cursos
Superiores de Tecnologia?
4.6. Carga horária mínima, em horas – para Cursos Superiores de
Tecnologia (Portaria N°10, 28/07/2006; Portaria N° 1024, NSA
11/05/2006; Resolução CNE/CP N°3,18/12/2002)
Justificativa para conceito NSA:Não se aplica por se tratar de curso de
Licenciatura.
Critério de análise:
Desconsiderando a carga horária do estágio profissional supervisionado e do
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, caso estes estejam previstos, o curso
possui carga horária igual ou superior ao estabelecido no Catálogo Nacional dos
Cursos Superiores de Tecnologia?
4.7.
Carga horária mínima, em horas – para Bacharelados e
Sim
Licenciaturas Resolução CNE/CES N° 02/2007 (Graduação,
Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CES N° 04/2009 (Área de
Saúde, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CP 2 /2002
(Licenciaturas). Resolução CNE/CP Nº 1 /2006 (Pedagogia)
Critério de análise:
O curso atende à carga horária mínima em horas estabelecidas nas resoluções?
4.8.
Tempo de integralização Resolução CNE/CES N° 02/2007
Sim
(Graduação, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CES N°
04/2009 (Área de Saúde, Bacharelado, Presencial). Resolução
CNE/CP 2 /2002 (Licenciaturas)
Critério de análise:
O curso atende ao Tempo de Integralização proposto nas Resoluções?
4.9. Condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou
mobilidade reduzida (Dec. N° 5.296/2004, com prazo de Sim
implantação das condições até dezembro de 2008)
Critério de análise:
A IES apresenta condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou
mobilidade reduzida?
Observou a comissão a existência de acessibilidade arquitetônica para
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, através de rampas e
elevador na sede, objeto desta avaliação. Já no polo visitado falta
acessibilidade, embora seja um bom edfício.
4.10. Disciplina de Libras (Dec. N° 5.626/2005)
Sim
Critério de análise:
O PPC contempla a disciplina de Libras na estrutura curricular do curso?
Considerando-se que o curso é Letras / Libras, a matriz curricular do curso
apresenta disciplinas específicas em Libras nos períodos 2º, 3º 4º 5º e 6º,
articuladas com as disciplinas de Letras. No 8º período, a matriz curricular
registra estágios e pesquisa em Libras e TCC em forma de um relatório,
composto de uma análise teórico-prática dos estágios realizados,
apresentado em português e Libras, tanto para ouvintes quanto para surdos.
4.11. Prevalência de Avaliação Presencial para EAD (Dec. N°
Sim
5622/2005 art. 4 inciso II, § 2)
Critério de análise:
Os resultados dos exames presenciais prevalecem sobre os demais resultados
obtidos em quaisquer outras formas de avaliação a distância?
4.12. Informações Acadêmicas (Portaria Normativa N° 40 de
12/12/2007, alterada pela Portaria Normativa MEC N° 23 de Sim
01/12/2010, publicada em 29/12/2010)
Critério de análise:
As informações acadêmicas exigidas estão disponibilizadas na forma impressa e
virtual?
As informações acadêmicas estão disponibilizadas na forma impressa e
virtual. Estão de acordo com o que determina a Portaria nº 40 - parágrafo
1º do Art. 32 e parágrfoa 2º, incisos I, II, III e IV, também do Art. 32. As
informações estão na plataforma moodle, no site da UFPB, panfletos,
murais, cartazes e articulada com redes sociais, caindo ao mesmo tempo
nos
celulares
dos
alunos.
Além disso, a UFPB disponibiliza terminais de computadores na
biblioteca, laboratórios, sala de professores. Há uma Front Page articulada
com redes sociais no endereço www.facebook.com/cpaufpb através do
sistema SIGA.
4.13. Políticas de educação ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de
Sim
1999 e Decreto Nº 4.281 de 25 de junho de 2002)
Critério de análise:
Há integração da educação ambiental às disciplinas do curso de modo
transversal, contínuo e permanente?
Há integração da educação ambiental em disciplinas do curso de modo
transversal,
contínuo
e
permanente.
Exemplo:
disciplina Fundamentos Sócio-Históricos da Educação, ministrada pelo
professor Leonardo Paulino, a seguinte atividade referente à Educação
Ambiental:
Atividade
da
semana
10
(24-31
de
outubro)
A partir do artigo “Educação ambiental como política pública” produza um
texto sobre as políticas públicas de educação ambiental que contemple os
pontos
abaixo:
conceito
básico
da
educação
ambiental
princípios
básicos
que
regem
a
educação
ambiental
propósitos
da
educação
ambiental
instituições
envolvidas
na
educação
ambiental
aspectos
formal
e
informal
da
educação
ambiental
O texto deverá ter de 20 a 25 linhas em fonte “Times New Roman”
(tamanho
12).
Na biblioteca virtual da disciplina encontra-se um artigo que serve de texto
base para a atividade pedida pelo professor através do link:
http://www.scielo.br/pdf/ep/v31n2/a10v31n2.pdf
DISPOSIÇÕES LEGAIS
Os referenciais teóricos sobre Cultura Afro e Indígenas são contemplados pelas
disciplinas: Fundamentos Sócio-históricos da Educação e Literatura e Cultura Popular
em forma de atividades e discussão em fóruns na plataforma Moodle, sob os títulos
Cultura Indígena, Preconceito Racial e Memória Indígena e Africana, como se pode
verificar
nas
disciplinas.
A Universidade realiza eventos organizados por professores da Instituição focando os
temas citados que contam com a participação de professores e alunos do curso Letras
Libras, como II Encontro de estudos sobre comunidades quilombolas e III Seminário
de práticas de inclusão escolar do CCA/UFPB, ambos em 11/2013 e, o Seminário
nacional sobre história e identidade cultural dos povos surdos na UFRN que contou
com a participação como palestrantes de 2 professores do curso, sendo um deles surdo.
Recentemente, de 06 a 10 de outubro, a Biblioteca Central da UFPB, como fez em anos
passados, organizou sob a coordenação da professora Eliane Bezerra Paiva, a V
Exposição “Fontes de Informação Indígena”, aberta a toda a comunidade.
Nos próximos dias 04, 05, 06 de novembro acontecerá o V Seminário Nacional de
Estudos Culturais Afro-brasileiros e III Semana Afro-Paraíbana tendo como tema
Estudos Culturais e Relações Étnicos-Raciais. Ele se encontra divulgado na plataforma
Moodle
para
inscrição
dos
que
desejem
participar.
Observe-se, porém, que o Programa da Universidade Aberta do Brasil-UAB, com base
no Decreto nº 5.626/2005, Inciso I do Art. 7º, que regulamentou a Lei nº 10.436/2002,
permite a contratação de profissionais com formação superior e "certificado de exame
de proficiência em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da
Educação, conforme a legislação acima citada, sob nº de inscrição 54682/2006.
No caso do curso Letras/ Libras da UFPB, todos os docentes têm formação em nível de
pós-graduação,
conforme
o
Art.
66
da
LDB
9394/96.
A Resolução nº 02, de 14 de setembro de 2010-CLL, que regulamenta o NDE do curso
de Letras/ Libras da UFPB. A composição do NDE Letras /Libras está definido no Art.
4º
desta
Resolução:
Art.
4º
Assinalar
que
o
NDE
será
constituído:
-do
Coordenador
do
curso,
como
seu
presidente;
-de pelo menos até 5 docentes e até 20% (vinte por cento) do corpo docente;
-indicação dos representantes docentes será feita pelo Colegiado de Curso para um
mandato de 2 (dois) anos com possibilidade de recondução;-Os docentes que compõem
o NDE possuem titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto
sensu.
Observou a comissão a existência de acessibilidade arquitetônica para pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida, através de rampas e elevador na sede, objeto desta
avaliação. Já no polo visitado falta acessibilidade, embora seja um bom edifício.
Considerando-se que o curso é Letras / Libras, a matriz curricular do curso apresenta
disciplinas específicas em Libras nos períodos 2º, 3º 4º 5º e 6º, articuladas com as
disciplinas de Letras. No 8º período, a matriz curricular registra estágios e pesquisa em
Libras e TCC em forma de um relatório, composto de uma análise teórico-prática dos
estágios realizados, apresentado em português e Libras, tanto para ouvintes quanto para
surdos. As informações acadêmicas estão disponibilizadas na forma impressa e virtual.
Há integração da educação ambiental em disciplinas do curso de modo transversal,
contínuo
e
permanente.
Exemplo:
disciplina Fundamentos Sócio-Históricos da Educação, ministrada pelo professor
Leonardo Paulino, a seguinte atividade referente à Educação Ambiental:Atividade da
semana
10
(24-31
de
outubro)
A partir do artigo “Educação ambiental como política pública”, produza um texto sobre
as políticas públicas de educação ambiental, que contemple os pontos abaixo:conceito
básico da educação ambiental;princípios básicos que regem a educação
ambiental;propósitos da educação ambiental;instituições envolvidas, etc.
Considerações finais da comissão de avaliadores e conceito final :
CONSIDERAÇÕES FINAIS DA COMISSÃO DE AVALIADORES
A avaliação de reconhecimento de curso de Letras / Libras EAD - da Universidade
Federal da Paraíba - n° 106111, a cargo da Comissão ad hoc desinada pelo INEP pelo
Oício Circular CGACGIES/DAES/INEP, de 17/07/2014, foi composta pelos
Professores Dra. Marleine Paula Marcondes e Ferreira de Toledo (coordenadora da
comissão)
e
Prof.
Dr.
José
Ribamar
Tôrres
Rodrigues.
O processo de avaliação transcorreu em ambiente colaborativo de respeito profissional
mútuo, com total disponibilidade dos gestores da IES, da coordenadora e vice-
coordenadora, dos professores do curso, dos alunos e dos técnicos que auxiliaram no
processo. Durante toda a visita da Comissão foram colocados à disposição os
documentos
exigidos
e
necessários
à
avaliação.
Tendo procedido à análise documental e às considerações sobre cada uma das
dimensões avaliadas e sobre os requisitos legais, todas integrantes deste relatório, e
considerando, também, os referenciais de qualidade dispostos na legislação vigente,
foram
atribuídos
os
seguintes
conceitos
por
dimensão:
Dimensão
1
4.1
Dimensão
2
-3.8
Dimensão
3
-2.4
Portanto, o Curso de Letras / Libras da Universidade Federal da Paraíba apresenta
perfil MUITO BOM de qualidade, com conceito final igual a 4.
CONCEITO FINAL
4