NOVAS
RIBUTÁRIO
TTRIBUTÁRIO
NOVASTENDÊNCIAS
TENDÊNCIASDO
DODIREITO
DIREITOTRIBUTÁRIO
Seminário em homenagem ao
Desembargador Federal Ridalvo Costa
12 DE AGOSTO DE 2007
EDIFÍCIO SEDE DO TRF DA 5ª REGIÃO
REALIZAÇÃO: TRF 5ª REGIÃO
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: DRA. MARGARIDA CANTARELLI
PATROCíNIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PÚBLICO ALVO
O público alvo será constituído de Desembargadores, Juízes, Procuradores,
Promotores, Servidores Públicos do Poder Judiciário, Advogados e Estudantes de
Direito.
PALESTRANTES
José Souto Maior Borges
Advogado. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Pernambuco.
Terence Trennepohl
Professor da Faculdade de Direito do Recife – FDR/UFPE. Coordenador de PósGraduação de Eximius e Martorelli Centro de Estudos Jurídicos. Membro do Conselho
Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. Membro do Conselho
Editorial da MP Editora. Mestre (UFPE) e Doutorando em Direito (UFPE).
André Elali
Advogado. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da
Universidade Mackenzie/SP. Doutorando em Direito Público (UFPE). Professor de
Direito Econômico da UFRN e de Direito Tributário da FARN, UnP e da Academia
Paulista de Direito Tributário. Membro do Conselho Científico da APET.
Helenilson Cunha Pontes
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Livre-Docente em Legislação
Tributária pela USP. Advogado Tributarista e Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
PROGRAMAÇÃO
09:30 Abertura
Desembargador Federal Presidente José Batista de Almeida Filho
Desembargadora Federal Margarida Cantarelli – Diretora da ESMAFE
Desembargadora Federal Ridalvo Costa – Homenageado
10:30 Conferência Magna
Normas Gerais de Direito Tributário: o velho e o novo
Professor José Souto Maior Borges
12:30 Intervalo
14:00 Palestra
Incentivos Fiscais no Direito Ambiental
Professor Terence Trennepohl
15:00 Palestra
Tributação e Regulação Econômica – Incentivos ao Desenvolvimento
Professor André Elali
16:00 Palestra
Os Incentivos Fiscais e a Estabilidade Econômica Brasileira
Professor Helenilson Cunha Pontes
17:00 Debates
Inscrições gratuitas no site:
www.trf5.gov.br
até 09/11/2007 ou
até o preenchimento das vagas disponíveis
Serão conferidos certificados de participação.
Carga horária: 10h/aula