COMUNICADO CONJUNTO
DIPLOMAS DAS CARREIRAS MÉDICAS
FINALMENTE PROMULGADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos
(FNAM) tomaram conhecimento formal de que os diplomas legais relativos à definição
dos princípios gerais da revisão das Carreiras Médicas foram promulgados pela
Presidência da República no limite do prazo legal.
Esta decisão vem repor a necessária normalidade e tranquilidade para que se
desenvolva, de imediato, a fase negocial subsequente em torno da contratação
colectiva e constitui uma notícia que motiva uma enorme satisfação das duas
organizações sindicais médicas.
Apesar do tempo já perdido, o SIM e a FNAM desenvolverão todos os esforços para
que a negociação da contratação colectiva decorra de forma célere e objectiva,
possibilitando que as Carreiras Médicas continuem a desempenhar um papel central
na dignificação do exercício da profissão médica, sejam um claro mecanismo de
garantia da qualidade dos cuidados médicos e assegurem a salvaguarda e
revitalização do SNS.
As duas organizações sindicais médicas sublinham a sua firme determinação em não
permitir que interesses alheios aos médicos e à qualidade dos serviços de saúde
interfiram com este processo negocial, não podendo deixar de referir que ficaram
identificados os adversários das Carreiras Médicas e do Serviço Nacional de Saúde, e
reafirmam a sua posição de princípio em honrar todos os compromissos que há largos
meses assumiram com o conjunto dos médicos portugueses
O SIM e a FNAM continuarão a assumir com transparência as suas propostas
negociais e a assegurar a adequada defesa dos interesses dos médicos que
trabalham por conta de outrem.
Lisboa, 31 de Julho de 2009
O Secretariado Nacional do SIM
A Comissão Executiva da FNAM