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Diário da República, 1.ª série — N.º 118 — 21 de Junho de 2011
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011
de 21 de Junho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea g), segunda parte, da Constituição, o seguinte:
É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o Engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Assinado em 21 de Junho de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Decreto do Presidente da República n.º 54-B/2011
de 21 de Junho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea f), da Constituição, ouvidos os partidos
representados na Assembleia da República e tendo em
conta os resultados eleitorais, o seguinte:
É nomeado Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Assinado em 21 de Junho de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011
de 21 de Junho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Prof. Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar Ministro
de Estado e das Finanças;
I SÉRIE
O Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Ministro de
Estado e dos Negócios Estrangeiros;
O Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro
da Defesa Nacional;
O Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva
Ministro da Administração Interna;
A Dr.ª Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz Ministra
da Justiça;
O Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;
O Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira Ministro da Economia e do Emprego;
A Prof.ª Doutora Maria da Assunção de Oliveira Cristas
Machado da Graça Ministra da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território;
O Dr. Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo Ministro
da Saúde;
O Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato
Ministro da Educação e Ciência;
O Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da
Solidariedade e da Segurança Social;
O Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;
O Engenheiro Carlos Manuel Félix Moedas Secretário
de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Assinado em 21 de Junho de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 21 de Junho de 2011.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
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