Registo de Entrada
URBANISMO
PEDIDO DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO POR MOTIVO DE OBRAS
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vizela
Nome ___________________________________________________________________________________________________________________________
Contribuinte n.º _________________________  Singular  Coletivo  Público  Associação/Instituição  Isento (ao abrigo da Lei ____________)
Representada por ________________________________________________________________________________________________________________
Domicílio ou Sede __________________________________________Código Postal ________- ______ _________________________________________
Email _______________________________Telefone ________________________ Telemóvel ________________________ Fax _______________________
Vem, na qualidade de
1)
_________________________________, nos termos do disposto no Regulamento Municipal da Urbanização e da
Edificação e de acordo com os elementos anexos, requerer por um período de ________ dias, licença para ocupação de espaço do
domínio publico, por motivo de realização de obras a que se refere o Processo n.º ____________/_____ no prédio sito em
_______________________________________________ n.º __________ Freguesia de _______________________________________________________
O espaço a ocupar tem uma largura de _______ metros, uma extensão de _______ metros e destina-se à instalação de:
 1. Tapumes, Andaimes ou Balizas
 2. Gruas ou Guindastes
 3. _______________________________
ELEMENTOS A ANEXAR:
 1. Memória descritiva com as condições da instalação e justificativa do prazo
 2. Planta de localização com a identificação da área a ocupar
 3. Planta de Implantação à escala 1/200
 4. _______________________________
Pede Deferimento,
____/____/________
Assinatura ______________________________________________________
BI/CC n.º ________________________ Data Validade ____/____/________
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
(1) Proprietária/o, Mandatária/o ou outra/o titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realizar a operação urbanística;
CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA | Praça do Município, n.º 522 | 4815 - 013 Vizela | TEL. 253 489 630|Fax. 253 489 649 |EMAIL: [email protected] | INTERNET: www.cm-vizela.pt | 090.0