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OTGU | Ordenamento do Território e Gestão Urbanística
Ocupação de Via Pública por Motivo de Obras
Exm.º Sr. Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Identificação do requerente
*Nome:
Residência/sede:
Código postal:
Freguesia:
Tel:
N.º BI:
N.º CC:
NIF:
Concelho:
Email:
Validade:
Validade
Fax:
Identificação do representante
Nome:
Residência/sede:
Código postal:
Freguesia:
Tel:
N.º de identificação:
NIF:
Na qualidade de2:
Fax:
Concelho:
Email:
Tipo de documento1:
Validade:
Pedido
Na qualidade de3:
Vem requerer autorização para ocupação de via pública por motivo de obras.
N.º do processo de obras
Por um período de
dias
meses
anos
Tipo de Ocupação
m de largura por
m de profundidade
Construção de estaleiros, ocupando
m de largura por
m de profundidade
Tapumes e outros resguardos, ocupando
m de largura por
m de profundidade
Andaimes na parte não resguardada por resguardos, ocupando
m de largura por
m de profundidade
Gruas, guindastes ou similares, ocupando
m de largura por
m de profundidade
Tubos de descarga fora dos tapumes, ocupando
m de largura por
m de profundidade
Outras ocupações fora dos resguardos, ocupando
Local da intervenção
Morada:
Localidade:
Freguesia:
Documentos em anexo
Fotocópia do documento de identificação
Fotocópia do cartão de contribuinte
Fotocópia do registo predial
Pede deferimento
Data
1
2
3
O Requerente
Indicar o tipo de documento de identificação (Bilhete de identidade, Cartão de cidadão, passaporte ou outro)
Indicar a qualidade em que representa o requerente.
Indicar a qualidade em que apresenta o pedido (proprietário, usufrutuário, arrendatário, etc.).
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v.2011-06-07
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