“SISTEMA SOCIO-CULTURAL GLOBAL”:
É um Processo de Causação Circular Cumulativa
INSTITUIÇÕES
(JUSPOLÍTICAS)
VALORES
(ÉTICOS)
Sinais
+ ou -
REALIDADE
(SÓCIO-ECONÔMICA)
¿Qual o pólo mais importante
desse triângulo causal?
A pergunta é enganosa: os
três pólos são essenciais ao
processo...
INSTITUIÇÕES
POLÍTICAS
(Pessoas em seus
Comportamentos)
VALORES
ÉTICOS
(Pessoas
em suas
Idéias)
Sinais
+ ou -
REALIDADE
SÓCIO-ECONÔMICA
(Pessoas em suas
necessidades E em
suas Possibilidades)
A pergunta relevante na
verdade é:
“¿Por onde se entra no processo
para trocar o sinal da causação
de negativo para positivo?”
PRÓXIMO PASSO:
BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS ADEQUADAS,
RESPONSÁVEIS E ESTÁVEIS
OS FINS DO AGIR NA POLÍTICA E NO DIREITO
HEMISFÉRIO POLÍTICO
HEMISFÉRIO JURÍDICO
FINS ÚLTIMOS DO AGIR
VALORES QUE SE CONTEMPLAM (EM CONSENSO): Liberdade,
Igualdade, Justiça; Ordem, Segurança e Progresso; Fraternidade (abertos ao
outro), Verdade (adequados ao real), Razoabilidade (equilibrados entre si),
FINS INTERMÉDIOS DO AGIR: Determinações dos Valores
Diversidade de Opiniões Ideológicas: Necessidade de Deliberação por Maioria
FINS PRÓXIMOS DO AGIR
Aplicação/Execução dos Fins-Intermédios
PRESSUPOSTO: A REALIDADE CONCRETA ONDE VIVE A PESSOA HUMANA, NO MISTÉRIO DE SUA
OS ÓRGÃOS DO AGIR NA POLÍTICA E NO DIREITO
HEMISFÉRIO POLÍTICO
HEMISFÉRIO JURÍDICO
FINS ÚLTIMOS DO AGIR
A CHEFIA DE ESTADO
0 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
FINS INTERMEDIARIOS DO AGIR: meios para os valores
O GOVERNO: a maioria parlamentar
O PARLAMENTO: a maioria e a oposição
FINS PRÓXIMOS DO AGIR: aplicação/execução dos fins intermédios
A Administração
O Poder Judiciário
ELEITOR ADO: CONJUNTO DE TODOS OS CIDAD ÃOS (SERES CAP AZES DE
CONHECER, AMAR E SERVIR O BEM COMUM)
OS SEIS PODERES POLÍTICOS DA REALIDADE ATUAL
HEMISFÉRIO POLÍTICO
Chefe de Estado
Governo
Administração
HEMISFÉRIO JURÍDICO
Tribunal
Constitucional
Parlamento
Judiciário
O eleitorado ou o povo todo ou a comunidade política
AUTORIDADE,
PODER
HEMISFÉRIO POLÍTICO
E
GESTÃO
HEMISFÉRIO JURÍDICO
Chefe de Estado
Tribunal
Constitucional
“AUCTORITAS”
CONTEMPLAÇÃO
Governo
CONTRO LE
“POTESTAS”
DECISÃO (CÓRTE!)
Administração
Parlamento
DETERMINAÇÃO
“GESTIONIS”
APLICAÇÃO
AUCTORITAS
Judiciário
EXECUÇÃO
POTESTAS
GESTIONIS
AUTORIDADE,
PODER
HEMISFÉRIO POLÍTICO
E
GESTÃO
HEMISFÉRIO JURÍDICO
Chefe de Estado
Tribunal
Constitucional
FINS ÚLTIMOS DO AGIR
CONTEMPLAÇÃO
“AUCTORITAS”
CONTRO LE
FINS INTERMEDIARIOS DO AGIR
Governo
DECISÃO (CÓRTE!)
Administração
“POTESTAS”
DETERMINAÇÃO
FINS PRÓXIMOS DO AGIR
APLICAÇÃO
“GESTIONIS”
Parlamento
Judiciário
EXECUÇÃO
PRESSUPOS TO: A RE ALID ADE VIV A E CONCRETA D A P ESSO A HUMAN A, NO MISTÉRIO DE SUA
NATUREZA INDIVIDUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA , DE ONDE PROVÉM SEUS DIREITOS E SUA
PREEMINENTE DIGNIDADE
Os cinco pontos da macroreforma institucional:
Separar Estado, Governo e Administração:
promiscuidade “pornográfica”;
Governo responsável perante a maioria
parlamentar;
Deputados responsáveis perante os eleitores
(dissolução da câmara a qualquer momento);
Voto de base distrital;
Separar a Jurisdição Constitucional da
Jurisdição Ordinária.
REFORMAS ADICIONAIS:
REVALORIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE UMA
VERDADEIRA FEDERAÇÃO
UMA ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA, ESTÁVEL E
RESPONSÁVEL NA PESSOA DO SERVIDOR
ÓRGÃOS SUPERIORES NA CHEFIA DE ESTADO
CAPAZES DE PENSAR A NAÇÃO PARA AS
PRÓXIMAS GERAÇÕES
ÓRGÃOS PARA GERAR A INTEGRAÇÃO IBEROAMERICANA OU QUEM SABE PAN-AMERICANA