WORKSHOP
"AS NOVAS PERPECTIVAS
PARA A EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA NO BRASIL”
Por: Gabriel Grabowski
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
Discutir
Financiamento
Educação no Brasil implica:
da
-Mais recursos para Educação
(Passar 4.5% para 8% PIB);
- Relação Educação x Dívida;
-Política de Vinculação de
recursos;
-Política de Fundos.
REALIDADE BRASILEIRA
-
PAÍS DA DESIGULADADE (Ricos e Pobres/Entre Regiões);
- POLÍTICA ECONÔMICA COMPLEXA E CONTRADITÓRIA;
-POLÍTICA DE EQUILÍBRIO FISCAL
X
PRIORIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
EDUCAÇÃO X DÍVIDA
-Valor do FUNDEF(*) 28 bilhões;
-Valor necessário para que o País ofereça uma educação pública e
de qualidade (**)180 bilhões;
-Valor da dívida externa (***) 545 bilhões;
(*) Fundo de
Fundamental;
manutenção
e
Desenvolvimento
do
Ensino
(**) Equivalente a 10% do Produto Interno Bruto, segundo Plano
Nacional de Educação da Sociedade Brasileira;
(***) Valor em real equivalente a US$202,1 bilhões
Fonte: Banco Central e CNTE
Competências da SETEC






Implementar a política de educação
Profissional;
Fortalecer Escolas da Rede Federal;
Realizar pesquisas e Estudos de políticas
Estratégicas;
Desenvolver novos modelos de gestão e
parceria entre instituições públicas e
privadas;
Reconhecer e credenciar os centros de
Educação Profissional;
Implantar Política de
Permanente para a EPT
Financiamento
Financiamento da Educação
Profissional

Ausência de uma política
permanente de financiamento;
pública

Baixos investimentos em educação;

Fragmentação,
dispersão
e
sobreposição dos recursos existentes;

Recursos
parafiscais/públicos
exclusivos Sistema S;

Orçamento e Investimentos da União
desarticulados
Conclusões TCU 2004 EPTC/SETEC
-Falta de dados sobre EPT (principalmente evolução matrículas e
perfil sócio-econômico dos alunos);
-Prevalência Programas que incluem parcerias com iniciativa
privada e cursos de nível básico;
-Prioridade de Ensino Superior nos CEFETS (IFES) em relação aos
outros níveis da EP;
-Falta de comando (gestão) pela SETEC de várias ordens (dados,
boas práticas, políticas de inclusão...)
Fontes de Financiamento no Brasil
-Recursos Públicos (União, Estados e
Municípios);
-Pagamento de Mensalidades;
- Recursos Parafiscais do Sistema S.
Financiamento EPT na América
Latina
-CHILE: Mensalidades paga pelos
alunos e empresas;
-ARGENTINA: Recursos provenientes
de impostos (Crise + incerteza R$).
- MÉXICO: Imposto sobre faturamento r
redistribuídos por “Câmaras Setoriais”.
Recursos Para EPT no Brasil 2005
- MEC IFES: 600 milhões;
-MEC/PROEP; 190 milhões;
- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PNQ): 131 milhões;
- FUST (total fundo): 5.5 bilhões (18% previstos para Educação);
- Sistema S: 4 á 5 bilhões anos + receita própria e direta;
- PRÓ-JOVEM: 311 milhões;
- Escola Fábrica: 25 milhões (PROEP);
- PRONERA (MDA) : INCRA;
- Soldado Cidadão: 50 milhões (?).
Participação Relativa das
Contribuições do Sistema S - 1998
Programa de Expansão da
Educação Profissional PROEP

Orçado: U$500 milhões;
Ajustado: U$400 milhões;

Executado: U$163milhões (Setembro 2004).

TCU
auditou em (2004) 4
unidades que não ofereciam cursos
devido paralisação obras e havia
descumprimento de metas em
todas.
Política Fundos:
FAVORÁVEIS
- Redistribui e equaliza recursos entre os 5.500
Municípios e os 27 Estados;
- Avança direção “Escola Unitária”com qualidade
para todos;
- Desenvolve novos modelos de gestão;
- Induz padrões mínimos de qualidade;
- Força a União, estados e Municípios
discutirem valores necessários e possíveis
para a educação.
Política Fundos:
CONTRÁRIOS
Na saúde desenvolveu-se O “SUS” para pobres e Planos de Saúde
para quem tem renda;
-
FUNDEF: Escola pobre municipal para crianças pobres;
A vinculação de 100% dos recursos do FUNDEB fere a autonomia
dos estados e Municípios anulando a autonomia políticoadministrativa;
Não há experiência de política universal depois de custo per capita
estadual e nacional estabelecido;
-
Ensino Superior Estadual quem financia?
FUNDEF





AVANÇOS
Diminuição diferença custoaluno (mediante destinação
15%);
Relativa melhoria proteção
salarial magistério (subvinculação de 60%);

Avanços no controle da
transparência (Conselhos,...)

LIMITAÇÕES
“Ou você tem aluno no
ensino fundamental em sua
rede ou fica sem recurso”
que gerou: correria por
alunos entre 7-14 anos;
inclusões oportunistas de
crianças de 6 anos; abandona
da educação infantil, especial
e EJA.
Duração: 10 anos
FUNDEB

Aumenta vinculação União de 18% para 20% (R$ 1 bilhão);
Fundo Perene;

União co-responsável pela Educação Básica;

Inova a gestão ao vincular aos Planos Estaduais e Municipais de
Educação;


Resgata a concepção de Educação Básica;
Piso Salarial Nacional;

Abarca a totalidade dos recursos vinculados;

Sub-vinculação gasto com pessoal de 60% para 80%.

objetivos Fundo de Desenvolvimento
da Educação Profissional - FUNDEP
·
Promover a Formação integral (intelectual, técnica, cultural e cidadã)
dos/as trabalhadores/as brasileiros/as;
·
Contribuir no aumento da probabilidade de obtenção de emprego e
trabalho decente e da participação em processos de geração de
oportunidades de trabalho e de renda, reduzindo os níveis de desemprego e
subemprego;
·
Promover elevação da escolaridade dos trabalhadores/as, através da
articulação com as políticas públicas de educação, em particular com a
Educação de Jovens e Adultos;
·
Fomentar e participar das políticas voltadas à inclusão social, à redução
da pobreza, ao combate à discriminação e as de diminuição da
vulnerabilidade das populações no mundo do trabalho;
·
Aumentar a probabilidade de permanência no mercado de trabalho,
reduzindo os riscos de demissão e as taxas de rotatividade ou aumento da
probabilidade de sobrevivência do empreendimento individual e coletivo;
Fundo de Desenvolvimento da
Educação Profissional - FUNDEP
·
Qualificação da produtividade, melhoria dos serviços prestados,
aumento da competitividade e das possibilidades de elevação do salário ou
da renda;
·
Contribuir na articulação e consolidação do Sistema Nacional de
Formação Profissional, articulado ao Sistema Público de Emprego e ao
Sistema Nacional de Educação;
·
Qualificar, habilitar, especializar e aperfeiçoar o trabalhador em seus
conhecimentos gerais, profissionais e tecnológicos;
·
Formar trabalhadores com capacidade de exercerem atividades
específicas do trabalho, com escolaridade correspondente e/ou equivalente
à educação básica e superior;
·
Compreender o trabalho e a tecnologia como processos educativos e
investigativos da realidade sócio-histórica das sociedades.
·
Financiar Centros de Educação Profissional de natureza pública e
comunitária efetivamente comprometidos e engajados com uma educação
de qualidade social, com elevação de escolaridade dos trabalhadores,
qualidade técnica e a formação para a cidadania;
Princípios da Educação
Profissional
Compromisso
com
a
redução
das
desigualdades sociais e regionais;
Compromisso com
o desenvolvimento
econômico, social, cultural e político do Brasil;
Assumir a educação básica como direito
subjetivo de todos os cidadãos brasileiros, dever
do estado e de toda a sociedade;
Comprometer-se com uma educação pública e
de qualidade social;
Princípios da Educação
Profissional
Articular-se com a Educação Básica e o Mundo do trabalho;
Articular-se com a Política para a Juventude, Programa
Primeiro Emprego, Programas de Estágio e Experiência
Profissional;
Articulação e diálogo com o Sistema Público de Emprego;
Integrar-se e articular-se com demais políticas públicas de
trabalho,
geração
de
renda,
ciência
e
tecnologia,
desenvolvimento sustentável, saúde e agricultura;
Formação de cidadãos críticos e profissionais competentes;
Gestão pública, transparente e quadripartite dos recursos do
FUNDEP (Governo, empresários, trabalhadores e Escolas de
educação profissional).
Fontes de Recursos do FUNDEP
- sete por cento (7%) do produto da arrecadação dos impostos sobre
renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos
industrializados, de que trata a alínea “a”, do inciso I, do art. 159 da CF,
excluindo-se as quotas financeiras que constituem recursos do Fundo de
Desenvolvimento do ensino Fundamental e valorização do Magistério –
FUNDEF;
- Cinco por cento (5%) dos Fundos do amparo do Trabalhador (FAT),
– BNDS, por força do § 1º, art. 239 da CF, referentes ao Programa
Seguro-Desemprego e ao pagamento do Abono Salarial;
-Dez por cento (10%) dos recursos recolhidos pela Previdência e
transferidos a terceiros e/ou entidades como SENAI, SESI, SENAC,
SESC, SENAR, SEST, SENAT, SSCOOOP, SEBRAE, DPC e Fundo
Aeroviário;
Fontes de Recursos do FUNDEP
- Dezoito por cento (18%) do total dos recursos do Fust conforme
art. 5, inciso XIV, § 2ª , da Lei Nº 9.998/2000 que prevê tal
aplicação em educação;
- As contribuições, doações, financiamentos e recursos de outras
origens, concedidos por entidades de direito público ou privado ,
nacionais ou estrangeiras;
- As dotações orçamentárias anualmente previstas pela União para
esta finalidade no âmbito do MEC e outros Ministérios a fins;
- Outros recursos que lhe venham a ser atribuídos.
Finalidades e Distribuição do
FUNDEP
Financiar a política pública de educação profissional e seus
respectivos programas;
-
Financiar e manter a rede Federal de Escolas e Centros de
Educação tecnológica;
Financiar, suplementarmente, as redes estaduais, municipais e
comunitárias;
Investir prioritariamente em programas de apoio ao educando,
mediante educação gratuita, bolsas de estudo, créditos, auxílios ou outras
formas;
Financiar, em parte ou em todo, a formação técnicopedagógica dos educadores de educação profissional mediante programas
de graduação, pós-graduação, atualização ou qualificação profissional;
Finalidades e Distribuição do FUNDEP
 - Financiamento de novos Centros ou Escolas Técnicas onde for
comprovada a necessidade de tais investimentos e comprovada a
inexistência de escolas de EP pública ou privada com ociosidade
e/ou subtilizadas;
- Financiar materiais didático-pedagógicos para alunos e
educadores, assessorias, publicações e condições de estudo e
trabalho;
- Financiar assessorias e consultorias que contribuam com o
desenvolvimento da educação profissional;
Finalidades e Distribuição do FUNDEP
- Apoiar programas de
gestão, de informação, bancos de dados,
redes e intercâmbios entre as escolas, redes de ensino e sistemas
de ensino profissional;
- Financiar a aquisição de equipamentos didático-pedagógicos
para escolas, centros e cursos de educação profissional;
- Implantação de cursos técnicos e de qualificação voltados para
trabalhadores desempregados, em risco de desemprego e projetos
de geração de renda, trabalho, elevação de escolaridade e
qualificação profissional;
Finalidades e Distribuição do FUNDEP
- Os recursos serão distribuídos levando em consideração a
articulação dos seguintes fatores:
critério populacional, as
necessidades sociais e regionais, a estrutura de escolas, planos
regionais e locais de educação profissional, redes e instituições
existentes nos respectivos estados,
a existência de fundos
estaduais e municipais, a gestão pública e quadripartite dos
recursos, as demandas dos trabalhadores e do setor produtivo e as
prioridades de cada ente federado;
- e os em consonância
anteriormente expressos;
com
os
objetivos
e
princípios
- Financiar projetos de iniciação científica, feiras e pesquisas no
campo da educação profissional.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Causa sem Responsável
A primeira e surpreendente medida a ser tomada é
que uma área do governo federal assuma esta causa e seja
responsável por ela. Todos entendemos que a Educação
Profissional é uma Política Pública (não necessariamente
estatal) estratégica para o país, mas não possuímos um
órgão central estatal responsável pela coordenação e
articulação das diversas iniciativas, demandas, programas e
ações existentes no país, estando, este conjunto de
iniciativas disseminadas por vários orgãos e segmentos do
estado e da sociedade brasileira.
Recursos & Gestão
Se examinarmos o montante de bilhões que o país gasta
anualmente na educação, qualificação, formação e treinamento de seus
trabalhadores constataremos que nosso maior problema não
é
financeiro, apesar de que recursos nunca serão demais quando aplicados
com critérios e responsabilidade. Parece-nos que nosso maior desafio e
problema a ser enfrentado imediatamente é de Gestão dos recursos
existentes, seu planejamento a curto, médio e longo prazo e a otimização
dos equipamentos e infra-estrutura existente nas diversas redes e
sistemas de educação e qualificação profissional do Brasil.
Unificação da Educação e da
Qualificação Profissional
Pensamos que a exemplo de vários processos de
unificação que temos desenvolvido nas últimas décadas, mas, de
modo especial, a unificação das ações e políticas sociais
recentemente proposto por este governo, é de se pensar a idéia de
unificar todas as fontes, fundos, programas, ações e políticas de
educação e qualificação profissional sob uma única estratégia e
política nacional, para todos os segmentos, canalizando os
recursos para um grande fundo, gerido pelo governo, empresários
e trabalhadores, mediante um planejamento e um processo de
priorização de investimentos que atendam as necessidades
emergenciais, mas que criem as condições para um salto de
qualidade na educação e escolarização do conjunto da população
economicamente ativa.
Sistema Nacional de Formação
Técnico/Profissional
O GT-6 do Seminário Nacional de Educação Profissional
“Concepções, Experiências, Problemas e Propostas” já discutiu
e reforçou a idéia de um Sistema Nacional de Formação
Técnico/Profissional que articule as “múltiplas redes existentes
e vincule às diferentes demandas do processo produtivo à
política de criação de emprego e renda. Este sistema deve darse em torno de uma política pública, estratégica e de estado
com capacidade para articular não somente as diversas redes e
esferas públicas, mas também as redes, sistemas e iniciativas
privadas, como o sistema “S”, programas dos empregadores,
trabalhadores e ONGs.
Política de Financiamento
Uma Política Pública de Educação Profissional,
centrada numa gestão profissional e política, unificada,
articulada por um sistema nacional e financiada pelos
fundos públicos existentes alçará a educação e
qualificação profissional à um reconhecimento político e
social como nunca este país e seus dirigentes tenham
feito nem imaginado pois, um projeto de nação se faz
investimento fortemente no que é prioritário – e
formação de recursos humanos científicos e
tecnológicos o é – e preparando as bases de soberania
e autodeterminação de seu povo.
OBJETIVOS – orçamento e execução
Efetuar levantamento junto aos
ministérios, no que diz respeito a
peça orçamentária de 2003 e
2004, em um cruzamento de
informações com os índices de
execução em 2003.
CENÁRIOS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1- ORÇADO & EXECUTADO 2004
2- CUSTO ALUNO/HORA
3- E.P. NA EUROPA E EUA
4- LEGISLAÇÃO, INVESTIMENTOS E
RESULTADOS
5- PROPOSTAS DE GESTÃO DA E.P.
6- ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS DE
GESTÃO
7- CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO DA E.P.
ESTUDOS – orçamento e execução
Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador
com Contrato de Trabalho Suspenso

Orçamento 2003 = R$ 4.716.325,00

Orçamento 2004 = R$ 10.250.068,00

Executado 2003 = R$ 2.304.093,00

Taxa de execução em 2003 = 48,85%
ESTUDOS – orçamento e execução
Qualificação de Trabalhadores Desocupados

Orçamento 2003 = R$ 36.865.225,00

Orçamento 2004 = R$ 41.101.999,00

Executado 2003 = R$ 17.969.149,00

Taxa de execução em 2003 = 48,74%
ESTUDOS – orçamento e execução
Qualificação de Trabalhadores Autônomos
Autogestionados

Orçamento 2003 = R$ 17.026.101,00

Orçamento 2004 = R$ 29.852.000,00

Executado 2003 = R$ 8.604.079,00

Taxa de execução em 2003 = 50,53%
ou
ESTUDOS – orçamento e execução
Funcionamento da Educação Profissional

Orçamento 2003 = R$ 583.747.072,00 (+36
mi)

Orçamento 2004 = R$ 603.813.011,00

Executado 2003 = R$ 620.642.716,00

Taxa de execução em 2003 = 97,01%
ESTUDOS – orçamento e execução
Implementação
da
Reforma
da
Educação
Profissional – PROEP

Orçamento 2003 = R$ 6.000.000,00

Orçamento 2004 = R$ 6.071.429,00

Executado 2003 = R$ 5.947.091,00

Taxa de execução em 2003 = 99,12%
ESTUDOS – orçamento e execução
Capacitação de Recursos Humanos para a Educação
Profissional – PROEP

Orçamento 2003 = R$ 1.000.000,00

Orçamento 2004 = R$ 1.190.474,00

Executado 2003 = R$ 1.000.000,00

Taxa de execução em 2003 = 100%
OBJETIVOS – custo aluno/hora
Comparar os custos da Educação
Profissional nas diferentes instituições,
bem como nas diferentes redes.
ESTUDOS – custo aluno/hora
ENSINO MÉDIO
ENSINO TÉCNICO
ENSINO SUPERIOR
TOTAL
1069
1858
1222
4752
Fonte: Inep – Censo Escolar 2003 (Fundamental, Médio e Superior)
Fonte: FORPLAN / CONCEFET
CUSTO ANUAL TOTAL
MATRÍCULA ANUAL TOTAL
CUSTO ALUNO/ANO
*R$ 35.133.232,00
4752
R$ 7.393,35
*Fonte: SIAFI/STN
Elaboração: Consultoria de Orçamento/CD e
ESTUDOS – custo aluno/hora
MATRÍCULA ANUAL TOTAL
CUSTO ALUNO/ANO
4752
R$ 7.393,35
ESTUDOS – custo aluno/hora
MATRÍCULA ANUAL TOTAL
CUSTO ALUNO/ANO
5624
R$ 4.146,93
ESTUDOS – custo aluno/hora
MATRÍCULA ANUAL TOTAL
CUSTO ALUNO/ANO
5731
R$ 6.076,10
ESTUDOS – custo aluno/hora
MATRÍCULA ANUAL TOTAL
CUSTO ALUNO/ANO
3979
R$ 12.918,56
DISTORÇÕES – custo aluno/hora
• INDEFINIÇÃO NOS CRITÉRIOS DE
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS;
• INFLUÊNCIAS POLÍTICAS NOS
MONTANTES DE REPASSE;
• VARIÁVEIS E TIPO DE ATIVIDADE
DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA;
•CUSTO DE VIDA NAS DIFERENTES
REGIÕES.
OBJETIVOS – critérios de
financiamento da E.P.
Propor novos critérios de financiamento
(Proep) frente a revogação do decreto
2208 e criação do 5154.
Critérios de financiamento da E.P.
Estabelecer,
como
estratégica
e
prioritária
para
a
sociedade
brasileira, uma política educacional
global que assegure a universalização
da educação básica e a recuperação do
atraso
educacional
histórico
do
Brasil.
Critérios de financiamento da E.P.
Colocar a formação profissional como
o
catalisador
da
superação
da
exclusão educacional no Brasil.
Critérios de financiamento da E.P.
Implementar
uma
política
pública
nacional de educação profissional que
priorize, de forma integrada e/ou
articulada,
a
alfabetização,
a
elevação da escolaridade e a formação
profissional
dos
65
milhões
de
trabalhadores jovens e adultos, em
especial os desempregados, chefes de
família, mulheres, jovens em busca do
primeiro emprego e em situação de
risco
social,
portadores
de
deficiências e membros de etnias que
sofrem discriminação social.
Critérios de financiamento da E.P.
Envolver
e
articular
as
redes
públicas
e
privadas
existentes,
incluindo o Sistema S, com ampla
participação
dos
segmentos
representativos da sociedade nessa
política
pública
de
educação
profissional.
Critérios de financiamento da E.P.
Constituir, no médio prazo, uma rede
pública de educação profissional com
gestão democrática, que consolide a
importância da formação profissional
e seja uma trajetória opcional de
educação profissional para os jovens
que concluem o ensino médio e espaço
de
capacitação
profissional
permanente
para
os
trabalhadores,
incluindo
a
criação
de
Centros
Públicos de Formação Profissional.
Critérios de financiamento da E.P.
Prover a formação profissional como
uma necessidade permanente diante das
transformações intensas e contínuas
no
mundo
do
trabalho,
para
um
verdadeiro
desenvolvimento
sustentável do Brasil.
Critérios de financiamento da E.P.
Conceber a formação profissional com
uma
pedagogia
apropriada,
que
valorize a experiência de vida e
combine a formação crítica para a
cidadania com a teoria e a prática da
aprendizagem dos saberes específicos,
na perspectiva de um desenvolvimento
integral do ser humano.
Critérios de financiamento da E.P.
Articular a política nacional de
formação profissional com a política
nacional
de
geração
de
emprego,
trabalho e renda, com ênfase na
promoção da economia solidária e de
micro,
pequenos
e
médios
empreendimentos sustentáveis.
Critérios de financiamento da E.P.
Mobilizar
um
consórcio
de
financiamento
permanente
para
a
implementação da política nacional de
educação profissional com recursos
públicos e privados e oriundos de
cooperação internacional.
Critérios de financiamento da E.P.
Promover a articulação da Educação
Profissional com a Educação Básica,
propiciando a profissionalização e
aumento de escolaridade da população.
Critérios de Financiamento - Proep

Ajustes de prazos;

Possibilidade de oferta de
Educação
Profissional
flexível
e
integrada com o ensino médio (cf.
Decreto Nº 5.154/2004);
Critérios de Financiamento - Proep

Alocação de recursos para
financiar estudos que possibilitem a
oferta do ensino médio com a Educação
Profissional;

Atualização de metas do Programa
(PECs);
Critérios de Financiamento - Proep

Possibilidade de financiamento de
habilitação pedagógica de professores
atuantes nas redes públicas Estadual
e Federais de Educação Profissional,
com
redimensionamento
interno
da
tabela de custos e financiamento;
Critérios de Financiamento - Proep

Financiamento de Projetos
vinculados
aos
ALPs
(Arranjos
Produtivos Locais) e SLPs (Sistemas
Locais de Produção).
Critérios de Financiamento - Proep

Redefinição de características dos
CP´s;

Possibilidade de financiamento da
EP articulada e/ou integrada com a
Educação Básica;

Reestruturação da composição do
Comitê Operativo;
Critérios de Financiamento - Proep

Possibilidade de financiamento de
projetos
menores,
com
ênfase
na
estruturação de laboratórios;

Alocação de recursos financeiros
do Programa para financiamento da
Formação (Habilitação) Pedagógica de
professores
e
Programas
de
Qualificação técnico-pedagógica;
Critérios de Financiamento - Proep

Ênfase na elaboração de
referências para aquisição de bens;

Melhor distribuição regional de
recursos com efetiva participação dos
órgãos gestores estaduais da EP.

Revitalização de Escolas
Técnicas,
Escolas
Agrotécnicas,
Escolas
Agrícolas
e
Centros
de
Formação;

Investimentos em Centros Públicos
de Educação Profissional;