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Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 595, de 23 de março de 2012,
publicada no D.O.U. nº 59, Seção 2, p. 2/3, de 26 de março de 2012,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
1.903, de 4 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 194, Seção
2, p. 4, de 7 de outubro de 2013, referente ao Processo nº
00190.001802/2012-99, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 19/2013/CSI/CRG/CGU-PR, de 04 de dezembro de 2013.
IOLE MACEDO VANIN
Universidade Federal da Bahia
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
LUCIA RINCON
Universidade Federal de Goiás
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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razão de ter havido apenas um Defensor interessado na seleção veiculada pelo Edital nº 142/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 13.11.2013, na página 76 da seção 2;
MARIA VIRGINIA DE FREITAS
Ação Educativa
APARECIDA SUELAINE CARNEIRO DOS SANTOS
Geledés Instituto da Mulher Negra
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 2.403, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de setembro
de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PORTARIA Nº 945, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Considerando o Memorando nº 15/2013 - GAB 5/NDPU/SP,
por meio do qual o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Henrique
Armbrust Virginelli, manifesta interesse na vaga de membro suplente
no referido Conselho, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo
Henrique Armbrust Virginelli, SIAPE nº 1665397, para compor como
membro suplente o Conselho Penitenciário do Estado do Pará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 948, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Art. 1º - Designar JORGE LUIS BRANCO DE AGUIAR,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571161; BENICIO FERREIRA DE SOUSA, Fiscal de Cadastro e Tributação,
matrícula SIAPE nº 1474566, e ALINE ANDRADE RAMOS, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1571242, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 00190.029742/201350, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 10.683, de 28
de maio de 2003, resolve:
Nº 129 - Art. 1° - Designar os seguintes membros para compor a
Comissão Julgadora do 9º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO, categorias "Estudante de Graduação", "Graduada (o), Especialista e Estudante de Mestrado", "Mestre e Estudante de Doutorado":
ADRIANA GRACIA PISCITELLI
Universidade Estadual de Campinas
FLÁVIA M. BIROLI TOKARSKI
Universidade de Brasília
REINALDO MATIAS FLEURI
Universidade Federal de Santa Catarina
RITA TEREZINHA SCHMIDT
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
MARIA EULINA P. DE CARVALHO
Universidade Federal da Paraíba
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 0361428 - DPU MG/, protocolado sob o nº 08139.000638/2013-11, por meio do qual o Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG, solicita alteração de chefia no núcleo, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA, matrícula
SIAPE nº 1647821, das funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG, a partir de 19 de
dezembro de 2013.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra.
CAROLINA GODOY LEITE VILLAÇA, matrícula SIAPE nº
1817190, das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG, a partir de 19 de
dezembro de 2013.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. MÁRCIO
MELO FRANCO JR., matrícula SIAPE nº 1820305, para o desempenho das funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da
União em Belo Horizonte/MG, a partir de 19 de dezembro de 2013.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. DIEGO DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1702230, para o desempenho
das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública
da União em Belo Horizonte/MG, a partir de 19 de dezembro de 2013.
Considerando a Portaria n° 803, publicada no Diário Oficial
da União de 22.12.2011, seção 2, página 38, mediante a qual foi
determinada a designação extraordinária do Defensor Público Federal
Dr. Wladimir Corradi Coelho, para exercer as atividades de Assessor
Especial da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União;
Considerando a mensagem eletrônica, datada de 10.12.2013,
protocolada sob o nº 08038.030614/2013-23, por meio da qual o
Defensor Público Federal Dr. Wladimir Corradi Coelho, solicita a
cessão da designação extraordinária e o retorno às suas atribuições de
Defensor Público Federal de Categoria Especial, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 19.12.2013, a designação extraordinária do Defensor Público Federal Dr. WLADIMIR CORRADI
COELHO, matrícula SIAPE n° 1361485, concedida pela Portaria n°
803, de 21.12.2013, publicada no Diário Oficial da União de
22.12.2013, página 38, seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
PORTARIA Nº 946, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
DESIGNAR
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 0376959 - DPU SANTOS/GDPC SANTOS, protocolado sob o nº 08182.000240/2013-58,
por meio do qual o Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da
União em Santos e São Vicente/SP, solicita alteração de chefia no
núcleo, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
2061968, das funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 11 de dezembro de 2013.
CECILIA MARIA B. SARDENBERG
Universidade Federal da Bahia
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. RAMON
FORMIGA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2039031, para o desempenho das funções de Defensor Público-Chefe
da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir
de 11 de dezembro de 2013.
DURVAL MUNIZ DE A. JÚNIOR
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 947, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 130 - Art. 1° - Designar os seguintes membros para compor a
Comissão Julgadora do 9º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO, categorias "Estudante do Ensino Médio" e
"Escola Promotora da Igualdade de Gênero":
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e
8º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
SUSANA MARTÍNEZ
Universidade de Brasília
Considerando a participação da Defensoria Pública da União
no Conselho Penitenciário do Estado do Pará.
KEILA DESLANDES
Universidade Federal de Minas Gerais
Considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública da União na 157ª Reunião Ordinária, ocorrida em
2 de dezembro de 2013, no processo nº 08138.00094/2013-12, no
sentido de autorizar a escolha livre do representante da Defensoria
Pública da União no Conselho Penitenciário do Estado do Pará, em
GLÓRIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Universidade Federal da Paraíba
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e
8º, incisos I, VII e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121200003
EDIT PINTO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora de Relações com a Imprensa Regional da Secretaria
de Imprensa desta Secretaria, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
HELENA CHAGAS
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nº 125 - NOMEAR
RAFAEL CURADO FLEURY para exercer o cargo de Assistente no
Gabinete da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 102.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 126 - DESIGNAR
EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR para exercer
o encargo de substituto eventual da servidora DIANA MAGALHÃES
DE SOUZA COUTINHO GROSNER, Diretora de Programa da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
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