ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 43
Brasília - DF, quarta-feira, 5 de março de 2014
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 16
Ministério da Fazenda....................................................................... 50
Ministério da Integração Nacional ................................................... 55
Ministério da Justiça ......................................................................... 56
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 57
Ministério da Previdência Social...................................................... 57
Ministério da Saúde .......................................................................... 61
Ministério das Cidades...................................................................... 67
Ministério das Comunicações........................................................... 67
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 67
Ministério de Minas e Energia......................................................... 68
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 69
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 69
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 70
Ministério do Esporte........................................................................ 70
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 71
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 72
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 73
Ministério do Turismo ...................................................................... 74
Ministério dos Transportes ............................................................... 74
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 76
Ministério Público da União ............................................................ 77
Tribunal de Contas da União ........................................................... 82
Poder Legislativo............................................................................... 82
Poder Judiciário................................................................................. 83
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 91
Editais e Avisos................................................................................. 92
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AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Nº 132 - NOMEAR
EVELINE MARTINS BRITO, para exercer o cargo de Diretora de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 131 - EXONERAR, a pedido,
JÂNIO CASTANHEIRA do cargo de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da ControladoriaGeral da União, código DAS 101.5.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
O
I
C
A
S
N
E
R
P
ISABEL SALES DE MELO LINS do cargo de Diretora do Departamento de Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de Transporte e
da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, código DAS 101.5.
Nº 134 - NOMEAR
IM
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIX do artigo 5º do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 09 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria integral ao servidor WANDERLEY ANTONUCCI, matrícula SIAPE 1101807, Artífice de Artes Gráficas,
Classe S, Padrão III, do Quadro desta Imprensa Nacional, com fundamento
nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo nº 00034.001555/2014-95).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no art 1° da Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
No 11 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº
908195, para o cargo em comissão de Corregedor-Geral, código DAS
101.4, da Corregedoria-Geral da Agência Brasileira de Inteligência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No 12 - Art. 1º - Nomear a Oficial de Inteligência matrícula nº
909060, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Agência Brasileira de Inteligência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
NA
Nº 117 - Art. 1º - Exonerar, a contar de 5 de março de 2014, o Oficial
de Inteligência matrícula nº 908806 do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, em virtude de sua aposentadoria.
Nº 133 - EXONERAR
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Presidência da República
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PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Art. 2º - Dispensar, a contar de 5 de março de 2014, o Oficial
de Inteligência matrícula nº 908806 do encargo de substituto eventual
do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, em virtude de sua aposentadoria.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 118 - Art. 1º - Declarar, a contar de 24 de fevereiro de 2014, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do
servidor, a vacância do cargo de Agente Técnico de Inteligência,
Nível Intermediário, Classe Terceira, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 911359,
da Agência Brasileira de Inteligência, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 119 - Art. 1º - Designar o Ten Cel matrícula nº 911822 do Comando do Exército para a função de Assessor Militar - Grupo "2-B".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Nº 44 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 020130, detentor do cargo de
Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
01180002488/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 45 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 037660, detentora do cargo de
Documentalista, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e no
artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 01180002389/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 46 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 000112, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
01180000376/2014)
CO
ME
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 47 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 012854, detentora do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei
nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e
no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 01180000080/2014)
RC
IA
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
LIZ
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 50 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 908835, detentor do cargo de
Adjunto Técnico, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e no
artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 01180002489/2014)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 52 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 908806, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
01180002549/2013)
ÃO
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PR
BID
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
A
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
RENATA CRISTINA AZEREDO DE LIMA SOUSA, do cargo de
Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a
contar de 28 de fevereiro de 2014.
IDELI SALVATTI
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.910, de 5 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 174, Seção 2, p. 2, de 6 de setembro de
2012, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 2.529, de 31 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 1,
Seção 2, p. 4, de 02 de janeiro de 2014, referente ao Processo nº
00190.021995/2012-02, ante as razões apresentadas no Memorando
n° 02/2014/ CPAD/CRG/CGU-PR, de 18 de fevereiro de 2014.
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Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 55 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 016892, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
01180000081/2014)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 56 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 006552, detentor do cargo de
Operador de Comunicação, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens
previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010
e 12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
01180000064/2014)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 57 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 011378, detentor do cargo de
Auxiliar de Saude, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180000061/2014)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
Publicado de acordo com o art. 9° da Lei n° 9.883/99
PO
Nº 54 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 032537, detentora do cargo de
Auxiliar de Documentalista, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens
previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010
e 12.702/2012. (Processo nº 01180000000/2014)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 53 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 001305, detentor do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
01180000062/2014)
OI
Nº 58 - Art. 1º Aposentar por invalidez a servidora matrícula Abin nº
908854, detentora do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal/1998, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, observada a alteração dada pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com os artigos 186,
inciso I, 188, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 8.112/1990, acrescida das
vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei
12.277/2010, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
011800000390/2014)
PORTARIA N o- 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 51 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 014431, detentor do cargo de
Assistente Administrativo, Nível Superior, Classe "E", Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
01180002570/2014)
AÇ
Nº 48 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 009225, detentor do cargo de
Pedreiro, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 01180002548/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 49 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 035021, detentor do cargo de
Gráfico, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 01180000065/2014)
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 409 - DISPENSAR, a pedido,
SIMONE SAAD CALIL, Analista de Finanças e Controle, da função
de Especialista, código GR-II, da Controladoria-Geral da União, a
partir de 26 de fevereiro de 2014.
Nº 410 - DESIGNAR
LILIAN NOGUEIRA BRASIL, Analista de Finanças e Controle, para
exercer a função de Especialista, código GR-II, na ControladoriaGeral da União.
Nº 411 - DISPENSAR, a pedido,
SIMONE SAAD CALIL, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituta de José Renato Pimentel Baptista, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, código DAS
101.2, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, a partir de 26 de fevereiro de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Nº 412 - DESIGNAR
FABRICIO MARQUES BATISTA DA SILVA, Analista de Finanças
e Controle, para substituir Rodrigo Vieira Medeiros, Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, código DAS 101.2, da
Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da ControladoriaGeral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
Nº 426 - DESIGNAR
MÔNICA RONDINA, Analista de Finanças e Controle, para substituir Marcelo Montalvão Reis, Chefe de Divisão da CoordenaçãoGeral de Auditoria da Área de Cidades, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 427 - DESIGNAR
JOSÉ RODOLFO BATISTA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Luiz Augusto dos Santos, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Cidades, código DAS 101.2, da
Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 415, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.002193/2014-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora DALVANIR AUGUSTA DE ASSIS FRANCO, ocupante do
cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 59925, do Quadro de Pessoal desta ControladoriaGeral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora EMIRENE FONSECA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula
Siape nº 92721, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 416, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.002561/2014-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ZITA MARIA PORTO FIUZA, ocupante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº
109115, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005.
PORTARIA Nº 417, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.029969/2013-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MAGDA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, ocupante do
cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 92550, do Quadro de Pessoal desta ControladoriaGeral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 419, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 425, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.032464/2013-18, resolve:
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.001384/2014-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MARÍLIA RODRIGUES PENA ROCHA, ocupante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula
Siape nº 93194, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005.
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor WILMAR RODRIGUES GUIMARÃES, ocupante do
cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 92963, do Quadro de Pessoal desta ControladoriaGeral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
Declarar vago o referido cargo.
L
A
N
O
I
C
CARLA BAKSYS PINTO
CARLA BAKSYS PINTO
NA
PORTARIA Nº 420, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00213.000019/2014-64, resolve:
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 28 de fevereiro de 2014
Declarar vago o referido cargo.
A
S
N
Processo no 000005.003212/2014-11. Afastamento do País do servidor BRUNO GOMES MONTEIRO, Chefe de Gabinete da Ministra
de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, código DAS
101.5, para participar e assessorar a Sra. Ministra, em reunião do
Segmento de Alto Nível do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que será realizado em Genebra/Suiça no período de 03
a 07/03/2014, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
E
R
P
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora TEREZA REGINA DE JESUS CORDOVIL CORRÊA,
ocupante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S,
Padrão II matrícula Siape nº 1338559, do Quadro de Pessoal desta
Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
IM
CARLA BAKSYS PINTO
Processo no 000005.001422/2014-66. Afastamento do País da servidora JULIA BARROS SCHIRMER, Assistente, código GR-IV, para
participar e assessorar a Sra. Ministra, em reunião do Segmento de
Alto Nível do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que
será realizado em Genebra/Suiça no período de 03 a 07/03/2014,
incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
PORTARIA Nº 422, DE 28 DE FEVERIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00218.000294/2014-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MARILENE JOSÉ ROSA AMORAS, ocupante do cargo de
Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape
nº 958719, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora REGINA CÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 968112, do Quadro de Pessoal desta ControladoriaGeral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
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Declarar vago o referido cargo.
3
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 423, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.001518/2014-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora VARLUCE FERREIRA RAMALHO, ocupante do cargo de
Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape
nº 93030, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 418, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 424, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.001524/2014-31, resolve:
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00218.000295/2014-82, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
Processo no 00005.000879/2014-53. Afastamento do País do servidor
RENATO ZERBINI RIBEIRO LEÃO, para participar de reuniões de
gestões na cidade de Nova York para sua candidatura de reeleição
como membro do comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
das Nações Unidas, que serão realizadas em Nova York/Estados Unidos da América, no período de 08 a 16/03/2014, incluindo trânsito,
com ônus limitado. Autorizo.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 22 - DESIGNAR
EMERSON MUZI, para exercer o encargo de substituto eventual do
Secretário de Gestão, Controle e Normas desta Secretaria, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 87, parágrafo único, da Constituição Federal, nos
artigos 11 e 12 do Decreto Lei 200/67, nos artigos 12 e 14 da Lei n°
9.784/99, no artigo 1° da Lei 11.497 de 28 de junho de 2007 e no
artigo 1° do Decreto 6.346 de 8 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 23 - Art. 1° Art. 1° Delegar competência ao servidor EMERSON
MUZI para atuar como Ordenador de Despesa, no que se refere aos
atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 110319 - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República - SECOM/PR, em substituição ao servidor SYLVIO RÔMULO
GUIMARÃES DE ANDRADE JUNIOR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THOMAS TRAUMANN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA Nº 119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 357ª
Reunião Ordinária da Diretoria, ocorrida em 27 de fevereiro de 2014,
resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
das suas atribuições legais, considerando o que consta dos autos dos processos
de nº 00045.003448/2012-19, 50300.002425/2012-99 e 50300.000697/201335, todos apensos ao processo nº 00045.003107/2013-16, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria SEP nº 125, de 06 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, nº 175, de 10 de setembro de 2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 02, de
03 de janeiro de 2014, referente ao processo nº 00045.003107/201316, antes as razões apresentadas no memorando /CPAD/ nº 04/2014,
de 24 de fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
Art. 1º Dispensar HORACIO LEITE PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2354504, do encargo de Substituto do Titular da Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio - SNM nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ANTÔNIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 28/02/2014, Seção 2,
página 4, com incorreção no original.
ME
PORTARIA Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
RC
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, inciso I da Constituição da
República, e o art. 24-A da Lei nº 10.683 de 28 de maio de 2003 e
no Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no DOU de
04/11/2013, resolve:
IA
LIZ
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 357ª
Reunião Ordinária da Diretoria, ocorrida em 27 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar HORACIO LEITE PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2354504, do Cargo Comissionado de Gerente de Outorga
da Navegação Marítima e de Apoio, Código CGE III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO POVIA
Art. 2º - Fica dispensado da função de fiscal o servidor
Rafael Costa Morgado Soares Braga do Departamento de Portos Fluviais e Lacustres nomeado por meio da Portaria Nº 286 publicado no
DOU de 30/11/2013:
ÃO
PR
OI
BID
PORTARIA Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
MÁRIO POVIA
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 113/DG e 114/DG,
de 20 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
Art. 1º Instituir Comissão Executiva com a finalidade de
instalar o Centro Nacional de Aviação Civil.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República SAC-PR:
a) Rubem Oliveira de Paula, matrícula SIAPE nº 1688790,
como Coordenador; e
b) André Nunes, matrícula SIAPE nº 1454420, como Coordenador substituto.
a) Alberto Eduardo Romeiro Junior, matrícula SIAPE nº 1740597; e
b) Lucienne Soares Tavares, matrícula SIAPE nº 2032266.
III - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero:
a) Ricardo de Castro Brum, matrícula nº 01902-54; e
b) Emerson da Silveira Gonçalves, matrícula nº 39464-93.
Art 3º A participação na Comissão não ensejará remuneração.
Art. 4º A Comissão definirá os requisitos técnicos exigidos
para a instalação do Centro Nacional de Aviação Civil.
Parágrafo único. Os requisitos mencionados no caput deverão contemplar as necessidades de pessoal e de infraestrutura da
SAC, da ANAC e da Infraero, e incluir as especificações mínimas
exigidas dos projetos a serem analisados.
PO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 357ª
Reunião Ordinária da Diretoria, ocorrida em 27 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º Nomear RIVALDO PINHEIRO DANTAS, Matrícula
SIAPE nº 660034 para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de
Outorga da Navegação Marítima e de Apoio, código CGE III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art.54 do
Regimento Interno, resolve:
Considerando a oportunidade e a conveniência de que as
sedes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, da
Agência Nacional de Aviação Civil e da Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República estejam localizadas em um espaço físico
comum, resolve:
Art. 1º Nomear, MARCELO DA GAMA LOBO, CPF nº
073.650.555-53 para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria,
Código CA II.
Art. 4º - Compete ao fiscal do termo de cooperação o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação do serviço ou
do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a
relação convenial sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente
quando necessário providências que não estejam ao seu alcance.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
Considerando as sugestões contidas no Relatório Final do
Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SAC-PR nº 197, de 22 de
outubro de 2013; e
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 357ª
Reunião Ordinária da Diretoria, ocorrida em 27 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º do
Anexo I do Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011;
II - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
Art. 3º - Fica designada a servidora Maria Goretti Torres de
Carvalho Barbosa, Analista de Infraestrutura do Departamento de
Portos Fluviais e Lacustres, Siape nº 1677042, para a função de fiscal
do Termo de Cooperação nº 002/2013:
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
Art. 1º - Dispensar e designar servidores para acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Cooperação nº
002/2013, celebrado com o DNIT que tem por objeto o auxílio transitório na execução da adequação de infraestrutura portuária do Porto
Organizado de Manaus, no Estado do Amazonas, nos termos do Item
IV, subitem "C", c/c o item V, subitem III do Termo de Cooperação
supramencionado.
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
MÁRIO POVIA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
RT
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IRO
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Art. 5º A Comissão fará chamamento público para a apresentação de propostas pelos possíveis interessados em executar as atividades necessárias à instalação do Centro de Nacional de Aviação Civil.
Parágrafo único. Dentre as propostas que forem apresentadas
será considerada a mais vantajosa aquela que melhor atenda aos
requisitos técnicos exigidos para a instalação do Centro Nacional de
Aviação Civil e que represente os menores custos para a Administração Pública.
Art. 6º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
da data de publicação desta Portaria, para o cumprimento de sua
finalidade.
Parágrafo único. A Comissão deverá elaborar e apresentar
Relatório Final com as conclusões relacionadas à sua finalidade.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 24, publicada no Diário Oficial Nº 42, de 28
de fevereiro de 2014, Seção 2, página 4, onde se lê: ... Assessor
Técnico ..., leia-se: ... Assistente... .
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
MÁRIO POVIA
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
W. MOREIRA FRANCO
PORTARIA Nº 54, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 118, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear CYRCE DE QUEIROZ E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1665285, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAX ALTINO GONÇALVES DUTRA, Auxiliar Administrativo, AA-NI-S-IV,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 777005,
com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº 03012.000041/2014-69).
MÁRIO POVIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
UGO DE BARROS BRAGA do cargo de Assessor no Gabinete da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
102.4.
W. MOREIRA FRANCO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 181 - Exonerar IRAN DE ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE
nº 1937338, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da SecretariaExecutiva.
Nome: OSCAR MARQUES NUNES
Cargo: Especialista Superior de Logística Nuclear, Classe E,
Nível 043
Matrícula: 1289519
Para: Eletrobras Eletronuclear S.A - ELETRONUCLEAR
Cargo ocupado: Supervisor, na Gerência de Contabilidade
Amparo Legal:§ 6º do art.93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 01200.000053/2014-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Considerar a prorrogação da cessão do empregado,
para efeito de controle de frequência, a partir de 1ºde janeiro de
2014.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Nº 182 - Nomear KARINA LOUREIRO KEGLES TORRES, matrícula SIAPE nº 1938609, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
Nº 183 - Nomear WANESSA ARAÚJO MIQUELINO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1811539, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Procedimentos Disciplinares, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
Nº 184 - Nomear WAGNER DOUGLAS ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1870230, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva.
ANTÔNIO ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul - Substituto, usando das atribuições que lhe conferem o inciso XVIII e XXII do artigo 44, do
Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ORASIL ROMEU BANDINI, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, matrícula SIAPE nº 7611,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 21026.000164/2014-22).
ORLANDO BAEZ.
A
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D
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A
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P
M
E
EX
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor ANTÔNIO CARNEIRO DE RESENDE, ocupante do
cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de
Origem Animal, código NI-438001, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da EC.
47/2005. (Processo: 21028.000599/2014-57).
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Nº 26 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2014, ANDRÉ
DE ASSIS MACHADO, CPF nº 192.828.198-25, do cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras e Serviços Gerais, código
DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003, e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de
2012, resolve publicar a prorrogação da cessão, até 31 de dezembro
de 2014, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação, do empregado das Indústrias Nucleares do Brasil - INB,
vinculada a este Ministério, na forma abaixo indicada:
DA
IM
Nº 28 - Nomear KATIANE ARCELINO DA SILVA, CPF nº.
711.028.761-00, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira - AEB, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
E
T
N
NA
Art. 2° Ficam designados para compor a equipe de apoio:
a)GLAUCY RENATA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1827726
b)JÚLIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2797857
c)ANDREA LUCCI MASINA, matricula SIAPE n°
2734696
d)GILBERTO GREGORIO DE SOUZA E SOUZA, matrícula SIAPE n° 2746858
e)DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE, matricula SIAPE
n° 2889535
f)BIANCA FERNANDES PEREIRA, matricula SIAPE n°
19767226
g)LUIS FERNANDO S. DE CASTRO, matricula SIAPE n°
1981368
h)BEATRIZ CRISTINA TRAPP, matricula SIAPE N°
2079507
Art. 3º Nomear a Comissão Permanente de Licitações, a qual
será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório
que a lei 8.666/93 assim prevê.
Art. 4° Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e, suas respectivas funções
quais sejam:
a) GLAUCY RENATA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1827726 - Presidente
b) ANDREA LUCCI MASINA, matricula SIAPE n°
2734696 - Secretária
c) JULIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2797857- Membro
d) LUIS FERNANDO S. DE CASTRO, matricula SIAPE n°
1981368 - Membro
e) BEATRIZ CRISTINA TRAPP, matricula SIAPE N°
2079507
Art. 5° Ficam designados como membros suplentes os servidores: DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE, matricula SIAPE
n° 2889535, BIANCA FERNANDES PEREIRA, matricula SIAPE n°
19767226 e GILBERTO GREGORIO DE SOUZA E SOUZA, matrícula SIAPE n° 2746858.
Art. 6º Revoga-se a Portaria nº 153, de 3 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 233, do dia 04 de
dezembro de 2012, seção 2, página 03 e a Portaria n°, 118 de 04 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 194, do dia
05 de outubro de 2012, seção 2, página 06.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
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Nº 27 - Nomear OSMAR PEREIRA FRONY FILHO, CPF nº
076.728.637-54, para exercer o cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Compras e Serviços Gerais, código DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 29 - Nomear HELEN JULIÃO DE ALCÂNTARA, CPF nº.
870.054.761-15, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB.
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 66, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
5
ISSN 1677-7050
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA BRAGA, CPF nº
261.451.031-91, do cargo em Comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento da
Agência Espacial Brasileira.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
MARCELO SOARES LUBASZEWSKI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 49 - Dispensar ROBERTO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, Analista em C&T, Matrícula Siape nº 13571478, da função de
substituto da Chefe do Serviço de Protocolo e Arquivo, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.1, para a qual foi designado pela PO Nº 313/2013.
Nº 50 - Designar ANA CRISTINA ACCIOLY PIRES DO NASCIMENTO MELO, Analista em C&T, Matrícula Siape nº 06718191,
para a função de substituta da Chefe do Serviço de Protocolo e
Arquivo, da Coordenação de Recursos Logísticos, da CoordenaçãoGeral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.1.
GLAUCIUS OLIVA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
PORTARIA Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica
Avançada S/A - CEITEC S.A., no uso das competências que lhe
foram atribuídas pelo Decreto 6.638, de 7 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais da CEITEC-SA:
a)GLAUCY RENATA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1827726
b)JÚLIO EDUARDO SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2797857
c)ANDREA LUCCI MASINA, matricula SIAPE n°
2734696
d)GILBERTO GREGORIO DE SOUZA E SOUZA, matrícula SIAPE n° 2746858
e)DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE, matricula SIAPE
n° 2889535
f)LUIS FERNANDO S. DE CASTRO, matricula SIAPE n°
1981368.
g)BEATRIZ CRISTINA TRAPP, matricula SIAPE N°
2079507
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de
Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União
de 30/06/2006,resolve
Conceder pensão vitalícia, a partir de 20 de janeiro de 2014
a SONIA FONSECA ILHA, CPF nº 442.654.097-68, viúva, e pensão
temporária a BERNARDO FONSECA ILHA ALVES DE SOUZA,
CPF nº 158.418.407-89, filho do servidor aposentado SÉRGIO RICARDO ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º. 0673149, Tecnologista Sênior, Padrão III, com base nos termos da EC nº 41, de 19
de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004 e com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "a", da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990. (Processo nº 01209.000061/2014-15)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 135 - DISPENSAR MARIA IZABEL MACIEL FERREIRA, CPF
nº 296.913.031-91, da Função Gratificada - FG-02. (Proc. nº
01400.005651/2007-21).
Nº 136 - Art.1° Designar BEATRIZ MAGALHÃES PINTO PERETTI, CPF nº 348.505.328-70, para exercer o cargo de substituta do
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão Documental,
código DAS 101.1, do Gabinete, da Secretaria da Cidadania e da
Diversidade Cultural, atualmente exercido por Tatiane Lima Souto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 979, de 25 de setembro de
2012, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012. (Proc. nº
01400.044949/2013-02).
CO
ME
RC
Nº 137 - Art.1° Designar SIMONE ANTONIA COLEN, CPF nº
869.243.541-49, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Programas
Especiais de Infraestrutura Cultural, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Germano Andrade Ladeira, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 517, de 25 de junho de 2013,
publicada no DOU de 26 de junho de 2013. (Proc. nº
01400.007306/2014-51).
IA
LIZ
Nº 143 -Art. 1° Designar ANIRLENIO DONIZET DE MORAIS,
CPF nº 351.793.761-49, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Coordenador de Articulação das Políticas Culturais,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral do Plano Nacional de
Cultura, da Diretoria de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais, atualmente exercido por
Priscila Ribeiro Prado Barros, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 79, de 5 de fevereiro de 2013, publicada
no DOU de 7 de fevereiro de 2013. (Proc. 01400.007252/2014-23).
Nº 139 - Art. 1° Designar ANA LUÍZA TORRES CALDEIRA, CPF
nº 094.953.576-16, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.2, do Espaço Cultural, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Antônio da Silva Vieira,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 1.136, de 05 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2012. (Proc.
01400.012631/2014-35).
Nº 141 - Art. 1° Designar GLÓRIA MARIA FERREIRA SILVA,
CPF nº 702.971.181-53, para exercer o encargo de substituta do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, Relações Federativas e
Mobilização Social, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura e
Programas Integrados, da Secretaria de Articulação Institucional,
atualmente exercido por Marília Gabriela Villarreal Goulart, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 985, de 18 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2013. (Proc. n°
01400.007309/2014-94
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 142 -Art.1° Designar ANDRÉ NAVARRO FERNANDES, CPF nº
617.135.703-00, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador de Assuntos Judiciais, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, da
Consultoria Jurídica, atualmente exercido por Eduardo Magalhães
Teixeira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 878, de 31 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2013. (Proc.
01400.004847/2008-89)
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 a servidora
FERNANDA MARIA BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula nº
0223009, ocupante do cargo de Técnico IV, Classe "S", Padrão III,
CPF nº 333.030.014-68, do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº 01498.000185/2014-84).
II - Declarar o cargo acima vago.
MARCOS JOSE SILVA REGO
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
Nº32-EXONERAR, a pedido: CAROLINA DE LIMA CAZAROTTO
BOLZAN, CPF nº 068.394.827-07, do cargo comissionado de Coordenador de Fomento Direto, código CCT V, da Superintendência de
Desenvolvimento Econômico, desta Agência.
Nº33-NOMEAR: ROBERTO DOS REIS PEREZ, CPF nº
594.322.687-72, no cargo comissionado de Coordenador de Fomento
Direto, código CCT V, na Superintendência de Desenvolvimento Econômico desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
ÃO
MANOEL RANGEL
PR
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE FEVEREUIRO DE 2014
OI
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor GERALDO GONÇALVES CHAVES JÚNIOR, CPF nº 087 381 877 60, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, código DAS 101.1, desta Fundação.
BID
A
RENATO LESSA
Nº 140 - Art.1° Designar JOSÉ CARLOS ERVILHA RODRIGUES,
CPF nº 145.796.261-68, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Gerente de Projetos, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Antônio de Oliveira, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 103, de 14 de fevereiro de
2013, publicada no DOU de 15 de fevereiro de 2013. (Proc. nº
01400.007253/2014-78).
PORTARIA Nº 33, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
MARCELO PEDROSO
AÇ
Nº 138 - DESIGNAR LUIZ GUIMARÃES PACHECO, CPF nº
491.222.589-49, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador de Inovação e Tecnologias de Gestão, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestão e
Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por
José Carlos Ervilha Rodrigues, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Proc.
01400.007254/2014-12).
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004,resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora Denise Portugal
Lasmar, matrícula SIAPE nº. 222634, CPF nº. 606.841.437-04, do
cargo em comissão de Coordenadora, DAS 101.3, do Centro de Documentação e Informação - CEDOC/CEPIN, a contar de
05/03/2014.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 a servidora
CONSUELO LAGE DE FREITAS, matrícula nº 0436201, ocupante
do cargo de Produtor Executivo, Classe "S", Padrão III, CPF nº
598.934.607-78, do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº
01450.000300/2014-67).
II - Declarar o cargo acima vago.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
MARCOS JOSE SILVA REGO
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial
de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2014,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º 6.844, de
07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 a servidora
ANA LUCIA GOELZER MEIRA, matrícula nº 0223068, ocupante
do cargo de Técnico III, Classe "S", Padrão III, CPF nº 263.847.01049, do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº
01512.002100/2014-77).
II - Declarar o cargo acima vago.
PO
PORTARIA Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
MARCOS JOSE SILVA REGO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 a servidora
SILVIA NUNES DE OLIVEIRA PUCCIONI, matrícula nº 0223114
ocupante do cargo de Técnico IV, Classe "S", Padrão III, CPF nº
553.248.197-00, do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº
01458.000192/2014-52)
II - Declarar o cargo acima vago.
MARCOS JOSE SILVA REGO
RT
ER
CE
IRO
S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 31, de 17 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União n° 13, de 20 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 8, Anexo III, onde se lê:
AL Maceió Auxiliar Institucional Técnico em Edificações
4º Izael Gomes da Silva 04312663440 95626
leia-se:
AL Maceió Auxiliar Institucional Técnico em Edificações
4º Izael Gomes da Silva 05333314470 95626
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN-AL, no
uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009,
e nº 673, de 16 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
I - Designar o servidor Hallisson Henrique Costa Ferreira,
Matrícula SIAPE nº 1826405, para exercer a função de Pregoeiro do
IPHAN-AL, UG 343035, no exercício de 2014.
II - A equipe de apoio do Pregoeiro acima designado será
constituída pelos servidores Davi Prates Oliveira Barbosa - Matrícula
SIAPE nº 2086468, e Valmarx Negromonte Correia - Matrícula SIAPE 1984028, que, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, poderão, alternadamente, ser substituídos pela servidora Maria
Sonia de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 0224562.
III - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente Estadual do IPHAN-AL ou seu Substituto legalmente
designado pela Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO GAMA DE ARAÚJO
Substituto
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE FEVERERIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria n.º 673, de 16/10/2009 da Presidência do IPHAN; resolve
I - Dispensar o servidor Gilberto Garbim, Matrícula n.º
223905, como co-responsável pelos atos formais de gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
II - Designar a servidora Allana Barbosa de Medeiros ,
Matrícula n.º 2088567, Chefe da Divisão Administrativa, para assinar
em conjunto com o ordenador de despesas ou sua substituta, os atos
formais de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, na qualidade
de co-responsável.
III - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
no Diário Oficial da União.
I - Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte, destinada a cumprir os procedimentos licitatórios.
II - Designar para compor a referida Comissão, os servidores
a seguir indicados, que funcionará sob a Presidência do primeiro:
Denise Moraes Bento, matrícula SIAPE n° 1096222, Allana Barbosa
de Medeiros, matrícula SIAPE nº 2088567, Luana Honório Cruz,
Matrícula SIAPE n.º 1691054, Ivanildo Soares da Silva, Matrícula
SIAPE n.º 1465748, Ruth Viviane de Souza Fernandes, matrícula
SIAPE nº 2088908 e Wellington Sampaio dos Santos, matrícula SIAPE nº 1893223.
III - O Presidente da Comissão será substituído nos seus
impedimentos legais, temporários e eventuais pelo Membro da Comissão, obedecida a ordem seqüencial da designação.
IV - Determinar que as reuniões de trabalho sejam conduzidas com, no mínimo, 03 (três) servidores da equipe designada.
V - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para no período de 31 de janeiro a 31 de dezembro de 2014, operar Pregões
Eletrônicos deste IPHAN-RN:
Pregoeiro - DENISE MORAES BENTO, SIAPE nº
1096222.
Substituta - ALLANA BARBOSA DE MEDEIROS, SIAPE
nº 2088567. II - Designar os servidores IVANILDO SOARES DA
SILVA, SIAPE nº 1465748; LUANA HONÓRIO CRUZ, SIAPE nº.
1691054, RUTH VIVIANE DE SOUZA FERNANDES SIAPE nº
2088908 e WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS SIAPE nº
1893223 para exercerem as atribuições de Equipe de Apoio do Pregoeiro.
III - A Autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
ONÉSIMO JERÔNIMO SANTOS
ONÉSIMO JERÔNIMO SANTOS
Superintendente da Superintendência do IPHAN no Rio Grande do
PORTARIA Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidos
pela Portaria n.º 673, de 16 de outubro de 2009 da Presidência do
IPHAN, publicada no DOU de 20 de outubro de 2009; resolve:
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidos
pela Portaria n.º 673, de 16 de outubro de 2009 da Presidência do
IPHAN, publicada no DOU de 20 de outubro de 2009; resolve:
Norte.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
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revogadas as disposições em contrário.
ONÉSIMO JERÔNIMO SANTOS
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ISSN 1677-7050
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Ministério da Defesa
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 485 - DESIGNAR o Cap Inf HENRIQUE LÚCIO DA CRUZ
PEIXOTO JÚNIOR, do 23º BC, para viagem a Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, a fim de desempenhar a função de
Instrutor na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, com início previsto para a 1ª quinzena de maio de 2014 e duração aproximada de
oito meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea "b"
do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
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LIZ
Nº 486 - DESIGNAR o Cap Eng MARCELO HISSANAGA, da
AMAN, para viagem a Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, a fim de desempenhar a função de Instrutor na Escola de
Inteligência do Exército, com início previsto para a 1ª quinzena de
abril de 2014 e duração aproximada de quatro meses, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 490 - DESIGNAR o Cel Inf SEBASTIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, da 4ª RM, para viagem a Carlisle, nos Estados Unidos da
América, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/003/Gab Cmt
Ex/2014 - Frequentar Curso de Inglês e, em prosseguimento, o Curso
da Escola de Guerra do Exército, a serem realizados no Carlisle
Barracks; com início previsto para a 1ª quinzena de abril de 2014 e
duração aproximada de quatorze meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CELSO AMORIM
PORTARIA
No
496/MD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Coronel JORGE DE OLIVEIRA FILHO, do Comando da Aeronáutica, para exercer função de natureza
militar, na Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), por um
período de doze meses, a partir de 24 de março de 2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 487 - DESIGNAR o 1º Sgt Inf ROBERTO BORTOLATO, do MD,
para viagem a Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, a fim
de desempenhar a função de Monitor na Escola de Suboficiais do
Exército, com início previsto para a 1ª quinzena de maio de 2014 e
duração aproximada de oito meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ÃO
PR
OI
BID
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
A
Nº 488 - TORNAR INSUBSISTENTE a designação do 2º Sgt Com
GELVANE MARCELINO DA SILVA, do MD, para viagem a Cali,
na República da Colômbia, a fim de desempenhar a função de Monitor Desportivo na Força Aérea Colombiana, de que trata a Portaria
2.266, de 5 de agosto de 2013, publicada no DOU nº 150, de 6 de
agosto de 2013, Seção 2, página 4.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 81,
inciso IV, e o art. 85 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e
o art. 1o, inciso VI, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Agregar o Major-Brigadeiro do Ar OSWALDO MACHADO
CARLOS DE SOUZA ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 1º de março de 2014.
PORTARIA No 244/GC1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 81,
inciso IV, e o art. 85 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e
o art. 1o, inciso VI, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Agregar o Brigadeiro do Ar MANOEL ANTONIO BARREIRA ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a contar de 27 de fevereiro de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 489 - DESIGNAR o Cap Int VINÍCIUS COSTA, do CPOR/PA,
para viagem ao Fort Lee, Virginia, nos Estados Unidos da América, a
fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/063/Gab Cmt Ex/2014 Frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Intendência,
com início previsto para a 2ª quinzena de maio de 2014 e duração
aproximada de seis meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
PORTARIA No 245/GC1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo no 67000.001575/2014-24, resolve:
Colocar o Professor PAULO CEZAR DA SILVA MARINHO (NO 4955226), lotado na Escola de Especialista de Aeronáutica, à disposição do Ministério do Esporte, a fim de representar o
Brasil, na condição de profissional especializado, no Campeonato
Sulamericano, na cidade de Santiago - Chile, no período de 2 a 11 de
março de 2014, sem ônus para o Comando da Aeronáutica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 246/GC1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
art. 178, inciso II, letra "c", e art. 223, inciso II do RISAER, e o que
consta do processo nº 67200.001073/2014-47, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
de Infantaria LUIZ CLAUDIO TOPAN, para substituir, interinamente, o Chefe da Subchefia de Segurança e Defesa do Comando-Geral
de Operações Aéreas, durante o seu afastamento do cargo.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 247/GC1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribui?o que lhe confere o art. 23, inciso VI, letra "h", da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e de conformidade com a Portaria nº
1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e considerando o que consta do 2º
Despacho nº 82/DE-5/877, de 24 de fevereiro de 2014, do DEPENS,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARCILÉA
SERRÃO RESQUE, Matrícula SIAPE nº 1204010, ocupante do cargo
de Técnico e Tecnológico, Classe D-111, Nível 4, lotada na Escola
Tenente Rêgo Barros - ETRB, para viajar a cidade de Faro, Portugal,
a fim de participar do XV Encontro Nacional de Ensino de Ciências
(XV ENEC), na Universidade do Algarve, Escola Superior de Educa?o e Comunica?o, no período de 2 a 5 de março de 2014, incluindo
trânsito, com ônus limitado para este Comando. (Processo nº
67210.002063/2014-18)
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No 370/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67613.042596/2013-19, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SMU R1 JOSMAR FERRAZ (Nr
Ord 1944223) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, como Encarregao do Setor de Despacho da Seção de Transporte, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta
Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 371/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
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PORTARIA No 243/GC1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67613.040091/2013-10, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOECOM R1 FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA (Nr Ord 0805998) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Gerente de Execução do
Sistema NEXO, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
RT
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S
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 372/DOM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67613.040061/2013-03, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEMET R1 SÉRGIO JOBA (Nr Ord
0808830) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE CAMPO GRANDE, como Chefe do
Centro Meteorológico, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 373/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67113.007534/2013-93, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SGS R1 JOSÉ LUIZ CORRÊA (Nr Ord
0665142) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como Encarregado da Manutenção do Cassino dos Suboficiais e
Sargentos, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
9
ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP No 374/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
PORTARIA COMGEP No 382/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
PORTARIA COMGEP No 388/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67000.001401/2014-61, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R1 VALDIR VALÉRIO DA SILVA (Nr Ord 1388487), mediante aceitação voluntária,
no GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, como
Auxiliar da Seção de Subsistência, no período de 8 de março de 2014
a 7 de março de 2016.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67439.012921/2013-79, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SEF R1 ERIVALDO MARIO ROSA
(Nr Ord 2666839) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL
DA AERONÁUTICA, como Técnico em Radiologia, pelo prazo de
24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 324/DPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 39,
Seção 2, de 25 de fevereiro 2014, que designou para PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO o SO QSS BCO REFM JOSÉ
LEUCIMAR BEZERRA (Nr Ord 0109215), na DIRETORIA DE
INTENDÊNCIA - SDPP.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 375/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67550.000344/2014-77, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JOÃO PAULINO DOS
SANTOS FILHO (Nr Ord 0662976) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Auxiliar da
Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a partir da
data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 376/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67510.000516/2014-89, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP R1 DOMINGOS SAVIO LEITE DE OLIVEIRA (Nr Ord 0805564) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Subdivisão de
Assistência aos Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 383/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67530.000271/2014-51, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVE R1 DARCY ENDERSON
GUSMÃO BARALDO (Nr Ord 1594770) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA,
como Chefe da Seção de Patrimônio, pelo prazo de doze meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
PORTARIA COMGEP No 377/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67550.000343/2014-22, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 JOSÉ RODNEI SALGARELLO (Nr Ord 1854879) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Auxiliar da Seção de
Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação desta Portaria.
PORTARIA COMGEP No 384/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67200.009580/2013-48, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ÍCARO CARVALHO DE
SOUSA (Nr Ord 1224093) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDOGERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS, como Auxiliar da Seção de
Programação da Atividade Operacional, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data da publicação desta Portaria.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67133.002120/2013-30, resolve:
DESIGNAR a TEN CEL QFO ANS R1 RITA DE CASSIA
DIAS DE MELLO NEVES (Nr Ord 1678841) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO, como Gerente e Analista de Negócio do Módulo de
Catalogação, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da publicação
desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP
No
381/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67130.003413/2013-64, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 1S QSS BMA R1 RAPHAEL FALCÃO (Nr Ord 0650560), mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da
Seção de Coordenação de Cursos de Manutenção, no período de 7 de
março de 2014 a 6 de março de 2016.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67242.000667/2014-44, resolve:
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Aeronáutica, do 3S QESA SGS LUIZ CARLOS DE ARAÚJO (Nr Ord
0515370), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo de 24 meses, a contar de 25 de março de 2014, no BATALHÃO
DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL DO GALEÃO.
L
A
N
O
I
C
IM
PORTARIA COMGEP Nº 385/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67617.024096/2013-57,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 3S
QESA BCO R1 ARTUR ROGÉRIO DA SILVA JUNIOR (Nr Ord
0390216), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, no SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VOO DE
SÃO PAULO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 386/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67613.043525/2013-25, resolve:
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Aeronáutica, do 1S QSS BSP ANTENOR MÁXIMO CORDEIRO NETO (Nr Ord 1241540), em caráter transitório e mediante aceitação
voluntária, pelo prazo de 24 meses, a contar de 4 de março de 2014,
no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 387/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67292.017179/2013-08,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o SO QSS
SGS R1 JOE LUIS SIQUEIRA GONÇALVES (Nr Ord 0807168), em
caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, no
SEGUNDO GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE AUTODEFESA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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pelo código 00022014030500096
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
NA
PORTARIA COMGEP Nº 390/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
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S
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67202.018598/2013-11,
resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o SO QSS
SAI R1 JOSÉ CAETANO DOS SANTOS AMARAL (Nr Ord
1919440), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para
o serviço, no COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA.
E
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 380/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
PORTARIA COMGEP Nº 389/DPM, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 391/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67550.000342/2014-88, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP R1 MARCOS EVANGELISTA
DE MAGALHÃES (Nr Ord 1484770) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Encarregado
do Posto Regional de Venda de Fardamentos, pelo prazo de 24 meses,
a partir da data da publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 392/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67500.000701/2014-92, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA SVA R1 JOSÉ LIMA CÍCERO DE SOUSA (Nr Ord 0592226) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA, como Chefe
da Secretaria do Gabinete, pelo prazo de 24 meses, a partir da data da
publicação desta Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 393/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO
DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere a letra "a", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67271.001944/2014-99, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 28 FEV 2014, o 2S QSS
BEI REFM LUIZ FERNANDES ATAYDES (Nr Ord 0551392), da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no PRIMEIRO ESQUADRÃO
DO DÉCIMO QUARTO GRUPO DE AVIAÇÃO, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 07 AGO 2013, Seção 2, e no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 158, de 19 AGO 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP/4PC2 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA DIRAP Nº 1.233/3HI1, DE 28 DE FEVEREIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.015997/2013-35, da PIPAR, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 002268915.2013.4.02.5101, em trâmite perante a 24ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro - RJ e considerando o Processo COMAER nº 67422.001370/2014-88, resolve:
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67430.001269/2014-28 resolve::
Conceder ao Cel Av Refm MARIO JOSE DE SANTANA
FILHO (Nr Ord 058010-4) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar
de 28 NOV 2012, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 008, de 14
FEV 2014.
Tornar sem efeito, em consequência, a Portaria nº
5545/3HI1, de 07 OUT 2013, publicada no BCA nº 200, de 16 OUT
2013.
CO
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.238/1HI2, DE 28 DE FEVEREIRO
DE 2014
ME
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 60583.000618/2014-00, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
WERNER WILHELM BONNET (Nr Ord 0659690), do efetivo do
Ministério da Defesa, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
RC
IA
LIZ
Nº 1.189 - Conceder pensão temporária a LAURECI DE SOUZA
CÂNDIDO, filha inválida de NOÉ FRANCISCO CÂNDIDO (Nr Ord
4693736), SIAPE nº 0212720, falecido em 26 de março de 2013,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código AUXOPESED 482079, equivalente a 100% (cem por cento)
da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.000245/2007-67, do GIA-SJ, resolve:
Nº 1.190 - Alterar a Portaria DIRAP nº 1250, de 13 de março de
2007, publicada no DOU nº 51, de 15 de março de 2007, Seção 2,
referente à concessão de pensão do instituidor JORGE EDUARDO
PRATES DO COUTO (Nr Ord 4596250), SIAPE nº 0211843, com a
finalidade de incluir o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, permanecendo inalterados os demais termos daquela
portaria.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67220.017460/2013-86, do II COMAR, resolve:
AÇ
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.082/1PC, DE 24 DE FEVEREIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela da Portaria nº
377/GC3, de 07 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67612.001753/2014-19, do CINDACTA I, resolve:
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Informações Aeronáuticas, código DACTA 013002, classe "A", padrão
IV, NI, ocupado pelo servidor FILIPE GESSI GOMES DA SILVA
(Nr Ord 4951514), SIAPE nº 1548279, a contar de 20 de janeiro de
2014, código de vaga nº 0089683, lotado no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, por ter tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.180/1PC, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela da Portaria nº
377/GC3, de 07 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67614.000177/2014-72, do CINDACTA III, resolve:
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Eletronica
e Telecomunicação, código DACTA 013004, classe "B", padrão I, NI,
ocupado pelo servidor PEDRO JORGE ALBUQUERQUE TAVARES
(Nr Ord 4948360), SIAPE nº 1532305, a contar de 22 de janeiro de
2014, código de vaga nº 0085030, lotado no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, por ter tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.191/3PC1, DE 27 DE FEVEREIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, e considerando o
Processo nº 67614.013540/2011-77, do CINDACTA III, resolve:
Aposentar LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS (Nr Ord
4538676), SIAPE nº 0214792, no cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, código 481138, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29
de março de 2012, e o art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Código de vaga nº 91661.
Nº 1.192 - Conceder pensão vitalícia a NATILDE DO RÊGO BARROS, viúva de MANOEL DO RÊGO BARROS (Nr Ord 4636449),
SIAPE nº 0191700, falecido em 30 de julho de 2013, aposentado no
cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "S", padrão I, NI, com
acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II,
da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
ÃO
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.022474/2013-31, do I COMAR, resolve:
BID
A
Nº 1.193 - Conceder pensão vitalícia a LUCIMAR LEOCADIA DA
LUZ ALMEIDA, viúva de GENOVAL FIALHO DE ALMEIDA (Nr
Ord 4599055), SIAPE nº 0189432, falecido em 10 de outubro de
2013, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR
481026, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "C", padrão
VI, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar
da data do óbito.
Nº 1.198 - Restabelecer, em virtude de decisão judicial, a pensão
temporária com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, de JOÃO VICTOR CUNHA, na condição de pessoa designada
da instituidora GEORGINA CORRÊA GONÇALVES (Nr Ord
4690001), SIAPE nº 0212975, a contar de 21 de janeiro de 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA No- 1.202-DIRAP/4PC2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.029263/2013-79, do GIA-SJ, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ALICE APARECIDA DA CUNHA FONSECA, viúva de MATIAS FONSECA (Nr Ord 4719042),
SIAPE nº 0194166, falecido em 4 de novembro de 2013, aposentado
no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002,
equivalente à proporcionalidade de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco
avos) da classe "Assistente 3", padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 111/MB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 583/MB, de 25 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 28
de outubro de 2013, Seção 2, página 6, atinente ao período da designação de oficiais para realizarem o Curso "Maestría en Defensa
Nacional", conforme a seguir:
onde se lê:
Período - de 1º de abril de 2014 a 30 de novembro de 2014,
podendo ausentar-se do País a partir do dia 21 de março de 2014 e
retornar ao País até o dia 31 de dezembro de 2014.
leia-se:
Período - de 12 de março de 2014 a 19 de dezembro de
2014, podendo ausentar-se do País a partir do dia 1º de março de
2014 e retornar ao País até o dia 19 de janeiro de 2015.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67220.022976/2013-42, do II COMAR, resolve:
Nº 1.194 - Conceder pensão vitalícia a ELZA MENDES BARBOSA,
viúva de JOSÉ DA PAZ BARBOSA (Nr Ord 4619919) SIAPE nº
0192413, falecido em 24 de outubro de 2013, aposentado no cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, equivalente
a 100% (cem por cento) da classe "S", padrão I, NI, com acréscimo
de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº
1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito.
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 113/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o previsto no art. 8º, § 4º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,
art. 3º, § 3º, inciso III, do Decreto nº 107, de 29 de abril de l991,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear oficial de carreira, do Corpo de Engenheiros
da Marinha, a partir de 5 de dezembro de 2013, o Primeiro-Tenente
(EN) ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA, da Reserva, convocado para o Serviço Ativo da Marinha, que obteve a sua permanência em caráter definitivo na Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 117/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67550.011254/2013-21, da EPCAR, resolve:
Nº 1.195 - Conceder pensão aos beneficiários do instituidor SEBASTIÃO ELIZIÁRIO (Nr Ord 4608194), SIAPE nº 0198527, falecido em 5 de agosto de 2013, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079,
equivalente a 100% (cem por cento) da classe "ESPECIAL", padrão
I, NA, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
Beneficiários
Maria José Eliziário
Cota-Parte
1/2
Natureza
Vitalícia
1/2
Vitalícia
Inês Maria José
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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Fundamento
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c",
da Lei nº 8.112/90, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, e em observância ao contido no Decreto nº 7.689,
de 2 de março de 2012 e na Portaria nº 1.511/2013, do Ministro de
Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14 de
maio de 2013, Seção 1, página 13, alterada pela Portaria nº 1.853/2013,
do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União
nº 118, de 21 de junho de 2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata EDUARDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Fiscalizar os serviços de prospecção geotécnica e
geológica, que possibilitará receber as fundações da nova Estação
Antártica Comandante Ferraz.
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 9 a 16 de março de 2014, incluindo o trânsito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Art. 2º A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso III, do art 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 112/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-Tenente RICARDO MAGALHÃES VALOIS, para exercer o cargo de
Comandante do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Solimões, a ser
assumido em julho de 2014.
Art. 2º Exonerar o Capitão-Tenente ALEXANDRE FONSECA DE AZEREDO do cargo de Comandante do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Solimões.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Alterar, o art. 1º, da Portaria nº 94/MB, de 20 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21
de fevereiro de 2014, Seção 2, página 7, a designação de militares
para apoiarem a visita técnica do Comandante da Marinha na área de
reconstrução da nova Estação Antártica Comandante Ferraz, conforme a seguir:
Excluir, no inciso I:
Vice-Almirante CELSO LUIZ NAZARETH; e
Capitão-Tenente (AA) ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA.
Incluir:
III - Pessoal:
SD-FN 10.0630.99 RONALDO PEIXOTO GOMES
Período - de 7 a 13 de março de 2014, incluindo o trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 114/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 120/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o PrimeiroTenente (QC-IM) LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA, a partir de 7
de janeiro de 2014, "ex officio", por ter passado a exercer cargo
público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso X, do art. 1º, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e de acordo com os artigos 4º e
19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinados com
o inciso II, do § 2º, do art. 3º, e art. 4º, do Decreto nº 107, de 29 de
abril de 1991, alterado pelo Decreto nº 2.608, de 1º de junho de 1998,
e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 12, da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972, e em cumprimento à decisão de
antecipação de tutela proferida pela 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº
0104503-83.2012.4.02.5101 (2012.51.01.104503-6), resolve:
Art. 1ºNomear, por decisão judicial, ao posto de SegundoTenente contando antiguidade a partir de 19 de dezembro de 2013, a
Guarda-Marinha (QC-IM) 13.0799.81 THAIS AYRES PRINCIPE
OLIVEIRA, devendo ficar posicionada na escala hierárquica contida
na Portaria nº 669/MB, de 13 de dezembro de 2013, publicada no
Boletim nº 1/2014, pelo critério de antiguidade, que foi atribuído de
acordo com a classificação final, entre o Segundo-Tenente (QC-IM)
13.0821.16 EDUARDO ANDRADE VIEIRA MACIEL e o SegundoTenente (QC-CA) 13.0824.51 MATHYAN MOTTA BEPPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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PORTARIA Nº 122/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do Primeiro-Tenente (RM2S) LEONARDO AUGUSTO TROCCOLI DE MEDEIROS, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Representar o Brasil nos X Jogos Sul-Americanos,
na condição de Profissional Especializado (Fisioterapeuta).
Local - Santiago - Chile.
Período - de 7 a 18 de março de 2014.
Art. 2º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 115/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art.1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 43/MB, de 22 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 5, conforme a seguir:
Onde se lê:
Período - de 2 a 6 de fevereiro de 2014, incluindo o trânsito.
Leia-se:
Período - de 2 a 7 de fevereiro de 2014, incluindo o trânsito.
Art.2º Incluir, no art. 1º, da Portaria nº 43/MB, de 22 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de
janeiro de 2014, Seção 2, página 5, o 1ºSG-BA 86.8890.10 ERASMO
DA SILVA IGNÁCIO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 116/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
Art.1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Contra-Almirante (IM) SAMY MOUSTAPHA;
Contra-Almirante JORGE HENRIQUE MACHADO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra ANTÔNIO CAPISTRANO DE
FREITAS FILHO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra JOÃO ALBERTO DE ARAUJO
LAMPERT;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) LUIZ ROBERTO GABRIELE;
Primeiro-Tenente (RM2-T) KENIA DIAS DE SOUSA PICOLI; e
SO-MO 83.3748.33 RAIMUNDO SERGIO MATA MACHADO.
Missão - Participar do 6º Voo Especial à OPERANTAR
XXXII para o transporte de pessoal, objetivando verificar a adequação dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e o início dos
trabalhos de reconstrução da nova Estação Antártica Comandante
Ferraz.
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 12 a 16 de março de 2014, incluindo o trânsito.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com
a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso III, do art
6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973.
Art. 3º Os deslocamentos previstos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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PORTARIA Nº 121 /MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
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O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso X, do art. 1º, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e de acordo com os artigos 4º e
19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinados com
o inciso II, do § 2º, do art. 3º, e art. 4º, do Decreto nº 107, de 29 de
abril de 1991, alterado pelo Decreto nº 2.608, de 1º de junho de 1998,
e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 12, da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972, e em cumprimento à decisão de
antecipação de tutela proferida pela 26ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº
0018339-52.2011.4.02.5101 (2011.51.01.018339-1), encaminhada para
cumprimento
por
meio
do
Ofício
nº
580/20/20134/PRU/RJ/ADM/FAI, da Procuradoria Regional da União
no Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Nomear, por decisão judicial, ao posto de SegundoTenente contando antiguidade a partir de 19 de dezembro de 2013, o
Guarda-Marinha (QC-CA) 13.0809.97 BRUNO DO NASCIMENTO
VASCONCELOS, devendo ficar posicionado na escala hierárquica
contida na Portaria nº 669/MB, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Boletim nº 1/2014, pelo critério de antiguidade, que foi
atribuído de acordo com a classificação final, entre o Segundo-Tenente (QC-CA) 13.0801.13 MAXIMILIANO BARBOSA DA SILVA
e o Segundo-Tenente (QC-CA) 13.0831.21 OZIRES DE ÂNGELO
TEIXEIRA CERQUEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 118/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VIII, art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, e em
conformidade com o § 17, inciso VI, do art. 1º do Decreto nº 8.125,
de 21 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº
205, de 22 de outubro de 2013, Seção 1, página 1, que alterou o
Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, o SO-MO 85.3151.41
JOÃO BEZERRA DA SILVA, para exercer a função de Auxiliar do
Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Etiópia, com sede em Adis Abeba.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo
com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea b, e art. 4º, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, a SOPD 86.4549.43 MÔNICA CONCEIÇÃO NEVES DA COSTA OLIVEIRA, para servir na Comissão Naval Brasileira em Washington.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo
com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea b, e art. 4º, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 119/MB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
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ISSN 1677-7050
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 30/COM9ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), Art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que
dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários) e pelo Art. 19 das Instruções
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº
383, de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, os Segundos-Tenentes abaixo relacionados,
nas datas declaradas acima de seus nomes:
§ 1º A partir de 28 de janeiro de 2014:
I - SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO:
2º Ten (RM2-T) 13.0211.17 ALESSANDRA DE OLIVEIRA
NETO; e
2º Ten (RM2-EN) 13.0211.76 MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA.
§ 2º A partir de 1º de fevereiro de 2014:
I - MÉDICOS (AS):
2ºTen (RM2-Md) 13.0281.89 FRANCISCO AKIRA MALTA
CARDOZO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0282.43 LUARA NAGATA;
2ºTen (RM2-Md) 13.0282.19 STEEVEN SHU KAI YEH;
2ºTen (RM2-Md) 13.0283.08 RICARDO MORENO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0282.86 VICTOR BERTOLLO GOMES PORTO;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2ºTen (RM2-Md) 13.0282.51 FLAVIA CARDOSO;
2º Ten (RM2-Md) 13.0281.97 FABIO SAVOY;
2ºTen (RM2-Md) 13.0282.78 FLÁVIO GUIMARÃES FERNANDES;
2ºTen (RM2-Md) 13.0282.60 DANIELA HAE CHUONG
OH;
2ºTen (RM2-Md) 13.0282.94 HENRIQUE DE SOUZA
REHDER;
2ºTen (RM2-Md) 13.0282.27 EDUARDO PICELLI VICENTIM; e
2ºTen (RM2-Md) 13.0282.01 RAMON NOBRE LEAL OLIVA.
§ 3º A partir de 4 de fevereiro de 2014:
I - MÉDICOS:
2ºTen (RM2-Md) 13.0385.41 MARCELO ORANGES FILHO; e
2ºTen (RM2-Md) 13.0385.32 JOÃO F. FIGUEIREDO M.
FERRAZ.
§ 4º A partir de 18 de fevereiro de 2014:
I - MÉDICOS:
2ºTen (RM2-Md) 13.0464.71 MAURICIO C. SILVA RIBEIRO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0463.06 SILVINO BERGAMIM NETO; e
2ºTen (RM2-Md) 13.0461.52 GABRIEL RENATO DO N.
ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos retroativos as datas das respectivas promoções.
CO
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1213/DPCvM, de 12 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
novembro de 2009, que aposentou o Agente de Vigilância, NI-S-II,
86.0462.50 SEBASTIÃO SOUZA MARCÍLIO, matrícula SIAPE
0978704, para a inclusão do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro a partir de 15 de março de
2012, conforme o Termo de Inspeção de Saúde nº 012.000.5889,
expedido pela Junta Regular de Saúde, do Centro de Perícias Médicas
da Marinha, em face do disposto no relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº 278/2007, realizado em Sessão Plenária de 7 de
março de 2007, conforme Ata nº 8/2007, do Tribunal de Contas da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nações Amigas Acreditadas no Brasil, na 5ª Subchefia do EstadoMaior do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março
de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018434123-8) HÉLIO RICARDO BARROSO, Prec-CP: 96 1677582, no Centro Integrado de Telemática do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a
tarefa de Gestor de Contratos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014952393-8)
ALAELSON VIEIRA GOMES, Prec-CP: 96 1665736, no Instituto
Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Ensino de Ciências Exatas, no Âmbito da Seção do Curso Básico,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0365502830) LUÍS PAULO BRAZ GARCIA, Prec-CP: 96 1674001, no 1º
Centro de Telemática de Área (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a
tarefa de Assessor para Projetos de Engenharia e Telemática, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Major da Reserva Remunerada (Idt 016475342-8) JOSÉ CARLOS BASTOS, Prec-CP: 96 1508423, no Hospital das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assistente da Odontoclínica, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 013402522-0) RAMON MONTEIRO PEREIRA, Prec-CP: 96 1633213, no Hospital de Guarnição de Marabá
(MARABÁ-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Técnico em Radiologia, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 082658203-3) CARLOS BENEDITO
BRANCO GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1671601, no Comando do
Comando Militar do Norte (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
março de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 046292112-3) GILSON HAGALE, Prec-CP: 96 1576982, no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisão e Controle Patrimonial na Coordenação Geral de Logística
da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, o 2º Tenente Reformado (Idt 020604131-1) CARLOS ALBERTO ZARDO,
Prec-CP: 96 1077858, no Comando da 2ª Região Militar (SÃO PAULO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Análise, Prazo Prescricional, Confecção de Planilhas de Exercícios Anteriores e Elaboração da Folha
de Pagamento de Pessoal Civil , no Serviço de Inativos e Pensionistas/2, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2014.
o 3º Sargento Reformado (Idt 010338481-4) JOSÉ JULIO
MENDES DA SILVA, Prec-CP: 96 1410273, na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da Seção de Pessoal Civil,
pelo prazo de 9 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127589103-2) DAVI PAIVA
DA SILVA, Prec-CP: 96 1674845, no 4º Batalhão de Infantaria de
Selva (RIO BRANCO-AC), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessoramento no Tocante a Serviços Administrativos do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados na Guanição de Rio Branco-AC,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 3 de março de 2014.
por proposta do Comandante Logístico, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 102870421-9) JOÃO CARLOS AMADOR,
Prec-CP: 96 1444991, na Diretoria de Material (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Jurídicas e de Material e Contratação de Serviços Envolvendo as Áreas de Armamento, Viaturas e Blindados, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Logístico, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 039765351-0) ROBERTO PEREIRA DUARTE, Prec-CP: 96 1677970, no Comando Logístico (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico no Controle dos Processos Administrativos do Comando Logístico Junto à 3ª Região Militar, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Logístico, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011455653-3) PAULO CÉSAR ALIEVI, PrecCP: 96 1597145, na Diretoria de Material (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Revisão da Legislação do Sistema de Manutenção e Suprimento de Material do Exército e Integração do Sistema de Controle de Material do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 065675702-8) ROBERTO CARLOS
VIEIRA MACHADO, Prec-CP: 96 1679935, no Comando da 6ª
Região Militar (SALVADOR-BA), para Prestador de Tarefa por Tem-
ISSN 1677-7050
ME
RC
Vice-Almirante DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
IA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
LIZ
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 6 - SSIPRG1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 - GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a situação do aposentado civil da União
que terá o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (Referente ao mês de
Dezembro/2013):
AÇ
PORTARIA Nº 154/DPCVM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III,
85.8750.66 DOMINGOS FARIA COSTINHA, matrícula SIAPE
0974434, Código de Vaga 0560552 (Processo nº 01571/2014, da
DPCvM/DEN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
MATRÍCULA
71102
NOME
IVAN DE SA
BARRETO
ÃO
CPF
296.020.927-34
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado no Palácio Duque de Caxias - Posto de Atendimento Civil
(Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça Duque de Caxias nº25
- CEP: 20.221-260, portando documentação estabelecida nos arts. 5º
e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário Oficial da União de 14
de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado, deverá ser solicitada visita técnica na Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida do titular do
provento, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita. (1ª RM-SSIPRg1-Rio).
PR
OI
BID
A
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 156/DPCVM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 86.2584.78 JOSÉ EDIMILSON DA SILVA, matrícula SIAPE
0979149, Código de Vaga 0564909 (Processo nº 01623/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PO
PORTARIA Nº 26 - DA PROM/DGP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência prevista no artigo 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto
nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º
e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o inciso III do art. 37 do R-196,
resolve
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição, à graduação de Subtenente, a contar de 1° de dezembro de
2013, o 1° Sgt Cav (030975444-8) PAULO ROSANETE BALHEJO
MAGALHÃES
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 157/DPCVM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 9-DGP/DCIPAS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Nutricionista, NS-S-III, 86.3442.34 GRAÇAS LUZIA MANHÃES MARINS, matrícula SIAPE 0973246, Código de
Vaga 0559447 (Processo nº 01316/2014, da DPCvM/BHMN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 - NOMEAR,
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 036607453-2)
ISIDORO ANTONIO PICCOLI, Prec-CP: 96 1661560, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico Administrativo ao Serviço de Transporte, pelo prazo
de 26 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 092379142-0) CARLOS HENRIQUE
TEIXEIRA COSTA, Prec-CP: 96 1650779, no Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve (CAMPINAS-SP), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando, para
a Seção de Planejamento e Ligação do Estado-Maior Geral, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020136463-5) GAUIZ VILANOVA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1677780, no Estado-Maior do Exército
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Coordenação, Controle e
Apoio às Aditâncias e Missões Militares Brasileiras no Exterior e de
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 159/DPCVM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
po Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do Fundo
de Saúde do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 014860762-5) JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA
MARTINS, Prec-CP: 96 1640911, no Comando do Comando Militar
do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Coordenador
Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos
2016, em Atividades de Planejamento, Acompanhamento e Gestão
das Tarefas Relacionadas aos Eventos, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o 2º
Tenente da Reserva Remunerada (Idt 050960193-6) JOSÉ SIMÃO
NETTO, Prec-CP: 96 1595156, na 5ª Inspetoria de Contabilidade e
Finanças do Exército (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento na Administração, Gerenciamento e Controle de Pessoal e Burocrático no
Âmbito da 5ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
2 - PRORROGAR,
a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010050152-7) RONALDO LOBATO POSADA, Prec-CP: 96
1553734, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento Administrativo e Orçamentário, pelo prazo de
26 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 023338121-9) FRANCISCO CARLOS BURIA, Prec-CP: 96 1461904, no Centro de Comunicação Social do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico no Planejamento, Execução e Coordenação do
Projeto Rádio Junto ao Chefe do Centro de Comunicação Social do
Exército, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 034631291-1) RONALDO DORNELES MACHADO, Prec-CP: 96 1370758, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (BRASÍLIADF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Áreas Administrativas e Jurídicas, na Agência Brasileira de Inteligência, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
030223702-9) ERNILDO HEITOR AGOSTINI FILHO, Prec-CP: 96
1565274, no Colégio Militar de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Especial do Comando do Colégio Militar de Porto Alegre,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 010196791-7) ROBERTO LUIZ ALVES VIEIRA, Prec-CP: 96 1580547, no Centro de
Inteligência do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Assessor do Chefe do Centro de Inteligência do Exército para Assuntos do Sistema de Inteligência do Exército, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 039745531-8) DALTRO ESPÍNDOLA DORNELLES, Prec-CP: 96 1548239, no Instituto
Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Assessorar a Seção de Comunicação Social do Instituto Militar de
Engenharia no Planejamento e Execução das Ações e Eventos, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 039714691-1) NILSON CARNEIRO LAURINDO, Prec-CP: 96 1512581, na Secretaria de Economia e Finanças (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Subtenente Reformado (Idt 019270291-8) MURILO DIAMANTINO FILHO, Prec-CP: 96 1547223, no Comando da 1ª Região
Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
de Auxiliar da Recepção no Posto de Atendimento aos Servidores
Civis Inativos e Pensionistas da Seção de Inativos e Pensionistas/1,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 014227771-4)
CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1298157, no Instituto
Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Docente na Disciplina Física Atômica e Nuclear, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 0205529712) RAUL SANTOS OLIVEIRA FILHO, Prec-CP: 96 1103480, no
Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Coordenador do Curso de Idiomas Virtual, pelo prazo de 3 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 0103456018) MÁRIO JORGE BELL DE CAMPOS, Prec-CP: 96 1443225, no
Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEI-
RO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre o Departamento de Educação e Cultura do Exército e a Fundação Cultural
do Exército Brasileiro, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril
de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
087069852-9) CLOMÁCIO DEUSDETH GOMES DE LIMA FILHO, Prec-CP: 96 1460930, na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico em Anestesiologia, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010133212-0) GERALDO ALVES PORTILHO JUNIOR, Prec-CP:
96 1455815, na Biblioteca do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Tradutor, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022479952-8) MARCOS ANTONIO SOARES DE MELO, Prec-CP:
96 1624147, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Implantação do Currículo por competências, com
Revisão, Atualização e Acompanhamento dos Planos de Disciplinas
dos Cursos Realizados na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
020050953-7) SITAMAR ALEXANDRE MACHADO DA SILVA,
Prec-CP: 96 1574557, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte
Duque de Caxias (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Operacional na Coordenação e no Planejamento das Atividades Psicológicas Desenvolvidas pela Divisão de Psicologia Organizacional,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
020642311-3) JOSÉ MAURO MATIAS LOPES, Prec-CP: 96
1351790, na Diretoria de Fabricação (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico no Gerenciamento da Fabricação de Armamento, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 015567561-4) PEDRO
CARLOS MARQUES, Prec-CP: 96 1509389, no Comando do Comando Militar do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Junto às Atividades de Logística, pelo prazo de 26 meses, a partir de
1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022478632-7) ANDRÉ LUIZ PASCHOAL, Prec-CP: 96 1557313, no
Hospital das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Divisão de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de
2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 037557361-5) ZEFERINO MOREIRA VELAQUES, Prec-CP: 96 1465954, no Hospital
das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Coordenador de Hotelaria, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril
de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 010066302-0) JOSÉ
DOS REIS CAVALCANTE, Prec-CP: 96 1581693, no Gabinete do
Comandante do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Assessor Especial do Comandante do Exército, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomeação do 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 031354942-0) JÂNIO
ALFREDO STANGE, Prec-CP: 96 1520303, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motoriza (CRISTALINA-GO), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motoriza, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
030194842-8) ANTONIO VENICIO CARVALHO ACOSTA DE
LEON, Prec-CP: 96 1421569, na Academia Militar das Agulhas Negras (RESENDE-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Carteira
de Militares Inativos e Pensionistas na Seção de Geração de Direitos
de Pessoal, pelo prazo de 3 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
090632662-4) JOSÉ FRANCISCO DE MAGALHÃES, Prec-CP: 96
1423631, no Colégio Militar de Campo Grande (CAMPO GRANDEMS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, a nomeação
do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082658753-7) JOSÉ
ROMILDO DE SOUZA PINTO, Prec-CP: 96 1610179, no Comando
da 8ª Região Militar (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo
ao Almoxarifado, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de
2014.
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13
ISSN 1677-7050
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, a nomeação do 3º Sargento Reformado (Idt 112710932-8) SIDINEI SANTANA LIMA, Prec-CP: 96 1604628, no Estado-Maior do Exército
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Atividades Laborativas
no Setor de Transporte, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 015306721-0) CARLOS JOSÉ
SAMPAIO MALAN, Prec-CP: 96 1529965, no Comando do Comando Militar do Sul (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Representante do
Comando Militar do Sul Junto ao Poder Judiciário, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011154582-8) FERNANDO
ANTONIO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1485499, no Comando do
Comando Militar do Sudeste (SÃO PAULO-SP), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Coordenação das Atividades de Apoio Operacional na Segurança das
Autoridades, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 034634752-9) LUIZ FERNANDO VIANNA NORONHA, Prec-CP: 96 1554294, no Comando do
Comando Militar do Sul (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista e Controlador do Banco de Dados de Inteligência da 2ª Seção do Comando
Militar do Sul, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
026113131-2) RENATO PINTO FERREIRA, Prec-CP: 96 1593342,
na Indústria de Material Bélico do Brasil (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Adjunto da Superintendência de Auditoria Interna da Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica de Material de Comunicações e
Eletrônica, Caju - Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
013268972-0) SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA, Prec-CP: 96
1629476, no 1º Centro de Telemática de Área (PORTO ALEGRERS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor para Implantação e Manutenção das Redes Telefônicas e
Redes de Dados, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 015582491-5) SILVIO RODRIGUES FRANÇA, Prec-CP: 96 1482140, no Comando do Comando Militar do Sudeste (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Coordenação das Atividades de Apoio Operacional na Segurança de
Autoridades, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 031397302-6) WALTER SÉRGIO CARNEIRO HERRLEIN, Prec-CP: 96 1504802, no Comando
do Comando Militar do Sul (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Planejamento de
Atividades Específicas na Área da 3ª Seção do Comando Militar do
Sul, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a nomeação do Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 099727962-5)
DÉLNISON DE MELLO DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1491927,
na 9ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (CAMPO
GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo no Recebimento e
Expedição de Processos Relativos a Pessoal, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de maio de 2014.
3 - EXONERAR,
ex officio, o Capitão Reformado (Idt 117686401-3) JORGE
ABRÃO, Prec-CP: 96 1481266, do Gabinete do Comandante do
Exército (BRASÍLIA-DF), a contar de 31 de janeiro de 2014, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex officio, o Capitão Reformado (Idt 023469941-1) GILBIER DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1478619, do Comando da 1ª
Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 1º de fevereiro
de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Capitão Reformado (Idt 011184662-2) LUIZ
CARLOS ASSUMÇÃO PEREIRA, Prec-CP: 96 1577444, do Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA), a partir de 28 de
fevereiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
a pedido, o Capitão Reformado (Idt 020438322-8) BENEDITO FERRAZ DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1573336, do Comando
de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 28 de fevereiro
de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
033479333-8) VALDIR DALPIAZ, Prec-CP: 96 1621952, do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda (PORTO ALEGRE-RS), a partir de
28 de fevereiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011732663-7)
JERSON LUIZ DOS SANTOS VIEIRA DA FONSECA, Prec-CP: 96
1654623, da Secretaria de Economia e Finanças (BRASÍLIA-DF), a partir de
1º de março de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0463067926) BENEDITO SIMÕES LEITE, Prec-CP: 96 1662113, da Indústria de
Material Bélico do Brasil (ITAJUBÁ-MG), a partir de 1º de março de
2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex,
de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão Reformado (Idt 043272890-5) BRASIL
CORDEIRO DE MIRANDA, Prec-CP: 96 1483486, do Estado-Maior
do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2014, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
a pedido, o 3º Sargento Reformado (Idt 111610742-4) JAIRO ALBERTO BARROS DE SOUSA, Prec-CP: 96 1478338, da
Secretaria-Geral do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março
de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
028818331-2) CELSO FABIANO VIANNA BRAGA, Prec-CP: 96
1565332, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de abril de 2014, de acordo com a
alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de
abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 0462925926) HENRIQUE LEAL DE MELLO FILHO, Prec-CP: 96 1485465, do Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG), a partir de 1º de abril de
2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
4 - RETIFICAR
na Portaria nº 8-DGP/DCIPAS, de 17 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 18 de fevereiro de
2014, Seção 2, página 10, referente a prorrogação de nomeação do
Capitão Reformado (Idt 039726221-3) JOSÉ RUY DE MELO ARRUDA, Prec-CP: 96 1535590, no Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE), onde se lê: "no Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE)",
leia-se: "no Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORAMG)".
na Portaria nº 7-DGP/DCIPAS, de 3 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de
2014, Seção 2, página 8, referente a nomeação do Capitão da Reserva
Remunerada (Idt 014870533-8) WALTER DE SOUZA PIMENTEL,
Prec-CP: 96 1601640, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE
JANEIRO-RJ), onde se lê: "Capitão da Reserva Remunerada (Idt
014870533-8) WALTER DE SOUZA PIMENTEL", leia-se: "Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 073861372-8) WALTER DE SOUZA
PIMENTEL".
na Portaria nº 8-DGP/DCIPAS, de 17 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 18 de fevereiro de
2014, Seção 2, página 11, referente a prorrogação de nomeação do
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028818121-7) JEFFERSON
DOS SANTOS MOTTA, Prec-CP: 96 1454586, no Centro de Comunicação Social do Exército (BRASÍLIA-DF), onde se lê: "Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 028818121-7) JEFFERSON DOS SANTOS MOTTA", leia-se: "Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023476181-5) JEFFERSON DOS SANTOS MOTTA".
5 - EXONERAR E NOMEAR:
5.1 - EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023686102-7) WALACE DO COUTO, Prec-CP: 96 1624568, do Comando da 1ª Divisão de Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de
1º de março de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
085834873-3) MARCIAL NAZERENO HENRIQUE BRITO, PrecCP: 96 1619600, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM-PA), a
partir de 1º de abril de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
5.2 - NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 023686102-7) WALACE DO COUTO,
Prec-CP: 96 1624568, no Comando do Comando Militar do Leste
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Coordenador Geral da
Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, em
Atividades de Planejamento, Acompanhamento e Gestão das Tarefas
Relacionadas aos Eventos, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
março de 2016.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085834873-3) MARCIAL NAZARENO
HENRIQUE BRITO, Prec-CP: 96 1619600, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
6 - TORNAR INSUBSISTENTE
na Portaria nº 7-DGP/DCIPAS, de 3 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de
2014, Seção 2, página 8, a nomeação do 3º Sargento da Reserva
Remunerada (Idt 122230843-7) RAIMUNDO NUNES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1526474, na 12ª Inspetoria de Contabilidade e
Finanças do Exército (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Pessoal,
pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
PORTARIA Nº 29 - DA PROM/DGP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 3º Sargento reformado
(Idt 012260021-6) ALCIDENOR DANTAS, a pensão militar correspondente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 12 de maio de
2012, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia
as condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea "b", do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo nº 001189/2014-DCIPAS.
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 11ª RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
2) NEIDELUCI GOMES SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.085
LOTAÇÃO: Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (11a RM)
CARGO: Datilógrafo, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 208027
UORG de Vinculação: Cmdo 11ª RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
3) ROSEMIRA FERREIRA DOS SANTOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.459
LOTAÇÃO: Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (11a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 11ª RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
4) SANDRA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.074.841
LOTAÇÃO: Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (11a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 11ª RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
cumprindo determinação judicial exarada nos autos do processo n°
0010673-56.2010.4.05.8300, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Pernambuco, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de 3° Sargento, a
contar de 9 de março de 2004, o Cb (076193743-2) JOSÉ LUIZ DA
SILVA, para fins de Pensão Militar concedida à Pensionista
(070030065-0) MARIA DO SOCORRO DA SILVA, genitora do militar.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 20 - DCIPAS.32.2,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
AÇ
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
(*) Republicado por ter saído, no D.O.U. nº 42, de 28/02/ 2014, seção
2, pág. 16, com incorreção no original.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 21 - DCIPAS.32.2,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
ÃO
PR
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ASSEGURAR aos beneficiários do 1º Sargento reformado
(Idt 093634941-4) FREDERICO JOSÉ RABELO, a pensão militar
correspondente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 29 de fevereiro de 2012, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer
preenchia as condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do
artigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea "b", do artigo 110 da lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, conforme processo nº 0011961/2014-DCIPAS.
OI
BID
A
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas "b" e "d" do
inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
PO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
(*) Republicado por ter saído, no D.O.U. nº 42, de 28/02/2014, seção
2, pág. 16, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 22 - DCIPAS.32.2,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
N o- 471 - NOMEAR o Cel Inf OMAR ZENDIM para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência
Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 472 - NOMEAR o Cel Inf ANTÔNIO JORGE DANTAS DE
OLIVEIRA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B),
da Subchefia de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do Capitão reformado (Idt
282.271) ALBERTO GONÇALVES DE FREITAS, inativado com os
proventos de Major, a pensão militar correspondente aos proventos de
Tenente-Coronel, a partir de 12 de fevereiro de 2002, data do seu
óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais
que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do
artigo 108, §1º do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme processo 001186/14-DCIPAS.
N o- 473 - NOMEAR o Cel Com FRANCISCO EDUARDO MEDVED
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Inteligência Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA NO 79 -DCIPAS/DPC, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
N o- 476 - DESIGNAR o Cb FLÁVIO BARROS DA SILVA para a
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Inteligência
Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria às servidoras
1) ANA JACI NUNES
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.005
LOTAÇÃO: Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (11a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
N o- 474 - NOMEAR o Cel QMB AMÉRICO KUNIO TAGUCHI para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de
Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N o- 475 - NOMEAR o Ten Cel Art HALLEY DE FARIA OLIVEIRA
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
N o- 477 - EXONERAR o Cel Cav OSIRIS FERNANDES JUNIOR do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 6
de fevereiro de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 478 - EXONERAR o CF EDUARDO DA COSTA PEREIRA
JÚNIOR do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 12 de fevereiro de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 479 - NOMEAR o Cel Av MARCOS LOURENÇO FREIRE para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria no 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União no 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea "b", inciso I do art. 4o da Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União no 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Art 1º Constituir um Grupo de Trabalho (GT), integrado por
representantes da Subchefia de Política e Estratégia (SCPE), Subchefia de Assuntos Internacionais (SCAI) e Subchefia de Inteligência
Estratégica (SCIE), com a finalidade de tratar da Reestruturação da
Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE), com a seguintes atribuições:
I - mapear os processos desenvolvidos em cada subchefia
para visualização integral das responsabilidades regimentais das mesmas, bem como seu alinhamento finalístico com as atribuições da
CAE;
II - decorrente da finalização do processo decisório da integração das inteligências Estratégica e Operacional, dar conhecimento à Subchefia de Inteligência de Defesa de todos os processos
realizados na SCIE;
III - decorrente da finalização do processo decisório da integração das inteligências Estratégica e Operacional, e consequente
desativação da SCIE, propor a criação de uma nova subchefia, estudando a realocação dos recursos existentes e buscando uma divisão
racional e equilibrada da contribuição de cada uma para a missão da
CAE;
IV - dimensionar a nova estrutura de forma a obter um
ordenamento funcional, quer por regiões geográficas ou por temas,
para trato dos assuntos internacionais, internamente e com outros
ministérios. Neste aspecto deve-se buscar a unificação de pontos de
contato, a agilidade no trato com outros ministérios, bem como a
sistematização do fluxo de informações;
V - propor, no que forem pertinentes, alterações na estrutura
regimental da CAE; e
VI - apresentar as conclusões dos estudos ao Chefe de Assuntos Estratégicos até 14 de março de 2014.
Art. 2º O GT será composto pelos representantes listados a
seguir, sob a responsabilidade do primeiro:
- Gen Div Cesar Augusto Nardi de Souza, da SCPE;
- Brig Ar Omar Juan Wara, da SCIE;
- Cel Breno Braga Junior, da SCPE;
- Cel Av Manoel Araujo da Silva Junior, da SCIE;
- Cel Av Roberto Simões Ferreira Filho, da SCAI;
- CMG José Maria de Lima Sobrinho, da SCAI;
- Cel Marco Antonio Cagnoni, da SCIE;
- Cel Av R1 Julio Sadao Takamura, da SCAI; e
- Cel Av R1 Cicero Ceccatto, da SCAI.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
N o- 480 - NOMEAR o Maj Cav ALEXANDRE TEIXEIRA CAMILLO para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B),
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA
No
481/EMCFA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013,
alterada pela Portaria nº 1.853 de 20 de junho de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o Maj Inf Aer MARCIO SIMIÃO DE SOUZA, do Centro Conjunto de Operações de Paz no Brasil a participar,
como instrutor convidado do II Curso de Staff Officers, a ser realizado na Unitad Escuela de Mission de Paz de Equador (UEMPE),
na República do Equador, no período de 8 a 30 de março de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Ten Brig Ar RICARDO MACHADO VIEIRA
PORTARIA No 482 /EMCFA/MD, DE 28 DE FEVERREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das suas atribuições e em conformidade
com o disposto no inciso III do art. 8o e no inciso I do § 1o, ambos,
do art. 8o do Anexo I ao Decreto Nr 7.364, de 23 de novembro de
2010 e atendendo o que orienta a Portaria/MD Nr 403-MD, de 08 de
fevereiro de 2013, resolve:
IM
PORTARIA Nº 507/EMCFA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo
art.2º , da Portaria nº1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o militar abaixo relacionado para participar da
28ª Reunião Plenária do Secretariado Permanente para os Assuntos de
Defesa (SPAD) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), na cidade de Lisboa, Portugal, com afastamento no período
15 a 20 de março de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa:
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) Walter Marinho de Carvalho Sobrinho, da Subchefia de Operações Complementares.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do Art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000; nº 6.258, de 19 de novembro de
2007; e nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Tenente-Brigadeiro-do-Ar RICARDO MACHADO
VIEIRA
Substituto
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 376/EMCFA/MD, de 17 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, página 11, de 18
de janeiro de 2014 subsequente, onde se lê "Ten Cel Esp Met FLÁVIO BARBOSA DA SILVA", leia-se : "Ten Cel Esp Met FLÁVIO
BARBOSA DA SILVEIRA".
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 77 - Declarar vago, a contar de 14 de fevereiro de 2014, o cargo
de Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pela servidora LEIDY
ANNE ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1767455, classe "A",
padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 883159, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
N o- 78 - Declarar vago, a contar de 14 de fevereiro de 2014, o cargo
de Especialista em Atividades Hospitalares (área de Enfermagem
Geral), ocupado pela servidora THAISA CAROLINA ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 1712553, classe "A", padrão NS-IV, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do art. 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876225,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
N o- 79- Exonerar, a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2014, a
servidora HELOISA GLASS, matrícula SIAPE nº 2489390, ocupante
do cargo de Médico - Pneumologia Polissonografia, código 483001,
classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 875928.
N o- 80- Exonerar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2014, a
servidora ERONILDA SILVA RODRIGUES SANTANA, matrícula
SIAPE nº 1722589, ocupante do cargo de Técnico em Atividades
Médico-Hospitalares (área de Enfermagem), código 484005, classe
"A", padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos
do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de
vaga 876840.
L
A
N
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA-GERAL
O
I
C
PORTARIA Nº 467/SG-MD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
NA
O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º e no art. 2º
da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
portaria 1.853/MD, de 20 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR o Coronel Médico QEMA JOÃO RICARDO
POLETTI para participar da 1ª Reunião do Fórum de Saúde Militar
da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FSM/CPLP), e da
28ª Reunião do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa
da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (SPAD/CPLP) no
período de 17 a 19 de março de 2014, em Lisboa - Portugal.
O afastamento do País se dará no período de 15 a 20 de
março de 2014, em Lisboa - Portugal, incluindo o trânsito, com ônus
parcial para o Ministério da Defesa, (meia Diária) nos dias 15, 16, 17,
18, 19, 20 de março de 2014.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 6.258, de 19 de dezembro de 2007, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
A
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General de Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
A
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EX
15
ISSN 1677-7050
ARI MATOS CARDOSO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIAS/CENSIPAM/SG-MD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria no
1.714/MD, de 4 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União no 106, Seção 2, de 5 de junho de 2013 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "a" do inciso
I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013 resolve:
Nº 483 - NOMEAR VANGELA MONTEIRO DE SÁ RABELO, para
o cargo de Coordenador-Geral de Administração e Finanças, código
DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro
Gestor.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "c" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, o art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Nº 484 - DESIGNAR ALINE PINHEIRO MACEDO COUTO, matrícula SIAPE nº 1730568, para o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral de Integração Institucional deste Centro Gestor,
código DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 493/SEPESD/SG-MD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve autorizar a prorrogação da requisição, pelo prazo de 1
(um) ano, de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha, na forma a seguir indicada.
Servidor: MÁRCIO ALEXANDER STEIN
Matrícula SIAPE nº : 1046211
Cargo: Agente Administrativo, Classe C, Padrão I
Para : Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Cartório da 189ª Zona
Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº : 61001.015425/2013-21
Art. 1º Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
LIZ
PORTARIA Nº 494/SEPESD/SG-MD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando
o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, no inciso
II do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar
de 21 de janeiro de 2014, de servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal do Comando da Aeronáutica, na forma a seguir indicada:
Servidora: MARIA DA GLÓRIA CHAVES DE MELO
Matrícula SIAPE nº: 0194621
Cargo: Técnico em Comunicação Social, Classe "S", Padrão
III
Para: Escola Superior de Guerra
Cargo a ser ocupado: (não informado)
Amparo legal: inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990,
e Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 60630.005090/2013-63
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da prorrogação da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria
no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto
no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, o inciso II do art. 93 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 8.270, de 17 de dezembro
de 1991, e o contido no Processo no 64446.007280/2014-34, resolve autorizar a
prorrogação de cessão até 31 de dezembro de 2014, de servidores pertencentes
ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, na forma a seguir indicada:
No 497 Servidor: ALOISIO CLAUDIO MACEDO DE ARAÚJO
Cargo: Motorista Oficial, Classe "C", Padrão IV
Matrícula SIAPE no: 1110931
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso III do art. 8o da Lei Complementar no 75, de 20
de maio de 1993
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
No 498 Servidor: APARECIDO EVANGELISTA LEÃO
Cargo: Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 0078880
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso III do art. 8o da Lei Complementar no 75, de 20
de maio de 1993
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
No 499 Servidor: CARLOS MARIO ASSIS DA SILVA
Cargo: Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 0078236
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso III do art. 8o da Lei Complementar no 75, de 20
de maio de 1993
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
AÇ
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
PORTARIA Nº 495/SEPESD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
o inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército,
na forma a seguir indicada:
Servidor: HIDELBRANDO DA SILVA ARAÚJO
Matrícula SIAPE nº: 0077676
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: Secretário Administrativo, código FC02
Amparo legal: inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993 Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº: 64446.007280/2014-34
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da prorrogação da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
ÃO
No 500 Servidor: JOÃO BATISTA FERREIRA
Cargo: Motorista Oficial, Classe "C", Padrão IV
Matrícula SIAPE no: 1110060
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso III do art. 8o da Lei Complementar no 75, de 20
de maio de 1993
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
No
PR
OI
BID
501 Servidor: JOSÉ ALVES TORRES
Cargo: Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 0081020
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso III do art. 8o da Lei Complementar no 75, de 20
de maio de 1993
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
A
No 506 Servidor: VALDECI PEREIRA DA SILVA
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 0078385
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso III do art. 8o da Lei Complementar no 75, de 20
de maio de 1993
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da prorrogação da
cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
PORTARIA CONJUNTA No 492/SE-MEC/SEPESD-MD,
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, E O SECRETÁRIO DE PESSOAL,
ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso das atribuições subdelegadas pelas Portarias MEC nº 1.508, de
16 de junho de 2003 e 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de
14 de abril de 2000, e no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor : JANDER AMORIM SILVA
Mat. SIAPE : 1535073
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 302
Código da vaga : 848232
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília
Para : Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga : 0025609
Do(a) : Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília
Para : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília
Processo : 23098.001926/2013-17
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
Secretário-Executivo-Substituto /MEC
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto/MD
Ministério da Educação
PO
No 502 Servidor: LUIZ ANTONIO DE SOUSA
Cargo: Motorista Oficial, Classe "C", Padrão IV
Matrícula SIAPE no: 1109218
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso III do art. 8o da Lei Complementar no 75, de 20
de maio de 1993
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
No 503 Servidor: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA
Cargo: Motorista Oficial, Classe "C", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 1104788
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso III do art. 8o da Lei Complementar no 75, de 20
de maio de 1993
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
No 504 Servidor: NIVALDO RODRIGUES COUTO
Cargo: Motorista Oficial, Classe "C", Padrão V
Matrícula SIAPE no: 1100515
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso III do art. 8o da Lei Complementar no 75, de 20
de maio de 1993
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
No 505 Servidor: UBALDO MOYSES SANTOS FILHO
Cargo: Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 0079391
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: inciso III do art. 8o da Lei Complementar no 75, de 20
de maio de 1993
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
.
GABINETE DO MINISTRO
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DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MANUELITA FALCÃO BRITO, Coordenadora Geral de
Gestão Escolar da Secretaria de Educação Básica - SEB, de 03 a
07.03.2014, trânsito incluso, para participar do 7º Seminário Internacional de Educação Integral, na Cidade do México - México, com
ônus limitado, processo nº 23123.000453/2014-59.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CINTHYA COSTA SANTOS, Pesquisador Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, de 05 a
09.03.2014, trânsito incluso, para participar do Language Education
Innovation Forum 2014, em Oxford - Inglaterra, com ônus limitado,
processo nº 23123.000.475/2014-19.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
N o- 303 - Exonerar KLEBER LUIZ GONÇALVES do cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
N o- 304 - Nomear MÁRCIO MULATINHO BRAZ para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Diretoria de
Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
N o- 305 - Exonerar PEDRO HENRIQUE GEWEHR VALE do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Articulação com os Sistemas de Ensino da Diretoria de Articulação
dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas
de Ensino, a contar de 17 de fevereiro de 2014.
N o- 306 - Nomear ÂNGELA MARIA MARTINS para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento da Inclusão Escolar da Diretoria de Políticas de
Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
o-
N 307 - Fica dispensada CAROLINA MAGALHÃES WANDERLEI
da Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, a contar de 20 de fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
o-
N 308 - Fica designado OSCAR ALVES RIBEIRO para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Carlos Sérgio da Silva, da Secretaria de
Educação Básica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N o- 309 - Fica dispensado CARLOS ASTROGILDO DO BRASIL do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Carlos Sérgio da Silva, da Secretaria de
Educação Básica.
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936939
Do(a):Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo: 23081.010488/2013-59
N o- 314 Servidor(a): ALESSANDRO GONÇALVES DE ASSIS
Mat. SIAPE: 1827743
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 875539
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0864922
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 23147.002213/2013-30
N o- 315 Servidor(a): ANDREA CRISTINA PERIPATO
Mat. SIAPE: 1874402
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 896815
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0333930
Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23089.010318/2013-02
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
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N o- 310 - Fica designado FÁBIO LACERDA ALVES para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Renê de Lima Barbosa, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 311 Servidor(a): ABRAÃO DAVID COSTA DO NASCIMENTO
Mat. SIAPE: 1937900
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 917575
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0702619
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.040453/2013-33
N o- 312 Servidor(a): AFRÂNIO MÁRCIO CORREA VIEIRA
Mat. SIAPE: 1177635
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 314907
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0333980
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23112.002550/2013-24
N o- 313 Servidor(a): ALEJANDRO JAVIER LEZCANO SCHWARZKOPF
Mat. SIAPE: 1628933
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 843684
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
N o- 319 Servidor(a): CARLOS CRISTIANO OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA
Mat. SIAPE: 1626726
Cargo: Enfermeiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 824443
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Enfermeiro-Área
Código da vaga : 0230563
Do(a) : Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo: 23070.012263/2013-66
N o- 320 Servidor(a): CARLOS RENATO DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1744740
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 852266
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0699498
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.030205/2013-91
L
A
N
O
I
C
A
S
N
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N o- 321 Servidor(a): CHRISTIANN DAVIS TOSTA
Mat. SIAPE: 1546464
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 206994
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0205143
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23305.001660/2013-10
E
R
P
IM
N o- 316 Servidor(a): ANDRÉ AGUIAR MENDES
Mat. SIAPE: 1756660
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 853579
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Para: Universidade Federal de Itajubá
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0920128
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Processo: 23088.004656/2013-15
N o- 317 Servidor(a): ANDRÉ LUÍS DA ROSA
Mat. SIAPE: 2033845
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 305891
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): LUÍS GONZAGA MARTINS
Mat. SIAPE: 1159834
Cargo: Operador de Máquinas Agrícolas
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 12
Código da vaga: 691505
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23080.023499/2013-17
N o- 318 Servidor(a): ANTONIO CARLOS GAY THOMÉ
Mat. SIAPE: 1172485
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703
Código da vaga: 292090
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): ANAMARIA MARTINS MOREIRA
Mat. SIAPE: 1258224
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704
Código da vaga: 267270
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.049969/2013-01
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17
ISSN 1677-7050
N o- 322 Servidor(a): CRISTIANO MORITA BARRADO
Mat. SIAPE: 1716191
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 850945
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0916875
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23073.033685/2013-45
N o- 323 Servidor(a): DANIEL RODRIGUES MAGALHÃES
Mat. SIAPE: 1786060
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 839159
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0938010
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23414.000757/2013-60
N o- 324 Servidor(a): DANIELA FRANCA BARROS PESSOA
Mat. SIAPE: 1615227
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 805533
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926564
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Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23106.023584/2013-31
N o- 325 Servidor(a): DANILO PEREIRA BARBOSA
Mat. SIAPE: 1784456
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 936573
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0323036
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23218.000821/2013-29
N o- 326 Servidor(a): DANILO SILVA PEREIRO
Mat. SIAPE: 1733555
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 875062
Do(a): Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0900380
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo: 23089.036221/2012-31
CO
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Código da vaga: 936713
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0848168
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23398.001001/2013-83
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): CLARCSON SANTANA MAIA DE MEDEIROS
Mat. SIAPE: 2038828
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 963525
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23082.014382/2013-14
N o- 331 Servidor(a): GRAZIANY THIAGO FONSECA
Mat. SIAPE: 1966904
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 844352
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937899
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo: 23223.000635/2013-11
N o- 336 Servidor(a): JOSIANE ROSA SILVA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1731854
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 846384
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0339030
Do(a):Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23188.006168/2013-14
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
N o- 327 Servidor(a): DIEGO SILVA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1878124
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 295502
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Contrapartida
Servidor(a): GUSTAVO PIANTA DIBI
Mat. SIAPE: 1752198
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 826073
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo : 23100.001656/2013-40
LIZ
o-
N 332 Servidor(a): JAQUELINE PEREIRA EVANGELISTA SALES
Mat. SIAPE: 2645026
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 865772
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0865684
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23414.000777/2013-31
AÇ
o-
N 328 Servidor(a): EMERSON MEDEIROS DEL PONTE
Mat. SIAPE: 1539364
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 274184
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0336620
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23078.000240/2014-10
N o- 329 Servidor(a): FERNANDA FREITAS COSTA DE TORRES
Mat. SIAPE: 1757188
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 837255
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0083546
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo: 23098.001545/2013-20
N o- 330 Servidor(a): FRANCO EZEQUIEL HARLOS
Mat. SIAPE: 2041454
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 333 Servidor(a): JOLIZA CHAGAS FERNANDES
Mat. SIAPE: 2420054
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 324875
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0922571
Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo: 23118.002748/2013-58
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N o- 338 Servidor(a): LEANDRO PEREIRA
Mat. SIAPE: 1761802
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 862378
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0862377
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23205.004391/2013-63
PO
N o- 334 Servidor(a): JORGE AUGUSTO GONÇALO DE BRITO
Mat. SIAPE: 1799782
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 841178
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): MARIANA BERNARDES BORGES BENCHIMOL
Mat. SIAPE: 1727516
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 838606
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23379.001184/2013-65
N o- 335 Servidor(a): JOSÉ CÉLIO GONÇALVES DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1653426
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 296604
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
N o- 337 Servidor(a): JÚLIO CÉSAR GRAEF
Mat. SIAPE: 1855647
Cargo: Técnico em Audiovisual
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 826152
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Audiovisual
Código da vaga: 0871060
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23081.007084/2012-05
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 339 Servidor(a): LUCIANA DE ALCÂNTARA NOGUEIRA
Mat. SIAPE: 1805376
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 895893
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga : 0755351
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23075.043046/2013-78
N o- 340 Servidor(a): LUCIANA POMARICO RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1767236
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 852690
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923709
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23079.027008/2013-38
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
N o- 341 Servidor(a): LUCINEIA DE FÁTIMA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1752501
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 867702
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0677980
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Processo: 23122.000003/2014-76
N o- 342 Servidor(a): MARIA DA GRAÇA MOREIRA MOSCOSO MARQUES
Mat. SIAPE: 1766413
Cargo: Arquivista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 863586
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Fluminense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0865877
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.013023/2013-07
N o- 343 Servidor(a): MARIA ROSA MORAES MAXIMIANO
Mat. SIAPE: 1824803
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 896270
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Contrapartida
Servidor(a): RAFAEL CALIXTO AGUENA
Mat. SIAPE: 1952435
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 589687
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo: 23410.000562/2013-50
N o- 347 Servidor(a): OLGA LUISA TAVANO
Mat. SIAPE: 2579076
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 301163
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Alfenas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0874482
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo: 23087.007825/2013-71
N o- 348 Servidor(a): PAULO CÉSAR DULTRA ABDALLA
Mat. SIAPE: 0285449
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 15
Código da vaga: 219098
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0247597
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23066.041972/2013-18
o-
N 345 Servidor(a): MARIA APARECIDA AUGUSTO SATTO VILELA
Mat. SIAPE: 1975386
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 921933
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0921563
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo: 23109.007559/2013-81
N o- 346 Servidor(a): NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO
Mat. SIAPE: 1681247
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 835537
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
IM
N o- 351 Servidor(a): SIMONTON DE ANDRADE SILVEIRA
Mat. SIAPE: 1672587
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 873382
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0924800
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo: 23087.000164/2014-33
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N o- 353 Servidor(a): VALÉRIA RAQUEL BERTOTTI
Mat. SIAPE: 1611174
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 851990
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0273878
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23116.006768/2013-18
L
A
N
N o- 354 Servidor(a): VALÉRIA YONE DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1803703
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831365
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0812205
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23188.002169/2013-81
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 350 Servidor(a) : SAMANTHA LEMKE GONZALEZ
Mat. SIAPE: 1009004
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 936038
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0937165
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23351.000696/2013-12
N o- 352 Servidor(a): SUSANA KEGLER LORENTZ
Mat. SIAPE: 1905458
Cargo: Enfermeiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 319251
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Grande Dourados
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Código da vaga: 0291145
Do(a): Fundação Universidade Federal de Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23005.002858/2013-97
O
I
C
N 349 Servidor(a): RAQUEL DE MAGALHÃES BORGES
Mat. SIAPE: 1762144
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 251158
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0924808
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23073.044905/2013-66
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 344 Servidor(a): MARCIO MARQUES MARTINS
Mat. SIAPE: 1488318
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 896111
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926151
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23100.002369/2013-57
o-
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Código da vaga: 0833673
Do(a) : Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23368.000414/2013-06
19
ISSN 1677-7050
N o- 355 Servidor(a): TATIANA NASCIMENTO AUGUSTO DUTRA ALVES
Mat. SIAPE: 1659826
Cargo: Biblioteca-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 811227
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Relações Públicas
Código da vaga: 0984952
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Processo: 23059.000727/2012-69
N o- 356 Servidor: WIEBKE ROBEN DE ALENCAR XAVIER
Mat. SIAPE: 1423480
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 852427
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0916958
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.017283/2013-93
LUIZ CLÁUDIO COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 91, publicada no DOU de 16 de janeiro de
2014, seção 2, página 17, que efetivou a redistribuição de cargos
entre a Fundação Universidade Federal de Sergipe e a Universidade
Federal da Paraíba:
Onde se lê: Universidade Federal do Paraná
Leia-se: Universidade Federal da Paraíba
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.006634/2012-13, resolve:
Incluir a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/1990 à
aposentadoria da servidora MARIA DAS DORES ALMEIDA, matrícula nº 39526, concedida pela Portaria nº 162, publicada no Diário
Oficial em 19/02/1992, seção II.
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 06 subsequente, e pela Portaria MEC nº 1.508, de
16/06/2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 subsequente,
resolve:
Dispensar, a pedido, LUZIA LIMA GUIMARÃES, SIAPE
1661259, do encargo de substituta eventual do cargo de CoordenadorGeral de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados, DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Monitoramento
de Resultados (CGMR), da Diretoria de Relações Internacionais.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DAMARIS ORRU DE AZEVEDO AGUIAR
PORTARIA Nº 47, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.019754/2013-61, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora OMESINA MAROJA
LIMEIRA, matrícula nº 50396, ocupante do cargo de Médico, classe
S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
CO
ME
RC
IA
DAMARIS ÓRRU DE AZEVEDO AGUIAR
PORTARIA Nº 33, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 06 subsequente, e pela Portaria MEC nº 1.508, de
16/06/2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 subsequente,
resolve:
Designar ANA CRISTINA MARQUES TAVARES DE MELO, SIAPE 1433226, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Monitoramento
de Resultados, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados (CGMR), da Diretoria de
Relações Internacionais.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
LIZ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
o-
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
PORTARIA N 357, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Designar:
BRENO GUIMARÃES MENDES, matrícula SIAPE
1681622, para a Função Gratificada da Chefia de Divisão de Projetos,
FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 6/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1820, de 14/7/2003,
publicada no Diário Oficial da União de 15/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2014,
o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I,
do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor FÁBIO
JORGE BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1070241, sem que este
perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112/1990.
ÃO
OI
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, ,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 6/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1820, de 14/7/2003,
publicada no Diário Oficial da União de 15/7/2003, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2014,
o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I,
do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora MARINA
SCARDOVELLI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1645744, sem que
esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII,
do artigo 33, da Lei nº 8.112/1990.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
PR
BID
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
A
PORTARIA Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições estatutárias,
resolve:
N o- 446 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor LUIZ CARLOS DE LIMA,
lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, para participar do "STS Annual Meeting" a ser realizado na
Flórida, Estados Unidos, no período de 27 a 31/01/2014, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
N o- 447- AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor NELIO SANTOS FILHO,
lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, para participar do "STS Annual Meeting" a ser realizado na
Flórida, Estados Unidos, no período de 27 a 31/01/2014, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
GILSON VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias,
conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2013, resolve:
N o- 529 - REVOGAR a Portaria GR nº 3258/2013, datada de 19 de setembro de 2013, que designou
MARIA FULGÊNCIA COSTA LIMA BANDEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe de
Associado, Nível 1 - DE, para exercer a função gratificada FG-1, Assessor Especial da Pró-Reitoria de
Inovação Tecnológica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
II - Maria Gorete Dadalto Gonçalves, CPF: 577.341.787-15 e
Maria Elvira Curty Romero Christoff, CPF: 667.982.647-00, respectivamente para a Presidência e Vice-Presidência do Fórum da Área de
Artes Visuais do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
III - Paulo Roberto Affonso Marins, CPF: 399.034.861-20 e
Isamara Alves Carvalho, CPF: 131.424.278-48, respectivamente para
a Presidência e Vice-Presidência do Fórum da Área de Música do
Sistema Universidade Aberta do Brasil.
IV - Alice Stefânia Curi, CPF: 539.347.251-07 e Marineide
Camara Silva, CPF: 508.205.753-72, respectivamente para a Presidência e Vice-Presidência do Fórum da Área de Teatro do Sistema
Universidade Aberta do Brasil.
V - Cláudia Regina Santos de Almeida, CPF: 416.484.98604 e Luciana da Conceição Farias Santana, CPF: 042.757.026-38,
respectivamente para a Presidência e Vice-Presidência do Fórum da
Área de Ciências Sociais (Sociologia) do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
VI - Adriani Hass, CPF: 529.049.543-68 e Cristiane Lopes
Simão Lemos, CPF: 824.341.746-04, respectivamente para a Presidência e Vice-Presidência do Fórum da Área de Biologia do Sistema
Universidade Aberta do Brasil.
VII - Regis Tribuzy de Oliveira, CPF: 721.624.902-00 e Ary
Lazzarotti Filho, CPF: 707.948.129-53, respectivamente para a Presidência e Vice-Presidência do Fórum da Área de Educação Física do
Sistema Universidade Aberta do Brasil.
VIII - Leila Amum Alles Barbosa, CPF: 146.781.443-15 e
Shirley Dau, CPF 380.676.416-68, respectivamente para a Presidência
e Vice-Presidência do Fórum da Área de Filosofia do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
IX - Márcio Santos, CPF: 566.268.789-72 e Elias Antunes
dos Santos, CPF: 023.566.499-56, respectivamente para a Presidência
e Vice-Presidência do Fórum da Área de Física do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
X - Cirlene Jeane Santos e Santos, CPF: 576.483.285-34 e
Vilma Lúcia Macagnan Carvalho, CPF: 063.688.058.38, respectivamente para a Presidência e Vice-Presidência do Fórum da Área de
Geografia do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
XI - Alfredo Eurico Rodrigues Matta, CPF: 292.967.045-68
e Jonas Marçal de Queiroz, CPF: 089.986.888-67, respectivamente
para a Presidência e Vice-Presidência do Fórum da Área de História
do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
XII - Lucídio dos Anjos Formiga, CPF: 373.833.883-72 e
Fernanda Cláudia Alves Campos, CPF 235.754.096-68, respectivamente para a Presidência e Vice-Presidência do Fórum da Área de
Informática do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
XIII - Carmen Alberta Katayama de Gasperazo, CPF:
030.882.017-78 e Maria de Jesus das Dores Alves Carvalho Patatas,
CPF: 872.807.018-68, respectivamente para a Presidência e VicePresidência do Fórum da Área de Letras do Sistema Universidade
Aberta do Brasil.
XIV - José Gomes de Assis, CPF: 131.928.684-49 e Sabrina
Bobsin Salazar, CPF: 002.501.910-40, respectivamente para a Presidência e Vice-Presidência do Fórum da Área de Matemática do
Sistema Universidade Aberta do Brasil.
XV - Ana Cristina Facundo de Brito Pontes, CPF:
423.964.413-53 e Maria Auxiliadora de Oliveira Almeida, CPF:
332.450.885-15, respectivamente para a Presidência e Vice-Presidência do Fórum da Área de Química do Sistema Universidade Aberta
do Brasil.
XVI - Suzane da Rocha Vieira, CPF: 973.418.510-15 e Eliane Medeiros Borges, CPF: 375.654.277-72, respectivamente para a
Presidência e Vice-Presidência do Fórum da Área de Pedagogia do
Sistema Universidade Aberta do Brasil.
Art. 2º Os representantes, conforme disposto na Portaria nº
78, de 14 de abril de 2010, subsidiarão a Diretoria de Educação a
Distância (DED) da CAPES na formulação de parâmetros e diretrizes
para o desenvolvimento de ações relacionadas à implantação, oferta,
acompanhamento e avaliação dos cursos ofertados no âmbito do Sistema UAB.
Parágrafo único. As atividades de que trata este artigo são
consideradas serviço público relevante e não ensejam remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992,
que "Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dá outras providências", e o Decreto nº 7.692, de 2 de março
de 2012, que aprova o Estatuto da Comissão da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,resolve:
Art. 1º Designar os Presidentes e Vice-Presidentes das Áreas
do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), abaixo relacionados, eleitos quando da realização reunião anual de 2013, para
mandato de 1 (um) ano, prorrogável por igual período.
I - Alexandre Marino Costa, CPF: 796.510.389-35 e Ana
Maria Ferreira Menezes, CPF 135.729.975-34, respectivamente para a
Presidência e Vice-Presidência do Fórum da Área de Administração
Pública do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
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JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, resolve:
N o- 531 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente JOÃO
GUSTAVO KIENEN, lotado no Departamento de Artes/ICHL, para participar do Programa Top España
promovido pelo Banco Santander em Convênio com a Universidade Federal do Amazonas, a ser
realizado na Universidad de Salamanca, Espanha, no período de 05 a 25/01/2014, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28
de junho de 2013, resolve:
N o- 532 - RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 451/2014, de 13/2/2014, Publicada no DOU de
21/2/2014, que trata de nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior, objeto do Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013,
retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, nos termos seguintes:
Onde se lê:
NOME
LOTAÇÃO
Cláudia de Santana
FD
CLASSE/ PADRÃO/
CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar, Nível
I,
40 horas
CÓDIGO DA VAGA
0926219
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Leia-se:
NOME
LOTAÇÃO
Cláudia de Santana
FD
CLASSE/ PADRÃO/
CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar, Nível
I,
Dedicação Exclusiva
CÓDIGO DA VAGA
0926219
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, resolve:
N o- 545 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora docente SANDRA
LEAL DE MELO DAHIA, lotada na Faculdade de Psicologia, para apresentação de trabalho científico,
intitulado "A DEFICIÊNCIA COMO EXPRESSÃO SOCIAL DE IDENTIDADE CULTURAL" no VIII
Congresso Português de Sociologia, a ser realizado em Évora, Portugal, no período de 13 a 17/04/2014,
com ônus limitado à Administração Pública Federal.
N o- 549 - TORNAR sem efeito a nomeação do candidato DEN DO NASCIMENTO LIMA, nomeado
pela Portaria GR nº 309, de 27/01/2014, publicada no DOU de 30/01/2014, para o cargo de Contador,
com lotação em Humaitá/ AM, objeto do Edital nº. 026, de 30/06/2013, publicado no DOU de
01/07/2013, retificado no DOU de 22/08/2013 e 03/09/2013, bem como Edital complementar, publicado
no DOU de 04/10/2013.
N o- 550 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 037, de
19/09/2013, publicado no DOU de 23/09/2013, retificado no DOU de 25/09/2013, 27/09/2013,
03/10/2013, 11/10/2013, 22/11/2013, conforme segue:
NOME
LOTAÇÃO
Janilton Fernandes Nunes
ICHL
CLASSE/ PADRÃO/
CARGA HORÁRIA
Professor Assistente,
Nível I,
Dedicação Exclusiva
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28
de junho de 2013, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 302 - Nomear Maisa Santana Lima, candidato(a) habilitado(a) em
1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 274416, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
21
ISSN 1677-7050
CÓDIGO DA VAGA
0926224
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
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N o- 308 - Nomear Emerson Ferreira Alves, candidato(a) habilitado(a)
em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 274587, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 315 - Nomear Carlos Allan Dias Franco Boullosa, candidato(a)
habilitado(a) em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274840, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 309 - Nomear Cassia Daniele Alvarenga de Sant Ana, candidato(a)
habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 274612, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N o- 316 - Nomear Luis Felipe Torres Caetano, candidato(a) habilitado(a) em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274848, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
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N 310 - Nomear Fabricio Curvelo Camara, candidato(a) habilitado(a)
em 9o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 274620, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N o- 304 - Nomear Linea Caroline da Silva Lima, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274528, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 311 - Nomear Willian da Silva Ferreira, candidato(a) habilitado(a)
em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 274665, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 305 - Nomear Dallyla Barbosa Mota, candidato(a) habilitado(a)
em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 274542, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 312 - Nomear Thiago de Oliveira Goncalves, candidato(a) habilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274725, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 306 - Nomear Aline Garcia Chaves Noronha, candidato(a) habilitado(a) em 5o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274554, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 313 - Nomear Mariana Caetano de Souza, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274738, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 307 - Nomear Leticia da Silva Soares, candidato(a) habilitado(a)
em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 274583, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 314 - Nomear Luciana Bezerra de Vasconcelos, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274777, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
A
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N o- 303 - Nomear Jane Hercilia de Souza Alves, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
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N o- 317 - Nomear Fabiana Porto Pichler, candidato(a) habilitado(a) em
17o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 274854, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 318 - Nomear Rodolfo Wolmer Santos Silva, candidato(a) habilitado(a) em 18o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274859, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 319 - Nomear Tiago Rodrigues de Araujo, candidato(a) habilitado(a) em 19o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274901, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 320 - Nomear Renes Pereira Costa, candidato(a) habilitado(a) em
20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 274912, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N o- 321 - Nomear Leonardo Augusto de Sousa Brito, candidato(a) habilitado(a) em 21o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 274957, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
N o- 322 - Nomear Marco Antonio Osorio da Costa, candidato(a)
habilitado(a) em 23º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274970, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 331 - Nomear Antonio Redeglan Ribeiro de Araujo, candidato(a)
habilitado(a) em 32o lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275221, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 340 - Nomear Thiago Cosmo Lucena, candidato(a) habilitado(a)
em 41o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275644, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 323 - Nomear Jailson Jonathan Martins da Silva, candidato(a)
habilitado(a) em 24º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
274980, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 332 - Nomear Eduardo Luis dos Santos Borges, candidato(a)
habilitado(a) em 33º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 341 - Nomear Bruno Bortoleto, candidato(a) habilitado(a) em 42º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013,
publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275660, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 333 - Nomear Luiz Flavio Nogueira, candidato(a) habilitado(a) em
34º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275272, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 342 - Nomear Fabiana Gomes da Silva, candidato(a) habilitado(a)
em 43º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275697, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N 325 - Nomear Joao Gabriel Cardoso, candidato(a) habilitado(a) em
26º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275094, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 334 - Nomear Isabelle Marie Rodrigues Santos, candidato(a) habilitado(a) em 35º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275283, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 343 - Nomear Dabyne Oliveira Silva, candidato(a) habilitado(a)
em 44o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275756, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 326 - Nomear Andressa Dytz Abrego, candidato(a) habilitado(a)
em 27o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275109, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 335 - Nomear Renata Almeida de Lima, candidato(a) habilitado(a)
em 36º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275321, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 344 - Nomear Vinicius Oliveira Drummond, candidato(a) habilitado(a) em 45o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275758, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 327 - Nomear Elison Cruz de Castro, candidato(a) habilitado(a)
em 28º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275130, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 336 - Nomear Emelle Rodrigues Novais Cruz, candidato(a) habilitado(a) em 37º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275323, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 345 - Nomear Sara Regina Leite de Vasconcelos, candidato(a)
habilitado(a) em 46º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275779, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 328 - Nomear Luciana Amorim Silva, candidato(a) habilitado(a)
em 29º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275144, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 337 - Nomear Luana Landim Araujo, candidato(a) habilitado(a)
em 38º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275331, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
N o- 346 - Nomear Nayane Valente de Souza, candidato(a) habilitado(a) em 47º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275827, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 329 - Nomear Wendel Felipe Meira de Vasconcelos Teixeira Mendes, candidato(a) habilitado(a) em 30º lugar no Concurso Público
objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de
17/7/2013, e Edital de Homologação n. 17/2013, publicado no DOU
de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1, código de vaga n. 275175, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N o- 338 - Nomear Fernando Henrique Ribeiro Barbosa, candidato(a)
habilitado(a) em 39º lugar no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275374, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 347 - Nomear Aline Kristina Asevedo Barbosa, candidato(a) habilitado(a) em 48o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275857, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 330 - Nomear Jehoiachin Filipi Magnun Almeida Barbosa, candidato(a) habilitado(a) em 31º lugar no Concurso Público objeto do
Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e
Edital de Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de
26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
código de vaga n. 275181, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 566, publicada no DOU de 26/6/2013.
N o- 339 - Nomear Handyella de Faria Ribeiro, candidato(a) habilitado(a) em 40º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275638, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
N o- 348 - Nomear Paulo Roberto de Souza, candidato(a) habilitado(a)
em 49o lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275860, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
CO
ISSN 1677-7050
N o- 324 - Nomear Cynara Brito Mariz de Moraes, candidato(a) habilitado(a) em 25º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n.
275017, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no
DOU de 26/6/2013.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
N o- 349 - Nomear Luciane Raquel Kuiava, candidato(a) habilitado(a)
em 50º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 275905, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566, publicada no DOU de
26/6/2013.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 522, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do Acre,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.003671/201443,
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao servidor FRANCISCO ANTONIO SARAIVA DE FARIAS,
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 416, Matrícula
SIAPE n.º 6414033, Código de Vaga nº 701079, lotado no Arquivo
Geral, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n°
47/2005, a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 429, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 527, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 220, "caput", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.003252/2014-10,
resolve:
DISPENSAR a servidora TERESA ALMEIDA CRUZ, Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Matrícula
SIAPE nº 1452410, da função de Coordenadora de Apoio Psicopedagógico, Símbolo FG-001, a contar de 17 de fevereiro de 2014.
O reitor EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do Acre,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.008721/201136,
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao servidor ORLANDINE RODRIGUES SANTIAGO, Professor do Ensino Básico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, Matrícula SIAPE n.º 0700965, Código de Vaga nº 702001, lotado no
Colégio de Aplicação, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 521, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003382/2014-44,
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais a servidora MARIANA DA SILVA BARBOSA, Auxiliar de
Cozinha, Classe B, Nível NA, Matrícula SIAPE n.º 0414633, Código
de Vaga nº 701614, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a contar da
data de publicação no Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 511, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 220, "caput", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003656/2014-03, resolve:
DISPENSAR o servidor LUCIANO DE SOUZA FERREIRA, Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 406, Matrícula SIAPE
n.º 1448469, da função de Coordenador de Almoxarifado, Símbolo
FG-001, a contar de 26 de fevereiro de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
DA
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 518, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 512, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 220, "caput", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003805/2014-26, resolve:
DESIGNAR a servidora TERESA ALMEIDA CRUZ, Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Matrícula
SIAPE nº 1452410, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Bacharelado em História, Símbolo FUC-001, e o servidor FRANCISCO PINHEIRO DE ASSIS, Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 601, Matrícula SIAPE nº. 3287743 para exercer a função de Vice - Coordenador, a contar de 01 de março de
2014.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 220, "caput", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003656/2014-03, resolve:
DISPENSAR o servidor SILÔNIO EFRAIM DE MELO
SILVA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula SIAPE n.º 1864850, da função de Coordenador de Compras,
Símbolo FG-001, a contar de 26 de fevereiro de 2014.
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JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 510, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.000945/2014-42,
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao servidor ALDENOR FERNANDES DE SOUSA, Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 602, Matrícula SIAPE n.º 0414831, Identificação Única nº 4148312, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 324634, lotado no Centro de
Ciências Biológicas e da Natureza, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional n° 47/2005, a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 528, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do Acre,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.001964/201496,
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao servidor ANTONIO FERREIRA DOURADO, Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível 416, Matrícula SIAPE n.º 0414035,
Código de Vaga nº 701405, lotado na Diretoria de Contabilidade e
Finanças, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n°
47/2005, a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
E
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JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 513, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 220, "caput", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003656/2014-03, resolve:
DISPENSAR o servidor MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, Almoxarife, Classe C, Padrão 416, Matrícula SIAPE n.º
0414552, da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado, Símbolo
FG-004, a contar de 26 de fevereiro de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 516, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 220, "caput", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003656/2014-03, resolve:
DESIGNAR o servidor MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, Almoxarife, Classe C, Padrão 416, Matrícula SIAPE n.º
0414552, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado,
Símbolo FG-001, a contar de 26 de fevereiro de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 514, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 220, "caput", do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.003656/2014-03, resolve:
DESIGNAR o servidor LUCIANO DE SOUZA FERREIRA,
Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 406, Matrícula SIAPE n.º
1448469, para exercer a função de Coordenador de Compras, Símbolo FG-001, a contar de 26 de fevereiro de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
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pelo código 00022014030500096
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o disposto no Art. 17º,
Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá;
Art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 010/2014-DIC/DAP/PROGEP/UNIFAP de 11 de Fevereiro
de 2014. Resolve:
Nº 297 - Art. 1º - Nomear ISAIAS TAVARES DA COSTA, para
exercer no Campus Marco Zero do Equador - Macapá, em caráter
efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo
Edital nº 005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, em regime de trabalho
de 40 horas, em vaga oriunda de Exoneração, código da vaga nº
0872137.
Art. 2º - Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 298 - Art. 1º - Nomear REGIANE GEMAQUE REZENDE, para
exercer no Campus Marco Zero do Equador - Macapá, em caráter
efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo
Edital nº 005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no
cargo de Administrador, Classe E, em regime de trabalho de 40 horas,
em vaga oriunda de Exoneração, código da vaga nº 0861861.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
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JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009, do Ministro de Estado da
Educação, as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 181 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO
NÉSIO SUTTANA, CPF nº 504.118.456-91, Matrícula/SIAPE nº
1190765, Professor Adjunto, no período de 07 a 13/04/2014, para
participar de atividades de planejamento e pesquisa do projeto "Pesquisas em Educação no Brasil e na Argentina: desigualdades sociais,
subjetividade, diversidade e fronteiras", para participar das II Jornadas Internacionales "Sociedades Contemporáneas, subjetividade y
educación", e participar de reunião relacionada à conclusão do estágio
de pós-doutorado, na cidade de Buenos Aires/Argentina. Com ônus
para a CAPES. Processo nº 23005.001367/2008-61.
N o- 182 - Autorizar o afastamento do país da servidora ALEXANDRA
SANTOS PINHEIRO, CPF nº 258.775.838-67, Matrícula/SIAPE nº
1641981, Professor Adjunto, no período de 16 a 24/03/2014, para
participar do X Simposio Internacional Edicación y Cultura e I Traller
Internacional de Evaluación Educativa y Acreditación de la Educación Superior, na cidade de Varadeiro/Cuba. Com ônus para o
CNPq. Processo nº 23005.001486/2009-03.
N o- 186 - Autorizar o afastamento do país do servidor PROTASIO
PAULO LANGER, Matrícula/SIAPE nº 1546385, CPF nº
683.225.420-20, Professor Adjunto, no período de 16 a 24/03/2014,
para participar e apresentar trabalho no X Simposio Internacional
Educación y Cultura, na cidade de Matanzas/Cuba. Com ônus limitado. Processo nº 23005.001974/2012-16.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal; do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; do Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011; da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 22, de 30 de abril de 2007; e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de 2013; resolve:
N o- 188 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os seguintes aprovados em Concurso
Público:
I - ALCIMAR SILVA DE QUEIROZ, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de 10 de janeiro
de 2014, publicado no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2014, seção 3,
p. 43, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Currículo, Didática e Ensino, com lotação na Faculdade de Educação, código de
vaga nº 0858070. (Processo nº 23005.003165/2013-11).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
II - RITA DE FATIMA DA SILVA, aprovada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 06, de 7 de fevereiro de
2014, publicado no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2014, seção 3,
p. 43, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Educação Física
Escolar, com lotação na Faculdade de Educação, código de vaga nº
0858071. (Processo nº 23005.003171/2013-79).
III - LUIS EDUARDO MORAES SINESIO, aprovado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 06, de 21 de
fevereiro de 2013, publicado no DOU nº 36, de 22 de fevereiro de
2013, seção 3, p. 24-25, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Educação Física e Esportes Individuais, com lotação na Faculdade de Educação, código de vaga nº 0858072. (Processo nº
23005.003165/2013-11).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 150, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
CO
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que
consta no processo nº 23115.12838/2013-87, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
180, de 30.07.2013, publicado no DOU nº 147, de 01.08.2013, seção
3, páginas 69 a 70, reaberto pelo Edital PROEN n.º 193, de
21.08.2013, publicado no DOU n.º 162, de 22.08.2013, Seção 3,
página 44, com resultado homologado pelo Edital PROEN nº 305, de
19.12.2013, publicado no DOU n° 247, de 20.12.2013, seção 3, página 48, CLAUDIA LETICIA GONÇALVES MORAES, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Língua Portuguesa, junto à Coordenação do Curso
de Licenciatura em Linguagem e Códigos/Campus de São Bernardo,
sob o código de vaga 0921422.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ME
RC
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LIZ
Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de
Dedicação Exclusiva, na área de Teoria Macroeconômica, Economia
Monetária e Financeira e Economia Internacional, junto ao Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais/CCSo, sob o
código de vaga 0921418.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 151, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que
consta no processo nº 23115.012844/2013-34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
180, de 30.07.2013, publicado no DOU nº 147, de 01.08.2013, seção
3, páginas 69 a 70, reaberto pelo Edital PROEN n.º 193, de
21.08.2013, publicado no DOU n.º 162, de 22.08.2013, Seção 3,
página 44, com resultado homologado pelo Edital PROEN nº 305, de
19.12.2013, publicado no DOU n° 247, de 20.12.2013, seção 3, página 48, LEONARDO ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática, junto Campus de Codó,
sob o código de vaga 0921423.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 152, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que
consta no processo nº 23115.016307/2013-63, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
241, de 26.09.2013, publicado no DOU nº 188, de 27.09.2013, seção
3, páginas 43 a 46, com seu resultado final definitivo homologado
pelo Edital PROEN nº 46, de 19.02.2014, publicado no DOU n° 36,
de 20.02.2014, seção 3, página 43, JADSON PESSOA DA SILVA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
PORTARIA N o- 161, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR Nº 10/2014-MR, resolve:
Nomear WILMA DOS SANTOS EUGÊNIO, Professora do
Magistério Superior, CPF 256.933.103-10, matrícula SIAPE 3089357,
para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Diretora do Núcleo de
Educação à Distância, desta Universidade
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 153, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 327, de 17.04.2013, publicada no
DOU N.º 74, de 18 de abril de 2014, Seção 1, páginas 11 a 16,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as alterações da Lei nº 9.527/97 e
do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, e em face ao que
consta do processo nº 23115.002905/2014-36, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n° 178, de
13.09.2012, Seção 1, página 108 a 110, LUIZ ALVES DE SOUZA
NETO, para ocupar o cargo de MATEMÁTICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com
Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de Imperatriz, desta Universidade, sob o código de vaga
0292201.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 229, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.009122/2013-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Jussara Toshie Hokama,
matrícula Siape nº 04330506, integrante da Carreira do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, com Especialização, em regime de 20 horas semanais, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e quatorze
por cento de anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
o-
PORTARIA N 154, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 327, de 17.04.2013, publicada no
DOU N.º 74, de 18 de abril de 2014, Seção 1, páginas 11 a 16,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as alterações da Lei nº 9.527/97 e
do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, e em face ao que
consta do processo nº 23115.002899/2014-17, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n° 178, de
13.09.2012, Seção 1, página 108 a 110, LAZARO SOARES JUNIOR, para ocupar o cargo de MATEMÁTICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com
Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de Pinheiro, desta Universidade, sob o código de vaga
0282370.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ÃO
PR
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BID
A
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 158, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
N o- 388 - Designar RAIMUNDO LENILDE DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1433032, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de
Geografia, do Centro de Ciências Humanas e Letras, para o biênio
2014/2016, a partir de 17.04.2014. (considerando o Processo n°.
23111.035147/2013-91).
N o- 392 - No Ato da Reitoria n°. 2013/13, de 24.10.2013, D.O.U. de
25.10.2013, referente à concessão de Aposentadoria integral a JOÃO
BATISTA MENDES TELES, lotado no Departamento de Medicina
Comunitária/CCS, onde se lê: DE, leia-se: em regime de 40 horas
semanais. (considerando o Processo nº. 23111.024632/2013-30, à fl.
38).
N o- 399 - Designar MAIRA DANUSE SANTOS DE OLIVEIRA,
Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer pela Função Gratificada - FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa/PROPESQ,
a partir de 01.03.2014. (considerando o Processo n°.
23111.005413/2014-32).
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR nº 10/2014-MR, resolve:
Tornar sem efeito as Portaria nº 933 e 934/2014-GR, datadas
de 22.11.2013, publicadas no DOU nº 230, seção 2, pagina 18, de
27.11.2013, que tratam, respectivamente, da exoneração do Cargo de
Direção CD-3, Assessor Especial, e Nomeação para o Cargo de Direção, CD-2, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, do servidor ANTONIO LUIZ AMARAL PEREIRA, CPF 198.332.293-87, matrícula
SIAPE 407659.
NATALINO SALGADO FILHO
RT
ER
CE
IRO
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N o- 400 - Dispensar ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS, Administrador, da Função Gratificada FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa/PROPESQ. (considerando o Processo n°.
23111.005413/2014-32).
N o- 401 - Designar ADRIANA LOPES DA SILVA, Secretária Executiva, para exercer a Função Gratificada - FG-4, de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa/PROPESQ, a partir de
01.03.2014. (considerando o Processo n°. 23111.005413/2014-32).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA N o- 159, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR Nº 10/2014-MR, resolve:
Exonerar a pedido, CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA
TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, CPF 207.075.843-53,
matrícula SIAPE 0407768, do Cargo de Direção, CD-3, de Diretora
do Núcleo de Educação à Distância, desta Universidade
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N o- 160, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR Nº 10/2014-MR, resolve:
Nomear CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA,
Professora do Magistério Superior, CPF 207.075.843-53, matrícula
SIAPE 0407768, para exercer o Cargo de Direção, CD-2, de PróReitora de Assistência Estudantil, desta Universidade
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
NATALINO SALGADO FILHO
N o- 409 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 05/03/2014, conforme o contido no processo nº
23116.001690/2014-26, a LUIZ AUGUSTO PINTO LEMOS, matrícula no SIAPE Nº 408330, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR - Classe E - TITULAR - 01- Mestrado 40h - DE, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art.
3º E.C. 47/05, com as vantagens referentes aos Processos de Sentença
Judicial 19960001002060-7, 19890001218921-X e 200671010041509..
N o- 410 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 05/03/2014, conforme o contido no processo nº
23116.001747/2014-97, a JOSE FERNANDO COSTA ANÇA, matrícula no SIAPE Nº 408247, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SOM - B - I - 16- 40h, do quadro de pessoal desta IFES, com
fundamento no Art. 3º E.C. 47/05, com as vantagens referentes aos
Processos
de
Sentença
Judicial
20017101001439-9
e
19860016242126-X.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N o- 400 - Dispensar, a pedido, o servidor TIARAJU ALVES DE
FREITAS, matrícula SIAPE 2304461, da Função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS/ICEAC - FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial da
União - DOU.
N o- 402 - Designar o servidor TIARAJU ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE 2304461, para exercer a Função de COORDENADOR
DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS/ICEAC - FCC, a partir
da publicação desta no Diário Oficial da União.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
RETIFICAÇÃO
No afastamento do país de Carlos Cesar Yoshihiro Otuka
Fujita, publicado no DOU do dia 28/01/2014, seção 2, página 09,
onde se lê: "período de 02/02/2014 a 14/03/2014", leia-se: "período
de 02/02/2014 a 16/03/2014".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de fevereiro de 2014
No Despacho do Reitor de 31/10/2013, que autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PERON FRANCO DE GODOY, publicado no DOU de 26/02/2014, Seção 2, p. 12, fica o
período com término no dia 09/03/2014, não em 05/03/2014 como
constara (processo nº 23112.000389/2014-35).
No Despacho do Reitor de 31/10/2013, que autoriza o afastamento do país da servidora YARA GALVÃO GOBATO, publicado
no DOU de 26/02/2014, Seção 2, p. 12, fica o período com término
no dia 09/03/2014, não em 05/03/2014 como constara (Processo nº
23112.000388/2014-91).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Gestão e Negócios
(Logística), com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n°
261644, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins. Código de vaga decorrente da contrapartida da
redistribuição da servidora Gislaine da Nobrega Chaves, DOU de
31/10/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 81 - Art. 1º - Nomear MARIA ELEUDA DE CARVALHO - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0010 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Letras, com lotação na
cidade de Araguaína, código de vaga n° 919089, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no
DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 82 - Art. 1º - Nomear CARMES ANA DA ROSA BATISTELLA
- que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0013 no Concurso
Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Agronomia, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n° 919072, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no
DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 77 - Art. 1º - Nomear ROBERTO DALMO VARALLO LIMA DE
OLIVEIRA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0003 no
Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU
de 29 de novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado
através do edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro
de 2014 - para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências
Naturais (Química), com lotação na cidade de Araguaína, código de
vaga n° 919022, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela
portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 78 - Art. 1º - Nomear FLAMYS LENA DO NASCIMENTO
SILVA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0005 no
Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU
de 29 de novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado
através do edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro
de 2014 - para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências
Naturais (Química), com lotação na cidade de Araguaína, código de
vaga n° 261890, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins. Código de vaga decorrente da
vacância do cargo de professor, ocupado pela servidora Ana Paula
Sacco, DOU de 02/10/2013.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 79 - Art. 1º - Nomear CLARETE DE ITOZ - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2013.2/PMS/0006 no Concurso Público objeto do
Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de novembro de 2013,
e tendo o resultado final homologado através do edital n° 018/2014,
publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 - para o cargo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Gestão de Cooperativas, com lotação
na cidade de Araguaína, código de vaga n° 918580, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de vaga decorrente da contrapartida da redistribuição do servidor Ricardo Höher, DOU de 19/04/2013.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 80 - Art. 1º - Nomear DANIEL MARTINS DA SILVA - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0007 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
N o- 87 - Art. 1º - Nomear RAFAELA OLIVEIRA FERREIRA - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0021 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Química Ambiental,
com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n° 919039, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181,
publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 88 - Art. 1º - Nomear JOCYELMA SANTANA DOS SANTOS
GUILHARDI - que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0024
no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no
DOU de 29 de novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de
fevereiro de 2014 - para o cargo de Professor do Magistério Superior,
com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de Comunicação Social, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga
n° 775344, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pela servidora Mary Stela
Muller, DOU de 30/08/2013.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 89 - Art. 1º - Nomear TALITA ROCHA CARDOSO - que obteve
a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0025 no Concurso Público objeto
do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de novembro de
2013, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 - para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
20 horas semanais, no curso de Enfermagem, com lotação na cidade
de Palmas, código de vaga n° 918966, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de
Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 83 - Art. 1º - Nomear MARCIO DOS SANTOS TEIXEIRA
PINTO - que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0014 no
Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU
de 29 de novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado
através do edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro
de 2014 - para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia
de Bioprocessos e Biotecnologia, com lotação na cidade de Gurupi,
código de vaga n° 919029, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
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ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
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ISSN 1677-7050
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N o- 84 - Art. 1º - Nomear ANA MARIA DA SILVA MAIA - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0016 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, com lotação na cidade de Gurupi, código
de vaga n° 926579, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins. Código de vaga decorrente da
contrapartida da redistribuição do servidor Flávio Sérgio Afferri,
DOU de 25/11/2013.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 90 - Art. 1º - Nomear RAYDEL LORENZO REINALDO - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0029 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Civil, com
lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 918983, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 91 - Art. 1º - Nomear MARIA CAROLINA DE PAULA ESTEVAM D' OLIVEIRA - que obteve a 1ª colocação na vaga
2013.2/PMS/0031 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013,
publicado no DOU de 29 de novembro de 2013, e tendo o resultado
final homologado através do edital n° 018/2014, publicado no DOU
de 21 de fevereiro de 2014 - para o cargo de Professor do Magistério
Superior, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Engenharia Civil, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga
n° 918976, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 85 - Art. 1º - Nomear CRISTIANO BUENO DE MORAES - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0017 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Florestal,
com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n° 919050, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181,
publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 92 - Art. 1º - Nomear DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0032 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de 20 horas semanais, no curso de Engenharia Civil, com
lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 919133, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 86 - Art. 1º - Nomear GRASIELE SOARES CAVALLINI - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0019 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Química Ambiental,
com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n° 919036, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181,
publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 93 - Art. 1º - Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR
- que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0033 no Concurso
Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de 20 horas semanais, no curso de Engenharia Civil, com
lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 919068, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 94 - Art. 1º - Nomear MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0034 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, no curso de Engenharia Civil, com
lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 918980, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 95 - Art. 1º - Nomear MARIELLE RODRIGUES PEREIRA - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0036 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de 20 horas semanais, no curso de Engenharia Civil, com
lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 919070, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
N o- 96 - Art. 1º - Nomear FABIANO RODRIGUES DE SOUSA - que
obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0037 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de 20 horas semanais, no curso de Engenharia Civil, com
lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 919069, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.
RC
IA
LIZ
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Letras, com lotação na
cidade de Porto Nacional, código de vaga n° 298147, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de vaga decorrente da demissão do cargo de professor, ocupado pela servidora Bárbara de Fátima Alves de Oliveira, DOU de
25/11/2011.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 102 - Art. 1º - Nomear CARLA REGINA RACHID OTAVIO
MURAD - que obteve a 2ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0045 no
Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU
de 29 de novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado
através do edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro
de 2014 - para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Letras, com
lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n° 297942, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pela servidora Jaciara Coronel Rondon, DOU de
11/10/2013.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 103 - Art. 1º - Nomear DANIELA SILVA COSTA CAMPOS que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0046 no Concurso
Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Letras, com lotação na
cidade de Porto Nacional, código de vaga n° 919129, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no
DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 97 - Art. 1º - Nomear LINA MARÍA GRAJALES AGUDELO que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0038 no Concurso
Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia de Alimentos, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 919137,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal
do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181,
publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 98 - Art. 1º - Nomear JOÃO FRANCISCO PEREIRA CABRAL
- que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0041 no Concurso
Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Filosofia, com lotação
na cidade de Palmas, código de vaga n° 924553, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de vaga decorrente da contrapartida da redistribuição do servidor Sandoval Antunes de Souza, DOU de 05/08/2013.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 99 - Art. 1º - Nomear ROGÉRIO FERREIRA MARQUEZAN que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0042 no Concurso
Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação na
cidade de Palmas, código de vaga n° 919138, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código
de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 100 - Art. 1º - Nomear MARCIA CRISTINA TERRA DE SIQUEIRA PERES - que obteve a 1ª colocação na vaga
2013.2/PMS/0043 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013,
publicado no DOU de 29 de novembro de 2013, e tendo o resultado
final homologado através do edital n° 018/2014, publicado no DOU
de 21 de fevereiro de 2014 - para o cargo de Professor do Magistério
Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de
Medicina, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n°
325335, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins. Código de vaga decorrente da exoneração do
cargo de professor, ocupado pela servidora Josyane Borges da Silva
Gonçalves, DOU de 07/10/2013.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 101 - Art. 1º - Nomear ADRIANA CARVALHO CAPUCHINHO
- que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0045 no Concurso
Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
ÃO
N o- 104 - Art. 1º - Nomear CÉSAR ALESSANDRO SAGRILLO
FIGUEIREDO - que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0048
no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no
DOU de 29 de novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de
fevereiro de 2014 - para o cargo de Professor do Magistério Superior,
com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Sociais, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga
n° 856316, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de vaga decorrente da exoneração do cargo de professor, ocupado pela servidora Luciana Aparecida Aliaga Ázara de Oliveira, DOU de 29/11/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
N o- 106 - Art. 1º - Nomear MARIA DO SOCORRO RIBEIRO PADINHA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0050 no
Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU
de 29 de novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado
através do edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro
de 2014 - para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências
Sociais, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n°
925463, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº
437, publicada no DOU de 23/05/2013.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 107 - Art. 1º - Nomear CLAUDIA ALMEIDA RODRIGUES
MURTA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0053 no
Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU
de 29 de novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado
através do edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro
de 2014 - para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Letras, com
lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n° 861317, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pela servidora Sheila de Carvalho Pereira Gonçalves,
DOU de 27/11/2013.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolve
N o- 294 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA MARTA DOS SANTOS CAMISASSA, matrículas 7098-X/UFV e 6431353-3/SIAPE,
ocupante da vaga no 339809 do cargo de Professor do Magistério
Superior, Associado IV, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa,
nos termos do artigo 6o, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 000269/2014)
N o- 295 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a AUGUSTO CÉSAR DE QUEIROZ, matrículas 2425-2/UFV e 0427877-4/SIAPE, ocupante da vaga
no 336504 do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, com
doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3o, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, com a vantagem pessoal prevista no artigo 62A da Lei no 8.112, de 11/12/1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada FG-1; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo 001482/2014)
N o- 296 - tornar sem efeito a Portaria no 0075/2014, de 16/01/2014,
publicada no DOU de 17/01/2014, seção 2, página 23. (Processo
018095/2013)
N o- 298 - tornar sem efeito a Portaria no 0079/2014, de 16/01/2014,
publicada no DOU de 17/01/2014, Seção 2, página 23. (Processo
019066/2013)
N o- 300 - 1. exonerar, a pedido, a Professora NORA BEATRIZ PRESNO AMODEO, matrículas 8398-4/UFV e 1492045-2/SIAPE, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Gestão de Cooperativas, FUC-001, do Departamento de Economia Rural,
do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar o Professor ROBERTO
MAX PROTIL, matrículas 10596-1/UFV e 1877350-1/SIAPE, para
ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo
001958/2014)
PO
N o- 105 - Art. 1º - Nomear PAULA MARCELA FERREIRA FRANÇA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0049 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29
de novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através
do edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014
- para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Sociais, com
lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n° 806479, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pelo servidor Maurício Maia Aguiar, DOU de
05/12/2012.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ISABEL AULER
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
N o- 301 - 1. exonerar, a pedido, o Professor MÁRCIO HENRIQUE
PEREIRA BARBOSA, matrículas 7716-X/UFV e 1190204-6/SIAPE,
da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia, FUC-001, do Departamento de Fitotecnia, do
Centro de Ciências Agrárias; 2. designar a Professora DENISE CUNHA FERNANDES DOS SANTOS DIAS, matrículas 6945-0/UFV e
0431219-1/SIAPE, para ocupar a função comissionada de que trata o
item anterior. (Processo 003123/2014)
RT
ER
CE
IRO
S
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal, o artigo 10 da Lei no 8.112/1990, o artigo 8o da Lei no
12.772/2012, com a redação dada pela Lei no 12.863/2013, o Decreto
no 7.485/2011 e a Portaria Interministerial no 461, publicada no DOU
de 21/11/2013, resolve
N o- 297 - nomear, em caráter efetivo, DIMAS MENDES RIBEIRO,
habilitado em concurso público de provas e títulos com homologação
publicada no DOU de 26/02/2014, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor
Raimundo Santos Barros, código 336660, conforme Portaria no
1.326/2013, publicada no DOU de 19/09/2013. (Processo
017592/2013)
N o- 299 - nomear, em caráter efetivo, MARIA INÊS MENESCAL
FABRÍCIO, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 26/02/2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 922841, conforme Anexo da Portaria MEC no 1.181/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012. (Processo 007222/2013)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ACRE
PORTARIA Nº 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no
DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, e, com base em decisão proferida nos autos do processo nº
23244.000534/2014-82, resolve:
DESIGNAR o servidor CESAR GOMES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1897118, para
função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Logística, código FG-02, do Câmpus Rio
Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de 14/02/2014.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
PORTARIA Nº 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela portaria ministerial n º. 1.041, de 17/08/2012, publicada no
D.O.U. nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC no cargo de professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 01, nos termos do art.9º inc. I e art. 10º, da Lei nº
8.112/90 e do art. 113, §§ 1º e 2º e inciso I da Lei nº 11.784/2008, além das legislações complementares
disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do
concurso público nº 01, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página nº 39,
complementado através dos editais nº 01 de 29 de maio de 2012, edital complementar nº02 de 18 de
junho de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº 04 de 30 de
julho de 2012, edital complementar nº 05 de 02 de agosto de 2012, edital complementar nº 06 de 03 de
agosto de 2012, edital complementar nº 07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº 08 de 15
de agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29 de agosto de 2012, edital complementar nº 10 de
05 de setembro de 2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através
do edital nº 12, publicado no D.O.U nº 176, no dia 11 de setembro de 2012, seção 03, página 43.
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob regime de trabalho 40 horas semanais
Código de Vaga NOME
Área
LOTAÇÃO
839902
Maria Ap. da Silva Costa Araejo Filosofia
Xapuri
843214
Grassinete C. de A. Oliveira
Língua Portuguesa e Literatura Xavier Maia
840355
Carlos Alberto de Oliveira Lima Economia
Xapuri
Nº 503 - Exonerar, a pedido, o servidor ABELARDO JOÃO DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, classe C, nível 406, matrícula SIAPE nº 2451607, do Campus Marechal
Deodoro, código da vaga 632373, de acordo com o art. 34 da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 19
de fevereiro de 2014.
Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico
nº 11/Campus Santana do Ipanema/IFAL, de 25/02/2014, resolve:
Nº 504 - Dispensar os servidores das funções que desenvolviam no Campus Santana do Ipanema, a partir
de 06 de março de 2014, conforme quadro abaixo:
SERVIDOR
IZABEL VIEIRA DE
SOUZA
CARGO
Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico
Pedagogo
ANGELINE SANTOS
CASTRO
PETRUCIO ALEXANDRE Professor do Ensino
FONSECA RIOS
Básico, Técnico e Tecnológico
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no
DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, e, com base em decisão proferida nos autos do processo nº
23244.000409/2014-72, resolve:
TORNAR SEM EFEITO ato de nomeação da candidata Sheila Lima Garcia, publicado na
Portaria nº 31/2014, D.O.U, de 17/01/2014, com base no Art. 13º, Parágrafo 6º da Lei 8.112.
SERVIDOR
CARGO
CLEIDE CALHEIROS DA Professor do Ensino
SILVA
Básico, Técnico e Tecnológico
ELAINE CRISTINA DOS
Professor do Ensino
SANTOS LIMA
Básico, Técnico e Tecnológico
KATHIA MARIA BARProfessor do Ensino
ROS LEITE
Básico, Técnico e Tecnológico
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALAGOAS
PORTARIA Nº 488, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico
nº 16/2014/CGP/Campus Murici/IFAL, de 25/02/2014, resolve:
Designar o servidor HUGO SILVA LEÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1913182, para a função de Coordenador de Pesquisa, Código
FG-02, vinculado ao Departamento Acadêmico do Campus Murici.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico
nº 10/2014/REITORIA/IFAL, de 27/02/2014, resolve:
Nº 489 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1529641, da função de Coordenador de Cerimonial e Eventos, Código FG-02, vinculado ao Departamento de Comunicação e
Eventos da Reitoria, a partir de 01 de março de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no D.O.U.
de 27.09.2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.002229/2014-10, de 05.02.2014,
resolve:
Nº 494 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Piranhas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a candidata RAQUEL D ELBOUX COUTO NUNES para o cargo de Professor do Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, área Inglês, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, tendo
em vista o Edital nº 14 de 18/11/2011, publicado no D.O.U. de 22/11/2011 e Edital de Homologação nº
04 de 08/03/2012, publicado no D.O.U. de 09/03/2012, código de vaga 711747, decorrente da redistribuição de Marcela de Campos Cavalcante.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.003191/2014-94, de 19/02/2014, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
FUNÇÃO
Coordenação de Formação-Geral
CÓDIGO
FG - 02
VINCULAÇÃO
Departamento Acadêmico
1900981
Coordenação Pedagógica
Coordenação de Pesquisa
FG - 01
Departamento Acadêmico
Departamento Acadêmico
1898690
FG-02
SIAPE
2045153
FUNÇÃO
Coordenação de Formação-Geral
CÓDIGO
FG - 02
2045424
Coordenação Pedagógica
FG - 01
2991234
Coordenação de Pesquisa
FG - 02
A
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A
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O
I
C
NA
VINCULAÇÃO
Departamento Acadêmico
Departamento Acadêmico
Departamento Acadêmico
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
IM
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no art. 118 c/c 143, ambos da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo
23228.000449/2013-31, resolve:
A
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BRENO CARRILLO SILVEIRA
SIAPE
2000840
Nº 505 - Designar os servidores para funções no Campus Santana do Ipanema, partir de 06 de março de
2014, conforme quadro abaixo:
BRENO CARRILLO SILVEIRA
PORTARIA Nº 148, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
27
ISSN 1677-7050
Nº 153 - Art. 1º Determinar a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de dar
continuidade na apuração dos indícios de acumulação ilegal de cargos públicos do servidor do Instituto
Federal do Amapá AGNALDO SANTOS DA SILVA, Técnico em Enfermagem, em Regime de Trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, matrícula SIAPE nº 1862454 com o cargo de Técnico em Enfermagem
do Hospital Estadual de Laranjal do Jari, com Regime de Trabalho de 30 (trinta) horas semanais,
constantes no Processo nº 23228.000449/2013-31, em rito ordinário.
Art. 2º Designar os servidores estáveis do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1829708, ROSINALDO DE ANDRADE MONTEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1829902 e DIOGO BRANCO MOURA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1808346, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar e apurarem fatos e responsabilidades constantes do Processo nº
23228.000449/2013-31.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, em consonância com o art. 152, da Lei nº 8.112/90.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no art. 118 c/c 143, ambos da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo
23228. 500772/2013-19, resolve:
Nº 154 - Art. 1º Determinar a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar dos
indícios de acumulação ilegal de cargos públicos do servidor do Instituto Federal do Amapá, a fim de
apurar os indícios de acumulação ilegal de cargos públicos do servidor GILMAR VIEIRA MARTINS,
Técnico em Assuntos Educacionais, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, matrícula
SIAPE nº 1917952 com o cargo de Professor efetivo da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, com
Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, constantes no Processo nº 23228.500772/2013-19,
em rito sumário.
Art. 2º Designar os servidores estáveis do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1829708 e ROSINALDO DE ANDRADE MONTEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1829902 para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar supracitada, bem como apurarem os fatos e responsabilidades constantes do Processo nº
23228.500772/2013-19.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, em consonância
com o art. 133, da Lei nº 8.112/90.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 155/2014/GR/IFAP, de 27/02/2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta Memorando nº 028/2014/DIGER/IFAP
- CÂMPUS MACAPÁ, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
Nº 159 - Dispensar GLÁUCIA GEMAQUE FLEXA, Servidora do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1808396, da função de Chefe de
Gabinete, do câmpus Macapá, FG-01, a partir de 27.02.2014.
Nº 160 - Designar MARCELA VALES SOUZA CHAGAS, Servidora
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1906580, para a função de Chefe
de Gabinete, do câmpus Macapá, FG-01.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 155/2014/GR/IFAP, de 27/02/2014,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Decreto nº 7.312, de 22.09.2010,
Nº 161 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JOHNNY GILBERTO MORAES COELHO, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei nº
12.772/2012, na vaga de código: 0938557.
CO
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
N o- 205 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ANTONIO CARLOS DA PAZ SOARES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUDITOR,
Código 701009, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.276,
de 27/12/2013, DOU nº 252, de 30/12/2013 - Seção 1 - págs. 91 e 92,
código da vaga: 0979020.
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO EM INFORMÁTICA, Código 701081, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0986393.
ISSN 1677-7050
ME
RC
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
LIZ
PORTARIAS CONJUNTAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria n.º 687GR/IFAM, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU N.º 130, Seção
2, página 12, de 18/07/2011; resolve:
N o- 206 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, BRUNO GOMES
LEITE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de ENGENHEIRO - ÁREA ELÉTRICA, Código 701031, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475,
de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0349552.
N o- 207 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ROSANGELA
SANTOS DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475,
de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0983500.
N o- 208 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, EVELLYZE MARTINS REINALDO PINHO, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475,
de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0983501.
AÇ
Nº 13 - Exonerar, a pedido o servidor JOSÉ EURICO RAMOS DE
SOUZA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1182482, do Cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Educacional - DDE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona
Leste, Código CD-03.
Nº 14 - Nomear, a servidora MARIA FRANCISCA MORAES DE
LIMA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1105341, para exercer o Cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional - DDE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código CD-03
JOÃO MARTINS DIAS
Reitor do IFAM
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral do Campus Manaus Zona-Leste
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de
17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU. nº.
183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos
de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao
Ministério da Educação;
- o EDITAL Nº. 006, de 12/11/2013, publicado no DOU Nº
76, de 13/11/2013, Seção 3, págs. 76 a 84, homologado através do
EDITAL Nº. 002, de 12/02/2014, publicado no DOU Nº. 34, de
18/02/2014, Seção 3, págs. 100 e 101, resolve:
N o- 204 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RENAN DANTAS
DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ARQUIVISTA, Código
701005, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de
20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1 - págs. 28 a 31,
código da vaga: 0977842.
ÃO
PR
OI
N o- 209 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RENATA SOARES
MARTINS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PSICÓLOGO, Código
701060, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0984496.
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BID
A
N o- 215 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, NARA BEZERRA
DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963171.
N o- 216 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, SILVIA GABRIELA SOARES MARTINS, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963172.
N o- 217 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, VALÉRIA APARECIDA DE MELO FERREIRA RODRIGUES, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0963173.
PO
N 210 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, REGINALDO DA
CONCEIÇÃO GOMES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, Código 701076, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da
PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0985447.
N o- 211 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, THERESA BERNADETTE MORENNE PERSAUD, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, Código 701076, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0985448.
N o- 212 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOYCE MARTINS
DE SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 Seção 1 - págs. 28 a 31, código da vaga: 0716020.
N o- 213 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RAIMUNDO
ALDER DOS SANTOS GUIMARÃES, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
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N o- 214 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MATEUS ALMEIDA LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963170.
N o- 218 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, NEUZIANE CAVALCANTE COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963174.
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N o- 219 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, PATRICIA TOMOE
KOBIYAMA NAKAJIMA, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963175.
N o- 220 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MICHEL AZEVEDO HORTENCIO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963176.
N o- 221 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LUCIANO OLIVEIRA AZEVEDO NEVES, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTEN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
TE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963177.
N o- 222 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ALINE SILVA DE SOUZA,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246,
de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963178.
N o- 223 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RENAN DO VAL
BARROS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963179.
N o- 224 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, VÍVIAN MAYARA
MARTINS DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963180.
N o- 225 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, EDUARDO ALEXANDRE DE MELO BARRETO, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na
REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0963181.
N o- 230 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, WELESSON DA
SILVA ALENCAR, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1
- págs. 28 a 31, código da vaga: 0964115.
N o- 231 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ LUIZ
SOARES DA CRUZ, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1
- págs. 28 a 31, código da vaga: 0964116.
N o- 227 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LUIZ GUSTAVO
PINTO DE ARRUDA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1
- págs. 28 a 31, código da vaga: 0964112.
N o- 228 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOSE DA SILVA
IZEL, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1 págs. 28 a 31, código da vaga: 0964113.
N o- 229 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LEANDRO DE
ALENCAR SERUDO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1
- págs. 28 a 31, código da vaga: 0964114.
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0206872.
N o- 239 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ ELISLANDE
BRENO DE SOUZA LINHARES, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0963146.
N o- 232 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JORGE ERNANDES GOMES DE MAGALHÃES FILHO, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Código 701275, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0205896.
N o- 240 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012,
DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da
vaga: 0963147.
N o- 233 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JÚLIA ANGÉLICA
DE OLIVEIRA ATAÍDE FERREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo TécnicoAdministrativo de ASSISTENTE SOCIAL, Código 701006, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0978391.
N o- 241 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARCOS TULIOS
FROTA LADISLAU, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA QUÍMICA, Código 701244,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012,
DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da
vaga: 0813895.
N o- 234 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ÉRICA OLIVEIRA
DE CASTRO FARIAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
ASSISTENTE SOCIAL, Código 701006, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0978392.
N o- 242 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RAONI CAVANI
FRANCO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUSCENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, Código 701221, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0647609.
N o- 235 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FERNANDA FEITOZA DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0983493.
N o- 243 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RENISON CARLOS BRILHANTE RIBEIRO, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da exoneração de MARCEL DOS SANTOS LEÃO, código da vaga: 0959910.
N o- 236 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ADRIANA NEVES
DE ALMEIDA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUSCENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1
- págs. 50 a 52, código da vaga: 0983494.
N o- 244 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, PAULO LUCIANO
OLIVEIRA MACEDO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0959911.
N o- 237 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ALDENEIS POLICARPO DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0983495.
N o- 245 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LUCAS DA COSTA SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUSCENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0961206.
N o- 238 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ALLAN NEGREIROS CARDOSO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
N o- 246 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, HELAINE HELENA SILVA CAVALCANTE, habilitado(a) no Concurso Público de
A
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A
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N o- 226 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JACIANE NORONHA MORAES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1
- págs. 28 a 31, código da vaga: 0964111.
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Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0961207.
N o- 247 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LUNA PRINCIPE,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0961208.
CO
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
N o- 254 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, PATRÍCIA ANDRADE DE ABREU, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0963154.
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs.
50 a 52, código da vaga: 0983496.
ISSN 1677-7050
N o- 248 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARLY PIRES DE
SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0975366.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 249 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, HEYLLER DIEGO
PINTO DE MELO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0963149.
N o- 255 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, VANIO DE SALES
OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUSDISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA ELETRÔNICA,
Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475,
de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0813844.
N o- 256 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, IGOR FREITAS DE
ARAUJO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUSDISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0961209.
AÇ
N o- 250 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LIA TARSYA
ALVES DO NASCIMENTO, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475,
de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0963150.
N o- 251 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LUIZ RAMOS
NEVES JÚNIOR, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0963151.
N o- 252 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARICELIA
ALVES SOARES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0963152.
N o- 253 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CLAUDIA DOS
PASSOS FARIAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0963153.
N o- 257 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, IGOR MAKIO
BRASIL KANEHIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0961210.
ÃO
PR
OI
BID
N o- 258 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, PERSILENNE
MCCOMB CELUCIO MARQUES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0975367.
A
N o- 262 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, DENISE SILVA DE
ARAÚJO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUSZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1
- págs. 50 a 52, código da vaga: 0983497.
N o- 263 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LILIANE SANTANA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0963155.
N o- 264 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CLEANE GOMES
PRESTES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUSZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0963156.
N o- 265 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RONALD NERY
DA COSTA PEREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0963157.
N o- 266 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RUTE DOS SANTOS DA SILVA SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0961211.
PO
N o- 259 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, WYLNARA DOS
SANTOS BRAGA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de ASSISTENTE SOCIAL, Código 701006, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0978393.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 267 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ELDER MORIZ
CORREA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria de MARIA ELENICE DOS SANTOS AMARAL, código da vaga: 0252254.
N o- 260 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ALEXANDRE
ARAÚJO DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ENGENHEIRO/ÁREA AMBIENTAL, Código
701031, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de
20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1 - págs. 28 a 31,
código da vaga: 0828203.
N o- 268 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LUCILENE SALOMAO DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da vacância de DANILO PESSOA FERREIRA DE SOUZA, código da vaga: 0831526.
N o- 261 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data,
de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
FRANCISCO ERIVALDO MORAIS DA SILVA, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUSZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
N o- 269 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARCOS CÂMARA DE ARAUJO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
exoneração de DEBORA MARIA FERREIRA MARQUES, código
da vaga: 0831536.
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2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
N o- 270 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOSEPH MATOS
DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Código 701262, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0971895.
N o- 271 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FRANCIELE DE
SOUZA CASTRO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE
ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1
- págs. 50 a 52, código da vaga: 0959912.
N o- 272 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RAIMAR ANTONIO RODRIGUES LEITÃO, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente da aposentadoria de ZULDENIRA RAMOS DA
SILVA, código da vaga: 0205953.
N o- 273 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, AURIANNY DE
MELO ARAUJO SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da exoneração de LEANDRO ARAÚJO DA SILVA, código da vaga: 0832511.
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de
PAULO EDUARDO FRAZÃO AGUIAR, código da vaga:
0832710.
N o- 279 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, HERACLIO RODRIGUES SERRA FILHO, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da vacância de PAULO TIAGO SILVA CAVALCANTE,
código da vaga: 0812065.
N o- 280 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, BRUNO MENEZES
ALMEIDA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
vacância de SERGIO PEREIRA NOVO, código da vaga: 0812063.
N o- 281 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, EGILSO CAVALCANTE CUNHA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO
EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0236073.
N o- 275 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, EDERSON LOPES
DA COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ENGENHEIRO
AGRÔNOMO, Código 701086, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0347927.
N o- 276 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, SANDRA SANTOS
DA COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO,
Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475,
de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0983491.
N o- 277 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MICHAEL MARÇAL DOS REIS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0206583.
N o- 278 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO MONTEIRO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
IM
N o- 283 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JUCILEIA DOS
SANTOS FERREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0959901.
o-
N 284 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JUAREZ RAMOS
DA GAMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1
- págs. 50 a 52, código da vaga: 0975365.
N o- 285 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, SILVIO GONZAGA
FILHO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ENGENHEIRO
AGRÔNOMO, Código 701086, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0348168.
N o- 286 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, TAIÃ MAIRON
PEIXOTO RIBEIRO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO VETERINÁRIO, Código 701048, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
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trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0811586.
N o- 287 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ANDRESSA CRISTINE CRUZ ROSAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0206685.
N o- 288 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ARNOLD LUCAS
ANDRADE DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0959917.
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N o- 289 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARCELA BARBOSA CARDOSO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0961204.
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N o- 282 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOSIAS MAXIMO,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS,
Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475,
de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0959915.
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N o- 274 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MATEUS ANTUNES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente da vacância de DANIELLE FONSECA
SANTOS, código da vaga: 0826806.
31
ISSN 1677-7050
N o- 290 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARIA MARLUCIA RODRIGUES MORAIS DA COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo TécnicoAdministrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0983492.
N o- 291 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LIDIANE TELES
DE AMORIM, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PSICÓLOGO, Código 701060, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0984495.
N o- 292 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ADELINO MAIA
GALVÃO FILHO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de VIVIAN BONFIN BULEGON, código da vaga: 0832714.
N o- 293 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, PAULO CEZAR
MARQUES GUSMÃO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963143.
N o- 294 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARILDA RODRIGUES DE ARAUJO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246,
de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963144.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
N o- 295 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MARCELO RODRIGUES TOMAZ, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963145.
N o- 296 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RAIMUNDO
DOMINGOS DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0961205.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
nologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963159.
Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553,
de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1 - págs. 28 a 31,
código da vaga: 0715645.
ISSN 1677-7050
N o- 297 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0975368.
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N o- 298 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, HERLEIDE BATISTA VIANA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0983498.
N o- 304 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, DÂNILON RIBEIRO PONTES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0963160.
N o- 305 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, IDALBERTO DIAS
SERRÃO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963161.
N o- 306 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, WERLLEY DOS
SANTOS SOUSA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0963162.
AÇ
N o- 299 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ALEXANDRO DE
SOUZA NETO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0206892.
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N 300 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ELIZÂNGELA
BORGES SICSU CARDOSO, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0963158.
N o- 301 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, AMÉLIA JANDREA DE SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
MAUÉS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
vacância de MARIA SANDRELLE GONÇALVES CARDOSO, código da vaga: 0833157.
N o- 302 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, TATIANA FERREIRA NAKAUTH RODRIGUES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0975369.
N o- 303 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, YUNA BARRETO
CERDEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
ÃO
PR
N o- 307 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FERNANDO LUIZ
COSTA MAIA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0963163.
OI
BID
A
N o- 313 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MOISES DE LIMA
COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE
FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0963165.
N o- 314 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CLICIANE LIMA
LOPES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE
FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0963166.
N o- 315 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ELIANE GERÔNCIO DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo TécnicoAdministrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0963167.
PO
N o- 308 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ALFREDO BRITO
FARIAS JÚNIOR, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 Seção 1 - págs. 28 a 31, código da vaga: 0961477.
N o- 309 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, FABRICIO RONCALIO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE
FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0975370.
N o- 310 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, DIEGO COELHO
DE SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo
de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0983499.
N o- 311 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LARISSE LIVRAMENTO DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-
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N o- 312 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ROSINALDO
AMAZONAS PESSOA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo TécnicoAdministrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de
20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52,
código da vaga: 0963164.
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S
N o- 316 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ROSILDA GARCIA
COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE
FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0963168.
N o- 317 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, PATRÍCIA GUIMARÃES PEREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012,
DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da
vaga: 0963169.
N o- 318 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JADIELE BARBOSA MENDONÇA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº
246, de 21/12/2012 - Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga:
0959916.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
N o- 319 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MÁRCIA DOS
SANTOS VARGAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de
20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1 - págs. 28 a 31,
código da vaga: 0964117.
N o- 320 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, LILIANE DE
CARVALHO MARONES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 - Seção
1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0983502.
N o- 321 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, HANDSON RUBEM MARTINS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118,
de 21/06/2013 -Seção 1 - págs. 28 a 31, código da vaga: 0964118.
N o- 322 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, MÁRIO JÚNIOR
POLÔNIA ANAMPA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118,
de 21/06/2013 -Seção 1 - págs. 28 a 31, código da vaga: 0964119.
N 324 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ALCEMIR SOARES DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da
PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012 Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0959918.
N o- 325 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, YURI BANDEIRA
BRANDÃO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de
20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1 - págs. 28 a 31,
código da vaga: 0975539.
N o- 326 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CARINA DIAS DA
SILVA RODRIGUES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR,
Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553,
de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 -Seção 1 - págs. 28 a 31,
código da vaga: 0975540.
o-
o-
N 328 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, IRENE DA MATA
CACHEADO DO NASCIMENTO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 1.475, de 20/12/2012, DOU nº 246, de 21/12/2012
- Seção 1 - págs. 50 a 52, código da vaga: 0959919.
II - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, de acordo com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº.
8112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria 1.370-MEC de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º
23042.000243/2014-61, datado de 11 de fevereiro de 2014; resolve:
N o- 329 - Dispensar, a pedido a servidora ALBA GOMES DE MATOS -, Matrícula SIAPE n.º 0267815, da Função Gratificada de
Secretária da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Código FG-02, a partir de
03 de março de 2014.
JOÃO MARTINS DIAS
N 327 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ RICARDO
COELHO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Qua-
P
M
PORTARIA Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM CMZL), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº.
687, de 07.07.11, publicada no DOU do dia 08 subsequente;
Considerando o teor do Memorando nº. 38/CGRH/CMZL/SETEC/MEC, datado em 19 de fevereiro de 2014; resolve:
DISPENSAR o servidor Danniel Rocha Bevilaqua, Professor do
Ens. Básico, Tec. E Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº. 1738594, da Função
de Coordenador de Extensão, Código FG-3, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste.
Agradecemos ao servidor pelos relevantes serviços prestados
à frente do referido cargo.
Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
I
Nº 330- DESIGNAR o servidor MURILO OLIVEIRA MARQUEZ,
matrícula SIAPE nº 2075991, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, código FG02, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 332- EXONERAR, a pedido, o servidor GABRIEL ANDRADE
LIMA DE ALMEIDA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº
0439835, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico
Técnico Tecnológico, lotado no Campus Gama, do cargo de Diretor
de Ensino, do Campus Gama, do Instituto Federal de Brasília, código
CD - 04, a contar de 12/02/2014.
Nº 333 -NOMEAR o servidor GABRIEL HENRIQUE HORTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839554, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Gama, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, do Campus
Gama, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de
12/02/2014.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
L
A
N
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
O
I
C
NA
Nº 345- Art. 1º - DESIGNAR a servidora CAMILA DE BRITO
RESENDE NEVES, matrícula SIAPE nº 2050851, ocupante do cargo
efetivo de Jornalista, lotada na Reitoria, do Instituto Federal de Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Jornalismo, do Núcleo de Comunicação Social, do Instituto Federal de Brasília, a contar
do dia 17/01/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A
S
N
RE
CAMPUS MANAUS - CENTRO
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N
A
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I
S
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A
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P
M
E
EX
N o- 323 - I - Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, CLEUDSON DA
SILVA JANUARIO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118,
de 21/06/2013 -Seção 1 - págs. 28 a 31, código da vaga: 0964120.
o-
dro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ, para
ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através
da PORTARIA Nº 553, de 20/06/2013, DOU nº 118, de 21/06/2013 Seção 1 - págs. 28 a 31, código da vaga: 0716047.
33
ISSN 1677-7050
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 346-DISPENSAR a servidora DANIELA RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2054444, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria do Instituto Federal de
Brasília, da função de Coordenadora de Contratos e Convênios, da
Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 10/02/2014.
Nº 347 -DESIGNAR o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES
DE CAMARGO DIAS, matrícula SIAPE nº 1061721, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Brasília, para exercer a função de Coordenador de Contratos
e Convênios, da Pró-Reitoria de Administração, do Instituto Federal
de Brasília, código FG - 01, a contar de 10/02/2014.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA Nº 43, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM CMZL), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº.
687, de 07.07.11, publicada no DOU do dia 08 subsequente;
Considerando
o
teor
do
Memorando
nº.
24CGAF/DAP/IFAM-CMZL, datado em 27 de fevereiro de 2014; resolve:
DISPENSAR o servidor Marivaldo da Cruz Soares, Vigilante, Matrícula no SIAPE nº. 1106384, da Função de Chefe da Seção
de Gestão e Contratos, Código FG-05, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona
Leste.
Agradecer ao servidor pelos relevantes serviços prestados à
frente do referido cargo.
DESIGNAR o servidor Tarcísio Lelis da Costa, Assistente
em Administração, Matrícula no SIAPE nº. 1679765, para ocupar a
Função de Chefe da Seção de Gestão e Contratos, Código FG-03,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste.
Encaminha-se para a Coordenação Geral de Recursos Humanos para providências cabíveis.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 348 -Art. 1º - DISPENSAR a servidora KAMILLA FERNANDA
DA COSTA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1971120, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Taguatinga Centro, da função de Coordenadora Pedagógica, do
Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código
FG-02, a contar de 10/02/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 352 -Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da servidora EDNIZIA
RIBEIRO ARAÚJO KUHN, Matrícula SIAPE Nº 1650902, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Ceilândia, para participação em estudos de Doutorado, nos termos do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Lei nº
12.772/2012, na Universidade Federal da Bahia, no período de
06/03/2014 a 30/06/2015, com ônus limitado (Processo IFB nº
23098.002181/2013-03).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 329 -DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCOS LUIS
GRAMS, matrícula SIAPE nº 1213035, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus
Taguatinga, da função de Coordenador Pedagógico, código FG-02, do
Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília.
Nº 353 -Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do servidor JULIANO
ROSA GONÇALVES, Matrícula SIAPE Nº 1625427, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
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ISSN 1677-7050
no Campus Planaltina, para participação em estudos de Doutorado, nos termos do art. 96-A da Lei nº
8.112/90 e art. 30 da Lei nº 12.772/2012, na Universidade de Brasília, no período de 10/03/2014 a
21/12/2015, com ônus limitado (Processo IFB nº 23133.000107/2013-71).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA Nº 363, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 005-2013/CS - IFB que Estabelece as normas de funcionamento da coordenação de curso, do colegiado de curso e do núcleo docente estruturante complementar ao Regimento Geral do IFB e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria nº 831 - MEC, de 9 de setembro de 2013, que distribui, a contar
de sua publicação, dia 10 de setembro de 2013, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso FCC, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
CONSIDERANDO a Portaria nº 491 - IFB de 30/04/2013 que inicia o processo de Eleição dos
Coordenadores de Cursos, Membros dos Colegiados dos Cursos e Núcleos docentes Estruturante;
CONSIDERANDO a portaria nº 303 de 21/02/2014 e o memorando Nº 38/2014 CDGP/DRAP/DGSA/IFB de 24/02/2014 - Campus Samambaia, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora conforme abaixo relacionada, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Curso - FCC, a contar de 20/02/2014:
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 354, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da servidora ELISA PEREIRA BRUZIGUESSI, Matrícula
SIAPE nº1666866, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro permanente de pessoal
deste Instituto, com lotação no Campus Planaltina, para participação em estudos de Doutorado, nos
termos do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Lei nº 12.772/2012, na Universidade de Brasília, no
período de 04/03/2014 a 04/03/2016, com ônus limitado (Processo IFB nº 23133.000111/2013-39).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
JACKELINE DO SOCORRO 1917915
BENASSULY BARBOSA
WILSON CONCIANI
CAMPUS
CURSO
Samambaia
Técnico em Controle Ambiental
PORTARIA Nº 355, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
CO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da servidora CARINE SCHENEKENBERG GUEDES, Matrícula
SIAPE Nº 1839296, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação
no Campus Taguatinga Centro, para participação em estudos de Doutorado, nos termos do art. 96-A da Lei nº 8.112/90
e art. 30 da Lei nº 12.772/2012, na Universidade de TRÁS-OS-MONTES e ALTO DOURO (UTAD), de Vila Real,
Portugal, no período de 22/05/2014 a 21/11/2015, com ônus limitado (Processo IFB nº 23162.000258/2013-81).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ME
RC
IA
LIZ
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 364, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
WILSON CONCIANI
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO a portaria nº 303 de 21/02/2014 e o memorando nº 37 2014/CDGP/DRAP/DGSA/CSAM/IFB - Campus Samambaia.resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor conforme abaixo relacionado, da Função Comissionada de
Coordenador de Curso - FCC, a contar de 11/02/2014:
AÇ
PORTARIA Nº 356, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
SERVIDOR
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 21, art. 29, inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112/90, bem como no que consta no Processo IFB nº 23162.000029/2014-48, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a contar de 10/02/2014, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código
de Vaga nº 0830046, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por KAMILLA FERNANDA DA COSTA QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº1971120, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei
8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma
lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ÃO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 358-DISPENSAR, a pedido, a servidora LUANA RODRIGUES DE LIMA MENESES, matrícula
SIAPE nº 1970864, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus
Samambaia do Instituto Federal de Brasília, da função de Coordenadora Pedagógica, do Campus
Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13/02/2014.
Nº 359- DESIGNAR a servidora VÂNIA DO CARMO NOBILE SILVA, matrícula SIAPE nº 1548852,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Samambaia do
Instituto Federal de Brasília, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 13/02/2014.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 360, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 005-2013/CS - IFB que Estabelece as normas de funcionamento da coordenação de curso, do colegiado de curso e do núcleo docente estruturante complementares ao Regimento Geral do IFB e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria nº 831 - MEC, de 9 de setembro de 2013, que distribui, a contar
de sua publicação, dia 10 de setembro de 2013, as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso FCC, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino que integram a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
CONSIDERANDO a Portaria nº 491 - IFB de 30/04/2013 que inicia o processo de Eleição dos
Coordenadores de Cursos, Membros dos Colegiados dos Cursos e Núcleos docentes Estruturante;
CONSIDERANDO o memorando Nº05/2014 - CGEN/PLA/IFB de 10/02/2014 e o memorando
Nº020/2014-DGPL/PLA/IFB de 13/02/2014 - Campus Planaltina,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora, a contar de 13/02/2014, para a Função Comissionada de
Coordenador de Curso - FCC, conforme abaixo relacionada:
SERVIDOR
DA
MATRÍCULA
SIAPE
COSTA 1799494
ROGER MAIA DIAS LEDO
CAMPUS
CURSO
Planaltina
Licenciatura em Biologia
WILSON CONCIANI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
CAMPUS
CURSO
Samambaia
Técnico em Controle Ambiental
WILSON CONCIANI
OI
PORTARIA Nº 365, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 21, art. 29, inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112/90, bem como no que consta no Processo IFB nº 23098.000228/2014-77, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a contar de 14/02/2014, o cargo de Assistente em Administração,
Código de Vaga nº 0963714, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília,
ocupado por JÉSSICA PINTO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1588210, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei
8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma
lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 366, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Processo
IFB nº 23098.000209/2014-41, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora JULIETE SILVA NEVES, Matrícula SIAPE nº
1847875, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0017257, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Brasília, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de
10/02/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 414 - Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 044/2014,
publicado no DOU de 03/02/2014, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MATRÍCULA
SIAPE
1933568
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PR
WILSON CONCIANI
SILVIA DIAS
FERNANDES
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
ANELISE GRUNFELD DE 707/001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
LUCA
Técnico e Tecnológico - Área Química
Código de Vaga
0937189
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Nº 415 - Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 043/2014,
publicado no DOU de 03/02/2014, em regime de 20 horas, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
ANDRÉ LUIZ TORRECIL- 707/001 - Professor do Ensino Básico, DI 01
LAS STURION
Técnico e Tecnológico - Área Medicina
Veterinária - Radiologia
Assistente do Departamento de Administração e Planejamento
Coordenação de Infraestrutura
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ALEGRE
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE
ALEGRE, usando de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA Nº 196, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o teor do memorando interno nº
023/2014/CGR, de 24/02/2014, resolve,
Art. 1º - Exonerar, PEDRO DO NASCIMENTO MELO, Matrícula SIAPE Nº 0269641, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, do Cargo de Direção, de Diretor Geral, pro tempore, do campus de Tauá, Código CD-02, para
o qual fora nomeado mediante a Portaria nº 770/GR, de 26/07/2013 (DOU de 06/08/2013).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o teor do memorando interno nº 023/2014/CGR, de 24/02/2014,
considerando a decisão emanada pelo Meritíssimo Juiz Federal, Francisco Roberto Machado da
6ª Vara/Ceará, no âmbito do Processo nº 0013312-60.2013.4.05.8100, resolve,
Art.1º - Nomear JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2707961, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal/campus de Tauá, para exercer o Cargo de Diretor Geral, pro tempore, do mencionado campus,
Código CD-02.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 42- Dispensar, a partir de 01/03/2014, a servidora DEILA DA SILVA BARELI DE MORAES,
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2586333, da Função de Chefe de Gabinete,
Código FG-2, deste Campus.
Nº 43- Designar, a partir de 01/03/2014, a servidora KENIA TEIXEIRA PASSOS TANGEL, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1899356, para exercer a Função de Chefe de Gabinete,
Código FG-2, deste Campus.
PORTARIA Nº 198, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutária e
considerando o teor do memorando interno nº 023/2014/CGR, de 24/02/2014
considerando o que consta da Portaria nº 197/GR de 28/02/2014, que nomeia o Professor José
Alves de Oliveira Neto, Diretor Geral, pro tempore, do campus de Tauá, resolve,
Nomear o servidor FRANCISCO WILEBALDO FIDELIX, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 269591, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para
responder pelo expediente da direção geral do campus de Tauá - CD-02, até a posse do Diretor Geral,
pro tempore, de acordo com a Portaria acima referenciada.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS MARACANAÚ
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que
dispõe na portaria 885/GR, de 06 de outubro de 2009, da Reitoria do IFCE, e no memorando nº
027/2014/DAP, resolve,
Art. 1º - Dispensar os servidores abaixo discriminados de suas respectivas funções gratificadas,
conforme quadro abaixo:
Matrícula
FG-01
Marcílio Oliveira Moura
1641949
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio
FG-02
João Otávio Siqueira Filho
1842852
Coordenação de Execução Orçamentária
e Financeira
FG-02
Jefferson Chagas Vale
1583750
Assistente do Departamento de Administração e Planejamento
FG-01
Marcéu Veríssimo Ramos dos 1586384
Santos
Portaria de Designação
Portaria nº 775/GR,
26/07/13
(DOU
06/08/13)
Portaria nº 011/GDG,
30/01/14
(DOU
03/02/14)
Portaria nº 775/GR,
26/07/13
(DOU
06/08/13)
Portaria nº 775/GR,
26/07/13
(DOU
06/08/13)
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MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
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I
C
PORTARIA Nº 377, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23151.000140/2014-63, resolve:
Designar EROS ESTEVÃO DE MOURA, matrícula SIAPE 1544710, CPF nº 825.845.677-68,
para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador do Curso de Sistemas de
Informação, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
RE
A
S
N
P
M
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DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 376, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
I
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23151.000141/2014-16:
Dispensar EROS ESTEVÃO DE MOURA, matrícula SIAPE 1544710, CPF nº 825.845.677-68,
da Função de Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Informática, da
Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim deste Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1.934, de 27.11.2013, publicada no D.O.U. de 29.11.2013.
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VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS MARACANAÚ
Ocupante
Jefferson Chagas Vale
1583750
Marcéu Veríssimo Ramos dos San- 1586384
tos
JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA
0937188
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ
Função
FG-01
FG-01
Código de Vaga
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Estrutura do campus
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Coordenação de Infraestrutura
35
ISSN 1677-7050
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 371, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no processo
nº 23151.001371/2013-11, resolve:
I- Retificar a Portaria nº 330, de 06.04.2013, que nomeou, em caráter efetivo, ALEXANDRO
JOSÉ CORREIA SCOPEL, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº
05/2012, da seguinte forma, onde se lê: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais", leia-se: "em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva", sendo os efeitos financeiros a partir
da data de publicação desta portaria.
II - Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 366, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944,
publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011,
a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em
23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, PAULO RIBEIRO NETTO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, referente ao Edital nº 02/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013, homologado pela
Portaria nº 1.540, de 27.09.2013, publicada no D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação
no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013, código de
vaga nº 941668.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
Art. 2º - Designar os ocupantes das funções abaixo discriminadas pertencentes ao Campus de Maracanaú, conforme quadro abaixo:
CAMPUS MARACANAÚ
Estrutura do campus
Função
Ocupante
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
FG-02
João Otávio Siqueira Filho
Matrícula
1842852
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
PORTARIA Nº 365, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944,
publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011,
a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em
23.09.2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
I - Nomear, em caráter efetivo, KATIA POLYANA CASER,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013, homologado pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no D.O.U. de 02.07.2013,
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C I, Nível 01, para o Quadro
de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU
em 11.11.2013, código de vaga nº 961556.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 367, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo LUCAS LOUZADA PEREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Venda Nova do Imigrante, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no
DOU em 30.12.2013, código de vaga nº 941671.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 370, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N° 368, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, DÓRIS REIS DE MAGALHÃES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Venda Nova do Imigrante, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no
DOU em 30.12.2012, código de vaga nº 941669.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº _8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23373.001129/2014-14 e, ainda, conforme autorização MEC nº
20140106.1771, de 06 de janeiro de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor REINIER
DIAZ MILLAN, Matrícula SIAPE nº 2904188, para participar do
11th International Conference on Operations Research, em Havana Cuba, no período de 09 a 14 de março de 2014, com trânsito incluso
e ônus para o Instituto Federal de Goiás.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ITAPINA
PORTARIA Nº 50, DE 50 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 1432 de
05/09/2013, publicada no DOU de 06/09/2013, resolve:
Designar, RENATA GATI DALA BERNARDINA, Matrícula
SIAPE nº 1846061, Assistente de Aluno, para exercer a função de
Representante Administrativo do SCDP - Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens, Código FG-05, deste Campus.
AÇ
PORTARIA Nº 368, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo DIEGO RAMIRO ARAOZ
ALVES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941672.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo FLAVIA REGINA SPAGO
CAMARGO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital nº 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria nº 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.276, publicada no DOU em 30.12.2013,
código de vaga nº 941670.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº ?8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
PR
OI
PORTARIA N° 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Urutaí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada
no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreto
n° 7.311, de 22/09/2010, autorização concedida pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão por meio da Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011 e
considerando ainda o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009 e conforme consta no Processo nº
23216.000368/2011-17, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº 02, de 13/12/2011, publicado no DOU de 14/12/2011, homologado pelo Edital nº 03 de 04/05/2012, publicado no DOU de
07/05/2012, na categoria de Técnico-Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no Anexo desta
Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA, 0960745, motivo da vaga criada por lei, Assistente de Alunos, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 363, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Designar o servidor AURÉLIO AUGUSTO CUNHA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1994779, para exercer a função de
Coordenador dos Cursos de Bacharelado em Engenharia Civil, Técnico Integrado em Edificações do Programa de Educação de Jovens e
Adultos (PROEJA) e Técnico Integrado em Saneamento do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC,
UORG-059.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENIO REBELLO ARANTES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 392, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o Memorando nº 007/2014/GAB/IFG - Câmpus Jataí,
resolve:
I - Dispensar o servidor LÁZARO JÂNIO SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
0271131, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Jataí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-01, UORG183.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 393, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 008/2014/GAB/IFG-Câmpus Jataí,
resolve:
I - Exonerar o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0271323, CPF nº 509.321.871-53, do cargo de
Diretor de Administração do Câmpus Jataí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG031.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 394, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 008/2014/GAB/IFG-Câmpus Jataí,
resolve:
I - Nomear o servidor LÁZARO JÂNIO SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0271131,
CPF nº 197.442.261-53, para exercer o cargo de Gerente da Gerência
de Administração do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-031.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
ANEXO
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 369, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 398, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23375.000735/2013-11 e, ainda, conforme autorização MEC nº
20140106.1771, de 06 de janeiro de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor CLEITON
JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1227001, para cursar Doutorado em Ciências da Computação pela Universidade do Minho, em
Braga-Portugal, no período de 05.03.2014 a 31.01.2017, com trânsito
incluso e ônus para a CAPES.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 405, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 25/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
I - Designar o servidor LUCIANO NUNES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2050703, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, código FG-04, UORG-238.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 407, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 31/2014/PROEN/IFG, resolve:
I - Dispensar o servidor MAURO ALVES PIRES ocupante
do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1577553, da função de
Coordenador da Coordenação de Educação a Distância da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Goiás, código - FG - 01,
UORG - 096.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 408, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 31/2014/PROEN/IFG , resolve:
I - Designar o servidor ANTÔNIO BORGES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1304395, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Educação a Distância da Pró-Reitoria
de Ensino do Instituto Federal de Goiás, código - FG - 01, UORG 096.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº351, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público nº
022/2012, de 06.03.2012, publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; a Portaria IFMT
nº 754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o
Edital nº 022/2012; a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2013; a Portaria
MEC nº 145, de 28.01.2014, publicada no D.O.U. De 29.01.2014, que
redistribuiu o servidor MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA JÚNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFMT para o IFNM; RESOLVE:
I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Confresa, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, o candidato LUCIANO GOMES FERREIRA, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital
IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área de Agronomia, Grupo/Cargo NS
707.001, Classe D I, Nível 01, no código de vaga 0938061, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos
20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012, conforme segue:
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº353, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando a Portaria IFMT nº 307, de 20.02.2014, publicada no D.O.U.
de 21.02.2014, que nomeou a candidata Onilda Aparecida Leal para o campus Pontes e Lacerda deste IFMT; a Portaria IFMT nº 309, de
20.02.2014, publicada no D.O.U. de 24.02.2014, que nomeou o candidato César Eduardo Guarienti, para a Reitoria deste IFMT; os termos de
desistências de nomeação dos candidatos acima citados; resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo, nomeados para cargos da carreira de Técnicos Administrativos em
Educação neste IFMT, conforme segue:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Candidato
ONILDA APARECIDA LEAL
CÉSAR EDUARDO GUARIENTI
Cargo
Assistente de Aluno
Analista de Tecnologia da Informação
Campus
Pontes e Lacerda
Reitoria
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº401, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo n° 2390.002393/2014-13; resolve:
I - Autorizar o afastamento do país à servidora FERNANDA
SILVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2548921, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Cuiabá - Bela Vista, com ônus a este IFMT, no período de 05.03.2014
a 08.03.2014, para participação no XVI Simpósio Luso-Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental, em Lisboa - Portugal.
ADEMIR JOSÉ CONTE
PORTARIA Nº402, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo n° 2390.002447/2014-32; resolve:
I - Autorizar o afastamento do país à servidora RAQUEL
MARTINS FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1315481, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Cuiabá - Bela Vista, com ônus a este IFMT, no período de 05.03.2014
a 08.03.2014, para participação no XVI Simpósio Luso-Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental, em Lisboa - Portugal.
L
A
N
JOSE BISPO BARBOSA
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
NA
PORTARIA Nº 481, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),
no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7 de janeiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009; considerando o
Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da
República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro
de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCELO CAETANO
DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS nº 003.13/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2014, para o Câmpus Ponta Porã, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga nº 0936758, redistribuída do Ministério da Educação
para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de
2013.
A
S
N
PORTARIA Nº 230, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo n° 2390.002447/2014-32; resolve:
I - Autorizar o afastamento do país à servidora RAQUEL
MARTINS FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1315481, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Cuiabá - Bela Vista, com ônus a este IFMT, no período de 05.03.2014
a 08.03.2014, para participação no XVI Simpósio Luso-Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental, em Lisboa - Portugal.
ADEMIR JOSÉ CONTE
PORTARIA Nº403, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo n° 2390.002447/2014-32; resolve:
I - Autorizar o afastamento do país à servidora RAQUEL
MARTINS FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1315481, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Cuiabá - Bela Vista, com ônus a este IFMT, no período de 05.03.2014
a 08.03.2014, para participação no XVI Simpósio Luso-Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental, em Lisboa - Portugal.
ADEMIR JOSÉ CONTE
PORTARIA Nº404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo n° 2390.002447/2014-32; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
PORTARIA Nº376, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
JOSE BISPO BARBOSA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013; resolve:
I - Dispensar, a partir de 05.03.2014, a servidora CHALANI
KINTHIA DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1807715, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função de confiança de Coordenadora
de Legislação e Normas da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas
deste IFMT - Reitoria, código FG-02.
ADEMIR JOSÉ CONTE
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PORTARIA Nº 366, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
I - Autorizar o afastamento do país à servidora RAQUEL
MARTINS FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1315481, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Cuiabá - Bela Vista, com ônus a este IFMT, no período de 05.03.2014
a 08.03.2014, para participação no XVI Simpósio Luso-Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental, em Lisboa - Portugal.
E
R
P
JOSE BISPO BARBOSA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
37
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art.1º Conceder Abono de Permanência, a partir de 28 de janeiro
de 2013, ao servidor PAULO GRAÇA CASTANHEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 0272599, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D 404, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro
Preto, nos termos do art. 2º, § 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art.2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 156, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando: o Processo n° 23392.000010/2013-15; o Ofício nº
17/CPAD, de 18 de fevereiro de 2014; resolve:
I - Reconduzir os membros designados pela Portaria nº 687 Reitor/2013, de 01 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 de novembro de 2013, para, em conformidade com
a Formulação do DASP Nº 216, ultimar os trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, constituída para apurar fatos e
responsabilidades constantes no Processo n° 23392.000010/2013-15.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Art. 1º DESIGNAR a servidora GILSA PINHEIRO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2570059, para responder pela Chefia do Departamento de Formação Técnica e Tecnológica do Câmpus Belém deste Instituto no período de 02/12/2013
a 27/12/2013, por motivo de férias da titular, código CD-04.
Nº274- I. Dispensar ANDERSON LUIZ ADAMS, Siape nº 1803459,
da função de Chefe da Seção de Procedimentos Disciplinares, FG-02,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE do Instituto Federal do Paraná. II. Designar para exercer a função de Coordenador
de Avaliação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas-PROGEPE, FG01. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
ISSN 1677-7050
II - A Comissão de que trata esta Portaria terá 60 (sessenta)
dias para a conclusão dos trabalhos, a contar de 06 de março de
2014.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial de
06/02/2013 e, considerando o que consta do Processo nº
23414.000137/2014-10, resolve:
Nº 182 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Almenara, nos termos do artigo 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 1990, FLÁVIO HELENO GRACIANO, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, prorrogado através da
Portaria nº 720/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938024, redistribuída
pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
CO
ME
RC
Nº 183 - I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 1990, EDSON MARTINS GAGLIARDI, aprovado
em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 184/2012,
publicado no DOU de 23/11/2012, prorrogado através da Portaria nº
720/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº
12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938025, redistribuída
pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o RELATÓRIO da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar instaurado para apurar os fatos constantes do Processo nº
23051.011610/2012-81 e, tendo em vista o PARECER nº
005/2014/PFE-IFPA/PGF/AGU, exarado pela Procuradoria Federal
junto a este Instituto Federal, resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor AUGUSTO SÉRGIO MOREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE 0273075, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste
Instituto Federal do Pará e Diretor Geral do Câmpus Industrial de
Marabá, a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, por infringir o
art. 116, incisos II e III, combinado com o art. 117, inciso IX da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 194, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23324.000044.2014-96, resolve:
I - autorizar o afastamento do servidor JUAN PARENTE
SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, no
período de 24-02-2014 a 24-01-2018, objetivando participação no
programa de Pós-Graduação, nível de Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular), na Universidade Estadual Paulista, Campus Rio Claro - SP.
AÇ
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
ÃO
OI
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de fevereiro de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº
404, de 23/04/2009, autoriza o Afastamento do País da servidora
DAYSE LÚCIDE SILVA SANTOS, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1751298, lotada e com
exercício no Câmpus Pirapora, no período de 01/04/2014 a
28/09/2014, incluindo trânsito, para realizar Estágio de Doutorado em
História, na Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal, com ônus
limitado para este Instituto e com ônus para a CAPES (Processo nº
23395.00021/2014-48
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.021383/2013-82, resolve:
BID
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 184, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o que consta do Processo nº 23396.000390/2013-51,
resolve:
I - Designar JORGE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Agente
de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE nº 737371, cedido do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para exercer a
função de Chefe da Seção de Acompanhamento ao Educando, Código
FG-5, do Câmpus Salinas, de conformidade com o § 3º do artigo 1º
da Lei nº 8.168, de 1991, com a redação dada pelo artigo 48 da Lei
nº 12.772, de 2012.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
PORTARIA Nº 296, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - designar o servidor FRANCISCO SOUSA DA SILVA,
CPF 020.515.134-57, Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador de Cadastro - DCAPP, Reitoria, Código FG-02, vigorando o ato a partir de 31-01-2014.
Nº276- Dispensar, ANTONIO MARCIO HALISKI, Siape nº1781603,
da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Câmpus Paranaguá a partir da publicação no DOU.
Nº277- I. Dispensar, CESAR JUNIOR APARECIDO DE CARVALHO, Siape nº 1801582, da função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Enfermagem, FCC, do Câmpus Londrina, a partir
da publicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 252 de 26/02/2014, publicada no DOU de
28/02/2014, sç 2, pg. 27, referente à dispensa e nomeação de JOSÉ
ROBERTO BURGER. Onde se lê: JOSÉ ROBERTO BURGUER;
leia-se: JOSÉ ROBERTO BURGER.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
N°271- Autorizar de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990, Lei nº
12.772/2012 e Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério da Educação, o afastamento do país de ELISANGELA VALEVEIN RODRIGUES, matrícula nº 1661564, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Câmpus Curitiba, para participar do
CONGRESSO MUNDIAL SOBRE EXERCÍCIO É MEDICINA e
CONGRESSO MUNDIAL SOBRE O PAPEL DA INFLAMAÇÃO
NO EXERCÍCIO, SAÚDE E DOENÇA DO COLÉGIO AMERICANO DE MEDICINA ESPORTE, a ser realizado no Orange County
Convention Center, na cidade de Orlando/Flórida-EUA, no período de
18.05.2014 a 31.05.2014, trânsito incluso, com ônus Limitado.
N°270-Retificar a Portaria nº 206 de 20/02/2014, publicada no DOU
de 28/02/2014, sç 2, pg. 27, referente à dispensa e nomeação de
RICARDO DA ROSA. onde se lê:Cargo de Direção de Direção de
Ensino, Pesquisa e Extensão; leia-se: Cargo de Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão BURGER.
IRINEU MARIO COLOMBO
PO
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA N° 199, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro
de 2014, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Palmas, DENNISON BENETTI RODRIGUES,
habilitado em concurso público, homologado em 17.01.2013, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 20 horas semanais, na vaga de código 939046.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
RT
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IRO
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PORTARIA Nº 308, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
Seção 2, página 9, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LOSSIAN
BARBOSA BACELAR MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 0275657,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D 4,
Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar
como delegado do VIII Congreso Internacional de Didácticas de las
Ciencias e do XIII Taller Internacional sobre la Enseñanza de la
Física, em Havana, Cuba,de acordo com o processo nº
23172.000008/2014-11, no período de 23 a 29 de março de 2014,
incluindo trânsito, com ônus IFPI.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
NEIDE ALVES
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº272- I. Designar DENISE ALBIERI JODAS SALVAGIONI, Siape
nº1898097, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico
Subsequente em Enfermagem, FCC, do Câmpus Londrina. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº273- I. Designar ALINE TSCHOKE, Siape nº 1835691, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de
Chefe de Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do
Câmpus Paranaguá. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
Nº275- I. Dispensar, a pedido JOÃO LUIZ DREMINSKI, Siape nº
1860672, da função de Coordenador de Extensão, FG-02, da PróReitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação. II. A Partir de 04 de
Fevereiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
73/2014/DG/CATCE, de 25/02/2014, resolve:
Nº 314- Dispensar, o servidor DUANY DREYTON BEZERRA SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 1, CPF nº 821.718.153-53, Matrícula SIAPE nº 1871792, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, com lotação no
Campus Teresina-Central, da Coordenação do Curso de Informática FCC, Código FUC - 0001, para o qual foi designado através da
Portaria nº 2.576 de 09/12/2013, publicada no DOU de 11/12/2013.
Nº 315 - Designar NÁDIA MENDES DOS SANTOS, CPF nº
715.637.413-34, Matrícula SIAPE nº 2520569, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Informática -FCC, Código FUC - 0001, do referido Campus.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
72/2014/DG/CATCE, de 25/02/2014, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Nº 316 - Dispensar, o servidor FERNANDO CASTELO BRANCO
GONÇALVES SANTANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D II, Nível 2, CPF nº 872.522.953-20, Matrícula
SIAPE nº 1787911, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do
Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, da Coordenação do
Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas -FCC, Código FUC
- 0001, para o qual foi designado através da Portaria nº 2.589 de
09/12/2013, publicada no DOU de 11/12/2013.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987; no
Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada
pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12
de abril de 1999; e na Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011,
seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.005937.2014-20, de 17 de fevereiro de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772,
de 8 de janeiro de 2014, resolve
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO, Matrícula SIAPE n°. 1835439,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus João Câmara, durante o período de 19 a 24 de março de
2014, com ônus, a fim de que o referido servidor possa acompanhar,
na qualidade de Orientador, a apresentação do projeto "Konnect:
Realidad aumentada y marketing", no VIII Concurso Latinoamericano
de Proyectos de Cómputo, em Guadalajara/México.
Nº 317 - Designar FÁBIO DE JESUS LIMA GOMES, CPF nº
673.355.193-49, Matrícula SIAPE nº 2229014, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Análise
e Desenvolvimento de Sistemas -FCC, Código FUC - 0001, do referido Campus.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 290, de 21/02/2014, publicada no DOU de
27/02/2014, Seção 2, página 26.
onde se lê:
Matrícula SIAPE nº 1809685
Classe D VI
leia-se:
Matrícula SIAPE nº 1373833
Classe D IV
39
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 343, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 350, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de
23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº.
94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e na Portaria
MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2011, seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23466.002401.2014-36, de 20 de janeiro de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de
janeiro de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ROSÂNGELA ALVES VALIM, Matrícula SIAPE n°. 1892954, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus
Natal-Cidade Alta, durante o período de 12 a 18 de abril de 2014,
com ônus, a fim de que a referida servidora possa apresentar trabalho
intitulado "Políticas Públicas de Educação e (Des)Valorização dos
Profissionais do Magistério: Breves Considerações", no IV Congresso
Ibero-Americano de Política e Administração da Educação, em Porto/Portugal.
L
A
N
O
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BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
RÉGIA LÚCIA LOPES
PORTARIA Nº 359, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A
S
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O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.007077.2014-69, de 26 de fevereiro de 2014, resolve
NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
1459708
NOME
Rodrigo Vidal do Nascimento
CÓDIGO
CD.2
A
D
E
T
N
A
N
I
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EX
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CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor-Geral Pro Tempore
CADEIA HIERÁRQUICA
Reitoria
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 365, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de serviço; e
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
2027733
NOME
Raquel Priscyla da Silva Costa
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Assessoria Técnica
CÓDIGO
CD.4
CADEIA HIERÁRQUICA
Gabinete da Reitoria
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.006677.201445, de 21 de fevereiro de 2014, resolve
N° 74 - RETIFICAR, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2013, a Portaria nº 007/2014-DG/JC, de 03 de janeiro de 2014, que dispensou da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o servidor
FRANCISCO IRANYLSON GOMES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1720632, de modo que, onde se lê: "Coordenador dos Cursos de Cooperativismo", leia-se "Coordenador dos Cursos de Cooperativismo e
Administração".
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Ministeriais nºs 831, de 9
de setembro de 2013, e 1.262, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 24 de dezembro de 2013, respectivamente; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na
Deliberação nº 15/2013-CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº. 23134.006677.2014-45, de 21 de fevereiro de 2014, resolve
N° 75 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
1720632
NOME
Francisco Iranylson Gomes de Brito
CÓDIGO
FUC-001
FUNÇÃO COMISSIONADA
DENOMINAÇÃO
Coordenador dos Cursos de Administração
VINCULAÇÃO
Diretoria Acadêmica
SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA
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40
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
designada pela portaria nº 478 de 10/04/2012, publicada no DOU de
11/04/2012.
RETIFICAÇÕES
PORTARIA Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Na portaria n° 1737, de 27/12/2013, publicada no D.O.U. de
30/12/2013, seção 2, página 19, referente à nomeação de função de
FABIO AZAMBUJA MARCAL, onde se lê: "para exercer a função
de Coordenador de Implantação do Câmpus Alvorada", leia-se: "para
exercer a função de Diretor Geral Pro tempore do Câmpus Alvorada
do IFRS."
Na portaria n° 1738, de 27/12/2013, publicada no D.O.U. de
30/12/2013, seção 2, página 19, referente à nomeação de função de
JEFERSON DE ARAÚJO FUNCHAL, onde se lê: "para exercer a
função de Coordenador de Implantação do Câmpus Viamão", leia-se:
"para exercer a função de Diretor Geral Pro tempore do Câmpus
Viamão do IFRS."
Na portaria n° 1739, de 27/12/2013, publicada no D.O.U. de
30/12/2013, seção 2, página 19, referente à nomeação de função de
GILBERTO LUIZ PUTTI, onde se lê: "para exercer a função de
Coordenador de Implantação do Câmpus Vacaria", leia-se: "para exercer a função de Diretor Geral Pro tempore do Câmpus Vacaria do
IFRS."
Na portaria n° 1740, de 27/12/2013, publicada no D.O.U. de
30/12/2013, seção 2, página 19, referente à nomeação de função de
JESUS ROSEMAR BORGES, onde se lê: "para exercer a função de
Coordenador de Implantação do Câmpus Rolante", leia-se: "para
exercer a função de Diretor Geral Pro tempore do Câmpus Rolante do
IFRS."
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº
046/2014/DG/CPVH/IFRO, de 24/02/2014 resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido e a partir de 10/02/2014, a
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, JAMILE MARIANO MACEDO, Mat. SIAPE nº 1786221, da Função de Coordenadora do Curso de Química do Câmpus Porto Velho Calama do
IFRO, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 399 - Designar a servidora SCHIRLEY KAMMERS ORVIEDO,
ocupante do cargo de Administrador, CPF nº 028218229-28, Matrícula SIAPE nº 2550335, lotada No Câmpus Chapecó, para a função
de Assessora da Diretoria de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de
Administração do IFSC, código FG2.
CO
ISSN 1677-7050
ME
RC
CAMPUS FARROUPILHA
IA
PORTARIAS DE 28 FEVEREIRO DE 2014
LIZ
O Diretor-Geral pró-tempore do Câmpus Farroupilha, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 560/2013, resolve:
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
Nº 26 - DESIGNAR o servidor LUCAS CORADINI, Técnico em
Assuntos Educacionais - SIAPE nº 1564962, Chefe de Gabinete ,
Código FG- 0002, Câmpus Farroupilha.
IVAN JORGE GABE
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA N° 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO GRANDE DO SUL - CÂMPUS OSÓRIO, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 05, de 20 de
janeiro de 2014, resolve:
DESIGNAR, a servidora MAITÊ MORAES GIL, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2018445, para a Função de Coordenadora de Curso de Ensino Técnico de Informática, código FUC-0001.
ROBERTO SAOUAYA
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013
de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:
DISPENSAR a servidora CINTIA DUARTE MIRCO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1848031, da função
de Coordenadora de Estágio, Código FG-0004, Câmpus Rio Grande,
a partir de 03 de março de 2014.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o Processo nº 23231.000082/2013-05, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do servidor JOSÉ
GOMES DA SILVA, pertencente ao quadro deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, Câmpus Boa
Vista, Mat. SIAPE 7709711, Cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para ocupar o Cargo de Direção - CD-0002,
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA, a partir de 13/03/2014 pelo período de 06 (seis) meses, com
base no art. 93, inciso I, da Lei nº 8112/90 e art. 6º da Portaria MEC
nº 404/2009.
ÃO
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
OI
BID
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A
Nº 89 - NOMEAR a servidora VIVIANE RIOS KWECKO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1526447, para a Função de Diretora de Extensão, Código CD-0004,
Câmpus Rio Grande.
Nº 96 - DESIGNAR a servidora LÚCIA HELENA MENDES BORGES BARBOSA, Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE nº 409113,
para a Função de Coordenadora de Estágios, Código FG-0004, Câmpus Rio Grande.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23314.500078/2014-03, resolve:
Nº 912 - DISPENSAR o servidor FERNANDO SCHOENMAKER,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - Licenciatura em Ciências
Biológicas (FCC) do Campus São Roque, a partir de 14/02/2014.
Nº 913 - Art.1º. - DESIGNAR a servidora SILVANA HADDAD,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso - Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC) do Campus São Roque, a partir de
05/03/2014.
Art.2º. - CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora enquanto Coordenadora do Curso - Licenciatura em Ciências Biológicas
do Campus São Roque, a partir de 14/02/2014.
Nº 392 - I - Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo nº
23292.000104/2014-95, ao servidor Alciomar Manoel de Lima, matrícula SIAPE n° 277520, ocupante do cargo de Técnico em Agrimensura, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de
vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado
no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais.
II - Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23431.500057/2014-43, resolve:
Nº 394 - Exonerar o servidor VOLNEI VELLEDA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 489728430-91, Matrícula SIAPE nº 0278057, lotado
no Câmpus São José, do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas da
Pró-Reitoria de Administração do IFSC, Código CD3, para o qual
fora nomeado pela portaria nº 415 de 30/03/2012, publicada no DOU
de 02/04/2014.
Nº 922 - DISPENSAR o servidor RAFAEL AUGUSTO ROCHA
MAIA, ocupante do cargo de Assitente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Administração (FG-2) do Campus Boituva, a partir
de 01/03/2014.
PO
Nº 395 - Exonerar o servidor OSCAR SILVA NETO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Câmpus Florianópolis, CPF nº 007803859-69, Matrícula SIAPE nº
1857188, do cargo de Chefe do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Administração do IFSC,
Código CD4, para o qual fora nomeado pela portaria nº 1147 de
28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 88 - EXONERAR o servidor FLÁVIO GALDINO XAVIER, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1110953, da Função de Diretor de Extensão, Código CD-0004, Câmpus Rio Grande, a partir de 03 de março de 2014.
Nº 401 - Dispensar a servidora MARA LUCIA MASUTTI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Câmpus Palhoça-Bilingue, CPF nº 545515449-49, Matrícula SIAPE nº 0278255, da função de Coordenadora do Núcleo de
Pesquisa em Educação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do IFSC, Código FG4, para a qual fora designada pela
portaria nº 1.348 de 09/11/2012, publicada no DOU de 12/11/2012, a
partir de 06/02/2014.
PORTARIA Nº 261, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
Nº 25 - DISPENSAR a servidora THAIS ROBERTA KOCH, Assistente de Alunos- SIAPE nº1811427, Chefe de Gabinete , Código
FG- 0002, Câmpus Farroupilha.
Nº 400 - Dispensar a servidora JANICE MACHADO CORDEIRO
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF Nº
600876099-91, Matrícula SIAPE Nº 277617, da função de Coordenadora de Controle Funcional da Pró-Reitoria de Administração do
IFSC, Código FG1, para a qual fora designada pela portaria nº 1.040
de 19/06/2013, publicada no DOU de 20/06/2013, a partir de
25/02/2014.
Nº 396 - Nomear o servidor OSCAR SILVA NETO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Câmpus Florianópolis, CPF nº 007803859-69, Matrícula SIAPE nº
1857188, para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas da PróReitoria de Administração do IFSC, Código CD3.
Nº 397 - Nomear o servidor FABIO JOSE WOJCIKIEWICZ CALDAS, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Pró-Reitoria de
Administração, CPF nº 887651809-68, Matrícula SIAPE nº 1561034,
para o cargo de Chefe do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Administração do IFSC, Código CD4.
Nº 398 - Dispensar a servidora MARIANA FEMINELLA VEIGA,
ocupante do cargo de Administrador, CPF nº 029155929-85, Matrícula SIAPE nº 1658415, lotada na Pró-Reitoria de Administração,
da função de Assessora da Diretoria de Gestão de Pessoas da PróReitoria de Administração do IFSC, código FG2, para a qual fora
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Nº 921 - EXONERAR, a pedido, o servidor CAIO MARCUS DIAS
FLAUSINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do
cargo de Gerente Administrativo (CD-4) do Campus Boituva, a partir
de 01/03/2014.
Nº 923 - NOMEAR o servidor RAFAEL AUGUSTO ROCHA
MAIA, ocupante do cargo de Assitente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente
Administrativo (CD-4) do Campus Boituva, a partir de 05/03/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 938, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 492, de 05/02/2014, publicada no
DOU em 10/02/2014, referente à dispensa do servidor MAURICIO
THOMAZINI da Função Gratificada de Coordenador de Apoio ao
Ensino (FG-1) do Campus Avaré:
onde se lê:
"a partir de 10/02/2014"
leia-se:
"a partir de 03/02/2014"
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 939, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA De são paulo, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
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RETIFICAR a Portaria nº 493, de 05/02/2014, publicada no DOU em 10/02/2014, referente à
designação do servidor PAULO CESAR CHAGAS RODRIGUES para a Função Gratificada de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Avaré:
onde se lê:
"a partir de 10/02/2014"
leia-se:
"a partir de 10/02/2014, com a convalidação de todos os atos praticados pelo servidor no
exercício de funções de Coordenador de Apoio ao ensino do Campus Avaré, desde 03/02/2014."
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 954, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23315.000013/2014-44, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora GABRIELA LOCACHEVIC, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus São Carlos, a partir de
21/02/14.
41
ISSN 1677-7050
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de 09/10/2013, considerando o Processo nº
23302.000173/2014-32, resolve:
Nº 90 - EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data
especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
Matr. SIAPE
1743608
Servidor
Erbs Cintra de Souza Gomes
Denominação da CD
Diretor de Ensino do Campus Petrolina Zona Rural, código
CD-03
Vigência
04/03/2014
Nº 91 - DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da
data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
EDUARDO ANTONIO MODENA
Matr. SIAPE
Servidor
1217955
Simaia Duarte Pereira da Silva
PORTARIA Nº 955, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23315.000013/2014-44, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21/02/2014, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 02, código de vaga nº 0202878, ocupado pelo(a)
servidor(a) GABRIELA LOCACHEVIC, matrícula SIAPE nº 1889617, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no
artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
Matr. SIAPE
Servidor
Denominação da FG
1815049
Sérgio Manuel Pão Mole Bento Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação do campus Petrolina - código FG 02
Vigência
28/02/2014
Nº 81-DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da
data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr. SIAPE
1620634
Servidor
Denominação da FG
Valtency Remígio Souto Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação do campus Petrolina - código FG
02
Nº 82- DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da
data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr. SIAPE
1633596
Servidor
Francisco Júnior Macedo de Castro
Denominação da FG
Coordenador de Estágio e Egressos do campus Petrolina - código FG 02
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de 09/10/2013, resolve:
Nº 83- DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da
data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
Matr. SIAPE
Servidor
2488328
Rossana de Paula Junqueira
Denominação da FG
Coordenação de Curso Técnico em Informática FCC - código
FG1
Vigência
01/01/2014
IVALDO JOSÉ DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
Denominação da FG
Coordenadora de Cadastro da Reitoria - FG-02
NA
Vigência
04/03/2014
Nº 93 - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da
data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
A
S
N
E
R
P
Matr. SIAPE
Servidor
1743535
Jeziel Junior da Cruz
Denominação da FG
Coordenação de Assuntos Internacionais - FG-01
Vigência
04/03/2014
IM
Nº 94 - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da
data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
Matr. SIAPE
Servidor
1813899
Rodolfo Rodrigo Santos Feitosa
Denominação da FG
Coordenador Geral de Extensão do Campus Petrolina-Zona
Rural- FG-01
Vigência
04/03/2014
Nº 95 - DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da
data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
Matr. SIAPE
Servidor
1622428
Tatiane Lemos Alves
Denominação da FG
Coordenação de Acervo Institucional- FG-02
Vigência
04/03/2014
Nº 96 - NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica, a contar da
publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr. SIAPE
Servidor
1743608
Erbs Cintra de Souza Gomes
Denominação da CD
Diretor Institucional do campus Serra Talhada, código CD-03
Nº 97 - NOMEAR a servidora abaixo relacionada para o Cargo de Direção que especifica, a contar da
publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr. SIAPE
1441393
Servidor
Andréa Nunes Moreira
Denominação da CD
Diretor de Ensino do Campus Petrolina Zona Rural, código
CD-03
Nº 98 - NOMEAR a servidora abaixo relacionada para o Cargo de Direção que especifica, a contar da
publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr. SIAPE
Servidor
1217955
Simaia Duarte Pereira da Silva
Nº 84- 1 - AUTORIZAR o afastamento do servidor ERIC OLIVEIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº
1812290, por um período de 01 (um) ano, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - campus Seabra, nos termos do artigo 26-A, da Lei nº
11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005 e considerando o Processo nº 23416.000219/2013-55.
2 - Cumpre ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba comunicar a frequência
da servidora, mensalmente, ao IF Sertão-PE.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
Matr. SIAPE
Servidor
1625726
Rafaella Braga de Sousa
A
D
E
T
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S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 80- DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da
data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
Vigência
04/03/2014
Nº 92 - DISPENSAR a servidora abaixo relacionada da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da
data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a
seguir:
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de 09/10/2013, considerando os Memorandos
nº 06/2014-DGCP e nº 07/2014-DGCP, resolve:
Denominação da FG
Coordenadora de Lotação e Pagamento da Reitoria - FG-01
Denominação da CD
Chefe do Departamento de Administração de Pessoas, código
CD-04
Nº 99 - NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica, a contar da
publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr. SIAPE
Servidor
1743535
Jeziel Junior da Cruz
Denominação da CD
Diretor Institucional do campus Santa Maria da Boa Vista, código CD-03
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
Nº 103 - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para a Função Gratificada que especifica, a contar
da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
Nº 100 - NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica, a contar da
publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr. SIAPE
Servidor
1813899
Rodolfo Rodrigo Santos Feitosa
Matr. SIAPE
1621428
Denominação da CD
Assessor de Desenvolvimento Institucional, código CD-04
Matr. SIAPE
1622428
Denominação da CD
Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino e Aprendizagem,
código CD-04
Servidor
Rafaella Braga de Sousa
CO
Servidor
Denominação da FG
Coordenadora de Sistemas de Bibliotecas - FG-01
Tatiane Lemos Alves
Matr. SIAPE
2654534
Servidor
Dayany Vieira Braga Teixeira
Denominação da FG
Coordenadora Pedagógica da Educação à Distância - FG-02
Denominação da FG
Coordenadora de Administração da Folha de Pagamento FG-01
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº159 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor ALMIR DE OLIVEIRA
MENDES, ocupante do cargo de Motorista, Nível C416, Matrícula
SIAPE 0047938, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal câmpus Barbacena, com proventos calculados com base no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05 e DECLARAR vago o referido cargo.
Nº 360 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CONCEBIDA
PEREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1243138 da função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM VESTUÁRIO, Código FCC, deste Instituto Câmpus Passos.
ME
Denominação da FG
Coordenadora de Cadastro da Reitoria - FG-02
Nº 105 - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para a Função Gratificada que especifica, a contar
da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
Nº 102 - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para a Função Gratificada que especifica, a contar
da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
Matr. SIAPE
1625726
Servidor
Luiza Karla Silva Albuquerque
Nº 104 - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para a Função Gratificada que especifica, a contar
da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
Nº 101 - NOMEAR a servidora abaixo relacionada para o Cargo de Direção que especifica, a contar da
publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
Matr. SIAPE
Servidor
1687862
Rosilene Souza de Oliveira
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
RC
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Nº160 - AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
AQUILES AUGUSTO MACIEL PIRES, ocupante do cargo Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1623153,
lotado no Instituto Federal - câmpus Barbacena, para participar 8th
International Technology, Education and Development Conference, na
cidade Valência, Espanha, no período de 09.03.2014 a 13.03.2014,
com ônus para aquele câmpus; conforme autorização MEC
nº.20140213.1829, de 13 de fevereiro de 2014.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e ainda,Considerando o Ofício nº 023/2014/IF Sudeste MG
- câmpus São João del Rei, de 25.02.2014, resolve:
Nº163 - Art. 1º- RETIFICAR o art. 2º da Portaria-R n° 085/2014, de
03.02.2014, publicada no D.O.U. de 19.02.2014, Seção 2, página
30:
onde se lê:"... servidor(a) LÚCIA HELENA DE MAGALHÃES, Matrícula Siape 2912574..."
leia-se:"... servidor(a) CELSO LUIZ DE SOUZA, Matrícula Siape
1976374..."
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 501, de 17 de maio
de 2013 e competência delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
Nº 91 - Dispensar o servidor Anderson Casazza Soares, Matrícula
SIAPE nº. 1451394, da função de Gerente de Internato, código FG
02, com vigência retroativa a 27 de fevereiro de 2014.
Nº 92 - Designar o servidor Anderson Casazza Soares, Matrícula
SIAPE nº. 1451394, para a função de Gerente de Acompanhamento
Estudantil, código FG 01, com vigência a partir 28 de fevereiro de
2014.
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 501, de 17 de maio
de 2013 e competência delegada pela Portaria nº19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
Nº 93 -Tornar sem efeito a Portaria nº 66 de 24 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU Nº 42, de 28 de fevereiro de 2014, seção 2, página
29.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
ÃO
Nº 361 - Designar, a servidora LUCILIA LEMOS DE ANDRADE,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1345876 para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM VESTUÁRIO, Código FCC, deste Instituto Câmpus Passos.
PR
OI
BID
Nº 362 - Designar, a servidora NAYARA SILVA DE NORONHA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1909548 para exercer a função de COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO, Código FG-01, deste Instituto - Câmpus
Passos.
A
Nº 604 - Declarar vago, a contar de 19/02/2014, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40
horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por JULIANA FAVRETTO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no
Serviço Público Federal.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 607 - Dispensar, a contar de 19/02/2014, a servidora JULIANA
FAVRETTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
PO
Nº 363 - Designar, a servidora JUSSARA APARECIDA TEIXEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1909114 para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus Passos.
Nº 364 - Designar, o servidor LUIS GUSTAVO DE ANDRADE
FAGIOLI, Psicólogo-área, matrícula SIAPE 1896177 para exercer a
função de COORDENADOR DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO
EDUCANDO, Código FG-02, deste Instituto - Câmpus Passos.
Nº 365 - Designar, o servidor ALISSON LIMA BATISTA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1700378 para exercer a função
de COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, Código FG-02,
deste Instituto - Câmpus Passos.
Nº 366 - Designar, a servidora CARLA FERNANDES DA SILVA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2010542 para exercer
a função de COORDENADORA DO SETOR FINANCEIRO, Código
FG-02, deste Instituto - Câmpus Passos.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor do Processo n.º 23163.000140/2014-24; Considerando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990; Considerando, ainda, que por não ter adquirido a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei, resolve:
Nº 603 - Declarar vago, a contar de 24/02/2014, o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, regime de trabalho semanal
de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por BRUNO
MOURA PAZ DE MOURA, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável no Serviço Público Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor do Processo n.º 23165.000019/2014-82; Considerando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, resolve:
RT
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CE
IRO
S
Nº 608 - Designar a servidora JULIANA FAVRETTO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria
de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor
do Processo n.º 23163.000146/2014-00; Considerando, ainda, o disposto
no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 613 - Declarar vago, a contar de 25/02/2014, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV , Padrão
de Vencimento 03, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de
Pessoal desta IFE, ocupado por SILVANA EINHARDT RIOS, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor
do Processo n.º 23166.000027/2014-19; Considerando, ainda, o disposto
no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 614 - Declarar vago, a partir de 05/03/2014, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 03, regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de
Pessoal desta IFE, ocupado por DIOGO LEMOS MEZZOMO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público Federal.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA Nº 10, DE 28DE FEVEREIRO DE 2014
Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação da Resolução CNE/CEB nº 03/2012 que institui as Diretrizes
para o atendimento de educação escolar para populações em situação
de itinerância, no que se refere às populações ciganas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso da sua
atribuição que lhe confere a Portaria nº 7.690, de 2 de março de 2012,
e considerando o disposto na Constituição Federal, e o art. 9º da
Resolução CNE/CEB nº 3, de 16 de maio de 2012, que define as
Diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações
em situação de itinerância,resolve:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho, com o objetivo
de elaborar subsídios para a implementação da Resolução CNE/CEB
nº 03, de 16 de maio de 2012, que institui as Diretrizes para o
atendimento de educação escolar para populações em situação de
itinerância, no que se refere às populações ciganas.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído por membros
indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, sendo:
I - Lucimara Cavalcante, como representante da Associação
Internacional Maylê Sara Kalí - AMSK/Brasil;
II - Mio Vacite, como representante da União Cigana do
Brasil, do Estado de São Paulo, de etnia Rom;
III - Cláudio Iovanovitchi, líder comunitário de etnia Matchuwaia, como representante da Associação de Preservação da Cultura Cigana do Paraná (APRECI/PR), em Curitiba-PR;
IV - Anne Kellen, de etnia Lovara, como representante de
Maceió - AL;
V - Edson José Rokkhi, líder comunitário Rom Boyasha, do
município de Gravataí - RS;
VI - Carlos Amaral, líder comunitário de etnia Calon, do
município de Belo Horizonte - MG;
VII - Zanata Dantas, líder comunitário de etnia Calon, do
município de Porto Seguro - BA;
VIII - Fernanda Santa Roza Ayala Martins, como representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- SEPPIR;
IX - Leilá Leonardos, como representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos - SNDH; e
X - Ana Maria Angela Bravo Villalba, como representante
do Ministério da Cultura - MinC.
§ 1º A coordenação do Grupo de Trabalho ficará sob a
responsabilidade da Diretoria de Políticas de Educação do Campo,
Indígena e para as Relações Étnico-Raciais - DPECIRER/MEC.
§ 2º Os membros do Grupo de Trabalho exercem função não
remunerada de relevante interesse social.
Art. 3º O Grupo de Trabalho disporá do prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para conclusão de trabalho a que se propõe.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
ser lotado no ICHCA, com vigência de 03 (três) meses, a partir da
data de assinatura do contrato nos termos dos arts. 1º, 2º, IV, o art. 3º,
§ 2º, e o art. 4º, II, da Lei nº 8.745/93, tendo em vista a decisão
judicial constante no proc. nº 0800672-64.2014.4.05.8000, em trâmite
na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 657, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Iara Baldim Rabelo, objeto
da Portaria nº 272, de 28 de janeiro de 2014, publicada no DOU de
05 de fevereiro, fls. 26, Seção 2.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA N º 469, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.027353/12-43 e 050256/13-09, resolve:
Art.1º - Conceder afastamento a GLAUCO FONTGALLAND, matrícula SIAPE nº 1051495-1, Professor Associado, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática CEEI, para no período de 21 a 27 de Fevereiro de 2014, participar de
"4th International Conference on Advances on Cognitive Radio (COCORA 2014)", em Nice - França, sem prejuízo de seus vencimentos
e demais vantagens.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 470, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA Nº 248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º, art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº
4067/MEC, de 29.12.03, e tendo em vista o que consta no Proc. nº
23065.004963/14-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora MARIA GIVONETE DA SILVA, mat./SIAPE nº
1120677, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe/nível/padrão C-IV-16, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47,
publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18 da CRFB/88.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 201, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. 001440/2014-39, resolve:
Autorizar a contratação de LUIZ DOMINGOS DO NASCIMENTO NETO, para prestar serviços a esta Universidade, como
Professor Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas, a
DA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.001094/14-65, resolve:
Art.1º - Conceder afastamento a GLAUCO FONTGALLAND, matrícula SIAPE nº 1051495-1, Professor Associado, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática CEEI, para no período de 21 a 27 de Fevereiro de 2014, participar de
"4th International Conference on Advances on Cognitive Radio (COCORA 2014)", em Nice - França, sem prejuízo de seus vencimentos
e demais vantagens.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
T
N
NA
I
S
S
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º, art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº
4067/MEC, de 29.12.03, e tendo em vista o que consta no Proc. nº
23065.004133/14-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora REGINA DULCE BARBOSA LINS, mat./SIAPE nº
1119345, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe/nível Associado/04, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47,
publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18 da CRFB/88.
I
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 474, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.053785/13-21, resolve:
Art.1º - Conceder afastamento a VLADIMIR ALEXANDRO
PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1167786-2, Professor Adjunto,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Arte e Mídia do Centro de Humanidades - CH, para no período de 03
a 11 de Março de 2014, participar de "Eventos na Universidade
Central de Oklahoma", em Edmond e Oklahoma - EUA, sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA Nº 502, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.053900/13-65, resolve:
Art.1º - Conceder afastamento a PAULO CESAR BEZERRA
VITOR, matrícula SIAPE nº 1614196-1, Músico, Regime de Trabalho
T-25, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades - CH, para no período de 03 a 11 de Março de 2014,
participar de "Eventos na Universidade Central de Oklahoma", em
Edmond e Oklahoma - EUA, sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 780 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Superior MILENA SZAFIR, de 17/02/2014 a 23/02/2014, a fim de
participar do Programa de Intercâmbio da Cátedra UNESCO, em
Marrocos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P2204/14-85).
N o- 781 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior REINALDO BARRETO ORIÁ, de 11/02/2014 a 14/02/2014, a
fim de participar de simpósio e um retiro de redação de artigo, em
Virginia, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067P2171/14-28).
L
A
N
N o- 782 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior EMANUEL FERREIRA COUTINHO, de 01/04/2014 a
05/04/2014, a fim de apresentar trabalhos no 7º Euro Associação
Americana de Teleinformática e Sistemas de Informação, em Valparaíso, Chile, com ônus limitado (Processo nº 23067- P1546/1423).
O
I
C
N o- 783 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, de
13/03/2014 a 21/03/2014, a fim de participar com apresentação de
trabalho da Conferência Internacional "29ª Anual IEEE" e Exposição
Aplicada a Eletrônica de Potência "APEC 2014", em Fort Worth,
Texas, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067P1639/14-11).
A
S
N
NA
RE
P
M
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
43
ISSN 1677-7050
o-
N 784 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior PAULO PEIXOTO PRAÇA, de 13/03/2014 a 20/03/2014, a
fim de participar com apresentação de trabalho da Conferência Internacional "29ª Anual IEEE" e Exposição Aplicada a Eletrônica de
Potência "APEC 2014", em Fort Worth, Texas, Estados Unidos, com
ônus limitado (Processo nº 23067- P1640/14-91).
N o- 785 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior DEMERCIL DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, de 13/03/2014
a 21/03/2014, a fim de participar com apresentação de trabalho da
Conferência Internacional "29ª Anual IEEE" e Exposição Aplicada a
Eletrônica de Potência "APEC 2014", em Fort Worth, Texas, Estados
Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P1642/14-17).
N o- 786 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior JARBAS ARYEL NUNES DA SILVEIRA, de 28/02/2014 a
08/03/2014, a fim de participar com apresentação de trabalho do
Congresso "ISQED 2014", em Santa Clara, Califórnia, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P355/14-90).
N o- 787 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior PEDRO DE LIMA NETO, de 04/04/2014 a 12/04/2014, a fim
de participar com apresentação de trabalhos do XXI Congresso da
Sociedade Iberoamericana de Eletroquímica, em La Serena, no Chile,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P2909/14-11).
N o- 788 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior CÉSAR BARREIRA, de 17/03/2014 a 21/03/2014, a fim de
participar como Representante Brasileiro da 89ª Sessão ordinária do
Comitê Diretivo do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais,
em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067P2888/14-42).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 406 -WALTER JOSÉ FAGUNDES PEREIRA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/03/2014 a
24/03/2014, com ônus limitado/UFES, para participar do International
Minimally Invasive Spine (MIS) Congress 2014 em Kuala Lumpur Malásia. Processo nº 23068.001523/2014-06
N o- 407- RICARDO ANDRADE FERNANDES DE MELLO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
06/03/2014 a 10/03/2014, com ônus limitado/UFES para participar
com apresentação de trabalho do European Congress of Radiology em
Viena - Áustria. Processo nº 23068.001139/2014-03
REINALDO CENTODUCATTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 446 - Conceder aposentadoria voluntária a REGINA MARIA DO
NASCIMENTO, SIAPE 296068, ocupante do cargo de Cozinheiro,
C-IV, Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com base no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) de
adicional por tempo de serviço.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.001344/2014-61).
Nº 447 - Conceder aposentadoria voluntária a CARMEM CELIS
LIMA DE SALES, SIAPE 296076, ocupante do cargo de Auxiliar de
Nutrição e Dietética, B-IV, Padrão 16, do Quadro Permanente da
UFES, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais acrescidos de
17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.001033/2014-00).
CO
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Nº 114- Designar MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SARTIM, SIAPE 6295563, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos,
a função de Chefe do Departamento de Serviço Social/CCJE, FG-01,
a partir de 13/03/2014. (Processo nº 23068.001498/2014-52)
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 461 de 20
de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de
2013, resolve:
ISSN 1677-7050
Nº 448 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de
22/02/2014, a servidora ELZA KIEFER PRATTI, SIAPE 1173169,
ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro Permanente da UFES, na
forma do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos
proporcionais a 19/30 (dezenove, trinta avos), acrescidos de 04%
(quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, observando-se
a média aritmética prevista no artigo 1º, § 1º da Lei 10.887/04.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.000002/2014-23).
ME
RC
IA
LIZ
Nº 449 - Conceder aposentadoria voluntária a LUCINEIA DE FATIMA MAZZOCCO, SIAPE 297183, ocupante do cargo de Contador,
E-IV, padrão de vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na
forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos
integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de adicional por
tempo de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de 4/5 (quatro quintos) de FG-07 e 1/5 (um quinto) de
FG-06 de acordo com a lei 8.911/94.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.001704/2014-24).
Nº 116- Dispensar ROBERTA DALFIOR COLA, SIAPE 1903069, da
função de Secretário Administrativo do Departamento de Educação,
Política e Sociedade/CE, FG-07, a partir de 13/02/2014. (Processo nº
23068.001623/2014-24)
Nº 117- Designar JOAO CARLOS SALDANHA DO NASCIMENTO
JUNIOR, SIAPE 2173391, para exercer, pelo período de 02 (dois)
anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais/CCHN,
FG-01. (Processo nº 23068.001168/2014-67)
Nº 119-Designar WILLI PISKE JUNIOR, SIAPE 2034398, para exercer a função de Diretor da Divisão de Programação Visual, FG-04.
(Processo nº 23068.001767/2014-81)
Nº 120- Designar JULIANA BELLIA BRAGA, SIAPE 1980577,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Editoração, FG-04.
(Processo nº 23068.001642/2014-51)
JAIME GIOLO
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 209, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:
CARLOS GABRIEL GUIMARAES, Professor Associado,
de 14 a 22 de março de 2014, para apresentar trabalho, na "World
Business History Conference 2014" e cumprir programa de intercâmbio científico, na Alemanha, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020714/2014-59).
DIRLEY MOREIRA DOS SANTOS, Professor Associado,
de 15 a 23 de março de 2014, para realizar visita técnica, na Inglaterra, com ônus limitado, § 1°, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.040717/2014-17).
FABIAN RODRIGO MAGIOLI NUNEZ, Professor Associado, de 12 a 16 de março de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, na Argentina, com ônus limitado, inc. V, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.020109/2014-88).
JOSE RODRIGO DE MORAIS, Professor Adjunto, de 15 a
23 de março de 2014, para realizar visita técnica, na Inglaterra, com
ônus limitado, § 1°, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.040718/2014-53).
MICHELLE CARVALHO METANIAS HALLACK, Professor Adjunto, de 12 a 19 de março de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio científico, na Argentina, com ônus UFF/PPGE; conforme
autorização nº 20140120.1790 do Ministro da Educação, inc. IV, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.002263/2014-78).
RAPHAEL PEREIRA DE OLIVEIRA GUERRA, Professor
Adjunto, de 22 a 31 de março de 2014, para apresentar trabalho no
"ACM SAC 2014", na Coréia do Sul, com ônus CAPES, § 1°, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.010063/2014-99).
AÇ
Nº 450 - Exonerar, a pedido, LUANA OLIVA ARAUJO, SIAPE
2074494, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotada
na Prefeitura Universitária, a partir de 20/02/2014.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.001825/2014-76).
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Nº 468 - Conceder aposentadoria voluntária a JANETE DOS SANTOS, SIAPE 296123, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e
Dietética, B-IV, Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com
base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por
cento) de adicional por tempo de serviço.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.001758/2014-90).
Nº 469 - Conceder aposentadoria voluntária a SONIA SILVA PEREIRA, SIAPE 296104, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e
Dietética, B-II, Padrão 16, do Quadro Permanente da UFES, com
base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por
cento) de adicional por tempo de serviço.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.001692/2014-38).
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÕES
Na portaria 195/2013-R, publicada no DOU 30/01/2014,Seção 2 pag. 29. Onde se lê: "JORGE LUIS VIESENTEINER"; Leia-se:
"JORGE LUIZ VIESENTEINER"
Na Portaria 464/2013-R, publicada no DOU 28/02/2014,Seção 2 pag. 31.Onde se lê: "ARLETH DE SOUZA"; Leia-se: "ARLETH DE SOUZA STABENOW".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 113- Designar EDUARDO CESAR MIOTTO, SIAPE 1699933,
para exercer a função de Assistente de Gestão - Direção do Centro de
Educação Física e Desportos/CEFD, FG-02, a partir de 05/03/2014.
(Processo nº 23068.024749/2013-96)
N o- 204 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, EVERLI MARLEI
MOERS, aprovada e classificada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA, Código Siape nº
701244, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Passo Fundo*, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável do cargo
ocupado pela servidora Rosângela Silva Gonçalves Nunes, conforme
Portaria nº 198/GR/UFFS/2014 publicada no DOU de 27/02/2014,
seção 2, página 30, código de vaga 903891.
*De acordo com o item 13.2 do Edital
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
ÃO
PR
OI
BID
A
ROBERTO DE SOUZA SALLES
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 230, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente BRUNO HENRIQUE DIAS, Matrícula SIAPE nº 2685535, para participar
do Stochastic Programming with Application in Energy, Finance and
Insurance, em Bad Hofgastein/Áustria, no período de 21/03/14 a
31/03/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.002075/2014-09.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais resolve:
N o- 202 - Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor LUIS
FERNANDO SANTOS CORRÊA DA SILVA, SIAPE 1771914, ocupante do cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Erechim,
código CD-4, da Universidade Federal da Fronteira Sul, a servidora
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN, SIAPE 2052692, para
que assuma as respectivas funções nos afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 202/GR/UFFS/2013, de
12 de março de 2013, publicada no D.O.U subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 13. §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 203 - Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da Portaria 82/GR/UFFS/2014, de 27 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de janeiro de 2014, seção 2, página 17 de
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS, aprovado e classificado em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, conforme Edital nº 251/UFFS/2013, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº
705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: FÍSICA/ENSINO DE FÍSICA, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no Campus Cerro Largo, código de vaga nº 926912.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente
STHEFANE DAVILA DE OLIVEIRA E PAULA, Matrícula SIAPE
nº 1653934, lotada no Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, para realizar Estágio Técnico Científico no Centre d'Ecologie Fonctionnelle et Evolutive, em Montpellier/França, no período de 03/03/14 a 03/06/14, incluído o deslocamento, com ônus para a FAPEMIG (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.001036/2014-09.
PORTARIA Nº 231, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
RT
ER
CE
IRO
S
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Assistente em
Administração DANIELLA LISIEUX DE OLIVEIRA NAVARRO,
Matrícula SIAPE nº 1657199, para participar do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana, com apresentação de trabalho,
em Braga/Portugal, no período de 11/04/14 a 18/04/14, incluído o
deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.000936/2014-14.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 233, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Retificar a portaria nº 172, de 13/02/14, publicada no DOU
de 20/02/14, Seção 02, página 24, referente ao afastamento do País da
servidora Docente LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA FRAGA, conforme se segue:
Onde se lê: "no período de 15/02/14 a 13/03/14", leia-se: "no
período de 15/02/14 a 14/03/14".
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 234, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Retificar a portaria nº 173, de 13/02/14, publicada no DOU
de 20/02/14, Seção 02, página 24, referente ao afastamento do País da
servidora Docente ALDA MARIA SOARES SILVEIRA, conforme se
segue:
Onde se lê: "no período de 15/02/14 a 13/03/14", leia-se: "no
período de 15/02/14 a 14/03/14".
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
PORTARIA Nº 241, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior, da UFJF - Campus Juiz de Fora de
acordo com a Portaria de Homologação nº 81 de 29/01/2014, DOU de 31/01/2014, seção 1, páginas 33 e 34, referente ao Edital nº 31/2013PRORH, de 01/11/2013, DOU de 04/11/2013, seção 3.
A - FACULDADE DE ENGENHARIA
A.1 - DEPTO DE ENERGIA ELÉTRICA
A.1.1 - Concurso 160 - Processo nº 23071.017343/2013-11
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
Clas
2º
Código de vaga 0917107, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
nº 1181, DOU de 20/09/2012, Seção 1.
(Processo nº 23071.002935/2014-01).
LEONARDO ROCHA OLIVI
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 242, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior, da UFJF - Campus Juiz de Fora de
acordo com a Portaria de Homologação nº 83, de 29/01/2014, DOU de 31/01/2014, seção 1, páginas 34 e 35, referente ao Edital nº 33/2013PRORH, de 13/11/2013, DOU de 18/11/2013, seção 3.
A - FACULDADE DE MEDICINA
A.1 - DEPTO. DE CIRURGIA
A.1.1 - Concurso 207 - Processo nº 23071.017635/2013-81
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de trabalho: 20 horas
Clas
2º
FELIPE
SOUZA
GONÇALVES
SCHRODER
Código de vaga 0677574, decorrente da aposentadoria de Álvaro Fernando PoE lisseni, Port. nº 160, DOU de 11/02/2014, Seção 2.
(Processo nº 23071.002925/2014-01).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 244, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A
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T
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A
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I
S
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A
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P
M
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EX
Clas
2º
MARIA GABRIELA PARENTI BICALHO
IM
Código de vaga 917230, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
nº 1.181, DOU de 20/09/2012, Seção 1.
(Processo nº 23071.003412/2014-37).
FABIANE ROSSI DOS SANTOS GRINCEN- Código de vaga 924885, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria
KOV
nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.002381/2014-70).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
o-
PORTARIA N 240, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria no 96, de 01 de fevereiro de
2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vista
o que consta do Processo no 23071.002729/2014-74, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de fevereiro de 2013, o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pelo servidor ISRAEL FILIPE LOPES, matrícula SIAPE no 1752525, lotado
no Departamento de Energia Elétrica, da Faculdade de Engenharia,
com base nos artigos 33, inciso VIII, e 29, da Lei no 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LÍVIA GARCIA FERREIRA, habilitada
em concurso público homologado por meio do Edital nº 18, publicado
no D.O.U. de 20/2/2014, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência dos Alimentos, no
código de vaga nº 0920375, redistribuído pela Portaria MEC nº 1.181,
publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º A posse da nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o constante no
processo nº 23090.001236/2014-19, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de JOÃO PAULO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor Temporário, Matrícula no
SIAPE nº 1770619, lotado no Departamento de Ciências Humanas, a
contar de 28/2/2014.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, o art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, com nova redação dada pela Lei
12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial MP/MEC nº 461,
de 20/11/2013, resolve:
PORTARIA Nº 206, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, o art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, com nova redação dada pela Lei
12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial MP/MEC nº 461,
de 20/11/2013, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ÍVINA CATARINA DE OLIVEIRA
GUIMARÃES, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital nº 18, publicado no D.O.U. de 20/2/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência dos Alimentos, no código de vaga nº 0920376, redistribuído pela
Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2º A
posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, o art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, com nova redação dada pela Lei
12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial MP/MEC nº 461,
de 20/11/2013, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MATEUS PIES GIONBELLI, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 19, publicado
no D.O.U. de 20/2/2014, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Zootecnia, no código de
vaga nº 0297306, redistribuído por meio da Portaria nº 1.183, da
Secretaria Executiva do MEC, publicada no D.O.U. de 26/7/2013, em
contrapartida a redistribuição de Mário Luiz Chizzotti para a Universidade Federal de Viçosa.Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
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N
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O
I
C
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o que consta nos Autos do Processo nº
23090.000242/2014-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ANTÔNIO MARCIANO
DA SILVA, matrícula no Siape nº 395619, ocupante do cargo de
Professor Titular, fundamentado no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, incluindo a
vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90 - VPNI, mais a
vantagem prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94 denominada "Opção", declarando, assim, a vacância do referido cargo.
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O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR, as candidatas habilitadas no concurso público para a carreira do Magistério Superior da UFJF - Campus Governador
Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 1.075, de 02/10/2013, DOU de 03/10/2013, seção 1, página 35, referente ao Edital nº
22/2013-PRORH, de 19/07/2013, DOU de 24/07/2013, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE MEDICINA/FISIOTERAPIA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 - Concurso 127 - Processo nº 23071.010486/2013-11
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
45
ISSN 1677-7050
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
NA
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 221, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOÃO CÂNDIDO DE
SOUZA, matrícula nº 140681, Professor Associado, lotado no Departamento de Biologia, para ministrar palestras no "Symposium at
University of Delaware", em Delaware/Estados Unidos, no período de
18 a 25/5/2014, com ônus da Capes, conforme Processo nº
23090.001358/2014-05.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 222, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA
CORDEIRO, como Professora Substituta, na área de Construções
Rurais, com lotação junto ao Departamento de Engenharia, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº
9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº 12.425/11 e pela Lei
12.772/2012 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de doutorado, com início em
27/2/2014 até 2/8/2014, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição da professora efetiva Luciana Barbosa de Abreu, em licença gestação.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.196, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar CLARA
DE JESUS MARQUES ANDRADE, inscrição UFMG nº 11295-X,
matrícula SIAPE nº 0323523, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 602, lotada na Escola de Enfermagem, com proventos
integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
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ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 1.216 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar NANCI
MARIA BATISTA, inscrição UFMG nº 10734-4, matrícula SIAPE nº
0323084, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter
provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
Nº 1.217 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
NORMA RODRIGUES DE ABREU, inscrição UFMG nº 09639-3,
matrícula SIAPE nº 0322362, ocupante do cargo de Técnico em
Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotada na Escola de Engenharia, com proventos
integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
o-
ME
RC
N 1.224 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
CARLOS PINHEIRO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, no período
de 06/03/2014 a 14/03/2014, para participar do "45º Encontro Anual
da Sociedade Americana de Neuroquímica", em Long Beach/EUA,
com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.004858/2014-17.
IA
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de
01.03.2014, a IRACEMA SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe 06, com Denominação de
Professor Adjunto, Nível 04, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, publicada no DOU de 05.10.88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de
2003, publicada no DOU 31.12.2003, combinado com a Lei
10.887/04 publicado no DOU de 21.06.2004, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
N o- 1.088 - Designar para função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Naturais, FCC - Nível Único, do Campus Universitário de Tocantins - Cametá, DALMI GAMA DOS SANTOS
DOS SANTOS.
N o- 1.091 - Designar, por recondução, para função de Diretor da
Faculdade de História, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de
Bragança, DÁRIO BENEDITO RODRIGUES NONATO DA SILVA.
N o- 1.092 - Declarar vago, a contar de 07 de março de 2014, o cargo
de Auxiliar em Administração, código de vaga nº 696839, ocupado
pela servidora CARMEN SULAMITA RIBEIRO ARAUJO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Considerando que a servidora não
adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a
presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
AÇ
N o- 1.225 - Autorizar o afastamento do país do servidor GLÁUCIO
FERREIRA MACIEL GONÇALVES, Professor Adjunto, no período
de 10/05/2014 a 11/07/2014, para fins de pesquisa para Pós-Doutorado, em Washington/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.000160/2014-14.
o-
N 1.226 - Homologar o afastamento do país da servidora LAURA
LÍDIA RODRIGUEZ WONG, Professor Associado, no período de
19/02/2014 a 23/02/2014, que participou da reunião "Avanzando hacia Cairo + 20", na Cidade do Panamá/Panamá, com ônus limitado.
Processo nº 23072.007182/2014-13.
o-
N 1.227 - Autorizar o afastamento do país da servidora LYGIA
PACCINI LUSTOSA, Professor Adjunto, no período de 07/03/2014 a
14/03/2014, para participar do "International Conference on Fraity
and Sarcopenia Research", em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.006949/2014-89.
N o- 1.228 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
AURÉLIO ROMANO SILVA, Professor Titular, no período de
18/03/2014 a 25/03/2014, para participar do "30º Congresso Internacional de Neurofisiologia Clínica (ICCN) do IFCN, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.005508/2014-60.
N o- 1.229 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS
ROGÉRIO CORDEIRO FERNANDES, Professor Adjunto, no período de 03/05/2014 a 10/05/2014, para participar do "I Encontro
Ibero-Americano de Retórica", em Porto/Portugal, com ônus, conforme autorização nº 20140206.1822 do Ministério da Educação para
concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.005405/2014-08.
N o- 1.230 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
LUISA MAGALHÃES NOGUEIRA, Professor Adjunto, no período
de 07/04/2014 a 18/04/2014, para participar da 20ª Edição do Festival
À Corps, em Poitiers/França, com ônus, conforme autorização nº
20140206.1822 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.004558/2014-20.
N o- 1.231 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAM
AVRAHAM MANDIL, Professor Adjunto, no período de 10/04/2014
a 20/04/2014, para participar do "IX Congresso da Associação Mundial de Psicanálise", em Paris/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.006564/2014-11.
N o- 1.232 - Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA
MARIA ABRANTES BARACHO PORTO, Professor Adjunto, no
período de 02/03/2014 a 08/03/2014, para participar da "5ª Conferência Internacional sobre Complexidade, Informática e Cibernética
IMCIC-2014", em Orlando/EUA, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela FAPEMIG. Processo nº 23072.007544/2014-68.
N o- 1.233 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROBSON
AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS, Professor Titular, no período de
01/03/2014 a 11/03/2014, para participar da "Conferência Angiotensina Gordon", em Lucca/Itália, e realizar visita técnica ao MaxDelbrück-Center for Molecular Medicine (MDC), em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.006603/2014-81.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N 1.059, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
CO
o-
ÃO
N o- 1.101 - Designar para função de Coordenador de Serviços Urbanos, FG-01, da Prefeitura desta Universidade, CLODOALDO
COSTA DE NAZARÉ, ficando dispensado da FG-04, a partir da
mesma data.
PR
OI
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Rescindir, a pedido, o contrato de Professor Substituto de
DEBORAH DORNELLAS RAMOS, com lotação no Departamento
de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a
partir de 28.2.2014.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 894 - Nomear, de acordo com o artigo 39 do Estatuto desta
Universidade, o servidor ROSIRES PEREIRA DE ANDRADE 70874, CPF nº 147.679.459-68, ocupante do cargo de professor, classe Titular, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Tocoginecologia,
FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
Nº 898 - Nomear o servidor RODRIGO PEREIRA MEDEIROS 202377, CPF nº 014.457.099-88, ocupante do cargo de Professor,
classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em
Sistemas Costeiros e Oceânicos do Setor de Ciências da Terra, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
Nº 900 - Nomear a servidora LUCIENE CORREA DE LIMA 202115, CPF nº 542.276.746-20, ocupante do cargo de professor,
classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de Coordenador do Curso de Oceanografia do Setor
de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação
de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
N o- 1.102 - Designar para função de Coordenador de Meio Ambiente,
FG-01, da Prefeitura desta Universidade, LEOPOLDO LIMA DE
MELO, ficando dispensado da FG-04, a partir da mesma data.
BID
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
A
N o- 1.081 - Nomear, em caráter efetivo, JOYCE DO ROSÁRIO DA
SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 29, de 27.02.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 28.02.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de
vaga 251416.
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
PO
N o- 1.083 - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAOLO BILIBIO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 30, de 27.02.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 28.02.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de
vaga 251254.
N o- 1.084 - Nomear, em caráter efetivo, KLEBER BITTENCOURT
OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 28, de
27.02.2014, publicado no Diário Oficial da União em 28.02.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga 251036.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
o-
PORTARIA N 251, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso
VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº. 23074.008892/2014-32, resolve.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 5.881 - I. Nomear, de acordo com o Art. 9º, Inciso II da Lei nº
8.112/90, a partir de 01 de março de 2014, a servidora MARIA
VIRGINIA FILOMENA CREMASCO - 168327, CPF nº
137.655.278-74, Professor Adjunto, para exercer o cargo de confiança
de Chefe da Unidade de Projetos de Extensão, FG-01, da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
RT
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CE
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Nº 5.888 - Exonerar, a partir de 03 de março de 2014, a servidora
LUANA OLIVEIRA MEDEIROS - 200940, CPF nº 042.994.569-80,
do cargo de confiança de Secretário da Coordenação do Curso de
Filosofia, FG-05, do Setor de Ciências Humanas.
Nº 5.896 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ELTON JOSE FIGUEIREDO DE CARVALHO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Física do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato,
até 30 de junho de 2014.
Nº 5.897 - Autorizar, a partir de 01 de março de 2014 até 30 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato de ANA LUCIA CARDOSO
RIBEIRO - 203661, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Nº 381- Autorizar o afastamento do país de DANY GERALDO
KRAMER CAVALCANTI E SILVA, matrícula no 1458261, Professor
Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para
realizar visita técnica ao "Laboratorio de Farmacodinamia y Fitofarmacología da Universidad de Chile" , na cidade de Santiago, Chile,
no período de 10.03.2014 a 14.03.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.012516/2014-12.
Nº 382- Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO
MARTINEZ HUITLE, matrícula no 1645110, Professor Adjunto do
Instituto de Química, para participar do workshop "Aplication of
Diamond Electrodes to Water Remediation-DEWT14", na cidade de
Barcelona, Espanha, no período de 22.03.2014 a 01.04.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.010552/2014-41.
Nº 383 Autorizar o afastamento do país de ÉRICA VERICIA CANUTO
DE OLIVEIRA VERAS, matrícula no 3229333, Professora Assistente
do Departamento de Direito Privado - CCSA, para participar do "58th
Session of the Commission on the Status of Women", na cidade de Nova
York, EUA, no período de 10.03.2014 a 22.03.2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.011437/2014-94.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em
vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.011814/2014-95, resolve:
Nº 385 - Autorizar a cessão da servidora AURELIA CRISTINA DE
MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 0350098, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe
da Unidade de Vigilância Epidemiológica Hospitalar da Maternidade
Escola Januário Cicco, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus
para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
Nº 387- Autorizar o afastamento do país de ANTÔNIO CARLOS DE
SOUZA SPINELLI, matrícula no 349712, Professor Assistente do
Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do "American College of Cardiology 63nd Annual Scientific Session & Expo",
na cidade de Washington, EUA, no período de 28.03.2014 a
01.04.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.011712/2014-70.
Nº 388 - Autorizar o afastamento do país de ANTÔNIO PEREIRA
JÚNIOR, matrícula no 1299738, Professor Associado do Instituto do
Cérebro, para realizar visita técnica a laboratórios de pesquisa na
"University of Delaware" e na "Indiana University School of Medicine", nas cidades de Newark e Indianapolis, EUA, no período de
08.03.2014 a 23.03.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.012563/2014-66.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 105, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.008338/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a GLORIAN NOBRE DANTAS MANSOUR, ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 414357-6, lotado(a) no(a) DAP/PROGESP - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL, mantido o valor
de 18% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º,
da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº
2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
American Geriatrics Society", em Orlando - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 13 e 18 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2009.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
CARLOS ALEXANDRE NETTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o- 1.361 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 29 de
janeiro de 2014, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição Federal, e combinado com o artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, ALOISIO
ELY, matrícula SIAPE nº 351040, no cargo de Professor Adjunto,
nível 4, da carreira do magistério superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais. (Processo n.º 23078.000235/2014-15)
N o- 1.362 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 1º de
março de 2014, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição Federal, e combinado com o artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, ITACIR
UGHINI, matrícula SIAPE nº 352844, no cargo de Professor Assistente, nível 2, da carreira do magistério superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina,
com proventos integrais. (Processo n.º 23078.000236/2014-51)
N o- 1.363 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
SONIA MARIA FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 355421,
no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação 2, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Biblioteca Setorial de Ciências Sociais e Humanidades do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais. (Processo nº
23078.200048/2014-21)
IM
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 1.365-Retificar a Portaria nº 1225, de 24 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora AMÁLIA DE FÁTIMA LUCENA, lotada e com exercício no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem,
onde se lê: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias),
leia-se: com ônus CAPES, ficando ratificados os demais termos.
Solicitação nº 2070.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
o-
N 1.366-Homologar o afastamento do País de FRANCISCO JOSÉ
VERÍSSIMO VERONESE, Professor do Ensino Superior, lotado e
com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do Encontro dos Investigadores do M11-352/SONAR, em Santiago - Chile, nos dias 26 e 27
de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2040.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 1.367 - ALESSANDER MARIO KERBER, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de História
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de
participar da "V Reunión del Comité Académico Historia, Regiones y
Fronteras", em Mar del Plata - Argentina, no período compreendido
entre 23 e 27 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1990.
N o- 1.368 - CAMILA MELLO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, com a
finalidade de participar do "2014 Annual Scientific Meeting of the
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de fevereiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
WAGNER SEIXAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1572297,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Bioquímica
Médica, nesta Universidade, de 03/03/2014 a 07/03/2014, Para Participar do encontro científico "PEW Fellows 2014 Reunion", reunião
dos ex-bolsistas da Latin American Fellows Program in the Biomedical Sciences - Herradura - Costa Rica - com ônus limitado
(Processo 23079.009872/2014-39).
L
A
N
CARLOS LEVI
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
O
I
C
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra,
resolve:
A
S
N
NA
N o- 293-Art. 1º - EXONERAR o Engenheiro Agrônomo WALMIR
HUGO PONTES DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 6388870,
do Cargo de Direção CD - 04 de Assessor da Reitoria da UFRA, a
partir de 28/02/2014.
E
R
P
N o- 1.364 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a OLGA
GARCIA FALCETO, matrícula SIAPE nº 356706, no cargo de Professor Associado, nível 2, da carreira do magistério superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva de
trabalho, com exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. (Processo
nº 23078.000327/2014-97)
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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A
L
P
M
E
EX
Nº 386- Autorizar o afastamento do país de CELSO DONIZETE
LOCATEL, matrícula no 1486670, Professor Adjunto do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar da "I Jornadas Internacionales de Evoluciones de impacto socio-ambiental: teoría, métodos y casos iberoamericanos", na "Universidad de Alicante", e do
"Seminario de Investigación em Ecología Social y sus Relaciones con
la Geografía", na "Universitat de Barcelona", na cidade de Barcelona,
Espanha, no período de 29.03.2014 a 12.04.2014, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.011504/201471.
47
ISSN 1677-7050
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra,
resolve:
N o- 294-Art. 1º - NOMEAR o Engenheiro Agrônomo WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 6388870, para
o Cargo de Direção CD - 03 de Assessor da Reitoria da UFRA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 332 -TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 0070/2014-GR, de
16.1.2014, publicada no DOU de 17.1.2014, seção 2, página 28,
referente à nomeação de LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS JUNIOR,
tendo em vista que o mesmo não tomou posse no prazo legal de 30
(trinta) dias, conforme folha 33 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.018976/2013-02).
N o- 333- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação/Área: Redes/Suporte, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta
Universidade, VAMBERTO DE FREITAS ROCHA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 327/2013-MEC, de
17.04.13, DOU de 18.04.2013, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 900340, com lotação no
Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, conforme folha 33 do
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.
018976/2013-02).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 235, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos proporcionais, a ADEMIR ROSA MACHADO, matrícula
SIAPE n.º 0385735, código de vaga n.º 0298263, ocupante do cargo
de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Reitoria/Prefeitura Universitária/Divisão de
Guarda e Vigilância, com fundamento no Art. 40, parágrafo 1º, inciso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 041/2003, combinado com o Art. 6º-A da EC n.º
041/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 070/2012.
II - Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.000970/2014-41
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
PORTARIA N o- 220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, considerando a
Portaria UFERSA/GAB N° 219, de 26 de fevereiro de 2014, resolve:
Dispensar a servidora técnico-administrativa Amanda Sampaio Fortes, matrícula SIAPE nº 1961026, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, da função de Secretária do Departamento de
Ciências Exatas e Naturais, código FG-07. Este ato entra em vigor a
partir desta data e seus efeitos retroagem a 25 de fevereiro de
2014.
CO
ME
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
IA
LIZ
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 168, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 173, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar LUIZ ALBERTO NUNES, matrícula SIAPE
2158319, código de vaga nº 692358, ocupante do cargo de MédicoÁrea, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional
por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG04, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de
que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela
Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.076598/2013-93)
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar OLGA MITSUE KUBO, matrícula SIAPE
424913, código de vaga nº 688538, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Associado 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos
I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10
(quatro décimos) de FG-2, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.064133/2013-90)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 166, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar DIRCE ELI AMORIM, matrícula SIAPE
1158216, código de vaga nº 689944, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez
décimos) de FG-4, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro
de 2001.
(Processo nº 23080.056434/2013-40)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar HAMILTON WIGGERS, matrícula SIAPE
1156675, código de vaga nº 688539, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Adjunto 4, com Especialização, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos
I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10
(quatro décimos) de FG-01, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.077155/2013-10)
RITA DE CASSIA KNABBEN
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 174, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar LUIZ ALBERTO NUNES, matrícula SIAPE
1158319, código de vaga nº 690041, ocupante do cargo de MédicoÁrea, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional
por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.076599/2013-38)
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ROSIMARY PEREIRA, matrícula SIAPE
1158404, código de vaga nº 690122, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Adjunto 4, com Mestrado, em regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento)
de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.065137/2013-95)
AÇ
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ASTRID EGGERT BOEHS, matrícula SIAPE
1157449, código de vaga nº 689230, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Associado 4, com Doutorado, em regime de trabalho Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos
I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito
por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.066375/2013-18)
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
RITA DE CASSIA KNABBEN
ÃO
PORTARIA Nº 175, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 170, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar LUIZ ALCEU GERONIMO, matrícula SIAPE
1156930, código de vaga nº 688760, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Adjunto 4, com Mestrado, em regime de trabalho
de dedicação exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e
um por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de
4/10 (quatro décimos) de FG-01, transformados em vantagem pessoal
nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.073756/2013-53)
PR
OI
BID
A
RITA DE CASSIA KNABBEN
RITA DE CASSIA KNABBEN
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARILEA VIEIRA, matrícula SIAPE 1157985,
código de vaga nº 689729, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-4, transformados em vantagem pessoal nominalmente
identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro
de 2001.
(Processo nº 23080.007735/2013-40)
PO
PORTARIA Nº 171, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar NELSON DA SILVA AGUIAR, matrícula SIAPE
1156744, código de vaga nº 688595, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Adjunto 4, com Especialização, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos
I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10
(dois décimos) de CD-03, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.077162/2013-11)
RITA DE CASSIA KNABBEN
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IRO
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RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 176, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar VALDETE DA CUNHA, matrícula SIAPE
1158488, código de vaga nº 690200, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento)
de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez
décimos) de FG-4, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro
de 2001.
(Processo nº 23080.074186/2013-19)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 172, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar NIVALDO JOAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1159607, código de vaga nº 691279, ocupante do cargo de Professor, Grupo NS, Classe Adjunto 4, com Doutorado, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, incorporando 8% (oito por cento) de adicional
por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.074251/2013-14)
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar DANTE MARCIANO GIRARDI, matrícula SIAPE 1157157, código de vaga nº 688964, ocupante do cargo de Professor, Grupo NS, Classe Associado 3, com Doutorado, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos
I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove
por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.076532/2013-01)
RITA DE CASSIA KNABBEN
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RITA DE CASSIA KNABBEN
RITA DE CASSIA KNABBEN
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2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar KENYA SCHMIDT REIBNITZ, matrícula SIAPE
1157179, código de vaga nº 688983, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Titular, com Doutorado, em regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez
décimos) de FG-01, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro
de 2001.
(Processo nº 23080.072983/2013-61)
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL LOHMANN, classificado(a) em
9º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 35/DDPP/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologado
pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de Engenheiro/Área
- Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da vacancia de Margott Felisbino, código de vaga
255082, pela Portaria nº. 639/DAP/2013, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de setembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Guilherme Henrique Lima Reinig, classificado(a)
em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º
de março de 2013, homologado através da Portaria n° 906/DDP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2013, no
cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de Direito, com código de vaga 689687, decorrente da aposentadoria de Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa, por meio da Portaria nº 123/DAP/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 155, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
289/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ENIO PAULO BELOTTO, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
233/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2013,
homologado pelo Edital nº 259/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/10/2013, no cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria de Gregorio Luiz da Cunha, código de
vaga 690507, pela Portaria nº. 719/DAP/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 10/09/2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 560, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, RODOLFO AMANDO SCHMITZ, classificado(a) em 32º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Heliane Paiva Serra,
código de vaga 709262, pela Portaria nº. 65/DAP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA N o- 152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILA PAGANI, classificado(a) em
33º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Mylene Pinto da
Luz, código de vaga 689980, pela Portaria nº. 117/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 153, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDREIA CORREIA PALACIOS, classificado(a) em 9 lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Lucia Blasi
Villari, código de vaga 689758, pela Portaria nº. 62/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 154, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
P
M
PORTARIA N 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
I
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.060816/2012-97 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Rogerio Tadeu de Oliveira Lacerda, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União,
de 1º de março de 2013, homologado através da Portaria n°
1152/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
agosto de 2013, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento
de Ciências da Administração, com código de vaga 689688, decorrente da aposentadoria de João Benjamim da Cruz Junior, por
meio da Portaria nº 122/DAP/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de fevereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.057649/2012-05 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Michelly Laurita Wiese, classificado(a) em 6º
lugar no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de março
de 2013, homologado através da Portaria n° 1005/DDP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2013, no cargo
de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,
com exercício no Departamento de Serviço Social, com código de
vaga 688759, decorrente da aposentadoria de Edaléa Maria Ribeiro,
por meio da Portaria nº 121/DAP/2014, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de fevereiro de 2014.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.046033/2012-09 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a servidora PROFª. OLGARIA CHAIN FERES
MATOS, Matrícula SIAPE nº 2565341, para exercer a função de
Coordenadora Internacional em Ciências Humanas na UNIFESP, a
partir de 24/02/2014 (FG-02).
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SORAYA SOUBHI SMAILI
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SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
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BERNADETE QUADRO DUARTE
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BERNADETE QUADRO DUARTE
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ISSN 1677-7050
Nº 619 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora JUDITH
ESTEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde,
Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº
1151775, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.045280/2014-61).
Nº 621 - Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor THIAGO
MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área,
Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 7, Matrícula SIAPE nº
1438376, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e parágrafos 1º e 2º do artigo 188 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 c.c
primeira parte do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 40, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, com proventos proporcionais. (Processo nº
23089.045366/2014-94).
Nº 623 - Conceder aposentadoria por invalidez a servidora SUELI
GONÇALVES MARTINS COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 7, Matrícula
SIAPE nº 1433943, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e
parágrafos 1º e 2º do artigo 188 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 c.c
primeira parte do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 40, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, com proventos proporcionais. (Processo nº
23089.045102/2014-31).
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
N o- 620-Conceder aposentadoria voluntária a servidora REGINA CELIA DO AMARAL, ocupante do cargo de Biomédico, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1138944, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.045099/2014-55).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Nomear o servidor André Luis da Conceição, SIAPE
1646565, ocupante do cargo de Engenheiro-área, para o cargo de
direção de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação
(CD-4) desta Universidade.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
Ministério da Fazenda
.
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:
Nº 379 - Art. 1º - Conceder aposentadoria especial com proventos
integrais, conforme concessão de Tutela Antecipada - autos nº 1095139.2013.4.01.3803 e do Parecer de Força Executória nº
010/2014/CONTGER/PSF/ULA a Odilia Marta de Moura, matrícula
SIAPE nº 1123615, código de vaga nº 708905, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 11, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05.(processo nº 23117.004405/2013-38)
Nº 380 - Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente
com proventos integrais, a André Luiz Prado Leal, matrícula SIAPE
nº 1532487, código de vaga nº 706210, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 06, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03.Os proventos serão calculados com
base no art. 1º da Lei nº 10.887/04. (processo nº 23117.001425/201438)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CO
ME
RC
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
IA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 204, DE 28 DE FEVEREIRO 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e considerando o disposto no
Decreto nº 8.156, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear ROSANGELA APARECIDA ELIAS, SIAPE Nº
1102045, para ocupar o cargo em comissão, código DAS 102.2, em
caráter de transitoriedade no Gabinete do Ministro de Estado da
Fazenda, conforme o disposto no art. 1º do Decreto nº 8.156, de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2013.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA
FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 233, de 25 de maio de 2009, e considerando
o disposto no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, a servidora ROSANGELA APARECIDA
ELIAS, Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº
1102045, neste Gabinete.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
LIZ
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 290, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
SECRETARIA EXECUTIVA
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 566, de 25.06.2013,
publicada no DOU de 26 subsequente; considerando o Mandado de
Segurança nº 5008908-70.2014.400.7000, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
Laboratório/ Química, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", CARLOS HENRIQUE
GIANJACOMO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o
Câmpus Londrina, na vaga nº 0903898, criada pela Lei nº 12.156, de
23 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 24 subsequente.
RETIFICAÇÃO
AÇ
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
ADMIR CRESO DE LIMA TARGINO, com ônus limitado,
e PATRICIA KRECL ABAD, com ônus CNPq, Professores do Magistério Superior, no período de 22.03.2014 a 31.03.2014 para participar, apresentando trabalho, no "9th International Conference on
Air Quality - Science and Application", na cidade de GarmischPartenkirchen, Alemanha (Processo n° 23064.000726/2014-15 e
23064.000753/2014-80).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições,
em conformidade com a Lei nº 12.824 de 05 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013; e da
Portaria nº 569, do Ministério de Estado da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013, resolve:
N o- 53 - Art. 1º Delegar competência ao servidor JOÃO CRISÓSTOMO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, Vice-Reitor desta Universidade, para tomar as seguintes providências: Ordenar despesas;
Autorizar pagamentos relativos à execução orçamentária dos recursos
da Unifesspa; Assinar cheques; Receber e dar quitações; Promover
licitação nas modalidades: convites, tomada de preço, concorrência e
pregão; Autorizar a baixa de registros patrimoniais e contábeis de
bens móveis inservíveis, até o limite de 5 (cinco) maiores valores de
referência; Praticar todos os atos necessários à Administração de
acordos e convênios assinados pela Unifesspa com Entidades patrocinadoras de direito público e privado; Art. 2º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
N o- 54 - Art. 1º Delegar competência ao servidor MARIA DO SOCORRO QUARESMA SACRAMENTO, Diretor de Finanças e Contabilidade desta Universidade, para tomar as seguintes providências:
Assinar cheques; Assinar Notas de Empenho; Assinar Relações de
Pagamentos; Assinar Ordens Bancárias inclusive de câmbio; Receber
e dar quitações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
Nas Portarias SE/MF nos 37 e 38, publicadas no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 41, onde
se lê: "PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 " leia-se:
"PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014."
ÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PR
OI
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
A
N o- 88-Nomear AMANDA FREITAS GOMES, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1992613, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Documentação e Sistemas,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
N o- 93- Dispensar LINDONETE DE ARAÚJO NUNES RODRIGUES
DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1094870, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-13, da Divisão de Gestão
de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de São Paulo.
N o- 94- Designar CLÉLIA SQUARCINI SOBRAL DE LUZIA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0099363, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-13, na Divisão de Gestão de
Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1o da Portaria MF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 95- Dispensar LINDONETE DE ARAÚJO NUNES RODRIGUES
DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1094870, do
encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Inativos e
Pensionistas, código DAS 101.1, da Divisão de Gestão de Pessoas da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo.
N o- 96 -Designar CLÉLIA SQUARCINI SOBRAL DE LUZIA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0099363, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Serviço de Inativos e Pensionistas,
código DAS 101.1, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de
São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor PEDRO MARCOS
DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0884582, Classe S, Padrão IV,
lotado e com exercício na DRF/SECAT/FOR, com fundamento legal
no artigo 3º da EC nº47/2005, do Quadro Permanente do Ministério
da Fazenda. (Processo nº 10380.000312/2014-53)
PO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1o da Portaria MF nº 392, de 14 de julho
de 2009, resolve:
N o- 89-Designar AMANDA FREITAS GOMES, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1992613, para exercer o encargo
de Substituta Eventual do Coordenador de Documentação e Sistemas
de Logística, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 90- Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2014, FÁBIO
MIHAILIDOU CANUTO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1752503, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Ativos, código DAS 101.1, da Divisão de Gestão de Pessoas
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado de São Paulo.
N o- 91- Nomear EDUARDO PONTIERI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1100973, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Ativos, código DAS 101.1, da Divisão de Gestão
de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de São Paulo, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N o- 92- Nomear LINDONETE DE ARAÚJO NUNES RODRIGUES
DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1094870,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Inativos e
Pensionistas, código DAS 101.1, da Divisão de Gestão de Pessoas da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
RT
ER
CE
IRO
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RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso X da Portaria GM/MF nº. 81, de
27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor Paulo Cesar Magalhães, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda/DRF/VIT/ES,SIAPE Nº.
1261217 e SIAPECAD Nº881021, de acordo com o artigo 3º, da
Emenda Constitucional Nº 47/2005, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005.(Processo nº 11897.000005/2014-15).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL
PORTARIA Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso X da Portaria GM/MF nº. 81, de
27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor Sergio Afonso Uliana,ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda/DRF/VIT/ES,SIAPE Nº. 887003 e
SIAPECAD Nº824066, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47/2005, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005.(Processo nº 11897.000006/2014-60).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N o- 77 - Conceder aposentadoria voluntária a DILEIA MARLY THOMAZ SIUVES TAVARES, matrículas SIAPEcad nº 828790 / SIAPE
nº 892383, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº 10680.001327/2013-73.
N o- 78 - Conceder aposentadoria voluntária a ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS SANTOS, matrículas SIAPEcad nº 879941 / SIAPE
nº 1127986, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais
(código do fundamento: 041054), tendo em vista o que consta do
Processo nº 10680.720006/2014-52.
N o- 79 - Conceder aposentadoria voluntária a GISELLE LIBANIO
BEGHINI PERCOPE, matrículas SIAPEcad nº 879786 / SIAPE nº
1111383, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº 10665.000001/2014-06.
N o- 80 - Conceder aposentadoria voluntária a HELENA MARIA DE
FARIA PERON, matrículas SIAPEcad nº 1524 / SIAPE nº 104884,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, código 489217, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas
Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001),
tendo em vista o que consta do Processo nº 10660.000005/2014-26.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AFONSO
VICTORINO VIANA, matrículas SIAPE 1352493, SIAPECAD
1130715, ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento legal no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e Artigo 1º da Lei
nº 10887/04, com proventos propocionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
o-
PORTARIA N 101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 19515.000014/2014-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOÃO
VIEIRA FILHO, matrículas SIAPE 0983030, SIAPECAD 00877826,
ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
N o- 82 - Conceder aposentadoria voluntária a VÂNIA GOULART
JUNHO, matrículas SIAPEcad nº 829547 / SIAPE nº 893223, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
17489.000021/2013-15.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 97, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13836.000001/2014-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARIA
LUISA DARIOLLI ARAUJO, matrículas SIAPE 0149857, SIAPECAD 00026718, ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
o-
PORTARIA N 99, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada
no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que
consta no Processo n.º 12725.000003/2014-61, resolve:
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF no 393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve
N° 161 - Exonerar, a pedido, ODAIR EFRAIM KUNZLER, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1425363, do cargo
em comissão de subprocurador-chefe, Código DAS-101.2, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.
Nº 162 - Nomear CONRADO LUIZ ALVES DIAS, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2334992, para exercer o cargo
em comissão de subprocurador-chefe, Código DAS-101.2, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, ficando, em
consequência, exonerado do cargo que atualmente exerce.
Nº 163 - Nomear LUÍS GUILHERME DA SILVA CARDOSO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1436575, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS101.2, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.
L
A
N
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N 102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13855.000002/2014-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOSE
FERNANDES BARBOSA, matrículas SIAPE 0983992, SIAPECAD
00877893, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
PORTARIA Nº 166, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O
I
C
o-
A
S
N
E
R
P
IM
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
NA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Designar LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 2066871, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de serviço,
Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Administração do Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Silvia Vieira de Farias, ficando, em consequência,
dispensado do encargo que atualmente ocupa.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
PORTARIA N o- 103, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
BANCO DO BRASIL S/A
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10830.000095/2014-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. LIANE
DIAS SOARES DUARTE DA CONCEIÇÃO, matrículas SIAPE
0935557, SIAPECAD 00865270, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art.
7º da Lei 9.527/97, com proventos integrais.
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 28 de fevereiro de 2014
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N o- 81 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA AUXILIADORA DINIZ REIS DRUMOND, matrículas SIAPEcad nº 829707 /
SIAPE nº 893405, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
15504.000080/2014-11.
51
ISSN 1677-7050
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de IVES CÉZAR FULBER, Diretor, no período
de 12 a 16 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar da reunião conjunta dos Conselhos de Administração da BB
Securities Londres, BB Securities NY e BB Securities Ásia, que
ocorrerá na sede da BB Securities LLC NY, em Nova Iorque, Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagem
serão a cargo da BB Securities NY.
o-
PORTARIA N 104, DE DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 19515.000009/2014-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. ALENKA DOBES
MINETTO, matrículas SIAPE 0935776, SIAPECAD 00865477, ocupante do
Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 88, da Portaria GM/MF nº
81, de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012, do Ministério da Fazenda; resolve:
Art.1º Conceder, aposentadoria Voluntária, a partir do dia 1º
de março de 2013, a servidora EUZENI LACERDA CHAGAS
BRANDÃO, CPF nº 245.212.561-04, matrícula SIAPE nº 0121011,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do quadro permanente do Ministério da Fazenda, lotada e com
exercício na Seção de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal em Sergipe, com fundamento no Art. 3º da EC/47/2005 e,
tendo em vista o que consta no processo nº 10510.720.008/2014-01.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
JOSÉ VITOR ESSELIN FILHO
WALTER MALIENI JUNIOR
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 80.345, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor de
Relacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Diretor de
Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de
Regulação, Luiz Awazu Pereira da Silva, no período de 5 a 7 de
março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA Nº 80.346, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural,
Sidnei Corrêa Marques, no período de 5 a 14 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de fevereiro de 2014
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, a fim de participar
das reuniões do FSB Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 5 a 8 de
março de 2014, com ônus;
CARINE MOREIRA DE ALMEIDA BASTOS, a fim de
participar do curso Europe at a Crossroads: Coping with the Crisis
and Deriving Implications for the World, promovido pelo IE (Instituto
de Empresa) Business School, em Madri, Espanha, no período de 1º
a 8 de março de 2014, com ônus limitado, cabendo à servidora as
despesas com passagens aéreas e estada;
EDSON BASTOS E SANTOS, a fim de participar como
palestrante do Curso Pruebas de Estrés - Aplicación Práctica, promovido pela Asociación de Supervisores Bancarios de las Américas
(ASBA), na cidade do México, México, no período de 2 a 7 de março
de 2014, com ônus, cabendo a Asociación de Supervisores Bancarios
de las Américas (ASBA) as despesas com passagens aéreas e ao
Banco Central do Brasil as despesas com estada;
RONALDO VIEIRA DA SILVA, a fim de participar do
curso Protección al Consumidor, promovido pela Associação dos Supervisores Bancários das Américas (ASBA) e pela Superintendência
de Bancos, Seguros e AFP do Peru, em Lima, Peru, no período de 3
a 8 de março de 2014, com ônus;
EDSON BASTOS E SANTOS, a fim de participar do curso
Financial Programming and Policies, promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Viena, Áustria, no período de 7 a 23
de março de 2014, com ônus;
CAIO FONSECA FERREIRA, a fim de participar da 151ª
reunião do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 9 a 14 de março de 2014, com ônus;
ANTÔNIO GERALDO FILHO, a fim de participar da reunião anual do Central Bank Internal Auditors Group (CBIA), em
Basileia, Suíça, no período de 10 a 14 de março de 2014, com
ônus;
AGNALDO COBRA NETO E MICHEL ROCHA AMARIZ
GOMES, a fim de participarem do "BIS Asian Reserve Management", promovido pelo Schroders, gerente no Programa de Gerenciamento Externo de Reservas (PGER), em Osaka, Japão, no período
de 13 a 23 de março de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do
evento as despesas com passagens aéreas e estada, e ao Banco Central
do Brasil a complementação das despesas com locomoção;
CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de participar das reuniões do Legal Experts Group, promovidas pelo Banco
de Compensações Internacionais (BIS), em Londres, Reino Unido, no
período de 15 a 19 de março de 2014, com ônus.
No uso da competência prevista no Art. 1 da Portaria MF nº
1, de 07 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de
ROBERTO FEOLA LOPES DA SILVA, Engenheiro Eletricista da
Caixa Econômica Federal, no período de 09 a 18 de março de 2014,
com ônus limitado, com a finalidade de acompanhar os testes de
equipamentos em laboratório do fabricante de nobreak Socomec, em
Estrasburgo, França, cabendo à AMP Indústria e Comércio de Equipamentos Elétricos o custeio das despesas com passagem aérea, seguro-viagem, hospedagem e ajuda de custos.
CO
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DESPACHO DO PRESIDENTE
LIZ
JORGE FONTES HEREDA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1º, da Portaria GMF n.º 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 31-Nomear CARLOS EDUARDO FELIX DE SOUZA, CPF nº
032.228.056, para exercer o cargo em comissão de GERENTE da
Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS-101.2.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MF nº 106, de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art.
295, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da
Portaria MF nº 233, de 25 de maio de 2009, resolve:
N o- 32- Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo - GAEG, de Nível Médio, à servidora ANA CAROLINA
PETROCCHI RODRIGUES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988245, em exercício na Escola de Administração
Fazendária-Esaf, em Brasília-DF.
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ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Nº 80.334 - Conceder aposentadoria a HELIO FERREIRA GOMES,
matrícula nº 4.013.734-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401593003;
Nº 80.335 - Conceder aposentadoria a PAULO RENATO TAVARES
STEIN, matrícula nº 8.170.425-9, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401593007.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
participar de Curso de Francês, promovido por "Alliance Française",
a ser realizado em Rouen, França. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº
10380.722608/2013-48)
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 19, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM FORTALEZA/CE, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 308, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Transferir o julgador FLÁVIO ALBUQUERQUE DE PINHO PESSOA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad nº 9446, do mandato de julgador da Terceira Turma
para a Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em Fortaleza (CE), mantendo o mesmo período de mandato até 31 de dezembro de 2015, conforme designado pela Portaria
RFB n° 242, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 28 de
fevereiro de 2013.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
N o- 33 -Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo - GAEG, de Nível Médio, ao servidor LUCAS MAGNO
CARVALHO MOREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988251, em exercício na Escola de Administração
Fazendária-Easf, em Brasília-DF.
Nº 143 - Dispensar, a partir de 28/02/2014, EDUARDO CARVALHO
ZACHARIAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 68282, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-3.
N o- 34- Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo - GAEG, de Nível Médio, à servidora PAULA JOSENETE DE MELO RODRIGUES ALVES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988272, em exercício na Escola de
Administração Fazendária-Esaf, em Brasília-DF.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
PR
OI
BID
A
RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 739, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 07/11/2013, MARCOS
GONÇALVES MENDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64130, da função gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira EAD/1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (RJ), Código FG-1.
PORTARIA Nº 743, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Designar LUIZ HENRIQUE DE SOUZA TINOCO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14644,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Auditoria de Procedimentos Aduaneiros da Coordenação-Geral de
Auditoria Interna da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 28 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, da AuditoraFiscal da Receita Federal do Brasil, MARIA CECILIA OLIVEIRA
MENEZES, no período de 04 de março a 04 de abril de 2014, para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
Nº 144 - Designar ROSEMEIRE SENNA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1811976, para exercer
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão em Tecnologia da
Informação-EGT/11 da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
PO
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
RT
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FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições, que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012 e tendo em vista o disposto no artigo 7º,
Inciso I do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e artigo 3º,
Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo 8º do
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MAURICIO KAZUYUKI
ARATANI - ATRFB - Matrícula Siapecad 1293588 como pregoeiro,
e os servidores, TICIANE LIMA ALENCAR SOUSA, ATRFB, Matrícula 01294794, MARISTELA DE SOUZA LIMA, ATRFB, Matrícula Siapecad 14087 e PAULO JORGE MENDES BACHA,
ATRFB, Matrícula Siapecad 9554 para, sob a presidência do primeiro, comporem a equipe de apoio, na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo de Licitação: Menor Preço, para SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COMPLETO,
INCLUINDO O PROJETO LEGAL E COMPLEMENTARES DE
ENGENHARIA, COM TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS PATRIMONIAIS A ELES RELATIVOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ANÁLISES, CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, ORÇAMENTOS,
LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE
PROJETOS, PARECERES, VISTORIAS E OUTROS DE MESMA
NATUREZA, NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO,
BEM COMO APROVAÇÃO DOS PROJETOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS QUE SE FIZEREM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
NECESSÁRIOS (PREFEITURA, ENERSUL, SANESUL, CORPO
DE BOMBEIROS, ETC.) da nova Agência da Receita Federal do
Brasil em Rio Verde de Mato Grosso/MS (ARF/RVT), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Art.º 2º - Ocorrendo a ausência ou o impedimento do servidor MAURICIO KAZUYUKI ARATANI - ATRFB - Matrícula
SIAPECAD 1293588, atuará como Pregoeiro Substituto o servidor
LUIZ FERNANDO HEY SILVA - ATRFB - Matrícula SIAPECAD
1860.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DOURADOS
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
DOURADOS - MS, no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no artigo 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 203,
de 14 de maio de 2012 e publicado no D.O.U. em 17 de maio de
2012, na forma do Decreto 5.450/2005, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Renata Leite dos Santos,
ATRFB, matrícula SIAPECAD 1811368, para conduzir os procedimentos licitatórios relativos ao processo nº 13161.720198/2014-54,
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço.
Art. 2º - Ficam designadas para compor a equipe de apoio
para auxiliar na condução do referido Pregão: Nóris Jara Grubert,
ATRFB, matrícula SIAPECAD 01538367 e Roberta de Sá Almeida,
ATA, matrícula SIAPECAD 01588131.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELVIS CAIÇARA DA SILVA
PORTARIA Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
DOURADOS - MS, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Designar NÓRIS JARA GRUBERT, CPF
63874075168, ATRFB, matrícula SIAPECAD 01294573, SIAPE
1538367, lotada e em exercício nesta Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Dourados - MS, para exercer as seguintes funções:
a) Cadastradora local para o Segmento Windows, conforme o
inciso IX do art. 3º da Portaria SRF/Cotec nº 0073, de 15 de setembro
de 2004 e com os arts. 6º e 7º da Portaria RFB/Cotec nº 13, de 17 de
março de 2010;
b) Cadastradora local no SIEF conforme os arts. 6º e 7º da
Portaria RFB/Cotec nº 13, de 17 de março de 2010;
c) Cadastradora local dos sistemas previdenciários - Plenus
CV2 e Dataprev Plataforma Baixa, conforme os arts. 6º e 7º da
Portaria RFB/Cotec nº 13, de 17 de março de 2010;
d) Cadastradora local para o Ambiente Lotus Domínio/Notes, conforme o inciso V do art. 3º da portaria SRF/Cotec nº 34, de 18
de julho de 2007 e os arts. 6º e 7º da Portaria RFB/Cotec nº 13, de 17
de março de 2010;
e) Administradora local para o Ambiente Lotus Domínio/Notes, conforme o inciso IV do art. 3º da portaria SRF/Cotec nº 34, de
18 de julho de 2007 e os arts. 6º e 7º da Portaria RFB/Cotec nº 13,
de 17 de março de 2010;
f) Gestora Local de Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação na RFB, conforme os arts. 6º e 7º da Portaria RFB/Cotec nº 13, de 17 de março de 2010;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
ART. 1º - DELEGAR competência ao servidor PAULO CESAR CANDIDO RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula
SIAPECAD nº 1184053, para praticar os atos dos artigos 231 e 310
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista a ausência do Agente Titular e Substituto Eventual da
Agência da Receita Federal do Brasil em Caldas Novas - GO, Agência jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, no período de 12 A 14/03/2014.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor no referido
período.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 30, DE 26 FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
ART. 1º - DELEGAR competência a servidor EDNA DA
SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 824959,
para praticar os atos dos artigos 231 e 310 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência do
Agente Titular e Substituto Eventual da Agência da Receita Federal
do Brasil em Caldas Novas - GO, Agência jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, nos períodos de 06 a
11/03/2014 e 17/03/2014 a 05/04/2014.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor no referido
período.
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005,
publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de
02.05.2007, resolve:
Dispensar, a pedido, VANESSA BIANA BARBOSA QUINTILIANO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad n° 1295772, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru/PE, código FG-3.
RENATA MARIA GASPARINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
LUIZ ANTONIO DE PAULA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar MARIA JOSÉ SOUZA DE MOURA, Analista do
Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 01178675, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC - desta Superintendência, Código FG-1.
A
D
E
T
N
A
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I
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A
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R
A
L
P
M
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ELVIS CAIÇARA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 31, DE 26 FEVEREIRO DE 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10380.721734/2014-66 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora REGINA CLAUDIA RODRIGUES DE LEMOS, matrículas SIAPEcad n° 01521831 e SIAPE
nº 1748085, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão III,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Fortaleza - CE, a partir de 5 de março de 2014.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979, combinado com os artigos 11 a 17 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora ERCÍLIA LEITÃO
BERNARDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 821725, para praticar atos regimentais e demais atribuições inerentes ao cargo de Delegado da Receita Federal do Brasil
em Fortaleza-Ce, código DAS-101.3, no período de 5 a 9 de março de
2014 em virtude de ausência simultânea do titular e do substituto.
Art. 2º Em todos os atos praticados, em função da competência ora delegada, deverão ser mencionados, após a respectiva
assinatura, o número e a data desta Portaria.
LUIZ ANTONIO DE PAULA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
L
A
N
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
O
I
C
NA
Nº 101 - Dispensar o servidor RENATO HALLEN ARANTES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1169441, SIAPE nº 1367982, da função gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Sete Lagoas/ MG, código FG-2.
A
S
N
Nº 102 - Designar o servidor LUCAS ESTEVAM DE CASTRO
PESSOA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01488746, SIAPE nº 2720494, para exercer a função
gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/2,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas/ MG,
código FG-2.
E
R
P
IM
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
53
ISSN 1677-7050
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
Nº 103 - Designar o servidor RENATO HALLEN ARANTES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1169441, SIAPE nº 1367982, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - Sacat,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas / MG,
código FG-1.
Nº 107 - Dispensar o servidor VINICIUS HUSSIN BENTO, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01291808, SIAPE nº 1539972, da função gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/2, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/ MG, código FG2.
Nº 108 - Designar a servidora HILDENICE SOARES SANTANA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 00096054, SIAPE
nº 0321028, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares / MG, código FG-2.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 115, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar o servidor ROBERTO LACERDA MENDES, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 01659840,
SIAPE nº 1882281, da função gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal
do Brasil em Almenara, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Governador Valadares/ MG, código FG-3.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Nº127 - Dispensar o servidor IVAN ASSIS LIMA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01292147, SIAPE nº 1540659, da função gratificada de Chefe do
Setor de Arrecadação e Cobrança - SORAC, da Agência da Receita
Federal do Brasil em Betim, jurisdicionada a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Contagem/ MG, código FG-2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
Nº128 - Dispensar a servidora GERALDA MARIA DA SILVA MOREIRA, Datilógrafo, matrícula SIAPECAD nº 00828928, SIAPE nº
0892525, da função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte - EAT/1, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Betim, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Contagem/ MG, código FG-2.
Nº129 - Designar a servidora GERALDA MARIA DA SILVA MOREIRA, Datilógrafo, matrícula SIAPECAD nº 00828928, SIAPE nº
0892525, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de
Arrecadação e Cobrança - SORAC, da Agência da Receita Federal do
Brasil em Betim, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Contagem/ MG, código FG-2.
Nº130 - Designar a servidora CLÁUDIA CRISTINA VIEIRA CANÇADO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº
01493088, SIAPE nº 1723973, para exercer a função gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/1, da Agência da Receita Federal do Brasil em Betim, jurisdicionada a Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Contagem/ MG, código FG-2.
CO
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
Nº 41 - Dispensar EDUARDO DE ALMEIDA VALVERDE, AFRFB,
matrícula Siapecad nº 844292, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - Cadastro - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I / RJ
Código DAS-101.1.
Nº 42 - Dispensar CLEOFO DONATO CONCEIÇÃO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1238948, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI 13 - da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro I / RJ Código FG-1.
Nº 43 - Nomear ROBERTO GOTTSCHALL FERREIRA DA SILVA,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 881014, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte Cadastro - da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro I/RJ, Código DAS-101.1
Nº 44 - Nomear CLEOFO DONATO CONCEIÇÃO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1238948, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC 05 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I / RJ Código
DAS-101.1.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
ME
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
RC
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 302 e 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 14 de maio de 2012, com as alterações dadas pela Portaria
MF nº 512, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013 resolve:
Art. 1º Delegar competências ao servidor DARLAN CANROBERT MARLIERE, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Siapecad 76473, para, no período de 5 a 16 de março de 2014,
praticar os atos de que trata o art. 243 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, e demais atribuições inerentes
ao Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - Sacat
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, expressas
na Portaria de Delegação de Competências desta Unidade, tendo em
vista os afastamentos legais do chefe e do seu substituto eventual.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em função das atribuições ora delegadas sejam mencionados, após assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2014, LUCIANA
PRATES, Assistente Técnico Administrativo, matrículas SIAPECAD
nº 01518704 e SIAPE nº 1745374 , da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP/2 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, Código FG1.
AÇ
MARCOS ADRIANO AMORIM
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SETE LAGOAS/MG, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 314 do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1°. Designar os servidores ANTÔNIO LUIZ ALMEIDA
VERÇOSA, ATRFB, matrícula 60302, GIOVANI ROMANHOL DE
CASTRO, ATRFB, matrícula 1291838, EDUARDO MARTINS
COELHO, ATRFB, matrícula 15380, ALEXANDRE WAGNER
CASTRO DUMONT, ATRFB, matrícula 57335 e RENATO HALLEN ARANTES, AFRFB, matrícula 1169441 , para sob a presidência
do primeiro e vice-presidência do segundo, que será seu substituto em
seus impedimentos legais e ausências eventuais, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Delegacia.
Art. 2°. Ficam revogadas as disposições contrárias.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRED SENA IMBRIANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I / RJ, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
Nº 40 - Exonerar CLÁUDIO GONÇALVES MUNIZ, AFRFB, matrícula Siapecad nº 846803, do Cargo em Comissão de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte - Cadastro - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código DAS101.1
ÃO
PR
OI
JOSE GUILHERME ANTUNES DE
VASCONCELOS
BID
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
A
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10830.720996/2014 - 68 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL NAGAMATI
PEREIRA, matrículas SIAPEcad n° 1488577 e SIAPE nº 1719378,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP,
a partir de 24 de fevereiro de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10830.720998/2014 - 57 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ANDERSON TSUGUIO
TOMA, matrículas SIAPEcad n° 1491854e SIAPE nº 1725998, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP,
a partir de 24 de fevereiro de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10830.721005/2014 - 64 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOSÉ MARCIO MORETI,
matrículas SIAPEcad n° 1492220 e SIAPE nº 1726000, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em exercício
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, a partir
de 24 de fevereiro de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
PO
Nº 82 - Dispensar FÁTIMA REGINA BARBOSA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
00021184 e SIAPE nº 0127194, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/2 - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FG-2.
Nº 83 - Designar FÁTIMA REGINA BARBOSA, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00021184 e
SIAPE nº 0127194, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão de Pessoas - EGP - da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Franca (SP), Código FG - 2.
Nº 84 - Designar EDUARDO VALENTE BATISTA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
01295222 e SIAPE nº 1540222, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FG-2.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 33, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Sérgio Faria Magalhães, AFRFB, matrículas Siapecad 877757 e Siape 954870, para
praticar os atos previstos no art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
demais atribuições delegadas ao Chefe da Seção de Procedimentos
Especiais Aduaneiros - SAPEA desta Alfândega, no período de
06/03/2014 a 11/03/2014, tendo em vista a ausência simultânea do
titular e do substituto eventual.
ANTONIO ANDRADE LEAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11245.720005/2014 - 18 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora DEBORA MAKI HINO,
matrículas SIAPEcad n° 1529352 e SIAPE nº 1745892, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotada e em exercício
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, a partir de
24 de fevereiro de 2014.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de
02 de outubro de 2013, publicada no do DOU de 04 de outubro de
2013,resolve:
Artigo 1º Delegar competência a ALTINO MARTINEZ FILHO, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 01293273 e SIAPE nº
1540774, para, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014, praticar os
atos de que tratam os artigos 270 e 313 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013,
publicada no do DOU de 04 de outubro de 2013, e outras atribuições
delegadas ao Chefe da Divisão de Vigilância e Controle Aduaneiro da
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, em razão
da ausência simultânea do titular e do substituto designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO
SIMÕES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar a servidora RUTILEIA AGUIAR DE SOUZA,
Analista do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 1226695, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Diadema, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo (SP), código FG-2.
MARIO BENJAMIN BARTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10935.000164/2014-53 e de acordo com o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora BERNADETE NUNES,
matrícula SIAPECAD nº 1518644, e SIAPE nº 1745304, Assistente
Técnico Administrativo, classe A, padrão III, lotada e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, a partir de
24 de fevereiro de 2014.
LUIZ BERNARDI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA Nº 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ, no uso da atribuição prevista no inciso VI, do art. 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n.º 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art.1.º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor Pedro Ferret Kilpp, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 76247, exercer as atribuições do Chefe da Seção de
Despacho Aduaneiro (SADAD) da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Porto de Itajaí, nos dias 06 e 07 de março de 2014, tendo
em vista a ausência do Titular, o recente encaminhamento de portaria
para designação de substituta e, ainda, a ausência desta nas datas
citadas por conta de férias.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada
no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº23 - Dispensar DEGNALDO JOSÉ ZAPPAROLI, ATRFB, matrículas Siapecad nº 24531 e Siape nº 151593, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, Código
FG-3, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Sebastião,
jurisdicionada a esta Delegacia.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
Nº 45 - Exonerar ANELISE HACKBART PORN, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64830, do cargo em
comissão de Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em
Gravataí - jurisdicionada da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Porto Alegre (RS) código DAS 101.1.
ROGÉRIO HINO
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de
maio de 2007, publicada no DOU de 2 maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 42 - Dispensar o servidor RUBENS CELMA RODRIGUES DA
SILVA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00880935, do encargo de
substituto eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/02, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), código DAS-101-1.
Nº 43 - Designar o servidor PAULO EDUARDO JUNQUEIRA SANGIRARDI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00018795, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe de Equipe de FiscalizaçãoEFI/02, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS-101-1.
ROBERTO TOSHIRO KASAI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo artigo 300 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 99, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MICHELLE MARIS DE SOUSA FERREIRA para exercer o
cargo de Assessor Técnico do Departamento de Obras Hídricas da
Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 102.3, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA No 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ANTONIO CARLOS GONÇALVES SANTOS para exercer
o cargo de Assistente do Departamento de Políticas de Irrigação da
Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 102.2, deste Ministério.
L
A
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O
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C
Nº 46 - Dispensar MAURO COIMBRA DO AMARAL RIBEIRO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 28438, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Agência da
Receita Federal do Brasil em Gravataí - jurisdicionada da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS) código DAS
101.1.
Nº 47 - Nomear MAURO COIMBRA DO AMARAL RIBEIRO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 28438, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Agência da
Receita Federal do Brasil em Gravataí - jurisdicionada da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS) código DAS
101.
Nº 48 - Dispensar MAURO COIMBRA DO AMARAL RIBEIRO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 28438, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento
ao Contribuinte - EAT1, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Gravataí, Código FG-2, jurisdicionada da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre.
Nº 49 - Designar LEONARDO KURTZ DE ALMEIDA, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01292685, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT1, da Agência da Receita Federal
do Brasil em Gravataí, Código FG-2, jurisdicionada da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Porto Alegre.
Nº 50 - Exonerar ALEXANDRE SOMMAVILA MORESCO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1130547, do cargo em comissão de Assistente Técnico da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código DAS102-1.
Nº 51 - Designar ALEXANDRE SOMMAVILA MORESCO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1130547, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código
FG-1.
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pelo código 00022014030500096
ALEXANDRE RAMPELOTTO
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FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
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SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
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PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
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Nº24 - Designar ELAINE QUINA, ATRFB, matrículas Siapecad nº
19604 e Siape nº 133344, para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, código FG-3, da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Sebastião, jurisdicionada a esta Delegacia.
Ministério da Integração Nacional
.
LUIS GUSTAVO ROBETTI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
55
ISSN 1677-7050
PORTARIA No 164, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001170/2013-87, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado pela servidora FABIANA
BORGES VIAL SOUZA, matrícula SIAPE no 1745499, código de
vaga no 887402, a contar de 24 de fevereiro de 2014.
Art. 2o Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 167 - DISPENSAR
LEVI SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE no 1504506, do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Compras da
Coordenação de Administração de Material da Coordenação-Geral de
Suporte Logístico do Departamento de Gestão Interna da SecretariaExecutiva, código DAS 101.2, deste Ministério, a contar de 12 de
fevereiro de 2014.
Nº 168 - DESIGNAR
ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA, matrícula SIAPE no 2064652,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Compras da Coordenação de Administração de Material
da Coordenação-Geral de Suporte Logístico do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 169 - DISPENSAR
FLAVIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE no 1870948 , do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Programas Macro-Regionais do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento
Regional, código DAS 101.4, deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
Nº 170 - DESIGNAR
MAILA ROMANO VlLLA VERDE, matrícula SIAPE no 2306872,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Programas Macro-Regionais do Departamento de
Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de
Desenvolvimento Regional, código DAS 101.4, deste Ministério, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
Art. 1º O artigo 1º da Portaria SE nº 436, de 21 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 22 de março de
2012, Seção 2, página 34, passa a vigorar acrescido do inciso VI:
"Art. 1º .....................................................................
..................................................................................
VI - Diretor da Comissão de Anistia."
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SE nº 150, de 12 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13
de fevereiro de 2014, Seção 2, página 39.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor JOSÉ MARIANO
DE BARROS PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 0735784, ocupante
do cargo de Zootecnista, Código 480270, Classe S, Padrão NS-III,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do
DNOCS em Sergipe. (Processo nº 59414.000022/2014-64)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
4742201.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
CO
ME
RC
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AÉCIO CHAVES DA SILVA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 205 - Exonerar, a pedido, CÁTIA SIMONE GONÇALVES EMANUELLI do cargo de Coordenadora-Geral de Planejamento Estratégico em Segurança Pública, Programas e Projetos Especiais do
Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.4, a partir de 1º de
março de 2014.
Nº 206 - Nomear CAROLINA BARRETO LEMOS para exercer o
cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 102.1.
AÇ
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no D. O.U. Nº 85, Seção 1,
de 5 de maio de 2011, designa CLEBER ÁVILA FERREIRA, para
exercer o cargo de substituto eventual, da portaria nº 16, de 25 de
julho de 2011, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, DIEGO VICENTE LIMA matrícula SIAPE n.º 2066692, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Diretoria de Administração - DA desta Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, a partir do
dia 02/01/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER ÁVILA FERREIRA
Substituto
.
Nº 204 - Tornar sem efeito a Portaria SE nº 152, de 14 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de
fevereiro de 2014, Seção 2, página 46.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
Nº 207 - Exonerar, a pedido, RODRIGO BARROS DE SOUZA do
cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 102.1, a partir de 1º de março de
2014.
ÃO
PR
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
OI
Nº 208 - Designar CLEITON MARCELINO PEREIRA para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT 7, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
BID
A
Nº 209 - Designar LUIS HILÁRIO DA SILVA DE OLIVEIRA para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 8, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 217, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que foi delegada pelo art. 5º, parágrafo
único, da Portaria GM nº 493, de 16 de março de 2012, e considerando o disposto no art. 6º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, resolve:
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Origem
Para
: RAFFAEL DE BONA DUTRA
: Delegado de Polícia Federal
: 1287298
: Departamento de Polícia Federal
: Prefeitura Municipal de Florianópolis
do Estado de Santa Catarina
Função/Cargo
: Secretário Municipal de Segurança e
Defesa do Cidadão
Responsabilidade do ônus : Órgão Cessionário (previsto no art.
93, § 1º da Lei nº 8.112/90)
Vigência da última Portaria : 15 de fevereiro de 2014
Processo
: 08001.014976/2013-94
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUIMARÃES
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, do Ministério da Justiça, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVI, do art. 51 do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 674, de 20/03/2008 e Portaria
SE/MJ nº 1.215, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LETÍCIA BERNARDES QUIRINO, CPF nº 804.853.241-72, do encargo de Gestora Financeira
Substituta das Unidades Gestoras 200013, 200323, 200324, 200332 e
200333.
Art. 2º Designar a servidora MÁRCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº 789.740.461-72, no encargo de Gestora Financeira
Substituta das Unidades Gestoras 200013, 200323, 200324, 200332 e
200333.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
Nº 210 - Designar AMANDA TAVARES DOS SANTOS para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT 9, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Nº 211 - Designar LUCIMEIRE FERREIRA para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT 9, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 474, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.507, de 30 de
maio de 1995, alterado pelo Decreto nº 1.972, de 30 de julho de
1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, indicados pelo
Departamento de Polícia Federal, para compor a Comissão Estadual
de Segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado da
Paraíba - CESPORTOS/PB, na forma que se sugue:
I- Carolina Thais Patriota da Silva Martins, para exercer a
função de Coordenadora em substituição a Manuel Messias de Menezes Junior;e
II- Olímpio Ferraz de Sá Barreto, para exercer a função de
Coordenador Suplente em substituição a Raimundo Iberalto da Silva
Filho.
Art. 2º A participação na referida comissão será considerada
prestação de serviço publico relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Nº 212 - Designar MARTA ALVES DE SOUZA para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 10, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Nº 213 - Designar DANIELE RABELO SUCUPIRA BRAGA para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 10, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso V, do Decreto nº 5.912, de 27 de
setembro de 2006, resolve:
DesignarALOISIO ANTÔNIO DE ANDRADE FREITAS
para integrar o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como
representante dos Conselhos Estaduais de Entorpecentes ou Antidrogas, na condição de Conselheiro Titular, em substituição a DARCY IZEL MORENO;
SÉRGIO FERNANDO RAIMUNDO HAFOUCHE para integrar o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante dos Conselhos Estaduais de Entorpecentes ou Antidrogas,
na condição de Conselheiro Suplente, em substituição a ANA ELISA
LIMEIRA.
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Nº 214 - Designar VICTOR DA SILVA FERREIRA para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Nº 215 - Designar WISVAN HOOL DA SILVA ADORNO para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 216 - Designar RITA DE CÁSSIA PEREIRA SANTOS para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 4.253 -EXONERAR o Delegado de Polícia Federal CAMILO
GRAZIANI CAETANO PAES DE ALMEIDA do cargo de Chefe da
Divisão de Administração de Recursos Humanos da Coordenação de
Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.2.
Nº 4.254 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE
RAMAGEM RODRIGUES para o cargo de Chefe da Divisão de
Administração de Recursos Humanos da Coordenação de Recursos
Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, código DAS 101.2.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
PORTARIA Nº 4.268, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
NOMEAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE
ANDRADE OLIVEIRA para a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Avaliação da Coordenação de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento
de Polícia Federal, código DAS 101.1.
PORTARIA Nº 195, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Designar a servidora MARIA JANETE ALBUQUERQUE
DE CARVALHO, matrícula nº 1478771, CPF nº 874.704.621-04, para
exercer o encargo de substituta do Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, código DAS 101.5, desta Fundação, no
período de 03 a 31 de março de 2014.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
RETIFICAÇÕES
PORTARIA Nº 4.272, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRÉ VIANA ANDRADE do encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código DAS
101.1, a partir de 30/01/2014.
Na Portaria nº 437/CGGP, de 16/10/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 17/10/2013, que concedeu aposentadoria ao Senhor SEID KEOUI, para onde se lê: "Agente Administrativo" leia-se: "Assistente Administrativo".
Na Portaria nº 480/CGGP, de 25/11/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 26/11/2013, que concedeu aposentadoria ao Senhor PAULO AUSTREGÉZILO VIEIRA DE CARVALHO, para onde se lê: "Paulo Autregézilo Vieira de Carvalho"
leia-se: "Paulo Austregézilo Vieira de Carvalho".
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
PORTARIA No 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 53, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno
da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 1.375, de 2
de agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2007, resolve:
Art. 1º Designar FABIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1071203, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas
substituto da Unidade Gestora 200229 - COEN/ CGRH/PRF/MJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de 02
de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça, publicada
na Seção I do Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de
2007, considerando o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de abril de 2013, o cargo
911001, com código de vaga nº 879195, de Policial Rodoviário Federal, Classe 3, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento,
ocupado pelo ex-servidor EVANDRO CARLOS STALTER
SCHEUER, matrícula SIAPE nº 1.986.716, lotado na 9ª SRPRF/RS,
em virtude de exoneração (Processo nº 08.660.017.259/2013-51). Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX FERNANDO ALVES
PORTARIA Nº 500, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Cancelar a aposentadoria, por doença não especificada em
lei, concedida ao servidor MARCOS CESAR PRATTS, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1068083, por meio da Portaria
nº 171, de 28 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 20, de 29 de janeiro de 2014, seção 02, em cumprimento ao
Agravo de Instrumento n° 5028285-12.2013.404.0000/SC.
ALEX FERNANDO ALVES
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DA
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REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
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pelo código 00022014030500096
Ministério da Pesca e Aquicultura
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere, tendo em vista o art. 87
da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008,
e de acordo com o disposto no art. 29, § 7º, da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003, bem como no art. 3º, § 6º, do Decreto nº 5.069, de
5 de maio de 2004, e na Portaria nº 202, de 22 de junho de 2012,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE:
I - FERNANDO PINTO DAS NEVES, como representante
titular do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, em substituição
à GIOVANI MONTEIRO;
II - JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, como representante titular da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores,
em substituição à LINDEMBERG GOMES DE LIMA;
III - CARLOS FREDERICO FREITAS DE ABREU, como
representante titular da Marinha do Brasil - Estado Maior da Armada,
em substituição à GABOR HODI JUNIOR; e
IV - TERESA CRISTINA CAVALCANTI SOARES, como
representante suplente da Marinha do Brasil - Estado Maior da Armada, em substituição à ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES MOREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 12 do Decreto
no 6.061, de 15 de março de 2007, considerando a competência da
Secretaria Nacional de Segurança Pública na implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), buscando fortalecer o
pacto federativo entre as diferentes unidades federadas, no intuito de
garantir a segurança pública aos cidadãos e cidadãs brasileiros, bem
como elaborar propostas de regulamentação em assuntos atinentes à
segurança pública;resolve:
Art. 1o Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de
propor uma regulamentação do emprego e capacitação dos cães de
salvamento nas atividades dos Corpos de Bombeiros Militares em
todo território Nacional.
Art. 2o O presente Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes membros:
I - pela Secretaria Nacional de Segurança Pública:
a) Cristina Gross Villanova, Diretora do Departamento de
Políticas, Programas e Projetos DEPRO/SENASP, que o coordenará;
b) Paula Guerra Varela, assessora do Chefe de Gabinete da
SENASP;
c) Lívia Rejane de Mello Ávila, Coordenadora da Coordenação Geral de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais do
DEPRO;
d) Major Alexandre Luís dos Santos, Assessoria Técnica de
Bombeiros, colaborador eventual do Departamento de Políticas, Programas e Projetos (DEPRO);
e) Sub Tenente Saulo de Tárcio Corrêa Lima, Assessoria
Técnica de Bombeiros, colaborador eventual do Departamento de
Políticas, Programas e Projetos (DEPRO);
II - pela Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares
(LIGABOM) os seguintes membros titulares e suplentes, respectivamente:
a) Leonardo de Alcântara Meringueti e Zenilson Leite Baptista, ambos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito
Santos-ES;
b) Lino José Rodrigues Filho e José Alexandre da Silva
Júnior, ambos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará;
c) Josafá Teles Varela Filho e Eder Meruda, ambos do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Pará;
d) Rodrigo Thadeu Araújo e Robson Mitsuo, ambos do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
e) Walter Parizotto e Alan Delei Cielusinski, ambos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina; e
f) Allan Urbano Lau Guanais Mineiro e José Raimundo de
Andrade Júnior, ambos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da
Bahia.
Parágrafo único. Poderão ser convidados a participar dos
debates do Grupo de Trabalho especialistas e representantes de outros
órgãos e instituições governamentais ou não-governamentais.
Art. 3o O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 (noventa)
dias para a conclusão de suas atividades, prorrogáveis por igual período.
Art. 4o Ao final dos trabalhos, deverá ser apresentado relatório das atividades contendo proposta de texto normativo para
regulamentação do emprego e capacitação dos cães de salvamento nas
atividades dos Corpos de Bombeiros Militares de forma a estabelecer
uma padronização desse serviço nessas instituições.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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.
NA
MARCELO CRIVELLA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 187 - Dispensar, a pedido, SILVIO ANDERSON DAS NEVES,
matrícula nº. 1.380.187, CPF nº. 030.892.016-31, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.
Nº 188 - Dispensar, a pedido, MARIA TEREZA FERREIRA GOMES DO NASCIMENTO GALINDO, matrícula nº. 1.664.309, CPF
nº. 173.222.508-77, da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Ouricuri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
CINARA WAGNER FREDO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta no processo nº 35000.000133/201474,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a Elizabeth Lourenço da Silva Carvalho, matrícula 0.528.649,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais correspondentes aos citados padrão, classe e
nível, acrescidos das demais vantagens inerentes ao cargo.
Declarar vago o referido cargo.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Declarar vago, a partir de 25/02/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", ocupado pelo servidor RENATO FERNANDO DA SILVA GIMENES, matrícula 1721419, do
quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em cargo
inacumulável.
PORTARIA Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GARANHUNS/PE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, combinado com a Portaria MPS nº
296, de 09/11/2009 (Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social), em seu art. 171, item III, combinada a PT/INSS/GEXGAR Nº 021, de 21/05/2010, publicada no DOU nº 96 de 21/05/2010;
resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, a(o) Sr(a). JOSUÉ RODRIGUES DE LIMA, Matrícula
SIAPE 0902903, portador(a) do documento de identidade nº 976.699
- SSP/PE, CPF 078.022.694-15, Servidor(a) deste Instituto Nacional
do Seguro Social, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão "IV", a partir 01/03/2014, com proventos integrais correspondentes aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais
vantagens previstas na legislação vigente.
Art. 2º - Declarar, em consequência, a vacância do referido
cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
VALDI BATISTA DA SILVA
IA
EDGARDO AUGUSTIN GUTIERREZ SOZZO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Designar o servidor JOÃO BATISTA MACIEL BARROS,
matrícula 1168299, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Palmas
(28.001.15.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
titular.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A NO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
LIZ
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GARANHUNS/PE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, combinado com a Portaria MPS nº
296, de 09/11/2009 (Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social), em seu art. 171, item III, combinada a PT/INSS/GEXGAR Nº 021, de 21/05/2010, publicada no DOU nº 96 de 21/05/2010;
resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, a(o) Sr(a). IRACILDA GUEDES GALINDO MAGALHÃES, Matrícula SIAPE 1164108, portador(a) do documento de
identidade nº 1.145.990 - SDS/PE, CPF 000.329.314-92, Servidor(a)
deste Instituto Nacional do Seguro Social, no cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", a partir 01/03/2014, com
proventos integrais correspondentes aos citados padrão, classe e nível,
acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente.
Art. 2º - Declarar, em consequência, a vacância do referido
cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
VALDI BATISTA DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEX/GRU Nº 6, de 26/02/2014, publicada
no Diário Oficial da União 42, de 28/02/2014, Seção II, página 52,
onde se lê: ......, Dispensar o servidor LEANDRO LIVRAMENTO
DE SOUSA, ...... leiam-se: ........., Dispensar a pedido o servidor,
.........
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000212/2014-75.resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora SELMA
MORAES BRAGA, Matrícula SIAPE 0629621, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Diversos , Classe ''S'', Padrão "IV" ocupante do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com
fundamento no Inciso I, do § 1º do Art. 40 da Constituição Federal,
de 05/10/88 e Art. 186 Inciso I ,§ 1º, da Lei 8112/90, com redação
dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional N º 41/03, Art. 6-A da
E/C 41/03 incluído pela EC/70 /2012.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTO
ANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus/BA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII, artigo
167 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, considerando o
disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, resolve:
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,
alénea "b", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 37284.000045/2014-69.resolve:
Aposentar por invalidez o servidor OSVALDO ALVES TEIXEIRA, matrícula 1.014.969, ocupante do cargo de Perito Médico
Previdenciário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do art.
40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 acrescida do art 6-A pela Emenda
Constitucional 70 de 29.03.2012, com proventos integrais por estar
acometido de doença especificada no § 1º do art. 186 da Lei nº
8.112/90. Declarar vago o referido cargo.
ÃO
PR
OI
BID
A
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea "b". inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o que consta no processo 35092.000330/2013-21.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALDA NANTES FERREIRA, Matricula SIAPE 0886109, ocupante do cargo de
Tecnico. do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV,
Código de vaga nº 513439, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1°, Inc. III,"a"
da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003.
Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea "b". inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o que consta no processo 35092.000068/2014-03.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
VALDEREZ KRAIEVSKI TEIXEIRA Matricula SIAPE 0543216,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550,
Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118022, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 40, § 1°, Inc. III,"a" da CF/1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003.
Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Goiânia no uso da competência
conferida pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III
alínea "b", publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/DIRPRES-1.185/2005, publicada do DOU-91, de 13/05/2005, e tendo em
vista o que consta do processo nº 35069.000022/2014-57, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 06 de 16/01/2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 12, de 17/01/2014, Seção 2, pág. 50,
que concedeu pensão vitalícia a Ana Gonzaga de Freitas, mãe da exservidora Luíza Tereza Gomes Oliveira, matrícula SIAPE nº
888271.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
PORTARIA N° 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, EM MANAUS, designado pela Portaria MPS/GM N° 123, de 12 de março de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 41, de 13 de março de 2013 e de acordo com o
que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 214 de 10 de novembro de 2009, e ainda a subdelegação de
competência constante no Artigo 3º, inciso I da Portaria INSS/PRES
nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSIELI PIVOTO ANIBELE,
matrícula 1959063, CPF 025.569.430-09, Técnico do Seguro Social,
para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência Social Manaus Codajás, vinculada à Gerência Executiva Manaus. Art. 2º Cessar
consequentemente os efeitos da Portaria INSS/GEXMAN Nº 046 de
02/08/2013 publicada no DOU 149 de 05/08/2013, Seção 2, pág. 47
e BSL 197 de 05/08/2013 que designou o servidor THIAGO XAVIER
BITENCOURT BEZERRA, matrícula 1988400, CPF 007.773.769-54,
Técnico do Seguro Social para exercer a referida Função. Art. 3º Este
ato entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,
alénea "b", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 37284.000046/2014-11.resolve:
Aposentar por invalidez o servidor OSVALDO ALVES TEIXEIRA, matrícula 2.014.969, ocupante do cargo de Perito Médico
Previdenciário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do art.
40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 acrescida do art 6-A pela Emenda
Constitucional 70 de 29.03.2012, com proventos integrais por estar
acometido de doença especificada no § 1º do art. 186 da Lei nº
8.112/90. Declarar vago o referido cargo.
GILSON RODRIGUES BUENO
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
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IRACEMO DA COSTA COELHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM PALMAS-TO, nomeado pela
PT/INSS/PR nº 267, de 03/07/2006, publicada no DOU nº 126 de
04/07/06, no uso de sua competência que lhe foi delegada através da
PORTARIA nº 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU nº
173 de 08/09/2011. resolve:
Nº 19 - Dispensar o servidor Marcos Antônio Silva Carneiro, matrícula 1451662, Analista do Seguro Social do Quadro permanente
deste Instituto da função de Chefe da Seção de Comunicação Social,
código FG-1, da Gerência Executiva de Palmas/TO.
Nº 20 0557448,
exercer a
FG-1, na
Designar o servidor Wilian de Oliveira Luz, matrícula
Datilógrafo do Quadro permanente deste Instituto para
função de Chefe da Seção de Comunicação Social, código
Gerência Executiva de Palmas/TO.
SILVANO COELHO LIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUIABA/MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso
III, alínea "b", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de 10/11/2009 e
considerando o contido no processo 35087. 000112/2014-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENE
SOARES PINTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0890071, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com a alínea a, inciso II do art. 16º da Lei
10.855 de 03 de abril de 2004, com proventos mensais integrais e
demais vantagens a que faz jus.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - SUL, considerando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 36626.000132/2014-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS
ANTONIO DE SOUZA CARVALHO, matrícula Siape n.º 0.600.244
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da
lei.
Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, EM ARAÇATUBA/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo
171, Inciso III, alínea "b", da Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de Novembro de 2009,
que aprovou o Regimento Interno do INSS e tendo em vista o que
consta no processo nº 35372.000036/2014-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LETICIA ELORZA VENTURINI , matrícula SIAPE 0.936.293, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV",
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais,
acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
JOSÉ LUIS BINI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
PORTARIA Nº 15 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve
1. Dispensar a servidora LENIR CAETANO ROJE, matrícula 0942402, CPF 085.274.458-75, Técnico do Seguro Social , da
função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Campinas, subordinada a Gerência Executiva em
Campinas/SP, código FGR-3, para a qual foi designada pela
PT/INSS/GEXCPN Nº 051 DE 30/07/2013.
2. Designar o servidor FELIPE AKIRA TAGUCHI, matrícula 1636972, CPF 317.762.248-02, Técnico do Seguro Social,
lotado na APS Bragança Paulista/GEX Jundiaí/SP, para exercer a
função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Campinas, subordinada a Gerência Executiva em
Campinas/SP, código FGR-3.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO - SUL, considerando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.000592/2014-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROZARIA
APARECIDA FREITAS DOS SANTOS, matrícula Siape n.º
0.258.868 ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe
S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei.
Declarar vago o referido cargo.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, EM ARAÇATUBA/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo
171, Inciso III, alínea "b", da Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de Novembro de 2009,
que aprovou o Regimento Interno do INSS e tendo em vista o que
consta no processo nº 35372.000142/2014-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISMAEL BUSO , matrícula SIAPE 0.936.518, ocupante do cargo de Contador,
Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005,
com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na
legislação vigente.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
JOSÉ LUIS BINI
IM
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GUARULHOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM GUARULHOS NO ESTADO DE
SÃO PAULO,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171,
inciso III alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPS 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e tendo em vista que consta do Processo nº
35393.000004/2014-18resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Maria Teresa da Costa matrícula Siape 0.936.673 ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "S" Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Em conseqüência, declarar vago o Cargo.
HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM GUARULHOS NO ESTADO DE
SÃO PAULO,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171,
inciso III alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPS 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e tendo em vista que consta do Processo nº
35393.000003/2014-65resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Rosemeire Tega Bonalda matrícula Siape 0.942.190 ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe "S" Padrão IV, do quadro de
pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais
vantagens a que faz jus.
Em conseqüência, declarar vago o Cargo.
HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS em Jundiaí/SP, no uso das atribuições
que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.º 214 de
10/11/2009 e o contido no Decreto n.º 7556, de 24 de agosto de 2011,
publicado no DOU n.º 164 de 25 de agosto de 2011, considerando a
legislação vigente e tendo em vista o que consta do processo nº
35406.000028/2014-72, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ALBA CONCEIÇÃO PERILLI, matrícula nº 0933.897,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550,
classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047 de 05 de julho de 2005 e, em consequência, declarar
vago o cargo.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35416.000356/2014-50,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Fátima Júlia da Silva Jardim, matrícula SIAPE nº 0594198, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em
06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima
citado.
L
A
N
O
I
C
RUDI RIBEIRO ARENA
NA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A
S
N
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA/SP, no
uso das atribuições estabelecidas no inciso III do artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº. 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº.
35427.000146/2014-32.resolve
1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora REGINA
HELENA PASCHOALOTTO CEREGATTO, matrícula 0593045,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com
os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz
jus.
2- Declarar vago o referido cargo.
E
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ODAIR MARCOS CREMASCO
A
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A
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59
ISSN 1677-7050
CELIA REGINA DORANTE BANCHI
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo
171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990 e o que consta do processo administrativo
35609.000129/2014-67, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor DANIEL PINHEIRO FERREIRA, matrícula 1.519.030, ocupante do cargo de Perito Médico
Previdenciário, Classe A, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto. Declarar vago o referido cargo.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA
PORTARIA N° 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de
09/11/09, publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09 , e considerando o
que consta do Processo n.° 35428.000298/2014-25, resolve
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILVINO
CORREA MORAES FILHO, matrícula SIAPE 0.933.867, ocupante
do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,com
fundamento no artigo 3° da EC n.° 47/05, publicada no DOU de
06/07/05 com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a
que faz jus .
Declarar vago o referido cargo.
DÉCIO ARAUJO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 38 - Dispensar a servidora RENATA RUIZ DE MATOS DE
JESUS, Matrícula 1564158, CPF 028.116.997-75, do encargo de
substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio
de Janeiro - Padre Miguel, código FCINSS-2, da Gerência Executiva
do Rio de Janeiro - Norte/RJ.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 39 - Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO CAPRINI, matrícula 0887625, CPF 827.061.907-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Aracruz, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória/ES.
CO
ME
Nº 40 - Designar o servidor MELQUIZEDEQUE SCARDINI KAISER, matrícula 2.446.463, CPF 054.621.016-35, para o encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Aracruz, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória/ES.
RC
IA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II , no
uso da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº
800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
LIZ
Nº 41 - Dispensar o servidor FERNANDO MASCARENHAS DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula 1377887, CPF 611.192.705-10, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Rio de Janeiro - Almirante Barroso, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva de Rio de Janeiro - Centro, a contar de
28/02/2014.
Nº 20 - Dispensar, a servidora MARLI BRUSCHI, matrícula
0887580, da função de Supervisor de Benefícios da APS Cariacica,
vinculada a esta Gerência.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO
Nº 21 - Designar TAMARA CERQUEIRA VASCONCELLOS DE
REZENDE, matrícula 1960945, CPF 09887386782, Técnica do Seguro Social, para ocupar a função de Supervisor de Benefícios da
APS Cariacica, vinculada a esta Gerência.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011, e
competência delegada pela portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de
Setembro de 2011,publicado no DOU nº 173, de 08 de Setembro de
2011, resolve:
1º - Dispensar a pedido, a servidora EDIMÉA VIANA SANTANA CARRARO, Matrícula Siape 0896208 da função gratificada
FGR-2 de Chefe de Benefícios da da Agência da Previdência Social
de ITABIRITO pertencente à estrutura da Gerência Executiva de
Ouro Preto/MG, a partir de 01/03/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas/SOGP
da Gerência Executiva em Vitória/ES, da Superintendência Regional
Sudeste II, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e por competência delegada pela Portaria INSS/PRES, nº 3.291, publicada no
DOU nº 159, de 18/08/2006, e tendo em vista o que consta no
processo nº. 36204.006871/2013-11, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Vany Lyrio Cabidelli,
matrícula SIAPE nº 0545437, ocupante do Cargo de Datilógrafo,
código 434078, Classe "S", Padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BARBACENA
PORTARIA Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Dispensar o servidor José Antônio Lopes de Freitas, SIAPE
0892874, da função de Chefe da Seção de Benefícios - FG-2, na APS Viçosa.
AÇ
Nº 42 - Designar o servidor Luiz Octávio de Souza e Monteiro de
Mello, matrícula 1.326.006, CPF 094.600.617-29 , para o encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio
de Janeiro - Almirante Barroso, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Rio de Janeiro - Centro, ficando convalidados os atos
praticados a contar de 28/02/2014.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM VITÒRIA/ES,
no uso das atribuições conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 174, de 09/09/2011, e a delegação
de competências conferidas no Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, e considerando o disposto no inciso
I, Art. 3º da PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
ÃO
PR
OI
PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACENA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Designar a servidora Karla Letícia Domingues Morais, SIAPE 1757627, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios
- FG-2, na APS Viçosa. .
BID
A
WELLISON VIDIGAL SANTOS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 800, de
06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011 resolve:
Nº 17 - Designar, o servidor MELQUIZEDEQUE SCARDINI KAISER, matrícula SIAPE nº 1.446.463, Técnico do Seguro Social, CPF
Nº 054.621.016-35, para exercer o encargo de Chefe de Setor de
Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social de Aracruz/ES - Código 07.001.03.0, vinculada a esta Gerência Executiva
em Vitória, a contar de 27/02/2014.
Nº 16 - Dispensar, a pedido, o servidor FABIANO DOMINGOS
COTA, siape 1449750, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Benefícios da APS/Santa Luzia, código FG-2, da estrutura desta Gerência.
O GERENTE EXECUTIVO EM VITÓRIA/ES, no uso das
atribuições conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de 06/09/2011, publicada no DOUnº 174, de 09/09/2011, e a delegação de competências
conferidas por meio do Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, publicado
no DOU de 25/08/2011, e considerando o disposto no inciso I, Art.3º
da PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173,
de 08/09/2012, resolve:
Nº 18 - Dispensar, a pedido, MARIA CATARINA DE CASTRO
CASOTTO, matrícula 947441, da função de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FGR 00001.
Nº 19 - Designar ANDRE LUIZ ALVES MATOS, matrícula
1781745, CPF 043614377-18, Técnico do Seguro Social, para ocupar
o cargo de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e
Engenharia, código FGR 00001.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
1º - Designar a servidora Conceição Aparecida da Silva
Silveira, matrícula: 0891906, CPF 420.321.726-15, para atuar na Função de Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social
de Itabirito - 11.027.040, código FGR-2, pertencente a estrutura da
Gerencia Executiva Ouro Preto/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Ouro Preto/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09 de
novembro de 2009 e tendo em vista o contido no processo nº
35890.002798/2013-54, resolve:
Declarar vago a partir de 17/12/2013 o cargo de Agente de
Serviços Diversos, ocupado pela servidora Fátima da Silva, matrícula
SIAPE nº 0557131, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro Permanente
deste Instituto, em virtude de Aposentadoria.
PO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM
Nº 17 - Designar o servidor MONTGOMERY COIMBRA, siape
1566218, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Benefícios da APS/Santa Luzia, código FG-2, da estrutura desta Gerência.
CLARICE BASTOS BARBOSA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
WELLISON VIDIGAL SANTOS
Nº 16 - Dispensar, o servidor MARCOS ANTONIO CAPRINI, matrícula 0887625, Técnico do Seguro Social, CPF nº 827.061.907-87,
do encargo de Chefe de Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social de Aracruz/ES - Código 07.001.03.0, vinculada a esta Gerência Executiva em Vitória, a contar de
27/02/2014.
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
CLAUDIA LUCIA CARNEIRO NEVES
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IRO
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - POÇOS DE CALDAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
POÇOS DE CALDAS/MG, designada pelo Presidente do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - por meio da Portaria nº 103, de
11 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº 31, de 14 de fevereiro
de 2011, Seção 2, página 50, no uso das atribuições institucionais que
lhe foram conferidas, e tendo em vista o que dispõe o artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº
173, de 08/09/2011, Seção 1, página 95... resolve:
Nº 12 - DISPENSAR a servidora Marta Malaquias Almeida, matrícula siape 1.450.674, Técnico do Seguro Social, do encargo de
titular da Função Gratificada 3 - FGR 3 - de Supervisor Operacional
de Benefícios da Agência de Previdência Social de Poços de Caldas/MG, Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG;
Nº 13 - DISPENSAR a servidora Ana Cláudia Zorzella di Dio,
matrícula siape 0941905, Agente de Serviços Diversos, do encargo de
titular da Função Gratificada 3 - FGR 3 - de Supervisor Operacional
de Benefícios da Agência de Previdência Social de Poços de Caldas/MG, Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.
MIRIAN ACERBI PEREIRA
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições estabelecidas no artigo171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de 0911-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARILENE
MORETE DA SILVA, mat. SIAPE-0757481, ocupante do Cargo de
Agente de Serviços Diversos, classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal do INSS, com fundamentos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma
(Processo n º 35311.000270/14-03).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
SUELI ROZANA BARROS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas-Substituto, da Gerência Executiva de Votla Redonda, no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Art.171, inciso III,
alínea "b" do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS/GM
n°296, de 09/11/2009 publicada no DOU n°214, de 10/11/2009, e
tendo em vista, o que consta do processo nº 37328.000447/201418resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Declarar vago, a partir de 27/02/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pelo servidor EDMAR FERREIRA DINIZ,
Matrícula 2022261, Classe A, Padrão I, do Quadro permanente deste
Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável com
fudamento no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
ÂNGELA MARIA GOMES BENEDITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM
FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.000049/2014-50,resolve
Conceder aposentadoria voluntária à servidora THELMA
REGINA FRANCO DE OLIVEIRA ZAWADZKI, matrícula SIAPE
nº 6568435, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço
e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o
referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
PORTARIA Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.000048/2014-13,resolve
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DEUSDETE
MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 900138, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90,
com proventos integrais, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de
adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em
consequência declarar vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA - SCINSS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
171, III, alínea "b" da Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de
2009.
Considerando o disposto no Inciso VIII, Artigo 33 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990.resolve:
Art. 1º Declarar a vacância à partir de 25/02/2014, do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora Mariline
Colpani, matrícula 1727349, lotada na Agência da Previdência Social
em Criciúma/SC - 20.023.03.0 em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS em BLUMENAU/SC, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MPS/INSS
nº 30, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOU nº 16, de 23 de
janeiro de 2013 e pelo Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU nº 164, de 25/08/2011 e PT/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pelo servidor MAICON LUIZ WEIDGENANT, matrícula 1563905, Classe A, Padrão V, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de assumir cargo público inacumulável, de acordo com o Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
IM
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS, NA GERENCIA
EXECUTIVA DO INSS EM CASCAVEL - PR, nomeado pela Portaria MPS/GM nº 451, de 28/09/2012 publicada no DOU nº 190 de
01/10/2012 e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve,
DISPENSAR a pedido, a contar de 01/03/2014 o servidor
PAULO SERGIO LOPES FILHO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1450046, CPF nº 037.817.349-94, da Função Comissionada
de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FGR-003, na Agência da Previdência Social de Cascavel/PR.
NELSON LUIZ DOS SANTOS
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 303, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
ANDRÉ LUÍS BONIFÁCIO DE CARVALHO, Secretário de
Gestão Estratégica e Participativa, Substituto, com a finalidade de
participar de Missão de Estudos do Sistema de Saúde da Catalunha,
no âmbito do Projeto de Apoio à Qualificação da Gestão para o
Desenvolvimento do Processo de Contratualização com foco nos Resultados Sanitários do SUS, promovida pelo Consórcio Hospitalar da
Catalunha, em Barcelona - Espanha, no período de 1º a 8 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.023082/2014-03).
PORTARIA Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, DOU de 10/11/2009 e tendo em vista
o que consta do processo nº 35239.000614/2014-96;resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 16/02/2014, a WALNYR GOULART JACQUES, CPF 000.799.010-34, na condição de
esposo da ex-servidora aposentada Maria Jacques, matrícula siape
0926178, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal do INSS, falecida em 16/02/2014, com cota parte equivalente a 100% (cem por cento), com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a" da lei 8112/90 e § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela EC 41, de 31/12/2003, com os proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei 10.887/2004.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
PORTARIA Nº 311, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2014, BENEDITO
BARBOSA da Função Comissionada Técnica de Assistente de Saúde
VI, código FCT-11, nº 05F.0034, da Coordenação-Geral de Inovação
Gerencial, da Secretaria-Executiva, em virtude de aposentadoria.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2014, HAROLDO
SILVA GEROLIMICH da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 05F.0456, do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva,
em virtude de aposentadoria.
L
A
N
O
I
C
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 313, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A
S
N
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, GILSON
OSWALDO NIGRIN da Função Comissionada Técnica de Assistente
em Saúde II, código FCT-06, nº 05F.0446, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná, da Secretaria-Executiva, em virtude
de aposentadoria.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 267-Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Nova Londrina no Estado do Paraná/PR, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1544/2012, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 12 de 17 de janeiro de 2012,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Londrina, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Paraná/PR e a
Secretaria Municipal de Saúde de Nova Londrina no Estado do Paraná/PR, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25022.000454/2014-57)
ANEXO
PORTARIA Nº 309, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2014 MÁRCIA LOPES DE CARVALHO da Função Comissionada Técnica de Analista
em Saúde I, código FCT-01, nº 38F.0001, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, em virtude de aposentadoria.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 310, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
NA
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
E
R
P
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 312, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 05/03/2014, a servidora
ISABEL LOVISON TODESCHINI, matrícula 1.635.910, Técnico do
Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, CPF 018.393.820-82 da função gratificada de Chefe de Setor
de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social Viamão 19.001.08.0.
Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2014, MARIA CÉLIA
CARNEIRO RESSTEL da Função Comissionada Técnica de Auxiliar
de Serviços em Saúde I, código FCT-11, nº 05F.0344, do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva, em virtude de aposentadoria.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE
MORAES
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PORTARIA Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
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ISSN 1677-7050
SIAPE
0490899
NOME
Arlindo José Correa
CARGO
Agente de Saúde Pública
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Nº 269 - Designar MARIANA AMARAL COSTA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, DAS-101.2, código 30.0038, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado
RUDIALAN RODRIGUES GONCALVES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
ISSN 1677-7050
Nº 270 - Designar ROMIRAMES SANTANA D'ABADIA MIZUNO
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Programação, DAS-101.1, código 05.0304, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
da Secretaria Executiva, ficando dispensado IVAN PONCIONI DE
ALMEIDA.
Nº 271 - Designar PRISCYLA WERLANG DULTRA para substituir
no período de 17/02 a 28/02/2014, o Chefe da Divisão de Análise de
Investimentos, DAS-101.2, código 05.0294, da Coordenação de Análise de Investimentos e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de licença
médica do titular e licença maternidade da substituta eventual.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 175, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
Alterar a portaria n.º 443 de 28/04/2011, publicada no DOU
de 29/04/2011, no interesse de JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 1194614, para excluir 1.691 (mil seiscentos e noventa e um)
dias de tempo insalubre. (Processo n.º 25000.059293/2011-23).
CO
ME
RC
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
IA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta dos
Processos, resolve:
N° 31 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora KÁTIA DA COSTA SIMÃO DURÃO, matrícula SIAPE 0544585, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe "S", Padrão III,
do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos
integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e
demais vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
(Processo SIPAR n. 25002.000666/2014-82)
PORTARIA Nº 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLEIDE PACÍFICO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
560723, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47 de 06/07/2005, acrescido das vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25003.020776/2014-70)
EDUARDO DA SILVA
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
LIZ
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 286, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
AÇ
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi conferida através da Portaria nº
2.210/GM/MS de 01/10/2013, publicada no DOU nº 191 de
02/10/2013, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, §1º da Constituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 à servidora ANA VERA ALECIO
LINS, no Cargo de Odontólogo, Matrícula SIAPE nº 529463, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos de 16%
(dezesseis por cento) do Adicional do Tempo de Serviço (GATS) artigo 244 da Lei nº 8.112/90, GDPST - Lei 11.784/2008.
(Processo nº 25020.000590/2014-77).
II - Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I- Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais a LIA BEATRIZ DO ESPÍRITO SANTO MATTOS, SIAPE nº
633907, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005,
acrescido das vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25003.000783/2014-36)
ÃO
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a SERGIO
MONTENEGRO LIEBMANN, matrícula SIAPE 6540433, cargo Médico, código 309010, classe "S", padrão "III", do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento na alínea "a", inciso III do artigo
186 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e da Gratificação de Desempenho Médico- GDM/PST, Lei n°
1270/2012 (Processo Sipar n° 25016.001274/2014-81).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a DICINHA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 539763, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 292150, classe "S", padrão
"III", do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na
alínea "a", inciso III do artigo 186 da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, com proventos mensais da referida
classe e padrão, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço; da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST-Lei 11.784/2008 e demais vantagens do cargo efetivo (Processo Sipar n°
25016.001492/2014-16).
PR
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HELENA KAMIO
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora DORA HANSZMANN THIBAU, matrícula SIAPE nº 560421, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
06/07/2005, acrescido das vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.005863/2013-05)
EDUARDO DA SILVA
N° 30 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PAULO ROBERTO VAZ DE MENEZES, matrícula SIAPE 0544931, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe "S", Padrão III, do quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo
de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a
que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
(Processo SIPAR n. 25002.000665/2014-38)
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 44, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
BID
EDUARDO DA SILVA
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PORTARIA Nº 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
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O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I- Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais a LÚCIA HAVANA DE SOUZA FRANÇA FREITAS, SIAPE
nº 556968, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005,
acrescido das vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25003.001309/2014-21)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 102, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ELZA CRUZ SILVA, matrícula SIAPE nº 556304,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.019254/2013-25)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.076040/2013-76, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva SINEIA RAMOS
CARVALHO DE MELLO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 17.11.2013,
do ex-servidor JURANDYR LUIZ VILLELA DE MELLO, Matrícula
SIAPE nº 0.617.795 (Identificação Única nº 0.617.795-6), Técnico
em Comunicação Social, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
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PORTARIA Nº 287, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.069358/2013-09, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva QUITÉRIA DE
FREITAS VASCONCELOS, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 09.11.2013,
do ex-servidor HERONICIO RAMOS DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 0.615.531 (Identificação Única nº 0.615.531-6),
Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão VI, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 290, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.073489/2013-82, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à viúva MARIA LUZIA BARROCO
PECLI, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005, em face do falecimento ocorrido em 04.12.2013, do ex-servidor CARLOS HENRIQUE PECLI, matrícula SIAPE nº 0.634.531 (Identificação Única nº
0.634.531-1), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
PORTARIA Nº 312, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.014904/2011-02, tendo em apenso
os de números 25001.026476/2009-38, 25001.028802/2009-41 e
25001.071193/2010-84, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0904 de
15.06.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124 de
30.06.2011, que declarou aposentado o servidor SERGIO LUIZ GOMES COVA, matrícula SIAPE nº 0.629.999 (Identificação Única nº
0.629.999-7), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, - onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento correspondente a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos),
conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº
41/2003, - leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos), acrescido de 17% (dezessete por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 316, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.001089/2014-56, resolve:
Conceder duas (02) Pensões Civis Vitalícias à viúva HELENA VANNIER CORREA, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
26.12.2013, do ex-servidor EDNO BRASIL CORREA, Médico, detentor de duas matrículas, sendo que na matrícula SIAPE nº 0.611.933
(Identificação Única nº 0.611.933-6), Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito e, na matrícula SIAPE nº 6.611.933
(Identificação Única nº 6.611.933-6), Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão I, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 324, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.044881/2006-95, tendo em apenso o de nº 25001.003756/2004-63, resolve
Retificar as Portarias/MS/NERJ/DIGEP/SECSI números
1177 e 1178, ambas de 19.08.2013, publicadas no Diário Oficial da
União (DOU) nº 171 de 04.09.2013, referentes ao servidor HENRIQUE CARLOS DA MATA DE SOUZA, matricula SIAPE nº
1.032.667 (Identificação Única nº 1.032.667-7), Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, - onde se lê: Nível Auxiliar, Classe "C", Padrão
V, - leia-se: Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão I.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 325, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.078538/2010-21, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP Nº 1453 de
09.09.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 189 de
30.09.2011, que declarou aposentado o servidor SELMO ROGERIO
MORAES DE ALBUQUERQUE, matrícula 0.516.346, (Identificação
Única 0.516.346-3), Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, - Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I,
parágrafo 1º da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento integral, conforme
artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. Leia-se: aposentadoria por
invalidez com provento integral com fundamento no artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6º A, da citada
Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de
30.03.2012.
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 318, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.003932/2014-39, tendo em apenso o
de n° 25000.210787/2013-70, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva YOLANDA BRAGA BALDISSARA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 01.01.2014, do exservidor CELIO BALDISSARA, Matrícula SIAPE nº 0.229.769
(Identificação Única nº 0.229.769-8), Técnico em Radiologia, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão III, Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 321, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.075455/2013-22, tendo junto o de nº
25001.006016/2014-51 e em apenso o de n° 25001.013210/2012-21,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada
LÚCIA HELENA DA COSTA MELO, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
05.12.2013, do ex-servidor JORGE GOMES MARTINS, Matrícula
SIAPE nº 0.645.393 (Identificação Única nº 0.645.393-7), Auxiliar
PORTARIA Nº 332, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.020605/2008-01, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 0911
de 23.06.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 121
de 29.06.2009, que declarou aposentada a servidora ZILA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula 0.634.216, (Identificação Única
0.634.216-7), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional, 41/2003, com provento proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei
nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º
da citada Emenda. - Leia-se: aposentadoria por invalidez com provento proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos), com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada
com o artigo 6º A, da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 333, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.013367/2010-94, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DGP/SECADI Nº 1336 de
20.07.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 145 de
30.07.2010, que declarou aposentada a servidora THEREZA CHRISTINA MONTEIRO PEREIRA DA COSTA, matrícula 0.649.590,
(Identificação Única 0.649.590-7), Datilógrafa, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, - Onde se lê: com fundamento no artigo 186,
inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional, 41/2003, com provento proporcional a 30/30
(trinta, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda. - Leia-se: aposentadoria por invalidez com provento proporcional a 30/30 (trinta, trinta avos), com fundamento no artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6º A, da
citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a
contar de 30.03.2012.
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 326, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.019204/2007-10, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0121 de
24.01.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 020 de
29.01.2008, que declarou aposentada a servidora SIBERIA CUNHA DE
OLIVEIRA, matrícula 0.632.401, (Identificação Única 0.632.401-0), Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê:
com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 20/1998, com provento proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional 41/2003, - Leia-se: aposentadoria por invalidez com provento
proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos) com fundamento no artigo
40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o artigo 6º-A, da citada Emenda
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 327, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.038468/2013-11, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira MARIA JOSÉ DE SOUZA MACEDO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 19.06.2011,
do ex-servidor ALEXANDRE DO COUTO DIAS, Matrícula SIAPE
nº 0.235.286 (Identificação Única nº 0.235.286-9), Agente de Portaria,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
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pelo código 00022014030500096
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ISSN 1677-7050
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.005390/2008-91, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 1584
de 28.09.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 189
de 02.10.2009, que declarou aposentada a servidora TANIA MARIA
MADEIRA LINS, matrícula 0.629.323, (Identificação Única
0.629.323-9), Contador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, - Onde
se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei
nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º
da citada Emenda. - Leia-se: aposentadoria por invalidez com provento integral, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, combinada com o artigo 6º A, da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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PORTARIA Nº 335, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.026393/2006-04, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 1391 de
18.12.2006, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 244 de
21.12.2006, que declarou aposentada a servidora VILMA MARIA
DA SILVA, matrícula 0.651.131, (Identificação Única 651.131-7),
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, nº
41/2003, com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta
avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, - leia-se: aposentadoria por invalidez com provento proporcional a 26/30 (vinte e
seis, trinta avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º-A, da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
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Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0297 de
07.03.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 064 de
02.04.2012, que concedeu Pensão Civil Vitalícia a UBIRATAN FERREIRA LESSA, em face do falecimento ocorrido em 17.06.2011, da
servidora VERA LUCIA LIMA PEREIRA, matricula SIAPE nº
0.648.846 (Identificação Única 0.648.846-3), Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: combinado
com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, - Leia-se: combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e
pelo artigo 1º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
70/2012.
Nº 65- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
JOSE FERNANDO TARRAGO, matrícula SIAPE 0548117, Médico,
Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais
integrais do referido cargo, acrescidos de 18% de Adicional por
Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução
Nº 35/99 do Senado Federal, a GDM-PST Lei nº 12.702/2012, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.000198/2014-88).
ISSN 1677-7050
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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PORTARIA Nº 337, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.027357/2012-06, tendo junto o de nº
25001.034916/2012-26 e em apenso os de nº 25001.050681/2011-39,
resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0744 de
05.06.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 115 de
15.06.2012 e a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0931 de 11.07.2012,
publicada no DOU nº 138 de 18.07.2012, que concederam respectivamente Pensão Civil Vitalícia a CRISTIANE APARECIDA MARCIANO PARENTE e Pensão Civil Temporária a MIRIAN PATRICIA
MARCIANO PARENTE, em face do falecimento ocorrido em
20.02.2012, do servidor PEDRO PAULO PARENTE, matricula SIAPE nº 0.239.504 (Identificação Única 0.239.504-5), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, - Onde se lê: combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, - Leia-se: combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e pelo artigo 1º, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 70/2012.
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 340, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.045902/2011-57, tendo junto o de nº
25001.050814/2011-77
e
em
apenso
os
de
números
25001.006576/2004-33 e 25001.012035/2004-44, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0890 de 06.07.2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 140 de 22.07.2004, que
declarou aposentada a servidora VERA LUCIA LIMA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 0.648.846 (Identificação Única nº 0.648.846-3),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a
29/30 (vinte e nove, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a
competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta
avos), a contar de 30.03.2012.
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 338, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.027357/2012-06, tendo junto o de nº
25001.034916/2012-26 e em apenso os de nº 25001.050681/2011-39,
resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1799 de
08.11.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216 de
10.11.2011, que declarou aposentado o servidor PEDRO PAULO
PARENTE, matrícula SIAPE nº 0.239.504 (Identificação Única nº
0.239.504-5), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º
da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º
e 17º da citada Emenda, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, com provento integral, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
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PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Nº 62- Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/922, de 23.07.1996,
publicada em DOU Nº 196, de 22.08.1996, que trata da aposentadoria
da servidora EULINA DA CRUZ EDE, matrícula SIAPE 0539436,
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar a alteração da proporcionalidade de
27/30 para 29/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo de
atividade insalubre judicial, (AÇÃO Nº 2004.71.00.001301-6).
(Proc. nº 25025.00834/2004-08).
Nº 63- Alterar a Portaria Nº INAMPS 519-003/8508, de 03.05.1993,
publicada em DOU Nº 86, de 10.05.1993, que trata da aposentadoria
da servidora VANIA BRUGALLI BICCA, matrícula SIAPE 0562705,
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar da inicial o fundamento no Art. 40,
Inciso III, letra "a" da CF/88, acrescidos da vantagem do Artigo 192,
Inciso II da Lei 8112/90, com proventos integrais, devido à contagem
ponderada
de
tempo
insalubre
judicial.
(AÇÃO
Nº
2004.71.00.001301-6).
(Proc. nº 25025.00834/2004-08).
Nº 64- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
RENATO ANTÔNIO SATTES, matrícula SIAPE 0578768, Agente
Administrativo, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com
proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 22% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, da Vantagem Prevista no
Artigo 62 da Lei nº 8.112/90 e da GDPST Lei nº 11.784/2008, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.001588/2014-75).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
Nº 67- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
ARMINDO LOOSE, matrícula SIAPE 0506383, Agente de Saúde
Pública, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos
mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 15% de Adicional
por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei nº 11.784/2008, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.001435/2014-28).
Nº 68-Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
TERENI DE ALMEIDA BITENCOURT, matrícula SIAPE 0506791,
Agente de Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 13% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67
da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST
Lei nº 11.784/2008, e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº
25025.001750/2014-55).
Nº 69 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
NANCI PEREIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0559828, Agente de Portaria, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com
proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 15% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei nº
11.784/2008, e demais vantagens a que fizer jus (Proc. nº
25025.001170/2014-68).
Nº 70 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
EDA LUCIA CUNHA BRUM, matrícula SIAPE 6557507, Agente de
Portaria, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 14% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei nº
11.784/2008, e demais vantagens a que fizer jus (Proc. nº
25025.000729/2014-32).
PO
PORTARIA Nº 339, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.045902/2011-57, tendo junto o de nº
25001.050814/2011-77
e
em
apenso
os
de
números
25001.006576/2004-33 e 25001.012035/2004-44, resolve
Nº 66- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
VALTER DURO GARCIA, matrícula SIAPE 0534167, Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais integrais
do referido cargo, acrescidos de 20% de Adicional por Tempo de
Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do
Senado Federal, a GDM-PST Lei nº 12.702/2012, e demais vantagens
a que fizer jus (Proc nº 25025.000734/2014-45).
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 71 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
VERA REGINA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE 0538090,
AOSD, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos
mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 19% de Adicional
por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei nº 11.784/2008, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc. nº 25025.001443/2014-74).
Nº 72- Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
LUIZ OTAVIO MOREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE 0419528,
Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos
mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 28% de Adicional
por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDM-PST Lei nº
12.702/2012, e demais vantagens a que fizer jus (Proc. nº
25025.000518/2014-08).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere a PT/SAA/SE/MS nº 1.804 de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 03
de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art.1º Declarar, a partir de 26 de fevereiro de 2014, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão V, ocupado por Jânio Felipe Santos de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1687361, do quadro de pessoal deste Ministério em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 25012.000377/2014-64).
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 241- Denise de Oliveira Resende, Gerente-Geral, matrícula SIAPE
nº. 1549022, com a finalidade de participar da 28ª Reunião do Comitê
de Princípios Gerais - CCGP, em Paris, França, no período de 4 a
12/4/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada na Reunião Extraordinária nº 1/2014 (Processo
nº. 25351.100065/2014-93).
Nº 242- Bianca Zimon Giacomini Ribeiro Tito, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491161, com a
finalidade de participar da 28ª Reunião do Comitê de Princípios
Gerais - CCGP, em Paris, França, no período de 4 a 12/4/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 34/2014 (Processo nº.
25351.058977/2014-10).
Nº 243- Francisco Alexandre Shammass de Mancilha, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2439567, com
a finalidade de inspecionar a empresa C.R. Bard Inc, em Queensbury,
Estados Unidos da América, no período de 15 a 23/3/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 23/2014. (Processo nº.
25351.084808/2014-82).
Nº 244- Kellen Cristina Domingues dos Santos, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491395, com a
finalidade de inspecionar a empresa Vexim SAS, em Balma, França,
no período de 23 a 29/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 23/2014. (Processo nº. 25351.070517/2014-52).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução
de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e tendo em vista a Portaria MP nº 23, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 252-Art. 1º Nomear de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo
de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, o candidato relacionado no Anexo I, aprovado no concurso público, cujo resultado foi
homologado na forma do Edital nº 18, publicado no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2013.
Art. 2º A posse do candidato nomeado relacionado no Anexo I , aprovado para exercício em Brasília, deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias corridos, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, devendo apresentar-se no horário de 9 às 12 horas e
de 14 às 17 horas, no Setor de Indústria e Abastecimento- SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Bloco D, Térreo, Brasília - DF, desde que
apresentada toda a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO - CLASSE "A" - PADRÃO "I"
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA - DF
CLASSIFICAÇÃO
27
NOME
CÓDIGO DE VAGA PROVENIÊNCIA DA VAGA
DANDARA CRISTINA RAMOS DE SOUZA
0784128
Exoneração
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 253-Exonerar, a pedido, a contar de 17/02/2014, o servidor RODRIGO RODRIGUES, CPF nº 602.546.531-20, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe "A" Padrão "I", código de vaga nº
0784128, do quadro de pessoal efetivo desta Agência.
Nº 246- Rodrigo Thomaz Alaver, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491613, com a finalidade de
inspecionar a empresa Spiegelberg (Gmbh & Co) Kg, em Hamburg,
Alemanha, no período de 8 a 15/3/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 23/2014. (Processo nº. 25351.044929/2014-90).
Nº 247- Thiago Rezende Pereira Cunha, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568337, com a finalidade
de inspecionar a empresa Spiegelberg (Gmbh & Co) Kg, em Hamburg, Alemanha, no período de 8 a 15/3/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 23/2014. (Processo nº. 25351.044956/2014-68).
Nº 248- Valter Pereira de Oliveira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1494012, com a finalidade
de inspecionar a empresa Leica Biosystems Newcastle Ltd, em
Newcastle Upon Tyne, Reino Unido, no período de 9 a 15/3/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 23/2014. (Processo nº.
25351.064566/2014-21).
Nº 249- Augusto Bencke Geyer, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1494361, com a finalidade de
inspecionar a empresa Leica Biosystems Newcastle Ltd, em Newcastle Upon Tyne, Reino Unido, no período de 9 a 15/3/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 23/2014. (Processo nº.
25351.064636/2014-81).
Nº 250 -Thiberio Mundim Ferreira Pires, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1320259, com a finalidade
de inspecionar a empresa Infus Medical (Thailand) Co. Ltd, em Samut Prakarn, Tailândia, no período de 20 a 30/3/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 29/2014. (Processo nº. 25351.058980/201448).
Nº 251 -Andre Paes de Almeida, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2338647, com a finalidade de
inspecionar as empresas Neusoft Medical Systems Co. Ltd, em Shenyang, Liaoning, China, e Infus Medical (Thailand) Co. Ltd, em
Samut Prakarn, Tailândia, no período de 13 a 30/3/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 23/2014 e nº 29/2014. (Processo
nº. 25351.059006/2014-84).
L
A
N
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
O
I
C
A
S
N
NA
Nº 263-Elenice Lacerda, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 6272660, com a finalidade de inspecionar a empresa Hospira Australia Pty Ltd., em Mulgrave, Victoria,
Austrália, no período de 20 a 30/3/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 8/2014. (Processo nº. 25351.005602/2014-91).
E
R
P
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 245- Milay Rorato de Oliveira Rios, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491480, com a finalidade
de inspecionar a empresa Vexim SAS, em Balma, França, no período
de 23 a 29/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
23/2014. (Processo nº. 25351.070445/2014-45).
65
ISSN 1677-7050
IM
Nº 254 -Exonerar o servidor LEANDRO TEIXEIRA DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº 1491987, do Cargo Comissionado Técnico - CCT
IV, de Coordenador, da Coordenação do Mercosul e Integração Regional, do Núcleo de Assessoramento em Assuntos Internacionais.
Nº 255-Designar, no período de 27 a 29/01/2014, a servidora CRISTIANE YAMAMOTO DUTRA, matrícula SIAPE n° 1701574, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV, da
Coordenação de Assessoramento Técnico em Regulação, do Núcleo
de Regulação e Boas Práticas Regulatórias.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 264 -Jorge Taveira Samaha, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1489247, com a finalidade de
inspecionar a empresa Tubilux Pharma S.P.A, em Roma, Itália, no
período de 8 a 16/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
23/2014. (Processo nº. 25351.103190/2014-10).
Nº 265- Kellen Cristina Domingues dos Santos, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491395, com a
finalidade de inspecionar a empresa Tubilux Pharma S.P.A, em Roma,
Itália, no período de 8 a 16/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 23/2014. (Processo nº. 25351.098335/2014-03).
Nº 266- Max Weber Marques Pereira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2326638, com a finalidade
de inspecionar a empresa Extremity Medical, em Parsippany, Estados
Unidos da América, no período de 16 a 23/3/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 23/2014. (Processo nº. 25351.067082/201414).
Nº 267- Douglas Simoes Costa Souto, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568135, com a finalidade
de inspecionar a empresa Eurand,Inc. (Aptalis Pharmatech), em Vandalia, Estados Unidos da América, no período de 22 a 30/3/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 8/2014. (Processo nº.
25351.009258/2014-91).
Nº 260- Designar a servidora DANIELA APARECIDA DOS REIS
ARQUETE, matrícula SIAPE nº 1437869, para exercer o encargo de
substituto do Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de
Produtos Derivados do Tabaco, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais, ficando dispensado, a pedido, a partir de
26/02/2014, o servidor ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA.
Nº 268- Felipe Augusto Gomes Sales, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568911, com a finalidade
de inspecionar a empresa Eurand,Inc. (Aptalis Pharmatech), em Vandalia, Estados Unidos da América, no período de 22 a 30/3/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 8/2014. (Processo nº.
25351.012132/2014-77).
Nº 261- Designar a servidora KELEN CARINE COSTA SOARES,
matrícula SIAPE nº 1492688, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Bioequivalência, da
Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de
Medicamentos, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.
Nº 269- Brenda Gomes Valente, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492819, com a finalidade de
inspecionar a empresa Hospira Australia Pty Ltd., em Mulgrave,
Victoria, Austrália, no período de 20 a 30/3/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 8/2014. (Processo nº. 25351.075021/201463).
Nº 262-Designar, no período de 27 a 31/01/2014, a servidora FERNANDA REIS E SILVA THEES, matrícula SIAPE nº 1491429, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV, da
Coordenação de Biológicos, da Gerência de Avaliação de Segurança
e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos, tendo em vista o
impedimento do substituto eventual.
Nº 258 -Designar, no período de 27 a 31/01/2014, o servidor JOÃO
TAVARES NETO, matrícula SIAPE nº 1491683, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE III, da Gerência de
Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
Nº 270- Sheila Martins Cordovil, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2438501, com a finalidade de
participar do "Basic Medical Device DV201", em Washington, Estados Unidos da América, no período de 2 a 15/3/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 41/2014 (Processo nº.
25351.074572/2014-27).
Nº 271- Fabio Miranda da Rocha, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1439133, com a finalidade de
participar do curso de capacitação para realizar inspeções baseadas
nas normas do manual SHIPSAN EU (Programa SHIPSAN Comu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
nidade Europeia) através das aplicação de princípios e técnicas de
inspeção de navios de passageiros, em Atenas, Grécia, no período de
1º a 9/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 50/2014
(Processo nº. 25351.085851/2014-85).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n. 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
novembro de 2006, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Raimundo de Castro,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE n. 8501615, com fulcro no Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/1988 e § 18, c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
CO
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
N o- 192- Designar JOEL INOCENCIO LIMA FILHO para exercer a
Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas de catadores, de melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, FCT-4,
código 4050.
Art.2 - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Solânea/PB, adotarem os procedimentos relativos à administração
de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03.01.2003,
publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da Fundação Nacional de
Saúde
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 193- Designar FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA para
exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais,
FCT-1, código 1011.
N o- 194- Dispensar GRIMALDO RODRIGUES DA SILVA da função
gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Minas Gerais, FG-1, código 50.0348.
N o- 195- Designar GRIMALDO RODRIGUES DA SILVA para exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, FCT-13,
código 13031.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
ME
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
RC
PORTARIA N o- 95, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
IA
LIZ
N o- 181- Designar FRANCISCO DA SILVA LEMOS para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado de Roraima, FG-1, código 50.0577.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
25100.001.229/2014-78, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora CREUSA MARIA DE OLIVEIRA, Nível Intermediário, matrícula SIAPE n.º 6479626, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 3.º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, compreendendo vencimento básico, Adicional por Tempo de Serviço e Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDPST, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 182- Dispensar BRUNO PACHECO LEITÃO do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado da Paraíba, DAS-101.2, código 50.0428.
N o- 183- Designar JOSICLENE MOURA LEITE para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de
Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado da Paraíba, DAS-101.2, código 50.0428.
N o- 184- Dispensar BRUNO PACHECO LEITÃO da Função Comissionada Técnica de Gerenciamento de atividades voltadas à contratação de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado da Paraíba, FCT-2, código 2045.
N o- 185- Designar JOSICLENE MOURA LEITE para exercer a Função Comissionada Técnica de Gerenciamento de atividades voltadas à
contratação de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Paraíba, FCT-2, código 2045.
N o- 186- Designar TAYANNE CARLA LOUZEIRO RAMOS para
exercer a função gratificada de Assistente I da Procuradoria Federal
Especializada da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código
50.0041.
N o- 187 -Designar IVAN MAGALHÃES FRANCISCO para exercer a
função gratificada de Assistente I da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0044.
N o- 188- Dispensar, a pedido, a partir de 25/2/2014, ANA BEATRIZ
PORTO CARREIRO FERREIRA LEITE da função gratificada de
Chefe da Seção de Educação em Saúde da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, FG-1,
código 50.0467.
N o- 189- Dispensar, a partir de 18/2/2014, EVERALDO RESENDE
SILVA da Função Comissionada Técnica de atividades de assessoramento ao Densp e à Presidência; atividades voltadas para as
ações de Saneamento Rural; atividades de articulação com outros
órgãos de governo, com vistas à intersetorialidade das políticas públicas do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação
Nacional de Saúde, FCT-1, código 1028.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
ÃO
PR
OI
BID
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº67, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, nomeado pela Portaria nº 424 de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 23.05.2012, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20, subsequente, com
fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19.09.1990,
no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.1991, na Portaria nº l.399, de
15.12.1999 e na Instrução Normativa nº 01, de 03.01.2003, tendo em
vista o Processo nº 25255.011.050/2011-12, resolve:
Art. 1º - Excluir do Inciso III da Portaria nº 15, publicada no
DOU de 11.01.2000, Seção 2, que trata da disposição dos servidores
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o município de Ceará Mirim/RN, a servidora NOEMI GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 468992, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal desta Superintendência Estadual.
Art. 2º - Colocar à disposição da Secretaria de Estado da
Saúde Pública/RN, com exercício no Centro de Reabilitação Infantil/Adulto - CRI/CRA, em conformidade com o Convênio nº 01/2000,
publicado no DOU nº 223-E, de 21.11.2000, a servidora NOEMI
GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 468992, Auxiliar de
Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal desta Superintendência Estadual.
Art. 3º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Estado da Saúde Pública/RN, adotarem os procedimentos relativos
à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
3 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARBOSA
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 79, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE FEVEREIRO 2014
A
PO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO nomeado mediante a Portaria nº. 1258, de 03 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 210, de 04 de novembro de 2009, no uso de sua competência delegada pela Portaria
nº. 359, de 17 de junho de 2000, publicada no D.O.U nº. 137, de 17
de julho de 2000 com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº.
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº. 8.270, de 17
de dezembro de 1991, na Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro
de 2003 e tendo em vista o que consta no Processo nº.
25140.015.546/2013-14, de 08 de novembro de 2013. resolve:
Art. 1º - Excluir o nome do servidor Francisco Flauber de
Castro Moreira, Matricula SIAPE n°. 00469797, ocupante do cargo
de Médico, Classe "S", Padrão "III", do anexo da Portaria nº. 172, de
02 de outubro 2000, publicado no Diário Oficial da União nº. 226-E,
de 14 de novembro de 2000, que colocou servidores pertencentes ao
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, à disposição da
Secretaria Estadual de Saúde do Ceará;
Art. 2º - Incluir o nome do aludido servidor no anexo da
Portaria nº. 120, de 29 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial
da União nº. 170, de 03 de setembro de 2002, que colocou servidores
pertencentes ao quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde a
disposição da Prefeitura Municipal de Fortaleza;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANDO ARAUJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subseqüente, com fundamento na Portaria nº 1.399,
de 15/12/99 e na Instrução Normativa n.º 01, de 03/01/03, resolve:
Art.1 - Colocar a disposição do Município de Solânea/PB,
em conformidade com o convênio n.º 319/1994, publicado no D.O.U
de 05.01.1995, a servidora VANIA SANTOS SILVA, ocupante do
cargo de Atendente, Matrícula SIAPE nº 470950, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/PB, para desenvolver atividades no âmbito do Sistema Único de Saúde.
N o- 191- Dispensar FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA da
Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas de catadores, de melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, FCT-4,
código 4050.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA
VITAL DO REGO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
SANDRA MARIA JUSTINIANO GONÇALVES, matrícula SIAPE
n.º241014, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com
o Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. (Processo n.º
25410.000301/2014).
Declarar vago o cargo acima.
RT
ER
CE
IRO
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LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
CRISTINA THEODORO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º242805,
ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso
III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Com amparo da Ação Ordinária nº
2010.51.01.005339-9. (Processo n.º 25410.000232/2014).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO SOLIMÕES
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O COORDENADOR DISTRITAL DO DSEI ALTO RIO
SOLIMÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
1.669 de 09/08/2012, publicada no DOU de 10/08/2012, considerando
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
o disposto considerando o disposto no Decreto nº 7.797 de 30 de
agosto de 2012, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
do Ministério da Saúde, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na
forma abaixo, pelo período de 01 (um) ano.
PREGOEIRO:
DOUGLAS SIQUEIRA LANA - SIAPE 1924331.
CPF: 115.587.047-30 - Farmacêutico/CTU.
EQUIPE DE APOIO:
BETH SARA RUBEM PEREIRA - SIAPE 1962851.
CPF: 948.745.062-91 - Chefe SELOG.
MARIZA QUÉRCIO MACHADO - SIAPE 1894041.
CPF: 515.598.382-72 - Enfermeira/CTU.
VERÔNICA MARIA VASCONCELOS DE ALMEIDA
SIAPE 0447671 - CPF: 398.621.004-00 - Enfermeira.
WEYDSON GOSSEL PEREIRA
SIAPE 1986958 - CPF: 521.713.612-04 - Chefe DIASI.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria DSEI-ARS/SESAI-MS, 001 de
28 de fevereiro de 2013.
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta
no processo nº 80000.004645/2014-64, resolve
EXONERAR, a pedido, PAULO AUGUSTO LEMOS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2085212, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 725219, a
contar de 13 de fevereiro de 2014, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 79, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta
no processo nº 80000.004209/2014-95, resolve
EXONERAR, a pedido, RÉGIS DE MORAIS LOPES DOS
REIS, matrícula SIAPE nº 2083923, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 621500, a
contar de 11 de fevereiro de 2014, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado.
AGUINALDO RIBEIRO
DANIEL IGNACCHITI LACERDA
PORTARIA Nº 80, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
(*) Republicada por ter saído no D.O.U nº 33, de 17 de fevereiro
2014, Seção 2, pág. 58, com incorreções no original.
.
Ministério das Cidades
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 80000. 004679/2014-59, resolve:
Art. 1º - Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe
A, Padrão I, ocupado pela servidora NATHANY LUIZA BORGES
DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1786070, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Cidades, lotada na Secretaria Executiva, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14 de fevereiro de
2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 73, DE28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR ROBERTO CRAVEIRO RODRIGUES, CPF
nº 627.864.317-00, do cargo de Coordenador-Geral de Informatização
e Estatística, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria Executiva.
.
PORTARIA Nº 74, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR JADER GUIMARÃES SOUZA RODRIGUES,
CPF nº 714.324.001-00, para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, do Departamento de Políticas de Acessibilidade e
Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 76, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR IVAN JOSÉ BERARDINELLI, CPF nº
076.187.781-91, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 78, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 34 da
E
T
N
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Presidência, publicado no DOU de 1º.
agosto de 2013, Seção 2, pág. 62, onde se lê: no período de 18 a
de junho de 2013, trânsito não incluso. leia-se: no período de 16 a
de junho de 2013, trânsito incluso.
Tornar sem efeito a retificação publicada no DOU de 6
janeiro de 2014, Seção 2, pág. 35.
.
de
20
21
de
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de
14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 05 de
março de 2014, RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, matrícula SIAPE nº 6147549, matrícula SIAPECAD nº 676017, Ministro
de Primeira Classe da carreira de Diplomata, do Quadro Especial do
Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de
14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 04 de
março de 2014, EDUARDO DA COSTA FARIAS, matrícula SIAPE
nº 1006534, matrícula SIAPECAD nº 674963, Ministro de Segunda
Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
PORTARIA Nº 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar THIAGO OSTI, Terceiro-Secretário da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717837,
para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe de Gabinete
da Subsecretaria-Geral Política II (SGAP II), código DAS-101.4.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
L
A
N
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1 de setembro de
2010, resolve:
Dispensar o Oficial de Chancelaria GUILHERME DE PAIVA SERRAN, CPF 020 976 887-80, da função de gerente operacional, responsável, substituto, pela Conformidade diária dos Registros de Gestão assim como da equipe de apoio do Pregoeiro desta
Unidade Gestora.
O
I
C
SA
NA
LUIZ AUGUSTO SAINT-BRISSON DE
ARAUJO CASTRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VIRGÍLIO LEITE
AVIANI, matrícula SIAPE nº 0460241, matrícula SIAPECAD nº
674492, ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005.
Ministério das Comunicações
A
N
SI
AS
DA
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
AGUINALDO RIBEIRO
AGUINALDO RIBEIRO
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve
NOMEAR SEVERINO DUTRA DE MORAIS NETO, CPF
nº 100.309.158-05, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Informatização e Estatística, código DAS 101.4, do Departamento
Nacional de Trânsito da Secretaria Executiva.
I
das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
N
E
R
P
M
67
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DEISE MARQUES
ASENCIO AVIANI, matrícula SIAPE nº 0460083, matrícula SIAPECAD nº 674385, ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional
n° 47, de 5 de julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALAERTE DIAS, matrícula SIAPE nº 0457057, matrícula SIAPECAD nº 672094, ocupante do cargo de Assistente de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho
de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 147 - Exonerar LUÍS GUILHERME PARGA CINTRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1304962, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul (DMC), código DAS-101.4, a contar de 28 de fevereiro de
2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
N o- 148 - Exonerar CARLOS FREDERICO BASTOS PERES DA
SILVA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1283486, do cargo em comissão de
Assistente da Divisão de Temas Sociais (DTS), código DAS-102.2.
o-
N 149 - Nomear NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, PrimeiroSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1292756, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Divisão de Temas Sociais (DTS), código DAS-102.2.
N o- 150 - Exonerar PEDRO AUGUSTO AMORIM PARGA MARTINS, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1503297, do cargo em comissão de
Assessor Técnico da Subsecretaria-Geral Política II (SGAP-II), código DAS-102.3, a contar de 1º de março de 2014.
N o- 151 - Nomear VALERIA MENDES COSTA PARANHOS, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544917, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Departamento Econômico (DEC), código
DAS-102.2.
ME
PORTARIA N 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 37, parágrafo único, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva deste Ministério, aprovado pela Portaria MME no 144, de 23
de junho de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 10 e 11, da Lei
no 8.745 de 9 de dezembro de 1993, e o que consta do Processo no
48000.000735/2012-11, resolve:
Art. 1o Designar os servidores JOSIAS DO CANTO FERNANDES, Analista de Informações, Matrícula SIAPE no 456060 e
VIVALDO BELARMINO VALENÇA, Administrador, Matrícula
SIAPE no 0452145, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância para apurar, no prazo de trinta dias, as
responsabilidades dos servidores submetidos ao Regime de Contratação por Tempo Determinado, concernentes aos fatos registrados nos
Processos no 48000.000735/2012-11 e no 48000.1328/2012-11.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
N o- 154 - Exonerar REBECCA SOARES NICOLICH, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1631208, do cargo em comissão de Assistente do
Departamento Econômico (DEC), código DAS-102.2.
N o- 156 - Nomear THIAGO OSTI, Terceiro-Secretário da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717837,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Subsecretaria-Geral Política II (SGAP-II), código DAS-102.3, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Nº 157 - Designar ANDREA DE ANDRADE AMARIZ, Oficial de
Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n° 1517962, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-1, na Secretaria de Planejamento Diplomático (SPD).
Nº 158 - Designar JOSÉLIA SCHIPPER, Oficial de Chancelaria,
classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n° 0460705, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, na Secretaria de Planejamento Diplomático
(SPD).
Nº 159 - Dispensar ISABELA PEREIRA NÓBREGA, Assistente de
Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 0172757, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-1, na Secretaria de Planejamento
Diplomático (SPD).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia
datado de 25 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União no 41, de 27 seguinte, Seção 2, página 56, autorizando o
afastamento do servidor da ANP Olavo Colela Júnior, na parte relativa ao PERÍODO, onde se lê: "...25/03/2014 a 27/03/2014...", leiase: "...25/03/2014 a 29/03/2014...".
NOME
CARGO
LOTAÇÃO: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento
Róbio Araujo da Frota
Esp. em Reg. de Petr.e Der.,
Natural
LOTAÇÃO: Diretoria I (Coordenadoria de Conteúdo Local)
Catarina de Miranda Scherer
Esp. em Reg. de Petr.e Der.,
Natural
Michele Maximiano Steenhagem
Esp. em Reg. de Petr.e Der.,
Natural
Marcelo Silva Veras
Esp. em Reg. de Petr.e Der.,
Natural
Álcool Comb. e Gás
Álcool Comb. e Gás
Álcool Comb. e Gás
Álcool Comb. e Gás
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA N o- 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 43, § 2o, do Regimento Interno da Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria MME no 144, de 23 de junho de 2000, resolve:
Art. 1o Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 03 de
outubro de 2013, de MONICA CRUZ SILVA VELLOSO PIMENTA,
anistiada da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras . - CAEEB, do emprego público de Recepcionista, do Quadro
Especial em extinção do Ministério de Minas e Energia, sob o regime
celetista, tendo em vista a carta de concessão/memória de cálculo
expedida em 16.10.2013 da Previdência Social. (Processo MME nº
48000.000367/2014-63).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 155 - Nomear THIAGO MALTA FERNANDES, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562906, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Divisão de Acesso a Mercados (DACESS), código
DAS-102.2, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, consoante os arts. 11 e 13 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999 e com base na Portaria ANP nº 238, de 05
de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Incluir no Art. 1º da Portaria ANP nº 275, de 16 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2013,
os servidores abaixo mencionados:
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
N o- 153 - Nomear MARIA EUGÊNIA ZABOTTO PULINO, TerceiraSecretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725839, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Subsecretaria-Geral Política II (SGAP-II), código DAS102.2, exonerando-a do cargo que ora ocupa.
RC
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
o-
N o- 152 - Nomear HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA,
Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1798462, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica da Divisão de Acesso a Mercados
(DACESS), código DAS-102.1.
CO
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
ÃO
PR
OI
BID
VICTOR HUGO FRONER BICCA
PORTARIA Nº 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
A
PORTARIA N o- 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA N o- 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto artigo 3o da Emenda Constitucional no 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte,
acrescida da vantagem do Artigo 62-A da Lei n° 8112/90 à vista das
informações constantes no Processo MME nº 48000.000249/2014-55,
resolve:
Art.1o Conceder aposentadoria voluntária, a UILIO DE PAULA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0454012, ocupante do cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicação, código 481/056, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério.
Art. 2o Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de
fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RENATO BULHÕES MOTTA, matrícula SIAPE nº 452941, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48400.000036/201411).
Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria de n. º 35, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, resolve:
Art. 1o Rescindir, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2014,
consoante o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, o Contrato de Trabalho de CRISTINA OLIVEIRA RORIZ,
contratado pelo Projeto META e Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 04/2013, onde ocupava o cargo de Gerente de
Projeto. (Processo MME n.º 48000.000373/2014-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de
fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
PAULO RUBENS SOARES FARO, matrícula SIAPE nº 452862,
ocupante do cargo de Administrador, código NS-440001, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº
48400.000026/2014-85).
Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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VICTOR HUGO FRONER BICCA
PORTARIA Nº 75 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de
fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÔNICA BERALDO FABRÍCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
453080, ocupante do cargo de Economista, código NI-440006, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº
48400.002102/2013-14).
Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
PORTARIA Nº 76, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de
fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES DIAS CHAVES, matrícula SIAPE nº 454197,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 48404.940042/2014-72).
Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 58, DE 28 DEFEVEREIRO DE 2014
VICTOR HUGO FRONER BICCA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO BATISTA MARRA, CPF:
064.956.026-42, dos encargos de substituto do cargo de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Tecnologia da
Informação, da Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária
na Amazônia Legal deste Ministério.
Art. 2º Designar EDUARDO JOSÉ GANZER, CPF:
186.260.018-00, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, para substituir,
em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o
Coordenador, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Tecnologia da Informação, da Secretaria Extraordinária de Regularização
Fundiária na Amazônia Legal deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 77, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de
fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EMÍDIO GARCIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 453425, ocupante
do cargo de Geólogo, código NI-440010, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº
48405.950911/2013-86).
Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
PORTARIA Nº100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
S
A
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A
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P
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EX
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de
fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1163617, ocupante do cargo de Agente de Serviço de Engenharia, código NI440017, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Processo nº 48408.980034/2014-29).
Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor WILLIANS DOS SANTOS MEIGUEL, Economista da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial, deste
Ministério, para viajar a cidade de Rosário, Argentina, com objetivo
de participar de reunião para tratar da renovação do acordo de cotas
e preços do leite em pó importado da Argentina, no período de 10 a
12 de março de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do
citado Decreto.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
E
T
N
DA
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da
competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, Resolve:
I - Dispensar, CARLOS ANTÔNIO MOARES MACHADO,
ocupante do cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE Nº
0718987, dos encargos de substituto do Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária - SR13/F, da Superintendência Regional de Mato Grosso, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
II - Designar FLAVIO MENDES BOTELHO, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº 1913639, para exercer os encargos de substituto
do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão Ordenamento da
Estrutura Fundiária - SR-13/F, da Superintendência Regional de Mato
Grosso-SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
L
A
N
A
S
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RE
P
M
A
N
SI
VICTOR HUGO FONER BICCA
PORTARIA Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e
ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia
14 seguinte, resolve autorizar a cessão do servidor, na forma a seguir
indicada:
Servidor: RODRIGO PESSOA TRAJANO
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Matrícula: 1527794
Para: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão/ Secretaria do Patrimônio da União / Superintendência do Patrimônio da
União no Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Chefe de Serviço, código DAS 101.1
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Processo nº: 54000.000106/2014-46
I
Exonerar, a partir de 24 de fevereiro de 2014, SÔNIA MAGALI GAMA MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Cadastro e Tributação Rural, Matrícula SIAPE nº 1473873, CPF nº
522.363.155-20, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF.
O
I
C
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de
fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora INÁCIA MARIA DÁCIO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 453626,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº
48408.980029/2014-16).
Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
69
ISSN 1677-7050
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de
2014, CLETHO MUNIZ DE BRITO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº. 0725055, CPF nº.
441.851.706-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência
Regional de Rondônia - SR-17, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de
2014, CLETHO MUNIZ DE BRITO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº. 0725055, dos encargos de
Substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Rondônia - SR-17, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
NA
SALVADOR SOLTÉRIO DE ALMEIDA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2014, o
servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, CPF nº 967.109.69134, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação de Acompanhamento de Execução de Convênios e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
PORTARIA Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493,
de 02 de junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de
novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de
2012, resolve:
Designar o servidor RAFAEL MOREIRA SERRA DA SILVA, SIAPE nº 1592195, CPF nº 011.627.261-99, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações, do
Departamento do Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares.
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 58. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º
120, de 12 de junho de 2012, e tendo em vista o disposto na Portaria
n.º 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União
em 20 de abril de 2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO MENDES DE
ALMEIDA, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 155901, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Sistema SISG, nível superior, concedida pela Portaria MDS/SE nº 6, de 19/01/2010, publicada no
Boletim Interno de 21/01/2010.
Art. 2º ATRIBUIR ao servidor ERNESTO ALMEIDA RENOSTO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº
2041906, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível
superior, Sistema SISG, na forma do Decreto nº 6.712 de 24 de
dezembro de 2008, e da Portaria MDS nº 27, de 4 de junho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
PORTARIA Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º
120, de 12 de junho de 2012 e, considerando os termos da Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e o contido no Processso
71000.037051/2014-49, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de
2014, a servidora MARISTELA ALVES DOS REIS, Assistente Social, Mat. SIAPE nº 1557630, da Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, nível
superior, concedida pela Portaria MDS/SE nº 05, de 19/1/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
LIZ
PORTARIA Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
LEILA SILVA CAMPOS, Coordenadora Geral - Substituta
PR/CGREC/INPI, para participar do Seminário de Propriedade Intelectual em Marcas, em Alicante, Espanha, no período de 08 a
16/03/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 024/14).
LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, Coordenador
vinculado a CGCI/DICOD/INPI, para participar de Reunião entre a
Coordenação Tecnológica e o Comitê de Informática do Prosur, em
Assunção, Paraguai, no período de 10 a 14/03/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 023/14).
BRENO BELLO DE ALMEIDA NEVES, Diretor da Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros-DICIG/INPI,
para participar do Salão Internacional do Móvel e do Design, em
Milão, Itália, no período de 05 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 019/14).
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ANA PAULA FONTENELLE GORINI, Gerente, a fim de
participar da "BIO International Convention 2014", em San Diego/Estados Unidos, no período de 21 a 28/06/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 076/2014).
FERNANDO HENRIQUE TAVARES, Economista, a fim de
apresentar produtos de apoio à inovação do Banco na Conferência
Internacional LES Andina/LES Brasil, em Lima/Peru, no período de
23 a 27/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 077/2014).
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar até 4 de março de 2015, a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: RONEIDE MARIA FURTADO ALVES
Cargo:Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Matrícula no SIAPE: 000447728
Para: Tribunal Regional Federal 1ª Região
Cargo a ser ocupado: Assistente Adjunto IV, Código FC-04
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo no: 52000.000581/1998-70
AÇ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de
competência prevista na Portaria MDS nº 272, de 10 de agosto de
2006, em conformidade com o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e, ainda, o que consta dos autos do Processo nº
71000.028478/2014-56, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código de vaga nº 497113, ocupado pela servidora RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 1552072, a contar de 12
de fevereiro de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Fica alterado para 20 a 25/02/2014, o período de Afastamento do País
do Servidor, RUBENS GAMA DIAS FILHO, publicado no D.O.U de
20/02/2014, Seção 2, Página 40. (PCDP 287/14).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N° 47- Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2014, ANSELMO
MIGUEL MAGALHÃES, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
Nº 48- Designar LORENA ELIAS PEREIRA para exercer o encargo
de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 28 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
ÃO
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
PR
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
OI
TEX## O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 4 de março de 2015, a cessão
da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: ELIS JULIANE DE ALENCAR RIBEIRO
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Matrícula no SIAPE: 1104097
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo a ser ocupado: Supervisor de Seção, código FC-05
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo no: 52000.003335/1997-99.
BID
A
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 27/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
RAQUEL BATISSACO DUARTE, Chefe de Departamento,
a fim de participar de ação de fomento às exportações brasileiras, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 31/03 a 03/04/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 078/2014).
VICTOR GARCIA FERRARI, Engenheiro, a fim de participar de ação de fomento às exportações brasileiras, em Montevidéu/Uruguai, no período de 31/03 a 03/04/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 079/2014).
DANIELA BACCAS, Gerente Executiva, a fim de participar
de reuniões sobre projeto da Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação - FAO no Fundo Amazônia, em Roma/Itália, no período de 16 a 22/03/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 080/2014).
ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, Gerente, a fim de
participar de reuniões sobre projeto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO no Fundo Amazônia, em
Roma/Itália, no período de 16 a 22/03/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 081/2014).
NABIL MOURA KADRI, Assessor do Presidente, a fim de
participar de reuniões sobre projeto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO no Fundo Amazônia, em
Roma/Itália, no período de 16 a 22/03/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 082/2014).
LUCIANO COUTINHO
PO
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SPOA no 25, de 23 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta do Processo no 52004.000134/2014-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO
NAVAJAS, matrícula Siape no 0131622, ocupante do cargo efetivo de
Especialista de Nível Superior, Classe "S", Padrão III - NS, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo único,
incisos I, II, III, e caput do art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de
5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 26 de fevereiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 26/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
Em 27 de fevereiro de 2014
.
Ministério do Esporte
RT
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IRO
S
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 41, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar CENISE MARIA MENDES TAVARES
BOTELHO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral Gestão de Convênios do Departamento de Gestão
Interna da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.4,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 175, de 14 de outubro de
2011, publicada no D.O.U., de 18 de outubro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
PORTARIA No 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar REJANE VIEIRA URANI, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Secretaria
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar PRISCILA CAMPOS FIGUEREDO NEVES do
cargo em comissão de Assistente Técnico da Secretaria Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério, código
DAS 102.1.
ALDO REBELO
PORTARIA No 44, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear MARIANA SOUZA FURTADO, para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da Secretaria Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério, código
DAS 102.1.
Cargo: Analista Ambiental, Classe "B" Padrão "I"
Matrícula SIAPE: 1573504
Código da vaga: 764174
Do: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade APA/Baleia Franca/SC/ICMBio
Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - SUPES/RS/IBAMA
Processo nº: 02127.000079/2013-09
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 85-Designar CARLOS AUGUSTO KLINK, matrícula SIAPE nº
1122665, para exercer o encargo de substituto eventual do SecretárioExecutivo, código NES-007, no período de 2 a 9 de março de
2014.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 23 a 27 de
março de 2014, inclusive trânsito, da servidora ANA CRISTINA
RIBEIRO DA CUNHA, Diretora do Departamento de Informação e
Educação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste
Ministério, código DAS 101.5, para participar de Assembleia Geral
que reunirá Organizações Antidopagem e do Simpósio Internacional
da Agência Muncial Andidopagem, em Lausanne, Suíça.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 15 a 19 de
março de 2014, inclusive trânsito, do servidor CARLOS HENRIQUE
CARDIM, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais,
código DAS 101.5, que irá assessorar o Titular desta Pasta, quando
estará participando de Conferência no Brazil Institute do King's College London, mantendo contato com a imprensa especializada e autoridades esportivas britânicas, bem como participando de ato sobre a
Copa do Mundo da FIFA 2014, em Londres/Inglaterra.
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 82 Dispensar GUSTAVO MULLER DE PODESTÁ, matrícula
SIAPE n. 1511305, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Proteção
Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
Nº 83 Designar ADDSON SANTOS COELHO SERRA, matrícula
SIAPE n. 1366350, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de
Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 84 Servidor: CHRISTIAN DIETRICH
Cargo: Analista Ambiental, Classe "B" Padrão "III"
Matrícula SIAPE: 1333727
Código da vaga: 763648
Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - SUPES/PB/IBAMA
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade APA/Baleia Franca/SC/ICMBio
Contrapartida
Servidor: CARLOS DIAS TIMM
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas em seu art. 3º, inciso II,
resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 20 de março
de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: FRANCISCO CHEN DE ARAÚJO BRAGA Matrícula
SIAPE no 1511098
Cargo: Analista Ambiental Classe "B" Padrão "IV"
Origem: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Para: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - SP
Função/cargo: Secretário Municipal do Meio Ambiente
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 1°, da Lei 8.112/90)
Processo nº 02070.000380/2013-15
L
A
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FAUZE MARTINS CHEQUER
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Assessoria
de Assuntos Internacionais - ASIN, deste Ministério, para participar
da 1ª Conferência Global da Parceria para Ação sobre Economia
Verde - PAGE, em Dubai, Emirados Árabes, no período de 2 a 7 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
IM
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º,
resolve efetivar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 21 de março
de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ANTÔNIO JOKER MUNIZ RIBEIRO Matrícula SIAPE no
6676860
Cargo: Analista Ambiental Classe "S" Padrão "III "
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02001.001381/2011-21
FAUZE MARTINS CHEQUER
PORTARIA No 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º,
resolve efetivar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 21 de março
de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: MARCOS CARVALHO PEREIRA Matrícula SIAPE no
1044451
Cargo: Técnico Administrativo Classe "S" Padrão "III "
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assistente 5, Nível FC-5
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02000.001077/96-84
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
FAUZE MARTINS CHEQUER
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SECRETARIA-GERAL
O
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RESOLUÇÃO Nº 334, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
NA
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que o Diretor-Presidente, nos
termos do art. 63, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, autorizou ad referendum
da DIRETORIA COLEGIADA, com fundamento no art. 7o, inciso X,
do Decreto no 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o afastamento do
país do servidor Luiz Amore, ocupante do cargo de Assessor Internacional, código CA II, para participar da missão de prospecção
para cooperação sobre o Programa Cultivando Água Boa, a realizarse em Santo Domingo, República Dominicana e na cidade da Guatemala, Guatemala, no período de 6 a 13 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado para a Agência, nos termos do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria ANA no 54, de 24 de
fevereiro de 2010. As demais despesas serão custeadas pela Itaipu
Binacional. (Processo no 02501.000417/2014-61)
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PORTARIA No 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
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ALDO REBELO
PORTARIA Nº 53, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
DESPACHO DA MINISTRA
Em 28 de fevereiro de 2014
ALDO REBELO
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ISSN 1677-7050
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, resolve:
Nº 236 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBANI
GONDIM, Matrícula SIAPE nº 0681443, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 428689,
lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Acre, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02002.000470/201310).
Nº 237 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALAIR
GARCIA, Matrícula SIAPE nº 0680163, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 427646,
lotada na Superintendência do IBAMA no Estado de Alagoas, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02003.000884/2013-21).
Nº 238 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
SAMPAIO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0680752, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de
vaga nº 428113, lotado no Escritório Regional de Sena Madureira da
Superintendência do IBAMA no Estado do Acre, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02002.000468/201332).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 239 - Conceder aposentadoria por invalidez à servidora BERENICE RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0665777, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
lotada na Superintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do
Sul, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 2003, observada a alteração incluída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29
de março de 2012, combinado com artigo 186, inciso I da Lei n°
8.112/90, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
nº 02023.001228/2013-15).
Nº 240 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS
MARIA MOREIRA DA COSTA MATOS, Matrícula SIAPE nº
0683474, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão
III, código de vaga nº 429387, lotado na Superintendência do IBAMA
do Ceará, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
(Processo nº 02007.000117/2014-62).
Nº 241 - Nº Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor CESÁRIO DOS REIS TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0245502, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, lotado na
Gerência Executiva do IBAMA em Barreiras no Estado da Bahia, nos
termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 2003, observada
a alteração incluída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de
março de 2012, combinado com artigo 186, inciso I da Lei n°
8.112/90, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
nº 02006.001228/2013-15).
CO
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Nº 242 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANI FERREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº
0139656, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S,
Padrão III, código de vaga nº 425897, lotada na Superintendência do
IBAMA no Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo. (Processo nº 02027.004205/2013-14).
LIZ
Nº 249 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RODNEY
RITTER MORGADO, Matrícula SIAPE nº 0685858, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código de vaga nº
430901, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado de Rio
Grande do Sul, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo. (Processo nº 02023.001077/2013-97).
Nº 250 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO
ROBERTO XAVIER, Matrícula SIAPE nº 0679367, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código de vaga nº
427016, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02017.001619/2013-19).
Nº 251 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELINA
ILARINDO BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 0686501, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de
vaga nº 431447, lotada na Divisão de Recrutamento e Seleção da
Coordenação Geral de Recursos Humanos, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo. (Processo nº 02001.005627/2013-03).
Nº 252 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora WALESKA
DE OLIVEIRA LEAL, Matrícula SIAPE nº 0684167, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código de vaga nº
430005, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02022.002124/2013-20).
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
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Nº 243 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO DE
LIMA NETO, Matrícula SIAPE nº 0681390, ocupante do cargo de
Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 428646,
lotado na Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02010.000014/2014-43).
Nº 244 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0683675, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de
vaga nº 429552, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02022.002307/2013-45).
Nº 245 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ EVILÁSIO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0684555, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de
vaga nº 430378, lotado no Escritório Regional de Laguna na Superintendência do IBAMA no Estado de Santa Catarina, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02026.000026/201407).
Nº 246 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LAURA
ISONE BELO, Matrícula SIAPE Nº 0679489, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de vaga nº
427114, lotada na Coordenação Geral de Autorização de Uso da Flora
e Floresta/SEDE, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02001.005037/2013-72).
Nº 247 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA
LIMA DE ARAÚJO DANTAS, Matrícula SIAPE nº 0679058, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
código de vaga nº 426763, lotada na Superintendência do IBAMA no
Estado de Rondônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo. (Processo nº 02024.002285/2013-01).
Nº 248 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAUL ZACARIAS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0686287, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de vaga nº
431263, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02022.001722/2013-81).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 03495.000006/2013-83, resolve:
Art. 1º Designar o Advogado da União EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2507805,
em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, o Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1695912, em exercício na Corregedoria do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o
Analista de Finanças e Controle SALMON CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0093233, em exercício na Corregedoria
Setorial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de dar prosseguimento à apuração concernente das possíveis irregularidades de
que trata a Sindicância Administrativa nº 03100.001640/2012-49,
bem assim competente para apurar fatos, ações e omissões outros
que, no curso dos trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, admitida a sua prorrogação por igual período, nos termos
do art. 152, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
ÃO
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada para
a prática dos atos da Portaria IBAMA nº 262, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de abril de 2008, em conformidade com o Art.
nº 1º, alínea e, e suas ulteriores alterações, no âmbito do Estado do
Rio de Janeiro, e demais legislações pertinentes e resolve:
Art.1º-Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
CARDOSO, Técnico Administrativo, SIAPE 6847450, para atuar como Pregoeiro e os servidores JUVENIL DA CONCEIÇÃO CASEMIRO, Técnico Administrativo, SIAPE 680844 e KAYO EMYGDIO
DIAS, Técnico Administrativo, SIAPE 1831118, como equipe de
apoio referente ao processo nº 02022.002063/2013-09, de contratação
de empresa para fornecimento de forma parcelada de alimentos e
medicamentos, para atendimento ao Centro de Triagem de Animais
Silvestres - CETAS da Superintendência do IBAMA no Estado do
Rio de Janeiro;Art.2º-Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial.
PR
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BID
A
SILVANIA MEDEIROS GONSALVES
PORTARIA Nº 276, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9° da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de fevereiro de 2014, por
motivo de falecimento da servidora MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS XAVIER, Matrícula SIAPE nº 437082, o cargo de Telefonista,
Classe S, Padrão III, código da vaga 344568, oriundo da extinta
Fundação Roquette Pinto - FRP, conforme o disposto no inciso IX do
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990. (Processo nº 05586.001732/201419)
PO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante do Processo nº 02125.000046/2013-71 resolve:
Nº 33-I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
à servidora ANA CELI PESSOA TINOCO, matrícula nº 0679330,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III,
lotada na Coordenação Regional 7º Região/BA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga nº 426984, do referido cargo.
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 282, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante do Processo nº 02031.000002/2014-71, resolve:
Nº 34-I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor VALTAIR SILVA, matrícula nº 0686336, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotado no Centro
Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais/SP, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional
n° 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga nº 431309, do referido cargo.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
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IRO
S
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA Nº 277, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º
da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
8.189, de 21 de janeiro de 2014, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 5257-08.2014.4.01.3700, procedente da 5ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Maranhão, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOANA
AMELIA SIMAS TRINDADE, matrícula SIAPE nº 438317, ocupante do cargo de Orientador de Aprendizagem, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda da extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do referido cargo,
código de vaga nº 345637. (Processo nº 05586.012351/2012-95)
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA Nº 286, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
2008.70.00.001492-9, procedente da 3ª Vara Cível de Curitiba, Seção
Judiciária do Paraná, transitada em julgado em 13 de novembro de
2006, resolve:
Conceder pensão mensal e vitalícia ao senhor HAONE DE
CARVALHO, CPF nº 065.799.219-43, no valor de um salário mínimo, com vigência a contar de 1º de janeiro de 2014. (Processo nº
03090.000729/2013-35)
MARIA CLARA MARRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo no 04906.000014/2014-94, resolve:
N o- 371- Art.1o Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor EDDINGTON OLIVEIRA VASCONCELOS,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE no 0045458, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
DOU de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal nominalmente
identificada, prevista no art 3o da Medida Provisória no 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 de setembro de
2001.
Art.2o Declarar a vacância da vaga de no 15784 do referido
cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
o-
N 372-Designar ARMANDO MIOTELO FILHO, matrícula SIAPE
nº 2779207, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por HERIVELTO PEREIRA ANDRADE, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal deste
Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 373 Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2014, WELLES
MATIAS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1283189, do encargo de
substituto eventual do cargo de Secretário-Adjunto, código DAS
101.5, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.948, publicada no Diário Oficial da União de
6 de dezembro de 2013.
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ROSE MARY RODRIGUES, Técnica em Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
para participar do "Curso de Alta Direcção em Administração Pública
Internacional", promovido pelo Instituto Superior de Gestão - ISG,
que será realizado em Lisboa, em Portugal, no período 4 a 25 de
março de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03604.001158/2014-08).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 736, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor MARCIO OLIVEIRA
PEREIRA, matrícula nº 772545, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03633.000549/2014-50). Declarar vago o referido cargo.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIA N 737, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
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P
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EX
Nº 375 Designar GUILHERME FERNANDES AMARAL, matrícula
SIAPE nº 1745789, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-7, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
Nº 376 Designar PAULA SIMONETTI, matrícula SIAPE nº 1553837,
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 377 Dispensar JOSÉ CARLOS MARQUES, matrícula SIAPE nº
1742475, do encargo de substituto eventual do cargo de CoordenadorGeral Jurídico de Licitação, Contratos e Convênios, código DAS
101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério, designado pela Portaria nº 762, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de
2013.
Nº 378 Designar ALESSANDRA MATOS DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1512286, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral Jurídico de Licitação, Contratos e Convênios, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 379 Dispensar DANIEL PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2742593, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral Jurídico de Contencioso Judicial e Administrativo, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
designado pela Portaria nº 1.530, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de setembro de 2013.
Nº 380 Designar ANA CAROLINA DE AZEREDO SOUCCAR,
matrícula SIAPE nº 1801245, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral Jurídico de Contencioso
Judicial e Administrativo, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
P
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O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
7 Conceder aposentadoria ao servidor MUCIANO MENEZES JUNQUEIRA, matrícula nº 773686, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03628.000126/2014-17). Declarar vago o referido cargo.
.
E
T
N
NA
DA
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N° 288 - Dispensar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA MARTINS ARANTES, CPF nº 253.081.223-34, matrícula Siape
nº 6747058, do encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço do
Programa de Alimentação do Trabalhador, da Coordenação do Programa de Alimentação do Trabalhador, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho ,
código DAS 101.1, deste Ministério.
N° 289 - Designar THAÍS TOZZATO GIMENES DE GENARO,
CPF nº 709.053.801-00, matrícula Siape nº 1559892, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço do Programa de
Alimentação do Trabalhador, da Coordenação do Programa de Alimentação do Trabalhador, do Departamento de Segurança e Saúde no
Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, código DAS 101.1,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
N° 291 - Designar CHRISTIANNE ANDRADE ROCHA, CPF nº
727.371.821-15, matrícula Siape nº 1477147, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-03, da Secretaria Executiva, deste Ministério, com exercício na Secretaria de Inspeção do Trabalho.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
"a" do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de janeiro de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário(a) de pensão MIRTHES VIDAL NOBREGA DE VASCONCELLOS matrícula SIAPE Nº 1109596 tendo
em vista a solicitação de visita técnica ao Setor de Benefício e
Assistência Médica da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os artigos
12 e 13 e parágrafo 1º da Orientação Normativa/ SEGEP/MPOG nº 1,
de 10 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 374 Designar LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 1226025, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, atualmente
ocupado por ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO, da Secretaria
de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N° 290 - Dispensar PRISCILA BRASIL DE CASTRO, CPF nº
024.773.563-99, matrícula Siape nº 1607026, da Função Gratificada,
símbolo FG-03, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 28 de fevereiro de 2014
I
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ISSN 1677-7050
NA
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 16º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4663, de 02 de abril
de 2003.resolve:
Art.1º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
TARCÍSIO PENTEADO BUSCHINELLI, matrícula SIAPE nº
0876745, no cargo de Pesquisador, Classe U Padrão III, código da
vaga nº 0503518 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho,
pelas normas estabelecidas pelo Art. 40 da Constituição Federal, com
fundamento no artigo 3º, Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais.
Art. 2º-Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AMÉLIA GOMES DE SOUZA REIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará,
no uso da competência conferida pela Portaria nº. 473-SE, publicado
no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as informações dispostas no processo nº. 46205.002224/2014-64, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor
FRANCISCO FURTADO DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº
0050511, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe "S",
Padrão III, NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com proventos
proporcionais correspondestes a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco
avos), de acordo com o disposto no art. 40º, inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas Emendas
Constitucionais n.ºs 20/98 e 41/03, vigentes a partir de 16/12/98 a
31/12/03, respectivamente.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 478227 do referido
cargo.
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1º, da Portaria n.º 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no processo nº 46702.000002/2014-04, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Art.1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA EUNICE SILVEIRA VILALVA, matrícula SIAPE 543.539, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, NI, da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego deste Estado, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.
Art.2º. Declarar a vacância da vaga nº 118304 do referido
cargo.
ANÍZIO PEREIRA TIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/GAB/SRTE/RS/N.º137 de 02 de dezembro de
2013, publicada no DOU dia 04 de dezembro de 2013, onde se lê: " Conceder pensão civil vitalícia à MARIA DA GLÓRIA GOGOY DA SILVA,
CPF 676.858.400-04, FILHA MAIOR SOLTEIRA INVÁLIDA, com
fundamento no Inciso I, do art 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004,
c/c os artigos 215 e 223, Inciso I alínea "a" da Lei 8112/90... ", leia-se: "
Conceder pensão civil Temporária à MARIA DA GLÓRIA GOGOY DA
SILVA, CPF 676.858.460-04, FILHA MAIOR SOLTEIRA INVÁLIDA,
com fundamento no Inciso I, do art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de
2004, c/c os artigos 215 e 217, Inciso II alínea "a", da Lei 8112/90.
CO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PAULO
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela alínea "b" do Inciso I do artigo
1º, da Portaria SE/MTE/Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no processo nº 46906.000005/2014-43. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
de acordo com o disposto nos artigos 3º, incisos I, II e III, Parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, 186, Inciso III, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90 e §18 do art. 40 da Constituição Federal a servidora JANE MARIA MORGA CONRADI, matrícula SIAPE nº 754521, classe
"S" padrão III, Nível Médio, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do quadro permanente deste Ministério, com proventos mensais integrais, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, com a vantagem do artigo
62-A da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45, de 2001 e demais vantagens a que faz jus, declarando, em decorrência, a vacância da vaga nº 480678 do cargo acima mencionado.
GABINETE DO MINISTRO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.002030/2014-18, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANA
MARIA BRAGA CESAR MINÉ RAMOS, matrícula 258080, Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de
Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 199916 do referido
cargo.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
PORTARIA Nº 116, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo capítulo IV, art. 31, Inciso VII do
Anexo II da PT/GM/MTE/N° 153, de 12/02/2009, publicada no
D.O.U. de 13/02/2009 que aprovou o Regimento Interno desta Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e tendo em vista, o
disposto no Art. 51, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, resolve:
1 - Designar os funcionários NED MASSIRONI CARÚS,
matrícula 0748686, Técnico Nível Médio, ARNO SILVEIRA, matrícula 0256301, Agente de Portaria e MARLON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 256275, Agente Administrativo para sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de
Licitação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Santa Catarina, com a investidura de um (01) ano.
2 - Designar, ainda, para Presidente Substituto, ARNO SILVEIRA, matrícula 0256301, Agente de Portaria e para membros substitutos CARLA DE SOUZA GRIGORIO COSTA, matrícula 1794827,
Administradora e PATRICIA SALVADOR FERNANDES, matrícula
1775154, Agente Administrativo.
3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a portaria nº 033, de 15.04.2009, publicada no
D.O.U. nº 74 de 20.04.2009.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
PORTARIA Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo capítulo IV, art. 31, Inciso XV do
Anexo II da PT/GM/MTE/N° 153, de 12/02/2009, publicada no
D.O.U. de 13/02/2009 que aprovou o Regimento Interno desta Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, e
CONSIDERANDO, o disposto no art. 32 do Regimento Interno, que trata da incumbência dos Gerentes, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Chapecó, para assinatura de termo de adesão de
serviço voluntário, bem como baixar normativa própria de serviço
voluntário no âmbito da GRTE/Chapecó.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores GUSTAVO ISSAMU KAY,
matrícula SIAPE nº 1805221, MAGNA CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0807366, e WILSON MARTINS SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 8101441, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/GMMT nº 208, de 18/08/2010, publicada no DOU nº 159, de 19/08/2010,
referente ao Processo nº 50000.056592/2003-43.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR BORGES
Ministério do Turismo
.
SECRETARIA EXECUTIVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 47, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Dispensar LUZIA ESTRÊLA MARTINS DA SILVA, Agente
de Portaria, matrícula SIAPE nº 0778660, CPF nº 196.812.166-87, da
Função Gratificada, código FG-01, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a partir de 26 de fevereiro de 2014.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Gestão e Planejamento, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, código DAS
101.4, no período de 5 a 10 de março de 2014.
AÇ
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
Ministério dos Transportes
.
PORTARIA Nº 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 115, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
ÃO
RETIFICAÇÃO
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
PR
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
OI
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LILIANE INÊS ALVES LIMA MANGINI, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, código DAS 101.4, no período de 5 a 14
de março de 2014.
BID
A
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DENILVA PEREIRA BONFIM, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Finanças, da Secretaria-Executiva, código
DAS 101.2, no período de 5 a 14 de março de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N o- 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar VICENTE JOSE DE LIMA NETO, matrícula SIAPE n° 2822520, para exercer o encargo de substituto do
Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, código
DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos eventuais ou regulamentares.
Art. 2º Designar KATIA CRISTINA ALVES BITENCOURT,
matrícula SIAPE n° 678608, para exercer o encargo de que trata o art.
1º desta Portaria, nos afastamentos e impedimentos eventuais e regulamentares do servidor VICENTE JOSE DE LIMA NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n 53, de 29 de maio de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
FLAVIO DINO
Na Portaria SE/MT nº 44, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, Seção
2, página 75, onde se lê: "...Designar, ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 025.008.671-96...", leia-se: "...Designar ELAINE
DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 025.008.671-96, matrícula Siape
nº 1997622...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PO
PORTARIA Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº381 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA DE PAIVA FEIJÃO, viúva do ex-servidor
JOSÉ DE PAIVA FEIJÃO, matrícula SIAPE nº. 0850013, originário
do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem, falecido na inatividade em 18 de agosto de 2013, cuja
cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de artífice de estrutura
de obras e metalurgia (NI) Classe "C", Padrão II, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.034683/2013-08) CE;
Nº382 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS, companheira do ex-servidor JOSE DE PAIVA FEIJÃO, matrícula SIAPE
nº. 0850013, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional
de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 18 de agosto de
2013, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de artífice de
estrutura de obras e metalurgia (NI) Classe "C", Padrão II, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.034683/2013-08) CE;
Nº 383 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1445, de 23 de
junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, página 27,
de 28 de junho de 2004, a partir de 28 de janeiro de 2014, data da exclusão
da folha de pagamento, que concedeu pensão a LUCAS LIMA DA SILVA, na condição de menor sob guarda ou tutela do ex-servidor FRANCISCO DE SOUSA LIMA, falecido na inatividade em 22 de janeiro de
2004, uma vez que, nos termos da orientação normativa n° 7, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SEGEP/MP, de 19 de março de 2013, esta condição foi derrogada pelo art.
5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº 50000.011303-2004/68) - CE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Nº 384 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1.808, de
31 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02,
página 96, de 01 de junho de 2011, a partir de 06 de janeiro de 2014,
data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão a
JEANNE LUISA SANTOS CERQUEIRA, na condição de menor sob
guarda ou tutela do ex-servidor WALDEMAR DOS SANTOS, falecido na inatividade em 28 de janeiro de 2011, uma vez que, nos
termos da orientação normativa n° 7, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MP, de
19 de março de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei
nº 9.717/98. (Processo nº 50000.006850/2011-51) - BA.
Nº 385 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1.661, de
21 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02,
página 31, de 22 de junho de 2006, a partir de 06 de janeiro de 2014,
data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão a
SERGIO EWERTON BESERRA DA SILVA, na condição de menor
sob guarda ou tutela do ex-servidor JOÃO CLEMENTINO DOS
SANTOS, falecido na inatividade em 06 de outubro de 2005, uma vez
que, nos termos da orientação normativa n° 7, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MP, de 19 de março de 2013, esta condição foi derrogada pelo
art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº 50000.050685/2005-26) PB.
Nº 386 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 733 de 01 de
março de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, página 35,
de 04 de março de 2005, a partir de 03 de janeiro de 2014, data da exclusão
da folha de pagamento, que concedeu pensão a DANIEL VICTOR LIMA
MARQUES, na condição de menor sob guarda ou tutela do ex-servidor
JOÃO ANDRADE MARQUES, falecido na inatividade em 07 de março
de 2004, uma vez que, nos termos da orientação normativa n° 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEGEP/MP, de 19 de março de 2013, esta condição foi derrogada
pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº 50000.064779/2004-00) - PI.
Nº 387 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 2.746, de
16 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção
02, página 46, de 18 de outubro de 2007, a partir de 03 de janeiro de
2014, data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão
a BRUNO PEREIRA ARAÚJO ALMEIDA, na condição de menor
sob guarda ou tutela do ex-servidor MANOEL PEREIRA FILHO,
falecido na inatividade em 31 de março de 2007, uma vez que, nos
termos da orientação normativa n° 7, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MP, de
19 de março de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei
nº 9.717/98. (Processo nº 50620.010007-2007/95) - AL.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 409-Retificar as Portarias nº 176 e 177, de 30/01/2014, publicada
no Diário Oficial da União em 03/02/2014. onde se lê "A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA", leia-se "O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO
DOS TRANSPORTES".(50000.040986/2013-51)-GO.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº435 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1.075, de
29 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção
02, página 44, de 01 de abril de 2005 a partir de 29 de janeiro de
2014, data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão
a SHARON ANNE NOGUEIRA BARROS, na condição de menor
sob guarda ou tutela do ex-servidor CIRILO BARROS, falecido na
inatividade em 02 de janeiro de 2005, uma vez que, nos termos da
Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MP, de 19 de
março de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº
9.717/98. (Processo nº 50000.006985/2005-78) - MS.
Nº 436 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1.076, de
29 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 44, de 01 de abril de 2005, a partir de 29 de janeiro de 2014,
data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão a
SHERE NOGUEIRA BARROS, na condição de menor sob guarda ou
tutela do ex-servidor CIRILO BARROS, falecida na inatividade em
02 de janeiro de 2005, uma vez que, nos termos da Orientação
Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MP, de 19 de março de
2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º da Lei nº 5.717/98.
(Processo nº 50000.006985/2005-78) - MS.
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Nº 388 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 2.747, de
16 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção
02, página 46, de 18 de outubro de 2007, a partir de 03 de janeiro de
2014, data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão
a BRUNIELEN PEREIRA ARAÚJO ALMEIDA, na condição de
menor sob guarda ou tutela do ex-servidor MANOEL PEREIRA
FILHO, falecido na inatividade em 31 de março de 2007, uma vez
que, nos termos da orientação normativa n° 7, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MP, de 19 de março de 2013, esta condição foi derrogada pelo
art. 5º, da Lei nº 9.717/98. (Processo nº 50620.010007-2007/95) AL.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 407-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, inciso I, com a
redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANNA PAULA RIBEIRO, viúva do exservidor ANTONIO MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº.
0800852, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 14 de novembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.002585/2014-84)- SP;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 408-Conceder Pensão ?Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com
a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA SINAMOR DA SILVA LADISLAU, filha inválida do ex-servidor RAIMUNDO NONATO LADISLAU, matrícula SIAPE nº. 0799135, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 17 de dezembro de 2011, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 5000.022311/2012-40)PA;
racional de serviços de engenharia (NA) Classe "S", Padrão I, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.050891/2013-46) CE;
Nº 442 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à FRANCISCA CLAUDENIR CARNEIRO ALMEIDA,
viúva do ex-servidor JOSÉ JACKSON DE QUEIROZ ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº. 0848528, originário do Quadro de Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 04 de novembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de agente de telecomunicação e eletricidade (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.047360/2013-76)
CE;
Nº 443 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, viúva
do ex-servidor JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº.
0792478, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 11 de dezembro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de agente de serviços e engenharia
(NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.002884/2014-19)
PA;
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ROBSON DE SOUZA ANDRADE
NA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
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PORTARIA Nº 83, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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Nº 437 - Declarar a anulabilidade da Portaria/CGRH/MT nº 1.077, de
29 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 44, de 01 de abril de 2005, a partir de 29 de janeiro de 2014,
data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão a
SHERVIE TOMAS NOGUEIRA BARROS, na condição de menor
sob guarda ou tutela do ex-servidor CIRILO BARROS, falecido na
inatividade em 02 de janeiro de 2005, uma vez que, nos termos da
Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MP, de 19 de
março de 2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º da Lei nº
5.717/98. (Processo nº 50000.006985/2005-78) - MS
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 439 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA DO ROSARIO MACIEL DA SILVEIRA
CRUZ, viúva do ex-servidor JOSÉ DE SOUZA CRUZ, matrícula
SIAPE nº. 0796267, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 25 de novembro de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Radiotelegrafista de Primeira
Classe (NS) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.002862/2014-59) PA;
Nº 440 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à LUZIA DA FONSECA VIEIRA, viúva do ex-servidor
ELIDIO GOMES VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 0853392, originário
do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem, falecido na inatividade em 23 de dezembro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de artífice de estrutura
de obras de metalurgia (NI) Classe "B", Padrão I, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.002879/2014-14) MG;
Nº 441 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à RAIMUNDA LOPES LIMA, viúva do ex-servidor ESPEDITO RESENDE DE LIMA, matrícula SIAPE nº. 0850070, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 24 de novembro de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de auxiliar ope-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
75
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.016659/2014-29, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2014,
FRANCIS ANDREY DE CARVALHO VIEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1538920, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Agência, por motivo de desistência do Estágio Probatório, com fundamento nos arts. 29 e 34 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e na Súmula da Advocacia-Geral da
União nº 16, de 19 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, de 25 de junho de 2002.
CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 85 - Exonerar, a pedido, MARIA IZABEL CHAVES MARQUES,
matrícula SIAPE nº 0027827, do Cargo Comissionado, Código CGE
IV, desta Agência, a partir de 1º de março de 2014.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 86 - Nomear LUIS ALBERTO AQUINO AGRA, matrícula SIAPE nº 1567271, para exercer o Cargo Comissionado, Código CGE IV,
desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JORGE BASTOS
RETIFICAÇÃO
Na Deliberação nº 033, publicada no DOU Nº 42, de
28.2.2014, Seção 2, pág. 76 , onde se lê: "Deliberação nº 33, de 27 de
Feveiro de 2013"., leia-se: "Deliberação nº 33, de 27 de Fevereiro de
2014."
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 338, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
2
ISSN 1677-7050
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de
19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
maio de 2006, e tendo em vista o que consta do processo nº
50600.009417/2014-51, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO
RAMOS, matrículas DNIT n° 23 e SIAPE nº 0843132, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Código: SA- 801do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Sede - DF, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com paridade e proventos integrais.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 341, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50600.013345/2014-46,
resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico Administrativo,
nível intermediário, ocupado pelo servidor BRUNO JOSÉ SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2062999, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
a partir de 14/02/2014.
PORTARIA Nº 339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
ME
RC
MARIO DIRANI
IA
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HÉLIO CASEMIRO SEABRA, matrículas DNIT nº 1226-2 e SIAPE nº 844272,
ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-916, Classe "Especial",
Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais, acrescidos da parcela de 08/10
(oito décimos) do código DAS-102.1, transformada em vantagem
pessoal nominalmente identificada, conforme artigo 62-A, da Lei nº
8.112/90.
CELSO FIGUEIRA CRESPO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
MARIO DIRANI
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.014150/2014-13, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora ANA CAROLINA MARCANO GALDINO, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrículas DNIT nº 4718 e SIAPE nº 2064560, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotada nesta sede, em Brasília,
nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de
10/02/2014.
CO
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
PORTARIANº 340, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
LIZ
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50601.000012/2014-47, resolve:
Exonerar a pedido, a servidor RAIMUNDO GONZAGA
MOURA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 5127 e SIAPE nº
1664598, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Amazonas e Roraima, nos termos
do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 16/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E AMAPÁ
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ E AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50602.000979/2013-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 21/12/2013, ao servidor VARLINDO BATISTA FARIAS, matrículas DNIT nº 2249 e SIAPE
nº 0848315, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código NM-1013, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais.
AÇ
MARIO DIRANI
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
JOÃO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
ÃO
PORTARIA N° 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PR
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000918/2013-21, resolve:
OI
BID
A
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio
de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, resolve:
Nº 36 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAURINDO
D'AGOSTIN, matrículas DNIT nº 2044.3 e SIAPE nº 0857072, ocupante do cargo de Agente Agente Administrativo, Classe Especial,
Padrão III, Nível Intermediário, Código SA-801, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado nesta Superintendência Regional, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, acrescidos
das parcelas de 2/10 (dois décimos) de DAS-101.1 e 8/10 (oito
décimos) da Função Gratificada, Código FG-2, transformadas em
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, por força do artigo 62A da Lei nº 8.112 de 1990. Processo nº 50610.001905/2013-10.
Nº 37 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OLIVAR
BEHEREGARAY DE AZEVEDO, matrículas DNIT nº 378.6 e SIAPE nº 0857012, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe Especial,
Padrão III, Nível Superior, Código NS-916, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado nesta Superintendência
Regional, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com paridade e proventos integrais, acrescidos da parcela de
10/10 (dez décimos) da Função Gratificada, Código FG-1, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, por força
do artigo 62-A da Lei nº 8.112 de 1990. Processo nº
50610.002502/2013-98.
PEDRO LUZARDO GOMES
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado
final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorando nº 053/2014-DIRAF, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho dos empregados admitidos no quadro funcional da VALEC, conforme abaixo especificado:
Cargo
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Nome
JADER MENDES SANTANA PEREIRA
JOÃO AUGUSTO FRAGA BONZANINI
Data de admissão
03/12/2012
12/08/2013
Portaria
783/2012
434/2013
Polo de Lotação
Brasília
Brasília
RT
ER
CE
IRO
S
Cidade de Lotação
Brasília
Brasília
Data do pedido de desligamento
24/02/2014
26/02/2014
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente considerando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº
030/DIROP e Memorando nº 190/2014/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear EDUARDO LIMA MOLINO para exercer o cargo
comissionado de SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA (SUGOF), vinculado à DIROP, com lotação em Brasília/DF,
ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Portaria nº.
206/2013).
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BENTO JOSÉ DE LIMA
Substituto
PORTARIA Nº 145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº
08/2014/SUDOP, Memorando nº 156/2014/GEREH/SUREH, e Memorando nº 26/DIROP, resolve:
Nomear ZOROASTRO ALVES DE MELLO NETO para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA I,
vinculado à SUDOP/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BENTO JOSÉ DE LIMA
Substituto
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333,
de 10 de outubro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO AUGUSTO NEGRINI, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/
Direito, matrícula 82.019, do exercício do cargo em comissão, código
CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega do Conselho Nacional do Ministério Público,
prevista na Lei nº. 11.967/2009; e nomear o servidor cedido ERICK
CHRISTIAN TIMÓTEO PEREIRA, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, ocupante do cargo de Analista do MPU/
Apoio Jurídico/ Direito, para o referido cargo em comissão.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N o- 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333,
de 10 de outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, matrícula 22.484, do exercício da função de
confiança, código FC-2, de Secretário Administrativo Nível II da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério
Público, prevista na Lei nº. 12.412/2011; e designar a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- administrativo/ Administração, matrícula 22.302, para a referida função de confiança.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
o-
PORTARIA N 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333,
de 10 de outubro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora DANIELA MONTANEZ ROCHA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito,
matrícula 20.821, do exercício da função de confiança, código FC-3,
de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do SecretárioGeral do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº.
12.412/2011; e designar o servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnicoadministrativo/ Administração, matrícula 22.484, para a referida função de confiança.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
o-
PORTARIA N 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333,
de 10 de outubro de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Designar a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, matrícula 22.314, ocupante do
cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para exercer o encargo de substituta eventual, do
Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do Conselho Nacional
do Ministério Público, código CC-4, previsto na Lei nº 12.412/2011.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA N o- 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no
art. 49, inciso XII, alínea a, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma dos anexos à presente Portaria, o resultado final do concurso de
remoção objeto do Edital PGR nº 3, de 6/2/2014, publicado no Diário Oficial da União de 7/2/2014,
Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do
Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 502/2013-63, publicada no DOU nº 77,
de 23.04.2013, pág. 110, seção 1, a Portaria CN.CNMP nº 68/2013, que designou membros para a
comissão sindicante, (publicada no DOU nº 120, de 25.06.2013, pág. 42, seção 2) e a Portaria nº 15, de
30 de janeiro de 2014 (DOU nº 22 de 31/01/2014, pág. 74, seção 2), que, por último, prorrogou por 30
dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos
trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 05.03.2014, o prazo para conclusão da sindicância
citada.
ANEXO I
(VAGAS ORIUNDAS DO EDITAL)
CARGO: PROCURADOR DA REPUBLICA
MATRÍCULA
1061
NOME
TATIANA POLLO FLÔRES
ORIGEM
PRM-S.GONÇALO
DESTINO
PR-RJ
ANEXO II
(VAGAS REMANESCENTES)
CARGO: PROCURADOR DA REPUBLICA
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
MATRÍCULA
Ministério Público da União
.
77
ISSN 1677-7050
1427
1439
1074
1094
1419
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
NOME
CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ
CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO
GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA
JOSÉ LUCAS PERRONI KALIL
LUÍS DE CAMÕES LIMA BOAVENTURA
ORIGEM
PRM-SANTARÉM
PRM-JI-PARANÁ
PRM-S.J. MERITI
PRM-TEOF. OTONI
PR-AP
O
I
C
L
A
N
DESTINO
PR-AP
PRM-TEOF. OTONI
PRM-S.GONÇALO
PRM-S.J. MERITI
PRM-SANTARÉM
PORTARIA Nº 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 131, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
Resolução CSMPF nº 88, de 3 de agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 647, de 24 de fevereiro de
2014, da Procuradoria da República no Estado de Tocantins, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE,
DANIELLA MENDES DAUD, FERNANDO TÚLIO DA SILVA, GEORGE NEVES LODDER, LUANA VARGAS MACEDO e NÁDIA SIMAS SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem,
pelo prazo de 2 (dois) anos, o grupo de controle externo da atividade policial da Procuradoria da
República no Estado de Tocantins.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008, alterada pela Portaria
PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PGR nº 31, de 21 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 23 seguinte, referente à cessão da servidora ADRIANA SILVA LADEIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função comissionada de Assistente 2, FC-2, no Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa, no Tribunal Superior
do Trabalho.
A
S
N
E
R
P
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
IM
PORTARIA Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II, III e IV desta
Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 5, de 24/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital MPU nº 1- MPU 2/2013, de 09/08/2013,
ou da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 103, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2014, seção 2, página 50.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
19
20
21
22
INSC.
10003580
10038049
10007044
10085443
NOME DO CANDIDATO
MARLENE VIEIRA DE CASTRO
MILENA DE ARAUJO MELO
ANTONIO IVANILDO PEREIRA DE SOUZA
EDMAR CARLOS DE SOUSA
UF
DF
DF
DF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
23
10040927
ALEXANDRA CALACHIBETE
DF
PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA)
10014700
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES *
DF
PGR (BRASÍLIA)
3
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
APOSENTADORIA - NARA MARIA FATIMA DE QUADROS, CPF: 441.656.680-87 PT/SG-1282, DE 25/09/2013, DOU DE 26/09/2013.
APOSENTADORIA - LIBERALINA DANELON COSTA E SILVA, CPF: 370.317.167-72
- PT/SG-1394, DE 09/10/2013, DOU DE 10/10/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência
II CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
12
13
14
15
INSC.
10056171
10047844
10000770
10030759
NOME DO CANDIDATO
GUSTAVO ANDRE PEREIRA DA SILVA
PATRICIA VASCONCELOS SOARES
PATRICK MORCELLI
TIAGO AGUIAR DE SOUZA
UF
DF
DF
DF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
III CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
9
INSC.
10007386
NOME DO CANDIDATO
FABIANO HENRIQUE CRUZ FERNANDES
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGR (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
IV CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
13
INSC.
10026437
NOME DO CANDIDATO
ANDRE BARROS MARTINS
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGR (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 10.771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
V CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
16
17
INSC.
10008574
10031413
NOME DO CANDIDATO
NEUTON MARTINS COSTA
GUSTAVO DE CASTRO VENTURA
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UF
DF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 10.771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
APOSENTADORIA - PAULO ROGERIO FARIAS, CPF: 008.645.951-15 - PT/SGA-1571,
DE 29/10/2013, DOU DE 30/10/2013.
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78
2
ISSN 1677-7050
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
VI CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
19
3
INSC.
10020616
10042860
NOME DO CANDIDATO
THIAGO STAHLSCHMIDT
JEAN CARLO GALDINO RODRIGUES *
UF
DF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 10.771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
* Candidato(a) com deficiência
VII CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
40
INSC.
10024624
NOME DO CANDIDATO
EDER JOSE GABRIEL
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGR (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - TIAGO ALMEIDA MITSUKA, CPF: 719.099.151-49 - PT/SG-1519, DE
10/12/2012, DOU DE 11/12/2012.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
25
INSC.
10069765
NOME DO CANDIDATO
MARIA CLARA FERREIRA LIMA
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - MARIA DIVINA MEIRAS DE MEDEIROS, CPF: 214.905.891-04 PT/DG-427, DE 13/11/2013, DOU DE 18/11/2013.
II CARGO: ANALISTA DO MPU/SAÚDE/PSICOLOGIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CO
CLAS.
9
INSC.
10011604
NOME DO CANDIDATO
STEFANY FERREIRA LANGAMER
ME
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - ROSANA MARCIA CARRUSCA DE OLIVEIRA MATTIELLO,
CPF: 149.434.171-91 - PT/DG-911, DE 04/06/2013, DOU DE 07/06/2013.
RC
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/FINANÇAS E CONT., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
10
INSC.
10077601
IA
NOME DO CANDIDATO
THIAGO ALBERTO FERREIRA ADNET
LIZ
UF
DF
AÇ
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGJM (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - SILVANA RODRIGUES COSTA, CPF: 457.909.731-91 - PT/PGJM187, DE 28/06/2013, DOU DE 01/07/2013.
II CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
24
INSC.
10089197
NOME DO CANDIDATO
ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA
ÃO
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGJM (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - JOSEVANE SILVA LEITE, CPF: 493.130.611-04 - PT/PGJM-147,
DE 30/04/2013, DOU DE 02/05/2013.
III CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
5
INSC.
10010512
NOME DO CANDIDATO
TIAGO DA SILVA BONFIM
PR
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGJM (BRASÍLIA)
OI
ANEXO IV
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - JORGE AUGUSTO VIEIRA LIMA, CPF: 988.537.241-53 - PT/DG-66, DE
26/03/2013, DOU DE 27/03/2013.
BID
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
6
INSC.
10008880
NOME DO CANDIDATO
LUIS FELIPE ALVES ATAIDES
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
MPDFT (BRASÍLIA)
II CARGO: ANALISTA DO MPU/SAÚDE/PSICOLOGIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
10
INSC.
10009877
NOME DO CANDIDATO
JUNIA MARISE DE OLIVEIRA COTTA
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
MPDFT (BRASÍLIA)
A
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PO
III CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
15
INSC.
10025591
NOME DO CANDIDATO
FELIPE XAVIER SOUZA CRUZ
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
MPDFT (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - THIAGO FAGURY DE SA, CPF: 950.931.501-00 - PT/SP-13, DE
27/01/2014, DOU DE 28/01/2014.
IV CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
20
INSC.
10038056
NOME DO CANDIDATO
PEDRO ROGERIO VIEIRA DIAS
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
MPDFT (BRASÍLIA)
RT
ER
CE
IRO
S
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - MARCIA ANUNCIACAO DA C. VASCONCELOS, CPF:
114.264.461-87 - PT/DG-172, DE 21/06/2013, DOU DE 24/06/2013.
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - LUIZ OTAVIO DE FREITAS QUEIROZ, CPF: 055.134.998-00 PT/SG-1607, DE 08/11/2013, DOU DE 12/11/2013.
PORTARIA Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II e III desta
Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 5, de 24/2/2014, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
229
231
232
INSC.
10386705
10125438
10248193
NOME DO CANDIDATO
ANA PAULA DAUZACKER MUNARI
VICTOR DECHIQUI BARBOSA
KARINA HELENA FONSECA CARDOSO
UF
DF
DF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PR-DF (BRASÍLIA)
233
234
235
236
237
238
239
10253984
10123563
10224704
10008292
10105013
10226792
10033845
IGOR COSTA DE BRITTO CARVALHO
VANIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
LUCIANO DOMINGOS OLIVEIRA DE ARAUJO
CAROLINA MENDES BRAGA
MARCELLA ALVES VILELA
LUCAS WOLFF EDREIRA
VALERIA DE FREITAS E LUCAS
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
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(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - MARCIO ANDRE DOS SANTOS, CPF: 081.044.197-73 - PT/SG-348, DE
07/03/2012, DOU DE 09/03/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
240
241
244
245
246
26
27
10317305
10295531
10280415
10284073
10066893
10262945
10191037
DANIELE RODRIGUES TEIXEIRA
FLAVIA GOMES MEDEIROS
ARIADNE ERICA DE SOUZA
ANNA KAROLINA VIANA PIRES
THEREZA LUIZA FONTENELLI COSTA
FRANCISCO DA SILVA SOARES *
JOSE CARLOS DA SILVA *
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
PGR (BRASÍLIA)
PR-DF (BRASÍLIA)
PR-DF (BRASÍLIA)
PR-DF (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PR-DF (BRASÍLIA)
79
ISSN 1677-7050
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 10.771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
FALECIMENTO - CARLOS HUMBERTO GOMES, CPF: 376.208.511-00 - PT/SG-1671,
DE 20/12/2011, DOU DE 22/12/2011.
* Candidato(a) com deficiência
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
346
INSC.
10339328
NOME DO CANDIDATO
GABRIELA GOMES RODRIGUES
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGR (BRASÍLIA)
347
10074078
WALLACE GOMES RANGEL
DF
PGR (BRASÍLIA)
348
10112062
CAIO CESAR ALMEIDA ROCHA
DF
PGR (BRASÍLIA)
349
10077608
GRAZIELLE LESSA RODRIGUES
DF
PGR (BRASÍLIA)
350
351
352
10087344
10309096
10180904
DANIELA DA SILVA CARVALHO
ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA
LUCAS MACHADO DUTRA
DF
DF
DF
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
353
10181076
DIOGO SOARES SILVA
DF
PGR (BRASÍLIA)
354
355
356
357
358
359
360
362
363
364
365
366
367
369
371
372
373
10061597
10350549
10130274
10069058
10099728
10050421
10118990
10155982
10066062
10113160
10116794
10036234
10124205
10055222
10066018
10047786
10101415
JOSE HUMBERTO SA LEITAO PEIXOTO DE VASCO
ALICE DE MELO OLIVEIRA
ANA CAROLINA LOUREIRO DE OLIVEIRA
ALINE ARANDA FREITAS
GUILHERME MENDES GUIMARAES VIEIRA
FRANCIELE CRISTIANE SILVA
MARILIA MARTINELLI MAGALHAES
OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
DORCELINA DA SILVA CAMPOS
ADRIANA SILVA BALIEIRO
DELSON SILVA SOUZA
YURI FERNANDO DE OLIVEIRA DAMASIO
ANDERSON GUIMARAES RODRIGUES
REBECA GODOI DE MEDEIROS
ANA CLAUDIA DA CAMARA SOUSA
CAROLINA BRANDAO DE SOUSA
TENNILLE MARA LUCENA SILVA
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
10076075
10246422
10300613
10197287
10092964
10108529
10026085
10112274
10199343
10329382
10024325
10062428
10143602
WALLICE SILVEIRA DA COSTA
TACILA SANCHEZ RIBEIRO
LUCAS ADRIANO SILVA
ADRIANA ALVES DA SILVA GUEDES
JOANA CRAVO QUINTANILHA
AUGUSTO SIMON BOLIVAR DE LIMA RAMIREZ
WAGNER ALVES FACUNDO JUNIOR
LUCAS MATHEUS SANTANA SALES
SEVERINO PLACIDO DE LIRA JUNIOR
ANA MARIA ZANATTA SILVA
SANDRA REGINA LEMOS GOMES
PAULO RICARDO BRITES ESTEVES
MARCO ANTONIO COUTINHO
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
PGR
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
(BRASÍLIA)
10327421
JAIME LOPES BARBOSA NETO
DF
PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA)
10166627
RICARDO BAPTISTA BARRERA
DF
PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA)
10127250
PAULO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE
DF
PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA)
10124299
ANTONIO CARLOS ANDRADE DA SILVA
DF
PGR (BRASÍLIA)
10038356
RENATA BARROS CASSAS
DF
PGR (BRASÍLIA)
10371459
JOSE LUIZ DOS SANTOS SIQUEIRA *
DF
PGR (BRASÍLIA)
10001381
FABIANO AUGUSTO LIMA NERY *
DF
PGR (BRASÍLIA)
10021809
RAIANE DANIELE GOMES FERREIRA *
DF
PGR (BRASÍLIA)
10141817
LUCRECIA APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS *
DF
PGR (BRASÍLIA)
388
389
390
391
393
40
41
42
43
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - RONEY EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, CPF: 743.999.772-72 - PT/SG1603, DE 27/12/2012, DOU DE 28/12/2012.
VACANCIA - LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA, CPF: 095.343.056-18 - PT/SG713, DE 20/05/2013, DOU DE 21/05/2013.
APOSENTADORIA - ANA MARIA CAMPOS AIRES, CPF: 238.908.511-34 - PT/SG-1528,
DE 21/10/2013, DOU DE 22/10/2013.
VACANCIA - TAMIRES NEVES SOARES, CPF: 064.777.254-01 - PT/SPS-54, DE
20/12/2013, DOU DE 23/12/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - MATEUS AMARAL MARQUES DOS SANTOS, CPF: 064.739.346-85 PT/SP-23, DE 03/02/2014, DOU DE 04/02/2014.
APOSENTADORIA - MARIA APARECIDA BENEDITO, CPF: 245.159.141-20 - PT/SG1800, DE 13/12/2013, DOU DE 17/12/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
APOSENTADORIA - GILVETE DIEL BASTOS DE SOUZA, CPF: 359.506.251-53 PT/SG-1843, DE 20/12/2013, DOU DE 07/01/2014.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
APOSENTADORIA - JOSE ANTONIO BARBOSA, CPF: 004.996.681-20 - PT/DG-15, DE
25/01/2013, DOU DE 01/02/2013.
APOSENTADORIA - EDINALDO VILARINHO DE BRITO, CPF: 184.292.621-72 PT/SG-1755, DE 05/12/2013, DOU DE 09/12/2013.
APOSENTADORIA - ANA LUCIA LACERDA, CPF: 434.083.709-15 - PT/SG-54, DE
17/01/2014, DOU DE 20/01/2014.
FALECIMENTO - JOÃO PAULO RODRIGUES BARBOSA, CPF: 073.705.454-90 PT/DG-1866, DE 18/11/2013, DOU DE 19/11/2013.
VACANCIA - RODRIGO JORGE CARNEIRO LEITE, CPF: 738.888.003-82 - PT/SG-885,
DE 30/11/2007, DOU DE 03/12/2007.
VACANCIA - THAIS CAVALCANTI SILVA DE MELO, CPF: 022.672.711-41 - PT/SP-20,
DE 03/02/2014, DOU DE 04/02/2014.
APOSENTADORIA - EUNICE MARIA DE SOUSA CUNHA, CPF: 213.911.571-68 PT/SG-1612, DE 08/11/2013, DOU DE 11/11/2013.
APOSENTADORIA - MARIA DE FATIMA DANTAS CAVALCANTE, CPF: 308.073.10182 - PT/SG-1689, DE 25/11/2013, DOU DE 26/11/2013.
APOSENTADORIA - MARLENE FERREIRA DE QUEIROZ, CPF: 102.387.511-04 PT/SG-1628, DE 12/11/2013, DOU DE 13/11/2013.
APOSENTADORIA - NILTA VARGAS DE SOUZA, CPF: 221.360.611-00 - PT/SG-1688,
DE 25/11/2013, DOU DE 26/11/2013.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
* Candidato(a) com deficiência
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
243
247
INSC.
10231552
10068196
NOME DO CANDIDATO
EMANUELE VASCONCELOS PERRONE
LUCIENNE CASQUEIRO GOIS
UF
DF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
392
INSC.
10030641
NOME DO CANDIDATO
DIEGO LOPES FONTES
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGT-BRASILIA (BRASÍLIA)
394
10122063
NUBYA CEDRO DE OLIVEIRA
DF
PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - RANULFO DE SOUZA LEITE, CPF: 120.262.801-00 - PT/DG-23,
DE 31/01/2014, DOU DE 06/02/2014.
VACANCIA - ÉBERTON SOUZA ROCHA, CPF: 000.494.641-32 - PT/DG-143, DE
30/01/2014, DOU DE 03/02/2014.
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
230
242
INSC.
10229680
10108424
NOME DO CANDIDATO
THIAGO LINCONN RODRIGUES DE OLIVEIRA CONCEICAO
QUEZIA QUEREM LOUZEIRO MAGALHAES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
UF
DF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
MPDFT (BRASÍLIA)
MPDFT (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - VACANCIA - ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA, CPF: 902.652.97168 - PT/PGJM-347, DE 11/12/2013, DOU DE 12/12/2013., CPF: 902.652.971-68 - PT/PGJM-347, DE 11/12/2013, DOU DE 12/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
2
ISSN 1677-7050
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
II CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
CLAS.
361
INSC.
10110512
NOME DO CANDIDATO
MARIANA PIMENTEL MASCARENHAS
UF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
MPDFT (BRASÍLIA)
368
10141491
ROBERTO ALVES PEREIRA
DF
MPDFT (BRASÍLIA)
370
10116382
JONATAS OLIVEIRA SILVA
DF
MPDFT (BRASÍLIA)
395
10015919
ALLISON TAVARES GOMES
DF
MPDFT (BRASÍLIA)
44
10115650
ELISABETH BARBOSA DA SILVA DE SOUZA *
DF
MPDFT (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - ANTONIO MACIEL FILHO, CPF: 805.696.412-68 - PT/SP-15, DE
30/01/2014, DOU DE 31/01/2014.
VACANCIA - DUARTE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 001.942.081-17 PT/DG-142, DE 30/01/2014, DOU DE 03/02/2014.
APOSENTADORIA - LUCIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA, CPF: 113.497.271-72 PT/DG-1943, DE 02/12/2013, DOU DE 04/12/2013.
APOSENTADORIA - TEREZINHA ELIANA GOMES, CPF: 116.484.141-68 - PT/DG1945, DE 03/12/2013, DOU DE 05/12/2013.
VACANCIA - BEATRIZ DO CARMO LANGIANO GEISER, CPF: 301.568.098-69 PT/SP-22, DE 03/02/2014, DOU DE 04/02/2014.
* Candidato(a) com deficiência
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
CO
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.003040/2014-61, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de fevereiro de 2014, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 5, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
ADRIANO KAZUO GOTO, matrícula nº 20733, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ME
RC
IA
LIZ
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Art. 4o. Designar JOSÉ JODEILSON GOMES DE ANDRADE, matrícula no 3814-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
função comissionada de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591,
de 20 de novembro de 2008), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o. Dispensar TELMA SANTOS DA PAZ, matrícula no
20153-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, da função comissionada de Secretário
- Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional MARIA DO
SOCORRO LEITE DE PAIVA, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2º. Designar MÁRCIA ROBERTA GONÇALVES REGO LIMA, matrícula nº 5165-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
função comissionada de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora Regional MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVA, da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.002899/2014-53, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de fevereiro de 2014, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 5, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor VINICIUS FERREIRA CALHEIROS ALVES, matrícula nº 20806, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ÃO
PR
OI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
BID
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ACRE
A
PORTARIA Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar WESLEY MOURA VIDAL, matrícula nº 18136-6,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, código TC-0101.06, para exercer a
função de confiança de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário,
FC-3, da Coordenadoria de Informática, do quadro desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região, em vaga decorrente da dispensa
de RODRIGO MENEZES MORALI, matrícula nº 12446-0, ocorrida
em 16/02/2014, com publicação no DOU de 17/02/2014.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Art. 1°. Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO PAULO
AGUIAR BONNER, matrícula 19837, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo
de substituto eventual de Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria
da República no Acre.
Art. 2°. Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO, matrícula 6802, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, para
exercer o encargo de substituto eventual de Secretário Estadual, CC4, da Procuradoria da República no Acre.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591,
de 20 de novembro de 2008), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Dispensar ERNANDES BUARQUE WANDERLEY
JUNIOR, matrícula no 2532-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função comissionada de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2o. Dispensar JOSÉ JODEILSON GOMES DE ANDRADE, matrícula no 3814-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Estatística, FC-3, da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região;
Art. 3o. Designar ERNANDES BUARQUE WANDERLEY
JUNIOR, matrícula no 2532-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
função comissionada de Chefe do Núcleo de Estatística, FC-3, da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Luciene Cristina de Lima
Barroso, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula Nº. 11820, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete desta Procuradoria da República.
Art. 2º - Designar a servidora Carolina Ponciano Monteiro,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula Nº. 22975, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete desta Procuradoria da República.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030500096
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Luciene Cristina de Lima
Barroso, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula Nº. 11820, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Nível I, CC-2, do Gabinete
do Procurador Chefe da Procuradoria da República em Alagoas.
Art. 2º - Designar a servidora Carolina Ponciano Monteiro,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula Nº. 22975, para exercer a função de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Nível I, CC-2, do Gabinete
do Procurador Chefe da Procuradoria da República em Alagoas.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Art. 1°. Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 7 de
março de 2014, o servidor JOÃO PAULO AGUIAR BONNER, matrícula 19837, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no
Acre.
PO
PORTARIA Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 77, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que
consta no MEMO 002/2014-DICRIM/PRBA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JEAN DAVI REGO GERBASE,
matrícula nº 11222, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de
Assistente, código FC-02, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.
Art. 2º Designar o servidor JEAN DAVI REGO GERBASE,
matrícula nº 11222, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, código FC-03, da
Procuradoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Muryllo Biondi da Silva, matrícula nº
21425.
Art. 3º Designar a servidora LIANE FONSECA CÂMERA,
matrícula nº 24013, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente, código FC-02, da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação, da Procuradoria da República no Estado da Bahia, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Jean Davi Rego Gerbase,
matrícula nº 11222.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
Dispensar a servidora THAYANE REIS DA ROCHA, matrícula nº 21194-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, da função de Assessor Nível I do gabinete da Dra.
Andréa Silva Araújo, Código FC-2, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora VIVIANE
OLIVEIRA SILVESTRE, matrícula nº 23341-2, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para
exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 11, de 07/01/2014,
publicada no DOU - Seção 2, de 08/01/2014, resolve:
Art.1º. Dispensar o servidor NICOLAS ROSATO ANÍBAL,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 22326, da função de Assistente, FC-2, Coordenadoria jurídica
e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso;
Art.2º. Designar a servidora ALESSANDRA CRISTINA DA
SILVA COSTA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 7806, para exercer a função de Assistente, FC2, Coordenadoria jurídica e de Documentação da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso;
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da
competência legal, resolve:
Dispensar, a partir de 17/02/2014, a servidora HELOISA DE
LUNA FREIRE MAIA, matrícula 14799-1, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC010101, da função de Subcoordenador Jurídico da Procuradoria da República no Município de Campina Grande-PB, FC-2,
designando em seu lugar, para ocupar a referida função, o servidor
GUSTAVO DE FRANCA COSTA GOMES, matrícula 19671-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC010101.
PORTARIA Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 285, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA BEZERRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 6474, da função de Chefe da Seção de Segurança Orgânica
e Transporte, FC-2, da Procuradoria da República do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Designar o servidor EDGAR DANTAS NÓBREGA,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, matrícula 6781, para a função de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte, FC-2, da Procuradoria da República
do Rio Grande do Norte.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 110/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-SRCSP-00000111/2014), resolve:
I. Dispensar o servidor MARCOS VALÉRIO RODRIGUES,
Matrícula nº 5622-7, ocupante do cargo de Analista Do MPU/Apoio
Técnico-Especializado/Gestão Pública, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Subcoordenador da Subcoordenadoria Administrativa, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Sorocaba.
II. Designar o servidor ALEXANDRE DELLA VOLPE, Matrícula nº 16805-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 7, para
exercer a Função de Confiança supracitada.
FÁBIO NESI VENZON
Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº
727/2011; resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20.02.2014, LÍVIA AZEVEDO SILVA PAIS DE MELO, matrícula n.º 24.751-1, do cargo em
comissão de assessor - nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
L
A
N
PORTARIA Nº 78, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CLARISSA IZABELA ALVES
MONTALVAO FIALHO, matrícula 18443, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de
Assessor - Nivel II, CC-2, da Chefia de Gabinete do ProcuradorChefe, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Nomear o servidor LEONARDO SCHLICKMANN
OLIVEIRA SOUZA, matrícula 19170, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor - Nivel II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
IM
PORTARIA Nº 276, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Exonerar, a partir de 28/02/2014, a servidora LILIANE
AMANO BENÍCIO DE ALMEIDA VERÍSSIMO, Matrícula nº
16809-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe B, Padrão 7, do Cargo em Comissão de Assessor (Nível II), CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
II. Designar a servidora supracitada para exercer a Função de
Confiança de Assessor (Nível I), FC-2, do Gabinete da Dra. Anamara
Osório Silva, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 277, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Designar a servidora LILIANE AMANO BENÍCIO DE ALMEIDA VERÍSSIMO, Matrícula nº 16809-2, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 7, para o encargo de substituto eventual do AssessorChefe (Nível II) da Assessoria Jurídica do Gabinete da ProcuradoraChefe, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 282, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e
Considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº
737, de 26/11/2003, autorizando os Procuradores Chefes das Procuradorias Regionais da República e Procuradorias da República nos
Estados e no Distrito Federal a efetuarem atos de designação provisória de Membro para responder pela Chefia da Unidade, nos impedimentos e na ausência do titular e do substituto; resolve:
Art. 1° - Designar o Procurador da República que estiver
como plantonista para responder pela Chefia da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, no período de 01/03/14 a
05/03/2014.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da Comunicação Interna nº26/2014 (registrado no Sistema Único sob o
protocolo PRM-CPQ-SP-00001168/2014), resolve:
I. Dispensar, a partir de 28/02/2014, a servidora CHRISTIANE LIASCH MARTINS DE SÁ ARAUJO, Matrícula nº 7932-4,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do
Gabinete do Procurador Dr. Gilberto Guimarães Ferraz Júnior, FC-2,
da Procuradoria da República no Município de Campinas.
II. Designar a servidora FÁTIMA REGINA LOPES BECHUATE, Matrícula nº 3748-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para exercer a função de confiança supracitada.
FÁBIO NESI VENZON
Substituto
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pelo código 00022014030500096
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 308, de 28 de
maio de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo MPT nº
08130.004559/2008-09, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao Doutor
GUILHERME MASTRICHI BASSO, matrícula nº 157-0, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 05.07.2005, no cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, da
carreira do Ministério Público do Trabalho, com a vantagem do art. 3º
da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe o art. 62-A da Lei nº
8.112/90.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
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VICTOR CARVALHO VEGGI
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ISSN 1677-7050
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LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a servidora SABRINA CÁRIA PENA KINSCH,
matrícula 6006148-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Diretoria Regional, código FC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.00.000.005603/2014-09, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, código AN020308, classe C, padrão 13, matrícula nº 60019875, da Carreira de Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 3º, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Designar a servidora CINTHIA DINIZ DE OLIVEIRA
BARBOSA, matrícula 6003379-7, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Registro e Autuação, código FC 02, da Coordenação de Protocolo Geral, Arquivo e Documentação do Departamento de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação,
código CC 01, que ocupa atualmente.
II - Nomear a servidora DANIELA HEITOR DE MOURA,
matrícula 6006144-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Comunicação, código CC 01, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho, dispensando-a função de confiança de
Assistente Nível III do Departamento de Administração, código FC
03, que ocupa atualmente.
III - Designar a servidora VERÔNICA GUIMARÃES RODRIGUES MEDEIROS, matrícula 6004600-1, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para
a função de confiança de Assistente Nível III do Departamento de
Administração, código FC 03, da Procuradoria-Geral do Trabalho,
exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Seção de Conformidade de Gestão, código CC 01, que ocupa atualmente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
IV - Nomear o servidor NILMAR RODRIGUES DE FREITAS, matrícula 6003352-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Conformidade da Gestão, código CC
01, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho,
dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Execução
Financeira, código FC 02, que ocupa atualmente.
V - Nomear a servidora NORMA MENDES LISBOA, matrícula 6006139-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Execução Financeira, código FC 02, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar o servidor DANIEL NOGUEIRA VAZ, matrícula 6006307-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, código CC 01, da Coordenação de Licitações e Contratos do
Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
II - Designar o servidor ALESSANDRO ALEXANDRE
GONÇALVES, matrícula 6006714-4, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Acompanhamento
e Gestão de Contratos, código CC 01, da Coordenação de Licitações
e Contratos do Departamento de Administração da Procuradoria Geral
do Trabalho.
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SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
COLÉGIO DE PROCURADORES DA JUSTIÇA
MILITAR
DELIBERAÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de março de
2014, CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula
2887-8, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código
FC-3, exercida na Editora do TCU/CEDOC/ISC/SEGEPRES.
Art. 2º Designar PAULO PRUDENCIO SOARES BRANDAO FILHO, Matrícula 2990-4, TEFC, para exercer, na Editora do
TCU/CEDOC/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de
Serviço, Código FC-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13
de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
REGINA CLAUDIA GONDIM BEZERRA FARIAS, Matrícula
2393-0, para exercer na Secretaria de Fiscalização de Desestatização
e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, a função de
confiança de Especialista Sênior Nível I, código FC-3 (Direção), no
período compreendido entre a publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo 1º, do artigo 9º, da
Resolução nº 80/CSMPM, de 15 de outubro de 2013, deliberou, à
unanimidade, que:
1º) As inscrições de candidaturas à 12ª Eleição para Procurador-Geral de Justiça Militar deverão ser procedidas exclusivamente mediante sistema constante na página eletrônica da intranet do
MPM, que ficará disponível para as inscrições, das 8h do dia
06/03/2014 às 18h do dia 12/03/2014, horário de Brasília-DF;
2º) O sistema de captação de inscrições de candidaturas
deverá permitir desistência de inscrição até as 18h do dia 12/03/2014,
horário de Brasília-DF, sendo que, após esse prazo, eventuais desistências de inscrição deverão ser apresentadas à CGE mediante
petição escrita e protocolada.
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
Presidente da Comissão Geral Eleitoral
ALEXANDRE CONCESI
Membro da Comissão Geral Eleitoral
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
Membro da Comissão Geral Eleitoral
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 6/9/2010, resolve:
Nº 870 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2014, AGENOR
FERREIRA PINTO NETO, ponto n.º 237367, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA
PELAES.
Tribunal de Contas da União
.
Nº 43, quarta-feira, 5 de março de 2014
.
ÃO
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
PR
Poder Legislativo
OI
CÂMARA DOS DEPUTADOS
BID
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 1º, inciso I, alínea "a",
do Ato da Mesa n. 205/1990 e o art. 141, inciso I, da Lei n. 8.112/90,
e considerando as provas contidas no processo administrativo disciplinar n. 2008/177019 e as conclusões da comissão constituída pela
Portaria n. 206/2009, da Diretoria-Geral, resolve:
Aplicar, com fulcro no art. 135, caput e parágrafo único,
combinado com o art. 132, incisos IV e X, observado a incidência da
incompatibilidade para nova investidura em cargo público federal,
prevista no parágrafo único do art. 137, todos da Lei n. 8.112/1990,
ao servidor do quadro de secretariado parlamentar da Câmara dos
Deputados Juarez Gonçalves Oliveira, ponto n. 159.535, a pena de
destituição do cargo em comissão, por infringir os incisos IV e X do
art. 132 da Lei n. 8.112/1990.
A
Nº 871 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2014, MARIA
JOANA BARROS SILVA, ponto n.º 237750, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL.
Nº 872 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2014, RUI
ZUNZARREN LISBOA, ponto n.º 238813, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO LOPES.