LABORATÓRIO EM REDE DE POLÍTICAS E PRÁTICAS DE
FORMAÇÃO DO TRABALHADOR.
A IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO N. 5.154/04:
ANÁLISE DE UM ESTUDO REALIZADO NO CEFET-MG
OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro; FIDALGO, Fernando Selmar Rocha; MARQUES, Fernanda Gomes;
RESENDE, Gabrielle Natacha Almeida.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
INTRODUÇÃO
A pesquisa denominada Laborar, desenvolvida em 3
núcleos - Minas Gerais (Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais e Universidade Federal de Minas Gerais),
Pernambuco (Universidade Federal de Pernambuco), e Pará
(Universidade Federal do Pará), tem por objetivo: identificar e
analisar Dissertações e Teses, defendidas em Programas de
Pós-graduação brasileiros, no período de 2004 a 2011, cujos
objetos se centraram na Educação Profissional.
Ressalta-se que, no que se refere ao núcleo de Minas
Gerais, foram encontradas 66 Dissertações e 9 Teses que
contemplam os objetivos desta pesquisa. Optou-se por
apresentar a pesquisa realizada por Rocha (2006), vinculada
ao Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica
do CEFET-MG.
OBJETIVOS
O núcleo de Minas Gerais, composto pelos Programas
de Pós-Graduação em Educação da PUC Minas e da UFMG,
tem como objetivos: aprofundar perspectivas teóricometodológicas de pesquisa em Trabalho e Educação,
especialmente, a partir da década de 1990; identificar,
monitorar, acompanhar e analisar Práticas, Estratégias e
Políticas de Educação Profissional no estado de Minas
Gerais; acompanhar e monitorar Práticas de Educação
Profissional inovadoras, protagonizadas por movimentos
sociais no referido estado.
METODOLOGIA
A metodologia se consubstanciou no levantamento do
Estado da Arte, sobre a Educação Profissional e Tecnológica
- EPT, no âmbito de Minas Gerais, levando em conta: 1Estudo da legislação que normatiza a EPT; 2- Estudo de
livros e artigos, cujas temáticas se centram na EPT; 3- O
levantamento das Dissertações e Teses, identificadas no
Portal da CAPES e das universidades, defendidas entre os
anos de 2004 a 2011, centradas na EPT, em Minas Gerais.
RESULTADOS E ANÁLISE DOS
RESULTADOS
A pesquisa de Rocha (2006), evidenciou que: a
reforma da Educação Profissional, instituída na década de
1990 que promoveu a desvinculação entre o ensino médio
e a Educação Profissional e acarretou impactos sobre a
qualidade do ensino ofertado, devido ao desmantelamento
da identidade histórica da Rede Federal de Educação
Científica e Tecnológica e dos objetivos institucionais,
refletindo no aumento do fracasso escolar, e no índice de
evasão dos estudantes; os sujeitos da pesquisa se
posicionaram positivamente frente ao Decreto n. 5.154/04,
que resgatou o ensino integrado, inviabilizado pelo Decreto
n. 2.208/97, que determinou a questionada Reforma da
Educação Profissional. Verificou-se ainda, que, a qualidade
de ensino e a formação discente foram melhoradas com a
integração, possibilitando a instauração de um ensino
politécnico, que viabilizou a implementação de uma
concepção de educação, que integra a educação geral com
a profissional.
REFERÊNCIAS
ROCHA, Simone Aparecida. Implementação da Reforma
da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Rede Federal de Educação Tecnológica, a partir do
Decreto N. 5.154 De 2004: Estudo Introdutório.
Dissertação (Mestrado em Educação Tecnológica) – 2006.
142 f. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, Programa de Pós-graduação em Educação
Tecnológica, Belo Horizonte.
AGRADECIMENTOS E FINANCIAMENTOS
Este trabalho foi financiado pelo FIP - PUC Minas e pelo CNPq.
Realização
Apoio