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Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2012
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O IFRS – REITORIA E CÂMPUS
(SRP)
PROCESSO N.º 23419.001304.2012-21
Data de Abertura: 21/01/2013 às 09 horas
Local: www.comprasnet.gov.br – UASG 158141
Fone/Fax: (54) 3345-8025 - E-mail: [email protected]
IFRS
Fls. n°
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A empresa interessada na participação do Pregão Eletrônico n.º 57/2012 deverá
preencher as informações solicitadas neste formulário, e remetê-lo para o IFRS –
Câmpus Sertão via e-mail: [email protected] ou fax (54) 3345-8025, caso
contrário o (a) Pregoeiro (a) exime-se da obrigação de comunicar diretamente ao
interessado, possíveis alterações no Edital, bem como de esclarecimentos
posteriores.
OBS.: É dispensado o envio deste quando o download do Edital for realizado pelo
site www.comprasnet.gov.br
TERMO DE RETIRADA DO EDITAL – PREGÃO N.º 57/2012 - SRP
Empresa: ___________________________________________________________
Endereço:___________________________________________________________
___________________________________________________________________
CNPJ da Empresa: ___________________________________________________
Responsável pela Empresa: ____________________________________________
Telefone: (
) ___________________ Fax: (
) ____________________________
E-mail:_____________________________________________________________
________________________, ________de _____________ de 2013
__________________________________
Assinatura do Responsável
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EDITAL
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O IFRS – REITORIA E
CÂMPUS(SRP)
PROCESSO N.º 23419.001304.2012-21
O Pró Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, autoridade competente, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado,
por meio de seus (as) Pregoeiros (as), designados (as) pela Portaria n.º 98 de 19 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2012,
licitação para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por Item, o qual observará os preceitos de direito público e, em
especial, as disposições da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, do
Decreto n.º 3.931/2001, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 02/2012, e suas
alterações, da IN 01/2010, da Lei Complementar n.º 123/2006, do Decreto n.º
6.204/2007, da Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078 CDC), aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e as
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Data: 21/01/2013
Horário de Brasília: 09 Horas
Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br - UASG 158141
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As propostas deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico até a
data e hora marcadas acima, para abertura da Sessão, quando, então, encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
1.
DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição Material Elétrico para o IFRS –
Reitoria e Câmpus (SRP) pelo sistema registro de preços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexo I, que passa a
fazer parte integrante deste Edital, independente de transcrição.
1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de
Referência – Anexo I, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
for de seu interesse.
1.3. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a
descrição do objeto constante no site Comprasnet, “SIASG” ou Nota de
Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital.
1.3.1. Constituem Anexos a este Edital, dele fazendo parte integrante:
Anexo I: Termo de Referência;
Anexo II: Modelo de Proposta de Preços;
Anexo III: Minuta da Ata de Registro de Preços;
Anexo IV: Quantitativos por Unidade Institucional.
2.
DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
2.1. A Licitante que pretender obter esclarecimentos sobre o Edital e seus Anexos
deverá solicitá-los por escrito, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada
para abertura da Sessão Pública, exclusivamente por meio eletrônico via
internet, no e-mail [email protected]
2.2. As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo (a) Pregoeiro (a)
através do site www.comprasnet.gov.br, ficando todos os licitantes obrigados a
acessá-lo para obtenção das informações prestadas pelo (a) Pregoeiro (a).
2.3. Qualquer cidadão poderá impugnar, por alegada irregularidade, os termos do
ato convocatório do Pregão, protocolizando na forma eletrônica, até 2 (dois)
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dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão Pública do Pregão,
conforme o disposto no Artigo 18 do Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.
2.4. Caberá ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de até 24
(vinte e quatro) horas.
2.5. Acolhida à impugnação contra o ato convocatório será definida e publicada
nova data para a realização do certame.
3.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar deste Pregão entidades empresariais cujo ramo de atividade
seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com
Credenciamento
regular
no
Sistema
de
Cadastramento
Unificado
de
Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução
Normativa SLTI/MPOG n.º 2, de 11.10.10 e suas alterações.
3.2. Não poderão participar desta licitação:
3.2.1. Entidades empresariais proibidas de participar de licitações e celebrar
contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
3.2.2. Entidades empresariais declaradas suspensas de participar de licitações
e impedidas de contratar com qualquer órgão ou a entidade da
Administração Pública, direta ou indireta, conforme Acórdão n.º
2218/2011, Despacho n.º 1.071/2011, aprovando o Parecer n.º
87/2011/DECOR/CGU/AGU e no art. 87, inciso III, da Lei, da Lei n.º
8.666, de 1993;
3.2.3. Entidades empresariais estrangeiras que não tenham representação legal
no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder
administrativa ou judicialmente;
3.2.4. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no
artigo 9º da Lei n.º 8.666, de 1993;
3.2.5. Entidades empresariais que estejam sob falência, em recuperação
judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência,
em processo de dissolução ou liquidação;
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3.2.6. Entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio, sejam
controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si.
4.
DO CREDENCIAMENTO
4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite
a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma
eletrônica.
4.2. Os licitantes interessados em participar do certame deverão providenciar,
previamente, o seu credenciamento no portal www.comprasnet.gov.br.
4.3. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de
senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
4.3.1. O credenciamento da licitante bem como a sua manutenção, dependerá
de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para
fins de habilitação.
4.4. As empresas não credenciadas no SICAF, e que tiverem interesse em
participar do presente Pregão, deverão providenciar o seu credenciamento
(nível I) no site www.comprasnet.gov.br e sua habilitação junto a qualquer
Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública.
4.4.1. A efetivação de cada nível só será realizada quando houver a
validação
pela
Unidade
Cadastradora
dos
documentos
comprobatórios, relacionados no Manual do SICAF, disponível no
Comprasnet.
4.4.2. O login e senha fornecidos não permitem a participação no Pregão
Eletrônico, caso não ocorra a efetivação do registro cadastral,
conforme disposto no parágrafo anterior, no mínimo no nível
Credenciamento.
4.4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema – Ministério do
Orçamento, Planejamento e Gestão – implica responsabilidade legal do
licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade
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técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico § 6º, Art. 3º do Decreto n.º 5.450, de 31/05/2005.
4.4.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade
exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IFRS a
responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da
senha, ainda que por terceiros.
4.4.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao
provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso.
5.
DO ENVIO DA PROPOSTA
5.1. As propostas deverão ser formuladas de acordo com as especificações
contidas no formulário do Termo de Referência (Anexo I) e enviadas
exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do endereço
www.comprasnet.gov.br.
5.1.1. O envio da proposta será efetuado pela utilização de chave de acesso e
senha privativa do licitante, desde o momento da publicação do Edital no
Diário Oficial da União, até a data e hora marcadas para abertura da
Sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de
recebimento de propostas.
5.1.2. Até a abertura da Sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada.
5.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em
seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas
propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu
representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Instituição
responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha,
ainda que por terceiros.
5.3. Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico
durante a Sessão Pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente
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da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens
emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.4. Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação das
propostas implica submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e
seus Anexos, sem prejuízo da estrita observância das normas contidas neste.
O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema
eletrônico, dos seguintes campos:
5.4.1. Valor unitário;
5.4.2. A quantidade de unidades, observada a quantidade mínima fixada no
Termo de Referência para cada item;
5.4.3. Deverá ser cotada a quantidade total prevista para o item.
5.4.4. Marca;
5.4.5. Fabricante;
5.4.6. Descrição detalhada do objeto: indicando, no que for aplicável, o
modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou
inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;
5.4.7. Não serão aceitas somente expressões do tipo “conforme edital, atende
o edital, conforme modelo”, entre outros.
5.5. A descrição do objeto no Termo de Referência serve para a Licitante conhecer
as características mínimas e/ou máximas do material ou equipamento que ela deve
oferecer. Portanto, recomenda-se que sejam colocadas as informações
técnicas “de catálogo” do objeto (observando se estão de acordo com o
solicitado no Termo de Referência) e que seja evitada a simples cópia da
descrição contida neste termo.
5.6.
Se o produto e/ou serviço possuir qualquer característica distinta, esta deverá
ser consignada na proposta, para efeito de avaliação, sob pena de ser-lhe
exigido, no momento da entrega, exatamente o solicitado no Edital;
5.7.
Nos preços propostos e nos lances que oferecer deverão, estar inclusos todos
os custos referentes ao objeto desta Licitação tais como impostos, encargos
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trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros e
quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o objeto licitado;
5.8.
O fornecedor que enviar proposta para os itens agrupados, quando
previstos, deverá cotar obrigatoriamente todos os itens do grupo, como
condição de participação.
5.9.
Não se admitirá proposta que apresente valor simbólico ou irrisório, de valor
zero, excessivo ou manifestamente inexequível. Os preços ofertados tanto na
proposta
inicial,
quanto
na
etapa
de
lances,
serão
de
exclusiva
responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer
alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto;
5.10. Os valores constantes no Anexo I correspondem aos preços máximos que a
Administração se propõe a pagar, em conformidade com o inciso III, do artigo
9º, do Decreto n.º 3.931/2001. Os preços deverão ser expressos em moeda
corrente nacional.
5.11. O prazo da validade das propostas será de no mínimo 60 (sessenta)
dias, iniciando-se sua contagem na data da realização desta licitação, salvo
se na mesma constar prazo superior, quando então prevalecerá este prazo,
para assinatura da Ata de Registro de Preços. A Ata será publicada no Diário
Oficial da União e os preços registrados terão validade de 12 (doze)
meses.
5.12. Os produtos e/ou serviços serão substituídos, sem ônus para a Entidade de
Licitação caso não estejam de acordo com as especificações exigidas e
padrões de qualidade exigidos.
5.13. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou
“não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes
declarações:
5.13.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei
Complementar n.º 123 de 2006, estando apta a usufruir do tratamento
favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;
5.13.2. A assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante
não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar
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n.º 123 de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno
porte ou sociedade cooperativa;
5.13.3. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e
seus Anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de
habilitação definidos no Edital;
5.13.4. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame,
ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
5.13.5. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir
de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, XXXIII,
da Constituição;
5.13.6. Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da
Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 2, de 16 de setembro de 2009.
5.14. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e
proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no Edital (art. 21, § 3º, do
Decreto n.º 5.450/2005).
6.
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DA FASE COMPETITIVA
6.1.
A partir do horário estabelecido no Preâmbulo deste Edital, terá início à
Sessão Pública do Pregão Eletrônico, com a divulgação das Propostas
recebidas, conforme item 5 – Do Envio da Proposta e de acordo com o
Decreto n.º 5.450/2005.
6.2.
O (a) Pregoeiro (a) verificará as propostas apresentadas, desclassificando
desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos
estabelecidos no Edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades
insanáveis. A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e
registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os
participantes.
6.3.
O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo (a)
Pregoeiro (a), sendo que somente estas participarão da fase de lance.
6.4.
A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo
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em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
6.5.
Após a análise das propostas, será iniciada a etapa competitiva, quando
então os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do
sistema eletrônico, sendo imediatamente informados sobre o recebimento dos
lances e do valor consignado no registro.
6.6.
Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário fixado
para abertura da Sessão e as regras estabelecidas no Edital.
6.7.
O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele
ofertado e registrado pelo sistema.
6.8.
Os lances deverão ser ofertados para o valor unitário do item, com no
máximo duas casas decimais após a vírgula.
6.9.
Para os itens que formam grupo, a classificação final será feita pelo valor
global, no entanto, a disputa será por item. A cada lance ofertado (por item), o
Sistema atualizará automaticamente o valor global do grupo sagrando-se
vencedora a empresa que ofertar o menor valor global do grupo.
6.10. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele
que for recebido e registrado primeiro pelo sistema.
6.10.1. Durante o transcurso da Sessão Pública, os licitantes serão
informados em tempo real, do valor do menor lance registrado dos
demais licitantes, vedada a identificação dos detentores dos lances.
6.10.2. No caso de desconexão com o (a) Pregoeiro (a), no decorrer da etapa
de lances, se o sistema eletrônico permanecer acessível aos
licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos
atos realizados.
6.10.3. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez)
minutos, a Sessão do Pregão será suspensa e terá reinício somente
após comunicação aos participantes no endereço eletrônico utilizado
para divulgação.
6.11. A etapa de lances da Sessão Pública será encerrada por decisão do (a)
Pregoeiro (a).
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6.12. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances,
após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos,
aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a
recepção de lances.
6.13. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua
proposta e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o
valor da proposta por ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas.
6.14. Encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à
Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em
coluna própria às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades
cooperativas participantes, procedendo à comparação com os valores da
primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das
demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da
LC n.º 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto n.º 6.204, de 2007.
6.15. Nessas condições, as propostas de microempresas, empresas de pequeno
porte e sociedades cooperativas que se encontrarem na faixa de até 5%
(cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preço serão
consideradas empatadas com a primeira colocada.
6.16. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar
uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da
primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema,
contados após a comunicação automática para tanto.
6.17. Caso a microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa
melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão
convocadas as demais licitantes microempresa, empresa de pequeno porte e
sociedade cooperativa que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por
cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no
prazo estabelecido no subitem anterior.
6.18. Caso não se ofertem lances e sejam identificadas propostas de preços
idênticos de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedades
cooperativas empatadas na faixa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor
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cotado pela primeira colocada, e permanecendo o empate até o encerramento
do item, o sistema fará sorteio eletrônico entre tais fornecedores, definindo e
convocando automaticamente o vencedor para o encaminhamento da oferta
final de desempate.
6.19. Havendo êxito no procedimento de desempate, o sistema disponibilizará a
nova classificação de fornecedores para fins de aceitação do valor ofertado.
Não havendo êxito, ou tendo sido a melhor oferta inicial apresentada por
microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, ou
ainda não existindo microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade
cooperativa participante, prevalecerá à classificação inicial.
6.20. O disposto no subitem 6.15 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial
não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
7.
DO JULGAMENTO E DA ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
7.1.
Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o
(a) Pregoeiro (a) examinará a proposta classificada em primeiro lugar para fim
de aceitação.
7.2.
O (a) Pregoeiro (a) poderá convocar o licitante classificado em primeiro lugar
para enviar documento digital, por meio de funcionalidade disponível no
sistema (“enviar anexo”):
7.2.1. Especificação técnica detalhada, que atenda ao solicitado para o item
no Edital, atentando às mesmas observações do item 5.5.
7.2.2. Documentação técnica do produto, contendo, no mínimo: identificação
do fornecedor e especificações técnicas do item, comprovadas através
de documentação do fabricante, através de catálogos, folders ou
manuais, com imagem do material ofertado (quando for o caso), que
contenham as características em compatibilidade com o Termo de
Referência, minudenciando a marca, o modelo, tipo, voltagem (quando
for o caso) procedência, garantia ou validade (quando for o caso) e
procedência, além de outras informações pertinentes. Serão aceitos
também documentos extraídos de consulta realizada pela Internet na
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página oficial do fabricante. Neste caso, deverá ser indicado o
endereço eletrônico do fabricante, com menção à página onde consta a
informação apresentada.
7.2.3. Proposta
Comercial
(vide
modelo
no
Anexo
II),
devidamente
preenchida de acordo com o último lance ofertado ou valor negociado
via chat com o (a) Pregoeiro (a), contendo também a especificação
técnica detalhada, que atenda ao solicitado para o item no Edital.
7.2.4. Plano de Logistica Reversa (coleta), será solicitado o envio do
plano para o licitante ganhador dos itens 129 à 142, 217 à 219, 224
à 226, 263 à 270, 296 à 299 e 301 (lâmpadas), respeitando-se o
local de entrega; o mesmo será analisado e aprovado pela
Coordenação de Compras e Licitações e Setor de Almoxarifado.
7.3.
Neste caso, o Sistema encaminhará, via chat, mensagem de convocação do
anexo de proposta. Nesse momento, o fornecedor convocado deverá
encaminhar os arquivos anexos, por meio do link “Anexar”. A partir deste
momento, o fornecedor deverá enviar os anexos pelo sistema o mais breve
possível. O (a) Pregoeiro (a) a qualquer momento poderá estipular um prazo,
não inferior a 60 (sessenta) minutos, o qual será comunicado a todos via chat.
Expirado tal prazo, o (a) Pregoeiro (a) desclassificará este fornecedor e
convocará o próximo classificado, se houver.
7.4.
O
Sistema
encaminhará,
via
chat,
mensagem
de
convocação
disponibilizando-a a todos, inclusive para a sociedade.
7.5.
O prazo estabelecido pelo (a) Pregoeiro (a) poderá ser prorrogado por
solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo
estabelecido, e formalmente aceito pelo (a) Pregoeiro (a). A função de enviar
Anexo do fornecedor desaparecerá quando o (a) Pregoeiro (a) clicar no botão
“Encerrar Convocação”. Os Anexos deverão ser enviados em arquivo
específico tipo “.doc”, .odt ou .pdf, e compactados quando for mais de 01 (um)
arquivo (.zip).
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7.5.1. Caso uma mesma Licitante seja convocada para enviar o anexo de
proposta para mais de um item, recomenda-se que sejam enviados os
anexos para cada item convocado.
7.6.
Na análise de propostas, o (a) Pregoeiro (a) poderá solicitar amostras, caso
julgue necessário, com o objetivo de verificar a equivalência do item ofertado
ao solicitado em Edital.
7.7.
Caso sejam solicitadas AMOSTRAS, as mesmas deverão ser enviadas no
prazo máximo de 3 (três) dias úteis, para o endereço constante neste Edital
ou para outro Câmpus do IFRS, conforme determinado pelo (a) Pregoeiro (a).
Este prazo pode ser prorrogado por igual período, salvo motivo justificado e
expressado pelo licitante.
7.8.
Os servidores do Setor de Licitações juntamente com o Setor Técnico
Requisitante do produto procederão à análise da amostra em conformidade
com as especificações constantes do Termo de Referência, adotando os
seguintes critérios:
a) análise visual do material
b) espessura do material (quando aplicar)
c) resistência do material (quando aplicar)
d) capacidade técnica (quando se aplicar)
7.9.
Durante a análise dos materiais, os técnicos do IFRS poderão adotar novos
critérios conforme a necessidade do momento.
7.10. A Administração poderá fazer testes com esta amostra para verificar a
qualidade do produto apresentado de acordo com o Termo de Referência. Se
o item for material de consumo, a Administração fará uso deste material para
testes. Não será feito qualquer pagamento ou indenização referente às
amostras, independentemente de aceitar ou não a proposta. Caso a proposta
seja aceita, a amostra ficará retida no IFRS para comparação de qualidade
com as demais unidades a serem adquiridas.
7.11. Após o vencimento da ata, ou se a proposta não for aceita, a amostra ficará à
disposição para que a Licitante retire pessoalmente a amostra em até 30
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(trinta) dias. Não sendo a amostra procurada no prazo previsto, ela será
integrada ao patrimônio/almoxarifado ou será descartada.
7.12. Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do
menor preço por item, observadas as especificações constantes no Termo
de Referência em anexo do presente Pregão.
7.13. Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável ou se a licitante não
atender às exigências habilitatórias, o (a) Pregoeiro (a) examinará as ofertas
subsequentes e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a
apuração de uma proposta que atenda as especificações deste Edital.
7.14. O (a) Pregoeiro (a) não poderá aceitar propostas acima do preço máximo
estimado (Anexo I). Isso ocorrendo, serão feitas negociações com o
fornecedor que ofereceu a melhor proposta. Não obtendo êxito, verificará com
os fornecedores subsequentes a possibilidade de o valor da proposta ficar
igual ou abaixo do estimado pela Administração. Não logrando êxito, o (a)
Pregoeiro (a) cancelará o item.
7.15. As negociações serão realizadas por meio do sistema, podendo ser
acompanhada pelos demais licitantes.
7.16. Será desclassificada a proposta vencedora com valores superiores aos
preços máximos fixados no Termo de Referência, se frustrada a tentativa de
negociação, ou que apresentar preços manifestadamente inexequíveis, assim
considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade
através de documentação que comprove que os custos são coerentes com os
do mercado.
7.17. Se a proposta não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências
editalícias, o (a) Pregoeiro (a) examinará a proposta subsequente e assim
sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta
que atenda ao Edital.
7.18. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e
demais informações relativas à Sessão Pública do Pregão constarão de Ata
divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de
publicidade, previstas na legislação pertinente.
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8.
DA HABILITAÇÃO DOS LICITANTES
8.1.
Para habilitação dos licitantes será exigida a documentação relativa à:
I.
Habilitação jurídica;
II. Qualificação econômico-financeira;
III. Regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, o sistema de Seguridade
Social – INSS e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
IV. Á regularidade fiscal perante as Fazendas Estaduais e Municipais;
V. Prova de Inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho mediante
apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas conforme a
Lei n.º 12.440/2011;
VI. Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição;
VII. Declaração
de
fato
superveniente,
atestando
a
inexistência
de
circunstâncias;
VIII.
Declaração de que a empresa licitante conhece e concorda com as
condições estabelecidas no Edital e que atende aos requisitos de
habilitação;
IX. Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
X. Plano de Logística Reversa (coleta), será solicitado o envio do plano para
o licitante ganhador dos itens 129 à 142, 217 à 219 , 224 à 226 , 263 à
270 , 296 à 299 e 301 (lâmpadas), respeitando-se o local de entrega
(lâmpadas); o mesmo será analisado e aprovado pela Coordenação de
Compras e Licitações e Setor de Almoxarifado.
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8.2.
A documentação relativa aos incisos I, II e III e IV, do subitem 8.1., será
verificada “on line” no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
– SICAF.
8.3.
Para atender ao disposto nos incisos VI, VII, VIII e IX do subitem 8.1., o
licitante deverá enviar na forma eletrônica as declarações no momento do
cadastro da proposta no site www.comprasnet.gov.br. As mesmas serão
dispensadas de apresentação, via fax, e-mail ou correio, tendo em vista que
são disponibilizadas ao (a) Pregoeiro (a), através do sistema, no momento da
habilitação, salvo modificações no Sistema e/ou solicitações que se fizerem
necessárias.
8.4.
A documentação exigida no Edital, referente ao item V e X , será verificada
por meio de apresentação através de convocação de anexos no sistema ou
via email, na própria sessão do Pregão.
8.5.
Caso não seja possível a consulta diretamente junto aos órgãos oficiais, as
comprovações poderão dar-se mediante encaminhamento, pela empresa, da
documentação através do fax constante neste Edital, no prazo solicitado pelo
(a) Pregoeiro (a), do comunicado via chat. O (a) Pregoeiro (a) poderá solicitar
que a referida documentação também seja enviada via correio ao endereço
indicado.
8.6.
A Comprovação da boa situação financeira da licitante, aferida com base nos
índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e liquidez Corrente (LC)
será analisada automaticamente pelo SICAF devendo apresentar resultados
maiores que um ( >1):
8.6.1. As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a um em
qualquer dos índices referidos no subitem 8.6, deverão comprovar o
capital mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da
contratação, de acordo com os §§ 2º e 3º, do artigo 31, da Lei n.º
8.666/93;
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8.7.
Ao fornecedor inscrito no SICAF, cuja documentação de habilitação relativa à
regularidade fiscal e trabalhista e à qualificação econômico-financeira
encontrar-se vencida, no referido Sistema, será facultada a apresentação da
documentação atualizada ao (a) Pregoeiro (a).
8.8.
Os licitantes classificados que não estiverem cadastrados no Sistema de
Cadastro
Unificado
de
Fornecedores
–
SICAF
além
do
nível
de
credenciamento – Nível I exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 2,
de 2010 e suas alterações, deverão apresentar a documentação abaixo, via
Comprasnet mediante convocação do (a) Pregoeiro (a), ou via fax ou e-mail
divulgado neste Edital, nas seguintes condições:
8.9.
Habilitação Jurídica (Art. 28 da Lei n.º 8.666/93):
“I - cédula de identidade:
II - registro comercial, no caso de empresa individual;
III - ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente
registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de
sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de
seus Administradores;
IV - inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis,
acompanhada de prova de diretoria em exercício;
V - decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade
estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização
para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a
atividade assim o exigir.”
a. O estatuto social das sociedades por ações deve estar acompanhado
dos documentos de eleição de seus administradores, conforme Lei n.º
6.404, de 1976. Para ser considerado em vigor, deve observar as
exigências previstas em lei, dentre as quais:
I – registro na junta comercial;
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II – publicação na imprensa oficial da União, ou do Estado, ou do
Distrito Federal, conforme o lugar em que esteja situada a sede da
companhia e;
III – publicação em jornal de grande circulação editado na localidade
em que está situada a sede da companhia.
8.10. Regularidade fiscal e trabalhista (Art. 29 da Lei n.º 8.666/93)
“I - prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no
Cadastro Geral de Contribuintes (CGC);
II - prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou
municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual;
III - prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e
Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na
forma da lei;
IV - prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação
regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
(Redação dada pela Lei n.º 8.883, de 1994)
V – prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do
Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos
do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo
Decreto-Lei n.º 5.452, de 1o de maio de 1943.
(Incluído pela Lei n.º
12.440, de 2011) (Vigência)”
a)
Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais
relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição
mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do
domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei.
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8.11. Qualificação técnica (Art. 30 da Lei n.º 8.666/93) - Os documentos
referentes à qualificação técnica estão listados no item 8.1: X quando
solicitados.
8.12. Qualificação econômico-financeira (Art. 31 da Lei n.º 8666/93):
“I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último
exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que
comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua
substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser
atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3
(três) meses da data de apresentação da proposta;
II - certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial,
expedida no domicílio da pessoa física”,
com data de expedição não
superior a 90 (noventa) dias, quando não houver prazo de validade
expresso no documento.
“III – (...)
§ 1o A exigência de índices limitar-se-á à demonstração da capacidade
financeira do licitante com vistas aos compromissos que terá que assumir
caso lhe seja adjudicado o contrato, vedada à exigência de valores
mínimos
de
faturamento
anterior,
índices
de
rentabilidade
ou
lucratividade. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).
§ 2o (...)
§ 3o O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o
parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor
estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente
à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a
atualização para esta data através de índices oficiais.
§ 4o Poderá ser exigida, ainda, a relação dos compromissos assumidos
pelo licitante que importem diminuição da capacidade operativa ou
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absorção de disponibilidade financeira, calculada esta em função do
patrimônio líquido atualizado e sua capacidade de rotação.
§ 5o A comprovação de boa situação financeira da empresa será
feita de forma objetiva, através do cálculo de índices contábeis
previstos no edital e devidamente justificados no processo administrativo
da licitação que tenha dado início ao certame licitatório, vedada a
exigência de índices e valores não usualmente adotados para correta
avaliação de situação financeira suficiente ao cumprimento das
obrigações decorrentes da licitação. (Redação dada pela Lei n.º 8.883, de
1994)”.
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG=------------------------------------------------------------------Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
Ativo Total
SG=------------------------------------------------------------------Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
Ativo Circulante
LC=------------------------------------------------------------------Passivo Circulante
8.13. As fórmulas dos índices contábeis referidos deverão estar devidamente
aplicadas em memorial de cálculos juntado ao Balanço atualizado.
8.14. As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar cópia do
Balanço de Abertura ou cópia do Livro Diário contendo o Balanço de
Abertura, inclusive com os Termos de Abertura e Encerramento. Ainda, de
acordo com o disposto na IN 02 de 11/10/2010:
“Art. 19. O balanço patrimonial apresentado pelo empresário ou
sociedade empresária, para fins de habilitação no SICAF, deve ser
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registrado na Junta Comercial. (Alterado pela Instrução Normativa nº 1, de
10 de fevereiro de 2012).
§ 1º A Administração poderá exigir, para confrontação com o balanço
patrimonial as informações prestadas pelo interessado à Receita Federal do
Brasil. (Alterado pela Instrução Normativa nº 1, de 10 de fevereiro de 2012).
§ 2º As pessoas jurídicas, não previstas no caput deste artigo, deverão
apresentar o balanço patrimonial com assinatura de seu representante legal e
do contador responsável, em cópia autenticada ou via original. (Alterado pela
Instrução Normativa nº 1, de 10 de fevereiro de 2012).”
8.15. Fica esclarecido que o não encaminhamento via “fax” ou e-mail dos
documentos atualizados relativos à regularidade jurídica, fiscal e econômicofinanceira imediatamente após o julgamento dos preços ofertados nas
propostas e lances significará que a licitante optou por demonstrar tal
regularidade por meio do Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores – SICAF.
8.16. Se os demais documentos de habilitação não estiverem completos e corretos
ou contrariarem qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos, o (a)
Pregoeiro (a) considerará o proponente inabilitado, devendo instruir o
processo com vistas a possíveis penalidades.
8.17. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual
ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC n.º 123, de
2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta
subsequente.
8.18. Para fins de habilitação, a verificação pelo IFRS, nos sítios oficiais de órgãos
e entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova.
8.19. Dos documentos das ME/EPPs:
8.19.1. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da
participação no certame licitatório, deverão apresentar toda a
documentação exigida para efeito de comprovação de qualificação
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econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que
esta última apresente alguma restrição. Ressaltamos que a
habilitação no nível VI (qualificação econômico-financeira do SICAF),
requer a apresentação do balanço patrimonial, por se tratar de
Sistema de Registro de Preços. (diferentemente do exposto no art. 3º
do Decreto n.º 6.204/2007, para bens para pronta entrega).
8.19.2. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal,
será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial
corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o
vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da
Administração Pública, para a regularização da documentação.
8.19.3. A não-regularização da documentação no prazo previsto no subitem
acima, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo
das sanções previstas no art. 81 da Lei n.o 8.666, de 21 de junho de
1993, e artigo 7º da lei n.º 10.520 de 17.07.2002, sendo facultado à
Administração convocar para nova Sessão Pública os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para contratação, ou
revogar a licitação.
8.20.
Dos documentos do MEI
8.20.1. O Microempreendedor Individual – MEI, por ocasião da participação no
certame licitatório, será isento da Inscrição Estadual (SEFAZ-RS) por fazer
parte da contribuição do Simples Nacional, como previsto no art. 1º do
Decreto Estadual de n.º 47.026, de 25/02/2010;
8.20.2. Caso não prestar serviço, a inscrição Municipal é isenta;
8.20.3. Com relação à qualificação econômico-financeira, também é isento da
apresentação de Balanço e Escrituração Contábil, preconizado no §1º do art.
97 da Resolução n.º 94 do CGSN, de 29/11/2011, concomitantemente com
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os §§1º e 6º, Inc II, do art. 26 da Lei Complementar de n.º 123, de
14/12/2006 e art. 3º do Decreto de n.º 6.204, de 05/09/2007.
8.21. Os documentos em original ou por cópia autenticada deverão ser
apresentados no prazo de 72 (setenta e duas) horas, após o encerramento da
Sessão, para o seguinte endereço:
IFRS – Câmpus Sertão
Coordenadoria de Compras e Licitações
A/C – Pregoeiro (a): ________________________
Pregão Eletrônico 57/2012
Rodovia RS 135, km 25 Distrito Engenheiro Luiz Englert
CEP 99.170-000 – Sertão – RS
8.22. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em
substituição aos requeridos neste Edital e seus Anexos.
9.
DOS RECURSOS
9.1.
O (a) Pregoeiro (a) declarará o vencedor e, depois de decorrida a fase de
regularização fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou
sociedade cooperativa, se for o caso, concederá o prazo de no mínimo 20
(vinte) minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer,
de forma motivada, isto é, indicando contra qual (is) decisão (ões) pretende
recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.
9.2.
Havendo quem se manifeste, caberá ao (a) Pregoeiro (a) verificar a
tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para
decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente.
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9.3.
A falta de manifestação imediata e motivada da licitante quanto à intenção de
recorrer, importará na decadência desse direito, ficando o (a) Pregoeiro (a)
autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.
9.4.
Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de 3
(três) dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os
demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem
contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros 3 (três) dias, que
começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes
assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus
interesses.
9.5.
O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos
insuscetíveis de aproveitamento.
9.6.
Os autos do processo permanecerão com vista aos interessados no endereço
constante neste Edital. Não serão enviadas cópias de documentos por
meio eletrônico ou via fax.
10.
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato
do (a) Pregoeiro (a), caso não haja interposição de recurso, ou pela
Autoridade Competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
10.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a
Autoridade Competente homologará o procedimento licitatório. Decididos os
recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade
Competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório.
11.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. Homologado o resultado da licitação, o registro de preços será formalizado
através da Ata de Registro de Preços na forma da minuta constante do Anexo
III e nas condições previstas neste Edital, com o objetivo de registrar
formalmente proposta de preços para futuros fornecimentos dos produtos
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objeto deste Pregão, com compromisso obrigacional por parte das empresas
beneficiárias, e sem obrigar que sejam efetivadas pela Administração as
aquisições que dele poderão advir, conforme Art. 1º e Art. 7º do Decreto n.º
3.931/01.
11.2. A Ata de Registro de Preços estará integralmente vinculada ao presente
Edital, inclusive a seus demais Anexos, em todas as suas cláusulas, e às
Propostas recebidas e homologadas por ocasião da Sessão Pública do
certame, independentemente de transcrição, bem como obedecerá, na
íntegra, ao Decreto n.º 3.931/01, à Lei n.º 8.666/93 e a toda a legislação
pertinente.
11.3. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a partir do
cumprimento
dos
requisitos
de
publicidade
oficial,
e
estará
integralmente condicionada às cláusulas deste Edital, independentemente de
transcrição.
11.4. No caso do fornecedor primeiro classificado, depois de convocado, não
comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem
prejuízo das sanções a ele previstas neste Edital, o IFRS registrará os demais
licitantes, na ordem de classificação.
11.5. A Ata de Registro de Preço poderá sofrer alterações, obedecidas às
disposições contidas no art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.
12.
DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
12.1. Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis,
exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação
prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente
comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.
12.2. Mesmo comprovada à ocorrência de situação prevista no art. 65 da Lei n.º
8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a
Ata e iniciar outro processo licitatório.
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12.3. A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular a
Administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do
fato.
12.4. A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preço
de fabricante, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de
mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do
pedido da revisão.
12.5. Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de
custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento
do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido
repercute no valor total pactuado.
12.6. A
Administração,
reconhecendo
o
desequilíbrio
econômico-financeiro,
procederá à revisão dos valores pactuados.
12.7. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas
condições do registro e definido o novo preço máximo a ser pago pela
Administração, os fornecedores registrados serão convocados pelo IFRS –
Câmpus Sertão para alteração, por aditamento, dos valores registrados na
Ata, mantendo o mesmo objeto cotado, na qualidade e nas especificações
indicadas na Proposta.
12.8. As alterações decorrentes da revisão dos preços serão publicadas no Diário
Oficial da União.
12.9. Na hipótese da beneficiária não efetuar a adequação dos preços aos de
mercado, o Órgão Gerenciador a seu critério poderá cancelar, total ou
parcialmente, a Ata de Registro de Preços.
12.10. O Órgão Gerenciador poderá desde que seja conveniente aos interesses da
Administração, cancelar, total ou parcialmente, a Ata de Registro de Preços,
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sem que com isso, a beneficiária tenha direito a interpor recursos, ou a
indenizações.
13.
DOS USUÁRIOS
13.1. Nos termos do Parágrafo 3º, art. 8º do Decreto n.º 3.931/01, durante a
vigência, poderão utilizar-se das Atas de Registro de Preços decorrentes
deste certame, as entidades usuárias do serviço relacionado no Anexo I do
Edital e que não tenha participado do certame licitatório, respeitadas, no que
couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n.º 8.666/93, nos
Decretos n.º 3.931/01 e n.º 4.342/02.
13.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao
preço, as cláusulas e condições constantes do presente Edital, que a
precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
13.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da
proposta apresentada neste Pregão pelas empresas detentoras da presente
Ata, as quais também a integram.
13.4. Os órgãos usuários não serão obrigados a comprar os materiais registrados
dos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços, podendo valer-se
de outros meios legais para adquiri-los, observado o disposto no subitem 14.3
deste Edital.
13.5. É assegurada aos fornecedores constantes da Ata de Registro de Preços a
preferência de fornecimento, quando, na hipótese de que trata o subitem 14.2,
do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao
registrado.
14.
DO CANCELAMENTO
14.1. O cancelamento automático da Ata de Registro de Preços ocorrerá:
14.1.1. Por decurso de prazo de vigência;
14.1.2. Quando não restarem fornecedores registrados; ou
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14.1.3. Por iniciativa da Administração, quando caracterizado o interesse
público.
14.2. O fornecedor terá seu registro na Ata de Registro de Preços cancelado, por
intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório
e a ampla defesa, nas seguintes hipóteses;
I – A pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir com as suas
exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
II – Pela Administração, unilateralmente, quando:
a) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar
superior àqueles praticados no mercado;
b) perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida
no procedimento licitatório;
c) não cumprir com as obrigações decorrentes da Ata de Registro de
Preços;
d) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os
pedidos de compra decorrentes da Ata de Registro de Preços, sem
justificativa aceitável;
e) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das
condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos
de compra dela decorrentes por razões de interesse público,
devidamente motivadas e justificadas.
14.3. O cancelamento do registro do fornecedor será devidamente autuado no
respectivo processo administrativo e ensejará aditamento da Ata pelo órgão
ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores
registrados a nova ordem de registro.
15.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15.1. As despesas da presente licitação correrão à conta dos recursos consignados
em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento da União.
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15.2. Ressaltando-se que, à época da efetivação da aquisições/contratações que
poderão
advir
deste
processo
licitatório,
os
recursos
orçamentário
correspondentes correrão às custas de cada Unidade Gestora solicitante ou
decorrentes de Termo de Cooperação específico.
16.
DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
16.1. O IFRS será o órgão responsável pelo controle e administração da Ata de
Registro de Preço decorrente desta licitação, e indicará, sempre que
solicitada pelos órgãos usuários, respeitada a ordem de registro e os
quantitativos a serem adquiridos, o fornecedor para o qual será emitido o
pedido de compra.
16.2. As aquisições dos itens constantes do presente Registro de Preços
ocorrerão de acordo com as necessidades e conveniências do IFRS –
Reitoria
e
Câmpus,
e
desde
que
exista
o
respectivo
crédito
orçamentário, mediante a emissão de Nota de Empenho.
16.3. Quando o vencedor da licitação recusar-se a cumprir o empenho, prazo e
condições estabelecidas no ato convocatório da licitação, o IFRS – Câmpus
Sertão poderá convocar outro licitante, segundo a ordem de classificação,
para, após a comprovação dos requisitos habilitatórios e feita à negociação,
assinar o contrato, sem prejuízo das multas e demais cominações legais.
16.4. Quando o pedido de compra for emitido por órgão que não tenha participado
do certame licitatório, será da inteira responsabilidade e iniciativa desse todos
os atos de administração junto aos fornecedores.
16.5. Considerando que cada Nota de Empenho será de execução imediata, será
dispensada a celebração instrumento específico de contrato, na forma do
disposto no § 4º do artigo 62 da Lei n.º 8.666/93.
16.6. O contrato de fornecimento só estará caracterizado mediante a confirmação
de recebimento da Nota de Empenho, pelo fornecedor.
16.7. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a
vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista
para data posterior à do seu vencimento.
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16.8. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações
exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a remessa do
produto apresentado será devolvida ao fornecedor, para substituição no prazo
máximo de 5 (cinco) dias, independentemente da aplicação das sanções
cabíveis.
16.9. O fornecedor ficará obrigado a manter, durante toda a execução do
contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital e
seus Anexos.
17.
ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS
17.1. O IFRS poderá adquirir quantitativos superiores àqueles registrados para
cada item, limitado a 25 % (vinte e cinco por cento) do total estimado para o
item.
17.2. Na hipótese prevista no item anterior, a aquisição se dará pela ordem de
registro e na razão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata.
18.
DA ENTREGA
18.1. Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado de cada Câmpus, nos
endereços constante no Anexo I e conforme Nota de Empenho, sendo
recebidos/conferidos pelo responsável pelo almoxarifado, no horário de
expediente, devendo o fornecedor ou o transportador por ele contratado
certificar-se antecipadamente quanto a feriados locais ou alterações nos
horários de expediente.
18.1.1. Fica a cargo do fornecedor ou transportador por ele contratado a
descarga e movimentação do equipamento ou material do veículo até
o local designado pelo servidor responsável pelo recebimento.
18.2. Quando da alteração de endereço de algum dos Câmpus, a empresa
ganhadora deverá respeitando essa alteração, modificar o respectivo
endereço para a entrega dos insumos e/ou execução do serviço.
18.3. O (s) material (is) será (ão) ser aceito (s), da seguinte forma:
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a) Provisoriamente, pelo Almoxarifado, para efeito de posterior verificação da
conformidade do material com as especificações constantes no Termo de
Referência;
b) Definitivamente, em até 10 (dez) dias após verificação de qualidade e
quantidade dos materiais de acordo com as especificações constantes no
Termo de referência e com a amostra apresentada no momento da
aceitação da proposta (quando exigida).
b.1) O recebimento do objeto será feito por meio de termo circunstanciado
quanto à aquisição de equipamentos de grande vulto, ou seja, de
valor superior a R$ 37.500.000,00. Para as demais aquisições, o
recebimento será feito mediante recibo. O recebimento de material de
valor superior ao limite estabelecido para modalidade convite (R$
80.000,00) deve ser confiado à comissão de, no mínimo, três
membros.
b.2) Se o termo circunstanciado não for lavrado ou a verificação da
conformidade
procedimentos
não
for
serão
realizada
considerados
nos
prazos
realizados,
fixados,
desde
esses
que
o
contratado comunique à Administração a exaustão do prazo, com
antecedência mínima de quinze dias.
b.3) Estando em conformidade com o contrato/empenho, será feita a
atestação com a declaração e assinatura do responsável no verso da
nota fiscal/fatura ou documento equivalente. A atestação caberá ao
servidor ou fiscal previamente designada pela Administração para
esse fim.
18.4. A Administração rejeitará, no todo ou em parte o bem ou serviço em
desacordo com o contrato.
18.5. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover ou substituir, por conta
própria, no todo ou em parte, objeto em que se verifiquem vícios, defeitos ou
incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, ainda que
tenha sido recebido definitivamente o objeto do contrato.
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19.
DO PAGAMENTO
19.1. O pagamento será realizado após a entrega do produto e/ou prestação de
serviço e será creditado em nome da contratada, mediante ordem bancária
em conta corrente por ela indicada ou, por meio de ordem bancária para
pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas às condições
estabelecidas.
19.2. O prazo para pagamento será, em até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir
da data do atesto das faturas/notas ficais.
19.3. O atesto somente será efetuado pelo órgão após verificação da conformidade
dos produtos entregues e/ ou serviços prestados conforme especificações e
certificações constantes em Edital.
19.4. Os pagamentos mediante emissão de qualquer modalidade de ordem
bancária serão realizados desde que a contratada efetue a cobrança de forma
a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se
refere às retenções tributárias.
19.5. Previamente à contratação e antes de cada pagamento será realizada
consulta “on line” ao SICAF, nos termos do parágrafo 1º do art. 3º da IN
02/2010-SLTI/MPOG, visando apurar a regularidade da situação do
fornecedor e também ao sítio www.tst.jus.br/certidao para comprovar a
inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, até que o
sistema SICAF esteja adaptado para disponibilizar a informação.
19.6. Caso seja constatada irregularidade da situação junto ao SICAF, o
pagamento não será suspenso, mas a contratada será notificada para
providenciar a regularização no prazo de 30 (trinta) dias corridos sob pena de
rescisão do contrato. O prazo poderá ser prorrogado a critério do IFRS.
19.7. Em casos de eventuais atrasos de pagamento, provocados exclusivamente
pela Administração, fica convencionado que o valor devido será acrescido de
atualização financeira, e sua apuração far-se-á desde a data de seu
vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão
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calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento)
ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas:
I = (TX/100)
365
EM = I x N x VP,
Onde: I = Índice de atualização financeira;
TX = Percentual da taxa de juros de mora anual;
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do
efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela em atraso
19.8. Qualquer erro no documento fiscal competente, ou outra circunstância que
desaprove a liquidação da despesa, será motivo de correção pela Contratada,
gerando a suspensão do prazo de pagamento até que seja definitivamente
regularizada a situação, não ocorrendo, neste caso, quaisquer ônus para o
IFRS.
19.9. Caso o vencimento da Nota Fiscal recaia em final de semana, feriado ou em
dia que não haja expediente no IFRS, fica o pagamento prorrogado para o 1º
dia útil subsequente.
20.
DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICAVEIS POR
INADIMPLEMENTO
20.1. Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita,
mora de execução, quantidade inferior ao solicitado, inadimplemento contratual,
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quantidade inferior ao solicitado, inadimplemento contratual ou não veracidade das
informações prestadas, a contratada estará sujeita às seguintes sanções
administrativas, garantida prévia defesa:
I. Advertência.
II. Multas (que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, a ser preenchido
de acordo com instruções fornecidas pela Contratante):
a) de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso na entrega do material/serviço
sobre o valor total da nota de empenho, limitados a 10% (dez por cento) do
mesmo valor.
b) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, por
infração a qualquer cláusula ou condição do Edital, não especificada na alínea
“a” deste inciso, ou pela entrega do material/serviço em desacordo com a
proposta apresentada pela empresa, aplicada em dobro na reincidência.
c) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Proposta vencedora, no caso
de recusa injustificada da licitante adjudicatária em assinar o Contrato ou
deixar de apresentar os documentos exigidos, nos prazos e condições
estabelecidas neste Edital.
d) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Proposta, no caso de
rescisão do contrato por ato unilateral da Administração, motivado por culpa
da Contratada, garantida prévia defesa, independente das demais sanções
cabíveis;
e) de 10% (dez por cento) sobre o valor do material/serviço a ser restituído,
pelo atraso na entrega ou em desacordo ao exigido pelo IFRS, somado ao
valor do material/serviço quando o mesmo não for entregue.
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f) de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho pelo atraso em
material/serviço
a
ser
substituído.
O
prazo
para
substituição
do
material/serviço será definido pelo IFRS. Passado esse prazo e não concluída
a substituição, a critério da Administração, poderá ocorrer a não-aceitação do
produto/serviço e/ou a sua substituição, de forma a configurar, nessa
hipótese, inexecução parcial da obrigação assumida;
g) de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia sobre o valor adjudicado, no
caso de não-substituição do material/serviço no prazo determinado no Termo
de Referência, caso não esteja de acordo com as especificações exigidas em
Edital, limitada à incidência a 10 (dez) dias úteis. Após o décimo dia e a
critério da administração, poderá a ocorrer a não-aceitação do produto/serviço
e/ou a sua substituição, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução
parcial da obrigação assumida.
III. Suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar
com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
IV. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que
será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos
resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso
anterior;
V. Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a licitante que, convocada dentro do prazo de
validade da sua proposta, não assinar o Contrato, a Ata de Registro de Preços ou
não retirar a Nota de Empenho/Autorização de Fornecimento, deixar de entregar
documentação solicitada, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento
da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução
do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude
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fiscal, garantido o direito à ampla defesa, sem prejuízo das multas previstas no
inciso II deste instrumento editalício.
20.2. No processo de aplicação de sanções é assegurado o direito ao contraditório e
à ampla defesa, facultada defesa prévia do interessado no prazo de 05 (cinco)
dias úteis contados da respectiva intimação.
20.3. As sanções serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e no caso de
impedimento de licitar e contratar com a União, a licitante deverá ser
descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas aqui estipuladas e
também previstas na Lei n.º 8.666/93.
20.4. O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da notificação. Se o valor da multa não for pago, ou
depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a
Contratada fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da
Contratada o valor devido será abatido da garantia, quando houver. Sendo a
garantia insuficiente, deverá ser cobrado o valor complementar. A multa não
paga será cobrada administrativamente e/ou judicialmente, com a inscrição na
Dívida Ativa da União.
20.5. As sanções previstas nos incisos I e III, poderão ser aplicadas juntamente
com a do inciso II, da mesma cláusula.
21.
DA FISCALIZAÇÃO
21.1. Os itens, objeto desta licitação, a serem contratados serão objeto de
acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por servidor/comissão
designado (a).
21.2. A Fiscalização é exercida no interesse da Administração; não exclui nem
reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por
qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade
do Poder Público ou de seus agentes e prepostos.
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21.3. A CONTRATANTE se reserva o direito de rejeitar no todo ou em parte o
objeto deste contrato, se em desacordo com as especificações e as Cláusulas
Contratuais.
21.4. Quaisquer exigências da Fiscalização, inerentes ao objeto do Contrato,
deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA sem ônus para a
CONTRATANTE.
22.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
22.1. Além das obrigações resultantes da observância da Lei n.º 8.666/93, são,
obrigações do Contratante o disposto no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital.
23.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
23.1. A licitante vencedora obriga-se a prestar os serviços e/ou entregar os
produtos ora licitados conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
24.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
24.1. As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor
da ampliação da disputa entre as interessadas, atendidos o interesse público
e o da Administração.
24.2. Esta Licitação poderá ser revogada pela Autoridade Competente em face de
razões de interesse público; por motivo de fato superveniente devidamente
comprovado, pertinente e suficiente para justificar o ato, ou anulada por
ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante escrito e
fundamentado, sem que os licitantes tenham direito à indenização em
decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do
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contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no
cumprimento do contrato.
24.3. É facultado ao (a) Pregoeiro (a) ou à Autoridade Superior, em qualquer fase
da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a completar a
instrução do processo.
24.4. Qualquer modificação no presente Edital será divulgada pela mesma forma
que se divulgou o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente
estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a
formulação da proposta.
24.5. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluirse-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Vencendo-se os prazos
somente em dias de expediente normais.
24.6. Todos os horários estabelecidos no Edital, no aviso e durante a Sessão
Pública observarão, para todos os efeitos o horário de Brasília, inclusive para
contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação
relativa ao certame.
24.7. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração e/ou
apresentação de documentos relativos ao presente Edital.
24.8. Cópias deste Edital e Anexos, bem como informações sobre a presente
licitação, podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às
11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas, na sede do IFRS – Câmpus Sertão
sito a Rodovia RS 135, Km 25. Distrito Engenheiro Luiz Englert, na cidade de
Sertão - RS, ou pelo e-mail [email protected]
24.9. Na impossibilidade da conclusão dos trabalhos deste Pregão na mesma data
de abertura, e em face de decisão do (a) Pregoeiro (a), poderá ser
determinada a continuidade das atividades em dia subseqüente.
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24.10. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e
demais informações relativas à Sessão Pública do Pregão constarão de ata
divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de
publicidade, previstas na legislação pertinente.
25.
DO FORO
25.1. Na hipótese de procedimento judicial decorrente desta licitação fica eleito o
Foro da Justiça Federal de Bento Gonçalves – RS.
Bento Gonçalves/RS, 05 de dezembro de 2012.
_________________________________
Giovani Silveira Petiz
Pró Reitor de Administração
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1.
OBJETO
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura aquisição
de Material Elétrico para o IFRS – Reitoria e Câmpus, conforme especificações e
quantidades disponíveis neste Termo de Referência.
2.
DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO E ORÇAMENTO
Item
Descrição
Quant/Unid
Valor Unitário
1
Adaptador 3 pinos – NBR
Reitoria – 50 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 50 unidades
Farroupilha –80 unidades
Caxias do Sul – 100 unidades
280
unidade
R$ 7,95
2
Adaptador 3 pinos – NBR
Porto Alegre – 100 unidades
Canoas – 20 unidades
Restinga (POA) – 60 unidades
Osório – 100 unidades
280
unidades
R$ 7,95
3
Adaptador 3 pinos – NBR
Rio Grande – 100 unidades
100
unidades
R$ 7,95
4
Adaptador 3 pinos – NBR
Ibirubá – 50 unidades
Sertão – 50 unidades
Erechim – 30 unidades
130
unidades
R$ 7,95
5
Adaptador, quantidade pólos 2 p + t, quantidade pinos 3 un,
tensão nominal 250v, conexão tomada 3 pinos fêmea p/plug
2p+t macho, corrente nominal 15 a, aplicação atender novo
padrão brasileiro de tomada, normas técnicas nbr
14136/2002
Reitoria – 50 unidades
350
unidades
R$ 10,06
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Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 100 unidades
Farroupilha –150 unidades
Caxias do Sul – 50 unidades
6
Adaptador, quantidade pólos 2 p + t, quantidade pinos 3 un,
tensão nominal 250v, conexão tomada 3 pinos fêmea p/plug
2p+t macho, corrente nominal 15 a, aplicação atender novo
padrão brasileiro de tomada, normas técnicas nbr
14136/2002
Porto Alegre – 100 unidades
Canoas – 50 unidades
Restinga (POA) – 60 unidades
Osório – 100 unidades
310
unidades
R$ 10,06
7
Adaptador, quantidade pólos 2 p + t, quantidade pinos 3 un,
tensão nominal 250v, conexão tomada 3 pinos fêmea p/plug
2p+t macho, corrente nominal 15 a, aplicação atender novo
padrão brasileiro de tomada, normas técnicas nbr
14136/2002
Rio Grande – 10 unidades
10 unidades
R$ 10,06
8
Adaptador, quantidade pólos 2 p + t, quantidade pinos 3 un,
tensão nominal 250v, conexão tomada 3 pinos fêmea p/plug
2p+t macho, corrente nominal 15 a, aplicação atender novo
padrão brasileiro de tomada, normas técnicas nbr
14136/2002
Ibirubá – 100 unidades
Sertão – 30 unidades
Erechim – 30 unidades
160
unidades
R$ 10,06
9
Adaptador tipo BNC femea -tipo BNC femeaReitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidades
R$ 20,23
10
Adaptador tipo BNC femea -tipo BNC femeaPorto Alegre – 0 unidades
Canoas – 4 unidades
Restinga (POA) – 100 unidades
Osório – 0 unidades
104
unidades
R$ 20,23
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Adaptador tipo BNC femea -tipo BNC femea20 unidades
R$ 20,23
Ibirubá – 0 unidades
Sertão – 20 unidades
Erechim – 0 unidades
12
Adaptador tipo BNC macho -tipo BNC femeaReitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidades
R$ 20,23
13
Adaptador tipo BNC macho -tipo BNC femeaPorto Alegre – 0 unidades
Canoas – 4 unidades
Restinga (POA) – 100 unidades
Osório – 0 unidades
104
unidades
R$ 20,23
14
Adaptador tipo BNC macho -tipo BNC femeaIbirubá – 0 unidades
Sertão – 20 unidades
Erechim – 0 unidades
20 unidades
R$ 20,23
15
Adaptador tipo N femea -tipo N femea –
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidades
R$ 20,23
16
Adaptador tipo N femea -tipo N femea –
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 4 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
14 unidades
R$ 20,23
17
Adaptador tipo N femea -tipo N femea –
Ibirubá – 0 unidades
Sertão – 10 unidades
Erechim – 0 unidades
10 unidades
R$ 20,23
18
Adaptador tipo N femea -tipo SMA femea Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
10 unidades
R$ 20,23
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Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
19
Adaptador tipo N femea -tipo SMA femea –
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 4 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
14 unidades
R$ 20,23
20
Adaptador tipo N femea -tipo SMA femea –
Ibirubá –0 unidades
Sertão – 10 unidades
Erechim –0 unidades
10 unidades
R$ 20,23
21
Adaptador tipo N femea -tipo SMA macho –
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidade
R$ 20,23
22
Adaptador tipo N femea -tipo SMA macho –
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 4 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
14 unidades
R$ 20,23
23
Adaptador tipo N macho -tipo BNC femea –
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidades
R$ 20,23
24
Adaptador tipo N macho -tipo BNC femea –
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 8 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
18 unidades
R$ 20,23
25
Adaptador tipo N macho -tipo N femea –
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
10 unidade
R$ 20,23
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Caxias do Sul – 0 unidades
26
Adaptador tipo N macho -tipo N femea –
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 4 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
14 unidades
R$ 20,23
27
Adaptador tipo N macho -tipo N macho –
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidades
R$ 20,23
28
Adaptador tipo N macho -tipo N macho –
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 4 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
14 unidades
R$ 20,23
29
Adaptador tipo N macho -tipo SMA femea –
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidade
R$ 20,23
30
Adaptador tipo N macho -tipo SMA femea –
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 4 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
14 unidades
R$ 20,23
31
Adaptador tipo N macho -tipo SMA macho –
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidade
R$ 20,23
32
Adaptador tipo N macho -tipo SMA macho –
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 4 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
14 unidades
R$ 20,23
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Osório – 0 unidades
33
Adaptador tipo SMA femea -tipo SMA femea
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidade
R$ 20,23
34
Adaptador tipo SMA femea -tipo SMA femea
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 4 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
14 unidades
R$ 20,23
35
Adaptador tipo SMA femea -tipo SMA femea
Rio Grande – 20 unidades
20 unidades
R$ 20,23
36
Adaptador tipo SMA macho -tipo SMA macho –
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidade
R$ 20,23
37
Adaptador tipo SMA macho -tipo SMA macho –
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 4 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
14 unidades
R$ 20,23
38
Adaptador tipo SMA macho -tipo SMA macho –
Rio Grande – 20 unidades
20 unidades
R$ 20,23
39
Botão de comando duplo (Botoeira), verde/vermelho1na +
1NF. Tensão – 600 V. Corrente – 10A.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –20 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
20 unidade
R$ 54,84
40
Botão de comando duplo (Botoeira), verde/vermelho1na +
1NF. Tensão – 600 V. Corrente – 10A.
Porto Alegre – 10 unidades
210
unidades
R$ 54,84
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Canoas – 100 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 100 unidades
41
Botão de comando duplo (Botoeira), verde/vermelho1na +
1NF. Tensão – 600 V. Corrente – 10A.
Rio Grande – 350 unidades
350
unidades
R$ 54,84
42
Botão de comando duplo (Botoeira), verde/vermelho1na +
1NF. Tensão – 600 V. Corrente – 10A.
Ibirubá – 50 unidades
Sertão – 100 unidades
Erechim – 0 unidades
150
unidades
R$ 54,84
43
Cabo Extra Flexível bitola 4 mm Cor,AZUL, material condutor
cobre, material isolamento PVC
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –1200 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
1200
metros
R$ 1,70
44
Cabo Extra Flexível bitola 4 mm Cor,AZUL, material condutor
cobre, material isolamento PVC
Porto Alegre – 100 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 5 unidades
Osório – 0 unidades
105
metros
R$ 1,70
45
Cabo Extra Flexível bitola 4 mm Cor,AZUL, material condutor
cobre, material isolamento PVC
Rio Grande – 19 unidades
19
metros
R$ 1,70
46
Cabo Extra Flexível bitola 4 mm Cor,AZUL, material condutor
cobre, material isolamento PVC
Ibirubá – 100 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
100
metros
R$ 1,70
47
Caixa de distribuição de Disjuntores, espaçamento para até 4
disjuntores , caixa de sobrepor de pvc, na cor branca, com
tampa, compativel com sistema DIN, tubulação 3/4”.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 50 unidades
60 unidade
R$ 21,60
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
48
Caixa de distribuição de Disjuntores, espaçamento para até 4
disjuntores , caixa de sobrepor de pvc, na cor branca, com
tampa, compativel com sistema DIN, tubulação 3/4”.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 30 unidades
Restinga (POA) – 5 unidades
Osório – 100 unidades
35 unidades
R$ 21,60
49
Caixa de distribuição de Disjuntores, espaçamento para até 4
disjuntores , caixa de sobrepor de pvc, na cor branca, com
tampa, compativel com sistema DIN, tubulação 3/4”.
Rio Grande – 35 unidades
35 unidades
R$ 21,60
50
Caixa de distribuição de Disjuntores, espaçamento para até 4
disjuntores , caixa de sobrepor de pvc, na cor branca, com
tampa, compativel com sistema DIN, tubulação 3/4”.
Ibirubá – 30 unidades
Sertão – 30 unidades
Erechim – 0 unidades
60 unidades
R$ 21,60
51
Condulete 3/4” tipo C em liga de alumínio com tampa cega
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 30 unidades
Farroupilha –30 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
60 unidade
R$ 5,97
52
Condulete 3/4” tipo C em liga de alumínio com tampa cega
Porto Alegre – 50 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
50 unidades
R$ 5,97
53
Condulete 3/4” tipo C em liga de alumínio com tampa cega
Rio Grande – 60 unidades
60 unidades
R$ 5,97
54
Condulete 3/4” tipo C em liga de alumínio com tampa cega
Ibirubá – 50 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
50 unidades
R$ 5,97
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
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Condulete 3/4” tipo C em liga de alumínio com tampa para 2
180
R$ 6,08
tomadas bifásicas
unidade
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 30 unidades
Farroupilha –150 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
56
Condulete 3/4” tipo C em liga de alumínio com tampa para 2
tomadas bifásicas
Porto Alegre – 50 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
50 unidades
R$ 6,08
57
Condulete 3/4” tipo C em liga de alumínio com tampa para 2
tomadas bifásicas
Rio Grande – 60 unidades
60 unidades
R$ 6,08
58
Condulete 3/4” tipo C em liga de alumínio com tampa para 2
tomadas bifásicas
Ibirubá – 50 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
50 unidades
R$ 6,08
59
Condulete 3/4” tipo LL em liga de alumínio com tampa cega
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 30 unidades
Farroupilha –30 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
60 unidade
R$ 5,92
60
Condulete 3/4” tipo LL em liga de alumínio com tampa cega
Porto Alegre – 3 unidades
Canoas – 1 unidades
Restinga (POA) – 3 unidades
Osório – 0 unidades
7 unidades
R$ 5,92
61
Condulete 3/4” tipo LL em liga de alumínio com tampa cega
Rio Grande – 55 unidades
55 unidades
R$ 5,92
62
Condulete 3/4” tipo LL em liga de alumínio com tampa cega
Ibirubá – 50 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
50 unidades
R$ 5,92
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
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63
Condulete 3/4” tipo LR em liga de alumínio com tampa cega
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 30 unidades
Farroupilha –30 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
60 unidade
R$ 5,97
64
Condulete 3/4” tipo LR em liga de alumínio com tampa cega
Porto Alegre – 3 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
3 unidades
R$ 5,97
65
Condulete 3/4” tipo LR em liga de alumínio com tampa cega
Rio Grande – 55 unidades
55 unidades
R$ 5,97
66
Condulete 3/4” tipo LR em liga de alumínio com tampa cega
Ibirubá – 50 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
50 unidades
R$ 5,97
67
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
seção nominal 1,5 mm2, tensão isolamento 750 v, cor do
material do isolamento branca, rolo 100m
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidade
R$ 65,79
68
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
seção nominal 1,5 mm2, tensão isolamento 750 v, cor do
material do isolamento branca, rolo 100m
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 2 unidades
Restinga (POA) – 5 unidades
Osório – 0 unidades
7 unidades
R$ 65,79
69
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
seção nominal 1,5 mm2, tensão isolamento 750 v, cor do
material do isolamento branca, rolo 100m
Rio Grande – 20 unidades
20 unidades
R$ 65,79
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
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70
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
10 unidade
R$ 65,79
têmpera do condutor mole, seção nominal 1,5 mm2, tensão
isolamento 750 v, material isolamento pvc anti chama, cor do
material do isolamento verde, rolo 100m
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
71
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
têmpera do condutor mole, seção nominal 1,5 mm2, tensão
isolamento 750 v, material isolamento pvc anti chama, cor do
material do isolamento verde, rolo 100m
Porto Alegre – 10 unidades
Canoas – 2 unidades
Restinga (POA) – 2 unidades
Osório – 0 unidades
14 unidades
R$ 65,79
72
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
têmpera do condutor mole, seção nominal 1,5 mm2, tensão
isolamento 750 v, material isolamento pvc anti chama, cor do
material do isolamento verde, rolo 100m
Rio Grande – 17 unidades
17 unidades
R$ 65,79
73
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
têmpera do condutor mole, seção nominal 1,5 mm2, tensão
isolamento 750 v, material isolamento pvc anti chama, cor do
material do isolamento verde, rolo 100m
Ibirubá – 10 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
130
unidades
R$ 65,79
74
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
seção nominal 0,5 mm2, tensão isolamento 750 v, cor do
material do isolamento vermelha, rolo 100m
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidade
R$ 28,00
75
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
seção nominal 0,5 mm2, tensão isolamento 750 v, cor do
material do isolamento vermelha, rolo 100m
7 unidades
R$ 28,00
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
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Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Porto Alegre – 3 unidades
Canoas – 1 unidades
Restinga (POA) – 3 unidades
Osório – 0 unidades
76
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
seção nominal 0,5 mm2, tensão isolamento 750 v, cor do
material do isolamento vermelha, rolo 100m
Rio Grande – 30 unidades
30 unidades
R$ 28,00
77
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
isolação PVC seção nominal 1 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Verde-Amarela, rolo 100m
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –2 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
2 unidade
R$ 55,59
78
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
isolação PVC seção nominal 1 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Verde-Amarela, rolo 100m
Porto Alegre – 3 unidades
Canoas – 1 unidades
Restinga (POA) – 3 unidades
Osório – 0 unidades
7 unidades
R$ 55,59
79
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
isolação PVC seção nominal 1 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Verde-Amarela, rolo 100m
Rio Grande – 20 unidades
20 unidades
R$ 55,59
80
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
isolação PVC seção nominal 1 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Verde-Amarela, rolo 100m
Ibirubá – 1 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
1 unidades
R$ 55,59
81
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
isolação PVC seção nominal 2,5 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Amarela, rolo 100m
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
2 unidade
R$ 99,04
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
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Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Farroupilha –2 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
82
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
isolação PVC seção nominal 2,5 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Amarela, rolo 100m
Porto Alegre – 3 unidades
Canoas – 1 unidades
Restinga (POA) – 3 unidades
Osório – 0 unidades
7 unidades
R$ 99,04
83
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
35 unidades
isolação PVC seção nominal 2,5 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Amarela, rolo 100m
Rio Grande – 35 unidades
R$ 99,04
84
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
40 unidades
isolação PVC seção nominal 2,5 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Amarela, rolo 100m
Ibirubá – 20 unidades
Sertão – 20 unidades
Erechim – 0 unidades
R$ 99,04
85
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
isolação PVC seção nominal 2,5 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Azul, rolo 100m
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –2 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
2 unidade
R$ 99,04
86
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
isolação PVC seção nominal 2,5 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Azul, rolo 100m
Porto Alegre – 3 unidades
Canoas – 1 unidades
Restinga (POA) – 3 unidades
Osório – 0 unidades
7 unidades
R$ 99,04
87
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
25 unidades
isolação PVC seção nominal 2,5 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Azul, rolo 100m
Rio Grande – 25 unidades
R$ 99,04
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
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Fls. n°
88
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
20
R$ 99,04
isolação PVC seção nominal 2,5 mm2, tensão isolamento 750 unidades
v, cor do material do isolamento Azul, rolo 100m
Ibirubá – 20 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
89
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
isolação PVC seção nominal 2,5 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Verde-Amarela, rolo 100m
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha – 2 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
2 unidade
R$ 99,04
90
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
isolação PVC seção nominal 2,5 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Verde-Amarela, rolo 100m
Porto Alegre – 3 unidades
Canoas – 1 unidades
Restinga (POA) – 3 unidades
Osório – 0 unidades
7 unidades
R$ 99,04
91
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
22 unidades
isolação PVC seção nominal 2,5 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Verde-Amarela, rolo 100m
Rio Grande – 22 unidades
R$ 99,04
92
Condutor / Fio elétrico isolado, material do condutor cobre,
20 unidades
isolação PVC seção nominal 2,5 mm2, tensão isolamento 750
v, cor do material do isolamento Verde-Amarela, rolo 100m
Ibirubá – 20 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
R$ 99,04
93
Disjuntor DR quadripolar, AC 30ma, In=25A, 220/380V
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –20 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
20 unidade
R$ 139,77
94
Disjuntor DR quadripolar, AC 30ma, In=25A, 220/380V
Porto Alegre – 0 unidades
10 unidades
R$ 139,77
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
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Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Canoas – 10 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
95
Disjuntor DR quadripolar, AC 30ma, In=25A, 220/380V
Rio Grande – 76 unidades
76 unidades
R$ 139,77
96
Disjuntor DR quadripolar, AC 30ma, In=25A, 220/380V
Ibirubá – 20 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
20 unidades
R$ 139,77
97
Disjuntor motor 380V, faixa de ajuste de no minimo 2 a 5no
máximo A, disparo magnético 48A. Proteção contracurtocircuito, sobrecarga, falta de fase, com dois blocosde
contatos auxiliares, contendo cada bloco um contatonc e NO
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –30 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
30 unidade
R$ 144,95
98
Disjuntor motor 380V, faixa de ajuste de no minimo 2 a 5no
máximo A, disparo magnético 48A. Proteção contracurtocircuito, sobrecarga, falta de fase, com dois blocosde
contatos auxiliares, contendo cada bloco um contatonc e NO
Porto Alegre – 20 unidades
Canoas – 30 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0unidades
50 unidades
R$ 144,95
99
Disjuntor motor 380V, faixa de ajuste de no minimo 2 a 5no
máximo A, disparo magnético 48A. Proteção contracurtocircuito, sobrecarga, falta de fase, com dois blocosde
contatos auxiliares, contendo cada bloco um contatonc e NO
Rio Grande – 104 unidades
104
unidades
R$ 144,95
100
Disjuntor motor 380V, faixa de ajuste de no minimo 2 a 5no
máximo A, disparo magnético 48A. Proteção contracurtocircuito, sobrecarga, falta de fase, com dois blocosde
contatos auxiliares, contendo cada bloco um contatonc e NO
Ibirubá – 20 unidades
Sertão – 10 unidades
Erechim – 0 unidades
30 unidades
R$ 144,95
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 56 de 103
IFRS
Fls. n°
101
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
DISJUNTOR. Disjuntor Monopolar 20A. Tensão 220V Mini
65 unidade
R$ 9,84
Disjuntor, compatível com sistema DIN
Reitoria – 5 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –60 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
102
DISJUNTOR. Disjuntor Monopolar 20A. Tensão 220V Mini
Disjuntor, compatível com sistema DIN
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 30 unidades
Restinga (POA) – 20 unidades
Osório – 0 unidades
50 unidades
R$ 9,84
103
DISJUNTOR. Disjuntor Monopolar 20A. Tensão 220V Mini
Disjuntor, compatível com sistema DIN
Rio Grande – 70 unidades
70 unidades
R$ 9,84
104
DISJUNTOR. Disjuntor Monopolar 20A. Tensão 220V Mini
Disjuntor, compatível com sistema DIN
Ibirubá – 100 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
100
unidades
R$ 9,84
105
Fusivel de vidro 20ag Tamanho: 5x20mm 2A
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 10 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –100 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
110
unidade
R$ 0,51
106
Fusivel de vidro 20ag Tamanho: 5x20mm 2A
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 100 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
100
unidades
R$ 0,51
107
Fusivel de vidro 20ag Tamanho: 5x20mm 2A
Rio Grande – 320 unidades
320
unidades
R$ 0,51
108
Fusivel de vidro 20ag Tamanho: 5x20mm 2A
Ibirubá – 30 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
30 unidades
R$ 0,51
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 57 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
109
Fusível de vidro 2A 250V, 6,3x32mm
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 10 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –100 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
110
unidade
R$ 0,31
110
Fusível de vidro 2A 250V, 6,3x32mm
Porto Alegre – 10 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 100 unidades
Osório – 0 unidades
110
unidades
R$ 0,31
111
Fusível de vidro 2A 250V, 6,3x32mm
Rio Grande – 320 unidades
320
unidades
R$ 0,31
112
Fusível de vidro 2A 250V, 6,3x32mm
Ibirubá – 30 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
30 unidades
R$ 0,31
113
Fusível de vidro 500ma 250V, 6,3x32mm
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 10 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –100 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
110
unidade
R$ 0,13
114
Fusível de vidro 500ma 250V, 6,3x32mm
Porto Alegre – 10 unidades
Canoas – 200 unidades
Restinga (POA) – 200 unidades
Osório – 0 unidades
410
unidades
R$ 0,13
115
Fusível de vidro 500ma 250V, 6,3x32mm
Rio Grande – 320 unidades
320
unidades
R$ 0,13
116
Fusível de vidro 500ma 250V, 6,3x32mm
Ibirubá – 30 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
30 unidades
R$ 0,13
117
Fusivel de vidro 500ma, tamanho 5x20mm do tipo rápido.
110
R$ 0,42
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
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IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Reitoria – 0 unidades
unidade
Bento Gonçalves – 10 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –100 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
118
Fusivel de vidro 500ma, tamanho 5x20mm do tipo rápido.
Porto Alegre – 10 unidades
Canoas – 150 unidades
Restinga (POA) – 100 unidades
Osório – 0 unidades
260
unidades
R$ 0,42
119
Fusivel de vidro 500ma, tamanho 5x20mm do tipo rápido.
Rio Grande – 600 unidades
600
unidades
R$ 0,42
120
Fusivel de vidro 500ma, tamanho 5x20mm do tipo rápido.
Ibirubá – 30 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 150 unidades
180
unidades
R$ 0,42
121
Fusível de vidro 5A 250V, 6,3x32mm
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 10 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –100 unidades
Caxias do Sul – 100 unidades
210
unidade
R$ 0,13
122
Fusível de vidro 5A 250V, 6,3x32mm
Porto Alegre – 10 unidades
Canoas – 100 unidades
Restinga (POA) – 100 unidades
Osório – 0 unidades
210
unidades
R$ 0,13
123
Fusível de vidro 5A 250V, 6,3x32mm
Rio Grande – 320 unidades
320
unidades
R$ 0,13
124
Fusível de vidro 5A 250V, 6,3x32mm
Ibirubá – 30 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
30 unidades
R$ 0,13
125
FUSÍVEL de vidro 8A pequeno. (20mm X 4mm).
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 10 unidades
Feliz- 0 unidades
160
unidade
R$ 0,31
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 59 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Farroupilha – 50 unidades
Caxias do Sul – 100 unidades
126
FUSÍVEL de vidro 8A pequeno. (20mm X 4mm).
Porto Alegre – 10 unidades
Canoas – 100 unidades
Restinga (POA) – 100 unidades
Osório – 10 unidades
220
unidades
R$ 0,31
127
FUSÍVEL de vidro 8A pequeno. (20mm X 4mm).
Rio Grande – 600 unidades
600
unidades
R$ 0,31
128
FUSÍVEL de vidro 8A pequeno. (20mm X 4mm).
Ibirubá – 30 unidades
Sertão – 100 unidades
Erechim – 0 unidades
130
unidades
R$ 0,31
129
Lâmpada filamento 12,0V 5W K83 bolinha
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –50 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
50 unidade
R$ 11,49
130
Lâmpada filamento 12,0V 5W K83 bolinha
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 50 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
50 unidades
R$ 11,49
131
Lâmpada filamento 12,0V 5W K83 bolinha
Rio Grande – 125 unidades
125
unidades
R$ 11,49
132
Lâmpada filamento 12,0V 5W K83 bolinha
Ibirubá – 30 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
30 unidades
R$ 11,49
133
Lâmpada filamento 6,0V 5W K83 bolinha
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 50 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
50 unidades
R$ 3,25
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
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Fls. n°
134
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Lâmpada filamento 6,0V 5W K83 bolinha
125
R$ 3,25
Rio Grande – 125 unidades
unidades
135
Lâmpada incandescente, tensão nominal 127v ou 220v,
potência nominal 100, tipo base edson - 27 mm, tipo bulbo
pera, diâmetro máximo 62, comprimento nominal 110,
acabamento bulbo claro, normas técnicas nbr 5.121/82
Reitoria – 10 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 30 unidades
Farroupilha –20 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
60 unidade
R$ 3,44
136
Lâmpada incandescente, tensão nominal 127v ou 220v,
potência nominal 100, tipo base edson - 27 mm, tipo bulbo
pera, diâmetro máximo 62, comprimento nominal 110,
acabamento bulbo claro, normas técnicas nbr 5.121/82
Porto alegre – 0 unidades
Canoas – 10 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
10 unidades
R$ 3,44
137
Lâmpada incandescente, tensão nominal 127v ou 220v,
potência nominal 100, tipo base edson - 27 mm, tipo bulbo
pera, diâmetro máximo 62, comprimento nominal 110,
acabamento bulbo claro, normas técnicas nbr 5.121/82
Rio grande – 50 unidades
50 unidades
R$ 3,44
138
Lâmpada incandescente, tensão nominal 127v ou 220v,
potência nominal 100, tipo base edson - 27 mm, tipo bulbo
pera, diâmetro máximo 62, comprimento nominal 110,
acabamento bulbo claro, normas técnicas nbr 5.121/82
Ibirubá – 300 unidades
Sertão – 100 unidades
Erechim – 15 unidades
415
unidades
R$ 3,44
139
Lâmpada incandescente, tensão nominal 127v ou 220v,
potência nominal 60, tipo base edson - 27 mm, tipo bulbo
pera, diâmetro máximo 62, comprimento nominal 110,
acabamento bulbo claro, normas técnicas nbr 5.121/82
Reitoria – 100 unidades
Bento gonçalves – 0 unidades
Feliz- 30 unidades
Farroupilha –50 unidades
Caxias do sul – 100 unidades
280
unidade
R$ 3,92
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 61 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
140
Lâmpada incandescente, tensão nominal 127v ou 220v,
potência nominal 60, tipo base edson - 27 mm, tipo bulbo
pera, diâmetro máximo 62, comprimento nominal 110,
acabamento bulbo claro, normas técnicas nbr 5.121/82
Porto alegre – 0 unidades
Canoas – 20 unidades
Restinga (poa) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
20 unidades
R$ 3,92
141
Lâmpada incandescente, tensão nominal 127v ou 220v,
potência nominal 60, tipo base edson - 27 mm, tipo bulbo
pera, diâmetro máximo 62, comprimento nominal 110,
acabamento bulbo claro, normas técnicas nbr 5.121/82
Rio grande – 25 unidades
25 unidades
R$ 3,92
142
Lâmpada incandescente, tensão nominal 127v ou 220v,
potência nominal 60, tipo base edson - 27 mm, tipo bulbo
pera, diâmetro máximo 62, comprimento nominal 110,
acabamento bulbo claro, normas técnicas nbr 5.121/82
Ibirubá – 300 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
300
unidades
R$ 3,92
143
Plugue (flecha) Macho 3P Padrão novo (é o mesmo 359)
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –20 unidades
Caxias do Sul – 100 unidades
120
unidade
R$ 6,46
144
Plugue (flecha) Macho 3P Padrão novo (é o mesmo 359)
Porto Alegre – 50 unidades
Canoas – 50 unidades
Restinga (POA) – 100 unidades
Osório – 50 unidades
145
Plugue (flecha) Macho 3P Padrão novo (é o mesmo 359)
Rio Grande – 150 unidades
150
unidades
R$ 6,46
146
Plugue (flecha) Macho 3P Padrão novo (é o mesmo 359)
Ibirubá – 50 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
50 unidades
R$ 6,46
250
unidades
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 62 de 103
R$ 6,46
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
147
Plugue, tipo macho, número pinos 3 un, formato pinos
redondo, cor corpo cinza,corrente nominal 10 a, tensão
nominal 250 v, número pólos 2 p + t, características
adicionais com prensa cabo diametro externo até 8mm, saída
l a, normas técnicas nbr 14136, aplicação redes elétricas
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 20 unidades
Farroupilha –20 unidades
Caxias do Sul – 30 unidades
70 unidade
R$ 6,56
148
Plugue, tipo macho, número pinos 3 un, formato pinos
redondo, cor corpo cinza,corrente nominal 10 a, tensão
nominal 250 v, número pólos 2 p + t, características
adicionais com prensa cabo diametro externo até 8mm, saída
l a, normas técnicas nbr 14136, aplicação redes elétricas
Porto Alegre – 50 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 60 unidades
Osório – 50 unidades
160
unidades
R$ 6,56
149
Plugue, tipo macho, número pinos 3 un, formato pinos
redondo, cor corpo cinza,corrente nominal 10 a, tensão
nominal 250 v, número pólos 2 p + t, características
adicionais com prensa cabo diametro externo até 8mm, saída
l a, normas técnicas nbr 14136, aplicação redes elétricas
Rio Grande – 170 unidades
170
unidades
R$ 6,56
150
Plugue, tipo macho, número pinos 3 un, formato pinos
redondo, cor corpo cinza,corrente nominal 10 a, tensão
nominal 250 v, número pólos 2 p + t, características
adicionais com prensa cabo diametro externo até 8mm, saída
l a, normas técnicas nbr 14136, aplicação redes elétricas
Ibirubá – 100 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
100
unidades
R$ 6,56
151
Cabo coaxial flexivel, rolo de 50m, referencia R8, LMR400 ou
9913
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 2 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
2 rolos
R$ 1.154,33
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 63 de 103
IFRS
Fls. n°
152
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Cabo coaxial flexivel, rolo de 50m, referencia R8, LMR400 ou
7 rolos
R$ 1.154,33
9913
Rio Grande – 7 unidades
153
Cabo coaxial flexivel, rolo de 50m, referencia RG58 ou
LMR195 –
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 2 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
2 rolos
R$ 81,48
154
Cabo coaxial flexivel, rolo de 50m, referencia RG58 ou
LMR195 –
Rio Grande – 4 unidades
4 rolos
R$ 81,48
155
Soquete lâmpada, material porcelana, tensão 220, potência
máxima 150, aplicação lâmpada incandescente,
características adicionais, para para fixar em material liso(
sobrepor) / rosca edson / base e-27, tipo giratório
Reitoria – 10 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –100 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
110
unidade
R$ 4,65
156
Soquete lâmpada, material porcelana, tensão 220, potência
máxima 150, aplicação lâmpada incandescente,
características adicionais, para para fixar em material liso(
sobrepor) / rosca edson / base e-27, tipo giratório
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 30 unidades
Restinga (POA) – 30 unidades
Osório – 0 unidades
60 unidades
R$ 4,65
157
Soquete lâmpada, material porcelana, tensão 220, potência
máxima 150, aplicação lâmpada incandescente,
características adicionais, para para fixar em material liso(
sobrepor) / rosca edson / base e-27, tipo giratório
Rio Grande – 20 unidades
20 unidades
R$ 4,65
158
Soquete lâmpada, material porcelana, tensão 220, potência
máxima 150, aplicação lâmpada incandescente,
características adicionais, para para fixar em material liso(
sobrepor) / rosca edson / base e-27, tipo giratório
Ibirubá – 200 unidades
305
unidades
R$ 4,65
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 64 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Sertão – 100 unidades
Erechim – 5 unidades
159
Soquete para filamento K83 bolinha
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –50 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
50 unidade
R$ 2,05
160
Soquete para filamento K83 bolinha
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 100 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
100
unidades
R$ 2,05
161
Soquete para filamento K83 bolinha
Rio Grande – 250 unidades
250
unidades
R$ 2,05
162
Soquete para filamento K83 bolinha
Ibirubá – 30 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
30 unidades
R$ 2,05
163
Suporte para LED de 5mm com rosca
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 30 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –30 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
60 unidade
R$ 0,61
164
Suporte para LED de 5mm com rosca
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 500 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
500
unidades
R$ 0,61
165
Suporte para LED de 5mm com rosca
Rio Grande – 5060 unidades
5060
unidades
R$ 0,61
166
Tampa Tomada dupla Hexagonal para conduletes NBR
padrão 14136 para conduletes de cinco entradas, de
sobrepor, em pvc, na cor cinza
Rio Grande – 150 unidades
150
unidades
R$ 3,01
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 65 de 103
IFRS
Fls. n°
167
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Tomada dupla de embutir 2P+T, 10A, NBR 14136, sem
30 unidade
R$ 7,68
espelho, compativel com sistema “Condulete”
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –30 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
168
Tomada dupla de embutir 2P+T, 10A, NBR 14136, sem
espelho, compativel com sistema “Condulete”
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 100 unidades
Restinga (POA) – 50 unidades
Osório – 0 unidades
121
unidades
R$ 7,68
169
Tomada dupla de embutir 2P+T, 10A, NBR 14136, sem
espelho, compativel com sistema “Condulete”
Rio Grande – 160 unidades
160
unidades
R$ 7,68
170
Tomada dupla de embutir 2P+T, 10A, NBR 14136, sem
espelho, compativel com sistema “Condulete”
Ibirubá – 200 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 0 unidades
200
unidades
R$ 7,68
171
Haste de alumínio completa de ½” x 40 cm p/ chuveiro.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 2 unidades
Farroupilha –0 unidades
Caxias do Sul – unidades
2 unidade
R$ 9,98
172
Haste de alumínio completa de ½” x 40 cm p/ chuveiro
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 1 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
1 unidades
R$ 9,98
173
Haste de alumínio completa de ½” x 40 cm p/ chuveiro.
Rio Grande – 5 unidades
5 unidades
R$ 9,98
174
Haste de alumínio completa de ½” x 40 cm p/ chuveiro.
Ibirubá – 10 unidades
Sertão – 50 unidades
Erechim – 0 unidades
60 unidades
R$ 9,98
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 66 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
175
Isolador plástico p/ cerca elétrica 30 x 30 c/ prego
Ibirubá – 5000 unidades
Sertão – 2000 unidades
Erechim – 0 unidades
7000
unidades
R$ 0,28
176
Caixa Condulete Top cinza. Dimensões: 50mm de largura x
94,5mm de comprimento x 40mm de altura, com 5 entradas,
¾”.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 200 unidades
Farroupilha –200 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
400
unidades
R$ 5,93
177
Caixa Condulete Top cinza. Dimensões: 50mm de largura x
94,5mm de comprimento x 40mm de altura, com 5 entradas,
¾”.
Rio Grande – 250 unidades
250
unidades
R$ 5,93
178
Caixa Condulete Top cinza. Dimensões: 50mm de largura x
94,5mm de comprimento x 40mm de altura, com 5 entradas,
¾”.
Ibirubá – 500 unidades
Sertão – 200 unidades
Erechim – 0 unidades
700
unidades
R$ 5,93
179
Disjuntor unipolar 32 amp c/ sistema de fixação em trilho DIN.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 36 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
46 unidade
R$ 10,28
180
Disjuntor unipolar 32 amp c/ sistema de fixação em trilho DIN.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 10 unidades
Restinga (POA) – 20 unidades
Osório – 0 unidades
30 unidades
R$ 10,28
181
Disjuntor unipolar 32 amp c/ sistema de fixação em trilho DIN.
Rio Grande – 60 unidades
60 unidades
R$ 10,28
182
Disjuntor unipolar 32 amp c/ sistema de fixação em trilho DIN.
Ibirubá – 50 unidades
100
unidades
R$ 10,28
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 67 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Sertão – 50 unidades
Erechim – 0 unidades
183
Disjuntor unipolar 25 amp c/ sistema de fixação em trilho DIN.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 12 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
22 unidade
R$ 10,09
184
Disjuntor unipolar 25 amp c/ sistema de fixação em trilho DIN.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 20 unidades
Restinga (POA) – 20 unidades
Osório – 0 unidades
40 unidades
R$ 10,09
185
Disjuntor unipolar 25 amp c/ sistema de fixação em trilho DIN.
Rio Grande – 60 unidades
60 unidades
R$ 10,09
186
Disjuntor unipolar 25 amp c/ sistema de fixação em trilho DIN.
Ibirubá – 100 unidades
Sertão – 30 unidades
Erechim – 0 unidades
130
unidades
R$ 10,09
187
Ducha 4 estações 6400 watts, 220 volts.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 2 unidades
Farroupilha –2 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
4 unidade
R$ 52,20
188
Ducha 4 estações 6400 watts, 220 volts.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 2 unidades
Restinga (POA) – 30 unidades
Osório – 0 unidades
32 unidades
R$ 52,20
189
Ducha 4 estações 6400 watts, 220 volts.
Rio Grande – 3 unidades
3 unidades
R$ 52,20
190
Ducha 4 estações 6400 watts, 220 volts.
Ibirubá – 0 unidades
Sertão – 30 unidades
Erechim – 0 unidades
30 unidades
R$ 52,20
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 68 de 103
IFRS
Fls. n°
191
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Fio elétrico flexível anti chama 2,5mm. Aprovado pelo
1805
R$ 1,01
Inmetro. Reitoria – 5 unidades
metros
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 1800 unidades
Farroupilha –0 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
192
Fio elétrico flexível anti chama 2,5mm. Aprovado pelo
Inmetro. Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 50 unidades
Restinga (POA) – 5 unidades
Osório – 0 unidades
55 metros
R$ 1,01
193
Fio elétrico flexível anti chama 2,5mm. Aprovado pelo
Inmetro. Rio Grande – 4500 unidades
4500
metros
R$ 1,01
194
Fio elétrico flexível anti chama 2,5mm. Aprovado pelo
Inmetro. Ibirubá – 1000 unidades
Sertão – 600 unidades
Erechim – 0 unidades
1600
metros
R$ 1,01
195
Fio elétrico flexível anti chama 4,0mm. Aprovado pelo
Inmetro.
Reitoria – 2 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 600 unidades
Farroupilha –0 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
602 metros
R$ 1,64
196
Fio elétrico flexível anti chama 4,0mm. Aprovado pelo
Inmetro.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 50 unidades
Restinga (POA) – 5 unidades
Osório – 0 unidades
55 metros
R$ 1,64
197
Fio elétrico flexível anti chama 4,0mm. Aprovado pelo
Inmetro.
Rio Grande – 3100 unidades
3100
metros
R$ 1,64
198
Fio elétrico flexível anti chama 4,0mm. Aprovado pelo
Inmetro.
Ibirubá – 2000 unidades
Sertão – 600 unidades
Erechim – 0 unidades
2600
metros
R$ 1,64
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 69 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
199
Fio elétrico flexível anti chama 6,0mm. Aprovado pelo
Inmetro.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 600 unidades
Farroupilha –0 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
600 metros
R$ 2,10
200
Fio elétrico flexível anti chama 6,0mm. Aprovado pelo
Inmetro.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 50 unidades
Restinga (POA) – 2 unidades
Osório – 0 unidades
52 metros
R$ 2,10
201
Fio elétrico flexível anti chama 6,0mm. Aprovado pelo
Inmetro.
Rio Grande – 2800 unidades
2800
metros
R$ 2,10
202
Fio elétrico flexível anti chama 6,0mm. Aprovado pelo
Inmetro.
Ibirubá – 2000 unidades
Sertão – 300 unidades
Erechim – 0 unidades
2300
metros
R$ 2,10
203
Fita isolante anti-chama c / resistência mínima de 600 volts,
cor preta. Dimensões; 19mm x 20m x 0,13mm
Reitoria – 30 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 10 unidades
Farroupilha –0 unidades
Caxias do Sul – 20 unidades
60 unidade
R$ 5,21
204
Fita isolante anti-chama c / resistência mínima de 600 volts,
cor preta. Dimensões; 19mm x 20m x 0,13mm
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas –50 unidades
Restinga (POA) – 30 unidades
Osório – 0 unidades
80 unidades
R$ 5,21
205
Fita isolante anti-chama c / resistência mínima de 600 volts,
cor preta. Dimensões; 19mm x 20m x 0,13mm
Rio Grande – 650 unidades
650
unidades
R$ 5,21
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 70 de 103
IFRS
Fls. n°
206
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Fita isolante anti-chama c / resistência mínima de 600 volts,
90 unidades
R$ 5,21
cor preta. Dimensões; 19mm x 20m x 0,13mm
Ibirubá – 30 unidades
Sertão – 60 unidades
Erechim – 0 unidades
207
Fita dupla face de alta aderência 12mm x 3 m
Reitoria – 30 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 6 unidades
Farroupilha –20 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
56 unidade
R$ 8,10
208
Fita dupla face de alta aderência 12mm x 3 m
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 20 unidades
Restinga (POA) – 30 unidades
Osório – 0 unidades
50 unidades
R$ 8,10
209
Fita dupla face de alta aderência 12mm x 3 m”
Rio Grande – 35 unidades
35 unidades
R$ 8,10
210
Fita dupla face de alta aderência 12mm x 3 m
Ibirubá – 10 unidades
Sertão – 20 unidades
Erechim – 0 unidades
30 unidades
R$ 8,10
211
Fuzível Diazed DII 500V 16 A.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –50 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
50 unidade
R$ 2,11
212
Fuzível Diazed DII 500V 16 A.
Rio Grande – 570 unidades
570
unidades
R$ 2,11
213
Fuzível Diazed DII 500V 16 A.
Ibirubá – 200 unidades
Sertão – 20 unidades
Erechim – 0 unidades
220
unidades
R$ 2,11
214
Fuzível Diazed DII 500V 25 A.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
200
unidade
R$ 2,13
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 71 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Feliz- 100 unidades
Farroupilha –100 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
215
Fuzível Diazed DII 500V 25 A.
Rio Grande – 100 unidades
100
unidades
R$ 2,13
216
Fuzível Diazed DII 500V 25 A.
Ibirubá – 2000 unidades
Sertão – 100 unidades
Erechim – 0 unidades
2100
unidades
R$ 2,13
217
Lâmpada fluorescente de 40 Watts c/ diâmetro externo de
32mm.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidade
R$ 6,41
218
Lâmpada fluorescente de 40 Watts c/ diâmetro externo de
32mm.
Rio Grande – 42 unidades
42 unidades
R$ 6,41
219
Lâmpada fluorescente de 40 Watts c/ diâmetro externo de
32mm.
Ibirubá – 0 unidades
Sertão – 200 unidades
Erechim – 0 unidades
200
unidades
R$ 6,41
220
Reator vapor metálico 250Watts- 220volts p/ uso externo,
ligado sem ignitor.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidade
R$ 81,26
221
Reator vapor metálico 250Watts- 220volts p/ uso externo,
ligado sem ignitor.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 1 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
1 unidades
R$ 81,26
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 72 de 103
IFRS
Fls. n°
222
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Reator vapor metálico 250Watts- 220volts p/ uso externo,
42 unidades
R$ 81,26
ligado sem ignitor.
Rio Grande – 42 unidades
223
Reator vapor metálico 250Watts- 220volts p/ uso externo,
ligado sem ignitor.
Ibirubá – 0 unidades
Sertão – 200 unidades
Erechim – 0 unidades
200
unidades
R$ 81,26
224
Lâmpada Vapor Metálico 250 Wattts rosca E-40.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 50 unidades
Farroupilha –100 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
150
unidade
R$ 54,29
225
Lâmpada Vapor Metálico 250 Wattts rosca E-40.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 1 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
1 unidades
R$ 54,29
226
Lâmpada Vapor Metálico 250 Wattts rosca E-40.
Ibirubá – 0 unidades
Sertão – 100 unidades
Erechim – 0 unidades
100
unidades
R$ 54,29
227
Plug/pino monofásico macho
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 10 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
20 unidade
R$ 4,53
228
Plug/pino monofásico macho
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 30 unidades
Osório – 0 unidades
30 unidades
R$ 4,53
229
Plug/pino monofásico macho
Rio Grande – 10 unidades
10 unidades
R$ 4,53
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 73 de 103
IFRS
Fls. n°
230
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Plug/pino monofásico macho
130
R$ 4,53
Ibirubá – 50 unidades
unidades
Sertão – 80 unidades
Erechim – 0 unidades
231
Braço curvo de iluminação pública tipo BR-2 fabricado com
tubo de secção circular de 48,3 mm em aço carbono SAE
1010/1020 zincado com sapata confeccionada em chapa
dobrada e reforçada com escora, projeção de 3 metros e
ângulo de 40°.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 10 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
20 unidade
R$ 104,92
232
Braço curvo de iluminação pública tipo BR-2 fabricado com
tubo de secção circular de 48,3 mm em aço carbono SAE
1010/1020 zincado com sapata confeccionada em chapa
dobrada e reforçada com escora, projeção de 3 metros e
ângulo de 40°.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
10 unidades
R$ 104,92
233
Braço curvo de iluminação pública tipo BR-2 fabricado com
tubo de secção circular de 48,3 mm em aço carbono SAE
1010/1020 zincado com sapata confeccionada em chapa
dobrada e reforçada com escora, projeção de 3 metros e
ângulo de 40°.
Rio Grande –10 unidades
10 unidades
R$ 104,92
234
Braço curvo de iluminação pública tipo BR-2 fabricado com
tubo de secção circular de 48,3 mm em aço carbono SAE
1010/1020 zincado com sapata confeccionada em chapa
dobrada e reforçada com escora, projeção de 3 metros e
ângulo de 40°.
Ibirubá – 50 unidades
Sertão – 80 unidades
Erechim – 12 unidades
142
unidades
R$ 104,92
235
Luminária pública confeccionada em chapa de alumínio
anodizado, pescoço em alumínio fundido, encaixe de 48,3
mm, soquete de porcelana E-40, com grade de proteção e
20 unidade
R$ 394,11
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 74 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
dimensões 410 x 235 x 113.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 10 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
236
Luminária pública confeccionada em chapa de alumínio
anodizado, pescoço em alumínio fundido, encaixe de 48,3
mm, soquete de porcelana E-40, com grade de proteção e
dimensões 410 x 235 x 113.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
10 unidades
R$ 394,11
237
Luminária pública confeccionada em chapa de alumínio
anodizado, pescoço em alumínio fundido, encaixe de 48,3
mm, soquete de porcelana E-40, com grade de proteção e
dimensões 410 x 235 x 113.
Rio Grande – 10 unidades
10 unidades
R$ 394,11
238
Luminária pública confeccionada em chapa de alumínio
anodizado, pescoço em alumínio fundido, encaixe de 48,3
mm, soquete de porcelana E-40, com grade de proteção e
dimensões 410 x 235 x 113.
Ibirubá – 50 unidades
Sertão – 80 unidades
Erechim – 12 unidades
142
unidades
R$ 394,11
239
Pilha - alcalina AA. Prazo de validade de no mínimo 18
meses Reitoria – 100 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 50 unidades
Farroupilha –0 unidades
Caxias do Sul – 50 unidades
200
unidade
R$ 2,89
240
Pilha - alcalina AA. Prazo de validade de no mínimo 18
meses Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 100 unidades
Osório – 0 unidades
100
unidades
R$ 2,89
241
Pilha - alcalina AA. Prazo de validade de no mínimo 18
meses Rio Grande – 100 unidades
100
unidades
R$ 2,89
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 75 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
242
Pilha - alcalina AA. Prazo de validade de no mínimo 18
meses Ibirubá – 200 unidades
Sertão – 200 unidades
Erechim – 12 unidades
412
unidades
R$ 2,89
243
Parafuso com acabamento zincado para poste, contendo
porca e arruela e dimensões de 12 mm x 300 mm.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 20 unidades
Farroupilha –20 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
40 unidade
R$ 5,10
244
Parafuso com acabamento zincado para poste, contendo
porca e arruela e dimensões de 12 mm x 300 mm.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
10 unidades
R$ 5,10
245
Parafuso com acabamento zincado para poste, contendo
porca e arruela e dimensões de 12 mm x 300 mm.
Rio Grande – 10 unidades
10 unidades
R$ 5,10
246
Parafuso com acabamento zincado para poste, contendo
porca e arruela e dimensões de 12 mm x 300 mm.
Ibirubá – 100 unidades
Sertão – 30 unidades
Erechim – 0 unidades
130
unidades
R$ 5,10
247
Fio multiflex mono fásico 16 mm
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 100 unidades
Osório – 0 unidades
100 metros
R$ 4,12
248
Fio multiflex mono fásico 16 mm
Rio Grande – 200 unidades
200 metros
R$ 4,12
249
Fio multiflex mono fásico 16 mm
Ibirubá – 500 unidades
Sertão – 800 unidades
Erechim – 0 unidades
1300
metros
R$ 4,12
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 76 de 103
IFRS
Fls. n°
250
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Bateria 9 volts- alcalina AA. Prazo de validade de no mínimo
120
R$ 13,10
18 meses.
unidade
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –100 unidades
Caxias do Sul – 20 unidades
251
Bateria 9 volts- alcalina AA. Prazo de validade de no mínimo
18 meses.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 40 unidades
Restinga (POA) – 50 unidades
Osório – 100 unidades
190
unidades
R$ 13,10
252
Bateria 9 volts- alcalina AA. Prazo de validade de no mínimo
18 meses.
Rio Grande – 150 unidades
150
unidades
R$ 13,10
253
Bateria 9 volts- alcalina AA. Prazo de validade de no mínimo
18 meses.
Ibirubá – 50 unidades
Sertão – 80 unidades
Erechim – 6 unidades
136
unidades
R$ 13,10
254
AR 11 com parafuso
Ibirubá – 10 unidades
Sertão – 10 unidades
Erechim – 0 unidades
20 unidades
R$ 17,00
255
Tomada interna horizontal. Padrão ABNT NBR 14.136. C/
tampa e parafusos. Cor branca.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –60 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
60 unidade
R$ 9,65
256
Tomada interna horizontal. Padrão ABNT NBR 14.136. C/
tampa e parafusos. Cor branca.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 40 unidades
Restinga (POA) – 0 unidades
Osório – 0 unidades
40 unidades
R$ 9,65
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 77 de 103
IFRS
Fls. n°
257
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Tomada interna horizontal. Padrão ABNT NBR 14.136. C/
110
R$ 9,65
tampa e parafusos. Cor branca.
unidades
Rio Grande – 110 unidades
258
Tomada interna horizontal. Padrão ABNT NBR 14.136. C/
tampa e parafusos. Cor branca.
Ibirubá – 0 unidades
Sertão – 80 unidades
Erechim – 0 unidades
80 unidades
R$ 9,65
259
Poste de concreto de 9 metros de altura para iluminação
pública
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 5 unidades
Osório – 0 unidades
5 unidades
R$ 715,42
260
Poste de concreto de 9 metros de altura para iluminação
pública
Ibirubá – 50 unidades
Sertão – 10 unidades
Erechim – 0 unidades
60 unidades
R$ 715,42
261
Chaves distribuidoras de sinal de parabólica
Ibirubá – 0 unidades
Sertão – 30 unidades
Erechim –0 unidades
30 unidades
R$ 42,00
262
Aparelho receptor multiponto de parabólica
Ibirubá – 0 unidades
Sertão – 1 unidades
Erechim –0 unidades
1 unidade
R$ 95,00
263
Lâmpada econômica compacta 40Watts rosca E-27
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 50 unidades
Farroupilha –40 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
90 unidades
R$ 39,19
264
Lâmpada econômica compacta 40Watts rosca E-27
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 30 unidades
Osório – 0 unidades
30 unidades
R$ 39,19
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 78 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
265
Lâmpada econômica compacta 40Watts rosca E-27
Rio Grande –25 unidades
25 unidades
R$ 39,19
266
Lâmpada econômica compacta 40Watts rosca E-27
Ibirubá – 500 unidades
Sertão – 200 unidades
Erechim – 30 unidades
730
unidades
R$ 39,19
267
Lâmpada econômica compacta 25 Watts rosca E-27
Reitoria – 50 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 40 unidades
Farroupilha – 30 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
120
unidade
R$ 11,76
268
Lâmpada econômica compacta 25 Watts rosca E-27
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 30 unidades
Restinga (POA) – 30 unidades
Osório – 0 unidades
60 unidades
R$ 11,76
269
Lâmpada econômica compacta 25 Watts rosca E-27
Rio Grande – 30 unidades
30 unidades
R$ 11,76
270
Lâmpada econômica compacta 25 Watts rosca E-27
Ibirubá – 500 unidades
Sertão – 200 unidades
Erechim – 30 unidades
730
unidades
R$ 11,76
271
Fusível – de vidro-lata 250V; 2 Ampères; tamanho 2cm para
proteção de equipamentos diversos.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –30 unidades
Caxias do Sul – 20 unidades
30 unidade
R$ 0,35
272
Fusível – de vidro-lata 250V; 2 Ampères; tamanho 2cm para
proteção de equipamentos diversos.
Rio Grande – 40 unidades
40 unidades
R$ 0,35
273
Fusível – de vidro-lata 250V; 2 Ampères; tamanho 2cm para
proteção de equipamentos diversos.
85 unidades
R$ 0,35
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 79 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Ibirubá – 20 unidades
Sertão – 50 unidades
Erechim – 15 unidades
274
Sugador de solda, usado para remoção de soldas de circuitos
eletro-eletrônicos. Em alumínio.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –10 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
10 unidade
R$ 11,75
275
Sugador de solda, usado para remoção de soldas de circuitos
eletro-eletrônicos. Em alumínio.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
10 unidades
R$ 11,75
276
Sugador de solda, usado para remoção de soldas de circuitos
eletro-eletrônicos. Em alumínio.
Rio Grande – 40 unidades
40 unidades
R$ 11,75
277
Sugador de solda, usado para remoção de soldas de circuitos
eletro-eletrônicos. Em alumínio.
Ibirubá – 5 unidades
Sertão – 2 unidades
Erechim – 0 unidades
7 unidades
R$ 11,75
278
Rolo de estanho em fio para solda de componentes
eletrônicos. Composição de estanho e chumbo. Diâmetro do
fio 0,5mm. Quantidade: Carretel com 500 gramas.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –4 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
4 carreteis
R$ 49,00
279
Rolo de estanho em fio para solda de componentes
eletrônicos. Composição de estanho e chumbo. Diâmetro do
fio 0,5mm. Quantidade: Carretel com 500 gramas.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 5 unidades
Osório – 0 unidades
5 carreteis
R$ 49,00
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 80 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
280
Rolo de estanho em fio para solda de componentes
eletrônicos. Composição de estanho e chumbo. Diâmetro do
fio 0,5mm. Quantidade: Carretel com 500 gramas.
Rio Grande – 16 unidades
16 carreteis
R$ 49,00
281
Rolo de estanho em fio para solda de componentes
eletrônicos. Composição de estanho e chumbo. Diâmetro do
fio 0,5mm. Quantidade: Carretel com 500 gramas.
Ibirubá – 10 unidades
Sertão – 2 unidades
Erechim – 0 unidades
12 carreteis
R$ 49,00
282
Filtro de linha/ régua de tomadas - com fusível de proteção,
com botão liga e desliga, com no mínimo 3 tomadas (fase,
neutro e terra). Com garantia mínima de 1 ano.
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 15 unidades
Farroupilha –48 unidades
Caxias do Sul – 5 unidades
68 unidade
R$ 31,33
283
Filtro de linha/ régua de tomadas - com fusível de proteção,
com botão liga e desliga, com no mínimo 3 tomadas (fase,
neutro e terra). Com garantia mínima de 1 ano.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 5 unidades
Restinga (POA) – 50 unidades
Osório – 0 unidades
55 unidades
R$ 31,33
284
Filtro de linha/ régua de tomadas - com fusível de proteção,
com botão liga e desliga, com no mínimo 3 tomadas (fase,
neutro e terra). Com garantia mínima de 1 ano.
Rio Grande – 105 unidades
105
unidades
R$ 31,33
285
Filtro de linha/ régua de tomadas - com fusível de proteção,
com botão liga e desliga, com no mínimo 3 tomadas (fase,
neutro e terra). Com garantia mínima de 1 ano.
Ibirubá – 25 unidades
Sertão – 5 unidades
Erechim – 0 unidades
30 unidades
R$ 31,33
286
Adaptador para tomada. Desenvolvido em conformidade com
a norma NBR 14136, conecta equipamentos com plugue
antigos em tomadas do novo padrão.
200
unidade
R$ 10,38
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 81 de 103
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Reitoria – 20 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 30 unidades
Farroupilha –50 unidades
Caxias do Sul – 100 unidades
287
Adaptador para tomada. Desenvolvido em conformidade com
a norma NBR 14136, conecta equipamentos com plugue
antigos em tomadas do novo padrão.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 30 unidades
Osório – 0 unidades
30 unidades
R$ 10,38
288
Adaptador para tomada. Desenvolvido em conformidade com
a norma NBR 14136, conecta equipamentos com plugue
antigos em tomadas do novo padrão.
Rio Grande – 190 unidades
190
unidades
R$ 10,38
289
Adaptador para tomada. Desenvolvido em conformidade com
a norma NBR 14136, conecta equipamentos com plugue
antigos em tomadas do novo padrão.
Ibirubá – 100 unidades
Sertão – 100 unidades
Erechim – 0 unidades
200
unidades
R$ 10,38
290
Fonte de alimentação de bancada digital simétrica. Com
alimentação 220 Volts (50/60 Hz). Opção de operação com
tensão constante ou corrente constante. Limite de tensão e
corrente entre 10V/3A e 30V/5A. Com acessórios como cabo
de força, ponta de prova e manual de instruções em
português ou inglês. Tensão de saída de 0 até 15 Volts ou de
0 até 30 Volts, continuamente ajustável. Regulação de tensão
de linha e de carga menor ou igual a 0,020%. Com suporte
para fusível de vidro com amperagem compatível ao produto.
Corrente de saída ajustável de 0 até 3A ou de 0 até 5
Ampères, conforme a especificação do produto. Com
mostrador de tensão em cristal líquido e mostrador de
corrente em cristal líquido.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 25 unidades
Osório – 0 unidades
25 unidades
R$ 709,27
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 82 de 103
IFRS
Fls. n°
291
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Fonte de alimentação de bancada digital simétrica. Com
15 unidades
R$ 709,27
alimentação 220 Volts (50/60 Hz). Opção de operação com
tensão constante ou corrente constante. Limite de tensão e
corrente entre 10V/3A e 30V/5A. Com acessórios como cabo
de força, ponta de prova e manual de instruções em
português ou inglês. Tensão de saída de 0 até 15 Volts ou de
0 até 30 Volts, continuamente ajustável. Regulação de tensão
de linha e de carga menor ou igual a 0,020%. Com suporte
para fusível de vidro com amperagem compatível ao produto.
Corrente de saída ajustável de 0 até 3A ou de 0 até 5
Ampères, conforme a especificação do produto. Com
mostrador de tensão em cristal líquido e mostrador de
corrente em cristal líquido.
Rio Grande – 15 unidades
292
Fonte de alimentação de bancada digital simétrica. Com
alimentação 220 Volts (50/60 Hz). Opção de operação com
tensão constante ou corrente constante. Limite de tensão e
corrente entre 10V/3A e 30V/5A. Com acessórios como cabo
de força, ponta de prova e manual de instruções em
português ou inglês. Tensão de saída de 0 até 15 Volts ou de
0 até 30 Volts, continuamente ajustável. Regulação de tensão
de linha e de carga menor ou igual a 0,020%. Com suporte
para fusível de vidro com amperagem compatível ao produto.
Corrente de saída ajustável de 0 até 3A ou de 0 até 5
Ampères, conforme a especificação do produto. Com
mostrador de tensão em cristal líquido e mostrador de
corrente em cristal líquido.
Ibirubá – 10 unidades
Sertão – 7 unidades
Erechim – 3 unidades
20 unidades
R$ 709,27
293
Bateria recarregável, tensão 3,6V, aplicação telefone sem fio
intelbrás, sistema eletroquímico níquel-cádmio, capacidade
300MAH.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 4 unidades
Osório – 50 unidades
54 unidades
R$ 15,01
294
Bateria recarregável, tensão 3,6V, aplicação telefone sem fio
intelbrás, sistema eletroquímico níquel-cádmio, capacidade
300MAH.
Rio Grande – 10 unidades
10 unidades
R$ 15,01
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
Página 83 de 103
IFRS
Fls. n°
295
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Bateria recarregável, tensão 3,6V, aplicação telefone sem fio
4 unidades
R$ 15,01
intelbrás, sistema eletroquímico níquel-cádmio, capacidade
300MAH.
Ibirubá – 0 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 4 unidades
296
Lâmpada eletronica economica compacta fluor 105 w ,
220v, rosca e-40, cor branca
Reitoria – 0 unidades
Bento Gonçalves – 0 unidades
Feliz- 0 unidades
Farroupilha –30 unidades
Caxias do Sul – 0 unidades
30 unidade
R$ 101,07
297
Lâmpada eletronica economica compacta fluor 105 w ,
220v, rosca e-40, cor branca
Porto alegre – 0 unidades
Canoas – 10 unidades
Restinga (poa) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
20 unidades
R$ 101,07
298
Lâmpada eletronica economica compacta fluor 105 w ,
220v, rosca e-40, cor branca
Rio grande – 6 unidades
6 unidades
R$ 101,07
299
Lâmpada eletronica economica compacta fluor 105 w ,
220v, rosca e-40, cor branca
Ibirubá – 40 unidades
Sertão – 0 unidades
Erechim – 36 unidades
76 unidades
R$ 101,07
300
Pilha alcalina tamanho D LR 20 de 1,5 V - para uso nos
aparelhos de aquecimento de água(Boiler).
Ibirubá – 10 unidades
Sertão – 25 unidades
Erechim – 0 unidades
35 unidades
R$ 7,01
301
Lâmpada fluorescente tubular, T5 de 28W / 220V
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 100 unidades
Osório – 0 unidades
100
unidades
R$ 8,66
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Reator eletrônico, com alto fator de potência, mínimo de 0,99 10 unidades
R$ 47,78
e distorção harmônica inferior a 10% para duas lâmpadas
fluorescente tubular tipo T5 de 28w/220v.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
Reator eletrônico, com alto fator de potência (superior a 0,99)
e distorção harmônica inferior a 10% para 01 lâmpada
fluorescente tubular tipo T5 de 28w/220v.
Porto Alegre – 0 unidades
Canoas – 0 unidades
Restinga (POA) – 10 unidades
Osório – 0 unidades
10 unidades
R$ 123,60
Os produtos entregues devem apresentar PRAZO DE VALIDADE de no
mínimo 01 (um) ano a partir da data de recebimento dos mesmos ou conforme
descrito no item.
As empresas fornecedoras das lâmpadas (129 à 142 , 217 à 219, 224 à 226,
263 à 270, 296 à 299 e 301 (lâmpadas), respeitando-se o local de entrega) deverão
apresentar plano de logística reversa (coleta).
As aquisições dos produtos ocorrerão de acordo com as necessidades e
conveniências do IFRS – Reitoria e Câmpus, e desde que exista o respectivo crédito
orçamentário, mediante a emissão de Nota de Empenho.
3.
JUSTIFICATIVA
O material será utilizado nos reparos, adaptações e ampliação da rede elétrica
das instalações dos Câmpus, que em alguns casos já estão obsoletas e pondo em
risco os usuários e o patrimônio do mesmo.
Ademais serão usados nos Laboratórios de Eletricidade, Eletrônica e
Eletrotécnica, Informática, Refrigeração e Climatização e Automação Industrial
(especifico Câmpus Rio Grande), Eletromêcanica, entre outros, ofertados nos
Câmpus do IFRS.
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4.
DO LOCAL E PRAZOS DE ENTREGA
Os produtos solicitados deverão ser entregues na sede de cada Câmpus,
conforme Nota de Empenho, sendo recebidos e conferidos pelo responsável no
respectivo Câmpus:
UNIDADE / CNPJ
ENDEREÇO
IFRS - Reitoria
Rua General Osório, 348 – Bairro Centro
CNPJ: 10.637.926/0001-46
Bento Gonçalves/RS
CEP: 95700-000
IFRS - Câmpus Feliz *
Rua Princesa Isabel, 60 – Bairro Vila Rica
CNPJ: 10.637.926/0013-80
Feliz/RS
IFRS - Câmpus Ibirubá *
Rua
CNPJ: 10.637.926/0012-07
Esperança. Ibirubá/RS
CEP: 98200-000
IFRS - Câmpus Porto Alegre
Rua Coronel Vicente, 281 – Bairro Centro.
CNPJ: 10.637.926/0003-08
Porto Alegre/RS
CEP: 90030-041
IFRS - Câmpus Rio Grande
Rua Eng. Alfredo Huch, 475 – Bairro Centro
CNPJ: 10.637.926/0005-70
Rio Grande/RS
CEP: 96201-900
IFRS - Câmpus Sertão
Rodovia RS 135, Km 25. Distrito Eng. Luiz
CNPJ: 10.637.926/0004-99
Englert – Sertão/RS
CEP: 99170-000
IFRS - Câmpus Bento Gonçalves
Av. Osvaldo Aranha, 540 – Bairro Juventude da
CNPJ: 10.637.926/0002-27
Enologia – Bento Gonçalves/RS
CEP: 95700-000
IFRS - Câmpus Canoas
Rua Dra Maria Zélia Carneiro de Figueiredo,
CNPJ: 10.637.926/0006-50
870 – A – Bairro Igara III – Canoas/RS
CEP: 92412-240
Nelsi
Ribas
Fritsch,
1111
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Bairro
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IFRS - Câmpus Erechim
Rua Domingos Zanella, 104 – Bairro Três
CNPJ: 10.637.926/0009-01
Vendas – Erechim/RS
CEP: 99700-000
IFRS - Câmpus Restinga
Estrada João Antonio Silveira, 351 – Bairro
CNPJ: 10.637.926/0008-12
Restinga – Porto Alegre/RS
CEP: 91790-400 ou
Loteamento
IFRS - Câmpus Osório
CNPJ: 10.637.926/0007-31
Industrial
16/Quadra F CEP:
91795-130
Rua Machado
de
da
Assis,
Restinga,
1456
–
Lote
Bairro
Sulbrasileiro – Osório/RS
CEP: 95520-000
* Os Câmpus de Feliz e Ibirubá possuem CNPJ próprio, porém não dispõem de UG
própria. Desta forma as Notas Fiscais deverão ser emitidas com o CNPJ da Reitoria:
CNPJ: 10.637.926/0001-46, porém as Notas Fiscais deverão ser encaminhadas para os
endereços específicos de cada Câmpus.
Os produtos devem ser entregues até 15 (quinze) dias úteis após o
recebimento da Nota de Empenho, mediante agendamento do fornecedor junto ao
Setor de Almoxarifado ou Requisitante, para entrega no horário: das 08 horas até às
11h30min e das 13h30min às 16h30min, em dias úteis, de segunda a sexta-feira.
A entrega e descarregamento dos produtos é de responsabilidade da licitante
vencedora.
Quando da alteração de endereço de algum dos Câmpus, a empresa
ganhadora deverá respeitar essa alteração, modificando o respectivo endereço de
entrega dos produtos solicitados.
5. DA SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS DEFEITUOSOS
Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações
exigidas no Edital do Pregão, a remessa do produto apresentado será devolvida ao
fornecedor, para substituição no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis,
independentemente da aplicação das sanções cabíveis.
6. HABILITAÇÃO
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Após a análise e julgamento da proposta de preços, a habilitação das
licitantes poderá ser verificada “on line” no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores – SICAF e no sitio www.tst.jus.br/certidao para comprovar a
inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, até que o
sistema SICAF esteja adaptado para disponibilizar a informação, ou mediante
apresentação de negativas. Devendo ser declarada através do sistema (comprasnet)
em campo próprio a Declaração de que a empresa licitante conhece e concorda com
as condições estabelecidas no Edital e que atende aos requisitos de Habilitação,
Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo de sua Habilitação,
Declaração de que a Empresa não Utiliza Mão-de-obra Direta ou Indireta de
Menores e Declaração de Elaboração Independente de Proposta.
7. DA FISCALIZAÇÃO
Os itens, objeto desta licitação, a serem contratados serão objeto de
acompanhamento,
controle,
fiscalização
e
avaliação
por
servidor/comissão
designado (a).
A Fiscalização é exercida no interesse da Administração; não exclui nem
reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por
qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade do
Poder Público ou de seus agentes e prepostos.
A CONTRATANTE se reserva o direito de rejeitar no todo ou em parte o
objeto deste contrato, se em desacordo com as especificações e as Cláusulas
Contratuais.
Quaisquer exigências da Fiscalização, inerentes ao objeto do Contrato,
deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA sem ônus para a
CONTRATANTE.
8. DA CONTRATAÇÃO
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Após a homologação, o adjudicatário quando convocado para retirar a Nota de
Empenho, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para fazê-lo.
Para a emissão da Nota de Empenho será exigida a comprovação das
condições de habilitação consignadas no Edital, as quais deverão ser mantidas pelo
licitante durante a vigência do contrato. Quando o vencedor da licitação não fizer a
comprovação referida, ou quando injustificadamente recusar-se a cumprir o
Empenho, prazo e condições estabelecidas no ato convocatório da licitação, o IFRS
– Câmpus Sertão poderá convocar outro licitante, segundo a ordem de classificação,
para, após a comprovação dos requisitos habilitatórios e feita à negociação, assinar
o contrato, sem prejuízo das multas e demais cominações legais.
9. DAS CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO
O pagamento será creditado em nome da contratada, por cada Câmpus
solicitante, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada ou, por
meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez
satisfeitas às condições estabelecidas, em até 5 (cinco) dias úteis contado a partir da
data do atesto das Notas Fiscais ou Faturas, discriminativas dos produtos.
O atesto somente será efetuado pelo órgão após verificação da conformidade
dos produtos recebidos com as especificações constantes do pedido de compra.
Os pagamentos mediante emissão de qualquer modalidade de ordem bancária
serão realizados desde que a contratada efetue a cobrança de forma a permitir o
cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções
tributárias.
Previamente à contratação e antes de cada pagamento será realizada consulta
“on line” ao SICAF, nos termos do parágrafo 1º do art. 3º da IN 02/2010SLTI/MPOG, visando apurar a regularidade da situação do fornecedor e também ao
sitio www.tst.jus.br/certidao para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos
perante a Justiça do Trabalho, até que o sistema SICAF esteja adaptado para
disponibilizar a informação.
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Caso seja constatada irregularidade da situação da contratada junto ao SICAF
ou CNDT, o pagamento não será suspenso, mas a contratada será notificada para
providenciar a regularização no prazo de 30 (trinta) dias corridos sob pena de
rescisão do contrato. O prazo poderá ser prorrogado a critério do IFRS.
10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas da presente licitação correrão à conta dos recursos consignados
em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento da União, por conta da
Fonte 0112000000, Elemento de despesa 33903000 – Material de Consumo.
Ressaltando-se que, à época da efetivação das compras que poderão advir
deste processo licitatório, os recursos orçamentários correspondentes correrão à
custa de cada Unidade Gestora solicitante, obedecido o disposto no Art. 14 da Lei
n.º 8.666/93.
11. DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICAVEIS POR
INADIMPLEMENTO
11.1. Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita,
mora de execução, quantidade inferior ao solicitado, inadimplemento contratual ou
não veracidade das informações prestadas, a contratada estará sujeita às seguintes
sanções administrativas, garantida prévia defesa:
I. Advertência.
II. Multas (que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, a ser
preenchido de acordo com instruções fornecidas pela Contratante):
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a) de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso na entrega do material/serviço
sobre o valor total da nota de empenho, limitados a 10% (dez por cento) do
mesmo valor.
b) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, por infração a
qualquer cláusula ou condição do Edital, não especificada na alínea “a” deste
inciso, ou pela entrega do material/serviço em desacordo com a proposta
apresentada pela empresa, aplicada em dobro na reincidência.
c) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Proposta vencedora, no caso de
recusa injustificada da licitante adjudicatária em assinar o Contrato ou deixar de
apresentar os documentos exigidos, nos prazos e condições estabelecidas
neste Edital.
d) de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Proposta, no caso de rescisão do
contrato por ato unilateral da Administração, motivado por culpa da Contratada,
garantida prévia defesa, independente das demais sanções cabíveis;
e) de 10% (dez por cento) sobre o valor do material/serviço a ser restituído, pelo
atraso na entrega ou em desacordo ao exigido pelo IFRS, somado ao valor do
material/serviço quando o mesmo não for entregue.
f) de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho pelo atraso em
material/serviço a ser substituído. O prazo para substituição do material/serviço
será definido pelo IFRS. Passado esse prazo e não concluída a substituição, a
critério da Administração, poderá ocorrer a não-aceitação do produto/serviço
e/ou a sua substituição, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução
parcial da obrigação assumida;
g) de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia sobre o valor adjudicado, no caso de
não-substituição do material/serviço no prazo determinado no Termo de
Referência, caso não esteja de acordo com as especificações exigidas em
Edital, limitada à incidência a 10 (dez) dias úteis. Após o décimo dia e a critério
da administração, poderá a ocorrer a não-aceitação do produto/serviço e/ou a
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sua substituição, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução parcial da
obrigação assumida.
III. Suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar
com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
IV. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade,
que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos
prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no
inciso anterior;
V. Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a licitante que, convocada dentro do prazo de
validade da sua proposta, não assinar o Contrato, a Ata de Registro de Preços ou
não retirar a Nota de Empenho/Autorização de Fornecimento, deixar de entregar
documentação solicitada, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento
da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na
execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou
cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, sem prejuízo das multas
previstas no inciso II deste instrumento editalício.
No processo de aplicação de sanções é assegurado o direito ao contraditório
e à ampla defesa, facultada defesa prévia do interessado no prazo de 05 (cinco) dias
úteis contados da respectiva intimação.
As sanções serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e no caso de
impedimento de licitar e contratar com a União, a licitante deverá ser descredenciada
por igual período, sem prejuízo das multas aqui estipuladas e também previstas na
Lei n.º 8.666/93.
O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da notificação. Se o valor da multa não for pago, ou
depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a Contratada
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fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada o valor
devido será abatido da garantia, quando houver. Sendo a garantia insuficiente,
deverá ser cobrado o valor complementar. A multa não paga será cobrada
administrativamente e/ou judicialmente, com a inscrição na Dívida Ativa da União.
As sanções previstas nos incisos I e III, poderão ser aplicadas juntamente com a
do inciso II, da mesma cláusula.
12. DEVERES DO CONTRATADO
Os licitantes interessados em participar do certame deverão providenciar,
previamente,
o
seu
credenciamento
no
site
www.comprasnet.gov.br.
O
credenciamento junto ao provedor do sistema – Ministério do Orçamento,
Planejamento e Gestão – implica responsabilidade legal do licitante ou seu
representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das
transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu
nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e
lances.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante
a Sessão Pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de
negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou
de sua desconexão.
Como requisito à participação no Pregão Eletrônico, o licitante deverá
manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e
atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.
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13. DEVERES DA CONTRATANTE
Promover, através de um responsável, o acompanhamento e a fiscalização do
fornecimento, sob os aspectos quantitativos e qualificativos, anotando-se em registro
próprio as falhas detectadas e comunicando às empresas as ocorrências de
qualquer fato que, a seu critério, exijam medidas por parte daquela.
Efetuar o pagamento à empresa, de acordo com a forma e prazo
estabelecidos.
14. VALOR TOTAL ESTIMADO
O valor total estimado é de R$ 588.816,54(quinhentos e oitenta e oito mil,
oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos).
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ANEXO II
PLANILHA DA PROPOSTA COMERCIAL
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A planilha deverá ser encaminhada em papel timbrado da empresa participante do processo
licitatório ou papel oficial, bem como, conter carimbo e assinatura do responsável.
(Para elaboração da proposta de preços é necessária a leitura do Edital, Termo de Referência
e Minuta de Ata de Registro de Preços).
Informações
Razão Social: _____________________________________________________
Nome Fantasia: ___________________________________________________
CNPJ: _________________________ I.E: ______________________________
Endereço: _______________________________________________________
Telefone: _______________________ Fax: _____________________________
E-mail: __________________________________________________________
Responsável legal: ________________________________________________
Dados Bancários:
Banco: ______________ Agência: ______________ Conta Corrente: ________
Grupo
Item
Descrição do objeto com
especificações*
Qtde
Un
Valor
Unitário
R$
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Valor
Total
(R$)
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Declaramos conhecer a legislação de regência desta Licitação e que os serviços
serão fornecidos de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, o que
conhecemos e aceitamos em todos os termos, inclusive quanto ao pagamento e outros.
Nos preços indicados acima estão incluídos, além dos serviços, todos os custos,
benefícios, encargos, tributos e demais contribuições pertinentes. Declaramos cumprir todas
as normas legais e regulamentares relativas à documentação, obtendo todas as
autorizações que se fizerem necessárias junto aos órgãos públicos competentes.
Esta proposta é válida por ......................
(mínimo 60 dias), a contar da data da
realização da licitação, para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Os preços
registrados em Ata terão validade de 12 (doze) meses.
____________, ___ de _________ de 2012
__________________________
Nome do Declarante
N° CPF do Declarante
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ANEXO III
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º .....
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O
IFRS – REITORIA E CÂMPUS (SRP)
PROCESSO N. º 23419.001304.2012.21
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 57/2012
Aos _____dias do mês de _______ de 2012, o IFRS Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, CNPJ nº 10.637.926/0001-46, adiante
denominado de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Pró Reitor de
Administração, Sr. Giovani Silveira Petiz, RG n.º 8010719907, CPF n.º 288.878.160-34,
considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para
REGISTRO DE PREÇOS n.º 57/2012, processo administrativo n.º 23419.001304.2012-21,
RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de
acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),
atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes
Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, do Decreto n.º 3.931/2001, da Instrução
Normativa SLTI/MPOG n.º 02/2012, e suas alterações, da IN 01/20100, da Lei
Complementar n.º 123/2006, do Decreto n.º 6.204/2007, da Lei n.º 8.078/1990 - Código de
Defesa do Consumidor (L8078 - CDC), e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/1993 e suas
alterações, e das demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições
a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
Material Esportivo para o IFRS – Reitoria e Câmpus, especificado(s) no(s) item(ns).......... do
.......... Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão n.º 57/2012, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
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Processo n.º 23419.001304.2012-21
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
CLÁUSULA SEGUNDA: DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as
demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
CNPJ..................................... Razão social: .............................................
Item Descrição
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Valor Unitário
Valor Global
Marca:
Fabricante:
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
CLÁUSULA TERCEIRA: DA VALIDADE DOS PREÇOS
3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será a validade de 12 (doze) meses, a partir
da sua assinatura, durante o qual o IFRS não será obrigado a contratar os itens registrados,
podendo fazê-la mediante outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recursos
ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na
ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas no Edital, garantidos à detentora,
neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA QUARTA: DAS CONDIÇÕES GERAIS
4.1. As condições gerais do fornecimento do produto, tais como os prazos para entrega e
recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado,
penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital e no Termo de
Referência – Anexo I.
4.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de
igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada
cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
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Pregão Eletrônico n.º 57/2012
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Bento Gonçalves/RS,
Assinatura e carimbo do
Responsável pela empresa
Assinatura do Pregoeiro
de dezembro de 2012.
Coordenador de Compras
Diretor Geral
e Licitações
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
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Anexo IV – QUANTITATIVOS POR UNIDADE INSTITUCIONAL
Numeração
Bento
Rio
Reitoria Caxias Canoas Erechim Osório Restinga POA
G.
Grande Sertão Farroupilha Ibirubá Feliz
Unidade 158141 158328 158265 158325 158327 158326 158261 158264 158262 158263
158141
158141 158141
Quant
total
1à4
unidade
50
100
20
30
100
60
100
0
100
50
80
50
50
790
5à8
9 à 11
12 à 14
15 à 17
18 à 20
21 à 22
23 à 24
25 à 26
27 à 28
29 à 30
31 à 32
33 à 35
36 à 38
39 à 42
43 à 46
47 à 50
51 à 54
55 à 58
59 à 62
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
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830
134
134
34
34
24
28
24
24
24
24
44
44
730
1424
190
220
340
215
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
63 à 66
67 à 69
70 à 73
74 à 76
77 à 80
81 à 84
85 à 88
89 à 92
93 à 96
97 à 100
101 à 104
105 à 108
109 à 112
113 à 116
117 à 120
121 à 124
125 à 128
129 à 132
133 à 134
135 à 138
139 à 142
143 à 146
147 à 150
151 à 152
153 à 154
155 à 158
159 à 162
163 à 165
166
167 à 170
171 à 174
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
rolo
rolo
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
rolo
rolo
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unidade
unidade
unidade
unidade
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20
17
30
20
35
25
22
76
104
70
320
320
320
202
320
6
125
125
50
25
150
170
7
4
20
250
5060
150
160
5
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
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2
168
37
51
47
30
84
54
51
126
214
285
560
570
870
454
770
318
255
175
535
625
570
500
9
6
495
430
5620
150
540
68
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
175
176 à 178
179 à 182
183 à 186
187 à 190
191 à 194
195 à 198
199 à 202
203 à 206
207 à 210
211 à 213
214 à 216
217 à 219
220 à 223
224 à 226
227 à 230
231 à 234
235 à 238
239 à 242
243 à 246
247 à 249
250 á 253
254
255 à 258
259 à 260
261
262
263 à 266
267 à 270
271 à 273
274 à 277
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
metro
metro
metro
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
metro
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
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2
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50
50
50
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1
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570
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42
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10
200
150
0
110
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0
0
25
30
40
40
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
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200
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500
500
20
5
0
200
36
12
2
1800
600
600
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100
0
0
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10
50
20
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0
0
0
0
0
50
40
0
0
7000
1350
236
252
69
7960
6357
5752
880
171
840
830
2400
253
253
280
182
182
812
190
1600
596
20
290
65
30
1
905
940
155
67
IFRS
Fls. n°
Rubrica
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
278 à 281
282 á 285
286 à 289
290 à 292
293 à 295
296 à 299
300
301
302
303
carretel
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
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20
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16
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo n.º 23419.001304.2012-21
Pregão Eletrônico n.º 57/2012
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