ENFERMAGEM
ENFERMAGEM APLICADA À SAÚDE
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TEMA 1
PERSPECTIVAS DA ENFERMAGEM
PEDIÁTRICA NO BRASIL
CRÉDITOS
Reitor
José Carlos Pettorossi Imparato
Pró-Reitora de Graduação e Extensão
Elaine Marcílio Santos
Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa
Renato Amaro Zangaro
Pró-Reitor Administrativo
Darcy Gamero Marques Filho
Coordenação Geral Pós-Graduação Lato Sensu
Benedito Décio da Silveira Camargo Junior
Supervisão de Secretaria Pós-Graduação Lato Sensu
Cristiane Rodrigues de Lima
Coordenação de Cursos de Pós-Graduação MBA-EAD
Benedito Décio da Silveira Camargo Junior
Professor Autor
Ana Carneiro
Revisão Gramatical
Maria Ivone de Ávila Oliveira
Equipe do Núcleo de Educação a Distância - NEaD
Coordenação Geral
Magali Polozzi
Supervisor de Design
Rafael Vilares
Web Designer
Vinícius Bianchini
Suporte técnico
Daniel Lopes
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autorais, de acordo com a licença Creative Commons.
SUMÁRIO
ENFERMAGEM APLICADA À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TEMA I. Perspectivas da Enfermagem Pediátrica no Brasil
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1 Evolução da Pediatria Social no Brasil________________________________________
2 Estatuto da criança e do adolescente________________________________________15
SUMÁRIO
DESTAQUES
Durante o texto, você encontrará algumas informações em destaque. Preste atenção:
SAIBA MAIS:
Serve para apresentar
conteúdos, explicações
e observações a fim de
que você compreenda
melhor o tema estudado.
IMPORTANTE:
Indica conceitos ou explicações que merecem
destaque. Fique atento!
ANOTAÇÕES:
Espaço destinado para
suas anotações a respeito do tema estudado.
REFLITA:
São questionamentos
acerca de aspectos
centrais do texto.
OBJETIVOS:
Indicam os conhecimentos a serem desenvolvidos por você
durante o estudo
de cada tema.
A IMPORTÂNCIA DA COM PERSPECTIVAS DA ENFERMAGEM
PEDIÁTRICA NO BRASIL
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PERSPECTIVAS DA ENFERMAGEM
PEDIÁTRICA NO BRASIL
ENFERMAGEM APLICADA À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Iniciando nosso diálogo
É com imenso prazer que apresento o conteúdo programático da disciplina Enfermagem
aplicada à saúde da criança e do adolescente, que aborda a assistência de enfermagem destinada
à criança, com base nos estudos dos principais fatores que caracterizam o crescimento e o desenvolvimento infantil, com enfoque nas diversas faixas etárias e suas aquisições físicas, emocionais e
cognitivas, considerando os aspectos de suas necessidades no estado de saúde e doença, desde a
assistência neonatal com base na Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE).
A disciplina requer uma contextualização histórica e fenomenológica, além da fundamentação teórica, que ultrapassa as barreiras da sala de aula, por esta razão ofertaremos parte deste
conteúdo na modalidade de Ensino à Distância, a fim de facilitarmos as discussões em sala de aula.
Vamos iniciar nosso aprendizado!
OBJETIVOS GERAL
hh Habilitar o futuro enfermeiro a prestar assistência de enfermagem ao neonato, criança e adolescente, saudáveis bem como nas alterações do estado
de saúde.
OBJETIVOS ESPECIFICOS
hh Capacitar o aluno a prestar assistência de enfermagem à criança enferma e
ao RN, baseando-se nas características do crescimento e desenvolvimento,
enfocando a SAE como um instrumento de assistência direcionada e personalizada
hh Saber identificar as necessidades da criança de acordo com o grupo etário;
hh Realizar exame físico do RN e da criança nas várias faixas etárias
hh Apresentar as principais doenças da infância
hh Capacitar ao aluno a prestar assistência nas diversas faixas etárias focando
a família
Vamos iniciar nosso aprendizado!
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A IMPORTÂNCIA DA COM PERSPECTIVAS DA ENFERMAGEM
PEDIÁTRICA NO BRASIL
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PERSPECTIVAS DA ENFERMAGEM
PEDIÁTRICA NO BRASIL
1. PERSPECTIVAS DA ENFERMAGEM PEDIÁTRICA NO BRASIL
A proposta deste tema é contextualizar o desenvolvimento das políticas públicas de atenção
à infância.
Compreender como se deu a evolução destas políticas públicas nos auxilia a refletir sobre a
importância do enfermeiro para a garantia dos direitos da criança.
1.1 EVOLUÇÃO DA PEDIATRIA SOCIAL NO BRASIL
A infância é discutida desde a antiguidade, foi registrada e descrita 2.500 anos a.C no Código
de Hamurabi dos babilônios e 1.500 anos a.C. no Papiro de Erbes dos egípcios, os quais já continham
leis destinadas à proteção da criança. Na era hipocrática, (460 anos a.C.) houve grande estímulo a
educação higiênica da criança. A civilização greco-romana, por meio de Sorano e Galeno, desenvolveu muito a Puericultura, enfatizando o aleitamento materno. Na idade Média, sob influência do
Cristianismo e do Direito Romano, surgiam leis de proteção à criança que se propagaram por toda a
Europa. O francês Saimon de Vallembert, um dos pioneiros nos registros de Puericultura, escreveu
em 1565, obra intitulada: “Da maneira de alimentar e educar” (ISSLER, MARCONDES;1999).
O termo Puericultura surgiu em 1762, num tratado sem repercussão do suíço Jacques Ballexserd. Em 1865, o Médico francês Alfred Caron reafirma o termo com sua obra “La puériculture ou la
science d élever hygieniquement et phisiologiquement les enfants” (BONILHA, RIVOREDO; 2005).
Em oposição aos cuidados destinados às crianças, a história nos mostra que o abandono
infantil é uma prática antiga, registrada na Bíblia, no caso de Moisés, e na tragédia grega, com Édipo Rei. Mas foi depois da Peste Negra (1348) que o número de bebês deixados à própria sorte se
multiplicou pelas cidades européias ( MILLAN, 2011).
A Itália foi o primeiro país a criar as denominadas casa
da rodas dos “enjeitados” (ou casa dos expostos), nome dado
às crianças abandonadas pelos pais. No Brasil, as instituições
religiosas foram as primeiras a abrigarem tais crianças, as Santas Casas de Misericórdia cumpriram o papel de resguardar as
crianças desfavorecidas, nelas existiam cilindros de madeira giratórios fixados na parede que serviam de contato com o mundo externo, onde eram deixados os recém-nascidos rejeitados
(MILLAN, 2011).
Fonte: pt.m.wikipedia.org
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Normalmente a criança era abandonada na calada da noite e a mãe, assim, tinha a identidade preservada. Ao colocar o bebê, tocava-se uma campainha e a rodeira da instituição cristã vinha
recolher o rebento. Os índices de mortalidade infantil nestes locais chegavam a 70%.
A preocupação com a saúde da criança só ganhou força a partir do século XVIII, quando
Moncorvo Filho, em 1890, que trouxe o termo Puericultura para o Brasil, inicialmente com caráter
higienista, devido às desordens sanitárias instaladas no país, estas ações eram eminentemente educativas e só foram difundidas a partir de 1920 (BONILHA, RIVOREDO; 2005) .
Nesta época o comércio de escravas Amas-de-leite era anunciado em jornais, em valores
que chegavam até a 22 mil contos de réis, o equivalente ao aluguel de uma casa de alto padrão no
Rio de Janeiro, muitas vezes estas mulheres realizavam não apenas para o ofício da amamentação,
mas todos os demais afazeres domésticos.
As amas negras, passaram a preocupar os médicos higienistas, devido às possíveis conseqüências que resultariam da grande inserção dessas mulheres nas casas abastadas da sociedade.
Os médicos passam a interpretar a prática do aleitamento como algo nocivo à saúde da criança e da
sociedade. Desta forma, a crítica médica ao modelo de comércio de Amas representava uma enorme
barreira à continuidade desse tipo de serviço, associado às altas taxas de mortalidade infantil, passando a exigir exames de saúde das Amas-de-leite, para a garantia da oferta do serviço prestado,
sendo esta uma das primeiras medidas de saúde pública destinada à proteção da criança, o comércio de Amas-de-leite, então enfraqueceu e em pouco tempo se extinguiu, uma vez que tornou cara a
manutenção deste serviço.
fonte: commons.wikimedia.org
A partir da década de 50, aos poucos a puericultura perde sua importância em detrimento de
uma medicina mais curativa e baseada em especialidades, perdendo o caráter das ações preventivas (BONILHA, RIVOREDO; 2005).
As políticas de saúde destinadas à infância no Brasil despontaram a partir da década de 70 e
será estudada em capítulo posterior.
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PERSPECTIVAS DA ENFERMAGEM
PEDIÁTRICA NO BRASIL
1.2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado pela Lei 8.069 de 13 de julho de
1990, originário de amplas discussões políticas que culminaram com a Constituição Federal de
1988, que previu em seu artigo 227 a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de
assegurarem à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A participação popular, com mais de um milhão de assinaturas, conseguiu eliminar o Código
de Menores, que vigorava no Brasil desde 1927, submetido a uma revisão realizada no período da
ditadura que originou "O Código de Menores de 79 - Lei 6697 de 10/10/79".
O Código de Menores de 1927 era endereçado apenas às crianças consideradas em "situação irregular" . Em seu Artigo 1º, já explicitava a quem a lei se aplicava:
"O menor, de um ou outro sexo, abandonado ou delinqüente, que tiver
menos de 18 anos de idade, será submetido pela autoridade competente
ás medidas de assistência e proteção contidas neste Código." (grafia
original) Código de Menores - Decreto N. 17.943 A – de 12 de outubro
de 1927"
Este documento visava estabelecer diretrizes claras para o trato da infância e juventude
excluídas, regulamentando questões como trabalho infantil, tutela e pátrio poder, delinqüência e
liberdade vigiada. No Código de Menores o juiz era dotado de grande poder, inclusive o de decidir
sobre o destino de muitas crianças e adolescentes (RIO DE JANEIRO, 2000).
Durante décadas perdurou a distinção na abordagem jurídica entre as diferentes classes
sociais, que discriminava as crianças de classes desfavorecidas, denominando-as "menores infratores". Tal injustiça social despertou o interesse da comunidade acadêmica para o desenvolvimento de
pesquisas sobre populações em situação de risco, especificamente a situação da criança de rua e
o chamado delinqüente juvenil, além disso, movimentos populares em prol da infância contribuíram
para a consolidação do ECA (RIO DE JANEIRO, 2000).
A Convenção sobre os direitos da Criança, proposto pela Assembléia Geral das Nações
Unidas em 20 de novembro de 1989, foi ratificada pelo Brasil em setembro de 1990, posterior a promulgação da Constituição Cidadã e do ECA.
E qual é a importância do ECA para os profissionais de Enfermagem?
Em seu primeiro artigo o ECA garante a criança e ao adolescente a proteção integral;
No artigo 2º estabelece para fins jurídicos quem são crianças e adolescentes no país;
No artigo 3º garante os direitos fundamentais da criança e do adolescente;
No artigo 4º estabelece o dever da família, da sociedade e do estado em garantir os direitos
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A IMPORTÂNCIA DA COM PERSPECTIVAS DA ENFERMAGEM
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da criança e do adolescente.
Estes quatro primeiros artigos são fundamentais a prestação da assistência de enfermagem, uma
vez que em caso de catástrofe, as crianças e adolescentes têm prioridades no atendimento, assim
como na atenção básica, são garantidas as consultas de puericultura às crianças de até 5 anos de
idade, prioritariamente, a fim de garantir o seu crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Na atenção secundária, ou nos casos de internação hospitalar é importante estabelecer a faixa etária em que se encontra a criança e/ou o adolescente, para determinar o tipo de unidade em que
o mesmo permanecerá durante o período de hospitalização. Já imaginou internar um adolescente de
14 anos numa unidade de geriatria? Como este adolescente se sentiria? Ou mesmo um bebê de 9
meses hospitalizado sem um acompanhante? estes são alguns exemplos de direitos fundamentais
que crianças e adolescentes devem ter respeitados.
Até 1990, as crianças permaneciam hospitalizadas sem direito a acompanhantes, pense
como era para a criança, em seu momento mais doloroso, não poder contar com o apoio materno?
Além disso, a família muitas vezes negligenciava o acesso a educação infantil, deixava de
matricular a criança ou simplesmente permitia que a criança abandonasse os estudos. Com o ECA a
família tem o dever de garantir saúde, educação e lazer às crianças e, caso exista qualquer tipo de
dificuldade para que a criança seja matriculada em uma escola próxima, o Estado tem que garantir
o acesso dessa criança a uma escola em sua região. A família que não cumprir o seu papel encaminhando a criança para a escola, é notificada pela escola e, caso persista a ausência escolar, o
Estado intervém, garantindo desta forma o direito à educação.
Outros artigos do ECA influenciam diretamente na assistência prestada pela enfermagem, você pode
exemplificar?
Consulte o ECA e utilize um dos artigos para fundamentar a assistência de enfermagem
numa situação hipotética.
Acesse o ECA no endereço: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
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PERSPECTIVAS DA ENFERMAGEM
PEDIÁTRICA NO BRASIL
SUGESTÃO DE LEITURA
Para saber mais sobre a Casa dos Exposto acesse:
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1147743&tit=Um-abrigopara-bebes-abandonados
Para saber mais sobre o comércio de Amas de leite acesse o endereço:
http://www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/view/244/164
http://www.hcomparada.historia.ufrj.br/revistahc/artigos/volume006_Num002_artigo006.pdf
Conheça mais sobre as políticas de assistência social à criança no endereço eletrônico:
http://www.cmddcamacae.rj.gov.br/download/capacitacao_conselheiro/historia_dos_direitos_da_
crianca_e_do_adolescente.pdf
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REFERÊNCIAS
ISSLER H, LEONE C, MARCONDES E, orgs. Pediatria na atenção primária. São Paulo: Sarvier;
1999.
BONILHA LRCM, RIVOREDO CRSF. Puericultura: duas concepções distintas. Jornal de Pediatria (Rio de Janeiro) 81(1) Jan/fev. 2005. [Acesso em 2006 jun 04]. Disponível em: http//www.scielo.
br.
MILAN, Pollianna. Um abrigo para bebês abandonados: a roda dos enjeitados – local onde as
crianças eram colocadas para doação – era um processo civilizador em uma sociedade que não
considerava o infanticídio crime. Gazeta do Povo, 2011. Disponível http://www.gazetadopovo.com.
br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1147743&tit=Um-abrigo-para-bebes-abandonados
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente (1990). Estatuto da criança e do adolescente: Lei
n. 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei n. 8.242, de 12 de outubro de 1991. – 3. ed. – Brasília: Câmara
dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.
RIO DE JANEIRO, Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA.
Uma Breve História dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil.Era 2000. Macaé, Rio de
Janeiro, 2000.
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Anotações
ANOTAÇÕES
Chegou a sua vez!
Aproveite o momento para sintetizar o que foi abordado neste tema, identificando as ideias
principais. Lembre-se de que essa é uma atividade de sistematização dos conceitos compreendidos, por isso você pode desenvolvê-la aqui em Anotações, ou se preferir, em seu
Diário Reflexivo, disponível no Ambiente Virtual da Disciplina.
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Anotações
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